| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2019-12-17 |
| native_id | 203 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — DomingosMartins - ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
ATA DA 22° SESSAO ORDINARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 17 DE DEZEMBRODE2019.
Aos dezessete dias do més de dezembro do ano de dois mil e dezenove, no plenario Paulo
Lorenzoni, na Camara Municipal de Domingos Martins, sob a presidéncia de Diogo Endlich,
realizou-se a vigésima segundasessdo ordindria e iniciou os trabalhos da mesma. nomeando
secretario ad hoc o vereador Rogério Manzoli, para fazer a chamada dos senhores vereadores.
Havendo nimerolegal para funcionamento dos trabalhos, com a presenga de dez vereadores,
e ausénciajustificada do vereador Silvestre Alves de Oliveira conforme atestado protocolado
nesta casa com o numeromil trezentos e cinco de dois mil e dezenove; do vereador Manoelde
Oliveira Barcelos Junior conforme atestado protocolado nesta casa com o numero mil
trezentos e seis de dois mil e dezenove e da vereadora Sandra Christina Neitzke conforme
atestado protocolado nesta casa com o numero mil trezentos ¢ quatorze de dois mil e
dezenove e sob a protegao de Nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessiio, solicitou
aos senhores vereadores dispensa daleitura das atas da vigésima sessao ordinaria, da quinta
sessiio extraordinaria e da décima sesso especial; onde foram aprovados por unanimidade.
Apés o presidente passou para as matérias do expediente do dia e ordem do dia; Leitura da
mensagem doveto total ao projeto de lei numero cinquenta e scis de dois e dezenove de
autoria do vereador Eduardo José Ramos- que assegura aos professores e demais servidores
das escolas ptblicas do municipio de Domingos Martins o direito 4 alimentagao pelo
programa de merendaescolar. Leitura e votacao dospareceres de legislacdo justiga e redagao
final e educagao, satide e assisténcia e votagéo do projeto de lei nimerosessenta de dois mil e
dezenove de autoria do poder executivo que cria o “centro municipal de educaco infantil
vivendas de pedra azul”. Leitura e votagao dos pareceres de legislacio justiga e redagao final
e finangas e orgamento e votacao do projeto de lei mimerosessenta ¢ trés de dois mil e
dezenovede autoria do poder executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial
ao orcamento vigente do municipio de Domingos Martins — ES. Leitura e votagao dos
pareceres de legislacao justiga e redagdo final e agricultura e meio ambiente ¢ votacao do
projeto de lei numerosessenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do vereador Heloisio
Rodrigues Alves que cria no ambito da administragdo publica municipal o programa de
compostagem dos residuos organicos do processamento de alimentos nas escolas da rede
Qo publica municipal de educagao. Leitura e votagdo dos pareceres de legislagao justiga e
redagiio final e finangas e orcamento
¢
leitura e votagao do projeto de lei numero sessenta e
cinco de dois mil ¢ dezenove de autoria da mesa diretora que autoriza a transferéncia de fe
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
recursos financeiros ao poder executivo. Leitura e votagao do requerimento numerosessenta e
nove de dois mil e dezenove — de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendo ao
executivo municipal, que nos preste informagées detalhadas de obras em execuca4o ou a serem
executadas, através dos contratos firmados com as empresas vencedoras em processos
licitatérios e informagées detalhadas das obras que est&o sendo ou serao executadas pela
propria municipalidade. Requeiro também informagées detalhadas das obras que se
encontram paralisadas e o motivo das paralisagées. Leitura e votagao do requerimento nimero
setenta de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Julio Maria Christ - requerendo
conformedeterminao pardgrafo primeiro do artigo terceiro da lei municipal nimero dois mil
seiscentos e um de dois mil e quatorze, que avalie a possibilidade de agraciar com “diploma
de meng&o honrosa” os estudantes que foram medalhistas na olimpiada brasileira de
matematica das escolas publicas - OBMEP e na olimpiada de lingua portuguesa- OLP da
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet - Paraju, ¢ também
aos respectivos professores de cadadisciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher
Werneck Machado. Indicagdo mimerocento
e
vinte e trés de dois mil e dezenove de autoria
do vereador Alex Kill indicando ao senhorprefeito a possibilidade de providenciar um agente
de transito nos horarios de onze horase trinta minutos e dezessete horas durante os dias de
semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach,
proximo
a
casa da cultura. Indicagao numerocento e vinte e oito de dois mil e dezenove de
autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de instalagao
de drenagem na quadra de areia de paraju, que fica localizada na rua de acesso a localidade de
Alto Paraju proximo ao campo defutebol e gindsio coberto. Indicagao ntimero cento e vinte e
