sessao nº 20

 
Camara Municipalde Domingos Martins
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ATA DA 20° SESSAO ORDINARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 19 DE NOVEMBRODE2019.
Aos dezenove dias do més de novembro do ano de dois mil e dezenove, no plenario Paulo
Lorenzoni, na Camara Municipal de Domingos Martins, sob a presidéncia de Diogo Endlich,
realizou-se a vigésima sessdo ordinaria e iniciou os trabalhos da mesma, cumprimentando e
parabenizando a vereadora Sandra Christina Neitzke pelo seu aniversdrio no dia doze de
novembro e o vereador Jefferson Hand pelo seu aniversario no dia treze de novembro
passado, desejando-lhes que sejam continuamente abengoados por Deus. Prosseguindo
nomeou secretério adoc o vereador Rogério Manzoli, para fazer a chamada dos senhores
vereadores. Havendo ntimerolegal para funcionamento dos trabalhos, com a presenga de doze
vereadores, e auséncia justificada do vereador Manoelde Oliveira Barcelos Junior coriforme
atestado protocolado nesta casa com o numero mil cento e sessenta e seis de dois mil e
dezenove, e sob a protecio de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou aberta esta sessio, da
trigésima nona legislatura. Prosseguindo os trabalhos o presidente iniciou a fase do
Expediente e ordem do dia. Passamos para a apresentagdo das matérias integrantes deste
expediente e ordem do dia, e solicitou o senhorsecretario para procedera leitura das mesmas;
Leitura e votagdo emprimeiro turno do parecer de finangas e orcamento e do projeto de lei
mimero quarenta e nove de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo, que estima a
receita e fixa despesa do municipio de domingos martins para o exercicio financeiro de dois
mil e vinte. Leitura e votagdo em primeiro turno do parecer de finangas e orgamento e do
projeto de lei nmero cinquenta de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo, que
dispée sobre alteragdes no planoplurianual de dois mil e dezoito, dois mil e vinte e um. Antes
de dar continuidade as matérias a serem deliberadas neste expediente o presidente informou 
sobre 0 projeto de lei nimero cinquenta e uma de dois mil e dezanove que foi lida na ultima
 
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vinte e um e lei de diretrizes orgamentaria de dois mil e vinte, ressaltou que o referido projeto
nao seria votado neste expediente devido 0 pedido de vista, e enfatizou dizendo que sente
obrigagao de explicar o referido projeto, disse que estava criando uma ficha orgamentaria,
masressaltou que o mesmo tem que partir do executivo por se tratar do PPA,ficha esse para
um possivel concurso publico na Camara de Domingos Martins, por nao nao estar previsto
desde da aprovacaio do PPA em dois mil e dezanove;prosseguindo disse que o vereadorJulio
Maria Christ que pediu vista, embasado num aconselhamento do Tribunal de Contas do
Espirito Santo, devido as possiveis mudangasem relacio aos estatutos dos servidores e disse
ainda que a aprovagao ou nao do projeto nao influencia na obrigagdo da aplicagéo do
concurso, ressaltou que para fazer precisa ter uma previsdo dentro do plano plurianual. O
vereador Heloiso Rodrigues Alvespediu pela ordem falou queoprefeito municipal enviara
a Casa de Leis, através de manifestagao para a retirada o referido projeto, que é de autoria do
executivo. Apds a leitura das matérias o presidente passou para as matérias a serem
deliberadas nesta sesso; Votagdo em primeiro turno do parecer de finangas e orgamento e do
projeto de lei nimero quarenta e nove de dois mil e dezenovede autoria do poder executivo,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Domingos Martins para o exercicio
financeiro de dois mil e vinte, chamado de lei orgamentaria anual. Nao havendo discusséo
colocamos 0 mesmo em votacio, os vereadores que aprovam permanegam sentados; aprovado
por unanimidade. Votacdo em primeiro turno do parecer de finangas e orgamentoe do projeto
de lei numero cinquenta de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo, que dispée
a
sobre alteracdes no plano plurianual de dois mil e dezoito, dois mil e vinte. O presidente
que o primeiro projeto era o orgamento do municipio, e 0 segundo fala das duas
alteragées feita no PPA, sendo a primeira uma transferéncia de umasecretaria para outra; e a
outra ficha é para o SAMU,sendo umaparceria. Apds discussio colocamos 0 mesmo em
votag4o, os vereadores que aprovam.permanegam sentados; aprovado por unanimidade. O eS
 
 
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presidente perguntou aos vereadores se os mesmosgostaria de usar o tempo de dez minutos
para debater exclusivamenteos projetos supracitados acima, e como nao houve oradorinscrito
para debateros projetos tanto nos tempos de dez e cinco minutos. O presidente disse que nao
havendo mais oradores inscrito encerrou a sessao as dezenove horas e quarenta minutos e
convidou para a quarta sessao extraordinaria que acontecera em instantes; do que constar, eu
Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que apds lida e achada
conformesera assinada por todos vereadorespresentes.
Camara de Domingos Martins 29 de Novembro de 2019.
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DIOGO ENDLICH GER: IANAL, EDUARDO JOSE RAMOS
PRESIDENTE 1° VICE. [DENTE 2° VICE-PRESIDENTE
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VEREADOR
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VEREADOR
LIO Mate¢ HRIST NELSON SOARESDASILVA JUNIOR ROGERiO/MANZOLI
VEREADOR VEREADOR 1° SECRET ARIO ADOC
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VEREADORA
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