sessao nº 4

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• ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EM 25 DE
MARÇO DE 2014.
Aos vinte e cinco dias do mês de Março, na Câmara Municipal de Domingos Martins no plenário Paulo
Lorenzoni, sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a quarta sessão ordinária. Em seguida o
presidente convidou o primeiro secretário para fazer a chamada dos senhores vereadores e com a presença de
treze vereadores o presidente declara aberto a quarta sessão ordinária. Logo o presidente pedi ao primeiro
secretário, Júlio Maria Christ para fazer as leituras das matérias do EXPEDIENTE DO DIA. O vereador
Emerson Solanger Monhol, pediu a palavra e pede que retire o projeto de lei número vinte, barra dois mil e
quatorze da matéria integrante do expediente do dia de autoria do mesmo. Prosseguindo o primeiro secretário
Júlio Maria Christ da inicio a leitura das matérias deste expediente. Mensagem de veto total número, nove barra
dois mil e quatorze, referente ao projeto de lei complementar número sete, barra dois mil e treze de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini, que revoga o art. quarenta, incisos I e 11,parágrafo único e seu inciso I da lei
complementar número, vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze PDM. Mensagem de veto total
número dez, barra dois mil e quatorze, referente ao projeto de lei número sento e quarenta e três, barra dois mil
e treze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que estabelece o "mês de orientação ao aleitamento matemo"
a ser divulgado no mês de agosto. Mensagem número oito, barra dois mil e quatorze, encaminhando o projeto
de lei número dezessei, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo que autoriza o executivo
municipal a aderir o programa mais médicos. Projeto de lei número dezessete, barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que reconhece como logradouro público a passagem que dá acesso a
LBA e que é meio de ligação entre a travessa Xavier e a rua Nilton Koehler. Projeto de lei número dezoito, barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol que determina a adoção de medidas impeditivas do
acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta-tensão dos postes de transmissão de energia, por parte das
concessionárias. Projeto de lei número dezenove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de
Souza Femandes que institui o dia municipal dos avós. Projeto de lei número vinte, barra dois mil e qutorze de
autoria dos vereadores Emerson Monhol, Ivan Luiz Paganini e Júlio Maria Christ que institui o projeto cultural
"cultura sempre". requerimento número cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini, requerendo ao senhor prefeito a pedido dos moradores que utilizam a passagem da LBA como meio
de ligação ao centro da cidade, que intensifique esforços no sentido de viabilizar a reabertura daquela tão
necessária passagem. Indicação número quarenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Emerson Monhol, indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de organizar o estacionamento de
carros na avenida Kurt Lewin, centro. Indicação número cinquenta, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor prefeito que verifique o estado da rua Nilton Koehler, no
centro, pois a mesma começou a ceder no final de dois mil e treze. Indicação número cinquenta e um, barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor prefeito que acrescente no mínimo
quinze ou vinte cadeiras no posto de saúde de pedra azul. Indicação número cinquenta e dois, barra dois mil e
quatorze de autoria de todos os vereadores, indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de criar um
acesso livre da BR dois meia dois até o hospital Fhasdomar passando pela LBA. Indicação número cinquenta e
três, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor prefeito que
realize estudos perante órgãos competentes para transformar o reservatório da PCH São Pedro, localizado neste
município, em uma área para criação de peixes no sistema de gaiolas para posterior comercialização. Indicação
número cinquenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos,indicando
ao senhor prefeito que busque convênios com instituições de ensino superior no objetivo de proporcionar cursos
superiores ou técnicos presenciais no município. Indicação número, cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze
de autoria do vereador Divino de Souza Femandes, indicando ao senhor prefeito que possibilite a construção da
calçada . ãdã na subida da antiga LBA. Indicação número cinquenta e seis, barra dois mil e quatorze de autoria -----.".
