sessao nº 14

 
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Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro —- Domingos Martins - ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 - 1767
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ATA DA 14* SESSAO ORDINARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 20 DE AGOSTO2019.
Aos vinte dias do més de agosto do ano de dois mil e-dezenove, no plenario Paulo Lorenzoni, na
Camara Municipal de Domingos Martins, sob a presidéncia de Diogo Endlich, realizou-se a décima
quarta sessdo ordinaria. O presidente iniciou os trabalhos da sesséo, nomeandosecretario adoc o
vereador Heloisio Rodrigues Alves, para fazer a chamada dos senhores vereadores. O presidente
disse que havendo numero legal para funcionamento dos trabalhos, com a presenca de doze
vereadores e auséncia justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, conforme
atestado protocolado nesta casa com o ntimero oitocentose trinta e sete de dois mil e dezenove, e
sob a protecao de Nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessao. prosseguindo com as
atividades desta sessao o presidente solicitou ao primeiro secretério vereador Heloisio Rodrigues
Alves para apresentagado do texto biblico. Apds a leitura do texto biblico o presidente para as
matérias da fase do expediente e ordem do dia e passou para a apresentagao das matérias integrantes
deste expediente e da ordem do dia. Leitura e votacdo do parecerde legislagao justiga e redacdo
final e votac&o do projeto de lei numero trinta e quatro de dois mil e dezenove, de autoria do
vereador Eduardo José Ramos que institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do
solo. Somenteleitura do projeto de lei nimerotrinta e cinco de dois mil e dezenove que denomina
de “Rua Leticia Rita machado” a ruac, transversal a Rua Alida Lampier Schwambach no Parque
dos Nobres Domingos Martins. Somenteleitura do projeto de lei numerotrinta e seis de dois mil e
dezenove que cria o servico de disque-bullying nas escolas da rede municipal de ensino. Somente
leitura do projeto de lei numero trinta e sete de dois mil e dezenove que denomina “rua Joao
Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins. Somente
ir no calendariooficial de a! 
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eventos e comemoragées do municipio de domingos martins o dia do imigrante pomerano e da
outras providéncias. Leitura e votagao do requerimento numero cinquenta e dois de dois mil e
dezenove de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao executivo municipal,
informagdes sobre 0 pagamento remuneracao em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que
trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento é adotado também aos dosadores de
cloro que trabalham em regime de escala. Leitura e votagdo do requerimento numero cinquenta e
trés de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich: requeiro conforme determina o
paragrafo primeiro doartigo terceiro da lei municipal numero dois mil seiscentos e um de dois mil e
quatorze que avalie a possibilidade de agraciar com “diploma de mengao honrosa” a estudante
Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas olimpiadas e prata nos jogos mundiais da olimpiada
de matemdatica em Taiwan, que aconteceu entre os dias cinco e oito de agosto de dois mil e
dezenove, na cidade de Taipei. Leitura e votacgéo do requerimento numero cinquenta e quatro de
dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ, requerendo a aprovacaodoplenario,
conformepermite o artigo cento e trinta dois do regimento interno desta Camara, que seja retirado
de pauta o projeto de lei numero trinta e sete, que:“denomina Rua Joao Guilherme Rodolpho
Goese”a rua lateral creche de Ponto Alto, Domingos Martins.” Indicacao numerooitenta e seis de
dois mil e dezenove de autoria do vereador Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF — Escola Municipal de Ensino Fundamental de
Alto Paraju para atender a criangas especiais. Indicagio numero oitenta e sete de dois mil e
dezenove de autoria do vereador Rogério Manzoli indicando ao senhorprefeito a possibilidade de
equipar as escolas municipais com chromebooks(notebook concebido pelo google), com objetivo
de melhorar a fonte de pesquisa dos estudantes e reforgar os instrumentos pedagdgicos dos 
professores. Mocdo numero cinquenta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do primeiro
 
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com base nasprerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesarpelo
falecimento do senhor Braz Delpupo, ocorrido na data do dia vinte e sete de julho de dois mil ¢
dezenove. Mogao numero cinquenta e cinco de dois mil e dezenove de autoria do primeiro
signatario o vereador Heloisio Rodrigues Alves e demais vereadores que assinam, requerendo ao
plenario, com basenasprerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de
pesar pelo falecimento da senhora Djanira Velten Littig, ocorrido na data do dia seis de agosto de
dois mil e dezenove. Mogao nimero cinquentae seis de dois mil e dezenove de autoria do primeiro
signatario o vereador Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam, requerendoao plenario,
com base nasprerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento da senhora Maria Lucia Bernardes Rebuli, ocorrido na data do dia oito de agosto de
dois mil e dezenove. Mogao numero cinquenta e sete de dois mil e dezenove de autoria do primeiro
signatario o vereador Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam, requerendoao plenario,
