| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2014-02-18 |
| native_id | 18 |
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Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, as dezenove horas, no Plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Júlio Maria dos Santos,
realizou-se a primeira Sessão Ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria dos Santos, iniciou a sessão dando
as boas vindas a todos. Em seguida solicitou ao senhor Julio Maria Christ, primeiro secretário, para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores, o senhor Presidente declarou aberto
os trabalhos da primeira Sessão Ordinária, anunciando em seguida o EXPEDIENTE DO DIA, solicitou ao
secretario Julio Maria Christ, para prosseguir com a leitura das matérias integrantes: Mensagem número
quatro barra dois mil e quatorze, encaminhando o projeto de lei complementar número um, barra dois mil e
quatorze, de autoria do Poder Executivo municipal que dispõe sobre alteração da data base da revisão geral
__ -..EL-.. de vencimento e subsídio dos servidores públicos municipais. Mensagem número cinco, barra dois mil e
quatorze, encaminhando o projeto de lei número quatro, barra dois mil e quatorze, de autoria do Poder
Executivo municipal que altera a redação do artigo primeiro da lei número setecentos e setenta e seis, de
vinte e cinco de agosto de mil novecentos e setenta e sete, que fixa a proporção de táxi no município e revoga
a lei número dois mil duzentos e vinte, de dezenove de novembro de dois mil e nove, que altera a redação do
artigo primeiro da lei número setecentos e setenta e seis, barra setenta e sete e revoga a lei número mil e
quinhentos, de quinze de dezembro de mil novecentos e noventa e nove. Mensagem número seis, barra dois
mil e quatorze, encaminhando o projeto de lei número oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do Poder
Executivo municipal que concede revisão geral de vencimento aos servidores públicos do município.
Mensagem número zero sete, barra dois mil e quatorze, encaminhando o projeto de lei número dez, barra
dois mil e quatorze de autoria do Poder Executivo municipal que altera a lei número dois mil quinhentos e
sessenta e dois de vinte e três de outubro de dois mil e treze que institui o fundo municipal de investimentos
fininvest. Projeto de lei número três, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que
implanta na sede do município o "projeto rua cidadã ecológica". Projeto de lei número cinco, barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que institui o diploma de menção honrosa no município.
Projeto de lei número seis, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe
sobre a denominação de Rua Vandelino Geraldo Simon, a extensão da rua projetada "a" em São Miguel.
Projeto de lei número sete, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que
denomina de rodovia "Frederico Machado" o asfalto que liga Ponto Alto a Goiabeiras, no distrito de Ponto
Alto. Projeto de lei número nove, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora que cria cargo de
ouvi dor. Requerimento número um, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini e do
presidente Júlio Maria dos Santos, requerendo ao plenário que agracie com "menção honrosa" o "grupo
folclórico Bergfreunde de campinho", no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e quatorze em
homenagem aos trinta anos de sua fundação. Requerimento número dois, barra dois mil e quatorze, de autoria
do vereador Ivan Luiz Paganini, requerendo ao Executivo municipal informações acerca de serviço particular
realizado com maquinário da prefeitura em propriedade particular, propriedade esta localizada as margens da
odovia João Capistrano Simon nas proximidades do posto serra verde em Melgacinho, neste município.
Realçamos que este serviço particular nesta propriedade, foi executado no mês de janeiro de dois mil e
quatorze, sempre aos sábados e domingos, conforme relato de particulares, e, que o maquinário citado, tratase de um caminhão e uma retro escavadeira pertencente a prefeitura. Isto posto, entendemos que o uso de
bem público pertencente a municipalidade utilizada para fazer serviço de interesse particular em propriedade
particular, vem dá conotação de que o gestor público está favorecendo diretamente a um particular,
infringindo os princípios constitucionais, balizadores da conduta administrativa. Assim, alertamos que tal ato
enquadra-se como crime de favorecimento ilícito e de improbidade administrativa, sem mencionar, que a
administração, com este procedimento de usar bem público par ins particulares, está promovendo
concorrência desleal com as empr..esas particulares de má.quin..as esa .s, qu....!{prestam o mesmo tipo de
serviço ~o m~cipio. Reforçamos assim pedido de esc1areciroe to, _~ do ~\. vista o ~e toda a
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ATA DA Ia SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 18
DE FEVEREIRO DE 2014.
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comunidade de Melgaço. Indicação número um, barra dois mil e quatorze, de autoria do presidente Júlio
Maria dos Santos, indicando ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir um campo bom de
bola na localidade do galo, próximo ao antigo comércio do senhor Florêncio Helman Bactk. Indicação
número dois, barra dois mil e quatorze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor
Prefeito que realize a reforma do posto de saúde em Santa Isabel. Indicação número três, barra dois mil e
quatorze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor Prefeito que estude a
possibilidade de instalar um toldo em frente ao inss na sede deste município. Indicação número quatro, barra
dois mil e quatorze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor prefeito que instale
um repetidor de sinal de televisão local em Santa Isabel. Indicação número cinco, barra dois mil e quatorze,
de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor Prefeito que realize a instalação de placas
indicativas nas academias populares com os horários, dias de aula e demais informações necessárias.