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do vereador Divino de Souza Femandes, indicando ao senhor prefeito que possibilite equipamentos novos de
informática e uma reforma da estrutura predial que abriga o núcleo de atendimento ao contribuinte produtor
rural de Tijuco Preto. Indicação número cinquenta e sete, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Divino de Souza Femandes, indicando ao senhor prefeito que possibilite uma praça saudável e a instalação de
aparelhos para prática de ginástica na localidade da vila de Tijuco Preto. Indicação número cinquenta e oito,
barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes, indicando ao senhor prefeito que
possibilite a reparação do asfalto que dá acesso ao hotel vista linda em Santa Isabel. Indicação número
cinquenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos e do vereador Júlio
Maria Christ, indicando ao senhor prefeito que realize melhorias na via de acesso à indústria de água mineral
"Paraju". Indicação número sessenta, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos e
do vereador Julio Maria Christ, indicando ao senhor prefeito que conclua o serviço de tratamento de água e
esgoto próximo a fábrica de móveis Grigio e da Cachaça Chapelão. Indicação número sessenta e um, barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor prefeito que realize o calçamento e
a cobertura de parte do pátio do CMEI Germano Gerhardt, como indicado pelos servidores que trabalham no
local. Indicação número sessenta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol,
indicando ao senhor prefeito que realize o calçamento da estrada que liga a rua Natalina Wemersbach à rua
Alcides Cardoso e a própria Alcides Cardoso que dá acesso à escola EMUEF Natalina Wemersbach e também
realize o calçamento do pátio da escola. Indicação número sessenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria
da mesa diretora, indicando ao senhor prefeito que realize esforços a fim de manter o serviço de licença
ambiental em nosso município. Indicação número sessenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria da
mesa diretora, indicando ao senhor prefeito que solicite perante os órgãos competentes a realização da reforma
no ponto de ônibus localizado no trevo de paraju assim como a iluminação em todo o local. Indicação número
sessenta e cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos, indicando ao senhor
prefeito que realize a pavimentação da estrada que corta a vila do vale da estação inclusive o pátio da igreja.
Indicação número sessenta e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos,
indicando ao senhor prefeito a construção de um muro de arrimo próximo ao cogumelo, na estrada que liga a
estação ao sítio capitão. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento
referentes ao projeto de lei complementar número um, barra dois mil e quatorze que dispõe sobre alteração da
data base da revisão geral dos servidores públicos municipais. Pareceres das comissões de legislação, justiça e
redação final e de finanças e orçamento referentes a emenda modificativa ao projeto de lei número quatro, barra
dois mil e quatorze que altera o artigo primeiro do projeto de lei número quatro, barra dois mil e quatorze e do
projeto de lei número quatro, barra dois mil e quatorze que altera a redação ao artigo primeiro da lei número
setecentos e setenta e seis, de vinte e cinco de agosto de mil novecentos e setenta e sete que dispõe sobre fixação
de proporção de táxi no município e revoga a lei número dois mil, duzentos e vinte, de dezenove de novembro
de dois mil e nove. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento
referentes ao projeto de lei número treze, barra dois mil e quatorze que dispõe sobre a devolução do veículo ao
poder executivo municipal. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e
orçamento referentes ao projeto de lei número quatorze, barra dois mil e quatorze que institui o incentivo para o
desenvolvimento do esporte amador. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças
e orçamento referentes ao projeto de lei número quinze, barra dois mil e quatorze que institui o programa bolsa
atleta no município. Emenda modificativa ao projeto de lei número quatro, barra dois mil e quatorze de autoria
da comissão de finanças e orçamento que altera o artigo primeiro do projeto de lei número quatro, barra dois mil
e quatorze de autoria do poder executivo que altera a redação ao artigo primeiro da lei número setecentos e
setenta e seis, de vinte e cinco de agosto de mil, novecentos e setenta e sete que dispõe sobre fixação de
oporção de táxi no nicípio e revoga a lei número dois mil, duzentos e vinte, de dezenove de novembro de
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dois mil e nove. Oficios números sento e oito e sento e quarenta e dois, barra dois mil e quatorzeo senhor
prefeito encaminhando as leis números dois mil, quinhentos e noventa e oito, dois mil quinhentos e noventa e
nove e dois mil, e seiscentos barra dois mil e quatorze. Oficio número sento e vinte e cinco, barra dois mil e
quatorze do senhor prefeito informando o recebimento das indicações números um à seis, oito, nove, dez, doze,
quatorze, quinze, dezesseis, dezoito, dezenove, vinte, vinte e um, vinte e dois, vinte e três, vinte e cinco, vinte e
