sessao nº 3

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ATA DA 3
a SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 11 DE MARÇO DE 2014.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senh~r Júlio Maria dos Santos, realizou-se a terceira
Sessão Ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria dos Santos iniciou a sessão dando as boas vindas a todos.
Em seguida solicitou ao senhor Julio Maria Christ, primeiro secretário, para fazer a chamada dos senhores
vereadores, com a presença de treze vereadores, o senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da terceira
Sessão Ordinária, anunciando em seguida o EXPEDIENTE DO DIA, solicitando ao secretário JÚLIO
MARIA CHRIST, para prosseguir com a leitura das matérias integrantes: Projeto de lei número treze, barra
dois mil e quatorze, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a devolução de veículo ao poder executivo
municipal. Projeto de lei número quatorze, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini que institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador. Projeto de lei número
quinze, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que institui o programa bolsa
atleta. Projeto de resolução número dois, barra dois mil e quatorze, de autoria da Mesa Diretora que decreta a
perda temporária do exercício do mandato do vereador Osmar José de Oliveira, por sessenta dias ,
encaminhado por meio do oficio número três, barra dois mil e quatorze, da Mesa Diretora. Requerimento
número quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Leandro Agostinho Thomes, requerendo ao
senhor Prefeito que inclua no calendário de eventos a realização do teatro de encenação da morte e
ressurreição de Cristo que é realizado no distrito de Biriricas no domingo de ramos. Indicação número trinta
e oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor Prefeito que
ao realizar a retirada de matos entre os bloquetes das ruas que seja realizada automaticamente a lavagem da
rua com o carro-pipa. Indicação número trinta e nove, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador
Divino de Souza Femandes, indicando ao senhor Prefeito que possibilite quinzenalmente a lavagem das ruas
da vila de Tijuco Preto. Indicação número quarenta, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino
de Souza Fernandes, indicando ao senhor Prefeito que possibilite a reforma da estrutura predial que abriga o
correio e o posto telefônico de Tijuco Preto. Indicação número, quarenta e um, barra, dois mil e quatorze, de
autoria do vereador Divino de Souza Femandes, indicando ao senhor Prefeito que viabilize o funcionamento
da estação de tratamento de esgoto de Ponto Alto e possibilite o término da estação de tratamento de esgoto
em Paraju. Indicação número quarenta e dois, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino de
Souza Femandes, indicando ao senhor Prefeito que viabilize vistorias, manutenção e reparação na rede
elétrica, tanto quanto faça a troca das lâmpadas da quadra poliesportiva de Alto Tijuco Preto. Indicação
número quarenta e três, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino de Souza Femandes
indicando ao senhor Prefeito que possibilite a troca das lousas de giz por quadros branco que permitam a
escrita com pincel de tinta, para todas as escolas da rede municipal. Indicação número, quarenta e quatro,
barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes, indicando ao senhor Prefeito
que construa uma praça saudável com academia popular no distrito de Biriricas. Indicação número, quarenta
e cinco, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes indicando ao senhor
Prefeito que providencie a instalação de três quebra-molas no trecho entre a residência do senhor Ademar
Jastrow até a residência do senhor Arlindo Discher bem como um quebra-mola em frente a residência do
senhor Rafael Kuhn, ambos localizados na vila de Tijuco Preto. Indicação número quarenta e seis, barra dois
mil e ~uat rze,deautoriado V~ador LeandroAgustinho~omes, indicando ~:enhW querealizea
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sinalização vertical e horizontal e operação tapa buracos na vila de Tijuco Preto. Indicação número quarenta e
sete, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor Prefeito que
capine e lave a rua Henrique Schlenz, no município. Indicação número quarenta e oito, barra dois mil e
quatorze, de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor Prefeito que seja realizada a lavagem
das ruas do bairro Vila da Paz. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto
de lei número doze, barra dois mil e quatorze, que denomina rua "Anizio Kuhn" na vila de Tijuco Preto.
