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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2020-03-10
native_id207

Documents (1)

ata #

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Câmara Wum'czpafcíe Qomz'ngos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centre — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 4? ,_ Telefones: (27) 3268 — l4i3 ! 3268 — 1429 x“ 3268 - 1681 f3268 —1767
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 10 DE MARÇO DE 2020.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
terceira sessão ordinária e iniciou os trabalhos da mesma. nomeando secretário ad hoc o
vereador Nelson Soares da Silva Junior, para fazer a chamada dos senhores vereadores.
havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores,
e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior conforme atestado
protocolado nesta casa com o número cento e setenta e dois de dois mil e vinte, e sob a
proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessão ordinária; após declarar
aberta a sessão o presidente pediu a dispensa da leitura da ata da segunda sessão ordinária e a
votação da mesma; onde foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo com as atividades da
sessão solicitou o primeiro secretário a apresentação do texto bíblico. Em seguida iniciou a
fase do expediente e ordem do dia. Passando para a apresentação das matérias integrantes
deste expediente e da ordem do dia. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e
redação final e finanças e orçamento e leitura e votação em regime de urgência do projeto de
lei número dezesseis de dois mil e vinte de autoria do poder executivo — que autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos
Martins —— ES. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do
projeto de lei número seis de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich ——
// altera a redação do artigo primeiro e seus parágrafos da lei municipal número dois mil
' setecentos e trinta e Oito, de nove de junho de dois mil e dezesseis e revoga as leis mil,
Câmara Municípaídê mamingos Martins
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quatrocentos e noventa e nove, de quinze de dezembro de mil novecentos e noventa e nove,
mil trezentos e vinte e três, de vinte e nove de março de mil novecentos e noventa e quatro e o
artigo primeiro da lei mil e sessenta e seis de doze de dezembro de mil novecentos e oitenta e
nove e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação
final e educação, saúde e assistência e votação do projeto de lei número nove de dois mil e
vinte — de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves — obriga as farmácias e drogarias do
município & fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de
matrícula no conselho regional de farmácia. Leitura e votação dos pareceres de legislação
justiça e redação final e educação, saúde e assistência e votação do projeto de lei número dez
de dois mil e vinte — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior - dispõe sobre a
publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos
nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
Somente leitura do projeto de lei número doze de dois mil e vinte de autoria do poder
executivo altera o artigo vinte e seis, cinquenta e cinco e o anexo I que dispõe sobre as
alíquotas das contribuições previdenciárias previstas na lei municipal número mil seiscentos e
um, de vinte de junho de dois mil e dois. Somente leitura do projeto de lei número treze de
ois mil e vinte de autoria do poder executivo autoriza o chefe do poder executivo municipal
a desafetar e permutar imóvel com particular. Somente leitura do projeto de lei número
quatorze de dois mil e vinte de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves —— toma
/ obrigatório dispor de banheiros quimicos adaptados às necessidades de pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do municipio de , /
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Domingos MartinstS, e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número
quinze de dois e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich — autoriza o poder executivo
municipal a regulamentar a circulação de pedestres e veículos nas Ruas Henrique Velten,
Isaak Lampier, Manoel Fernandes Paiva e Nicolau Velten (espaço rua das flores) na sede do
municipio de domingos martins e dá outras providências. Leitura e votação do requerimento
número três de dois mil e vinte — de autoria do vereador Alex Kill— requerendo ao executivo
municipal, e a secretaria de desenvolvimento rural, que nos preste informações a respeito de
quais equipamentos estão no pátio da secretaria aguardando o chamamento público, e
identificar quais são novos e quais são usados, e se há previsão da realização do chamamento
público. Indicação número oito de dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de reabrir a estrada que liga as comunidades de Alto Paraju
e São Rafael, Domingos Martins, com a devida construção de caixas secas ao longo do trecho.
Indicação número trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlieh
indicando ao senhor prefeito a necessidade de contatar o Detran—ES para realização de estudo
técnico para colocação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Perobas. Indicação
número quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich indicando
ao senhor prefeito a necessidade de realizar a troca por paviªs da pavimentação de toda
extensão da Rua Martinho Lutero no Centro de Domingos Martins. Indicação número
cinquenta e nove de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlieh indicando ao
senhor prefeito a necessidade da troca por pavi's de toda a pavimentação da Rua Ayrton
” Senna na comunidade de Soído. Indicação número sessenta de dois mil e vinte de autoria do
// presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de rcalizÚras de
.fª- E.» , (.) t ª'” i, ]"
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canalização e drenagem do córrego santa isabel em Santa Isabel, Domingos Martins.
