sessao nº 21

 
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ATA DA 21° SESSAO ORDINARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 03 DE DEZEMBRODE2019.
Aos trés dias do més de dezembro do ano de dois mil e dezenove, no plendrio Paulo
Lorenzoni, na Camara Municipal de Domingos Martins, sob a presidéncia de Diogo Endlich,
realizou-se a vigésima sessdo ordinaria e iniciou os trabalhos da mesma.Antes de prosseguir,
falou sobre o dia internacional da pessoa com deficiéncia e pediu para manter os microfones
desligados para nao causar microfonia. Continuando os trabalhos da sessio, nomeou a
vereadora Sandra Christina Neitzke como primeira secretéria adoc e pediu para fazer a
chamada dos vereadores; com a confirmag&o de doze vereadores, o presidente disse que
havendo numerolegal para o funcionamento dos trabalhos e com auséncia justificada do
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior conforme atestado médico protocolado nesta
Casa de Leis sob namero mil duzentos e dezessete do ano em curso, declarouaberta a sessdo.
Solicitou aos vereadores a dispensade leitura da ata. O vereador Nelson pediu em discussao
para falar sobre 0 projeto; Prosseguindo, falou que foi buscado melhorar algumassecretarias,
fez comparagdes também com os orgamentos dos trés tltimos anos em relagdo ao
proximo.Masno ato que ia ser colocado em votagao, 0 vereador Heloisio pediu a palavra e
disse Senhorpresidente, de maneira, até de maneira muito especial, até mesmo um respeito
nao s6 esta a esta Casa, os parlamentares que se encontram, as pessoas aqui presente; mas as
pessoas queestiio nas suas casasassistindo,, participando dessa sessdo, ouvindo ¢ interagindo
através de manifestages, entdo a Vossa Exceléncia poderiamosjustificar, porque ta constante,
ta constante vereador de Julio, vereadores e demais parlamentares desta Casa, qual ¢ a
situac’o agora, sd poderia nos explicar, o que que ta acontecendo por que nos preocupa,se é
problema de satide que 0 que tipo que ta acontecendo, agora tem umregimento ai, que vossa
exceléncia poderia de maneira objetiva, esclarecer muito obrigado; cu t6 falando em relagdo a
foe atestado aqui dessa Casa que esta constante, e de aque nds - , j (a at ae. il 7!) A 
 
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pregamos semprea transparéncia, esse mandato nds vereadores, ndo tem um vereador que nao
quer que seja a transparéncia de informagdes, eu acho que respeito principalmente nao sé as
pessoas que estdo aqui conosco, mas as pessoas que interagem ai em seus lares; muito
obrigado. O presidente respondeu ao vereador Heloisio e disse; vereador Heloisio, eu até
solicitei a nossa auxiliar e 0 atestado médico apresentado pelo vereador ManoeldeOliveira
Barcelos Junior; possui um CID i10; salvo engano, o que foi me passado o problema de
hipertensao é 0 atestado que esta protocolado com o numero mil duzentos e dezesscte de dois
mil e dezanove, depois eu vou pedir a secretaria entdo para passar para cada um dos senhores
vereadores. Sandra se puder fazer o favor. O vereador Heloisio novamente uso da palavra e
disse, eu agradego até que esclareca senhorpresidente, que principalmente as pessoas daqui a
pouco comega a perguntar semana passada é quinze, outro vinte,trinta; depois da sesso
ficam ligando ainda para nossas casas, querendo saber o que esta acontecendo, preocupado
com a satide do do excelente do eminente vereador Doutor Manoel de Oliveira Barcelos
Janior obrigado. Retomando o uso da palavra, colocou em votagéo os mesmos,ondeja
aprovado e votacfio das referidas atas, que também foram aprovadas. Dando continuidade,
solicitou a primeira secretaria para ler 0 texto biblico, posterior a leitura, passou para as
matérias do expediente e ordem do dia; Leitura e votagao em segundo turno do parecer de
finangas e orgamento e do projeto de lei ntimero quarenta e nove de dois mil e dezenove de
autoria do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Domingos
Martinspara o exercicio financeiro de dois mil e vinte. Leitura e votagao em segundo turno do
arecer de finangas e orcamento e do projeto de lei numero cinquenta de dois mil e dezenove
de autoria do poder executivo, que dispde sobre alteragées no plano plurianual de dois mil e
dezoito a dois mil e vinte e um. Apésa leitura, o presidente passou para as matérias a serem
deliberadas neste expediente, Votago em segundoturno doparecer de finangas e orgamento e
do projeto de lei namero quarenta e nove de dois mil e dezanove de autoria do poder 
 