Ofício número um, barra dois mil e quatorze, da Mesa Diretora, informando a retirada de pauta do projeto de
lei número nove, barra dois mil e quatorze, que "cria cargo de ouvidor". Oficio número cento e onze, barra
dois mil e quatorze, do senhor Prefeito em atenção ao oficio número, doze, barra dois mil e quatorze, barra
CMDM-ES, informando que a apresentação do relatório administrativo relativo ao exercício de dois mil e
treze, será no dia oito de abril de dois mil e quatorze, às quatorze horas. Oficio número zero cento e trinta e
três, barra dois mil e quatorze, do senhor Carlos Luiz Tesch Xavier, subsecretário de estado para assuntos
administrativos, encaminhando cópia do convênio celebrado entre esta secretaria de estado e essa
municipalidade. Comunicado do senhor Jeferson Rondon de Souza, informando a celebração de contrato de
repasse e termo de compromisso destinados a transferência de recursos do orçamento geral da união para o
município. Comunicado da diretoria da paróquia evangélica de confissão luterana agradecendo a todos os
vereadores pelo apoio financeiro recebido para realização do projeto arquitetônico do templo da comunidade
evangélica de confissão luterana em Domingos Martins. Telegramas do ministério da saúde e do ministério
da educação informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde e ao fundo
municipal de educação. Continuando, o Presidente declarou aberto, o PEQUENO EXPEDIENTE.
Facultando a palavra por cinco minutos, seguiu a ordem dos inscritos que iniciou com a chamada do
vereador, Divino de Souza Fernandes, que cumprimentou todos os presentes e internautas, falou do dia
internacional da mulher, parabenizando todas as mulheres, inclusive as que participaram da caminhada que
ocorreu na sede do município, parabenizou os organizadores que se esforçaram para servir o almoço para
mais de trezentas pessoas, contou que as mulheres rurais aposentam com cinquenta e cinco anos de idade e
querem jogar para sessenta anos e segundo o vereador as mulheres devem lutar por seus direitos. Em seguida,
parabenizou o Governador, Renato Casa Grande, que esteve mais uma vez presente no município e contou
gostar muito de falar do Governador, que tens feito brilhantes trabalhos não só no município, como em todo o
Estado. Falou da importância de buscar melhorias para o município. Com a palavra o vereador inscrito,
Nelson Luis Mayer, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador, Leandro Agustinho Thomes, que
dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Darcy Raasch, que dispensou a mesma. Com a
palavra o vereador inscrito, Julio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito,
Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Osmar José de Oliveira,
que dispensou a mesma. Não havendo mais horador inscrito, o Presidente prosseguiu com o GRANDE
EXPEDIENTE, facultando a palavra por dez minutos, seguiu a ordem dos escritos, com a palavra o
vereador inscrito, DIVINO DE SOUZA FERNANDES, que cumprimentou todos os presentes e internautas,
contou que a igreja Católica, onde o mesmo participa, lançou na quarta feira de cinzas a campanha da
fraternidade e tráfico humano, com o tema, para liberdade que Cristo nos criou segundo o vereador, enquanto
cidadãos devemos pensar muito no tráfico humano em nosso país e não sermos coniventes com o que tem
acontecido, devemos apoiar a campanha da fraternidade desse ano mais não só desse período é o ano todo, a
campanha fala sobre os problemas qu . te em nosso país e parabenizou também a CMDB
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interessante do tráfico humano que causa muitos problemas nas famílias, e que seja solucionado como o
nosso trabalho, dedicação, e falou ainda sobre a saúde e agradeceu também ao Prefeito pela inauguração do
posto de saúde em tijuco preto que vai oferecer atendimento médico e odontológico, aonde as pessoas vão ter
um atendimento de qualidade, e agradece também a Márcia que fez uma audiência aqui nesta casa, e a
parabenizá-Ia pela saúde primária do nosso município que esta excelente, e falou também que o nosso
hospital no ano passado recebeu mais de nove milhoês e quinhentos mil reais para atender a população, e
parabenizou também ao major Muniz pelo excelente carnaval que tivemos cem nenhum homicídio. Com a
palavra o vereador inscrito FRANCISCO SUTIL BRAGA que dispensou a mesma. Com a palavra o
vereador inscrito LEANDRO AGOSTINHO THOMES que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador
inscrito IVAN LUIZ PAGANINI, que cumprimentou a todos presentes, aos amigos ver adores e o
presidente, e em seguida fez uma homenagem ao dia das mulheres. Com a palavra o vereador inscrito,
