sessao nº 19

 
Camara Municipalde Domingos Martins
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ATA DA 19* SESSAO ORDINARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 05 DE NOVEMBRODE2019.
Aos cinco dias do més de novembro do ano de dois mil e dezenove, no plenario Paulo
Lorenzoni, na Camara Municipal de Domingos Martins, sob a presidéncia de Diogo Endlich,
realizou-se a décima nona sessao ordindria e iniciou os trabalhos da décima nona sessdo
ordinaria, nomeando secretario adoc vereadora Sandra Neitzke, para fazer a chamada dos
senhores vereadores, havendo ntmero legal para funcionamento dos trabalhos, com a presencga
de doze vereadores, e auséncia justificada do vereador José Gagno, conforme justificativa de
auséncia protocolada nesta casa com o niimero mil cento e treze de dois mil e dezenove, e soba
protegio de Nosso SenhorJesus Cristo declarou aberta a sessdo da trigésima nonalegislatura. O
presidente passou para as matérias do expediente do dia e ordem do dia, Leitura e votagao dos
pareceresdelegislacdojustica e redacao final e finangas e orgamento e votagao do projeto de lei
numero quarenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo, que dispde sobre a
declaragao e recolhimento mensal do imposto sobre servi¢o de qualquer natureza incidente sobre
os servigos de registros ptiblicos, cartorarios e notariais e da outras providéncias. Somente leitura
do projeto de lei ntmero quarenta e nove de dois mil ¢ dezenove de autoria do poderexecutivo,
que estimaa receita e fixa despesa do municipio de domingos martins para 0 exercicio financeiro
de dois mil e vinte. Somenteleitura do projeto de lei ntimero cinquenta de dois mil e dezenove
de autoria do poder executivo, que dispde sobre alteragdes no plano plurianual de dois mil e
dezoito, dois mil e vinte e um. Somenteleitura do projeto de lei numero cinquenta e um de dois
mil e dezenove de autoria do poder executivo que dispdem sobre alteragdes no plano plurianual
de dois mil ¢ dezoito, dois mil e vinte e um lei de diretrizes orgamentaria de dois mil ¢ vinte.
Somenteleitura do projeto de lei nimero cinquenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do
poder executivo que autoriza o poder executivo a adquirir, por compra e venda, imével situado
em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste municipio. Somente leitura do projeto de lei namero
cinquenta e trés de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo que fixa valor do
auxilio-alimentacdo para os servidores publicos ativos. Somenteleitura do projeto de lei numero
cinquenta e quatro de dois mil ¢ dezenove de autoria do poder executivo que dispde sobre
autorizag’o para concessfo de abono pecunidrio aos inativos ¢ pensionistas. Somente leitura do
projeto de lei numero cinquenta e cinco de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo
que concedeauxilio-alimentagao 
especial aos servidores publicos ativos da administragao direta
 
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e indireta do municipio de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de lei numero
cinquentae seis de dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José Ramos que assegura
aos professores e demais servidores das escolas publicas do municipio de Domingos Martins o
direito 4 alimentag’o pelo programa de merenda escolar. Somente leitura do projeto de lei
numero cinquenta e sete de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que institui abono
pecuniario aos servidores do poder legislativo. Somente leitura do projeto de lei nimero
cinquentae oito de dois mil ¢ dezenovede autoria do executivo que concede auxilio-alimentagao
especial aos estagidrios bolsistas da administragao direta e indireta do municipio de Domingos
Martins. Leitura e votacao do requerimento numero sessenta e quatro de dois mil e dezenove —
de autoria do vereador Alexandro Kill requerendo informag6es ao senhor Ademiro Dettman,
secretério municipal de desenvolvimento rural, sobre a programagao, metas e objetivos da
secretaria para 0 ano de dois mil e dezenove. Leitura e votacao do requerimento numerosessenta
e cinco de dois mil ¢ dezenove — de autoria do vereador AlexandroKill requerendo informagdes
ao senhor Ademiro Dettman, secretério municipal de desenvolvimento rural, sobre quais as
demandas (equipamentos, acompanhamento técnico etc) das associagées e cooperativas do
municipio de Domingos Martins. Leitura e votagao do requerimento numero sessenta e seis de
dois mil e dezenove — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao
executivo municipal, relatério da quantidade de servidores contendo nome
e
secretaria de
lotacao, bem comorelatério dos servidores que recebem horas extras de forma nominal e com
valores, do periodo de janeiro a outubro de dois mil e dezenove. Indicagao niimero cento ¢ seis
de dois mil e dezenove de autoria do vereador Alex Kill indicando ao excelentissimo senhor
prefeito a possibilidade de pavimentagao na vila de alto paraju, do trecho que compreende o
posto de satide até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Paraju. Indicagao numero
centoe sete de dois mil e dezenovede autoria do vereador Alex Kill indicandoao senhorprefeito
a possibilidade de pavimentagdo na comunidade de Santa Terezinha em Ribeirao Capixaba
distrito de Aracé, proximo a escola municipal unidocente de ensino fundamental vé rezende.