seis, vinte e sete e vinte e oito, barra dois mil e quatorze. Oficio número sento e vinte e seis, barra dois mil e
quatorze do senhor prefeito, em atenção ao oficio número quatro, barra dois mil e quatorze/gp/vereador/cmdm￾es, de autoria do vereador Gilmar Canal. Oficio número sento e quarenta e três, barra dois mil e quatorze do
senhor prefeito em resposta ao requerimento dois, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini. Oficio número trezentos e noventa e seis, barra dois mil e quatorze do senhor Theodorico Ferraço
comunicando que a assembleia legislativa, por meio do requerimento número sento e vinte, barra dois mil e
quatorze de autoria do deputado Luiz durão, foi inserido um voto de congratulações com o município pela
inauguração da rodovia es trezentos e setenta e seis, assinatura do convênio para a construção da escola
municipal Augusto Peter Berthold, realização do convênio para recapeamento asfáltico de ruas e entrega de
materiais agrícolas. Oficio número sete, barra dois mil e quatorze do vereador Gilmar Canal, encaminhado ao
senhor prefeito a pedido dos pais dos alunos que frequentam a creche jutta batista de Pedra Azul, solicitando
que faça uma cobertura, para melhor utilização do local e também a possibilidade de disponibilizar de quinze a
vinte cadeiras no local. Oficio número oito, barra dois mil e quatorze do vereador Gilmar Canal, encaminhado
ao senhor prefeito, solicitando a possibilidade de conceder vale transporte aos servidores públicos contratados
desta prefeitura, uma vez que o salário é baixo e os mesmos têm que arcar com despesas de transporte para o
trabalho. Oficio número nove, barra dois mil e quatorze do vereador Gilmar Canal, encaminhado ao senhor
prefeito, solicitando providenciar a manutenção ou recolocação das placas indicativas com os nomes de ruas e a
numeração das propriedades na rua projetada no bairro vila verde. Oficio número dez, barra dois mil e quatorze
de autoria do vereador Gilmar Canal, solicitando ao senhor prefeito providências a fim de proibir a passagem de
veículos com peso acima do permitido pela rodovia que liga a BR dois meia dois ao distrito de Aracê
telegramas do ministério da saúde informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde.
O presidente encaminhou pra estudos das comissões competentes os projetos de lei número dezesseis, dezessete,
dezoito, dezenove, e vinte barra dois mil e quatorzee os vetos ao projeto de lei complementar número sete,
barra dois mil e treze e o projeto de lei número sento e quarenta e três barra dois mil e treze. Na conformidade
do regimento interno as indicações serão encaminhadas posteriormente pela secretaria geral administrativa aos
respectivos destinatários. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente da anuncia o PEQUENO
EXPEDIENTE facultando a palavra por cinco minutos para cada orador inscrito. Com a palavra o orador
inscrito Ivan Luiz Paganini que deu boa noite a todos, falou sobre o dia vinte e dois de março que é o dia
mundial da água e deixa uma alerta sobre as necessidades da água, falou sobre a nascente de Domingos Martins
o rio jucu que abastece a grande Vitória. Abordando outros assuntos logo falou sobre as obras irregulares que
estão sendo feitas no município, que está sendo usadas águas pluviais. Falou sobre o requerimento que está
sendo apresentada, que fala sobre o ligamento da subida da LBA que foi fechada no fim de dois mil e dez. O
mesmo falou em ter feito um requerimento para o prefeito e para o superintendente da secretária de patrimônio
em dois mil e onze. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos,
parabenizou o vereador Ivan por lembrar do dia da água e logo comentou sobre a poluição que temos em nosso
rio jucu, os esgotos estão sendo lançados no rio e devemos nos preocupar com a qualidade de nossa água, com o
tratamento de rede de esgoto do nosso município e de todo o estado de Espirito Santo, falou sobre a venda de
água que à dez anos atrás não era vendida e hoje esta umas das bebidas mais caras, prosseguindo falou sobre os
agrotóxicos que estão sendo jogados nas beiras dos rios. Agradeceu ao prefeito pela pavimentação da rua de
Ponto Alto dois. rdando outro assunto o mesmo falou sobre as carteiras sociais que o vemo de Casa
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Grande lançou, foi disponibilizada onze mil carteiras para as famílias de baixa renda e pede os vereadores que
divulguem este beneficio em nosso município. Por fim falou sobre um acidente que aconteceu na última sexta
feira com dois jovens de dezesseis anos em paraju e que infelizmente um jovem veio a óbito. Com palavra o
orador inscrito Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho
Thomes, que deu boa noite a todos, e em nome do secretário de interior de transporte comprimento a todas as
autoridades presentes e a todos os funcionários da Casa, logo comentou sobre o dia mundial da água, sendo
assim comentando também sobre o problema que temos no município de Domingos Martins, que esta fazendo
com que os produtores rurais vendem suas propriedades para que seja feito condomínios ilegais sendo assim
podendo vir riscos no futuro. Agradeceu o secretario de interior de transporte por ajudar o distrito de Biriricas.