nove de dois mil e dezenove de autoria do vereador Jefferson Hand indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a manutengao em toda extensao da estrada que liga ponto
alto a perobas, utilizando a motoniveladora (patrol), assim comorealizagao do processo de
escarificagao do solo, além de cobrir o perimetro com cascalho e finalizar com rolo
compactador. Indicag4o numero cento
e
trinta de dois mil e dezenovede autoria do presidente
Diogo Endlich indicando ao senhorprefeito a necessidade de acionar a cesanpara realizagao
de estudo técnico para instalacéo de rede coletora e drenagem de saneamento basico para
atender as residéncias que se encontram no final da Avenida Kurt Lewin, tendo como
eoreferéncia a estrada de acesso 4 comunidade de Soido. Indicagao numero cento
e
trinta e um
de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
necessidade de realizag’io de manutengio através de operagdo tapa buracos na estrada
de/yf principal de acesso 4 comunidade Soido
’ /
ol Ap
Cima, tendo como ponto inicial o
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins - ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
entroncamento com estrada velha até a Igreja de Santa Ursula. Indicagfo numero cento e
trinta e dois e dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao
senhorprefeito a necessidade de realizagéo de manutengao através de operagao tapa buracos
na estradaprincipal de acesso 4 comunidade de Chapéutendo comoinicio a Rua Otto Koehler
Filho e término na propriedade do senhor David Schneider. Indicag4o nimerocentoe trinta e
trés de dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José Ramosindicando ao senhor
prefeito a possibilidade deutilizar fogos de artificio silenciosos nas comemorag6es e eventos
realizados em Domingos Martins. Oficio nimero novecentos e quarenta e um de dois mil ¢
dezenove /pmdm/secgab — do senhor prefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengao a indicagdo numerotrés de dois mil e dezenove de autoria do vereador
Alex Kill. Oficio namero novecentos e quarenta e dois de dois mil e dezenove/pmdm/secgab
— do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove— em atengao a
indicagao nimero seis de dois mil e dezenove do presidente Diogo Endlich. Oficio numero
novecentos e quarenta e trés de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de
vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — em atengdo a indicacéo numero onze de
dois mil e dezenove de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior. Oficio namero
novecentos e quarenta e quatro de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhor prefeito de
vinte e nove de novembrode dois mil e dezenove — em atengio a indicagdo numero doze de
dois mil e dezenove de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior. Oficio namero
novecentos e quarenta e cinco de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de
vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — em atengao a indicagao numero vinte ¢
um de dois mil e dezenove do presidente Diogo Endlich. Oficio nimero novecentos e
quarenta ¢ seis de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de
novembro de dois mil e dezenove — em atengdo a indicagao numerovinte e cinco de dois mil
e dezenove de autoria do vereador Nelson SoaresdaSilva Junior. Oficio numero novecentose
quarenta e sete de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de
novembro de dois mil e dezenove — em atengiio a indicagao numerovinte e oito de dois e
dezenove do presidente Diogo Endlich. Oficio nimero novecentos ¢ quarenta e oito de dois
mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e
dezenove — em atencio a indicac&o numerotrinta e dois de dois mil e dezenove do presidente
Diogo Endlich. Oficio mimero novecentos e quarenta e nove de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e
dezenove — em atencao a indicagao numerotrinta e trés de dois mil e dezenove de autoria do
vereador Nelson Soaresda Silva Junior. Oficio nimero novecentos e cinquenta de dois mil e
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
dezenove /pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengdo a indicacao numerotrinta e cinco de dois mil e dezenove de autoria do
vereador Gerson Canal. Oficio numero novecentos e cinquenta e um de dois mil e dezenove
/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — em
aten¢do a indicacao numerotrinta e oito de dois mil e dezenovede autoria do vereador Gerson
Canal. Oficio numero novecentose cinquenta e dois de dois mil e dezenove /pmdm/secgab —
do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — em atengdo a
indicago numero quarenta e seis de dois mil e dezenove de autoria do vereadorJulio Maria
Christ. Oficio nimero novecentos e cinquentae trés de dois mil e dezenove/pmdm/secgab —
do senhor prefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — ematengao a
indicago nimero quarenta e sete de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria
Christ. Oficio niamero novecentos e cinquenta e quatro de dois mil e dezenove/pmdm/secgab
— do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — em atengao a
indicag&o numero cinquenta de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ.