Indicagdo numero cento ¢ oito de dois mil e dezenove de autoria do vereador Gerson Canal
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a drenagem do rio no trecho que
compreendea igreja catélica até a fazenda dos coser 2m Pedra Azul. Indicagéo nimero cento e
novede dois mil e dezenove de autoria do vereador Gerson Canalindicando ao senhorprefeito a
possibilidade de realizar a substituigao do campo de areia de pedra azul por gramasintética,
assim como fazer a manutengiio do alambradono entorno do campoereparos nos brinquedos da
praca da localidade. Indicagao ntmerocento ¢ dez de dois mil e dezenove de dois mil e dez de
Autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves indicando ao senhorprefeito a possibilidade de
a
 
 
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instalar lombadas e placas de sinalizacg&o na reta da igreja catdlica na comunidade de Alto
Areinha,distrito de Ponto Alto, Domingos Martins. Indicagao numero cento e onze de dois mil e
dezenovede autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhorprefeito a possibilidade de
construc&o de umapraga nobairro Jefferson De Aguiar nos terrenos destinados ao municipio que
se encontram localizados na rua Waldemiro Alberto Hulle, Domingos Martins. Indicagdo numero
cento e doze de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor
prefeito a necessidade urgente de instalagéo de nova bombanaeta de melgaco de cimapara
captacéo de agua e instalagao de hidrémetros para regular 0 consumo de aguanalocalidade.
Oficio numero oitocentos e quarenta e novede dois mil e dezenove/pmdm/secgab/- — do senhor
prefeito encaminhando resposta ao requerimento numero sessenta de dois mil e dezenove de
autoria do presidente vereador Diogo Endlich. Oficio numero oitocentos e cinquenta e trés de
dois mil e dezenove/pmdm/secgab/- — do senhorprefeito encaminhandoa seguinte lei: nimero
dois mil novecentos ¢ vinte e quatro de dois mil e dezenove de dezoito de outubro de dois mil e
dezenove — reconhece deutilidade publica 0 “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal
Floriano”. Oficio ntimero oitocentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove/pmdm/secgab/-
do senhor prefeito encaminhando resposta ao requerimento nimero sessenta e um de dois mil ¢
dezenove de autoria do vereador Rogério Manzoli. O presidente apdsa leitura das matérias do
expediente do dia e ordem do dia, passou para as matérias a serem deliberadas neste expediente;
Em discussao tnica os pareceres de legislagao justi¢a e redagao final e finangas e orgamento e
votacao do projeto de lei numero quarenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do poder
executivo, que dispde sobre a declaracao e recolhimento mensal do imposto sobre servi¢o de
qualquer natureza incidente sobre os servicos de registros publicos, cartorarios e notariais e da
outras providéncias. O presidente perguntou se algum vereador que estudo 0 projeto gostaria de
explicar 0 mesmo; o vereador Heloisio Rodrigues Alves disse apenas que é umalegalizagao de
umasituagao; contemplando o presidente disse que de acordo com lei complementar federal
cento e dezesseis do ano de dois mil e trés, que diz sobre a arrecadagao e recolhimento do ISS,
relacionado aos cartérios deve ser feito em nomedotabelido responsavelpelo cartério (pessoa
fisica); e nao no seu CNPJ, disse que com o CNPJ do cartério nao tem personalidadejuridica,
ressaltou ainda dizendo que o municipio ainda nao tinha umalei especifica para prevertal
situagdo, que a declaracao e recolhimento do ISS, para os cofres ptiblicos deveria ser feito no
CPF do responsavel. Apdés a discussio colocamos 0 mesmo emvotacao os vereadores que