Com a palavra o orador inscrito Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos e logo agradeceu o prefeito
pelos pontos de ônibus que foram reformados em melgaço e agradeceu pelo gari que foi posto na rua de
melgaço. Com a palavra o orador inscrito Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador
inscrito Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais oradores inscritos o presidente da inicio
ao GRANDE EXPEDIENTE facultando a palavra por dez minutos para cada orador inscrito. Com a palavra o
orador inscrito Gilmar Canal, que comprimento a todos e falou sobre oficio que encaminhou para o SEAG com
a preocupação do asfalto no distrito de Aracê, pois sua estrutura não está muito boa e pediu ao secretário de
obras o "Gordo" que faça uma verificação do asfalto, por que uma determinada empresa está passando com
carros de cinquenta toneladas e está destruindo o asfalto. Abordando outro assunto, lembra a todos que o
presidente esteve presente na reunião em Pedra Azul no morro do loteamento de Pedra Azul sendo assim
falando sobre a emenda que foi prometida por Cézar de trezentos mil reais neste ano e trezentos mil reais para o
próximo ano. Pediu ajuda a todos para marcarem uma reunião com o governador, pois se o governo fizer esta
emenda o dinheiro ficará para o município sendo assim o prefeito podendo atender outras obras em outras
regiões. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que logo comentou sobre a reunião que
teve com os produtores rurais no dia vinte de março no distrito de Paraju, no qual tive algumas reivindicações e
uma delas foi sobre as estradas nas roças, mas o mesmo explicou a eles que as máquinas públicas não podem ser
usadas em áreas particulares. Agradeceu a todos da incaper que orientaram sobre as moscas nas frutas e em
seguida falou sobre a reunião de desenvolvimento que o mesmo esteve presente sábado passado, que é um
encontro de formação para buscar o desenvolvimento do Espirito Santo. Agradeceu também a presidenta Dilma
pelas máquinas que está mandando para o município, parabenizou a gestão hospitalar do hospital de Domingos
Martins que está cobrando as UTI. O vereador pediu a palavra e parabenizou o vereador Divino pela expressão
que usou quando se referiu da Dilma que está atendendo cidadãos pobres e não pela raça, que muitas vezes é
usado. Por fim o vereador Divino encerra sua fala comentando sobre o racismo no município de Domingos
Martins. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra
o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, deu boa noite a todos e logo falou sobre o projeto de lei número quatorze
barra dois mil e quatorze e do projeto de lei número quinze barra dois mil e quatorze. O vereador divino pediu a
palavra e falado sobre o projeto bolsa atleta de autoria de Ivan, que é um projeto muito importante pois assim
quando apoiamos os jovens nos esportes estamos tirando ele das ruas. Prosseguindo com sua fala, Ivan lê quais
são os requisitos para requer bolsa atleta. Com a palavra o orador inscrito Osmar José de Oliveira, que
dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Emerson Solanger Monhol, deu boa noite a todos e logo
agradeceu a deputada Ereni Lopes que destinou uma emenda parlamentar para este município de cento e
cinquenta mil reais destinada para a secretária de desenvolvimento agrário para aquisição de uma
miniescavadeira que será utilizada junto as máquinas do PRONAF. Abordando outro assunto o mesmo falou
sobre um noticiário de dois mil e quatorze, número setenta e oito. Que chamou a atenção do município vizinho,
"chocolate será produzido de Marechal Floriano para todo o Brasil" sendo assim uma empresa se instalando
dentro de Marechal Flori o, com um investimento inicial de cin uenta empregos formais em Marechal
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Floriano. Sendo assim o mesmo comentou sobre a saída dos jovens do interior de Domingos Martins para as
pequenas e grandes cidades pela falta de oportunidade que eles tem. Logo faz um pedido aos vereadores que
incentivam a instalação de empresas de pequenas empresas e que sejam empresas não poluentes, falando de
pequenas empresas o mesmo dá exemplo da tecnologia. O vereador Ivan pediu a palavra e complementou as
colocações de Emerson, falou de quando o mesmo foi prefeito em dois mil e quatro que adquiriu uma área em