Oficio mamero novecentos e cinquenta e cinco de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do
senhorprefeito de vinte e nove de novembrode dois mil e dezenove — em atengao a indicagdo
nimero cinquenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ.
Oficio numero novecentos e cinquenta e seis de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do
senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — em atengao a indicagao
mimero cinquenta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ.
Oficio numero novecentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do
senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove — em atengao a indicagao
numero cinquenta ¢ cinco de dois mil e dezenove do presidente Diogo Endlich. Oficio nimero
novecentos e cinquenta e oito de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhor prefeito de
vinte e nove de novembrode dois mil e dezenove — em atencfoaindicagao numero cinquenta
e nove de dois mil e dezenovede autoria do vereador Alex Kill. Oficio nimero novecentos e
cinquenta e nove de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove
de novembro de dois mil e dezenove — em atengdoa indicag&o numerosessenta e um de dois
mil e dezenovedopresidente Diogo Endlich. Oficio numero novecentose sessenta de dois mil
@ dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
QQ:dezenove — em atencdo a indicacao numero sessenta e trés de dois mil e dezenove de autoria
do vereador Eduardo José Ramos. Oficio ntimero novecentos ¢ sessenta e um de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengao a indicagao nuimesp sessenta e quatro de dois mil e dezenove de | fo-*
Chess
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins - ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves. Oficio namero novecentose sessenta e dois de
dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembrode dois
mil e dezenove — em atengao a indicag&o numerosessenta e sete de dois mil e dezenove de
autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio namero novecentose sessenta e trés de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengdo a indicagdo numero setenta de dois mil e dezenove de autoria do
presidente Diogo Endlich. Oficio nimero novecentos e sessenta e quatro de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atencio a indicacao ntmerosetenta e um de dois mil e dezenove de autoria da
vereadora Sandra Christina Neitzke. Oficio namero novecentos ¢ sessenta e seis de dois mil €
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengao a indicagao numerosetentae seis de dois mil e dezenovede autoria da
vereadora Sandra Christina Neitzke. Oficio numero novecentos ¢ sessentae sete de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengao a indicagao numero setenta e nove de dois mil e dezenove de autoria
do vereador Nelson Soares da Silva Junior. Oficio numero novecentose sessenta e oito de
dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois
mil e dezenove — em atengioa indicagao numerooitenta de dois mil e dezenove deautoria do
presidente Diogo Endlich. Oficio mimero novecentos e sessenta e nove de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhor prefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengio a indicacdo numerooitentae trés de dois mil e dezenovede autoria do
presidente Diogo Endlich. Oficio mtmero novecentos e setenta de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e
dezenove — em atencao a indicagdo mimero noventae cinco de dois mil e dezenove de autoria
do presidente Diogo Endlich. Oficio nimero novecentos e setenta e um de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhor prefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e
dezenove — em atencao a indicacdo numero noventae seis de dois mil e dezenove de autoria
do vereador Eduardo José Ramos. Oficio nimero novecentose setenta e dois de dois mil ¢
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengao a indicagao numero noventae sete de dois mil e dezenove de autoria
do vereador Eduardo José Ramos. Oficio numero novecentose setenta e trés de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhor prefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e
dezenove — em atenc&o a indicagao numero noventa e oito de dois mil e dezenove de autoria
do presidente Diogo Endlich. Oficio ntimero novecenfo: e setenta e quatro de dois mil e
/ /\ ly
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins — ES —- CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e
dezenove — em atenco a indicacao numero noventa e nove de dois mil e dezenovede autoria
do presidente Diogo Endlich. Oficio numero novecentos e setenta e cinco de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil e