aprovam permanegam sentados; aprovado por unanimidade. Em discuss&o tinica o requerimento
ero sessenta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador Alexandro Kill
requerendo informagdes ao senhor Ademiro Dettman,secretério municipal de desenvolvimento 
 
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rural, sobre a programacao, metase objetivos da secretaria para o ano de dois mil e vinte. Nao
havendo discussio colocamos o mesmo em votacao os vereadores que aprovam permanecam
sentados, aprovado por unanimidade. Em discussaéo tnica o requerimento nimero sessenta e
cinco de dois mil e dezenove—de autoria do vereador Alexandro Kill requerendo informagées ao
senhor Ademiro Dettman, secretdrio municipal de desenvolvimento rural, sobre quais as
demandas (equipamentos, acompanhamento técnico etc) das associagdes e cooperativas do
municipio de Domingos Martins. Nao havendo discusséo colocamos 0 mesmo em votacao os
vereadores que aprovam permanecamsentados, aprovado por unanimidade. Em discussao unica
© requerimento numero sessenta e seis de dois mil e dezenove de autoria do vereador Nelson
Soares da Silva Junior requerendo ao executivo municipal, relatorio da quantidade de servidores
contendo nomee secretaria de lotacdo, bem comorelatério dos servidores que recebemhoras
extras de forma nominal e com valores, do periodo de janeiro a outubro de dois mil e dezenove.
N&o havendo discussio colocamos o mesmo em votacdo os vereadores que aprovam
permanecam sentados,aprovadopor unanimidade. Encaminhamos 0 projeto de lei aprovadopara
elaboragéo do autdgrafo e encaminhamento ao prefeito para sangao. As indicagdes e
requerimentos apresentados neste expediente serao encaminhados posteriormente aos respectivos
destinatarios. Apés todas as matérias da ordem do dia foram deliberadas, o presidente passou
para o momento do grande expediente. onde cada vereador tem um tempo de dez minutos para
suas explanagées; com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior; comegou sua fala
cumprimentandoo presidente, a mesa diretora, demais vereadores e todo publico presente e os
que acompanham pelas redessociais, continuando falou sobre a apresentac’o do secretario de
obras de Domingos Martins, enfatizou dizendo que com essa apresentac4o s6 comprova 0 que os
vereadores sempre falam, que tem dinheiro, disse ainda que com tudo isso que foi apresentado,
fica feliz porque o dinheiro do povo, esta retornando para o povo. disse também que esta
aguardando ainda umaresposta sobre o TACentre 0 Ministério Publico e a Prefeitura em relagao
ao canil municipal, enfatizou ainda que segundo informagées o TACesta vencido; disse também
que espera que realmente saia do papel o canil municipal, também falou sobre a reforma da
rodoviaria, completando disse que o secretario falou que esta sendofeito um paliativo, enfatizou
ainda dizendo que defende que a rodovidria nao esta em um lugar adequado, também abordou
sobre as unidades de ensino, e também falou sobre as creches nao esta comportando a demanda
do municipio, falou ainda que é preocupante a questao do saneamento basico, mas disse que o
secretario falou que pode haver mudangas boas, disse ainda que em conversa com o vereador
efferson Hand, e que os vereadores sao cobradospor ages que nado compete aos mesmos; falou
ainda que devem apara trabalhar em prol dos municipes junto a cesan, escelsa, disse
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também que nareferida sessao foi lido projeto de grande relevancia para o municipio, e em
principal para os servidores municipais, disse também que tudo que for para melhoria para os
servidores, tem o apoio de todos os vereadores. prosseguindo falou que sera melhor para o