Indicação número seis, barra dois mil e quatorze, de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos, indicando
ao senhor Prefeito que revise os vencimentos dos funcionários municipais principalmente dos operadores de
má uina e motoristas da categoria "d" e "e". Indicação número oito, barra dois mil e quatorze de autoria dos
ereadores Rogério Luiz Krohling e Francisco Sutil Braga, indicando ao senhor Prefeito que realize a
pavimentação asfáltica da mercearia do senhor Robson Lahass até a escola fazenda Schwambach, no distrito
de Melgaço. Indicação número nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Gilmar Canal,
indicando ao senhor prefeito que amplie a rede de esgoto e água até o bairro união em Jucu no distrito de
Aracê. Indicação número dez, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Francisco Sutil Braga,
indicando ao senhor prefeito municipal que faça uma alteração no estatuto dos servidores, com vistas a
permitir folga aos servidores no dia do seu aniversário. Indicação número doze, barra dois mil e quatorze, de
autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, indicando ao senhor Prefeito que realize a pintura das
faixas de pedestre na sede do município. Indicação número quatorze, barra dois mil e quatorze, de autoria dos
vereadores Gilmar Canal, Emerson Monhol e Rogério Luiz Krohling, indicando ao senhor Prefeito a troca
dos equipamentos odontológicos na unidade de saúde de Pedra Azul. Indicação número quinze, barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor Prefeito providências para legalizar
as ruas da vila de Pedra Azul, definido sentido mão contramão, fixando placas de sinalização e demais ações
necessárias para o bom fluxo no local. Indicação número dezesseis, barra dois mil e quatorze, de autoria do
vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor Prefeito que crie vagas de estacionamento ao lado do jardim de
Pedra Azul. Indicação número dezoito, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Gilmar Canal,
indicando ao senhor Prefeito que instale uma rede de iluminação pública na localidade de vivendas de Pedra
Azul, da lagoa até a rodovia dois meia dois. Indicação número dezenove, barra dois mil e quatorze, de autoria
do vereador Ivan Luiz Paganini, indicando ao senhor Prefeito que providencie a troca dos postes de energia:
um localizado na Rua João Kill Sobrinho em frente à residência de número quarenta e seis e outro localizado
na Rua das Acácias em frente a residência número trinta e dois. Alertamos para o fato dos mesmos serem de
madeira e estarem em condições precárias. Indicação número vinte, barra dois mil e quatorze, de autoria do
vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor Prefeito a possibilidade de equipar com ar condicionado todos
os veículos que transportam pacientes para as cidades vizinhas. Indicação número vinte e um, barra dois mil
e quatorze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito que busque
viabilidade para que a empresa oi telecomunicações faça a instalação do sistema oi velox, na região de Ponto
Alto, pois a mesma carece de maior agilidade na comunicação via internet. Indicação número vinte e dois,
barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito
que possibilite a colocação de um relógio digital com medidor de temperatura térmica no distrito de Paraju
ou no distrito de Ponto Alto. Indicação número vinte e três, barra dois mil e quatorze, de autoria da vereadora
Sandra Christina Neitzke Christ, indicando ao senhor Prefeito providencie a sinalização de um
estacionamento transversal nas imediações da mercearia barrigão, na sede. Indicação número vinte e cinco,
barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora, indicando ao senhor Prefeito que ao realizar as
pavimentações nas Ruas Roberto Kautsky, Kurt Lewin e travessa ugusto Schwambach, utilizem como
referência a excelente obra de pavimentação em PVS realizada subida ue dá o a escola estadual
Teófilo Paulino. Indicação número vinte e seis, barra dois mil e q or Julio Maria
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Christ, indicando ao senhor Prefeito que realize a pavimentação nas ruas da comunidade de Alto Paraju.
Indicação número vinte e sete, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Julio Maria Christ, indicando
ao senhor Prefeito que dê continuidade ao asfalto que liga a comunidade de Ponto Alto a Goiabeiras.