com base nasprerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do senhor Izaldino Dordenoni, ocorrido na data do dia onze de agosto de dois mil €
dezenove. Oficio nimero seiscentos e dezoito de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhor
prefeito encaminhandoas seguintes leis: nimero dois mil novecentos e dez de dois de agosto de
dois mil e dezenove — que autoriza a desafetagao de area com vinte e trés mil e quinhentos e dez
metros quadrados e sessenta e sete decimetros quadrados, em favorda firma vivendas do imperador
iméveis Itda; - ntimero dois mil novecentos e onze de dois de agosto de dois mil e dezenove que
dispde sobre denominagao de espago recreativo; numero dois mil novecentos e doze de dois de
agosto de dois mil e dezenove que autoriza a transferéncia de recursos financeiros ao poder
executivo. Oficio numero cento e oitenta e um de dois mil e dezenove - pmdm/secsau — a secretaria
municipal de satide, considerando a lei municipal nimero dois mil oitocentos e vinte, ondefica o
poder executivo municipal autorizado instituir 0 plano municij orizagao, da vida e a
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campanha municipal de prevengdo ao suicidio, denominado setembro amarelo, encaminha
informativo contendoas atividades que serao realizadas na campanha do setembro amarelo. Apds
lidas as matérias do expediente e ordem do dia, o presidente passou para as matérias a serem
deliberadas nesse expediente; em discussdo unica o parecer e 0 projeto de lei namerotrinta e quatro
de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Eduardo José Ramos — queinstitui a campanha de
combate ao parcelamento irregular do solo. O vereador proponente pediu em discussaéo para
explicar seu projeto, comegou lendo a referido projeto, disse ainda que a referida lei tem como
objetivo valorizar e incentivar as pessoas que seguiram as regras do municipio que o municipio
impde com o PDM,disse que também é para dar seguranga as pessoas que adquirem propriedade
em nosso municipio; prosseguindo disse que um empreendimento deveria dar lucro para o
municipio e nao trazer problemas e desigualdadesocial, falou ainda que o municipio dara valor aos
empreendedores que seguirem todas as regras do PDM e também disse que sera divulgado nasredes
sociais tanto do poder executivo quanto do poder legislativo, e finalizando pediu a aprovacao de
todos no referido projeto. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pelo ordem para se
manifestar, continuando parabenizou a vereador Eduardo José Ramospelo projeto de lei, ressaltou
ainda que ja existe partes dessa assunto pelo Ministério Publico, disse ainda que no municipio tem
dificuldade na parte de fiscalizagaéo tendo apenas um fiscal para atender todo municipio, disse
também que o municipio deveria ter umaestrutura melhornesse sentido. O vereador Nelson Soares
da Silva Junior, pediu pela ordem e parabenizou o vereador Eduardopela sua iniciativa e disse
Q.(" que o vereador Heloisio foi feliz na sua fala e diz ainda que é realmente que vem
acontecendo, e falou também que o problemadisso tudo é quandoa coisa esta errada o executivo
nao assumiu, e disse ainda que quandoesta errado é culpa da Camara de Vereadores, falou também
que as pessoas que queremandarcertas est&o sendo penalizadas, e as pessoas que estéo andando da
forma errada, recebem beneficios, pavimentagao, terrenos irregulares recebendo ml
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disse ainda que nao é contra receberem beneficios nao ser contra os beneficios, mas que seja dentro
da lei, ressaltou ainda dizendo que esta na hora de sacolejar, falou também que alguns vereadores
participaram de uma reuniao junto ao governo do estado, para a assinatura de um convénio e
perguntou onde esta o convénio; perguntou também sobre a regularizacao que ia ser feita no
municipio, disse ainda que falam para os proprietarios que é os vereadores que nado queremaprovar,
o vereador em discurso disse que é falta de coragem para mandar0 referido projeto para aprovacao.
A vereadora Sandra Christina Neitzke pediu pela ordem e usou da palavra; comegou sua fala
parabenizando o vereador Eduardopela fala e disse ainda que o vereador Nelson colocou uma coisa
muito importante, falou que a situagao do PDM no municipio critica, falou que para regularizar
meutrabalhoai fica muito dificil, falou que esta lutando para umalegalizagao disse ainda que todas
as benfeitorias a serem feitas e por conta do proprietario, falou também sobre calgamentos que esto
sendo feitos para beneficiar uns ou outros, mas quem quer andar dentro da lei encontra muita
dificuldade por conta da burocracia ser enorme, falou ainda que o referido projeto vem para ajudar e
até para incentivar o empreendedora investir no municipio, falou ainda sobre nao terfiscalizadores,
mas a vereadora disse que dentro do projeto cita outras entidades, ressaltando que podem ajudar
com essassituag6es; falou também sobre 0 PDM,queestado falando que esta parado na Camara,
masressalta a vereadora que nado é verdade, enfatizou dizendo que o projeto do PDM ainda da
gest4o anterior ndo foi entregue na CAémara municipal para ser votado, falou também queprecisa
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brar mais do executivo. O vereadorpresidente Diogo Endlich transmitiu a presidente ao primeiro
para fazer uso da palavra sobre o projeto; que comegou sua fala cumprimentando os
membros da mesa diretora; cumprimentou também todos os vereadores e a todo publico presente;
prosseguindo parabenizou o vereador Eduardo José Ramos, disse também que devem ser
