| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-09-17 |
| native_id | 189 |
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A e a . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413/3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 17 DE SETEMBRO2019. Aos dezessete do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a décima sexta sessão ordinária. O presidente iniciou os trabalhos da sessão, nomeandosecretário adoc o vereador Nelson Soares da Silva Junior, para fazer a chamada dos senhores vereadores. O presidente disse que havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores; e com a ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, conforme justificativa de ausência dos parlamentares às sessões plenárias - CMDM/ES,protocolada nesta Casa com o número novecentose sessenta e umde dois mil e dezenove e sob a proteção de nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessão. Prosseguindo o presidente solicitou aos senhores vereadores dispensa da leitura da ata da décima quinta sessão ordinária, terceira sessão extraordinária e segunda sessão solene, que foi aprovada a dispensa da leitura das mesmas; o presidente colocou para votaçãoasreferidas atas, onde também foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo com as atividades desta sessão solicitou ao primeiro secretário vereador Nelson Soares da Silva Junior para apresentar o texto bíblico; o presidente iniciou a fase do expediente e ordem do dia e passou para a apresentação das matérias integrantes, solicitando ao senhorsecretário para procedera leitura das mesmas. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redaçãofinal e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número quarenta e dois de dois mil e dezenovs de autoria do executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos Martins — ES. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde assistênciae leitura e votação do projeto de lei número quarenta e cinco de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo que altera dispesitivos da lei municipal número dois mil cento e trinta e sete de primeiro de /dezembro de dois mil e oito e dá outras providências. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei número trinta e nove de dois mile dezenove, que institui a “semana municipal da acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei número quarenta e um de dois mil e dezenove que institui a semana da doação de livros, do dia vinte e dois a vinte e oito de abril, no município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e dezenove — que reconhece de utilidade pública o / x A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinscamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”. Leitura e votação do requerimento número cinquenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do vereador Rogério Manzoli, requerendo executivo municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo processo de reforma do plano de cargos e salários do magistério municipal. Leitura e votação do requerimento número sessenta de dois mil e dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich, requerendo ao executivo municipal, que nos preste informações detalhadas comrelação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação está, através do leilão ocorrido em doze de setembro de dois mil e dezenove na sede da secretaria municipal de interior e transportes. Indicação número noventa e um de dois mil dezenove de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves indicando ao excelentíssimo senhor prefeito que seja estudada a viabilidade de serem realizadas, em caráter de urgência, obras de pavimentação asfáltica de aproximadamente um quilômetro na comunidade de Pedra Branca, objetivando melhorar a acessibilidade e integração viária com as comunidades circunvizinhas de São Miguel, Perobas, Melgaço, Ponto Alto, Rio Ponte e Tijuco Preto, bem como beneficiar os serviços de transporte escolar e o turismo de todaa região. Indicação número noventa e dois de dois mil e dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na rodovia estadual ES-465, que liga o Centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades circunvizinhas, principalmente em suas laterais (guarda-corpo). Indicação número noventa e três de dois mil e dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar manutenção na quadra de esportes anexa a EMEF Antônio Francisco Erlacher. Indicação número noventa e quatro de dois mil e dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar com base na lei municipal número dois mil oitocentos e trinta e três de dois mil e dezoito, a manutenção de toda a estrada principal de acesso à comunidade de Biriricas, tanto a pavimentação asfáltica como a limpeza das margens, calhas e bueiros. Ofício número setecentos e quarenta e três de dois mil c dezenove/pmdm/secgab — encaminha em anexo, o orçamento consolidado da receita da prefeitura municipal de domingos martins, para o exercício dois mil e vinte. Ofício número trinta ec um de dois mil e dezenove/pmdm/secgab/asscom - por meio da secretaria de obrase serviços urbanos, convida para solenidade de assinatura de ordem de serviço de instalação de alambrado, traves e iluminação do campo society de Alto Paraju, no dia dezoito de setembro, às noves horas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Paraju. Após a leitura da matérias, o na N a A ss e . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinsG)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br presidente passou para as matérias a serem deliberadas neste expediente; Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número quarenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos Martins — ES. O presidente perguntou se algum vereador gostaria de explicar o referido projeto; o vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem para explicar o projeto; prosseguindo falou que o referido projeto passou pelas comissões e disse ainda que a mensagem e um pouco confusa e para poder entender tem que ler muito; citou ainda um lei federal de mil novecentos e sessenta e quatro, que trata sobre o tema do projeto de lei, ressaltou que com o resumo da lei que é para resolver o problemadossalários do médicos, que será uma mudanças para não haver mais descontos nos salários do médicos. A vereadora Sandra Christina Neitzke, pediu em discussão; prosseguindo disse É só lembrando que o profissional hoje ele não quer mais vir para o interior, ele vem um mêsele já desiste volta para cidade até porque a gente sabe até mesmo a questão de lazer, então tem dificuldade para tudo, sinal de telefone, de internet; tudo isso no interior falta, principalmente nas áreas mais distantes, então outro dia eu estava em Tijuco Preto com uma situação dessa, e em Melgaço também; E onde as pessoas agradeceram o projeto dos médicos até compartilhei com Vereador Edu que é custeado por esta casa pelas economias que vem sendo feitas. Porque naquele momento que não tem médico, pelo menoseles têm esse; algumas localidades tem todosos dias, algumas A cada quinze dias; mas o profissional tá lá, mas nós também sabemos que se não tiver o médico do PSF,esse profissional também não consegue mais atender a demanda, mas ainda bem que a gente consegue esse reconhecimento da população do projeto dos médicos, que tá dando certo e que vai continuar. Então acho importantíssimo essa bolsa para que chama o profissional para que ele possa vir, porque também nós sabemos que o profissional hoje para ele estar formado, para ele está vindo, não é fácil chegar lá, só para quem sabe quem já passou, quem está passando tudo é muito difícil, as despesas são muito altas, considera-se tudo, a gente que tem filho estudando a gente sabe o quanto é difícil e para Igumas pessoas ainda muito mais, então assim; parabéns pelo projeto é muito bem vindo e parabéns para o prefeito por essa bolsa e com certeza vai atrair o profissional no nosso município. O vereador Nelson Soares da Silva Junior, pediu em discussão e disse; A questão do projeto até o vereador Heloisio citou ali, até um pouco estranho o nome quando se fala bolsa estudo, dá para entender que é para estudantes, ele na verdade, eu fiz questão de falar um pouquinho, que a gente teve a oportunidade de estudar um pouquinho esse projeto, junto com através dos contatos da secretaria de saúde, É um projeto que vai ser fi A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde (FNS), então assim a nossa principal preocupação é que o que os munícipes sejam atendidos, esse não é um problema apenas de Domingos Martins é um problema que está no nível eu acredito que seja a nível Nacional devido a defasagem salarial, dizer que R$ 11.000,00 é pouco para o médico, mas a carga tributária é mais quase maior ou igual do que ele tá ele vai receber o líquido ali, então parabenizar, eu vou falar nada; parabenizou eu não parabenizo não tá vereador, com todo respeito, respeito sua opinião; parabéns para comunidade. Esperamos que realmente sejam atendidos por que o povo clamapor saúde e educação, então assimparabéns para comunidade por mais uma conquista isso é dinheiro do povo voltando para o povo. O presidente usou da palavra e disse acredito que após a explicação dos três vereadores que fizeramuso dapalavra, tá bem compreensível a todos, projeto ele realmente ele é sucinto o Executivo pede abertura de crédito especial, nos valores de R$ 250.000,00; valores já existente nas contas do fundo de saúde municipal, e como vereador Heloisio bem colocou; na dificuldade que existe hoje de contratação de médicos do PSF até pela distância, e o Executivo está se valendo de umalei estadual, Lei Complementar Estadual número novecentos e nove 909 no artigo quatorze, onde diz que o pagamento das bolsas de que se trata o ato que se dará a título de doação, eles aproveitaram dessa dessa oportunidade, e também há uma reclamação que quando havia esse projeto federal dos mais médicos, esses médicos cubanos que vieram para o Brasil eles não tinham essas deduções em seus salários, recebiam entre aspas integral, Cuba recebia integralmente os valores e pouco ficava para os mesmos. Após a discussão colocamos o mesmo votação dos vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e assistência e leitura e votação do projeto de lei número quarenta e cinco de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo que altera dispositivos da lei municipal número dois mil cento e trinta e sete de primeiro de dezembro de dois mil e oito “a saber o estatuto do magistério e dá outras providências. O vereador Rogério Manzoli pediu em discussão e disse, prosseguindo disse que o referido projeto, foi discutido um pouco e agradeceu a presença da Secretária de Educação que esteve na Casa de Leis para explicar aos demais vereadores, falou ainda que o referido projeto altera dispositivo da lei municipal dois mil cento e trinta e sete de primeiro de dezembro de dois mil e oito, Continuando com a sua explanação fez a leitura do artigo cinquenta e nove da referida lei supracitada; Continuando disse que na redação anterior do artigo, Mencionava que o término da concessão da permuta, era mês de outubro, e a nova proposta seria para o mês de fevereiro do ano subsequente, Não rá feita é O havendo nenhum prejuízo para o ano letivo; Ressaltando a única alteração Que f Estado do Espirito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinsQcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br retorno após o término da permuta, que ao invés de ser mês de outubro, que será no mês de fevereiro do ano subsequente, ressaltou ainda que o servidor continuará sendoefetivo, Más não terá mais a sua cadeira. Citou ainda,a alteração feita no artigo cento e oitenta e dois onde passa a vigorar o novo período da atuação do diretor da unidade de ensino, que passa paratrês anos, permitindo uma recondução pelo mesmo período; o restante da lei não fica alterado. O vereador Eduardo José Ramos pediu em discussão e disse que é favorável algunsartigos da da lei número dois mil cento e trinta e sete, mas discorda do seu ativo segundo onde trata sobre o período de atuação do diretor na unidade escolar, e passaa ser de três anos; podendo ser reeleito por igual período, mas sua preocupação é com a mudança do gestor,já que se for reeleito serão seis anos, e se mudar o gestor automaticamente troca-se o secretário e se o mesmo quiser impor mudanças para melhor, poderá encontrardificuldade por o diretorjá está atuando, ressalta que quando o executivo assumir os trabalhos deveria haver eleições em todas as escolas para umperíodo de quatro anos, disse que com isso o secretário que assumir, poderá desenvolver um trabalho junto; falou ainda que o projeto chegou no dia anterior pela manhã e ressaltou que não deu para ter uma discussão mais avançada, disse ainda que a maioria dos vereadores entenderam e concordaram com o artigo, enfatizou dizendo que não iria pedir vistas para o projeto não tramitar; ressaltou que discorda do referido artigo, acharia que podia ser melhor. O vereador Heloisio pediu em discussão e disse que indagou sobre a presença da secretária e se a mesmaia dar entrada em um projeto; ressaltou que o vereador Nelson explicou um pouco e também que a secretária esteve na reunião de comissões na segunda para explanar melhor o projeto; falou ainda no que devem ter conhecimento que vai ser votado ou não, falou sobre os projetos do executivo que chegam em cima da hora, pediu então