Indicação número sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de agraciar com parquinhos, as escolas de
educação infantil e de ensino fundamental de séries iniciais de nosso município, que ainda não
possuem o mesmo. Indicação número sessenta e dois de dois mil e vinte de autoria do
vereador Rogério Manzoli indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar parceria
com o governo estadual ou federal a fim de realizar a pavimentação na comunidade de
Barcelos, especialmente na localidade de Estrela Cadente e na comunidade de Cristo Rei,
principalmente próximo a escola e a unidade de saúde da localidade. Indicação número
sessenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de disponibilizar para atendimento semana] ou a cada quinze
dias, um médico pediatra nas comunidades de São Paulo de Aracê e Cristo Rei. Moção
número onze de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich
requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
poder, um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Bremenkamp Belshoff,
ocorrido na data do dia quatro de março de dois mil e vinte. Moção número doze de dois mil e
vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário,
fcom base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar
pelo falecimento do Senhor Arnaldo Kuhn, ocorrido na data do dia seis de março de dois mil
e vinte. Moção número treze de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente
Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado
nos anais deste peer, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Robcrto Schn der,” // , ' 1 '
Câmara MuniCtpaíd'e ©omingos Manim
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ocorrido na data do dia nove de março de dois mil e vinte. Oficio número oitenta e quatro de
dois mil e vinte/pmdmr'secgab -— do senhor prefeito de vinte e um de fevereiro de dois mil e
vinte — em atenção a indicação número quarenta e sete de dois mil e Vinte de autoria do
presidente Diogo Endlich. Oficio número noventa e três de dois mil e vinte/pmdmisecgab —
do senhor prefeito de dois de março de dois mil e vinte —— em atenção ao requerimento número
um de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio número noventa e
quatro de dois mil e vintefpmdmjsecgab « do senhor prefeito de três de março de dois mil e
vinte — em atenção a indicação número trinta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador
Alex Kill. Oficio número noventa e cinco de dois mil e vinte/pmdm/secgab — do senhor
prefeito de três de março de dois mil e vinte — conforme permite o parágrafo segundo do
artigo cento e trinta e dois do regimento interno, solicitamos a retirada da mensagem número
vinte e quatro de dois mil e dezenove e o respectivo projeto de lei número sessenta e quatro
que “autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar imóvel com particular”.
Oficio número nove de dois mil e vinte — SRDMF — Sindicato Rural de Domingos Martins e
Marechal Floriano — convida para reunião com a empresa EDP Escelsa, para tratar das
constantes falta de energia elétrica nas regiões do interior do município. A reunião será no dia
vinte de março de dois mil e vinte, às nove horas na Igreja Luterana de Califórnia e às
dezesseis horas na Igreja Luterana de Tijuco Preto. Após lida as matérias do expediente e
ordem do dia, o presidente passou para as matérias a serem deliberadas nesta sessão, em
discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e
leitura e votação em regime de urgência do projeto de lei número dezesseis de dois mil e vinte
de autoria do _ . "r executivo - que a, toriza & abertura de crédito adicional espec' 1 ao
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Câmara Muníczpaíde Qomingos Martins
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orçamento vigente do município de Domingos Martins - ES. O presidente fez uso da palavra e
explicou o referido projeto, e disse ainda que o municipio precisa criar um ficha orçamentária
para receber recurso do estado. Após a discussão colocou o mesmo em votação, onde o
mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade transmitiu a presidência ao
primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal, pois a próxima matéria a ser deliberada e de
sua autoria. Em discussão única o parecer de legislação justiça e redação final e votação do
projeto de lei número seis de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich - altera
a redação do artigo primeiro e seus parágrafos da lei municipal número dois mil setecentos e
trinta e oito, de nove de junho de dois mil e dezesseis e revoga as leis mil quatrocentos e
noventa e nove, de quinze de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, mil trezentos e
vinte e três, de vinte e nove de março de mil novecentos e noventa e quatro e o artigo primeiro