Santa Izabel com este propósito de instalar uma indústria de cafés especiais que se chamaria café das
montanhas, mas em dois mil e quatro o mesmo diz ter perdido a eleição e assim o projeto não tendo
continuidade. O presidente pediu a palavra e chamou a atenção só vereador Ivan baseado no que ele disse. O
mesmo diz ter tido neste terreno a seis meses atrás e chamou o procurador geral do município e uma empresa
com a oferta de trinta empregos e ela já sendo empregador de cinquenta e um funcionários e se comprometendo
de criar mais trinta em aproximadamente dois anos, da mesma forma que existe uma empresa de caixa d'água
que até o momento não apareceu nada de utilitário. O mesmo fala sobre o contato que teve com uma faculdade
de grande porte, para trazê-Ia para o município, será criado mais de vinte e cinco vagas de emprego. Só não
pode existir uma barreira por que vereador A ou B está trazendo esse recurso para o município. Prosseguindo
com seu discurso o vereador Emerson fala sobre os incentivos fiscais da empresa, explicou que é mais
importante para a empresa geral empregos para a comunidade do que as vezes receber tributo na totalidade
desta empresa, por exemplo a Elonline, que é de Domingos Martins e tem mais de trezentos funcionários
espalhados por todo Brasil. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria Christ, que deu boa noite a todos,
comprimento ao Dr. Agnaldo e Regina Kunzendorff em seguida agradeceu ao prefeito por ter iluminado a rua
que liga o posto de saúde de Paraju e logo falou sobre o acidente que aconteceu na última sexta-feira em Paraju
com dois jovens de dezesseis de anos, sendo assim falou da estrada que liga Paraju a Ponto Alto ter apenas
quatro quilômetros e em cada curva que se passa já aconteceu morte, sendo assim o município sendo o que mais
encaminha pacientes para o São Lucas por acidente de moto. Não havendo mais oradores inscritos o presidente
prossegue para a ORDEM DO DIA, o presidente informa que em obediência do artigo dezessete do código de
ética dar como o primeiro item da ordem do dia a votação do projeto de resolução que decreta a perda
temporária do mandato do vereador Osmar José de Oliveira, informou ainda que o processo de votação será
nominal. Em discussão o projeto número dois, barra dois mil e quatorze. O vereador Osmar pediu a palavra, deu
boa noite a todos, comprimento a mesa diretora e logo esclareceu alguns fatos, o mesmo falou em ter duas horas
para relatar o referido processo, mas que em poucas palavras o mesmo esclareceu os fatos. Pediu aos nobres
colegas que esperem para que o mesmo possa concluir este processo, e que os nobres colegas revejam e
observem seu voto. Não havendo mais discussão o presidente coloca em votação e convida os vereadores em
ordem alfabética para manifestarem seu voto, devendo responder se aprova ou rejeita. Como vota o vereador
Darcy Raach aprovou. Como vota o vereador Divino de Souza Femandes que justificou seu voto dizendo que é
formado em direito e diz entender este processo e diz que não caberia a suspensão do vereador por que o projeto
não chegou a sua fase final. E o nobre colega esta aguardando todos os prazos da justiça para cumprir com sua
obrigação. Falou que vota pela comissão. Aprovou. Como vota o vereador Emerson Solanger Monhol
aprovou. Como vota o vereador Francisco Sutil Braga aprovou. Como vota o vereador Gilmar Canal rejeitou.
Como vota o vereador Ivan Luiz Paganini aprovou. Como vota o vereador Júlio Maria Christ aprovou. Como
vota o vereador Leandro Agustinho Thomes aprovou. Como vota o vereador Nelson Luiz Mayer aprovou.
Como vota o vereador Osmar José de Oliveira rejeitou. Como vota o vereador Rogério Luiz Khrõiling
aprovou. Como vota a vereadora Sandra Christina Neitsky Christ aprovou. Com dez votos favoráveis e dois
contra, fica aprovado temporariamente por sessenta dias o vereador Osmar José de Oliveira. O presidente
encaminhou o projeto para a secretaria geral administrativa para providenciar o ato de promulgação desta
presidência e publicação e demais encaminhamentos legais. Em discussão, pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final e e finanças e orçamento referentes ao projeto de lei co~le.m~ntar número,
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