Indicação número vinte e oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes,
indicando ao senhor Prefeito que possibilite a construção de um espaço para lazer, com campo de futebol
"projeto bom de bola ii", na região do Tijuco Preto. Moção número um, barra dois mil e quatorze, de autoria
do vereador Divino de Souza Fernandes, requerendo ao plenário um voto de reconhecimento e aplausos
parabenizando a secretaria municipal de cultura e turismo e demais secretarias que estiveram empenhadas na
ornamentação e organização da xxv sommerfest. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação
final e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número oito, barra dois mil e quatorze, que
concede revisão geral de vencimento aos servidores públicos do município. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final, obras e serviços públicos, educação saúde e assistência, cultura, turismo e
desporto, agricultura e meio ambiente e de finanças e orçamento referentes ao projeto de lei número dez,
barra dois mil e quatorze, que altera a lei número dois mil quinhentos e sessenta e dois, barra dois mil
quinhentos e sessenta e dois, barra dois mil e treze, de vinte e três de outubro de dois mil e treze que institui o
fundo municipal de investimentos, minvest. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
referente ao projeto de lei complementar número sete, barra dois mil e treze, que revoga o artigo quarenta,
incisos um e dois, parágrafo único e seu inciso um da lei complementar número vinte e cinco, de trinta de
agosto de dois mil e treze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de
lei número cento e quarenta e três, barra dois mil e treze, que estabelece o "mês de orientação ao aleitamento
matemo" a ser divulgado no mês de agosto no municipio. Parecer da comissão de legislação. justiça e
redação final referente a proposta de emenda número dois, barra dois mil e treze a lei orgânica municipal, que
acrescenta o inciso xviii e altera os incisos viii e xi do artigo vinte e quatro da lei orgânica municipal. Parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final referente a proposta de emenda número três, barra dois mil
e treze, a lei orgânica municipal, que altera a redação do inciso iv, artigo quarenta e um da lei orgânica
municipal. Oficio número mil cento e cinquenta e seis, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito, informando
o recebimento das indicações números, trezentos e doze, trezentos e vinte, trezentos e vinte e um,trezentos e
vinte e cinco, trezentos e trinta e dois,trezentos e trinta e três, três e trinta e quatro, trezentos e trinta e seis,
trezentos e trinta e sete, trezentos e trinta e oito, trezentos e trinta e nove, trezentos e quarenta, trezentos e
quarenta e um, trezentos e quarenta e dois, trezentos e quarenta e três, trezentos e quarenta e quatro e
trezentos e quarenta e cinco, barra dois mil e treze. Oficios números, mil cento e cinqüenta e sete, mil cento e
cinquenta e oito, mil cento e sessenta e dois, mil cento e sessenta e nove, mil cento e setenta e três, barra dois
mil e treze, do senhor Prefeito, encaminhando as leis números, dois mil quinhentos e setenta e seis, dois mil
quinhentos e setenta e sete, dois mil quinhentos e setenta e oito, dois mil quinhentos e setenta e nove, dois
mil quinhentos e oitenta, dois mil quinhentos e oitenta e um, dois mil quinhentos e oitenta e dois, dois mil
quinhentos e oitenta e três, dois mil quinhentos e oitenta e quatro, dois mil quinhentos e oitenta e cinco, dois
mil quinhentos e oitenta e seis, dois mil quinhentos e oitenta e sete, dois mil quinhentos e oitenta e oito, dois
mil quinhentos e oitenta e nove, dois mil quinhentos e noventa, barra dois mil e treze. Oficio número mil
cento e setenta, barra dois mil e treze, do senhor Prefeito, encaminhando balancete da receita e despesa
referentes aos meses de setembro e outubro de dois mil e treze. Oficio número doze, treze, dezenove e vinte,
barra dois mil e quatorze, do senhor Prefeito, informando o recebimento das indicações números, duzentos e
noventa e cinco, trezentos e vinte e oito, trezentos e vinte e nove, trezentos e trinta, trezentos e trinta e cinco,
trezentos e quarenta e seis, trezentos e quarenta e sete, trezentos e quarenta e oito, trezentos e quarenta e
nove, trezentos e cinquenta, trezentos e cinquenta e um, trezentos e cinquenta e dois, trezentos e cinqüenta e
três, trezentos e cinquenta e quatro, trezentos e cinquenta e cinco, trezentos e cinquenta e seis, trezentos e
cinquenta e sete, trezentos e cinquenta e oito, trezentos e sessenta, trezentos e sessenta e um, trezentos e
sessenta e dois, trezentos e sessenta e três, trezentos e sessenta e quatro e trezentos e sessenta e seis, barra
dois mil e treze. Oficio número vinte e nove, barra dois mil e quatorze, do senhor prefeito em exercício,
agradecendo ao Presidente Júlio Maria dos Santos e demais vereador ela votação e aprovação dos projetos
de lei número um, barra dois mil e quatorze e dois, barra dois mil e uat rz Oficio :~nta e nove,
~'1ê7~ . ~
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barra dois mil e quatorze, do senhor Prefeito em resposta ao oficio número oito, barra dois mil e quatorze,
barra, CMDM-ES, esclarecendo que os recursos disponibilizados pelo orçamento geral da união, por meio de
contrato de repasse via caixa econômica federal, ficam bloqueadas em contas específicas e serão
desbloqueados assim que a municipalidade enviar à caixa a mediação da obra que deverá estar em andamento
e após a vistoria do engenheiro da mesma estará liberado para o pagamento. Oficio número zero quarenta e
sete, barra dois mil e quatorze da senhora Márcia Alvina Rocha Fernandes secretária municipal de saúde em
atenção ao oficio número quatorze, barra dois mil e quatorze, barra, CMDM-ES, informando o valor do
salário dos agentes de saúde do município. Oficio número vinte e quatro, barra dois mil e quatorze, do senhor
Odilson Souza Barbosa Junior secretário geral das sessões, encaminhando cópia do parecer prévio te zero
trinta e quatro, barra dois mil e treze, do relatório, e as peças de instrução do processo te mil oitocentos e
setenta e oito, barra dois mil e treze, que trata de prestação de contas anual da prefeitura municipal de
Domingos Martins, referente ao exercício de dois mil e dez emitindo parecer favorável ás contas do então
Prefeito Wanzete Krüger. Oficio número um, barra dois mil e quatorze, do senhor João Cabral Conciglieri
presidente da câmara municipal de Marechal Floriano, encaminhando o calendário das sessões ordinárias
deis mil e quatorze. Oficio número cento e vinte e quatro, barra dois mil e quatorze, do senhor Iranilson
Casado Pontes, secretário de estado de saneamento, habitação e desenvolvimento urbano, encaminhando
cópia do convênio celebrado entre o estado, por intermédio da secretaria e o município de Domingos
Martins, objetivando o recapeamento asfáltico em diversas ruas, na sede do município de Domingos Martins.