da lei mil e sessenta e seis de doze de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove e dá
outras providências. O vereador proponente pediu pela ordem para poder explicar seu referido
projeto; sobre a adesivação dos veículos de táxis do município, e falou também das demandas
dos taxistas com a atual adesivação e foi apresentado a nova adesivação proposta; e disse
ainda que se for aprovado e após a publicação os mesmo terão três meses para se adequarem e
finalizando pediu o apoio de todos no referido projeto. O referido projeto em discussão foi
“ olocado em votação e aprovado por unanimidade após a discussão. Em discussão única os
pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e assistência e votação do
projeto de lei número nove de dois mil e vinte — de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves - obriga as famrácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do / ª &, % farmacêutico re usável e seu IÍZÍde matrícula no conselho regional de far—n?ºia. 0
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vereador proponente pediu pela ordem e explicou seu referido projeto, e sua importância, e
pediu aos demais vereadores pela aprovação do referido projeto. O referido projeto em
discussão foi colocado em votação e aprovado por unanimidade após a discussão. Em
discussão única ' os pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e
assistência e votação do projeto de lei número dez de dois mil e vinte — de autoria do vereador
Nelson Soares da Silva Junior — dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos
pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e
intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde
do município, e da outras providências. O vereador proponente do projeto pediu pela ordem e
explicou o mesmo e depois o vereador Heloisio pediu pela ordem e parabenizou o vereador
Nelson. O referido projeto em discussão foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade após a discussão. Em discussão única o requerimento número três de dois mil e
vvinte — de autoria do vereador Alex Kill — requerendo ao executivo municipal, e a secretaria
de desenvolvimento rural, que nos preste infomações a respeito de quais equipamentos estão
no pátio da secretaria aguardando o chamamento público, e identificar quais são novos e quais
são usados, e se há previsão da realização do chamamento público. O referido projeto em
discussão foi colocado em votação e aprovado por unanimidade sem haver discussão. Após a
liberação das matérias da ordem do dia, o presidente passou para o grande expediente onde
cada vereador teve um tempo de dez minutos, prosseguindo com a sessão o presidente
facultou a palavra ao vereador Nelson Soares da Silva Junior, que começou cumprimentando
o presidente, mesa diretora e demais vereadores e todo público presente; prosseguindo sua
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estacionamento na entrada da cidade e disse ainda que foi atacado na sala de reuniões por
dizer que a referida obra não era de prioridade para o municipio; disse ainda sobre a obra da
Vila Verde e Vila da Paz, e ressaltou que acredita ser a obra mais poiêmiea dentro do
município; disse ainda que nenhum vereador foi convidado para a reunião que foi feita no
local, sobre a referida obra na localidade. Coutinuado falou sobre a audiência pública que
aconteceu na Casa de Leis, e ressaltou que foi vergonhoso o que a CESAN fez para
Domingos Martins, retomando a fala sobre a referida obra supracitada disse que a mesma
deveria ter sido feita em três etapas, falou ainda sobre as obras paralisadas e em andamento
no município; falou também sobre a obra da rua das flores e a situação que se encontra. Falou
ainda na questão que não se enquadra na conta dos quinze, por motivo que não é convidado
na hora das reuniões, não aceita sugestões e são contrária a todas; disse também que ameaçam
as pessoas pelo WhatsApp, pelo Facebook; também falou sobre a situação de Soído que a
época eleitoral falaram que vai ter obra, falou também que se as firmas estão ruim
notifique-as, disse que está sabendo; que tem servidor procurando algo para o mesmo não
disputar as eleições, disse sobre a Viação Águia Branca e sobre uma reunião onde não
convidaram os vereadores e nem a associação, ressaltou dizendo que querem fazer escondido.
Retomando sobre a obra da entrada da cidade, disse que irá no Ministério Público denunciar a
referida obra, e a das Rua das Flores, e ressaltou que se os moradores da Vila quiser paralisar
o referida obra na localidade também pode ser feito, e finalizando pediu desculpa pela fala e
agradeceu com um obrigado. O presidente presidente facultou a palavra ao vereador
Alexandro Kill, que começou cumprimentando o presidente, mesa diretora e demais
vereadores e tod/opjrjico prescntcÉntinuando parabenizou todas as mulheres do município w/ :" ,,,/"( (elf—___?“ l/.- ll É_ ).