servidor quando sair a sonhada reforma administrativa, onde os servidores seréo realmente
valorizado, porque nao adianta fazer paliativo, da uma hora extra; reforgou dizendo que devem
lutar pela reforma administrativa; falou sobre o orgamento para dois mil e vinte, enfatizou
dizendo que tiveram umareuniao com secretaria de administracao, a secretaria de finangas e a
controladora interna da prefeitura, falou ainda que foi feito varios pedido, inclusive melhoria
para a secretaria de desenvolvimento rural; disse que houve uma melhoria masressaltou que
acha que poderia ser melhor, disse também que varios vereadores também pediram melhorias
para os demais setores e ressaltou que esta tendo uma boa conversar com 0 executivo e¢ alguns
foram atendidos, falou ainda sobre seu requerimento que é apenas umrelatorio para quando
chegar a reforma administrativa, para poder fazer uma comparacao de valores ¢ finalizando
saudou com um obrigado. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, comegou sua fala
cumprimentando o presidente, a mesa diretora, demais vereadores e todo publico presente e os
que acompanham pelas redes sociais, prosseguindo agrade eu o trabalho feito nas estradas no
distrito de Aracé, ressaltou ainda que o mesmotrabalho esta sendo feito no distrito de Paraju;
continuando falou sobre seus requerimentos e que espera ser atendido da forma correta;
finalizando mostrou um video mostrandoo trabalho sendofeito na regio e saudou com uma boa
noite. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves; comecgousua fala cumprimentando o
presidente, a mesa diretora, demais vereadores e todo piblico presente e os que acompanham
pelas redes sociais, continuando disse que mais um requerimento foi atendido; ressaltou dizendo
também, que até o final do ano pode passar de setenta, disse ainda que o municipio precisa de
mais obras, disse também que algumas obras anunciadas estéo em andamento,algumas em fase
de licitagao; ressaltou ainda que ja foi perdido algunsprojeto e disse também que era somente
um engenheiro para realizar projeto, mas ressaltou que hoje tem oito; falou também que em
relacao a saneamento basico tem coisa boas para a comunidade de Soido de Cima, falou ainda
que chegara mais um trator para o municipio de Domingos Martins, destinado a associagao de
Tijuco Preto, continuando disse ainda que também ser4 contemplado a comunidade de Cristo
Rei, e outro para a comunidade de Melgago,ressaltou que dois serao entregues esse ano ¢ 0 outro
comego do ano que vem; ressaltou ainda dos beneficios que recebeupara os outros tratores que
ja foram entregues; falou ainda sobre os calgamentos que esto para ser feitos no municipio em
diversas localidades; também falou sobre a reforma administrativa e ressaltou que o abono ¢
temporario ¢ ressalta que se preocupa,enfatizou que precisamos de mudangasparaosservidores 
QO
 
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municipais, falou também que acha que nao vai dar tempo por ja estar no més de novembro,
finalizando saudou com uma boa noite. Coma palavra o vereador Rogério Manzoli; comegou
sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, demais vereadores e todo publico
presente e os que acompanhampelasredessociais, continuandodisse queiria fazer uma corregao
dizendo que a comunidade de Alto Jucu pertence ao distrito de Aracé ¢ nfo ao de Paraju como
fala 0 projeto de lei cinquenta e dois; prosseguindo disse que vem tribuna de forma de repudio
de comoso tratado as coisas em determinadas situagées; disse ainda que fez uma pergunta ao
secretario de obras e comosfiscais sobre uma reportagem veiculada ondediz que a creche de
Sao Bento de Aracé esta parada e a obras seria demolida e que os recurso publicosteria sido