Telegramas do ministério da saúde e do ministério da educação informando a liberação de recursos
financeiros ao fundo municipal de educação e ao fundo municipal de saúde. Convite, a secretaria de turismo
junto com o governo de estado convida a todos para participar do seminário de mobilização para promoção
do turismo no espírito santo e participação da região no décimo salão de turismo e quinto salão do artesanato,
o seminário será realizado no dia dezenove de fevereiro de dois mil e quatorze ás quatorze horas no auditório
da pousada dos pinhos em Pedra Azul. Continuando, o Presidente declarou aberto o PEQUENO
EXPEDIENTE. Facultando a palavra por cinco minutos, seguiu a ordem dos inscritos que iniciou com a
chamada do vereador, Divino de Souza Fernandes, que cumprimentou todos os presentes e internautas, Em
especial o senhor promotor Evaldo Teixeira, pelo brilhante trabalho que executando em Domingos Martins.
Discursou acerca da inauguração da escola de Alto Paraju, onde esteve presente o Governador, Renato Casa
Grande e demais autoridades, parabenizou sua comunidade na qual faz parte a trinta anos e parabenizou a
todos e segundo o vereador foi construída uma das melhores escolas do município nesta comunidade.
Agradeceu ao senhor Prefeito Municipal e ao ex Prefeito Wanzete Krüger. Em seguida citou as ordens de
serviço dadas pelo Governador, citando as mesmas: alambrado e reforma do campo de futebol de Paraju e a
criação da praça saudável, em são Miguel a quadra de esportes e em Tijuco Preto a telefonia e internet três g.
Com a palavra o vereador inscrito, Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador
inscrito, Nelson Luis Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Leandro
Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Francisco Sutil Braga, que
cumprimentou todos os presentes e internautas, agradeceu ao senhor prefeito pelo trabalho que esta fazendo
de limpeza na beira das estradas em sua comunidade, agradeceu a presença do diretor do hospital Evangélico
e parabenizou seu brilhante trabalho. Com a palavra o vereador inscrito, Julio Maria Christ, que dispensou
a mesma. Com a palavra, o vereador inscrito, Osmar Jose de Oliveira, que dispensou a mesma. Com a
palavra o vereador inscrito, Ivan Luiz Paganini, que cumprimentou todos os presentes e internautas, Contou
que Steve presente junto com o vereador Emerson Monhol, onde a associação comercial de Domingos
Martins, assinou um convenio junto com o bandes, sobre créditos ao comercio local, com juros facilitados e a
consultoria técnica para que possa ser agilizados projetos ao comercio, assim que necessitado e agradeceu a
associação por esta iniciativa, agradeceu ao doutor Evaldo Teixeira, pela mensagem de carinho, agradeceu
em especial a presença do diretor do hospital Evangélico, doutor Ricardo e ao senhor Prefeito. Continuando
contou que se fez um ano de seu pedido para que tomassem providencias quanto ao lix em sua rua e segundo
o vereador, nada foi feito para mudança, contou que a diretora do Instituto Kautsky, Fátima Cristina, para que
ela venha apresentar nesta casa o projeto de reciclagem do lixo e Iam ou dizendo que a Prefeitura tem
deixadoP"40i:~ =ir:»: desorientados qu e iste~ que no
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inicio do ano a Prefeitura, manda urna mensagem para todos os moradores dizendo o horário que o caminhão
do lixo passara naquele local e o morador deve entender que enquanto o lixo estiver em sua calçada é de
responsabilidade do mesmo e só termina quando o caminhão recolher. Com a palavra o vereador inscrito,
Emerson Monhol, que cumprimentou todos os presentes e internautas, desejando a todos urna boa noite,
contou que seu desejo e de que os trabalhos sejam sempre em prol das comunidades, que sejam recheadas de
bons frutos em cada comunidade que os vereadores estejam presentes e que cada vereador seja vereador nas
comunidades em geral e não apenas nas que residem, fazendo indicações em todo os distrito e visitarem tanto
as obras quanto as entidades, as escolas, os postos de saúde, segundo o vereador seria ate mesmo um desafio,
para que cada vereador conte as necessidades do local visitado. Parabenizou o senhor Prefeito pela
importante conquista da LBA e que a população possa participar do planejamento do que será construído
neste local, urna área de lazer que tem sido usada indevidamente por uso de drogas, mais que possa ser