valorizados os servicos prestadospelos vereadores e disse que em conversa com a vereadora Sandra
disse que enquanto ficar brigando aqui, expressou que nada vai agontecer, falou ainda que os
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vereadores deixam de produzir e ressaltou que muitas vezes infelizmente o mal fica implantado e
disse ainda que todos entenderam o porque; continuando disse que foi muito bem citado pela
vereadora Sandra o PDM,expés que planodiretor municipal e umalei complementar que teve seu
inicio no mandato passado, disse ainda que a vereadora Sandra deixou bem claro e esta perfeita sua
colocagéo, que todos os tdpicos apresentados na Casa de Leis pela equipe da prefeitura de
Domingos Martins, através da sua equipe de desenvolvimento e planejamento, o presidente disse
que sao agdes que ja foram realizadas através de requerimentos dos interessados e que foi passado
por audiéncia publi no mandato anterior, sendo a primeira em junho ou julho, e em dezembro; o
presidente disse que o PDM é umalei que traz ordenamento na ocupagio dosolo, disse ainda que
foi falado pelo vereador Nelson sobre a regularizacao fundidria e disse que participou na regiao de
Paraju com a equipe do governo do estado passado que tinha um projeto de nome salva engano
‘morarlegal’; e ressaltou que até a presente data nao nenhumaago,entao o presidente ressaltou 0
porque parabenizar o projeto do vereador Eduardo José Ramos, disse ainda que tem falado pelas
ruas por onde passa sobre o perigo que é a ocupacado desordenado do solo e o crescimento
desordenado da populagao, e disse ainda que nem 0 legislativo e nem o executivo estdo se atentando
para isso, falou ainda sobre as politicas publicas do municipio que sao boas, mas podiam melhorar
mais, relatou também sobre as melhorias em loco, em um local onde o parcelamento irregular e
ealizado, mas ressaltou sobre o impacto populacional que é gerado, aumentoas vagas das creches,
escolas, do transporte escolar, um crescimento desordenado na satide, ressaltando que ninguém
consegue explicar como um municipio de trinta e oito mil habitantes, tem na saude cem mil
prontudrios e disse ainda se conseguirem explicar, que tragam para a Camarapara tentar explicar a
populacdo, disse ainda que na questdo de agao social também tem impacto, disse também que
ninguém esta querendo selecionar que pode morar em Domingos Martins, enfatiza dizendo que o
direito de ir e vir é consti‘ucional; mas também que nado venha de qualquer maneira, ressaltou o
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porque tém proprietarios vendendoseus terreno de formafracionada, devidoa crise e ressaltou que
estamos abaixo de politicas ptblicas, que podem e devem ajudare beneficiar os produtoresrurais
em Domingos Martins, destacou ainda que a problematica é ainda muito maior, novamente
parabenizou o vereador Eduardo José Ramos pela iniciativa e ressaltou ainda que precisa ser
cobrado mesmo,falou também que bastou o Ministério Publico entrar de formarigida, falou que sé
foi o veiculo da fiscalizagaéo quebrar, enfatizou dizendo que quem teve suas obras embargadas por
estarem irregular, disse ter certeza que as referidas obras ja foram concluidas, ressaltou que a
fiscalizagao esta deficitaria tanto no quantitativo de mao de obra humana, qual na questdo de
veiculos, para realizar as fiscalizagdes em estas propriedades que esto sendo feitas de forma
irregular, para poder verificar se as referidas obras estao ainda paradas, ou se estdo sendo feitas de
formairregular mesmodepois de notificado, disse ainda que foi dito sobre as dificuldades em que
as pessoas que querem fazer de forma correta encontram, falou que deveria ter uma forga tarefa
dentro da secretaria de planejamento e desenvolvimento para dar celeridade nos processos de quem
busca fazer de formacorreta, disse ainda sobre outro problema que talvez nao foi mencionado e a
questao da seguranga publica, disse que infelizmente muitas pessoas que estéo espalhadas pelo
municipio, no sfo pessoas que estéo aqui com as melhores das intengdes. Finalizando disse ter
citado quatro pasta onde causam mais impacto, e pediu aos demais para poder votar favoravel ao
rojeto do vereador Edu. Apds a discussio colocamos o mesmo em votagao os vereadores que
aprovam permanecam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussdo unica o requerimento
numero cinquenta dois de dois e dezenove — de autoria do vereador Nelson Soaresda Silva Junior:
requerendo ao executivo municipal informacdes sobre o pagamento remuneragaéo em dobro nos
feriados trabalhadosaosvigias que trabalham em regimede escala, bem como, se 0 procedimento ¢
adotado também aos dosadoresde cloro que trabalham em regimede escala. O vereador proponente
pediu em discussao, na verdade é a ferramenta que a gente tem que coynegar a usar, porque eu ja 
 
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estou cansado de sentar em mesa as vezes com secretario, com gerente E a histéria sempre a
mesma,ta em tal secretaria, ta estamos fazendo o impacto financeiro, esté agora no juridico. Entao a
gente acaba ficando, os ;nds somos questionados e uma coisa tem que deixar bem claro
principalmente para os comissionados, que nds somosos representantes do povo, a Camara de
Vereadores é representante do povo, nds temos que ter informacéo, Tem que parar com isso queria
esconderas coisas dos vereadores, tem muita gente querendoser rei o grande problemaé isso, tem
uma reunido eles nao tém a coragem de convidaro vereadorparticipar, por que sera que algum
vereador morde, 0 que que é, 0 que o vereadorfala a maioria que tem coragem de falar, sera que é