usado de formaerrada, disse ainda que foi feito varios ponderamentospara o devidosacertos ¢
dar seguranga a obra, falou para darciéncia a populagéo que a obra estava sendo executada fora
do projeto, ressaltou que a comunidade em reuniao pediu que o atual projeto fosse cancelado e
feito uma novalicitagao, disse que tal fato foi feito e que o executivo esta colocando verba
municipal, porque as verbas do governo federal no esta chegando,disse que essa demora de
agora, é porque a nova empresa precisa avaliar o que foi feito errada para poderacertar; disse
ainda que a empresa falou que até o final do més
o
telhado estara colocado de acordo com 0
ENDE;ressaltou que é muito facil falar nas redes sociais sem ter provas ¢ dados concretos ¢
verdadeiros, disse ainda que na localidade de Sdo Bento de Alto Jucu tem umaassociagao que
sabe das dificuldades da comunidade, disse que antes de falar nas redes sociais, procurem a
veracidade dos fatos, para nao sair dizendo noticias falsas, e se colocou a disposi¢ao como
vereador e fiscalizador e disse ainda que quando tiver uma informagio verdadeira procure os
vereadores para fazer cumprir a lei e o que é bom para 0 municipio e a populagao, finalizando
agradeceua secretaria de obras que esta mostrando responsabilidade com os recursos publicos e
também agradeceuo reinicio a obra de forma correta e espera que termine dentro do prazo, ¢
saudou com umaboanoite. O presidente disse como nao ha mais oradoresinscrito para o grande
expediente, passou para 0 momento da explicag4o pessoal, dando a cada vereador um tempo de
cinco minutos, com a palavra o vereador Rogério Manzoli; o mesmo dispensa. Com a palavra 0
vereador Heloisio Rodrigues Alves, comegou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa
diretora, demais vereadores e todo publico presente ¢ os que acompanhampelas redes sociais,
falou sobre uma ambulincia para a regiao do Tijuco Preto, continuando disse que em conversa
com o deputado, disse ainda que os dois na area da satide irao trabalhar uma coisa melhor para
Tijuco Preto que é integrar Ponto Alto a Tijuco Preto com asfalto e nao fazer um posto de satide
e sim uma unidade completa, disse ao presidente o porque nao foi no hospital na inauguracdo,
disse ainda estar muito preocupado com o assunto, disse ainda que tem umassunto interno
ia
 
 
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acontecendo, que j4 nado esta mais interno que ja esta sendo divulgado; disse estar muito
preocupadoe com isso naoira colocar sua imagem enquanto naoresolvertal situag4o; ressaltou
antes de finalizar sua fala que esta para chegarcoisas boas para o municipio, e saudou com uma
boa noite. Com a palavra o vereador NelsonSoaresda Silva Junior, o mesmodispensou o uso da
mesma. Com palavra o vereador Julio Maria Christ, o mesmo dispensou 0 uso. O presidente
disse que nfo havendo mais oradores inscrito encerrou a sessdo as vinte horas e cinquenta
minutos e convidou para a proximasess4o no dia dezanove de novembroas dezenovehoras; do
que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que apéslida e
achada conformesera assinada por todos vereadores presentes.
Camara Municipal de DomingosMartins, 14 de novembro de 2019.
DIOGO ENDLICH GERS' NAL EDI DO JOSE RAMOS
PRESIDENTE 1° VICE- DENTE 2° VICE-PRESIDENTE
4
(Irutr cdl 1) «
SILVESTRE ALVES DEOLIVEIRA (ANOEL DE ouvert ‘A HARCELOS JUNIOR ALEX. O KILL
VEREADOR ADOR
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VEREADOR
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[ARIA CHRIST NELSONSOARESDASILVA JUNIOR ROGERIOMANZOLI
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
Bas bine. wid 'NDRA CHRISTINA NEWZKE
I" SECRETARIA ADOC