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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 28 DE ABRIL DE 2020.
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
quinta sessão ordinária e iniciou os trabalhos da mesma. nomeando secretário ad hoc o vereador
Nelson Soares da Silva Junior, para fazer a chamada dos senhores onze vereadores e uma
vereadora e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior conforme
atestado protocolado nesta casa com o número duzentos e cinquenta e cinco de dois mil e vinte, e
sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessão ordinária trigésima nona
legislatura. O presidente prosseguindo com a sessão cumprimentou e parabenizou os vereadores
José Gagno pelo seu aniversário que aconteceu no dia quatro de abril, Gerson Canal pelo seu
aniversário que aconteceu no dia doze de abril e o vereador Alexsandro Kill pelo seu aniversário
que aconteceu no dia quinze de abril, desejando que sejam continuamente abençoados por Deus.
Prosseguindo com as atividades desta sessão solicitou ao primeiro secretário adoc vereador
Nelson Soares da Silva Junior para a apresentação do texto bíblico. Dando continuidade a sessão
o presidente passou para o expediente do dia e solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura
da mesma. Leitura e votação do parecer favorável da comissão de finanças e orçamento, do
parecer prévio TC — setenta e oito de dois mil e dezenove — primeira câmara, dos pareceres do
ministério público de contas número três mil novecentos e dezessete de dois mil e dezenove e
mil seiscentos e vinte e um de dois mil e dezenove, da instrução técnica conclusiva mil trezentos
e oitenta e quatro de dois mil e dezenove, da instrução técnica de inicial cento e vinte e seis de
dois mil e dezenove e do relatório técnico noventa de dois mil e dezenove, prolatados no
processo TC cinco mil oitocentos e noventa e um de dois mil e dezoito, que trata de prestação de
contas anual da Prefeitura Municipal de Domingos Martins — exercício de dois mil e dezessete e
votação do projeto de decreto legislativo número um de dois mil e vinte — dispõe sobre a
aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de
dois mil e dezessete. Antes de iniciar a votação da referida matéria o presidente expôs a
deliberação da prestação de contas da prefeitura referente ao exercício de dois mil e dezessete e
informou que o processo de votação das contas será nominal conforme artigo cento e noventa e
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cinco, inciso segundo do regimento interno. Em discussão única o parecer da comissão de
finanças e orçamento e votação do projeto de decreto legislativo número um de dois mil e vinte
da comissão de finanças e orçamento pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal do
exercício de dois mil e dezessete, conforme parecer prévio número setenta e oito de dois mil e
dezenove - do Tribunal de Contas do Espírito Santo relativo as referidas contas do então prefeito
municipal Wanzete Kruger. O vereador Silvestre Alves de Oliveira e expôs ao presidente que o
Tribunal tinha encaminhado para a Casa de Leis com parecer favorável e ressaltou que se
possível ir direto para votação, o presidente ressaltou que o mesmo está em discussão e se os
vereadores quiserem discutir o projeto será feito, mas se não houver discussão passará para a
deliberação, o vereador Heloiso pediu ao presidente para expor o relatório da comissão. O
presidente fez a leitura do parecer da comissão. Após a discussão colocou o mesmo em votação.
Fez a chamada dos senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação do voto.
Explicou ainda que o processo de contas requer quorum de dois terços, conforme artigo
cinquenta e dois da lei orgânica municipal e este presidente terá direito de voto conforme artigo
quarenta e dois do regimento interno. Esclareceu que o voto deverá ser declarado da seguinte
forma: sim pela aprovação das contas e não pela rejeição das contas. Como vota vereador
Alexandro Kill, o vereador votou sim, como vota vereador presidente Diogo Endlich, o vereador
presidente votou sim, como vota vereador Eduardo José Ramos, o vereador votou sim, como
vota vereador vice-presidente Gerson Canal, o vereador votou sim, como vota vereador Heloisio
Rodrigues Alves, o vereador votou sim, como vota vereador Jefferson Hand, o vereador votou
sim, como vota vereador José Gagno, o vereador votou sim, como vota vereador Julio Maria
Christ, o vereador votou sim, como vota vereador Nelson Soares da Silva Júnior, o vereador
votou sim, como vota vereador Rogério Manzoli, o vereador votou sim, como vota vereadora
Sandra Cristina Neitzke, o vereador votou sim, como vota vereador Silvestre Alves de Oliveira,
o vereador votou sim. O presidente declarou o resultado, aprovado por unanimidade. O
presidente passou para o grande expediente e expôs que o referido momento é somente para
debater sobre o assunto que foi posto em votação, com a palavra o vereador Nelson Soares da
Silva Junior, onde o mesmo dispensou, com a palavra o vereador Rogério Manzoli, que também
dispensou o uso da mesma, com a palavra o vereador Alexandro Kill, também dispensou o uso
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da mesma, com a palavra o vereador Julio Maria Christ, também dispensou o uso da mesma, o
presidente também dispensou o uso da mesma. O presidente passou para o momento das
explicações pessoais que também o referido momento é somente para debater sobre o assunto
que foi posto em votação, com a palavra o vereador Julio Maria Christ, também dispensou o uso
da mesma, o presidente também dispensou o uso da mesma, com a palavra o vereador Nelson
Soares da Silva Junior, onde o mesmo dispensou. Não havendo mais orador inscrito, o presidente
encerrou a sessão às quinze horas e cinquenta e cinco minutos e convidou a todos para a sessão
extraordinária que será realizada dentro de instantes. Do que constar, eu Salvador Negri Junior,
servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos
vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 04 de maio de 2020.
DIOGO ENDLICH GERSON CANAL EDUARDO J OSÉ RAMOS
PRESIDENTE lº VICE-PRESIDENTE Zº VICE-PRESIDENTE
SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRO KILL VEREADOR VEREADOR
HELOISIO RODRIGUES ALVES JEFFERSON HAND JOSÉ GAGNO VEREADOR VEREADOR VEREADOR
JULIO MARIA CHRIST NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR ROGÉRIO MANZOLI VEREADOR VEREADOR VEREADOR
SANDRA CHRISTINA NEITZKE
VEREADORA