por causa disso, querem fazer reunides escondidinha, nao querem passar as informagGes para os
vereadores por qué, mas na hora que vai voltar, precisa da Camara de Vereadores; E eu nao vou
puxar o saco de ninguém nao, quem quiser ficar puxandoo saco 14 vai la, senta do lado do lado do
gabinete do prefeito faz o que quiser, E nao vou puxar o saco de ninguém nao, nao vou trocar favor,
nao quero troca de favor, nado quero cargo; ta fazendo vergonha os eventos, as audiéncias publicas
tém que mudar o nome comunicado publico, pronto; mudar 0 nome comunicado, viemos aqui
comunicar que vai ser assim assim, porque vocé vai na reuniao vocé nao podeopinar. Se vocé abre
a boca vocé é errado, entéo o motivo desse requerimento é 0 seguinte : Eu quero informagées
concreto chega desse negocio,de ficar, ah porque ta com no estudo o estudo financeiro; E porque
nos ja tivemos reuniao com ‘A’ ou com ‘B’; Eu quero umareuniao com a Camara de Vereadores os
vereadores tém direito de saber das informacgdes sim, que quem vota, querendo ou nao quem vai
votar somos nds, Téa. Mesmo quem nao goste dos vereadores respeite o nosso mandato,
independente das nossas opinides aqui dentro, respeite 0 nosso mandato, eu tenho moral para de
andar nessa rua de cabega erguida, eu quero ter argumentospara discutir com as pessoas e eu pe¢o a
todos que me acompanhenesse voto, e nds vamos comegar; eu falei vamos comegara sacudir esse
negdcio aqui, porque eles precisam respeitar a gente. Apds a discussio colocamos 0 mesmo em
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votagao os vereadores que aprovam permanegam sentados; aprovado por unanimidade.Opresidente
transmitiu a presidéncia ao primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal tendo em vista que a
matéria seguinte a ser deliberada é de autoria deste presidente. Em discussao unica o requerimento
numero cinquenta e trés de dois mil e dezenove — de autoria do presidente Diogo Endlich:
requerendo conforme determina o paragrafo primeiro doartigo terceiro da lei municipal nimero
dois mil seiscentos e um de dois mil e quatorze, que avalie a possibilidade de agraciar com
“diploma de meng&o honrosa” a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas olimpiadas
e prata nos jogos mundiais da olimpiada de matematica em Taiwan, que aconteceuentre os dias
cinco e oito de agosto de dois mil e dezenove, na cidade de Taipei. O vereador proponente usou da
palavra para explicar seu requerimento; senhor presidente pela ordem; Eu gostaria de pedir aos
nossos colegas vereadores que me acompanhassem nessa mengio honrosa a esta jovem, e 0
vereador Julio Maria Christ deve conhecer bastante, essa moga salvo engano ela é filha de um
sobrinho de vossa exceléncia; Essa moga nao é natural aqui de Domingos Martins moradora daqui
da sede, e ela abrilhantou, na realidade ela honrou o Municipio de Domingos Martins, participando
destas Olimpiadas que aconteceram nos jogos mundiais da olimpiada de matematica em Taiwan; E
pensem bem, nés estamos no momento aqui hoje mesmo foram celebradas aqui trés homenagens, E
tantas outras ja foram feitas por outros vereadores, Olha Que honra para Domingos Martins, vocé
fem uma jovem daqui, que participou 14 do outro lado do mundo de uma competi¢ao e conseguiu
trazer pela sua capacidade uma medalhade ouro, para Domingos Martins. E umahonraentio, nada
mais justo do que nés, podemos agraciar a mesma com diploma de mengao honrosa, que é uma
homenagem tao singela, desta Casa de Leis entao eu gostaria de pedir a todos os colegas vereadores
que me acompanhassem e que nds déssemosa oportunidade desta jovem, de ser homenageada por
esta Casa de Lei, com diploma de mengao honrosa no mais obrigado a todos. Apds a discussao
colocamos 0 mesmo em votagdo os vereadores que aprovam permanegam sentados; aprovado por
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unanimidade. O primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal retornouapresidéncia ao vereador
Diogo Endlich. Em discussunica o requerimento nimero cinquenta e quatro de dois mil ¢
dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ - requerendo a aprovagao do plenario, conforme
permite 0 artigo cento trinta e dois do regimento interno desta Camara,queseja retirado de pauta
© projeto de lei numero trinta e sete de dois mil e dezenove, que:“denomina rua Joo Guilherme
Rodolpho Goese” a rualateral creche de Ponto Alto, Domingos Martins”. O vereador proponente
disse que o motivo de retirada de pauta e somente por falta das coordenadas geograficas. Apés a
discussio colocamos 0 mesmo em votacao os vereadores que aprovam permanegam sentados;
aprovado por unanimidade. Encaminhamos0 projeto de lei aprovado para elabora¢ao do autégrafo
€ encaminhamento ao prefeito para sangao. As indicagdes, mogdes e requerimentos apresentados
neste expediente sero encaminhados posteriormente aos respectivos destinatarios. O presidente
passou para o grande expediente, onde cada vereador tem um tempode dez minutos; com a palavra
o vereador Eduardo José Ramos, comecou suafala agradecendoao juridico desta Casa, disse que
foi o idealizador do projeto, disse que quem fez a parte juridica foi aqui na Casa,e ressaltou que nao
foi facil por nao haver nada especffico e que o projeto nao foi umacopia e a realidade local, falou
ainda sobre uma matéria de um jornal de circulagao no estado onde fala sobre empresas que tratam
esgoto sao multadas por poluir rios e mares, ressaltou sobre a dentincia feita contra a Cesan por
Q°°" dejetos sem tratamentos no cérrego em Santa Isabel, disse que algumas pessoas vendo as