mudado e que possa virar um palco para o esportismo, dentre outras corno urna praçinha, um local com
internet sem fio para que os jovens estejam conectados, até mesmo para que os pais saibam onde seus filhos
estão. Não havendo mais orador inscrito o presidente prosseguiu com o GRANDE EXPEDIENTE,
facultando a palavra por dez minutos, seguiu a ordem dos inscritos, Divino de Souza Fernandes, que
cumprimentou todos os presentes e internautas e discursou acerca da presidenta Dilma, contou que teve um
encontro dos trinta e quatro anos do PT, agradeceu a todos os que mantiveram o PT, elegendo dois vereadores
epresentando em Domingos Martins. Parabenizou a presidenta que pelo PAC dois, ela esta entregando neste
município uma caçamba, uma patrol e uma retro escavadeira. Em seguida o vereador destacou que temos um
pais com estabilidade econômica, estabilidade política e uma democracia. Continuando o vereador discursou
a cerca do hospital, cobrando dos administradores, em especial o Marcelo e o Romildo pois a reclamações de
que pacientes estão aguardando duas horas e meia para serem atendidos e solicitou ao senhor Prefeito que
possam estar cobrando do hospital, contou que no ano passado o hospital recebeu mais de doze milhões e
ressaltou sua indignação pelos administradores, contou que sua esposa que é medica foi ao hospital corno um
paciente e alem de esperar duas horas e meia ao entrar ainda queriam barrá-la. Parabenizou o senhor Prefeito
pela LBA, parabenizou também o senhor Henrique, que fez o pedido ao vereador que tentassem agilizar este
processo da LBA, solicitando que entrasse em contato com a Senadora Ana Rita e com a Deputada Federal
lriny Lopes, do partido do mesmo e também ao Magno Malta e juntos conseguiram adiantar este processo da
LBA. Continuando, agradeceu a Senadora Ana Rita pela emenda que esta mandando para o hospital do
município no valor de trezentos mil reais e para a Prefeitura um valor de cento e quarenta mil reais, pedido
deste vereador para que pudessem comprar uma ambulância para a comunidade de Ponto Alto. Solicitou ao
secretario de interior e transporte o senhor Evaldo, para que concertem a serra que vai da comunidade do
Pena ao Alto Pena, urna parte que segundo o vereador esta intransitável e alguns moradores não tem
permitido a abertura de valetas para escorrer água para o terreno dos mesmos. Parabenizou a todos os
envolvidos pela Summer fest, segundo o vereador, uma das melhores ornamentações, mais também fez
criticas em relação aos banheiros, pois notou e ouviu algumas deficiências e solicitou que na próxima vez
seja revisado este ponto. Para encerrar sua palavra solicitou ao Prefeito que tome providencias, com uma
patrola que esta quebrada segundo moradores, desde o ano passado ao lado do pátio da creche em Ponto Alto.
Com a palavra o vereador inscrito, Gilmar Canal, que cumprimentou todos os presentes e internautas,
contou ter se escrito no grande expediente, aproveitando a presença do senhor prefeito, para fazer algumas
reclamações sobre as indicações que o mesmo trouxe pra esta Casa no ano de dois mil e treze. Contou ter
trago em tomo de cem indicações sugerindo obras para o distrito de pedra Azul, contou que ate hoje foi
contemplado com uma indicação e agradeceu, contou que sabe que o primeiro ano de mandato sempre é
muito dificil e que justamente por este motivo deram um prazo ao senhor Prefeito, para começas a resolver os
problemas, falou acerca de três indicações feitas no ano de dois mil e treze, onde uma delas foi para
comunidade da união em Rio Jucu, urna comunidade que esta pedindo socorro, segundo o vereador é urna
comunidade que não tem água para beber e contou que foi prometido levar água tratada para aquela região e
que ate hoje esta sem uma apoio. Contou que a comunidade de Canarinho est a mesma forma, onde em
uma reunião com o Prefeito, tiveram a promessa que ate dezembro teri água trat da naquela região,
cont07vereador que jamais tomaria da água daquela comunid.ade, pois o oço fica a ado do esgoto e as
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pessoas estão passando mal. Solicitou ao Prefeito que resolva estes problemas e disse que continuara
cobrando pois como vereador esta é sua obrigação, contou que sabe das dificuldades de administrar um
município, mais gostaria que o Prefeito olhasse com carinho as indicações do mesmo, pois disse ter brincado
de vereador até hoje, contou ter sido eleito por aquele povo e que não deseja levar tristeza para eles.