para ter mais organização ao enviarem os mesmos a tempo dos vereadores analisar melhor o conteúdo, prosseguindo disse discordar do vereador Eduardo José Ramos,e enfatiza dizendo que concorda em relação ao tempo que foi colocado de três anos podendoserreeleito por igual período; finalizou agradecendo e disse ser a favor. O presidente usou da palavra e disse vereador Heloisio com relação a primeira parte da sua fala, o senhorestá repleto de razão, não é de hoje nós estamos no terceiro ano desta legislatura e do mandato Wanzete Kruger, e não é de hoje que projeto de lei oriundo do executivo chegam aqui aos quarenta e nove minutos do segundo tempo, até mesmo parece que propositalmente para que não haja tempo desta Casa de Leis verificar o assunto, até aí o senhorestá coberto de razão. Eu recebi ontem eu acho que tá dando para perceber que até o presente momento ainda estou passando mal, mas a gente vem para sessões não é por qualquer motivo que a gente se ausenta das sessões, eu já vim para sessão de muleta quando a Câmara ainda lá em baixo, O vereador Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones:(27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br Alex Kill com duas costela quebrada e outros vereadores passando mal, mas nós estamos sempre aqui presente a deliberar e participar; eu recebi ontem ainda estava em casa de manhã cedo a ligação de um membro da comissão de legislação justiça e redação final, O que me passou rapidamente a demanda do projeto, e pediu urgentemente a possibilidade de colocar o projeto para leitura na pauta até devido ao assunto em si, e em momento nenhumeu coloquei empecilho, à democracia de análise ela nasce no plenário, Eu também não quero Vereador Heloisio ficar responsável, digamos que eu dissesse assim; o projeto não entra para a leitura e qualquer pepino que acontecesse lá, foi aquele presidente do cabelo de pico que não quis colocar o projeto em pauta, então a democracia ela abre para o plenário, a partir do momento que o projeto está na pauta; e aí cada vereador tem direito de fazer o seu pedido de vistas, as suas emendas e nós tivemos uma reunião anterior e já foi justificado o motivo do atraso da décima sexta sessão, aonde a secretária estava presente Adenilde, explicando o referido projeto e ficou um impasse, retiro projeto de pauta, coloca o projeto, mantém o projeto em pauta para leitura e votação devido a importância do tema, e aí saindo de dentro da sala com uma decisão detirar o projeto de pauta, para uma análise melhor um acerto melhor por parte do executivo, E convocaria uma sessão extraordinária para votar o projeto, dali daquela sala até aqui atrás questão de dez metros mudou tudo. O projeto continua em pauta então assim, eu não vou me responsabilizar pelo fato do projeto está em pauta, porque foi me pedido atenciosamente por um vereador membro da comissão, houve a oportunidade de deliberarmos a retirada ou não de pauta deste projeto para os devidos ajustes, então só justificando para o público já teve os debates, aí não sei se vereador Nelson ainda vai falar alguma coisa, não cabe mais pedido de vista porque já está em discussão e agora como o vereador Edu colocou cada um apresente os scus prós e contras e nós votaremos o projeto que já está na leitura e votação. O vereador Nelson Soares da Silva Junior pediu em discussão e disse já que o vereador Heloisio citou meu nome aqui, foi esse vereador que fez a ligação para presidente, tenho consciência dos meus atos, sou responsável por minhas ações a simples ligação do pedido, eu estive com encontrei por acaso uma secretária no procuradoria, Estava lá vendo outro projeto e ela me passou a situação se encontrava esse referido projeto, a orientação que eu dei foi que protocolasse o projeto no tempo hábil pelo menos na sexta-feira para que chegasse nas comissões e fossem fosse analisado, E se ela pudesse participar passar alguma coisa para as comissões e logo ir na terça-feira vai se reunir com todosos vereadorese passar a situação do projeto; infelizmente eu não sei quem é ocupadoeu não tô aqui para procurar o culpado eu tô aqui para procurar umapessoa que leve solução aos nossos munícipes, e torno a repetir tem muita gente lá fora que espera o bom serviço dos órgãos públicos, Então assim eu A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br estou aqui consciente do que eu estou fazendo, não vejo que o projeto venha a causar grande impacto no município, então não sei por qual motivo realmente aqui dentro a gente tem que começar a definir as coisas aqui, porque uma hora fala umacoisa outra hora outra coisa, então assim você imagina se vocês estão em dúvida aqui, imagina o povo que tá lá fora assistindo; então gente o projeto ele é muito simples, eu não vejo problema nenhum, eu foi o vereador Nelson peito liso que foi o interlocutor, eu não sou líder de governo não, sou líder de uma comunidade que tá lá fora esperando um bom serviço; eu só penso o seguinte: Vá para prejudicar essa troca nesse período final do ano letivo quem vai sofrer as consequências são nossos jovens lá então cada umaresponsável aqui pelos seus atos e votem da forma que achar melhor meu muito obrigado. Após a discussão colocamos o mesmo emvotação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; Aprovado por nove votos favoráveis e dois contrário sendo estes dos vereadores Eduardo José Ramos e Alexandro Kill. Em discussão única o parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei númerotrinta c nove, queinstitui a “semana municipal da acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio. O vereador proponente pediu em discussão; esse projeto trinta e nove institui a semana municipal de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência na segunda semanade maio, nós precisamos estar diariamente discutindo políticas públicas que tragam benefícios para a nossa sociedade; nós tivemos aqui alguns dias a presença do Carlinhos defendendo a APAE do município e que trabalho bonito que as APAEs Brasil afora tem realizado e quantos jovens, adolescentes, quantas crianças tem ajudado a um trabalho maravilhoso que realmente integra interage, essas pessoas com necessidades com o nosso mundo, com com carinho, com com zelo, com respeito; esse projeto ele vem tudo de valorizar esse trabalho que já feito na APAE e colocar mais uma vez em discussão no nosso município, que a gente possa discutir leis que realmente traga o benefício para sociedade. E não adianta infelizmente a gente vê muito isso, as pessoas com necessidades sendo discriminadas, Consegui um trabalho nas próprias calçados em acessibilidade então que a gente possa realmente nessa semanatá discutindo essassituações para tentar promover cada vez mais e inclusão verdadeira e o respeito de cada pessoa na sociedade só peço a colaboração e apoio dos demais parlamentares na aprovação desse projeto delei. O vereador Eduardo José Ramos também pediu em discussão, o vereador disse que o projeto no papel e notável, mas ressaltou que quem promoverá as palestras da semana municipal será o executivo, disse ainda que já existe essa lei, mas o executivo não coloca em prática; disse também que não sabe como o município fará as palestras, enfatizou dizendo que devemcobrar mais o executivo a cumprirasleis, principalmente-as quais valoriza a pessoa com deficiência, disse também que A e . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartinsG)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br votará favorável ao projeto. O vereador Nelson Soares da Silva Junior pediu em discussão; disse que corrobora com fala do vereador Edu,disse ainda que espera que realmente saia do papel, disse ainda que se hoje for fazer uma análise noventa por cento dos prédio públicos têm dificuldade em acessibilidade, citou ainda algunssetores da prefeitura de Domingos Martins que não têm acessibilidade, falou também sobre a situação onde funcionaa creche de Paraju, na qual uma servidora com necessidade especial que precisa se deslocar até a entrada da creche com seu veículo; onde funciona a área de lazer da creche, disse ainda que não é contrário ao projeto, mas espera que o poder executivo tire do papel as ações, motejou ainda dizendo que acha que vai aparecer, por papai noel vai deixar um saco de dinheiro no executivo, finalizando parabenizou o vereador pela sua iniciativa. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu em discussão e disse que realmente não deixa de ser uma preocupação, disse também sobre um reunião na promotoria onde um dos temasfoi a retiradas dos postes, voltando a falar sobre o projeto emvotação disse que poderia ser feito um censo de ridículo para não continuar do mesmojeito, prosseguindo falou que em dois mil e dezoito da lei dois mil oitocentos e sessenta e nove onde diz cria a semana municipal de prevenção e conscientização contra a violência e maustratos as pessoas com deficiência; ressaltando disse que do jeito que está a situação isso não é maus tratos; disse ainda que já questionou essas situações, disse também que não tem nada contra o projeto, disse que também votará a favor. A vereadora Sandra pediu em discussão e disse prosseguindo parabenizou o vereador Rogério Manzoli, disse ainda que realmente têm muitos problemas de acessibilidade, ressaltou que com a aprovação doreferido projeto pode-se cobrar muito mais ênfase, disse ainda que vê a secretaria de obras atuando nas novas obras regulamentando dentro da nova legislação; disse ainda que caminhando juntos conseguem, porque as vezes pensam que o problemaestá só em Domingos Martins, mas ressaltou que os problemas estão em todo país e que estão ali para fazer o melhor. O presidente fez uso da palavra e disse Rogério apesar de eu não votar, mas eu vou fazer umaparte aqui também; primeiro sem dúvida nenhuma parabenizar pela iniciativa do projeto, nós estamos aqui com a presidente da APAE em Domingos Martins, que talvez hoje saiba melhor do que ninguém o que é a questão da acessibilidade e o que aquelas crianças e jovens e não só os usuários da APAE,mastodosos idosos pessoas que necessitam da questão da acessibilidade passam a cada dia pela falta da mesma,o vereador Heloisio está inspirado hoje, tocou bem numa situação e não voltou atrás não, se eu não estou confundindo virou lei dois mil oitocentos e sessenta e nove de dois mil e dezessete, que partiu dessa reunião Rogério, que nós tivemos dentro do Ministério Público aonde um TAC termo de ajustamento de Conduta entre pe Ministério Público e município, trazendo diversos o A ... . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones:(27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br considerando se eu tiver errado ele corrige aí; mas se eu não me engano é desta reunião que virou uma lei que disciplina sobre a construção manutenção e conservação das calçadas no Município de Domingos Martins, e pensando nós que aquele bem de uso comum ali, que são as calçadas, os passeios, talvez hoje está a maior problemática com relação à acessibilidade, o Nelson tocou no assunto assunto aqui dos espaços públicos, na prefeitura hoje, eu tô falando na prefeitura nos imóveis antigos, os novos eles são obrigados a construírem os novos imóveis, unidade de saúde, creches, escolas dentro das leis de acessibilidade; não tão fazendo nenhum favor não estão se adequando é obrigação. Porém isso não tira o dever de acerto dos imóveis antigos, como vereador Nelson bem colocou hoje se você precisa ir no segundo pavimento da secretaria de saúde, aonde salvo engano não está mais, masestavalá o centro de odontologia, se um cadeirante, uma pessoa com andador precisasse subir lá, só nas costas, quem precisasse falar com a secretária Adenilde lá no segundo pavimento da secretaria de educação, não tem tem ali um compartimento que o leve para cima caso seja um cadeirante também vai nas costas. Então como vereador Heloisio colocou, o projeto ele é maravilhoso só que ele não cria uma obrigação de adequação do executivo para os seus imóveis, apenas aqui você coloca muito bem que você quer a partir do artigo terceiro a realização de palestras exposições de painéis, debates, seminários outras dinâmicas ministrados por profissionais qualificados, mas como a Sandra colocoue aí, e o nosso papel de fiscalizadores; a gente cria um projeto como esse aqui muito interessante; porém você não consegue cobrar porque nós temos uma lei orgânica de mil novecentos e noventa ultrapassada, que já deveria ter sido revista ou no mínimo mais harmonia entre os poderes, para que os nossos pedidos fossem atende todos lá e como que nós já falamos de questão de acessibilidade aqui, então assim parabéns eu acho que todo projeto de lei voltado ao cidadão ele é louvável sim, mas aí nós temos que cobrar realmente com mais ênfase, parar de parabenizar tudo, porque assim, tem muita coisa boa mas tem muita coisa ruim e que infelizmente um grupo faz umavista grossa terrível e não tem coragem de falar, mas com relação especificamente o seu projeto aqui parabéns são essas atitudes que temos que tomar mesmo. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por O,rsnimmidsão Em discussão única o parecer de legislação justiça e redaçãofinal e votação do projeto de lei número quarenta e um de dois mil e dezenove que institui a semana da doação de livros, do dia vinte e dois a vinte e oito de abril, no município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. O presidente disse que o vereador proponente deste referido projeto e o vereador Heloisio Rodrigues Alves. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu em discussão; e fez um leitura do seu projeto, e a justificativa do mesmo; finalizando pediu aos po to vV A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br demais pares a aprovação do seu projeto. Prosseguindo disse que antes de chegar na Casa de Leis o mesmo disse que já recebeu doações de livros, na área da saúde. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número cinquenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do vereador Rogério Manzoli, requerendo ao executivo municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo processo de reforma do plano de cargos e salários do magistério municipal. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. O presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal tendo em vista que a matéria seguinte a ser deliberada é de autoria deste presidente. Em discussão única o requerimento número sessenta de dois mil e dezenove — de autoria do presidente Diogo Endlich: requerendo ao executivo municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação esta, através do leilão ocorrido em doze de setembro de dois mil e dezenove na sede da secretaria municipal de interior e transportes. O vereador proponente pediu pela ordem e explicou seu requerimento; O motivo desse requerimento bem de forma bemsucinta, vou passar para os vereadores é o seguinte, no dia doze de Setembro de dois mil e dezenove aproximadamente às treze horas, ocorreu na secretaria de interior e transporte um leilão como o próprio nomejá diz, de bense veículos da Prefeitura Municipal, eu solicitei a nossa diretora Rosana e pela experiência que a mesma tem inclusive de secretária de administração, que já foi do executivo para verificar se haviam informações no site da prefeitura tratando do referido leilão dando o máximo possível de publicidade sobre este ato administrativo, E a mesma me disse que não encontrou até naquele momento nada que fizesse menção ao leilão então por isso através de requerimento eu gostaria de informações detalhadas dos valores arrecadados e os bens que foramleiloados no dia doze de setembro de dois mil e dezenove e conta com o apoio de todos. O vereadorSilvestre pediu em discussão; disse que ao passar perto da referida secretaria, percebeu uma movimentação de ) lances e disse ainda que os vereadores não são informado sobre os eventos realizados pela A prefeitura; disse ainda que na sexta feira posterior ao evento, falou que ligou para Câmara para poder fazer um requerimento pedindo informações sobre o leilão, onde foi informado que já tinha um do presidente com o mesmo assunto; parabenizou o presidente pelo seu requerimento, ressaltou dizendo que deve haver mais transparência nos atos e também onde á será aplicado o dinheiro do referido leilão. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu em discussão; é estarrecedor e quando esse vereador coloca algumas palavras aqui, até às vezes A ... e e Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br constrangi algumas pessoas até mesmo algum parlamentar, Mas eu pergunto a sua excelência a vereador Júlio, o que acha dessa situação, é muito difícil não,a falta de transparência que a gente vem colocando aqui; tem uma legislação específica vereador Nelson se eu não me engano com excelência apresentou isso aqui, digo mais se não tem realmente ou teve essa comunicação corre o risco de se tornar nulo, E vamosaveriguar não é possível no ano de dois mil e dezenove esteja acontecendo aqui em Domingos Martins umasituação dessa, quando a gente coloca a falta de comunicação, eu tenho a certeza que o executivo o Prefeito Municipal vai ficar estarrecedor, Vai ficar muito chateado, contrariado; que isso não é pertinente dele, e que eu falo antes pense direitinho, que a legislação tá aí, estive lá participando a pouco tempo no Tribunal de Contas senhor presidente, você lembra de processo, lembra do curso que eu fui fazer, um que eu não pude de acessibilidade, eu tive que ir; não deu que eu tava de plantão também tribunal não deu para trocar. Mas os dois curso queeu fiz e coloca toda hora, tá em Prefeito e mais Prefeito aí, agora o último de três milhões o espólio do prefeito lá de fresquinho que morreu agora parece que vereador faz homenagem ele, Aqui colega nosso aqui parlamentar, tá lá R$ 3.000.000,00 o espólio, tambémsão quatro prefeito vai ter que ser dividido para devolver o dinheiro; os bens indisponíveis já, então toma cuidado para depois a gente tá colocando isso direto, cuidado no bom sentido; não estou ameaçando nada, estou falando para depois essa Casa de Leis fica aqui, vamos aprovar, vamos consertar coisa do Tribunal de Contas, tem que colocar inclusive alertamos inclusive o presidente anterior dessa casa e ele sempre analisando para ver se questionava o Vereador Heloisio é questionador nesse sentido, por que vereador Júlio; eu jamais eu gostaria que vossa excelência tivesse os bens indisponíveis retirado do âmbito de Família, para pagar algumacoisa; assim como nós não queremos desta mesa diretora e nem do atual presidente, Podemos ter pensamentos contrário alguma manifestação. Mas jamais desejar que retire os bens fruto de trabalho de cada um de nós, agora essa ação aqui é ação brutal me desculpe senhor presidente em exercício demais parlamentares, se não tem uma, existe conotação e denotação na ações úblicas, e o quê que nós aqui como vereador Dentro do não só legislar e fiscalizar cu sinceramente eu tô abismado, se não tem uma comunicação e ninguém, perguntei que isso também não tem conhecimento eu não tive conhecimento, e o rechaço toda o meu repúdio em relação a isso, e gostaria mais, que esta casa apurar se com rigor no momento certo eu vou entrar também, com esse sentido porque poderemos tornar nulo o que aconteceu, e aí nós vamos acionar também o Ministério Público, o assunto é sério senhores a sociedade está observando todos os acontecimentos não e só do legislativo, Do município e aí é pertinente essa essa colocação estarrecedor gostaria também de parabenizar sua excelência jn A .. o . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br especificamente agora para transferência o vereador Diogo em sua casa pelo requerimento e estamos aí preocupado com essa situação já tá no sinal tomar tornarmos como fantoche do que tá acontecendo no município nesse caso eu moção não até de repúdio desse desse acontecimento mas e poderá ser desdobrado de outra maneiro é coisa séria e aqui não isso não é brincadeira não principalmente em tratar com bemrecurso em cumprimento da legislação específica que nós aprovamosespecialista Vereador Nelson discutindo pela transparência pela legalidade e todo a sociedade como um todo nível federal, estadual e municipal quer o quê gente de nós legisladores parlamentares transparência dos nossos atos das nossas ações Parabéns sua excelência vereador Diogo. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçamsentados; Aprovado por unanimidade. O presidente retomou o uso da palavra. Eu agradeço a todos os vereadores pela aprovação do referido requerimento e realmente como vereador e Heloisio colocou, é sério mesmo não é motivo de achar que passou em branco não, realmente são atos da administração que tem que ter o máximo possível de publicidade e transparência. Obrigado a todos pela aprovação do requerimento e que medidas sejam tomadascaso haja necessidade. Encaminhamosos projetos de lei aprovadospara elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. As indicações e requerimento apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou para o grande expediente, onde cada vereador terá um tempo de dez minutos. O vereador Julio Maria Christ, pediu pela ordem e solicitou ao presidente para retirar seu nome das inscrições devido o número de vereadores inscritos, e por causa do horário também; o vereador Heloisio Rodrigues Alves, pediu pela ordem também solicitou a retirada do seu nome das inscrições. O presidente passou a palavra para o vereador Eduardo José Ramos. Novamente boanoite a todos, eu quero aqui registrar a presença do meugrande amigo, ex-vereador, mais antes de ser ex-vereador foi meu professor, ajudou na minha formação de personalidade e se esse vereador estiver cometendo algum equívoco aí pode dar aquela puxada aquela de orelha aí professor, você tem direito. Também, vou cumprimentar o ex-vereador Nelson, nosso amigo, Flávio e esposa e todo público aqui presente, a Renata Fernandes, Zenilda, minha assessora, que trabalha muito e contribui muito no mandato deste vereador. Você está assessorando Adenilde, Renata? Mas você pode anotar umapergunta que eu voufazer? Não sei se Adenilde sabe responder. Eu gostaria de saber... se vocês não puderem me informar agora, pode ser outro dia. Em quantas escolas aconteceram eleições para diretores em dois mil e vinte e um. Com certeza agora vocês não sabe responder, mais poder anotar, depois passar a informação, tá bom? Esse mês, nós temos aqui de autoria deste vereador, o Setembro Amarelo, que infelizmente é um tema qu ou dm povo A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br assustadoramente no mundo todo, não só no nosso município. Para vocês terem uma ideia, no mundoisso, a cada quarenta segundos uma pessoase suicida. Nesse intervalo de tempo que a gente teve, de dezenove horas até agora, neste momento foram quarenta suicídios. E neste dia, até chegar a zero hora, teremostrezentos e sessenta pessoas que se suicidaram. É a segunda maior causa de morte entre jovens de quinze a vinte e nove anos... É umasituação que infelizmente alarmante e cresce assustadoramente, os municípios, governos estaduais e governo federal não estão conseguindo acompanhar essa velocidade. É muita depressão, temos poucos psiquiatras, aqui em Domingos Martins, a doutora não consegue atender a todos. Temos a saúde mental, que se esforça, mas a equipe reduzida que não pode estar presente na comunidade onde acontece vários desses suicídios. Tivemos essa semanapalestras em escolas, onde atinge diretamente os jovens, preparando essas pessoas, para talvez ali na frente quando tiver dificuldade, saber lidar com as coisas. E foram ouvidos vários testemunhos de pessoas que estavam, alunos, de professores, diretores, pessoas que já pensaram em suicídio. Pessoas queprecisaram de algum auxílio e felizmente aquele momento tiveram. Mas quantos não procuram auxílio? Quantos que se fecham, quantos não conversam? Antigamente se falava que a pessoa que se suicidava não ia para o céu. Hoje não! Hoje sabemos que isso é doençae precisa ser tratada, combatida. O município, o Estado, acho que ele tem que dar um orçamento melhor para essas gerências. Porque saúde mental hoje afeta muita gente. No Japão é por causa do trabalho, aqui na nossa região muito falam que é por causa de agrotóxico e cada lugar umasistemática, cada lugar é um problemadiferente. Então, vejo assim, muito tímido as ações dos Órgãos Governamentais, para poder tentar assim, reduzir esse mal que vai atingir, talvez, os nossos filhos, nossos netos, nossos bisnetos, pessoas próximas e querida da gente. Também,temos... Tem acontecido vários acidentes aqui na nossa região. Por exemplo, a gari cai em calçada e fratura a costela. Ela podeser levada... não sei se ela foi levada para o hospital de SAMU ouo que que foi. Mas tivemos o caso de uma outra pessoa com muleta, ela caiu, ela precisou ficar trinta minutos, ou debaixo de sol, ou é debaixo de chuva, exposta, sendo que era a duzentos metros do hospital. Mas a ambulância não pode buscar porque tem um estadual que não permite. Se o hospital, assim o fizesse, seria punido. Eu tinha tirado essas fotos de quandofoi construído, de quando começou a construção do SAMU e de comoestá hoje. A matéria já estava pronta mashoje eu vi nosite da prefeitura, a uma hora e sete minutos, foi colocado que o município atenderá a nova legislação do Governo Federal. Municípios onde tem SAMU: o município pagar R$ 1,00 por habitante. Domingos Martins, mais ou menos, a gente tem trinta e quatro mil habitantes. Então Domingos Martins pagará por mês R$ 34.000,00 para o serviço de alta complexidade, queé a ih A e e e Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br UTI. E pelo que eu vi, já houve a concordância do município. Precisará de ser aprovado nesta Casa. Acho que com certeza, todo mundo vai aprovar e com certeza eu acredito que, igual aconteceu em Santa Isabel ontem, o motoqueiro foi atropelado. A ambulância do SAMU,ela estava ocupada e foi atendido por Bombeiros. Mas o Bombeiros não podelevar para Vitória e ele trouxe para o FHASDOMAR.Se fosse o SAMU, ele levaria direto para o Hospital São Lucas. Então, acho que é um grande avanço, vai melhorar muito a vida do nosso povo aqui, nosso povo martinense. E sobre eu ter voltado contra o projeto, o que eu quis passar mensagem o seguinte: Que quando a mudança as pessoas têm dificuldade de aceitar ou se adaptar. Aqui na Casa também,tinhamos o primeiro mandato do vereador Júlio, o Diogo,ele assumiu teve uma outra proposta, e sim, não foi bemaceito todos e é isso a mensagemque eu queria passar. Nós estamos vivendo isso aqui. A gente teve dificuldade, alguns tiveram dificuldades na nova adaptação, nova gestão. É isso que eu queria passar também,para ver o secretário quer fazer uma nova gestão, talvez diretor pode ter dificuldade no entendimento, talvez não é o melhor para aquelelocal e por aí. Boa noite a todos. O presidente Diogo passou a palavra