imagens duvidaram, falou ainda que na regiao da GrandeVitéria nao é diferente, disse que 14 as
prefeituras est&o tomando atitudes, disse que foi cobrado um valor de R$ 25.000.000,00 as
eR empresas Cesan e a Ambiental Serra, disse ainda que em Domingos Martins a Cesan nem uma
notificagdo recebeu, enfatizou o porque nao cobrar a Cesan suas obrigagées, falou ainda o que o
Estado faz para o municipio é pouco, pelo tanto de imposto que é pago,disse que esta faltando do
nosso municipio cobrar mais agdes do nosso Estado, disse que a Cesan, faz pouco, ja que € pago
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pela agua e pelo tratamento de esgoto, falou ainda sobre um video mostrandoa realsituacéo do
parquinho de Santa Isabel, e parabenizou pelo video feito pelo morador dalocalidade; o vereador
disse que o video foi legal, disse ainda que nesse video 0 morador cobra realmente que tem que
fazer que é a prefeitura, e finalizou com umaboanoite. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli,
onde o mesmodispensa. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, que comegousua fala saudando
o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo publico presente, cumprimentou a pessoa
do Carlinho, disse ainda que sua indicagao foi em cimada fala do Carlinhos, falou ainda que em
visita a uma escola viu que tinha umasala exclusiva para atendimento especial, 0 vereador achou
muito interessante e por esse motivo fez a indicagao, disse ainda que na escola de Alto Paraju, tem
quatro alunos com deficiéncia, parabenizou o vereador Edu e disse que seu projeto é muito
provocativo ao municipio, disse também que gostou muito da fala do Carlinhos e ressaltou que seu
filho também frequenta a APAE de Domingos Martins, citou ainda o nomes dos vereadores que
ajudam instituig&o, ressaltou também que tem dois locais que toda juventude devia conhecerseria
a APAE e um presidio; assim os jovens nao iam fazer besteira, falou ainda sobre as conquistas
alcancadas no municipio,sendo mais especifico na comunidade do Ribeiréo Capixaba, disse ainda
que citaria o nome da DonaOtilia, que foi merendeira da antiga escola e quando foi destruida seu
sonho era de umespaco para dangarseu forré da terceira idade, disse ainda que o prefeito junto a
gOequipe que esta certo cem por cento que sera feito um espaco recreativo na localidade;
finalizando parabenizou a toda equipe do executivo. O presidente retificando 0 vereador sobre a
comunidade ondeparticiparam da inauguragao das obras na comunidade do Galo ¢ nao em Sao
Miguel. Com palavra 0 vereador Nelson Soares daSilva Junior, come¢ou sua fala cumprimentado
o presidente, a mesa diretora, demais parlamentares e todo publico presente; continuando disse que
em conversa com o vereador Alex € que as pessoas cobram mas nao querem participar, 0 vereador
ressaltou ainda 
dizendo para nao reclamar depois, sobre agdes que nao acontece, disse ainda que se
 
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nao houver uma manifestagao, ficar sentado dentro de casa, ficar reclamando através de facebook,
whatsapp nao vamos resolver os problemas do municipio nao, disse também que desde dois mil ¢
dezessete tem requerimentos pedindo melhorias em pracas e citou algumas delas que estado
abandonadas; disse ainda que os equipamentos da praga de Santa Isabel, foi adquirido quanto
gerente na época, através da SESPORT, disse que era para a APAEdaSerra, comoestava jogado o
Governo do Estado transferiu para Domingos Martins; parabenizou o municipe que fez o video;
ressaltou dizendo que o caminhoé esse e que precisamos de gente de coragem;disse ainda sobre a
APAE, que devem parar de maquiar atos ptblicos e realmente fazer atos publicos, disse que nao
concorda com tipo de politicas publicas que no final querem langar obras, disse ainda que tem que
ser feito planejamentos com gastos ptiblicos, citando como exemplo entregando umaobras a cada
ano, disse ao Carlinhos que as agdes que sejam feitas saiam do papel, falou também sobre a falta de
apoio aos gruposculturais, disse ainda que foi preciso o municipio de Santa Maria repassar recurso
para atender o grupo de Melgaco, falou sobre fazer capacitagdes, também disse sobre os
profissionais de AEE, que existem excelentes profissionais, mas ressalta que as vezes existem
profissionais que nao sao capacitados, ressaltou ainda que estagiarios nao estdo preparados para
trabalhar com essestipos de criancas; disse também que é umapreparagao diferenciada, disse que
as vezes procura a secretaria de educacao e fala que precisa capacitar os profissionais, disse ainda
4 muitas criancas com autismo, e disse ainda que as vezes essa palavra chega muito forte nas casas
das pessoas; disse também que devemos valorizar os profissionais dessa area, ressaltou que
\
devemoscolocar pessoas capacitadas para atender esse publico alvo, parabenizou o Carlinhos pela
sua fala, prosseguindo com seu discurso falou sobre a APAE de Domingos Martins; onde a
prefeitura tirou a servente que atendia a instituigao, alegando que nao poderiam pagar mais a
servidora, ressaltando disse que a servente custaria em torno de R$ 20.000,00 por ano, disse
também que levara 
o deputado estadual Adilson Espindula para conhecer o local, onde foi
 
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garantindo uma emendaparlamentar para a entidade, disse também que o vereador Heloisio
também buscou parceria com seu deputado Dr. Rafael Favatto, finalizando sua fala parabenizou a
todos presente que sempre acompanham os trabalhos da Casa de Leis, e disse que isso é muito
importante, e ressaltou também que telefone sem fio nao leva a lugar nenhum. Com a palavra o