Continuando pediu ao Prefeito, que tome providencias no consultório dentário, do posto de Pedra Azul, pois
segundo o vereador tem feito vergonha. Com a palavra o vereador inscrito, Rogerio Luiz Khroiling, que
cumprimentou todos os presentes e internautas, parabenizou ao diretor do hospital evangélico, senhor
Ricardo Ewald, parabenizou o senhor Prefeito em nome da comunidade de Nova Almeida, ao senhor Evaldo,
pelo trabalho prestado nesta comunidade, que devido as pancadas de chuva as estradas estavam interditadas,
agradeceu a todos os que se empenharam no belo trabalho da Summer fest, agradeceu ao Governador, que
vem dando continuidade junto com o Prefeito no asfalto que liga Domingos Martins a Melgaço, parabenizou
ao Presidente desta Casa, que tem ajudado os vereadores e os funcionários, dando estabilidade como: ar
condicionado e maquinas novas, segundo o vereador, dinheiro publico que tem sido gasto muito bem, dando
a oportunidade de mostrar aos vereadores, funcionários e a população onde esta sendo investido o dinheiro
publico. Agradeceu a deus por mais um ano que o tem dado e falou do seu desejo da união com o poder
Legislativo, Executivo, Promotoria, para o bem publico, para o bem do município. Com a palavra o vereador
inscrito, Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito,
Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Julio Maria Christ, que
cumprimentou todos os presentes e internautas, parabenizou o senhor Prefeito pelos trabalhos do ano de dois
mil e treze, disse saber que o Prefeito se esforçou o Maximo para realizar o pedido de todos, mais que nem
sempre é possível, agradeceu pelo empenho da construção da praça saudável em Paraju, segundo o vereador,
obra que ira não só enfeitar como será de grande serventia pra todos os que gostam praticar esportes, r
caminhadas, lazer e também agradeceu pela reforma do campo de Paraju, que passou a ser de administração
do município, agradecendo também ao secretario de esportes pelo desempenho. Com a palavra o vereador
inscrito, Júlio Maria dos Santos, que cumprimentou todos os presentes e internautas, agradecendo a Deus
por poder nesta casa e pela sabedoria que tem dado ao mesmo. Agradeceu a associação comercial, que
mesmo passando por dificuldades, lutou para que o município não ficasse longe dos demais municípios com
os festejos natalinos e os demais. Parabenizou a administração pelo belo brilho de natal, tendo a certeza que
no ano de dois mil e quatorze será diferente do ano que passou. Agradeceu a secretaria de saúde e sua equipe,
junto com o doutor Manoel que tem auxiliado no mês de janeiro com as férias do Prefeito, parabenizou e
agradeceu os senhor Ricardo Ewald, que segundo o vereador, não mede esforços para ajudar, contou sempre
ter pedido e cobrado da administração do hospital de Domingos Martins, treinamento para que no
atendimento a uma pessoa, não venha sofrer por antecipação ou por um mal atendimento, segundo o vereador
nem todos os funcionários são ruins ou péssimos e disse não culpar os funcionários e sim os administradores
e que talvez estejam de forma voluntaria na direção do hospital, mais disse que não pode deixar de ser
solidário nem omisso as famílias que passarão por alguma dificuldade ou por alguns aborrecimentos e que
podem levar ao paciente a morte, em seguida citou um fato ocorrido com um jovem chamado Felipe Christ,
que por quatro dias consecutivos procurou o hospital e foi devolvido para casa dele pois segundo o hospital
ele estava com virose, caso que tem ocorrido constantemente neste hospital, repetiu por mais uma vez o
vereador que virose esta matando e o jovens que foi mandado por quatro vezes para casa, encontra-se no
hospital meridional com meningite das mais avançadas, ato de irresponsabilidade daquele que admitiram o
paciente sem se quer medir uma febre, a preção. Continuando o mesmo falou que quando cobra treinamento,
currículo é por que saúde só se faz quem gosta. Em seguida o vereador Divino pediu uma parte onde
informou que o jovem Felipe, citado antes já esta em casa, e que uma das pessoas que estavam com ele no
quarto veio a óbito e ela por graça de Deus já se encontra em casa. Continuando o vereador Júlio, contou que
funcionário de anos com experiência vem sendo substituído por pessoas erradas em locais errados e que pra
fazer saúde neste pais tem gostar e saúde voluntaria tem que gostar mais ainda e quanto a isso contou que
Deus tem o dado de sobra, tem iluminado e protegido o mesmo e que ate hoje procurou fazer o melhor pelo
município em que vive e pelo hospital, disse não estar desmerecendo nenhum vereador que est que já
passou po~esta casa,mais ale o presentemo~enlo n~ fez pelo hospital o que ele,: eador,
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Julio Maria dos Santos já fez e dentre tantos os acontecidos e lamentações citados o vereador Ivan contou o
ocorrido com sua mãe no Fhasdomar que teve que aguardar cerca de três horas para ser atendida e lamentou
o tratamento que tem ocorrido principalmente com os idosos. Encerrando o vereador Júlio, parabenizou ao
Governador Casa Grande e convidou todos os presentes para a inauguração do asfalto que liga Domingos
Martins a BR dois, meia dois na próxima sexta feira e solicitou ao Prefeito para fazer o trabalho de tapa
buracos do trecho que liga a esta estrada. Em seguida com a palavra o vereador inscrito, Ivan Luiz Paganini,
que cumprimentou todos os presentes e internautas, Discursou acerca de um questionamento dos servidores
municipais no que fala da revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais, contou que receberam da
prefeitura os impactos orçamentais financeiro, estudo que é feito da necessidade, onde vai disponibilizar