para o vereador Nelson Soares da Silva Junior. Boa noite Sr. Presidente, Mesa Diretora, Vereador Gerson Canal, vereadores e colega de plenário, vereadora Sandra, público aqui presente, alguns já nomeados, Flávio Wruck e sua esposa, Nelson Mayer, Pedrinho Hoppe, secretária Adenilde, colega Renata e a nossa amiga Zenilda. Primeiro o vereador Heloisio, realmente existe uma legislação, de minha autoria, sobre as questões dos projetos, dos processos licitatórios, que é necessário haver uma transmissão ao vivo. Se for por interesse de todos, a gente pode estar amanhã buscando essas informações. Se for necessário, a gente cancela esse... pede o cancelamento deste leilão. Nós vamos fazer tudo dentro da nossa... com a nossa... dentro de uma lei. Venho aqui hoje já sabendo que ia acontecer isso: Da manobra política. Quero aqui deixar também registrado aqui, parabenizar... eu falo parabenizar alguns aqui porque pelo menos tiveram uma postura, tiveram uma linha de raciocínio, então eu respeitoisso aí. Parabenizar, agradecero vereador Edu, o vereador Diogo, vereador Júlio Christi, por terem mantido seu nome quanto a questão do projeto da redução do número de vereadores. Os demais, vou respeitar a opinião de todos, não vou entrar em detalhes, cada um sabe de suas ações. Eu só queria entender. O projeto foi protocolado no dia quinze do cinco de dois mil e dezenove. Proposta de emenda à Lei Orgânica, autoria, vereadores: Nelson Soares da Silva Júnior, Júlio Maria Christi, Silvestre Alves de Oliveira, Diogo Endlich, Manoel de Oliveira Barcelos Júnior e Eduardo José Ramos. Altera a redação do artigo... do parágrafo primeiro, do artigo dez, da lei orgânica e revoga o seu segundo parágrafo. Que é a questão da alteração do número de treze para nove vereadores. Esse A E Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartins(GQcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br projeto foi protocolado no dia dezenove... no dia quinze do cinco de dois mil e dezenove. Eu queria entender... eu queria entender. Por isso que o país nosso está dessa forma. Que as pessoas fazem o que quer, a lei dá brecha para você fazer o que quer. Hoje nós tivemos um exemplo aí, de um rapaz que foi preso semana passada, no sábado, que causou um acidente. Ele foi preso de novo hoje. Foi preso novamente, através de furtos aqui no município. Então, a lei, ela dá brecha. Porque que eu tô falando isso? Eu não consegui entender. Eu assinei um documento mas depois eu vou lá e retiro assinatura. Por exemplo, o projeto vinha tramitando. Ouve... não vem... não adianta... eu vou respeitar, igual eu falei, respeito a opinião de todo mundo mas pelo menos a gente tem que ser verdadeiro com as pessoas que estão lá fora esperando algo. Esse projeto que não partiu lá no... não partiu porque eu quero ser o dono do projeto não. Isso é uma vontade popular! Quem acompanhaa classe política hoje no país, nós não estamos “bonito nafita” não. Vocês estão achando que estão sendo aí o quê? O Elvis Presley bonitão aí? Ninguémestá “bonito na fita” não! O que a sociedade espera, esperam pessoas que realmente dê respostas a eles lá. Eu já falei aqui vou repetir! Um professor, piso nacional, quarenta horas R$ 2.557,00. Estuda, faz uma faculdade, faz uma pós-graduação e fica se matandopara conseguir uma vaguinhaali ó, para conseguir aquelas vinte e cinco horas alí, quinze horas alí, dez horas, cinco... para fazer as quarenta horas para ganhar R$ 2.600,00. Final do ano queria... a gente... todos aqui poderiam vir acompanhar um processo seletivo. Você vê gente sair de lá chorando. O vice-prefeito acabou de falar na sessão anterior, sobre a questão de... hoje você vê pessoas formadas com dificuldade, não tá conseguindo emprego. Aí porque eu tô dando um exemplo? Aí nós estamos aqui em treze. Umasociedade lá fora que clama poralgo diferente. Aí vem aqui para gente, com todo respeito, defender interesses? Eu não estou aqui para defender meu interesse não! Eu tô aqui para defendero interesse de quem tá lá fora, quem me confiou! Primeiro que eu não prometi emprego, não prometi nada para ninguém. Uma coisa eu prometi! Que eu ia andar no meio da rua, de cabeça erguida,ia ser responsável com os meusatos. Que na hora que a gente faz o nosso juramento lá, a gente se coloca à disposição da sociedade. Aí me vem,retiram assinatura. Beleza! É um direito de cada um. Mas eu queria entender. Porque? Eu eu assino mas depois eu não assino. Aí nós temos um Regimento, falho, é um Regimento falho, depois da última sessão que foi uma vergonha. Aquele cidadão ou cidadã, vou citar o nome da Sandra porque como tem uma mulher também, que fez aqui um covarde. Porque se eu não quero o “Peito Liso” sentado lá eu vou votar contra o “Peito Liso”. Eu vou votar contra o Heloisio. Agora, querer tumultuar um processo, uma coisa de esconder uma cédula. Ele para mim não representa nada, é transparente... Gente, se eu estou fazendo alguma coisa de errado, vai lá me denuncia;º dd 15 D) ese Id É A ss . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br Ministério Público. Vaí lá, me denuncia! Eu já deixei bem claro aqui. A única coisa que eu quero é a coisa certa. Eu não quero... eu não vou ser marionete. Eu tenho minhas opiniões e vou manter minhas opiniões. Eu acho que cada um tinha que seguir isso. Ter as opiniões e acabou. Aí a gente recebe... seu presidente, eu queria... a gente tem que começar a trabalhar. Eu tô falando, a nossa legislação, ela no geral, ela é falha. Aí você recebe um parecer, parecer do nosso jurídico. Também não estou questionando o nosso jurídico, estou falando que nossas leis são falhas. Então... infelizmente a gente tem que trabalhar assim. Trata-se de análise sobre o projeto de emenda à Lei Orgânica número zero um de dois mil e dezenove. O referido projeto iniciou sua tramitação com seis vereadores cumprindo assim, com requisito mínimo de umterço dos membros da câmara, como proponentes como dispõe o artigo númerotrinta e oito, inciso primeiro da Lei Orgânica do Município. Após o início da tramitação do projeto, os vereadores Silvestre Alves de Oliveira e Emanuel de Oliveira Barcelos Júnior retiraram assinaturas da proposição. O Regimento Interno desta Casa não proíbe que os vereadores retirem suas assinaturas das proposições que estejam ou não tramitando regularmente nesta Casa. Desta forma, entendo que a retirada de assinaturas impedem que a proposta de emenda à Lei Orgânica continue a tramitar regularmente pois restaram apenas assinatura de quatro proponentes, quando o mínimo necessário é de cinco que corresponde a um terço do número de membros da Câmara. Anteposto opino pelo arquivamento do projeto pela ausência de requisitos necessários à sua tramitação. Aí eu te pergunto. Se um vereador falar assim? Não, eu não assinei não mas agora eu quero assinar. E aí? E aí? Então assim... não tô aqui... não tô questionando ninguém não. Cada um aqui faz o que quer. A única coisa, eu vou deixarclaro, eu quero, eu vou dar umaresposta a sociedade. Porque as pessoas estão me cobrando! I ae? Vai sair o projeto? Vai diminuir ou não vai? O grande problema é esse também. As pessoas não acompanham, não cobram, não sabe aquele que trabalha. Eu já falei da produção Legislativa. É interessante entrar no site, olhar lá, quantos projetos, quantas indicações, presença nas sessões, presença nas reuniões. Apesar que o Executivo às vezes não convida. Eu não sei por qual motivo. Tem várias reuniões aí... não é convidado. Então assim, é simplesmente por isso! Eu para mimaquijá vieram com história: reduzir o salário. Tem que reduzir o salário e o número de vereadores. Tem que reduzir o salário e o número de vereadores. Porque é o seguinte. Porque aí você vai escolher pessoas que realmente vão querer vir para cá, não vão tá preocupada com salário não. Vão Tá preocupado em dar uma resposta para a sociedade, entendeu? Então assim, meus questionamentos são esses! Eu respeito! Já me derrubaram duas vezes daquela mesa, tô preocupado com “Peito Liso” sentar ali do lado. Eu sentandoali aqui é a mesma coisa. Tem diferença nenhuma para mim não. 9 A ... . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones:(27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartinsG)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br não sei qual é a manobrapolítica que não estão querendo deixar sentar lá. Eu não sei qual é a manobra. Quem tá sendo mentor que pelo menos então se coloca à disposição e sente-se lá. Porque eu não vim aqui para brincar. O que eu vim aqui é fazer a coisa séria. Por isso que eu defendi o projeto da Secretaria de Educação. Eu não soualiado do prefeito, não sou contra, eu sou aliado o povo que me colocou aqui dentro. Então, todos os projetos que vierem de interesse da comunidade, eu vou me posicionar sim. Independente, se eu esteja certo esteja errado. Mas eu vou me posicionar. Eu não vou ficar em cima do muro igual um monte que tem aqui dentro. Porque o cara que, com todo respeito, não se coloca à disposição, então, de representar que sente lá naquela cadeira. Mas não faça o papel que fizeram não. É triste! É triste você sai na rua as pessoas ficam debochando da sua cara: Quem comeu umacélula? Quem escondeu umacélula? Entre eles mesmos próprios: foi “fulano”, foi “sicrano”. Eu não quero saber quem foi! Eu só sei que umacoisa: eu tô indo para casa, eu deito, eu acordo, eu ando no meio da rua, vou em qualquer lugar de cabeça erguida. Não tenho preocupação nenhuma. Agora, aquele que tá preocupado com dois mil e vinte, aí meu amigo, você tem que ralar para caramba mesmo. Você tá mal para caramba com a sociedade aí, tá? Você tá achando... a que eu tô fazendo isso, eu tô levando... não tá não, tá? Que essa casa aqui ó, caiu muito no conceito da sociedade, tá? Muito mesmo! E a Maçonaria tá certa! Tem que fazer carta mesmo. Tem que colocar carta aqui dentro mesmo. Para ver se a gente... vou usar um termo aqui, não tô sendo agressivo não, nós temos é que tomar vergonha na cara. Todosnós. Tô falando para todos nós. Nós temos que vir aqui para dentro e realmente defender um povo que merece. Eu não tô aqui fazendo crítica ninguém, eu só tô apenas expondo a minha opinião, da forma que a gente precisa trabalhar. Porque, eu não concordo é a situação da manobra política para prejudicar quem quer fazer a coisa certa. Porque se eu tiver fazendo alguma coisa errada, gente, vai lá e me denuncia lá que eu vou lá sentar lá na frente do promotor, na frente do juiz, na frente de quem quer que seja. Mas eu botei meus argumentos para me defender. Meu muito obrigado. O presidente Diogo passou a palavra para o vereador Rogério Manzoli. Boa noite senhor presidente, mesa diretora, demais membros, vereadores do plenário, vereadora Sandra, público que nos acompanha aqui, em nome da secretária Adenilde e do nosso parceiro Pedrinho, membro do PV, partido no qual faço parte, público que nos acompanham, boa noite a todos, sejam todos muito bem-vindos a esta sessão. Gostaria de iniciar a fala dizendo da satisfação, da honra de poderparticipar de uma legislatura onde o bem comum, o bem social, o bem do povo,ele é prezado sempre. Nós tivemos duas votações importantíssimas aqui hoje, respeitando a posição do vereador Edu que se posicionou correto na suavisão. A gente discute, a gente. debate, ele foi muito claro na questão da organizaçã/ A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartinsG)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br ano letivo, estava favorável, no outro não, coberto de razão nas suas ponderações. Na área de educação, voltamos pensando nas crianças, nos estudantes, nossos alunos, professores, funcionários que precisa fazer com que as coisas realmente funcionam lá na ponta. Então isso é muito importante! O segundo, o item anterior que foi votado também,a questão do bolsa médico, na forma em que foi colocada, a gente que tá principalmente lá no interior a dificuldade ter um médico é muito grande. É muito grande. Depois que os cubanos foram embora, aumentou a procura por médico. Isso é demanda, isso é mercado e é assim que funciona. Forma médico hoje não é fácil! Muito difícil, é caro! É difícil. Então, o número de médicos hoje não atende a demanda do país. Fato! Hoje um plantão, que nós trabalhamosaqui para economizar para ajudar a pagar, é de R$ 900,00 a R$ 1.200,00. Se o médico ganha R$ 5.000,00 para trabalhar quarenta horas, vai fazer plantão. Quatro plantõese já tirou, sobra o resto do mês para fazer outras coisas. Então, os bons médicos acabam indo para os centros urbanos onde conseguem ganhar mais. Isso é fato! E aprovamos aqui então o projeto de lei, muito bem encaminhado pelo executivo, lá pela Secretaria de Saúde, conseguiu encontrar o mecanismo de não tirar mais dinheiro dos cofres, com o mesmo valor, mas valorizar o médico para que nós possamos conseguir dá um retorno imediato, uma atenção básica à nossa população. Sinceramente importante! E na área da saúde ainda, muito bem frisado aqui pelo vereador Edu, acompanhei também no site hoje da Prefeitura Municipal, a questão do SAMU. Extremamente importante. Passa uma rodovia federal, tá sendo aí um problema muito sério a duplicação e é muito perigosa. Infelizmente, de vez em quando acidentes colocando a população em risco, e o SAMUele é fundamental. Ele é muito necessário! Temos uma base aqui em Marechal. Masdadofluxo que essa rodovia tem, não atende a demanda. E não é só da rodovia! É nas cidades também, é no campo também, quando umapessoa tem necessidade. O primeiro socorro que a gente consegue, quando vai o SAMU,principalmente quando vai ser implantado aqui, que é uma unidade avançada. Vendo aqui a reportagem, no último dia cinco o Prefeito Wanzete Kruger e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde participaram de uma reunião com secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que explicou sobre o funcionamento para manutenção do SAMU. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, mil oitocentose sessenta e quatro barra dois mil três, o custeio será tripartite, ou seja, será dividido entre a União, Estado e Município. É o que o Edu falou. No município vai cobrar... vai ser pago R$ 1,00 per capita por cada pessoa, gerando em torno de R$ 34.000,00, o restante Estado e União. Assim, de acordo com o número de habitantes, como o Edu bem colocou. E a reunião também contou com participação subsecretaria de Assistência Saúde, Fabiano Ribeiro. Também no início deste mês, o município recebeu o coordena. or estadual A .. e e Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br do SAMU, Doutor Eduardo Fernando, para uma visita às instalações do SAMU. Fala dele: “Domingos Martins está de parabéns pela qualidade da obra e da estrutura montada para o SAMU. Já estive em diversas bases por todo o Brasil e posso garantir que esta é uma das melhores bases do país”. Que bom para o nosso município, qualidade de saúde. Parabenizar mesmo e agradecero prefeito Wanzete Krugere sua equipe por cumprir a obrigação, porestar trazendo qualidade, segurança e saúde para o nosso povo. Que é o que nós mais precisamos. Quando a gente precisa de saúde, ninguém não pode esperar. É imediato, é na hora e isso salva-vidas. Então são as unidades avançada do SAMU. Esse valor que município terá que arcar é justificável. Como Edu disse, vai ter que vir para Câmara para nós voltar. E eu tenho certeza absoluta que nem umvereador aqui já demonstrou durante esse período nós estamos aqui, dois anose oito... nove meses, tudo que vem para ajudar o povoagente vota favorável, né? Então, parabenizar mesmo prefeito e a sua equipe pelo empenho, pela dedicação e que tomara que consigam a inauguração mais rápido possível! Porque é segurança, é qualidade, é saúde para o povo e isso vai nos dar muito mais segurança. Então, parabenizar e agradecer e torcer muito. E dizer que estamos à disposição aqui, este parlamentar para debater discutir e voltar mais a possível, quando necessário, para que essa unidade, então, seja realmente inaugurada e seja colocado em funcionamento. Por demais, obrigado a todos e uma boa noite. O presidente Diogo passou a palavra para o vereador José Gagno. Boa noite senhor presidente, cumprimento a mesa e em nome da Sandra cumprimento a todos vereadores e complementos povo presente; você não repara da minha fala não mas eu vou ter que falar algumacoisa, eu vou falar sobre o dia que eu pedi o vista do nosso Vereador Nelson,vista do projeto de treze para nove vereadores, eu tive um tempo, eu analisei; mas eu gostaria de deixar bem logo de início, na hora que eu pedir vista do projeto teve algumas pessoas que achou que era analfabeto, eu não deveria ter pedido vista nesse horário, mas eu pedi consciente, por que o que eu falo eu faço eu assumo,fica bem claro. Mas alguém pensou, mas tudo bem. eu perdoo eu desculpo quem tá por dentro das coisas, mas eu fiz um apanhado do salário dos treze vereadores, dee R$. 4.725,00 com mais os encargos fiquem R$ 5.712,25, mas não vou falar o salário todo, o salário anual de um vereador ele fica em torno de R$ 68.000,00; o salário dos treze vereadores eles ficam R$ 74.324,25 o total no ano R$ 891.891,00. O projeto do vereador Nelson parabenizo ele pela economia, com mesmo salário de R$ 4.725,00 e com R$5.712,25, o total de R$ 617.473,00 uma diferença já de mais ou menos R$ 200.000,00 vou chegarlá, mas eu pensei bem eu como sempre foi um cara, sou mais velho da turma, o mais pobre da daqui, eu já sou voluntário muito tempo comojuiz de paz, como do comitê da bacia desde dois mil e treze, como do PREPAS do parque; como do a 74 A e . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartinscamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br sindicato e não faz diferença se eu fosse voluntário como vereador também, então se eu pensei analisei que eu queria ser um vereador voluntário, mas não a lei não permite, alguns vereador vão até me bater mas eu vou falar, que eu achei que deveria fazer; eu calculei e o nosso município é o sétimo tamanho do território rural do estado, ele deve ter sete distritos ele tem sete distritos, dá um total de mil duzentos e trinta e um quilômetro quadrados. Com uma população de trinta e quatro, trinta e cinco mil e vinte e seis mil eleitores aproximadamente, eu fiz mais ou menos, então assim eu calculei de fazer um projeto, manter os treze vereadores como nosso município, eu para manter os treze vereadores, então eu vim aqui, hoje com salário para treze vereadores, eu vou propor o projeto e o salário de R$ 2.000,00 cada vereador, vai economizar mais vereador Nelson, eu achei que no dia que eu pedi vista, teve um palavreado que o vereador Zé Laci não deveria ter pedido vista eu gostaria que o montanhas capixaba estivesse aqui hoje, depois saiu no site, no no Face aí, que o vereador Zé Laci pediu, eu não devo nada ninguém, se eu devo eu pago. Então está aqui a economia dos treze vereadores, um vereadorele fica por mês com os encargos R$ 2.420,00 por cargo os treze vereadores fica em R$ 29.040,00 o salário mensal mais encargos dos três vereadores eu minto são R$ 31.360,00, o salário anual e os encargos dos treze vereadores R$ 312.000,00 mais os encargos R$ 65.220,00 R$ 377.520,00 isso foi os meus cálculos se estiver errado você me corrige depois, aí eu voltei de novo aqui, por mês despesa da Câmara dos treze Vereadores mais ou menos R$ 891.000,00 aí vendo o nosso vereador Nelson despesa aí eu vim aqui, por ano a economia aí eu cheguei aqui qual é a economia se for o salário de R$ 2.000,00 mais os encargos para manter os treze vereadores que eu vejo que o município tem que ter os treze vereadores, é minha opinião, cada um tem opinião dele, a economia ela vem pra R$ 514.371,00 a minha economia que eu quero fazer, se é para fazer economia fazer, a diferença que vem depois vem aqui, a diferença de eu e você o vereador Nelson, “o vereador Nelson pediu pela ordeme disse que o projeto não é de sua autoria não, o projeto tem a proponente de quatro vereadores”. Então olha bem a diferença fica em R$ 239.943,00 eu parabenizei seu projeto, mas só que em cima dele para economia eu vou trabalhar para economia, porque que cu penso economizar esses R$ 514.009,00 que nós precisamos para saúde, educação, hospital, APAE, creche e mais outras coisas; porque eu acho que o vereador Zé Laci e o mais analfabeto que tem ele não sabe falar pronunciar bonita igual outros vereadores, falar agora eu quero mostrar para o povo martinense que tem um cara que tem coragem de fazer isso, e vou fazer tenho fé em Deus, agora o povo que sabe; cada vereador tem opinião dele respeito tem o respeito, nunca achei de chegar nessa Tribunafalar que eu sou melhor de vereador melhor de ninguém,eu venho nessa tribuna com respeito com A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinsQcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br dignidade e transparência que eu falei no dia que nós tomamosposse, esta gravado para pegar aí que tá gravado, para mim chegarnatribunafalar eu venho aqui não tem medo não,isso dali para mim não me faz diferença você tem que pensar, e hoje eu sempre falo, a pessoa chega não porque e isso, é aquilo, o meu pai me ensinou uma coisa, sempre o respeito em primeiro lugar, porque se aqui tem um muro alto vai lá na frente tem outro mais alto, o respeito cabe em qualquer lugar. Então eu acho a minhafala é essa, agora eu admiro muito quando a pessoa chega e fala e é melhor de todo mundo e melhores todo mundo, agora eu sempre eu falo eu não sou de falar por trás, como vereador Gerson Canal falou outro dia em Vivendas, que lá não tem dedo de vereador nas emendas lá do calçamento, tem sim quem pediu o projeto foi esse vereador Zé Laci, quem arrumou R$ 90.000,00 para botar lá em Vivendas para o calçamento sou eu, quem colocou R$ 90.000,00 lá foi o deputado Mansur; agora não quero que ninguém vai lá falar de Zé laci não; agora eu sempre fui o vereador que eu sou homem cheguei e falei, quem botou o caminhão pipa lá em cima foi vereador Gerson Canal, eu falo a verdade agora não vai me desmentir não, vai demitir peço para falar uma vez só, desmentir uma vez só não desmenti duas não; agora tudo que eu faço eu vou falar eu não estou de vim na tribuna, eu fiz assim essa indicação eu quando tem queir vocês ver, daqui uns dia eu vou falar, o quê que eu chego paraoprefeito chega para o secretário, lá em tal lugar que nós temos que fazer isso; temos que fazer aquilo e tem que obedecer que eu coloco contra comunidade, coloco um contra o povo eu não sou de ficar falando não,eu não sei falar bonito mas também feio eu não só. Falo o que eu penso e é verdade, agora minha colocação essa dali, sobre os treze vereadores, sobre o salário de R$ 2.000,00 eu vou preparar quemquervotar favor, vota, para contra vota,isso é livre. Muito obrigado, desculpa da minha fala. O presidente passou a palavra para o vereador Silvestre. Boa noite Sr. Presidente, mesa diretora, público aqui presente e também que nos acompanha na fanpage da Câmara Municipal. A minhafala eu aí até dispensar hoje, devido... já tinha discutido a questão do leilão, que era o que eu ia vim falar, mas como o vereador Nelson citou meu nome em retirada do nome do projeto de redução de treze para nove vereadores, gostaria de estar deixando registrado aqui que existem várias maneiras da gente está economizando no nosso município. E como “Zé Lacir”já disse também aqui, nosso município ele é muito grande. Hoje poderiater treze, poderia ter nove, poderia ter um, poderia ter três. Se quem tiver aqui não tratar com responsabilidade, a despesa vai lá em cima. Em mandatos passados, alguns mandatos passados, tinha nove vereadores e os gastos de nove vereadores batem frente a frente agora que nós somostreze. O que mandaé a A” questão de quem está aqui no poder. E quem dá esse poder para gente são as pessoas. E nós aqui temos que ter responsabilidade nas coisas que estamos fazendo na Câmara. Porque 7 1 f pm ) A .. , . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br poderia ter três vereadores aqui. Mas se três vereadores não fizesse um bom trabalho, a despesa ia subir da mesma maneira. O que devemoster aqui é responsabilidade. Poderia ter vinte e um, se tivesse responsabilidade e economicidade, poderia ter essa quantidade. Porém, igual “Zé Lacir” falou que ele vai fazer um projeto de lei para reduzir salário para R$ 2.000,00, concordo! Porque aí nós vamos ter pessoas que realmente queiram trabalhar para o município. E vamos trabalhar com responsabilidade. A minha fala é exatamente essa. Parar de falar, falar menos e agir mais, que os resultados lá na frente, com certeza, serão satisfatórios. Obrigado e boa noite. O presidente passou a palavra para o vereador Gerson Canal. Boa noite, Sr. Presidente, mesa diretora, plenário, Sandra e os nossos amigos convidados. Eu só queria só me defender, a questão que o “Zé Lacir” comentou. Eu tô como vereador e eu não estou aqui para ofender ninguém não. Eu acho que tá faltando é ver a situação... as palavras são feitas aqui nesta tribuna. O desrespeito, usar o nome do outro em vão. Eu tenho certeza de uma coisa “seu Zé”. Eu não usei seu nome jamais vão. Para mim, você lá em cima é meu parceiro, tudo que a gente faz lá em cima é em grupo. Eu acho que é em grupo, eu não tô de mal com nenhum funcionário da prefeitura, não estou ameaçando ninguém. Eu só faço a minha parte, que eu fiscalizo o prefeito, fiscalizo a secretaria, fiscalizo o que é meu de direito. Eu cobro do prefeito e dos secretários. Adenilde está aqui ela sabe muito bem dos problemas a gente tem na educação. Esse projeto da educação, cu questionci com ela. Eu também sou contra maseu voltei a favor para não ter mais problemas. Eu quero resolver esses problemas. Porque a gente é um grupo, somostreze vereadores aqui. Eu acho que os trezes ter que trabalharjunto, não ficar com picuinha com outro, que é umasituação vergonhosa para nós. O dia de amanhã, tem gente que fala assim “ah, tem gente que tem orgulho de ser vercador”. Tem dia que tenho vergonha de ser vereador, pelas coisas que são feitas nas comunidades. Fazer reunião, chamar TV Gazeta, porque, para não fechar aquela galeria. Isso não é papel de fazer não e fica “moitado” portrás dos outros. Eu acho o seguinte, eu trabalho para comunidade, tanto Pedra Azul, para o nosso município todo. E não são sete Z distritos, são seis. Ponto Alto não é distrito ainda, se o senhor não sabe, “seu Zé”. Então, eu quero só passar essa palavra vocês, porque, a gente tem que ter vergonhana cara. Eu não sou de ficar usando tribuna não. Eu trabalho! Eu levantei cinco horas da manhã, saí de Pedra Azul seis horas da tarde, para chegar aqui e ouvir “baboseira”? Eu quero saber umacoisa! Você vai trazer as testemunhas. Você vai levar as testemunhas, que você vai responder por isso. Tanto é, que eu vou entrar com pedido de denúncia no Ministério Público através do pedido de vocês. Isso, eu vou entrar! Porque a gente tem o papel, para que? A gente fiscalizar o prefeito, não