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executivo, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Domingos Martins para o
exercicio financeiro de dois mil e vinte. o vereador Nelson debateu 0 projeto e disse que sera
aprovado o orgamento de dois mil ¢ vinte, falou que nas reunides de comissées onde foi
buscado melhoria em algumassecretarias, fez comparagGes entre os orgamentos de dois mil ¢
dezessete até agora, disse que no inicio da legislatura falou que no final ia aparecer quem ia
salvar 0 municipio, novamente falou que nao deve nada para ninguém e que sua vida é um
livro aberto, que nas reunides de comissao foi muito debatido a pasta da agricultura. Falou
também sobre a situacao do hospital e afirmouter informagdes que desde dois mil e treze,
onde come¢ou tudo. Disse ainda que nao adianta colocar dinheiro se nao tem umaresposta
concreta, falou sobre o repasse feito para a entidade, fez comparagdes do orgamento da
secretaria da agricultura ¢ que vai discutir todo o orgamento do municipio fazendo até
comparagées orgamentarias na pasta do esporte, ondeafirma quecitou esta parte do esporte
pela valorizagao dos atletas do municipio. Na sua fala, pediu que fosse regulamentado a Lei
Bolsa do Atleta. O vereador Heloisio pediu pela ordem da palavra e comegou falando sobre a
referida reunido que tiveram com a equipe da prefeitura. Parabenizou o vereador Nelsonpela
sua colocacao de suas falas que as comunidadesestdo cobrando obra e melhorias.O presidente
usou da palavra e agradeceu aos vereadores que falaram e prosseguindo,falou que estd sendo
discutido 0 orgamento do municipio para o ano de dois mil e vinte. Falou que sera explicado
melhor a LDO;ressaltou dizendo que s6 ouvia nos trés ultimos anos que naotinha dinheiro
para nada.Continuando, fez uma explanagiiode todasas receitas as secretarias municipais e de
toda a prefeitura, expondo seus valores. O vereador Nelson pediu pela ordem e usou da
palavra novamente dizendo qu7e esteve na comunidade de Paraju e que os moradores pediram
umacreche para a comunidade e que as comunidades cobram. Falou também que ninguém
quer ser melhor que ninguém ressaltou que tem queter responsabilidade e que acredita que
todos possuem e que o executivo respeite a casa Casa de Leis. Disse que 0 vereador Jefferson 
 
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procurou umsetor da prefeitura e nao deram atengao ao mesmo. Ressaltou que sera aprovado
a LDO mas quandofor pra fazer as reunides, que fosse convidado os vereadores. Também
durante a sua fala, parabenizou a equipe da Defesa Civil pelos trabalhos realizados nesse
periodo de chuvas fortes e perguntou qual preparacao os mesmostiveram fora desse periodo.
Novamente falou sobre o problema da creche em Paraju, que tem um laudo da Defesa Civil
sobre a queda de um muroe, questionouse ja existe um local para a umanovacreche, se € um
local ideal. Falou também sobre o Canil Municipal que vaiser feito ressaltando que com tudo
isso sendo feito é porque tem dinheiro; disse que nao é culpa dos vereadores que as obras
esto sendorealizadas; falou sobre umaconstrugdo de umacreche e diz que pediu vista do
projeto por nao saber onde sera construida e que era no local junto com a equipe da prefeitura
para ver se o local é apropriado. Comentou sobre a creche de Sdo Bento, onde colocaram as
criancas dentro de um bar; falou para mostrar o valor do vereador e complementousuafala
dizendo que os vereadores s6 servem para dar brinde em festa; questionou se essa agao era
fungdo de vereador e disse que a real funcao fiscalizar, que € necessario tirar essa cultura,
que se for pra ganhar umaeleigdo dandobrinde, entdo é para nao se colocar a disposigao.
Continuando, falou que nao tem tempopois estd sendo discutido o projeto.O vereadorJulio,
de forma nao regimental, usou da palavra e disse que era para discutir 0 projeto e nao fazer
discurso politico.O presidente falou ao vereador que tem tempo sim e informou que sao dez
minutos. Prosseguindo, o vereador Nelson retomou a palavra e disse que esta discutindo o
projeto que é de interesse da comunidade do vereadorJulio e ressaltou que o mesmo deveria
abragar a causa.O vereadorJulio falou que a causa esta abragada e diz que o vereador Nelson
esta desviando a conversa pois esta sendo discutido o orgamento e que o vereadoresté com
frases de efeito de campanhapolitica.O vereadornelson retomaapalavra novamente e diz que
nao esté em campanhapolitica, que estdiscutindo 0 projeto e, dirigiu-se ao vereador Julio 
dizendo que o mesmo também deveria discutir 0 projeto.Enfatizou sua fala dizendo que se
 