dezenove — em atencio a indicagao numerocento e dois de dois mil e dezenovedeautoria do
vereador José Gagno. Oficio ntimero novecentos e setenta e seis de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atencio a indicacdo numerocento trés de dois mil e dezessete de autoria do
vereador Alex Kill. Oficio ntimero novecentos e setenta e sete de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhor prefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengao a indicac4o numerocento seis de dois mil e dezenovede autoria do
vereador Alex Kill. Oficio mtimero novecentos e setenta e oito de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de vinte e nove de novembro de dois mil ¢
dezenove — em atengao a indicagao numerocento e sete de dois mil e dezenove de autoria do
vereador Alex Kill. Oficio ntimero novecentos e setenta e nove de dois mil e
dezenove/pmdm/secgab — do senhor prefeito de quatro de dezembro de dois mil e dezenove—
em ateng&o ao requerimento ntimero sessenta e seis de dois mil e dezenove de autoria do
vereador Nelson Soares da Silva Junior, e em ateng4o a indicagao numero cento e nove de
dois mil e dezenove da autoria do vereador Gerson Canal. Oficio numero novecentos ¢ oitenta
de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de quatro de dezembrode dois mil
e dezenove — em atengao ao requerimento ntimero sessenta e quatro de dois mil e dezenove de
autoria do vereador Alex Kill, e em atengao a indicag&o namero cento e onze de dois mil e
dezenove da autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio namero novecentose oitenta e um
de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito de quatro de dezembro de dois mil
e dezenove — ematengio ao requerimento numero sessenta e cinco de dois mil e dezenovede
autoria do vereador Alex Kill, e em atengdo a indicagao numero cento e doze de dois mil e
dezenove da autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio namero quinze de dois mil e
dezenove de dois mil e dezenove — Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Domingos Martins
e Marechal Floriano — informa realizagéo de assembleia geral ordinaria de previsao
rgamentaria, no dia vinte de dezembro de dois mil e dezenove, as dezesseis horas no salao de
reunides do bar do Itamar Lampier — Alto Galo. Oficio numero novecentos e noventae seis de
dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do senhorprefeito encaminhando as seguintesleis:
numero dois mil novecentos e trinta ¢ quatro, de seis de dezembro de dois mil e dezenove —
dispde sobre alteragdes no planoplurianyal de d Ss mil ¢ dezoito e dois mil e vinte; namero
{ kita /
Y
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins - ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
dois mil novecentose trinta e cinco, de seis de dezembro de dois mil e dezenove — estima a
receita e fixa despesa do municipio de Domingos Martins para o exercicio financeiro de dois
mil e vinte. Oficio namerosetenta e quatro de dois mil e dezenove/apae - convida para a festa
da familia apaeana, que acontecera dia dezenove de dezembro de dois mil e dezenove,a partir
das dezessete horas e trinta minutos no rancho lua grande. Apésa leitura das matérias, 0
presidente passou para as matérias a serem deliberar nesta sessio; Em discuss4o tnica os
pareceres de legislagao justica e redagdo final e educagdo, satide e assisténcia e votagdo do
projeto de lei numero sessenta de dois mil e dezenove de autoria do poder executivo que cria
o “centro municipal de educacio infantil vivendas de pedra azul”. O presidente usouapalavra
e disse que referido projeto estava sob pedido devista, para uma avaliagdo melhor e também
disse que foram até 0 local onde sera o CMEIe analisaram as instalagdes se sao compativeis e
também explicou um pouco o projeto. O vereador Nelson pediu em discussao e disse que 0
pedido de vista foi dele para melhor analisar, disse também que segundo informagées da
prefeitura que nao precisaria de aprovagio de novas vagas, devido umareserva. O vereador
Gerson Canal também pediu emdiscussao e disse que com essa obratraré muitos beneficios
para a comunidade e toda regidéo de Aracé. O vereador Heloisio pediu em discussdo e
perguntou se havia algum laudo técnico sobre as reais condigdes do local onde sera feita a
adaptacao. O presidente usou a palavra e disse que foram fazera visita, estavam presentes os
engenheiros analisando todas as medidas para melhor atender e ressaltou que nao venho
nenhum anexo falando sobre 0 mesmo; o vereador Nelson pediu aparte e disse que as
alteragdes que esto sendo feitas dentro do que foi pedido do corpo de bombeiros pediram.