é ficar puxando o saco de ninguém não. Me ver agarrado lá com o prefeito... prefeito a | 2 def] A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br botou lá em cima, só vive junto. Eu não, faço minha parte! Prefeito tá lá, eu cobro do perfeito, entendeu? Tanto é, todo dia que peço para vir prefeito, eu cobro, entendeu? E o prefeito sabe muito bem disso aí, eu acho o seguinte, que a gente é um grupopara a gente podertrabalhar o desenvolvimento do município. Se não for para trabalhar priorizando o município, então, bota a violinha no saco e dá o fora. Igual a situação, falou que o salário de vereador é R$ 4.000,00 “conto”. Se não faz falta para você para muitos outros faz! Faz a doação do salário. Não vai fazer diferença nenhuma! Agora é se você botar seu salário de vereador para R$ 15.000,00 você pode ajudar e fazer o que você tava fazendo. Você tem como ajudar as pessoas. Agora você fala que R$ 2.000,00 o pessoal não vai trabalhar. Quemvaitrabalhar para R$ 2.000,00? Qual secretário que vai trabalhar, botar o dele da reta? Por causa de R$ 2.000,009 Então acho o seguinte, nós estamos o que? Um grupo unido. Se vocês não dão valor para ser vereador... eu acho seguinte, vocês tem que honrar porque foram eleitos pelo povo, vou trabalhar pelo povo, que é a coisa mais importante do mundo, que cu acho, é trabalhar para o povo. Nós somos um grupo, uma equipe, de trabalho. Não é um grupo de “picuinha” não. Muito obrigado, boa noite. O presidente passou a palavra para o vereador Alex Kill. Boa noite presidente, boa noite mesa diretora, nome da vereadora Sandra gostaria de cumprimentar os nobres colegas e um dos dois ex-vereadores, Prefeito Pedrinho, Nelson Mayer gostaria de cumprimentar todos aqui presente, os ouvintes em casa meu muito boanoite. Gostaria de esta justificar meu voto contrário, secretária Adenilde, não é nada contra funcionário eu acho que o projeto a primeira parte é relevante, eu acho que na reta final prejudicaria os alunos, o encaminhamento da educação seria legal, não seria legal agora também tá mexendo nela, o que eu não concordo meu voto foi contrário deixar aqui explicado aquelas pessoas que estão nos assistindo, é a questão da democracia o que eufalo aqui nessa casa eu acho que a gente foi eleito pelo povo como também diretora de escola, essa questão de três anos e depois eleger mais três anos cria um vínculo e talvez aquelas pessoas que tinha necessidade de desenvolver um trabalho novo na sua comunidade, na sua região e talvez fica meio acanhado, então eu tenho essa demanda ando muito interior as escolas visitam todas as escolas e sinto isso, talvez na presença da diretora as novas colegasfingir que tá tudo bem e conselho de classe de cada escola hoje no município são montadade dentro dos pais indicado pela diretora que apresente hoje, não jamais nada contra nem um funcionário todo ele recebe bem, todasas escolas que eu visito sou bem recebido. Então acho que é só a questão democracia que tá fazendo um bom trabalho vai continuar, ela vai ficar dois anos fora mas daqui dois anos vai voltar, a população vai sentir falta dele eu fiz um trabalho de associação na minha comunidade de doze anos, hoje eu não, posso ser o presidente, mas todo dia três quo /) A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br pessoas me procuram, Alex quando você vai voltar a ser presidente da associação, tá morrendo associação; não tá andando equipamento está parado que tá acontecendo. Eu acho que isso aí seria justificativo é igual a escola a democracia, se fez um trabalho bomcontinua não é nada contra nenhum funcionário que trabalhou na educação, pelos resultados que nós temosaí do Estado ao nosso município nós estamos de parabéns, governador vem elogiando a secretaria de educação do município faz um belíssimo trabalho; da junta aí mas acho que também o cidadão tem que ter um comprometimento com a comunidade, será que é aquele vitalício que eu falo, continuar ali não é substituto. Eu acho que hoje ninguém se torna incrível sem ser visto tudo, todo mundo é capaz de demonstrar um bom trabalho é só querer; não seria a justificativa nada contra a nossas funcionário municipal de educação, e nome de Rogério aqui está presente aqui mas a educadores sabe o que eu estou falando; gostaria de falar também nessa noite aqui muitos debates, mas eu queria elogiar primeiramente dos funcionários desta Casa, funcionário da Câmara Municipal de Domingos Martins quem que dar os parabéns a eles, porque esse funcionário foi reduzido o número de funcionário aqui praticamente trinta por cento o número de funcionário, e tá dando conta do trabalho show de bola, não tá demandando nada e ficando irregular. Então acho que tem que dar o parabéns esse funcionário e o que que nós precisamosfazer aqui, Nelson sou um cara de postura do dia nós estamos do mesmo partido PDT,então tem que falar isso aqui gente, eu sempre falei aqui nessa tribuna, redução dos vereadores será que é necessário. não sei eu acho que não, o meu povo do interior não veio com essesolhos, se a cidade via, então tem que dizer isso aqui, seu projeto foi uma demanda sua, pessoal te procurou então é direito de você é colega somos do mesmo partido. mas eu tenho postura, no dia que ele chegou com o projeto para assinar, amigo meu colega vereador nós somos do mesmo partido, mas cu não concordo; então não assinei meu voto foi contrário até agora. mas tenho que deixar registrado aqui, mas o que é que nós precisamos nós treze vereadores, é você falou as coisas aqui tem razão temosque eu não concordo não, quê que nós temos fazer, se o nosso trabalho hoje eu falo isso muito nas reuniões de associação, se o trabalho da Casa dessa Casa de Leis aqui, se não for reconhecido lá fora é falta nossa, que nós fizemos aqui moralizar mas nós estamos faltando a peça mais importante nós não deixamos de fazer, a divulgação do nosso trabalho nós não adianta que falar que Jefinho é bonito, que Edu é lindo, que é Heloisio tem o cabelo arrepiadinho estão todos estão vendo gente, desculpa pela brincadeira nobres colegas; nós temos que mostrar nosso trabalho nós estamos aqui economizado, estamos aqui debatendo, tirando o seu dia, sentado naquela sala de reunião batendo melhor do município, mas lá fora tem dois ou três que fala, será que isso é legal nossaamigo Flávio aqui tá fazendo um trabalho aqui do |; , ar A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br sindicato, ele sabe o que que é isso; vai lá no produtor mostrar o que ele tá fazendo nós todos acompanha aqui o trabalho que ele tá fazendo, nos todos acompanha o trabalho que ele está fazendo, então o que é que acontece ele tá divulgando o trabalho dele será que nós todos estamos divulgando, Edu mostrou uma coisa que é muito importante divulgar o trabalho dele aí, tá fazendo ao vivoaí tá divulgando, nós pagamos o mais médico aquiprojeto indicado toda aprovação dos treze vereadores, mas hoje ainda chegou um cidadão para mim e falou assim que belo o prefeito está pagando programa mais médico, tá pagando está sim; mas essa casa economizou e devolveu lá para ele pagar, então é parceria, isso é parceria mas nós temos divulgar se não quem vai sair bem o prefeito, eu tô te falando mal não, nos temos o comprometimento com ele, ele tá cumprindo com o que nós combinamos aqui, ele tá cumprindo; só que nós também te levar ele lá para a população dizer quem tá fazendo economia, quem tá dizendo dobrando aqui só nos nossos vereadores, isso é legal então vem aqui na minhas palavras e deixar registrado na sua casa e tambémfazer um convite secretaria educação daqui dá os parabéns a ela uma guerreira aqui me ajudou muito, com a luta da comunidade lá que nossa escola hoje aí não tem uma educaçãofísica, e amanhã às nove horas estão todos convidados todos parlamentares convidados, para tá dando aula de serviço da iluminação alambrado campo society de Alto Paraju, amanhã para ele aqui e todo aquele toque presente tô assistindo gostaria de ter a presença do nosso lá, amanhã vai ser bem-vindo todos nós participamos lá para uma conquista mais uma conquista não eu sempre falo não é do vereador, vocês não viram convite o vereador Alex falando EMEF Alto Paraju fez o convite botou no site, colocou no Instagram, colocou no WhatsApp, fez publicou no Face mas não viu vereador Alex quem sai ganhando na comunidade. Meu boa noite e muito obrigado. O presidente usou da palavra e disse: para mostrar que por parte desta presidência a democracia existe aqui dentro, dois colegas vereadores logo no início abriram mão das suasfalas, faço uma pergunta todos os dois estão inscritos gostariam após as manifestações de se manifestarem; vereador Heloisio, vereador Júlio foi ao banheiro; Vereador Heloisio gostaria de usar seu tempo. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves. Presidente eu gostaria de agradecer, mas devido o calor e poderia esse vereador realmente acalentar ainda mais essa discussão, eu acho que esse vereador vai falar; excelentíssimo senhor presidente desta augusta Casa de Leis, vereador Diogo Endlich, vereador Nelson secretário adoc, vice-presidente Gerson Canal, primeiro vice-presidente do Eduardo Ramos, parlamentares se encontram presentes aqui nessa Casa nesse momento, vereador Silvestre Alves de Oliveira, vereador José Gagno, vereador Jefferson Hand e vereador que me falou falou agora anteriormente, que agora já acabou de chegar, o professor Rogério retornando à base, sua / A “e e e Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br excelência vereador, me lembro aqui, Alex Kill, eu tô pensando uns assunto aqui. Vamos começar em termos de ser ou ter aqui no estado democrático de direito a manifestação parlamentar é de responsabilidade do parlamentar, do vereador. Responsabilidade é essa que repercute nesse rincão desse território martinense, da representatividade, os eleitores e das comunidades. Muita coisa foi falada, eu não gosto de fazer referência fala anterior, falo da minha fala e da minha visão que eu tenho de políticas públicas. Este vereador tem realizado um trabalho tanto assim a prestação de contas, ele se apresentou com as comunidades e principalmente aquela onde ele foi votado com setecentos e noventa votos. Este vereador, assim como os demais, também tem andado. Se vai ser candidato ou não, isso é outra coisa. Tá mais para não... para ser, devido a alguns fatores que a gente ver. Sou independente, o PS... foi do PEM. Sou... sucessor agora... o PATRIOTA... 51, PATRIOTA 51. Mas algumas coisas que acontece a gente enaltece do executivo, outros a gente discorda. Como eufalei anteriormente aqui, quando o requerimento do presidente desta Casa, Diogo Endlich, quando emrelação a leilões. A gente fala... e o vereador Nelson tem umalei que aprovada aqui, nesta casa, foi amplamente discutido, e de início também teve umadificuldade do executivo... se eu não me engano, não é isso Sr. vereador? Teve alguma coisa assim, lá? Não estava interpretando bem! Por enquanto, mais transparência tiver, como gestor público, é melhor para todos os segmentos e principalmente por gestor, para depois não querem erro. E ter que vim aqui depois, Tribunal de Contas condena e vem essa Casa para tentar salvar. Eu falei antes aqui, voto na grande maioria, na minha essência, com relação ao tribunal. Agora, falei também, sugerir, tanto vereador Nelson e vereador Diogo estavam presentes junto com o ex-assessorjurídico do prefeito, e ele falou: “erros vão ainda ter, vão ter erros”. Cuidado, com todo respeito, cuidado entre aspas, para depois a gente aqui ser Câmara para salvar. E ele já falou que teria erros e a gente já sabe, o que aconteceu no passado aí, e vem penalidade prefeito. Essa da E&L, de doze para dez, colocado no ano só... mas pelo amor de Deus! Qual secretário não viu que aquilo tava errado? E o prefeito foi punido. E vai ter que pagar do bolso, junto com o secretário não, é do bolso dele. Aqui nós não podemos esconder nada. Tomei conhecimento lá no curso do Tribunal de Contas. Lá no IFES. E o prefeito foi penalizado em R$ 60.000,00. Isso é o primeiro ato! Tem mais coisas. Se vai ser aprovado ou não, que são restrição... como aconteceu aqui com “Carlinhos”, que nós aprovamos, ou não, de acordo... uns votaram de um jeito outros de outro, de acordo com o Tribunal de Contas colocou. Parcial com restrição, votação porrestrição. Agora isso aqui é uma aberração. Meu Deus do céu! Se é gabinete, se é Secretaria de Administração sete! E eu falei aqui, se qualidade não tem, troca! Para nãocair em erro. A secretária está aqui . sete jurídicos, sete! Não é um, A ... . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br presente. Hoje, não é mais só o prefeito não. Nós temos aqui, advogado, também ex-vereador presidente desta Casa, ex-prefeito. Agora é junto! Se a secretária de educação errar, e se eu for o prefeito, eu vou ser punido e às vezes... o que nós esclarecemos lá, tem casos, senhor presidente, não vimoslá senhores vereadores, atento vereador Júlio... que é só o secretário! O prefeito faz a defesa dele, cai no secretário. E botou vários fatos concretos, jurisprudências, penalidades, colocou. Exemplos! E colocou o exemplo dessa Casa. De novo o mesmo assunto, vereador Silvestre. Vossa Excelência falou também aqui. Mas falou também da penalidade do seu pai, como gestor, com presidente, a punição, a história do carro, a tramitação que tá na justiça. Vai ter que pagar. Não tem erro. Porque no final é o Executivo vai ter que pagar. Porque a responsabilidade... já tá lá, já saiu do executivo, já tá na ação do Judiciário. Então, essas coisas, que Vossa Excelência falou, é muito lindo. Mas no próprio sangue tocou. Então a lealdade, a responsabilidade, e a gente sempre fala: este vereador, quando foi secretário aqui, vereador Júlio, ex-presidente, os demais membros, o vereador “Zé Gagno”, o professor Rogério da mesa diretora, quando fazemos parte, nos colocamos. Este vereador, por vários... parecia ser enjoado. Vereador, cuidado que você vai assinar, Presidente, olha, vamos discutir melhor, vamos... Quantas vezes vereador Júlio? Esse vereador assim o fez? Comoprimeiro-secretário? Inúmeras vezes. E assim só não faço parte da mesa, mas falo... Sr. presidente, muita cautela. Não queremos bens indisponíveis de ninguém. É terrível, não sabe o que que é isso. Porque dinheiro é muito... Eu tenho sessenta anos, eutrabalho desde os nove, na época que podia em farmácia. Dos noveaté os quinze, com dezesseis indo em Vitória para estudar e passei pela Universidade Federal do Espírito Santo. Então, não é fácil para conquistar. É fácil para sair do seu bolso, da sua administração, se você não for um gestor. Nós temos organização, primeira começa em família, quando a constituição entre você e sua esposa. Agora tá tão moderno, eu vou ser o seu companheiro ou a sua companheira, mulher com mulher, homem com homem. Tá agora, tá assim também. Maseu tô falando da gestão, no meu caso graças a Deus sempre fui definido. Então, tem que tomar cuidado na sua gestão, e responsabilidade no que faz. Mas em relação aqui, eu pesquisei e tá aqui! Agora, mas não achei nada em relação da prefeitura. Mas tá aqui do VIX Leilões, um apanhado de tantos carros que foi... ele, o leiloeiro, que colocou aqui. Prefeitura Municipal, lotes tal, minha conta, leilões, serão aceito lances, horário doleilão, dia doze do nove, presente garagem municipal e tal. Eu estranhei, porque poxa, eu tava numa festa, no domingo, ninguém me falou nada. O prefeito tava lá também, não fiquei sabendo de nada, tinha servidores municipais, essa coisa... a gente gosta das coisas corretas, com com j transparência. Aqui já foi citado aqui também agora, negócio de diminuição... Falei com | [ A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br vereador Nelson, sou a favor, fui ao nosso presidente regional do partido, desde o início, seu vereador, é isso? Sua excelência vereador Nelson. A favor dos treze. Isso passou por mim quando eu fui vereador lá em Santa Leopoldina, no município pequenininho mas grande, em termos nas suas perspectivas e de origem, uma pequenininha relação Domingos Martins. E lá eu tambémfoi contra. A quantidade de vereador, quanto maior for para mim a quantidade é qualidade, da representatividade. Mas não tenho nada discutir, de ofender. Agora, questão da pessoa, de assinar e retirar assinatura é realmente... mas é pessoal, mas é complicado para algumas pessoas. Mas quemfez isso, quem faz... aqui tem dois parlamentares que assim o fez, o vereador Silvestre e o vereador Dr. Manoel, a responsabilidade é dele. O vereador Nelson pediu a parte e a autorização do presidente Diogo e fez uma complementação. A questão que quando coloquei, é as falhas na legislação no País. É isso que eu tô dizendo, que o nosso... inclusive usei os exemplos nosso Regimento, que ele é falho. Tanto foi... quanto na eleição da mesa, quanto agora na na proposta apresentada. Foi quanto legislação do país. O vereador Heloísio agradeceu e retomou sua fala. Sr. presente, concluindo, que eu devo tá terminando. Em relação a isso que Vossa Excelência... foi até importante, vereador Júlio e demais parlamentares, Sr. presente, eu fiz! Este vereador, logo nos primeiros três meses, neste parlamento, né isso vereador Julio? Vossa Excelência lembra? Os demais vereadores? Entrei com requerimento pedindo, ao são de Mesa Diretora, revisão... suprapartidário me lembro até hoje! No caso, vereador, do PDT nós temos dois, vereador Nelson, sua excelência vereador Nelson, sua excelência vereador Alex... Alex tá difícil hoje de lembrar! Do vereador... sua excelência vereador Alex, são dois, têm que ser um! PSDB,vereador Eduardo José Ramos, reador Jefferson Hand, vai um. Não é essescasos, não é isso Excelência Sr. presidente? Na revisão, do Regimento Interno e da famigerada Lei Orgânica, que tá ultrapassada. Mas não fizemos. Então, nós erramos! Cometemos o erro! Porque não assumimos a visão. Não é verdade Sr. presente? Então,é essa situação. Agora, se as brechas existe, um vereador assimo M fez. Agora, é complicado. Cabe... é de ação de julgar, não eu de julgar ação de um vereador. Y Aí, é o povo. Obrigado, boa noite e desculpaai se eu não conseguir expressar o que... mas eu acho que eu consegui! Obrigado. O presidente Diogo Endlich perguntou se o vereador Júlio gostaria de fazer uso da palavra mas este dispensou e agradeceu a oportunidade. O presidente Diogo prosseguiu . Transmito a presidência para vereador Gerson canal para fazer uso da Tribuna. Mais uma vez boa noite vereador Gerson Canal, vereador Nelson Soares da Silva Júnior, todos os vereadores que compõem o plenário, vou citar aqui, boa noite Flávio Wruck, Claudia, Pedrinho, Nelson, Adenilde, a Renata e a todos os servidores. Bom, primeiro de tudo vamos analisar aqui, nós se reunimos de quinze em quinze dias aqui na Câmara, já que | A A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br estamos falando em produção e em tempo. Se a sessão acaba meia-noite, três horas da manhã, nós trabalhando aqui não é mais do que a nossa obrigação. Quem tem que se sentir incomodado talvez é público que está presente fora das suas casas aqui, mas nós recebemos para isso. Falar depois que outras pessoas falaram Adenilde, é mais complicado porque hoje foi abordado de tudo um pouco aqui. Pretendo não citar nome de nenhumvereador que fez uso da palavra aqui até porque no meu ponto de vista Pedrinho, todos trouxeram algo de produtivo, trouxeram, eu não tenho dúvida, trouxeram algo de produtivo. Mas no decorrer da conversa você também ver pontos que você não concorda. Primeiro de tudo vamos na questão nove ou treze. Se você fizer uma pergunta a população elas querem nove, que é o mínimo constitucional nove. Isso aí não tenha dúvida. Faz hoje umplebiscito, uma enquete ampla se não ganhar nove eu troco meu nome. A população quer nove, isso aí eu não tenho dúvida. Comrelação que foi trago aqui da diminuição do salário, se fizer um plebiscito também a população vai dizer abaixa o salário. Isso tudo por causa de quê? comprometimento, produção Legislativa, não é por outro motivo que a população quer que diminua o número de vereadores e que diminua o salário de um vereador. Fui marcado no Facebook, Adenilde, Rogério a área de vocês vereador Heloísio, quanto estuda um professor para ocupar uma cadeira, debaixo de sol, debaixo de chuva, todosos dias se dirigindo as suas escolas, passando muitas vezes por diversas humilhações, Adenilde tá aqui a secretária, to mentindo Rogério? ser educador hoje não é moleza. Aí compara-se ao bendito ou maldito o salário do vereador. E existem expressões Heloísio, até ofensiva, qualquer burro é eleito e ganha mais do que um vereador. E fui marcado isso essa semana que passou. E ganha mais do que o professor, desculpa. Isso não,isso aí foi citado, foi citado no Facebook. Qualquer burro é eleito vereador Nelson que já fizeram parte dessa casa aqui, porque a gente sabe, é duro é chato falar isso, q:ganha mais do que um professor. Então assim é ofensivo para gente? é! E por que, Pedrinho e 282SR foi citado isso aqui mas existe um maldito de um racha entre os vereadores desde o início de dois mil e dezessete. Um tanto caminhou para um lado,outro tanto caminhou para o outro. Olhao que aconteceu aqui na última sessão e não precisa pensar que é bonito não. O Edu já disse isso aqui uma vez para a gente, não adianta a gente achar que a gente tá aqui lindo e maravilhoso porque lá fora vai vim o resultado ano que vem. Chegar ao ponto de fraudar uma eleição sumindo com uma cédula é o cúmulo do absurdo independente de quem foi. Então que votasse contra novamente e não deixasse compor a mesa. Ou qualquer um dos outros vereadores estão legitimados a compor os dois cargos de secretário e segundo secretário. Então o x da questão não é abaixar, Adenilde o salário do vereador. Mas eu também vou fazer um desafio aqui que aqui a gente não corre do pau não. Do mesmo jeito que eu assinei para A so . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones:(27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cndmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br diminuir o número dos vereadores, eu assino para baixar também. Agora eu quero ver compromisso porque se com R$ 4.725,00 totalizando R$ 5.717,00 você não vê, você imagina ganhando R$ 2.000,00 ou umsalário mínimo. Já fiquem sabendo a população, só vão vir mal mal de quinze em quinze dias aqui votar. Visitas em comunidade Heloísio? esquece. Acompanhamento de obra fiscalizando Adenilde? esquece. Muitos já não fazem hoje ganhando R$ 4.725,00 imagina ganhando um salário mínimo. Mas eu não sou contra não, quer reduzir reduz. Mas vamos botar o projeto para tramitar aqui de novo, pega mais uma assinatura aí e vamos reduzir. Quer reduzir, reduz tudo. Sabe por causa de quê que eu tô falando isso aqui é só por causa da palavra comprometimento. Foi eleito tenha compromisso. Aqui eu lembro muito isso do servidor Jorge, antes de ser eleito vereador, eu e Jorge conversamos lá embaixo na antiga Câmara, existe uma palavra técnica aqui dentro que você consegue medir o grau de comprometimento de cadavereadore, salvo engano, já foi dito isso aqui hoje. Abre o site da câmara, já que o Facebook aqui parece uma coisa demoníaca para algumas pessoas, e veja a produçãolegislativa de cada vereador aqui dentro. Indicações, qual o vereador que realmente bota no papel e indica ao prefeito, senhor prefeito tem fazertal coisa, senhor prefeito tal coisa não tá legal não. Qual é o vereador que trabalha com o requerimento, requeiro a excelentíssimo senhor prefeito prestação de contas detal coisa. Qual é o vereador, quantos vereadores estão transformando aqui o seu tempo até agora em projetos de leis? Foi falado em valores aqui, tenho vergonha de falar não, já foi gasto praticamente R$ 188.000,00 até o presente momento com cada um de nós aqui. E a palavra é comprometimento, se vai manter os treze mantém os treze. Se vai manter os R$ 4.725,00 se mantenha. Se vai reduzir para nove reduza. Se vai reduzir o salário reduza. Mas a palavra comprometimento, aquilo que foi feito o juramento lá ninguém pode perder não. Ninguém pode perder esse compromisso que fez com o povo não, porque aí fora já tem plaquinha Pedrinho, entre com cuidado na cidade de Domingos Martins porque estão todos dormindo, os vereadores estão dormindo e o ano que vem eles aparecem. Isso é ofensivo para quem quer trabalhar. Isso é ofensivo para quem deixou de fazer outras coisas e está se dedicando ao exercício da vercança. O salário do vercador, infelizmente Heloísio, é um salário maldito na boca do povo mas tem muita gente que gosta de pedir o salário vereador. O troço gostoso é pedir o salário. Ajuda com isso, ajuda com aquilo, ajuda comaquilo, ajuda comaquilo, ajuda com aquilo, todo mundopede. Então o que eu tô querendotrazer aqui é o seguinte, se era para ter sido nove, comprometimento dos nove, se vai ficar treze, comprometimento dos treze, se vai manter o salário que está, comprometimento. Porque já que o assunto é professora, professor, Rogério você levanta todo; dia não levanta? para dar sua aula. Adenilde mesma ) f 1 Vs 252 A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br forma quando o professor estava. Todo profissional. Eu fico chateado quando eu ouço assim, eu não tô citando nome de vereador não mas a verdade tem queser dita, ao avançar as horas. Duas vezes por mês a gente veio aqui, se essa seção tiver queir até as três horas da manhã que vá. Se o público, porventura, não puder estar presente, mas nós temos obrigações. Se tiver que deliberar aqui a noite toda a gente fica. Porque a gente ganha para isso. O povo paga esse salário nosso. O ano que vem, eu espero em Deus, por mais que legalmente a gente tenha direitos, não confunda legalidade com moralidade, porque se você vier calculando que ganha um deputado federal, que ganha um deputado estadual e o que pode ganhar vereadores, eu não tenho dúvida que poderia se criar projeto de lei até aumentando mas já que tem muitos que querem me tirar daquela presidência ali tirem logo. Porque o ano que vem se depender da minha assinatura para assinar projeto de aumento para vereador aqui eu não assino não. Já vou logo avisando. Porque vereador Diogo? comprometimento. Quando eu disse um dia aqui, quiseram quase me bater. Hoje, graças a Deus,eu tive colegas vereadores que me ajudaram até explicar os projetos. É obrigação de todos nós sabermos o que estamos votando aqui dentro. Não é obrigação de um, dois, três não. Então assim gente, a palavra é comprometimento. Não adianta. Aí começa um ofender o outro, outro ofender um, achando que é mais bonito, outro é mais bonito. É discurso moralista para lá moralista para cá, quando na realidade a palavra é comprometimento. Se fez um juramento cumpri ele. Depois eu venho falar das minhas indicações aqui. Um abraço a todos. Passamos então para o momento de explicações pessoais de cada vereador. Os vereadores inscritos, com a palavra por cinco minutos O