vereador Silvestre Alves de Oliveira; comegou sua fala cumprimentando o presidente, mesa
diretora, demais parlamentares e todo publico tanto presente quanto pela fan page; prosseguindo
com sua fala disse sobre a participagdo em umareuniao em Vitdria, onde estavam presentes os
vereadores, Nelson, Diogo e Heloisio; onde foi discutido sobre a cobranga do pedagio na BR-262,
disse ainda que prometido varias coisas, disse também que apés a cobranga do pedagio querver se
as melhorias serao implantadas na regido, masressaltou que acredita que nao ira resolver emnada;
disse ainda que as coisa boas do municipio tem alguém diferente, ressaltou que se for para assumir
o filho bonito, entéo assumio filho feio também, ou tenta mudar. com a palavra o vereadorJulio
Maria Christ, onde 0 mesmo dispensa 0 uso da mesma. Com a palavra o vereador Heloisio
Rodrigues Alves; comegou sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, demais
parlamentares e todo publico tanto presente quanto pela fan page; prosseguindo disse que 0 motivo
da sua fala de hoje, e apenas para pautar, disse ainda que em dois mil e dezoito foi aprovado umalei
que fala sobre semana municipal de prevengao e conscientizagao contra a violéncia e maustratos as
pessoa; com deficiéncia; de sua autoria. prosseguindo com suafala, disse ao presidente que a
~mior dificuldade que encontra 6 o cumprimentodasleis, que sao aprovadaspela essa Casa, disse
\
que também ira cobrar aplicacao das referidas leis sao aprovadas, disse ainda que sempre coloca a
executivo, que as secretarias precisam se entenderem; enfatizando disse que nao conseguem se
entenderem. Disse ainda que amigoparticular de alguns secretarios, disse também que fazcriticas
construtivas, e faz interac4o entre as secretarias, prosseguindo falou que acredita que ira melhorar,
novamente falou 
sobre marcar umareuniao com o executivo e até a presente data nada foi marcado,
 
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perguntou aos vereadores de Aracé se os mesmotinha conhecimento que houve ameaga de morte na
unidade desatide de Pedra Azul; disse ainda que havera umatrocade gerentes de unidades de saude
entre Pedra Azul e Tijuco Preto; disse que parece que um usuario de crack forgou a barra na unidade
de Pedra Azul, e ameacou de morte o gerente daquela unidade, ressaltou que sou tomou
conhecimento apés o fato, enfatizou dizendo que se tiver que mataro gerente, ‘ressaltou dizendo
que o mesmoe seu cunhado’; independente onde esteja vai a procura a faz o servigo; continuando
disse que a primeira orientacao e registra um B.O; 0 vereador Nelson pediu a parte e disse que ficou
sabendo ressaltou que é um excelenteprofissional, disse ainda que 0 mesmoesta sendo penalizado
por agir corretamente, ressaltou dizendo que os funciondrios que agem corretamente sao penalizado,
com esse ja 6 0 segundocaso, disse que o primeiro caso foi com os motoristas do PSF. O vereador
Heloisio finalizou sua fala agradecendo a todos e pediu desculpas. O presidente transmitiu a
presidéncia ao primeiro vice-presidente vereador Gerson Canalpara fazer uso da tribuna; Muito foi
colocado aqui e colocado de maneira muito muito interessante mesmo muito sabia, e eu confesso
que o grande problemadapolitica no Brasil principalmente; ¢ a perpetuacao no poder. e 0 qué que
isso quer dizer, 0 grande problema é que as mentes das pessoas que querem permanecer por muito
tempo sejam vereadores, sejam prefeitos, deputadosestaduais, governadores, federais, senadores e
presidéncia da republica. O Brasil passou por uma tragédia, para nado chamar e nem usar um
palavrao e nés ficamos mergulhados num abismo de crise moral, econémicae financeira, e aqui 0
vereador Nelson toca no assunto, vereador Heloisio toca no assunto, vereador Edutoca no assunto e
BOcee: os vereadores, vereadora Sandra tocou no assunto, e se todos nds, o Carlinhos veio aqui
esplendidamente chamaratencao nossa, de todos os municipes, do Prefeito Municipal, do ministério
ptiblico e de todos que devem agir; E ai eu volto a questao da perpetuagdo no poder, se nds
comecamos a debater, primeiro de tudo vereador Heloisio, vereador Edu e vereador Nelson;
tiveram a oportunidadedeestar juntamente comigo os demaistalvez nem ficaram sabendo, porque a
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divulgagao foi fraquissima, da audiéncia publica para tratar da assinatura do contrato entre
municipio e Cesan. E para quem naosabe desde 0 ano de dois mil e sete o governo federal através
da Lei onze mil quatrocentos e quarenta e cinco estabeleceu,a politica basica de saneamento basico
no Brasil, deu um prazo de dez anos para cada municipio apresentar o seu plano municipal de
saneamento basico e foi postergando, foi postergando e nds estamos em dois mil e dezenove ainda
estamos discutindo acdes que devem ser tomadas em Domingos Martins, com relacéo ao
saneamento basico, 0 vereador Edu hoje ja fez a colocacao tem feito dentincias, amostragens de
agdes que ja deveriam ter sido tomadas e ainda vao comegar, e Nos nao sabemos quais que sao
prioridades ou deixar de ser prioridade, Se a gente falar na questo de infraestrutura, como é que
esta a infra-estrutura de Domingos Martins, Ta linda e maravilhosa, entdo a mente de quem esta na
nossa, do prefeito, de secretariado; tudo em Domingos Martins esta ocorrendo bem,ta tudo lindo e
maravilhoso, ninguém reclama de nada,essa filmagem do parquinho de Santa Isabel, outras pracas
citadas pelo Nelson é tudo ficgdo tudo lindoe ta tudo maravilhoso; Nao temos problemade transito
