| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-18 |
| native_id | 206 |
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"'º - Câmara Muníczpczídªe (Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 »“ 3268 — 1429 f 3268 — 1681 8268 — 176? e—mail: cmdmartins©eamaradomingosmartins,es.govbr Site: www.domingosmartinses.legbr NPA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a primeira sessão ordinária e iniciou os trabalhos da mesma. nomeando secretário ad hoc o vereador Julio Maria Christ, para fazer a chamada dos senhores vereadores, e havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de treze vereadores, e sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessão, também solicitou aos senhores vereadores dispensa da leitura da ata da primeira sessão ordinária; que foi aprovada a dispensa da leitura da ata, colocou ainda em votação a referida ata, que foi aprovada também. Prosseguindo com as atividades desta sessão solicitou ao primeiro-secretário vereador Julio Maria Christ para apresentação do texto bíblico. Após a leitura do texto bíblico o presidente passou para a fase do expediente e ordem do dia para a apresentação das matérias integrantes deste expediente e da ordem do dia. Somente leitura do projeto de lei número seis de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlieh — altera a redação do artigo primeiro e seus parágrafos da lei municipal número dois setecentos e trinta e oito, de nove de junho de dois mil e dezesseis e revoga as leis mil quatrocentos e noventa e nove, de quinze de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, mil trezentos e vinte e três, de vinte e nove de março de mil novecentos e noventa e quatro e o artigo primeiro da lei mil e sessenta e seis de doze de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número nove de dois mil e vinte de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves — obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matricula no conselho regional de farmácia. Somente leitura do projeto de lei número dez de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior — dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. Leitura e votação do requerimento número dois de , dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlieh — requerendo ao executivo municipal, que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização da trigésima primeira Sommerlºest de Domingos Martins. Indicação número quinze de dois mil e do ao senhor prefeito a possibilidade de Cámara Munia'paíde Gomingos Martins Estado do Espi rito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 —- Telefones: (27) 3268 — 1413 ! 3268 — 14291'3268 — 1681 f3268 —176—7 e-rnail: cmdinartinsfíucamaradomiugosmartins.es.gov.br Site: wu—v—zdomingosmartins.—es.Icgbr pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a igreja catóiica ao supermercado. Indicação número trinta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir um campo society bom de bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto. Indicação número quarenta de dois mi! e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de ser construído um muro de contenção, visando impedir desmoronamento entre as Ruas Carlos Germano Schwambach e Otto Koehler Fiiho (ladeira do chapéu) Domingos Martins. Indicação número cinquenta de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de reiniciar e terminar as obras de recapeamento do trecho restante da estrada principal de acesso à localidade de Biriricas, Domingos Martins. Indicação número cinquenta e dois de dois vinte de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira que tica depois da igreja luterana de Alto Biriricas, sentido a comunidade de Biriricas e Boqueirão do Thomas. Indicação número cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de disponibilizar duas vezes na semana, as terças e quintas-feiras um médico clínico geral para atender na unidade de saúde de Alto Paraju. Indicação número cinquenta e cinco de dois e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de regulamentar a lei número dois mil seiscentos e sete de dois mil e quatorze, que institui o programa bolsa atleta no município de Domingos Martins. indicação número cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus coberto na ISS-465, próximo a entrada da Vila Simon — Domingos Martins. Indicação número cinquenta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de interceder junto a edp escelsa, a fim realizar vistoria e verificar problemas recorrentes na extensão da rede elétrica da Rua João Batista Wernersbach (rua de lazer). Indicação número cinquenta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com a CETURB — companhia estadual de transportes coietivos de passageiros do estado do espírito santo, a fim de tratar sobre questões relacionadas aos ônibus da águia branca no município. Moção número quatro de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o vereador Rogério Manzoli, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Edmar Reboli, ocorrido na data do dia três de fevereiro de dois mil e vinte. Mtoção número cinco de dois mil t / Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 A Centre *— Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — l4l3 ! 