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tem um orcamento para dois mil e vinte, que seja feito melhorias nas comunidades.O
presidente usou da palavra e fez uma explanagao sobre o orgamento do municipio de
Domingos Martins fazendo comparacées desde 2016 até 2019.Apdsa discussao, colocamos 0
mesmo em votag&o e os vereadores que aprovam, permanegam sentados; aprovado por
unanimidade. Votagéo em segundo turnodoparecerde finangas e orgamento e do projeto de
lei nimero cinquenta de dois mil e dezanove de autoria do poder executivo, que dispde sobre
alteragdes no plano plurianual de dois mil e dezoito a dois mil e vinte e um. O presidente uso
da palavra para explicar um pouco sobre o projeto que fala sobre o albergue martim lutero,
que recebe recurso daprefeitura e saia da pasta da saiide, agora devido impedimentoslegais
passaré para a pasta de governo no valor de R$ 24.000,00 ano e também falou sobre um
custeio no valor de R$384.000,00 destinado ao SAMU;valor este que sera dividido em doze
parcelas.Para o ano de dois mil e vinte, o presidente abre a palavra para os demai vereadores
para discutir sobre 0 projeto e que cada um tera um tempo de dez minutos, somente umavez,
para debater o tema.O vereador Eduardo usou da palavra perguntando se quando esta
debatendo um projeto, se existe um prazo de dez minutos;ressalta que os tempos ¢ somente
quando o vereador inscreve para usar da palavra tanto no grande expediente quanto na
explicaco pessoal, fora isso, acha que o tempo é limitado.O presidente leu 0 artigo duzentos
e treze do regimento interno no seu inciso quinto.O vereador Eduardoressaltou que no seu
entendimento, acha que deveria ser alterado, que deveria ser livre e que talvez um vereador
queira debater mais e devido ter um tempo, 0 mesmo nao consegue.Enfatizou dizendo que
comofaz parte da mesa, acha que deveriaser alterado.O presidente disse que em sua opiniao,
so boas as palavras do vereador Edu ressaltoua fala do vereador Nelson.Falou também que
em relagéo ao regimento do plendrio e soberano, que se o plenario entender que seja
estrapolado o tempo de dez minutos, que os vereadores fiquem a vontade.O vereadorHeloisio
usou da palavra e ressaltou ao presidente uma revisdo tanto no regimento interno quanto na
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Lei Organica.Apésasfalas, o presidente colocou 0 referido projeto em discussao; s6 enfatizou
que os dois projetos tratam de custeio e auxilio.O vereador Heloisio usou da palavra e disse
que 0 repasse poderia ser um pouco menos.O vereador Julio pediu a palavra e falou que acha
que o referido valor, corresponde a R$1,00 por pessoa.Falou também que a sua preocupacao é
aprovar e posterior, 0 municipio néo conseguir arcar e como ficaria depois.O vereador
Silvestre pediu a parte e falou que é importante discutir sobre o SAMU,falou sobre a base
que se encontra fechada e, ressaltou que deve ser discutido na sessao o projeto.O vereador
Heloisio retomouafala dizendo que o municipio podia entrar com menosnesse repasse para 0
SAMUe que ja era para a base estar em funcionamento.O presidente usouda palavra e disse
que a mensagem do executivo e muito vaga e que nao sabe se esse repasse é na forma
pecuniar ou de cess&o de servidores.Falou ainda que o referido projeto ja esta sendo votado
em segundo turno.O vereador Nelson usou da palavra e disse que o municipio estara
assumindo mais uma despesa, falou sobre o repasse que é feito para o hospital; também falou
que seria interessante os vereadores ter um conhecimento melhor de comosera feito os
investimentos.O vereador Rogério Manzoli usou da palavra e disse que as implantagdes das
bases avancadas nos municipios no projeto do governo exige uma contrapartida dos
municipios.Falou também da necessidade da implantagao do SAMU no municipio, pois o
mesmo nao atende somente acidentes, atende todas as demandas e que a regido de Aracé é