vereador Silvestre Alves de Oliveira.Este fez uso da palavra. Boa noite a todos mais uma vez. Como o Heloísio citou o nome do meu pai na questão do carro que teve um Acidente, e não sei se ele está por dentro do assunto, masjá está em processo e esse carro será pago parcelado. Ainda não foi julgado. Vai ser julgado ainda. E esse carro será pago com recursos próprios porém parcelado porque o total do valor nãoteria para desembolsar de uma vez. Também acredito que acidentes podem acontecer com qualquer um. E com responsabilidade será pago porém parcelado. Como ele citou, falou, então eu tô somente acrescentando o que vai ser julgado,c ele vai ser vai ser pago comrecurso próprio. Obrigado e boa noite. O presidente passou a palavra para o vereador Rogério Manzolli e o mesmo dispensou o uso desta. Em seguida passou a palavra para o vereador Heloísio e o mesmo também dispensou o uso dela. Passou então a palavra para o vereador José Gagnoe este fez o uso dela. Boa noite presidente. Boa noite a mesa. Cumprimento Sandra, todos vereadores e o povo presente. Eu gostaria de falar sobre presidente que você fez uma colocação sobre o valor A ] A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br acho que hoje o vereador ele tem que ter outra atividade, se ele quiser ser vereador ele tem que ter outra atividade, tem a roça dele, tem o comércio, seja lá o que for. Então, eu não depende de salário vereador que cu tenho a minha atividade. Agora se é para mim visitar, como eu vou, eu vou visitar. Agora eu não sou aquele vereador que eu fico, eu rodo, eu vou visitar as comunidades chego já anoto, eu não vou ficar olhando mais rodando. Eu chego e passo pro secretário por telefone,falo lá tá acontecendoissoe isso aquilo e o pessoal liga para mim. Então eu acho que hoje reduzir o salário é o certo para o povoficar sabendo que hoje esse projeto que eu penso em fazer, ele fica a economia em 4 anos, ele fica em R$ 2.000.057,00 é dinheiro para caramba. Então se eu tenho a minha atividade eu tenho lá eu planto meu inhamim, planto o meu repolho, planto lá o que for. Cada um tem que ter a atividade dele. Não precisa ser vereador para ter salário não. É isso que eu falo. Cada é uma opinião presidente, a minha maneira de falar é essa então eu peço perdão, mas eu vejo issoaí que as coisas, para poder economizar que o povo acha que o vereador ganha muito. E eu também não sou aquele vereador que eu tô lá pendurada em máquina ficar olhando isso estrada que a gente tem umsecretário próprio e tem umfiscal parafiscalizar tambémas obras agora tá faltando o quê na nossa prefeitura, ta faltando fiscalização que nós não temos. O vereador que tem quefiscalizar. Agora se tivesse umafiscalização boa eu acho que o vereador tem o tempo dele sim. Para eu para vir de Pedra Azul aqui, eu, o vereador Gerson c o vereador Rogério nós somos mais longe e o Júlio e a Sandra também e o Alex para vir quatro vezes, o Jefinho também o perdão, para vir quatro vezes na câmera aqui R$ 2.000,00 sobra dinheiro para gasolina e dá para tomar cerveja. Então assim eu penso muito isso daí. Eu vou apresentar e quem quiser votar vota quem não quiser faça o seu direito. Obrigado. O presidente passou a palavra para o vercador Julio Maria Christ e este fez uso da palavra. Senhor presidente queria pedir permissão para falar da minha mesa. Eu queria parabenizar o vereador “Zé” Gagnopelas palavras que ele disse que hoje porque com toda simplicidade mas esse expôs o pensamento dele projeto as intenções dele então você tá de parabéns, independente se vossa excelência vai ter apoio. Mas é isso mesmo cada um apresenta da forma que entende. Quanto a fala do nosso presidente Diogo, eu tenho que discordar de alguma coisa mas não é o momento agora de discussão, apenas dizer porque se o vereador, nós que somos do interior não estamos aqui dentro todos os dias na câmera, mas com certeza tenho certeza que cada um de nós está na sua comunidade nas comunidadesvizinhasvisitando acompanhando fiscalizando, como “seu Zé”falou, então isso também faz parte do trabalho vereador. A produção da legislativa não é só aqui dentro da câmara. Vereador Edu tenho certeza que toda segunda-feira faz suas visitas, como já disse uma vez, eu faço, Alex faz; 9 A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br chefinho faz, todos nós fazemos muitas vezes até nos domingos. Então só deixar registrado vereador, nada contra o seu pensamento, mas eu acho que a produção legislativa ela não é só aqui dentro passar o dia aqui na câmara ou estar aqui todos os dias mas sim no nosso reduto eleitoral. No mais gente dizer uma boa noite a todos, agradecer a todos servidores estão aqui nesta noite e todo o público presente. obrigado e boa noite. O presidente Diogo fez uso da palavra. Vereador Julio, eu tenho convicção que o último lugar que alguém vai produzir alguma coisa é dentro da câmara e eu não citei o nome de ninguém,eu só defendo e vou defender até o último dia que o serviço do vereador é estar junto ao povo,junto ao povo só isso e o último lugar, pode ter certeza, que o último lugar que alguém produz algumacoisa é dentro da câmara. Até mesmo porque eu emparticular faço todo meu trabalho mas para o vereador que de repente tem alguma dificuldade com o mundoonline, nós temos servidores aqui capacitados que transcrevem indicações e requerimentose projetos delei só que isso tem que chegar até aqui mas comoeu disse eu não citei o nome de ninguéme o senhorfoi correto na sua fala cada um tem sua maneira de pensar. Correto. O presidente passou a palavra para o vereador Nelson Soares da Silva Junior e este fez o uso dela. Mais umavez boa noite senhor presidente, vereadores, vereadora do plenário, público presente até o momento. Só reforçando aqui umafala seu Zé quanto à questão do projeto da redução, sou favorável a redução salarial a redução do número de vereadores. Quanto à questão dos dados é um impacto de R$ 332.000,00 é interessante são números interessantes. Eu acho que, como cada um faz o que quer do seu salário, se você hoje nós temos exemplos um hoje um auxiliar de serviços gerais ele ganha R$ 1.200,00 ele consegue viver e ele trabalha todo dia se o vereador de ganhar R$ 2.000,00 e souber usar esse dinheiro ele vai conseguir também viver. E a questão quanto abre mão de ser, cada um tem suaprofissão, cada um faz o seu planejamento, cada um planeja a sua vida da forma que achar que é interessante. Eu tenho um exemplo, eu trabalho com meus projetos sociais todos depois do horário mas mesmo assim estou à disposição, meu telefone tocar a noite, se precisar de algo que seja da coletividade, eu tô ali pronto para ajudar porque eu sou um representante do povo entãoeu não tenho horário. E me desculpe quanto à questão, o voto distrital já acabou há muitos anos, hoje nós somos vereadores do Município de Domingos Martins. A mesmadistância que vocês têm para se deslocar até a sede que eu ainda defendo, tá que eu sei que a dificuldade, que para mim a administração deveria ter uma sede uma estrutura montada no distrito de Aracê, ter uma estrutura montada dentro de Distrito de Aracê para atender melhor aqueles munícipes que a gente que acompanha, faz visita à comunidade, existe uma certa reclamação desse distanciamento entre a sede e o Distrito de Aracê. Então assim concordo com algumasfalas, $ = A .. . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br com o senhor discordo, isso é o normal dentro do parlamento como o Heloízio disse aqui, como o próprio Júlio disse sobre a questão de produção Legislativa, eu defendo que a produção, hoje eu passei o dia todo estudando esses dois projetos, eu fiz questão de olhar buscar informações, eu acho que cada um é responsável pelos seus atos aqui ninguém tem que ficar tomando conta da vida do outro. E parabenizo aqui tambémtodas as falas, eu não vou aqui ficar entrando detalhe se fulano não gosta de A ou de B, mas deixar também “seu Zé”, o senhor falou que a prefeitura tem que fiscalizar, não nós que temos quefiscalizar eles “seu Zé”, nós somos fiscal do povo. Nós não podemos aceitar da forma que a gente acha que tá errado a gente vai lá e cobra uma postura. Inclusive convido a todos vocês vamos fazer uma visita no carrinho Municipal lá que o negócio tá feio lá hein tá. Mais uma vez boa noite a todos, que Deus acompanhe a todos. O presidente Diogo fez o encerramento. Para encerrar eu gostaria de agradecer muito a presença ainda da secretária de educação esportes Adenilde, do Flávio, do Nelson, da Cláudia, da Zenilda, todos os servidores. E aí Salvador rapidinho passa aí noventa e dois indicação, faz favorzinho. Vou usar os meus cinco minutinhos para explicar então minhastrês indicações. Farei daqui mesmo. A gente está solicitando do excelentíssimo Prefeito, secretário ajuda-nos a cobrar. Olha a situação de risco que se encontra a ponte sobre o rio Jucu aproximadamentea seis quilômetros daqui do centro. Essa ponte faz a ligação entre a sede c as comunidades de São Miguel, Galo e circunvizinhanças sentido Melgaço de baixo, Melgaço de cima. Então antes de de repente vir uma fala e jogar a responsabilidade para o governo estadual, lembre-se que quem passa todo santo dia alí são os nossos munícipes, os nossos produtores rurais, os nossos cidadãos que moram daquipara lá e delá para cá. Então a gente tá pedindo ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Wanzete Kruger que faça uma manutenção principalmente nos guarda corpo dessa ponte aí. Noventae três. Aí secretária é diretamente ligada a sua sua área tá, sua pasta. Salvo engano foi feito recentemente uma manutenção nessa quadra de Perobas,estivemoslá no dia doze, por isso que não participamos do tal leilão, e no dia doze, essa suposta manutenção ela ocorreu antes do dia doze, e no dia doze nós detectamos essas situações aí, essa é o ginásio de esporte, a quadra de esportes, anexo a escola em Perobas e está dessa situação aí. Pode ver as telas, essas telas aí colocam em risco, sem dúvida nenhuma,as crianças e todos os demais usuários que fazem uso dessa quadra de esportes aí anexa à escola Antônio Francisco Erlac. Então a senhora está acompanhando presentemente favor solicitar uma manutenção urgente nessas telas de proteção aí que na realidade aí elas não estão protegendo mais nada e assim causandoperigo a todos os usuários desse ginásio de esportes em Perobas. Com relação a manutenção dotrecho em Biriricas, talvez na hora da leitura ficou um pouco estranho, nem foi do jeito que eu A “e e . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br digitei, não foi complementado aqui, foi complementado muito bem mas não foi do jeito que eu fiz a indicação. A atual gestão ela fez um recapeamento da br-262 a aproximadamente, Heloísio me ajuda, cinco quilômetros no sentido a localidade ao centro da localidade de Biriricas, porém a comunidade de lá está totalmente assim chateada, revoltada do porque não do término, porque não do andamento das obras. E já existe aquela velha fala que ficará para o ano que vem porque é um ano eleitoral e infelizmente o povo acaba esquecendo muito fácil. Então hoje, isso aí são pequenas fotos pequenosregistros que fiz lá na comunidade,o pedaço que foi feito está muito bom, pedaço que foi feito está muito bom porém grandeparte de onze quilômetros aproximadamente só foram feitas cinco. Então existem mais da metade nessas condições aí, e a comunidade pagadora de impostos como qualquer uma outra é, solicita, exige e nos cobra que essa obra não aconteça somente o ano que vem próximo ao período eleitoral, porque no ano que vem até lá muitas coisas, muitos prejuízos a integridade física, prejuízos à vida, os prejuízos aos bens materiais podem ocorrer até lá. Então solicitamos que verdadeiramente haja a continuidade das obras na localidade de Biriricas. O vereador Heloísio pediu permissão para falar e disse: está previsto, vossa excelência falou, mas são cinco ponto três que foi feito e está previsto a partir de Fevereiro de dois mil e vinte a segunda etapa, está certo. Se eu não me engano é a segunda quinzena de fevereiro de dois mil e vinte mas vai atender a sua a sua solicitação. O presidente Diogo retomou o uso da palavra. Obrigado vereador Heloísio, só que como diz até Fevereiro de dois mil e vinte muita água passou debaixo da ponte, muito amortecedor passou por dentro de buraco e muito produtor já teve prejuízos e a gente não pode esperar que somente para o ano que vem inicie. O quanto antes começar as obras todos os usuários daquela localidade, moradores, produtores daquela localidade, sem dúvida nenhuma, ficaram agradecidos. Não havendo mais orador inscrito encerramos essa sessão às vinte e duas horas e vinte e cinco minutos e convidamos a todos para décima sétima sessão ordinária que será realizado no dia oito de outubro às dezenove horas, com entrega de diploma de menção honrosa. Boa noite a todos. Deus abençoea todos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada portodos vereadorespresentes. Câmara de Domingos Martins 07 de Outubro de 2019. n À EE DIOGO ENDLICH GERS! | ANAL EDUARDOJOSÉ RAMOS PRESIDENTE 1º VICERE SIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE 35 A “e . . Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida SenadorJefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br / a AC SILVESTRE À] ES DE O) né VEREADOR JEdidoéi ode —NAL JEFFERSON HAND (JOSÉ GAGNO TNiRE: OR VEREADOR VEREADI Pd io MAREE NELSON «SeSILVA JUNIOR ROGÉRIC MANZOLI VEREADOR VEREADOR VEREADOR ooAeNeri?ca VEREADORA 36