Apés a discussfo o presidente colocou em votagao ¢ foi aprovado por unanimidade. Em
discussio unica os pareceres de legislagio justiga e redagdo final ¢ finangas e orgamento ¢
votagdo do projeto de lei numero sessenta e trés de dois mil e dezanove de autoria do poder
executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orgamento vigente do
municipio de Domingos Martins - ES. O presidente explicou que o referido projeto
supracitado é referente ao projeto de lei para a aquisigao do terreno para fazer um desvio
proximo a comunidade de Cristo Rei, enfatizou que houve um erro de calculo nos valores
repassados anteriormente. O vereador Heloisio pediu pela ordem e discutiu o projeto e
ressaltou também que em reuniao nas comissdes ainda tiveram dividas, falou que entraram
em contato com
a
secretaria de financas onde as dividas foram sanadas. Apés a discussdo 0
presidente colocou em votagfo e foi aprovado por unanimidade. Em discuss&o unica os
pareceres de legislagao justi¢a e redagao final e finangas e orcamento e votacao do projeto
numero sessenta e dois de dois mil e dezenovs autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins - ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
Alves que cria no 4mbito da administragéo publica municipal 0 programa de compostagem
dos residuos orgdnicos do processamento de alimentos nasescolas da rede publica municipal
de educacio. O vereador proponente pediu pela ordem e explicou seu projeto e a sua
justificativa. Apéds a discussio o presidente colocou em votagio e foi aprovado por
unanimidade. Em discussao unica os pareceres delegislagao justiga e redagao final e finangas
e orgamentoe leitura e votacao do projeto numerosessenta e cinco de dois mil e dezenove de
autoria da mesa diretora que autoriza a transferéncia de recursos financeiros ao poder
executivo. O presidente usou da palavra para explicar o projeto, ressaltou ainda que isso ¢
fruto da economia feita pela Casa de Leis; 0 vereador Heloisio também usou da palavra e
parabenizou a Casa de Leis pela transparéncia dos atos e pela explicagao do presidente;
retomando palavra o presidente disse que as mudangasfeitas pela Casa de Leis no geral e
que foi para economizar. Apés a discussao o presidente colocou em vota¢io e foi aprovado
por unanimidade. Em discussao tnica o requerimento numero sessenta e nove de dois mil e
dezanove — de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendoao executivo municipal, que
nos preste informagées detalhadas de obras em execugao ou a seremexecutadas, através dos
contratos firmados com as empresas vencedoras em processoslicitatérios e informagdes
detalhadas das obras que esto sendo ou serao executadas pela propria municipalidade.