em Domingos Martins, nao temos problemas de mobilidade urbana, nao temos problemas no que
diz respeito a valorizagao do nosso produtor rural, tudo esta acontecendo maravilhosamente bem,
geracdo de emprego e renda e Domingos Martins se vocé quiser qualquer porta que vocé bater tem
vaga , Se vocé for falar, falamos aqui da questao do projeto de lei do vereador Edu aprovado por
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unanimidade comrelacdo a preocupacdo com a ocupacdo desordenada do solo, O comércio local
que faz até medo, faz até medo de tanto que o comércio local tem incentivo para vender, ¢
daqui um poucovai precisar de um carro forte em cada porta de comércio para pegar os valores que
estéo ali todos os dias arrecadados, uma area de eventos e ai para quem ja teve a tristeza de
acompanhar,talvez um familiar até 0 estado final de vida, um palco fica virado exatamente para 0
hospital com a maioraltura do som, porque Domingos Martins tem um modelo falido de realizar
festas no meio da rua, festas de graca; enquanto determinados segmentos APAE quefoi muito bem
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citado aqui, a fhasdomarelas estéo capengando, implorando ajuda e Domingos Martins ainda faz
festas de graga no meioda rua, Para beneficiar ‘A.B.C’ ¢ ai agora trazendo 4 memoria nds temos 0
exemplo na regiao do Aracé, o morangao que da um exemplo, aquela associacao da um exemplo de
organizagao e nao precisamos nem andar doze, quatorze quilémetro a mais até Venda Nova, que
para mim é um exemplo de gestao na realizagao de, entéo tudo aqui ta maravilhosamente bem; O
Marcos aqui, com relacao a cultura, nds realizamos naterga-feira passada aqui um evento que no
meuponto de vista tirando alguns problemas foi maravilhoso, de valorizagao aos cento e sessenta
anos de imigragéo pomerana no estado do Espirito Santo, Mas verdadeiramente esse povo do
interior, pomerano, alemaoe italiano nossos produtores, aqueles que botam comidas nas nossas
panelas verdadeiramente estaéo sendo valorizados tém incentivos, falamos da questo da falta de
incentivo, traz a vendagem as vendas das suaspropriedades, area social nds temos hoje um plano
habitacional para familias de baixa renda em Domingos Martins, s6 tivemos um até hoje 14 em mil
novecentos e noventa quando Lourival Alfredo Mayer, Finado Alfredo Maia, saudosoprefeito
deste municipio, se nds paramos para comegar analisar foi falado aqui né que nds tivemos uma
participac&o o Nelson foi agraciado ficou mais tempo e fez até o uso datribuna, 14 na audiéncia
publica para ,para tratar no; simplesmente para dizer olha s6 a BR-262 de Domingos Martins de
Viana, de Viana até Governador Valadares vai ser privatizada, pontos, pracas de pedagios serao
instaladas aqui vocés tomem conhecimento, Vereador Silvestre citou muito bem aqui, sd os
Qeweiner de Domingos Martins se for mantido do jeito que estavam aquele produtor quesair la da
Divisa 14 de Peganha, quetiver que descer até a Ceasa,ele corre 0 risco de pagar em duas pracas de
pedagio, pagar para descer duas vezes, pagar para subir duas vezes. Entao Silvestre e colocou muito
bem aqui e isso vai gerar um aumento no produto final, mas nds sé somosinformadose esta € a
velhapolitica, a velha politica na realidade ela nao quer ouvir o povo, ela no divulga suas agées ela
nao da a possibilidade do cidadao dizer aquilo que vai ser melhor, na realidade isso é imposto é
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colocado e deveser aceito, o Nelson tocou na questo dapolitica de recessao, para mim ser a maior
covardia, nds vereadores, Prefeito, vice-prefeito e secretarios; apesar que secretariado sao indicados
nao sao eleitos, Governo do Estado, deputados sao eleitos para um mandato de quatro anos, entao
todas as politicas publicas precisam acontecer desde o primeiro dia da posse, até o ultimo dia de
mandato, entéo vamos economizar, velha politica; vamos economizar,no ultimo ano, 1a pela metade
do ultimo anoaté o ultimo ano de mandatosai obra para tudo quanto é lugar, aumente para o eu nado
me canso de falar, nossos cidadaos dointerior batam no peito e exigem muito mais do que uma
estradinha patrolada, Umaestrada patrolada é mais do que obrigacdo de qualquer um queestiver la
no executivo sentado, exija mais, educagdo, exija mais satide, exija mais infraestrutura, exija mais
dignidade; todos sao os pagadores de impostose todos nds contribuimos, todos nés voltamose na
porta na épocadaeleicdo, todos sao convidados a votar em alguém. O vereador Heloisio pediu para
rapidamente lembrar né dessa situag&o, onde também estivemos presente 14, com a questo da
Agéncia Nacional de Transportes Terrestres, onde fomos apenas comunicar e agora o vereador
Nelson até tentado e talvez sirva ai para um convite para todos os vereadores, uma reuniao com
presidente da amunes, aonde todos os prefeitos que serao de alguma mancira atingido, por essa
privatizacdo, que deveriam se manifestar em favor dos seus, Isso é verdadeiramente valorizagao
uma manifestacfo concreta em favor dos seus, Domingos Martins hoje 0 municipio de
aproximadamente trinta e oito mil habitantes que serao impactados claramente com essa
privatizacHo, e se essas duas pracas de pedagios elas tiverem comoagente ouviu dizer entre Viana
ali pelo acampamentoBatista e 14 em cima entre DomingosMartins e Venda Nova, 0 nosso cidaddo
sem divida nenhumasera impactado; a pergunta que eu deixo no ar com relagao a perpetuagao no
poder de qualquerpolitico, ta tudo lindo e maravilhoso, se ta tudo lindo e maravilhoso continua, se
tiver tudo lindo maravilhoso, continua. Se nao tiver; cidadaos eleitores de Domingos Martins, e