atendida por Venda Nova.O vereador Heloisio novamente usou da palavra e disse que sua
preocupacéo € com os repasses para depois nao ter dificuldades financeiras.O vereador
Nelson usou da palavra e disse que recebeu uma informagao que esse é 0 novo modelo de
postos do SAMU.Falou que nao é tudo que o governo mandarque tem que ser aprovado e,
que esta sendo discutindo também sobre o saneamento basico, porque o governo falou que
tinha que aprovar.Falou que tem que conhecer os beneficios que trara para o municipio e
ressaltou falando sobre a base do SAMU, emMarechalFloriano, que fica 4 um raio de trés pre | 
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quilémetros, e perguntou se o municipio de Marechal Floriano também ira contribuir.
Ressaltou dizendo que a base do SAMUnaoé do municipio e sim do governodoestado e que
0 centro de especializagao de Pedra Azul, que esta fechado, deve ser questionado o porque
que quando da certo, foi o executivo mas, quando da errado, foi os vereadores que
aprovaram.Disse para aprofundar mais no projeto, pois ninguém sabe qual a forma de
execugao do municipio.O vereador Rogério Manzoli fala que esses custeiostripartidos vém de
umaportaria do Ministério da Satide desde 2003.0 presidente usou da palavra e disse que
todos tém o direito de manifestacao, de colocar suas opinides e preocupagées. Prosseguindo,
falou que o projeto cinquenta contém duasfichas dentro do PPA que foi aprovado em dois mil
e dezessete em relacao a instalagdo da base do SAMU em Domingos Martins, é favoravel e
que apés a instalag&o poderiam fiscalizar.O vereador Eduardo usou da palavra e disse que
quando o SAMUsocorre umavitima em situagdo grave, o mesmoesta autorizado a levar o
paciente direto para Vitéria, diferente dos bombeiros que precisam encaminharpara o hospital
e © mesmo encaminha para Vitéria.Apés a discussdo colocamos 0 mesmo em vota¢ao; os
vereadores que aprovam permanegam sentados; aprovado por unanimidade.O presidente
passou a palavra para o grande expediente’e ressaltou que cada vereadortera um tempo de
dez minutos para falar sobre 0 tema da sessao.O presidente perguntou se algum vereador
queria debater novamente sobre os projetos;O vereador Heloisio falou que o Albergue Martin
Lutero é fundamental para o municipio e que o SAMU tambémé importante.O vereador
Nelson Soares da Silva Junior usou da palavra e cuprimentou o presidente, mesa diretora,
demais parlamentares e ptblico presente.Falou sobre o orcamento do municipio na area da
seguranca publica e que salvo engano esta sendo criado um conselho municipal para
Seguranca Puiblica.Disse que é um ponto interessante que deve causar melhorias para a
comunidade.O presidente convidou os vereadores presentes para comporo plenario, ressaltou
dizendo 
que tem ainda a quinta sessdo extraordindria e que a sessdo acontece no plenario ¢
 
 
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nao dentro de sala. Ressalta novamente que a sessao é gravada,filmada ao vivo, o publico
esta vendo.Diz novamente em respeito ao publico presente, para que os vereadores voltem
para o plenario.Nao havendo maisoradoresinscritos para 0 grande expediente, o presidente
passapara a explicagao pessoal, onde cada vereador tera um tempo de 5 minutos.O presidente
encerrou a sessdo as vinte horas e trinta minutos convidando a todos para a quinta sesso
extraordindria que acontecera em instantes.
Camara de Domingos Martins 13 de Dezembro de 2019
me ENTE, 1° VICI VICE-PRESIDENTE
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VEREADO! {)
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VEREADOR VEREADOR
 
DIOGO ENDLICH GER§$0) NAL EDUARDOJOSE RAMOS2°
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OLS IRMARLE NELSON SOARESDASILVA JUNIOR ROGERS MANZOLI VEREADOR VEREADOR v ‘ADOR
Q. nodghe. CHRISTINANEITZKE 1? SECRETARIA ADOC