3268 — 1429 f 3268 1681 f3268 — |?6? e—mail: cmdmartins©eamaradomingosmartinses.govbr Site: www.domingosmartins.es.leg,br (: vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Walkiria Dittrich Lahass, ocorrido na data do dia três de fevereiro de dois mil e vinte. Moção número seis de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Emílio Neitzel, ocorrido na data do dia cinco de fevereiro de vinte. Moção número sete de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Herminio Bringer, ocorrido na data do dia onze de fevereiro de dois mil e vinte. Moção número oito de dois dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlieh requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Alzira Haese Schneider, ocorrido na data do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte. Moção número nove de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlieh requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Venazio Ewald, ocorrido na data do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte. Moção número dez de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Paquiela, ocorrido na data do dia quatorze de fevereiro de dois mil e vinte. Decreto normativo número três mil quinhentos e sete de dois mil e vinte — estabelece ponto facultativo nos dias vinte e quatro e vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte. Convite sicoob centro - serrano — o sicoob convida para apresentação dos resultados da nossa cooperativa no exercício de dois mil e dezenove e para escolha dos representantes da sua agência na assembleia geral ordinária, no dia cinco de março de dois mil e vinte, as dezoito horas e trinta minutos, na casa de retiro São Francisco Xavier — Santa Isabel. Oficio número sessenta e três de dois mil e vintefpmdmtsecgab — do senhor prefeito de quatorze de fevereiro de dois mil e vinte —» em atenção a indicação número onze de dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill. Oficio . número sessenta e quatro de dois mil e vinteípmdmtseegab — do senhor prefeito de quatorze de fevereiro de dois mil e vinte em atenção a indicação número vinte de dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill. Após a leituras das matérias do expediente do dia, passou para as matérias a serem deliberadas nesta sessão, transmitiu então a presidência ao primeiro vice—presidente vereador Gerson Canal devido a matéria a ser deliberada a de autoria do Câmara Wuníapafcíe (Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (27) 3268 —1413!3268 — l429 ! 3268 — 1681 #3268 1767 c-mail: cmdmartinstªcamaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.cs.leg.br presidente; Em discussão única o requerimento número dois de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendo ao executivo municipal, que nos preste infonnaçõcs detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização da trigésima primeira Sommerfest de Domingos Martins. O vereador proponente pediu em discussão para poder explicar seu requerimento, e pediu o apoio dos nobres vereadores com a aprovação do mesmo. Apos a discussão colocamos em votação o mesmo em votação e os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Após a deliberação da matéria foi retornado a presidência ao vereador Diogo Endlieh, onde o mesmo passou para momento do grande expediente, dando a cada vereador inscrito um tempo de dez minutos, o presidente facultou a palavra ao vereador Alexandro Kill, que começou a sua fala cumprimentando () presidente, mesa diretora, parlamentares presentes e todo público; prosseguindo ressaltou que na sessão passada em sua fala foi sobre os equipamentos que estão que estão no pátio desde dois mil e dezessete; falou ainda que os valores dos equipamentos e a escavadeira, enfatizado sobre o valor da escavadeira; falou ainda sobre sua indicação de número cinquenta e quatro do ano em curso que pede atendimento para o posto de saúde de Alto Paraju, ressaltou que já esta sendo feito o atendimento e parabenizou a médica pelo seus serviços, agradeceu ainda a equipe da prefeitura pelo atendimento aos produtores neste período de chuva. O presidente facultou a palavra ao vereador Rogério Manzoli, que começou a sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, parlamentares presentes e todo publico; prosseguindo sua fala agradeceu também a equipe da prefeitura no atendimento as vítimas da chuva na área rural para o escoamento dos produtos; falou ainda que faria indicações sobre pontes que precisava ser feitas, mas ressaltou que já foram feitas. Parabenizou o vereador Julio pelo seu requerimento de menção honrosa; também falou sobre o andamento das obras da creche de São Bento de Aracê; e finalizou sua fala saudando com uma boa noite. O presidente facultou a palavra ao vereador Julio Maria Christ; que começou a sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, parlamentares presentes e todo público; onde o mesmo dispensou o uso. O presidente facultou a palavra ao vereador Nelson Soares da Silva Junior; que começou a sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, parlamentares presentes e todo público; prosseguindo falou que não admite que pessoas denigrem seu nome e dos demais eoiegas, igual está sendo feito pela cidade-; continuando pediu respeito ao nome de cada um. Disse ainda que não tem nenhuma diária e nem usou o veiculo oficial para fazer visitas nas comunidades; falou ainda sobre a devolução de quase R$ 2.000.000,00, fruto de economia; prosseguindo falou que em sua fala na sessão anterior relacionado a CESAN, referente a um Câmara Mum'apaícíe (Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro »— Domingos Martins — ÉS — CEP: 29260—000 Caixa Postal 4? —Telefones; (27) 3268 —1413!3268 — 1429 J 3268 — 1681 13268 —1?6? e-mail: emdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.1eg.br projeto que foi aprovado as pressas, enfatizou dizendo que foi feita uma reunião junta a CESAN e não convidaram os vereadores para participarem juntos, falou também que foi enviado a Casa de Leis um projeto referente ao PDM com duas folhas, enfatizou dizendo que os projeto só serão aprovados após ser analisados, e não para agradar “A” ou “B"; falou também sobre os taxistas, disse ainda que quando for mandar alguma coisa para a Casa de Leis que mande cerro, falou também sobre algumas indicações, também abordou sobre a situação da troca dos horários da viação Águia Branca, e falou ainda que fez um pedido que fosse feito uma reunião junto a CETURB e se houver punição que a empresa seja responsabilizada; também falou sobre um abrigo de ônibus em São Miguel; e prosseguido abordou as demais indicações e finalizando saudando com um muito obrigado. O presidente transmitiu a presidência para o primeiro Vice-presidente para fazer uso da palavra; que começou a sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, parlamentares presentes e todo público; prosseguindo com sua fala apresentou as suas indicações, explicando as mesmas; também falou sobre seu projeto de lei relacionado aos taxistas e explicando o mesmo; e ressaltou dizendo que o mesmo e somente leitura e que será encaminhado as comissões e posterior a isto será votado em plenário. O presidente retomando seu lugar facultou a palavra ao vereador l-ieloisio Rodrigues Alves; que começou a sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, parlamentares presentes e todo público; prosseguindo parabenizou os trabalhos da equipe da prefeitura da secretaria de interior e transporte; pelos trabalhos no distrito de Aracê, falou ainda das melhorias em algumas vias do município, e finalizando saudou com uma boa noite. Não havendo mais orador inscrito para o grande expediente, o presidente para o momento das explicações pessoais facultando a palavra ao vereador Alexandro Kill, onde o dispensou o uso. O presidente facultou a palavra ao vereador Julio Maria Christ; que começou a sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, parlamentares presentes e todo público; prosseguindo com sua fala agradeceu os vereadores presentes na menção honrosa; parabenizou também o presidente pelo projeto do “, taxistas; e disse que pode contar com seu apoio, e finalizou agradecendo o presidente. O presidente usou da palavra e parabenizou o vereador Julio pelo requerimento da menção honrosa, também agradeceu o apoio ao projeto de lei do taxistas. O presidente facultou a palavra ao vereador Rogério Manzoli, onde o mesmo dispensou. facultou a palavra ao vereador Nelson Soares da Silva Junior, onde o mesmo dispensou. O presidente facultou & palavra ao vereador Heloisio Rodrigues Alves, onde o mesmo dispensou. O presidente uso da palavra e disse que esse ano por ser ano eleitoral será um ano muito complexo; falou também sobre ser a primeira vez que a Casa de Leis faz uma economia a ponto financiar um serviço Câmara Munícipaíd'e momíngos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES -— CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — l413 ! 3268 — 1429 ! 3268 —— 1681 f 3268 —— 176? e-mail: emdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br executado pelo executivo; falou ainda que não é justo ser difamando sem citar nomes, disse também que suas redes sociais estão aberta, encerramos esta sessão às vinte horas e cinquenta e cinco minutos e convidou a todos para participarem da terceira sessão ordinária que será realizada no dia dez de março. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. Câmara de Domingos Martins 03 de Março de 2020. ªº: DIOGO ENDLICH EDUARDO JOSÉ RAMOS 2ª PRESIDENTE VIC'E'PRESIDENTE ; SILVESTZQÁMÚ SÉÃÉÃEIRA MANOEL DE OLIV ' A ARCELOS JÚNIOR ALE KILL ; / ! VEREADOR VERE OR VE EADOR . ' JEFFERSON HAND JOSE GAGNO ' " zx: _ 7J »O/ , '“ VEREADOR VEREADOR io MKÍÍIK CHRIST NELSON SOA DA siLvA JUNIOR ROGÉRIO NZOLI VEREADOR VEREADOR VEREA R allªn“ ",.er . a_. DRA CH T! NA NEITZ VEREADORA