demais municipios, comecem a pensar em mudangas, comecea pensar e mudangasolha o qué que
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passou e 0 que que aconteceu nivel nacional com a perpetuagao de um mesmogrupopolitico no
poder durante quase dezesseis anos, o mal que é plantado, a negligéncia, as omissdes que
acontecem hoje vocé nao recupera 1a no futuro boanoite a todos. O presidente anunciou que nao
havia mais orador para o grande expediente, passou para 0 momento das explicagdes pessoais,
tendo cada vereador um tempode cinco minutos; com palavra o vereador Nelson SoaresdaSilva
Junior; comegou sua fala novamente cumprimentando o presidente a mesa diretora, os demais
parlamentares e todo ptiblico aqui presente e pela fan page; prosseguindofalou sobre a reuniao com
a ANTT, disse que foi um ato covarde, em no ter ciéncia de tal importancia impacto que
acontecera nas regides das montanhas; disse que tem feito alguns contatos com algumas liderangas
politicas, para poder movimentar os deputados federais, estaduais, senadores; Governo do Estado;
prefeitos, porque o impacto financeiro sera grande, disse que serao milhares de capixabas que
sofreram com essa privatizag4o, com a cobranga de pedagio,falou ainda que as taxas que sao pagas,
é para ter melhoria de obras, disse também que esto criando um novo mecanismo para 0 povo
custear obras, disse também sobre uma matéria onde varios deputados esto questionado sobre a
situagéo da BR-101, ressaltou dizendo que o momento é agora, de unir forgas e tentar buscar
solugao, disse que todos os municipios que sao cortados pela BR-262, nao estéo sendo fazendo
audiéncia publica, estéo apenas comunicando. continuando parabenizou Senhora Lilian, Dona
Hilda Braun, Marcos, os funciondrios da Casa de Leis, os demais envolvidos pelo evento da sessao
lene dos cento e sessenta anos da imigrac&o pomerananoestado do Espirito Santo, parabenizou o
Qo: Pedro pelo video editado do hino do municipio em pomerano, disse ainda para
fortalecermos a cultura pomerana com mais agdes, também falou que as vezes nao tem didlogo
entre as secretarias, parabenizou também asfalas dos outros vereadores, e finalizou saudando com 
umaboanoite. com a palavra o vereador Julio Maria Christ, o mesmo dispensa. Coma palavra 0
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parlamentares e todo publico presente e pela fan page, prosseguindo falou sobre uma emenda
parlamentar do deputado Rafael Favatto no valor de R$ 50.000,00; e ressaltou que lamentavel que
esse recurso nao chegou,e ressaltou também que tomou um puxaode orelha do deputado, falou que
foi assumido que a documentagao necessaria nao estava em dia; falou também sobre outra emenda
para as voluntarias de Pedra Azul, no valor de R$ 30.000,00 e disse ainda que veio também a da
APAE,nos anos de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, foi perguntado o porque nao foi
colocado o ano de dois mil e dezenove, disse o vereador que é 0 tratamento da presidente da APAE
com a deputado; dizendo ela que a presidente negligenciou o deputado,disse ainda que a presidente
da APAE reconheceu o erro e pediu desculpas, disse ainda que para pleitear recurso e preciso um
pouco de ética, comportamento, disse ainda que ficou chateado com situagao e o deputado estava
do lado do mesmo quandoaconteceu, enfatizou dizendo que para a APAEnaofoi colocado emenda
para dois mil e dezenove,e se vai colocar para dois mil e vinte e outro tramite, disse que na segunda
quinzena de agosto até a primeira quinzena de setembro emendasfederais e disse que pra estaduais
caiu de R$1.500.000,00 foi para R$ 1.000.000,00 e para deputadosfederais e de R$ 25.000.000,00.
Continuando disse que R$ 1.000.000,00 para deputados estaduais nao da para nada. O presidente
uso da palavra deixando um boa noite a todos os vereadores que participaram da sessdo ordinaria;
deixou ainda um boanoite para o piblico que ainda esta presente e para todosos servidores desta
-Casa, disse ainda que todos os temas abordado no dia de hoje é de suma importancia e convidou os
internautas para participarem de corpo presente assim que possivél para acompanhar mais de perto
os trabalhos, disse que j4 comegou a rolar nos veiculos de comunicagao, dizendo para entrar em
siléncio na cidade, para nao acordaros vereadores; dizendo que eles estéo dormindo, disse que foi
muito bem colocado pelo vereador Edu, dizendo que vereadores nao sao ordenadores de despesas,
disse ainda que os vereadores nao tem a caneta na maopararealizar as obras publicas, que os
municipes necessitam, disse ainda o presidente que os vereadores tém a competéncia de cobrar e de 
 
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fiscalizar, disse ainda que existe na lei orgénica do municipio no artigo quarenta e um que proibe
vereadorescriar despesas para 0 executivo municipal. disse ainda que diversos pedidos feitos desde
dois mil e dezessete nao foram colocados em pratica, mesmopositivado em lei; disse ainda que se
questiona o porque lei dois mil oitocentose trinta e quatro nao é colocado em pratica; ressaltou
dizendo o porque nao fazer, podendo fazer; parabenizou a todos os servidores, agradeceu pela
contribuigao até o presente momento. Nao havendo mais oradorinscrito, encerramosesta sessdo as
vinte e uma horas e quinze, e convidamos a todos para a décima quinta sessao ordinaria que sera
realizadano dia trés de setembro, as dezenovehoras.
Camara de Domingos Martins 27 de Agosto de 2019.
 
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VEREADOR VEREADOR VEREADOR
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