cinco ponto oitenta e quatro de revisão aos servidores municipais e que segundo o vereador esta sendo colido
do IPCA que deu cinco ponto noventa e um e conforme o que o Prefeito enviou dizendo: conforme criteriosa
análise da secretaria da fazenda da municipal idade o índice proposto é o limite maximo que posso praticar no
momento reconhecendo que os vencimentos praticados pela Prefeitura não é o ideal mais corresponde a
nossa realidade fática. O vereador Ivan disse querer destrinchar um pouco do que é a revisão anual e qual a
obrigação do poder publico e falou com o efeito independentemente de eventuais e compreensíveis
dificuldades orçamentária e disponibilidade de recursos os servidores públicos, possuem o direito a revisão
geral anual de remuneração, dês de a entrada da emenda constitucional numero dezenove de noventa e oito e
esse direto passou ater obrigatoriedade anual como diz o artigo trinta e sete da constituição federal do inciso
dez, que fala da remuneração dos servidores públicos, portanto assegurada revisão anual sempre na mesma
data e sem distinção de índices e particularmente disse ter sido cobrado por funcionários que acham que se
trata de um aumento e não é uma aumento é uma remuneração obrigatória e não cabe por tanto o argumento
que vem sendo usado pelos gestores publico no sentido de que a lei de responsabilidade fiscal impede ou
dificulta a fixação do índice de revisão de remuneração dos servidores que segundo o vereador é pura
mentira e em primeiro lugar colocou que é óbvia circunstancia de que uma lei não pode frustrar a um
comando constitucional, em segundo lugar: porque não é verdadeiro que a lei de responsabilidade fiscal,
proíba ou impeça concretização da revisão mencionada, mesma na hipótese aguda de que a despesas total
com o pessoal exceda os noventa e cinco por cento do limite, onde trabalha com sessenta por cento, artigo
dezenove da lei de instabilidade fiscal e a lei cento e sessenta e nove da constituição federal, que os
municípios logicamente tem sessenta por cento da suas despesas pessoal, a de responsabilidade fiscal veda o
poder ou órgão que tem ocorrido no excesso a concessão de reajuste, ou revisões ressalvada expressamente a
revisão geral anual de remuneração. Então o vereador disse estar em uma certeza que é obrigatório e não uma
briga do sindicato é um direto do funcionário, como é um dever do Poder Publico municipal. Com a palavra
o vereador inscrito, Osmar José de Oliveira, que cumprimentou todos os presentes e internautas, iniciou sua
fala dizendo que só tem a agradecer, em primeiro lugar agradeceu a Deus, a direção do Hospital Evangélico
que tem feito um brilhante trabalho e também ajudando o Hospital Jaime dos Santos Neves, contou estar
presente neste hospital toda semana e tem visto a amplitude e o tratamento que todos tem. Agradeceu a
direção do Hospital de Domingos Martins, pois segundo o vereador, entre tantas consultas que são realizadas
o mesmo tem observado que os questionamentos são mínimos e desde que entrou o instituto, o hospital esta
cada dia fazendo mais atendimento, tirando mais o fluxo e encaminhando para Vitoria e segundo o vereador o
município de Domingos Martins esta parabenizado, com a saúde e assim como o estado do Espírito Santo,
pelas equipes que tem tomado a frente das administrações. Continuando o vereador contou que desde o ano
de dois mil e nove, quando foi feita a parceria com o Hospital Fhasdomar, que foi implantada a pediatria, ela
esta até o presente momento, proveniente do instituto que deu continuidade as ações e encerando sua fala,
Falou que é muito grato a Deus, pois entre tantas dificuldades, contou ter entrado na política desde o ano de
mil novecentos se noventa e nove, por brincadeira e foi onde decidiu assumir o serviço voluntario que vem
fazendo a quinze anos, levando pacientes fazendo o possível, totalmente voluntario sem arrecadar dinheiro
algum, nem cobrando votos nesta situação, disse não ser profissional da saúde, mais se sente bem agindo
desta maneira, fazendo o bem ao próximo e que em todo este tempo de trabalho se sente realizado e com
poucas perseguições disse que vai em frente e quem vai decidir o seu dia de parar se o o v ador, será
De~u ;0que;;:balh~~ quanto deus p nniti e oíocou-se a
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disposição de qualquer vereador que precisar do mesmo e disse esperar que este ano seja feito algo marque,
em prol da comunidade que fique marcada, citando o exemplo da LBA. Prosseguindo, o senhor presidente,
solicitou ao senhor secretário que prosseguisse com a leitura das matérias da ORDEM DO DIA, seguindo
deu-se a leitura: Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento
referentes ao projeto de lei número oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do poder Executivo municipal
que concede revisão geral de vencimento aos servidores públicos do município. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, obras e serviços
públicos, educação saúde e assistência, cultura, turismo e desporto, agricultura e meio ambiente e de finanças
e orçamento referentes ao projeto de lei número dez, barra dois mil e quatorze, de autoria do poder Executivo
municipal que altera a lei número dois mil quinhentos e sessenta e dois, barra dois mil e treze, de vinte e três,
de outubro de dois mil e treze que institui o fundo municipal de investimentos. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de
lei complementar número sete, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que revoga o
artigo quarenta, incisos um e dois, parágrafo único e seu inciso um da lei complementar número vinte e
cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze que dispõe sobre a organização do espaço territorial do
município de Domingos Martins, conforme determina o disposto no art. Cento e oitenta e dois CRFB de mil
novecentos e oitenta e oito e o art. Quarenta e um do estatuto da cidade, Lei dez mil duzentos e cinquenta e
sete de dois mil c um. Plano diretor municipal PDM. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e quarenta
e três, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que estabelece o "mês de orientação
ao aleitamento matemo" a ser divulgado mês de agosto. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente a proposta de emenda
número dois, barra dois mil e treze, a lei orgânica municipal. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Primeiro turno da proposta de emenda número dois, barra dois mil e treze, a lei orgânica
municipal, de autoria da Mesa Diretora e do vereador Ivan Luiz Paganini que acrescenta o inciso xviii e
altera os incisos viii e xi do artigo vinte e quatro da lei orgânica municipal. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente a proposta de
emenda número três, barra dois mil e treze a lei orgânica municipal. Primeiro turno da proposta de emenda
número três, barra dois mil e treze, a lei orgânica municipal, de autoria da Mesa Diretora e do vereador Ivan
Luiz Paganini que altera a redação do inciso iv, artigo quarenta e um da lei orgânica municipal. Em
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento número um, barra dois mil e quatorze, de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini e do presidente Júlio Maria dos Santos, requerendo ao plenário que
agracie com "menção honrosa" o "grupo folclórico Bergfreunde de Campinho", no dia vinte e cinco de
fevereiro de dois mil e quatorze em homenagem aos trinta anos de sua fundação. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Requerimento número dois, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini, requerendo ao executivo municipal informações acerca de serviço particular realizado
com maquinário da prefeitura em propriedade particular, propriedade esta localizada as margens da rodovia
João Capistrano Simon nas proximidades do posto serra verde em Melgacinho, neste município. Realçamos
que este serviço particular nesta propriedade, foi executado no mês de janeiro, barra dois mil quatorze,
sempre aos sábados e domingos, conforme relato de particulares, e, que o maquinário citado, trata-se de um
caminhão e uma retro escavadeira pertencente a prefeitura. Isto posto, entendemos que o uso de bem público
pertencente a municipalidade utilizada para fazer serviço de interesse particular em propriedade particular,
vem dá conotação de que o gestor público está favorecendo diretamente a um particular, infringindo os
princípios constitucionais, balizadores da conduta administrativa. Assim, alertamos que tal ato enquadra-se
como crime de favorecimento ilícito e de improbidade administrativa, sem mencionar, que a administração,
com este procedimento de usar bem público para fins particulares, está promovendo concorrência desleal
com as empresas particulares de máquinas pesadas, que prestam o mesmo tipo de serviço no município.
Reforçamos assim pedido de esclarecimento, tendo em vista o clamor de toda a comunidade de Melgaço. Em
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente permiti o u d palavra ao
senhor Prefeito, entre tanto, por tentar utilizar o espaç . evidamente, abordando te izente com
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o momento, foi solicitado pelo presidente da Câmara que fosse encerrada sua fala a pedido do vereador Ivan
Luiz Paganini. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente Júlio Maria dos Santos,
encaminhou os requerimentos aos destinatários para as providencias necessárias. Seguindo deu inicio a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, facultando a palavra por cinco minutos aos oradores inscritos: com a palavra o
vereador, Divino de Souza Fernandes, que contou que esteve presente no dia trinta e um de janeiro o doutor
Claudio Guerra, representando a secretaria de saúde do estado, onde o mesmo falou que no ano em que
esteve presente no município seria implantado no hospital urna UII com dez leitos e o vereador lamentou
que até então, não foi cumprida a fala do senhor Claudio Guerra no município e cobrou mais urna vez dos
representes do hospital esta UII, para que eles cobrem do secretario do estado, Tadeu Marino. Agradeceu ao
senhor Presidente pela compra do ar condicionado, o carro e os computadores e disse que este ano será uma
ano dificil, pois terá o carnaval, copa do mundo e as eleições e se mostrou preocupado com os gatos para que
não entrem no vermelho. Com a palavra o vereador inscrito, Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a
palavra o vereador inscrito, Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador
inscrito, Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Julio Maria
Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Osmar José de Oliveira, que dispensou
a mesma. Com a palavra o vereador, Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma. O senhor Presidente
encerrou a sessão ás vinte e urna horas e trinta minutos, agradecendo a todos pela participação reiterando o
convite a população de participar dos trabalhos da Câmara. Do que para constar, eu Camila Liebe de Souza,
servidora design a, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será assinada por todos os
vereadores pres teso
_~AL 00_:. \. - -i",kt ~t
~NDrfAciYRISTrNANW~E CHRIST '
l°VICE-PRESIDENTE
LEANDRO A~~O TROMES
2
a VICE - PRESIDENTE
~~~
DARCY RAASCH
iLY/~
OSMÃít JOSÉ DE OLIVEIRA