Requeiro também informagées detalhadas das obras que se encontram paralisadas e 0 motivo
das paralisagdes. O vereador proponente pediu em discussao para explicar 0 referido projeto,
prosseguindo falou de algumas obras do municipio e apresentou algumas imagense pediu ao
pares apoio nesse requerimento; o vereador Heloisio pediu em discussao e falou sobre uma
reunido que teve com a diretoria da Cesan, que aconteceu na Casa deLeis, reuniao esta que
gerou algumas das obras em andamento. Apésa discussao o presidente colocou em votacgdo e
foi aprovado por unanimidade. Em discusséo tnica o requerimento nimero setenta de dois
mil e dezenove — de autoria do vereador Julio Maria Christ - requerendo conforme determina
o paragrafo primeiro do artigo terceiro da lei municipal numero dois mil seiscentos e um de
dois mil e quatorze, que avalie a possibilidade de agraciar com “diploma de mengao honrosa”
os estudantes que foram medalhistas na olimpiada brasileira de matematica das escolas
publicas - obmep e na olimpiada de lingua portuguesa — olp, da escola estadual de ensino
fundamental e médio gisela salloker fayet - paraju, e também aos respectivos professores de
cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado. nao
havendo discussao o presidente colocou em votagao e foi aprovado por unanimidade. Apésas
matérias terem sido deliberadas o presidente passou para o grande expediente facultando a
palavra ao vereador Eduardo José Ramos; que comegou sua fala cumprimentando o
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins - ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
presidente, mesa diretora, demais parlamentares e publico presente; prosseguindo falou sobre
as respostas das suas indicagdes queestafeliz; e finalizando sua fala desejou a todos um feliz
natal e umprdéspero ano novo e que emdois mil e vinte seja melhor, saudou com uma boa
noite. O presidente facultou a palavra para o vereador Alexandro Kill; que comegou sua fala
cumprimentando o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo piiblico presente;
dando continuidade a sua fala agradeceu a Deus por mais um ano de trabalho, também
agradeceu por suas indicagées que foram atendidas e as que foram respondidas; agradeceu
ainda a todos os servidores da Camara Municipal de Domingos Martinse finalizou desejando
um feliz natal e um préspero ano novo. presidente facultou a palavra ao vereador Heloisio
Rodrigues Alves, comegou sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, demais
parlamentares e todo publico presente; prosseguindo falou sobre suas agdes como
parlamentar, disse das parcerias com as associagées, também falou que o trecho de Ponto
Alto a Tijuco Preto sera asfaltado, também falou sobre os tratores que foram entregues ao
municipio, continuando pediu desculpas por suas falas as vezes serem rispidas, e finalizou
desejando um feliz natal e um préspero ano novo. O presidente transmitiu a presidéncia ao
primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal, para fazer uso da palavra que cumprimentou
os vereadores,os servidores, 0 publico presente e pela fan page; prosseguindo falou das suas
indicaces, dasvisitas as comunidades, pediu desculpas aos vereadoree aos servidores pelas
falas Asperas, agradeceu a todosos servidores pelos servicos prestado, também agradeceu a
todos os municipes, desejou a todos um feliz natal e um préspero ano novo
¢
finalizou
saudando com umaboanoite. retomando a presidéncia o presidente facultou ao vereador
Nelson Soares da Silva, que comegou sua fala cumprimentando
o
presidente, mesa diretora,
demais parlamentares e todo piblico presente; prosseguindo disse que se quer conhecer 0
trabalho do vereador acompanheseutrabalho prosseguindo falou também que nao prometeu
nadapara ninguém; disse também queexiste articulagdes de novos grupos politicos, enfatizou
dizendo que seu interesse e com o desenvolvimento do municipio; também falou sobre a sua
lei de nimero dois mil oitocentos e oitenta e um, que fala sobre a lei do siléncio; também
agradeceu a todosos servidores e vereadores; disse ainda que ficoutriste sobre seu projeto da
reducao do nimeros de vereadores nao ter sido aprovado, também parabenizou a equipe da
defesa civil do municipio, finalizou desejando a todos um feliz natal e um préspero ano novo
e saudou com umaboanoite. Nao havendo mais oradoresinscrito para o grande expediente, o
presidente para a explicacao pessoal, facultado a palavra por cinco minutos o vereador
Heloisio Rodrigues Alves, que disse apenas que nao-¢ polémico e sim auténtico. O presidente
finalizou agradecendo
a
todose ressaltou que balhos Jegislativo em plenario volta em Yaegy
Camara Municipalde Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida SenadorJefferson de Aguiar, n° 27 — Centro — Domingos Martins - ES —- CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
fevereiro. nado havendo mais orador inscrito, encerramos esta sessdo as vinte e duas horas e
dez minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designadolavrei a presente
ata que apés lida e achada conformesera assinada por todos vereadorespresentes.
C4mara de Domingos Martins 30 de Dezembro de 2019.
DIOGO ENDLICH GERSO! NAL EDUARDO JOSE RAMOS
PRESIDENTE 1° VICI IDENTE 2° VICE-PRESIDENTE
a ffVit Pee? IG@UES ALVES JEFFERSON HAND
OR VEREADOR
2377 L. A *
ILIO MARIACHRIST NELSON SOARESDASILVA JUNIOR ROGERII ZOLI
VEREADOR VEREADOR 1° SECRETARIO ADOC
10