JÚLIO MARIA CHRIST que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito EMERSON
SOLANGER MONHOL, que cumprimentou a todos presentes, em seguida fez um agradecimento a
Senadora Nanita do partido dos trabalhadores, por uma emenda parlamentar de trezentos mil reais sendo que
cem mil são para custeio, e outros duzentos mil são para equipamentos de informática, e citou também alguns
dados que o terreno aonde se encontra o hospital foi doado pela família Schlenz e que o mesmo é uma
instituição muito importante. Com a palavra o vereador inscrito OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, que
cumprimentou a todos presentes, em seguida falou de como é satisfatório ouvir coisas boas que vem do nosso
hospital, mais disse que devemos parabenizar quem começou Ia em dois mil e nove, quando chegou o grupo
da FHASDOMAR que muitos acharam que não ia dar certo e a prova está aí que começou a funcionar bem
quando investimentos chegaram. Logo cumprimentou todas as mulheres pelo seu dia. Com palavra o
vereador GILMAR CANAL que dispensou a mesma. Com a palavra a vereadora SANDRA CHRISTINA
NEITZKE CHRIST, que dispensou a mesma. O presidente JÚLIO MARIA DOS SANTOS, começa sua
fala agradecendo a deus, na maneira que possamos chegar até aqui neste momento onde já foi falado de todos
os atos, já falamos do hospital, falou-se de lavagem de rua, e parabenizou o vereador divino de
souzaFemandes por devidos acontecimentos, o mesmo disse que deu uma volta com o Prefeito pela cidade e
levou-o até a vila da paz onde mostrou os bueiros que estão estourados, e pediu aparelhos para ser instalados
na rampa que liga a vila da paz e que fizesse um paisagismo no mesmo. Contou também que foi com o
Prefeito até o pátio do hospital que está intransitável e sugeriu que fizesse um estacionamento adequado.
Parecer de comissão e legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número doze barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador divino de souza Femandes que denomina rua "anizio kuhn" na vila de
tijuco preto. requerimento número quatro barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Lenadro Agustinho
Thomes, requerendo ao senhor prefeito que inclua no calendário de eventos a realização do teatro de
encenação da morte e ressurreição de Cristo que é realizado no distrito de Biriricas no domingo de ramos.
Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número
doze barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes que denomina a rua
ANIZIO KUHN na vila de tijuco preto. Após discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão Número quatro barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Leandro Augustinho Thomes, requerendo ao senhor prefeito que inclua do
calendário de eventos a realiza ão do teatro de encenação da morte e ressurreição de cri o, que é realizado
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os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade Concluída a deliberação das
matérias desta pauta concedemos a palavra por 5 minutos aos vereadores inscritos DIVINO DE SOUZA
FERNANDES, que cumprimentou a todos presentes, em seguida disse que no dia vinte dois de março
acontecerá a eleição do conselho tutelar em nosso município, falou que é muito importante que elejamos
essas pessoas que vão representar o conselho tutelar, e disse ainda que quem só poderá votar será os
conselheiros efetivos, suplentes, o prefeito, o Vice Prefeito, os vereadores, e os representantes legais das
entidades sem fim lucrativos, os diretores das escolas municipais e estaduais, logo convidou a todos para
participar no dia quatorze de março da concessão da LBA por vinte anos aqui em Domingos Martins. Com a
palavra o vereador inscrito LEANDRO AUGUSTINHO THOMES, que dispensou a mesma. Com a palavra
o vereador inscrito IVAN LUIZ PAGANINI que comentou sobre a fala do vereador DIVINO DE SOUZA
FERNANDES a respeito da eleição do conselho tutelar que provavelmente será aberto para todos os
eleitores cadastrados de Domingos Martins. Com a palavra o vereador inscrito JÚLIO MARIA CHRIST,
que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito EMERSON SOLANGER MONHOL, que
dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, que dispensou a
mesma. O presidente agradece a presença de todos.Encerramos está sessão ás vinte horas e vinte e sete
minutos. Do que para constar, eu Jéssica Maria Pimentel Gegenheimer, servidora designada, lavrei a presente
Ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os vereadores presente.
Câmara Municipal de Domingos Martins 11 de março de 2014.
~c~km{~lfiIrsT
l°VICE-PRESIDENTE
LEAN~INH~THOMES
2
a VICE - PRESIDENTE
RNANDES
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