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de Domingos Martins e todas as funcionárias público do mesmo; prosseguindo explicou o seu
requerimento e qual o seu pedido, falou também que os equipamentos que seu requerimento
fala foram adquiridos por meio de recursos do MAPA e finalizou agradecendo. O presidente
usou da palavra e disse aos vereadores que se inscreveram para usar a tribuna era para
comparecer em plenário. O presidente facultou a palavra ao vereador Heloisio Rodrigues
Alves; que começou cumprimentando o presidente, mesa diretora e demais vereadores e todo
público presente; prosseguindo falou sobre uma reunião com & Cesan em dois mil e dezessete
sobre a situação do municipio em diversas localidades, e também abordou os investimento
que serão feitos no municipio nestas localidades e que estão sendo feitas; e finalizou saudando
com uma boa noite. O presidente passou a presidência ao segundo vice—presidente vereador
Eduardo José Ramos para fazer uso da palavra; que começou cumprimentando o presidente,
mesa diretora e demais vereadores e todo público presente; prosseguindo disse que por maior
que seja a necessidade o plenário não poderia estar vazio, continuando fez apresentação das
suas indicações com imagens, também falou sobre a obra do estacionamento na entrada da
cidade; falou ainda que no dia da reunião sobre a referida obra enfatizou que os votos dos
vereadores Nelson, Heloisio e o do próprio foram contrário a obra, disse ainda que não foi
passado pela Câmara e que se tivesse passado, tem certeza que não seria aprovado, ressaltou
sua fala dizendo ao vereador Nelson que pode contar com o ele para ir ao Ministério Público,
falou sobre a obra das Vilas e da situação e da fauna que foi feita, falou também sobre 0 que é
ser representante público e seus deveres. Retomando a presidência e presidente Diogo Endlich
não havendo mais orador inscrito, passou para o momento das explicações pessoais,
(1th começou )
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cumprimentando o presidente, mesa diretora e demais vereadores e todo público presente;
prosseguindo disse que as obras que estão sendo feitas e' uma obrigação, independente que
seja órgão público ou empresa privada prestando serviço ao mesmo, falou ainda sobre a falta
de água na Sede e em Santa Isabel, prosseguindo disse que sempre e bem atendido por alguns
secretários e também falou que a população tem que cobrar mesmo de forma correta, pois o
dinheiro é do povo e não do prefeito, finalizando saúdo com uma boa noite. O presidente
facultou a palavra ao vereador Heloisio Rodrigues Alves, que começou cumprimentando o
presidente, mesa diretora e demais vereadores e todo público presente; prosseguindo falou
sobre a manifestação da platéia, e disse que o mesmo poderia ter se manifestado posterior.
falou ainda que a caixa econômica atrasou o repasse, falou sobre as mudanças feitas na Casa
de Leis, falou também sobre a obra da entrada da cidade, ainda falou sobre a mudança da ETE
da Sede, prosseguindo o vereador disse sobre buscar parcerias para o município, finalizando
com uma boa noite. O presidente usou da palavra e disse que fará uma defesa em seu nome e
que cada vereador que faça a sua, prosseguindo falou sobre o período que estão no parlamento
e como cada vereador atua, falou também sobre a parceria entre o executivo com o legislativo
que só tem quando há interesse do executivo, falou também sobre o projeto de lei dezesseis de
dois mil e vinte do executivo que chegou em caráter de urgência já explicado anteriormente e
ressaltou dizendo que nenhum vereador votou contra, ressaltando sua fala. disse que não
votaram contra a população de Domingos Martins; falou ainda das devoluções feitas pela
Casa de Leis, que anteriormente nunca foi feito e apresentou os valores feitos. Abordou sobre
a construção da sede da Câmara que não tem ainda sua própria sede, falou ainda sobre uma . .. .. ..., , . ,? . srtuaçao no Vale da Estaçao na regiao de bambuzal, tambem falou que for provado que tlnha ,. ' 10 ,,,/17 as”; “ - / "ªª-— , ,f/J/ / :: : E)./]
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algo errado na Casa de Leis e que tem trâmites na justiça de gestões passada; falou também
sobre as Obras que estão acontecendo nesse período que são de recursos próprios. O
presidente encerrou esta sessão às vinte e duas horas e convidou atodos para participarem da
quarta sessão ordinária. DO que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
"" Câmara de Domingos Martins 18 de Março de 2020.
EDUARDO JOSÉ RAMOS 2ª
&
VICE-PRESIDENTE
DIOGO ENDLICH
PRESIDENTE
SILVE'DTRE VESD OLIVEIRA 5/ [dª] (eª/M?
VEREADOR
,“; ..fª nf ( _..- ,uma!) RO " ÚEs ALVES , JEFFERSON HAND ( . ÓEREADOR VEREADOR VEREADOR w gw ”. !! _ __ -/ /
ªi LIO ?MAIÍÍÁ HRIST NELSON SOARçs DA SILVA JUNIOR ROGÉRI ANZOLI ' VEREADOR VEREADOR VE . OR
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VEREADORA
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