sessao nº 6

Câmara Wum'czpafcfe Gomingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 19 DE MAIO DE 2020.
Aos dezanove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
quinta sessão ordinária e iniciou os trabalhos da mesma. nomeando secretário ad hoc o vereador
Nelson Soares da Silva Junior, para fazer chamada dos vereadores. Havendo número legal para
funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores, e ausência justificada do
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior conforme laudo médico protocolado nesta casa
com o número duzentos e cinquenta e cinco de dois mil e vinte, e sob a proteção de Nosso
Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta; Solicitou aos senhores vereadores dispensa da leitura das
atas da quinta sessão ordinária e primeira sessão extraordinária; onde foi aprovado por
unanimidade. Prosseguindo com as atividades da sessão solicitou o primeiro secretário para
apresentação do texto bíblico; após a leitura do texto bíblico o presidente passou para o momento
das apresentações das matérias integrantes nesta sessão e solicitou ao secretário para
apresenta-las; Somente leitura do projeto de lei número vinte de dois mil e vinte — autoria do
poder executivo dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício
financeiro de dois mil e vinte e um e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de
legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e leitura e votação em regime de
urgência do projeto de lei número vinte e um de dois mil e vinte autoria do poder executivo —
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de
Domingos Martins —— ES. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e
leitura e votação do projeto de lei número vinte e dois de dois mil e vinte — autoria da mesa
diretora - altera a lei dois mil oitocentos e noventa e três, treze de fevereiro de dois mil e
dezenove, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa dos servidores da Câmara
Municipal. Somente leitura do projeto de lei número vinte e três de dois mil e vinte de autoria do
vereador Heloisio Rodrigues Alves — reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva.
Leitura .e votação do requerimento número seis de dois mil e vinte — de autoria do vereador
Nelson Soares da Silva Junior — requerendo ao executivo municipal, na forma do artigo vinte e
_“cinco, inciso XIII da lei orgânica municipal que seja convocado o senhor Adimar Alves de Sousa
— secretário municipal de saúde, para comparecer ao plenário desta casa, a fim de prestar
infomações a respeito do plano de ações relacionado ao enfrentamento à COVID-IQ,
desenvolvido pela secretaria com os recursos disponibilizados pelo governo federal, no dia nove
de junho de dois mile vinte. Leitura e votação do requerimento número sete de dois mil e vinte —-
nº” ,!"
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de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior— requerendo ao executivo municipal, que
nos preste informações detalhadas sobre os valores gastos com diárias e combustível no ano de
dois mil e dezenove, pelo prefeito, vice—prefeito e secretários municipais. Leitura e votação do
requerimento número oito de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich —
requerendo ao executivo municipal, que nos preste informações detalhadas com relação ao
andamento do processo para realização da regularização dos planos de cargos e salários dos
servidores administrativos e do magistério. Indicação número quarenta e cinco de dois mil e
vinte de autoria do presidente Diogo Endlich - indicando ao senhor prefeito a necessidade de
realizar manutenção e reforma na unidade de saúde Joaquim Tesch em Perobas. indicação
número cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich — indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de instalar placas de sinalização orientando os prestadores de
serviços funerários e demais cidadãos sobre a localização do cemitério municipal existente no
distrito de Melgaço. Indicação número sessenta e nove de dois mil e vinte de autoria do
presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar a reconstrução
de ponte na localidade de Pedra Branca, tendo como ponto de referência o estabelecimento
comercial casa real. indicação número setenta e uma de dois mil e vinte de autoria do presidente
Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade de realização de manutenção através
de operação tapa buracos na localidade do Vale da Estação — Domingos Martins. Indicação
número setenta e, dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior
indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar a compra de testes rápidos de COVID—l9,
para os profissionais da saúde que tem contato constantemente com pacientes positivos. Oficio
número sessenta e uma de dois mil e vintefpmdm/secsau — do senhor prefeito de vinte e seis de
março dois mil e vinte — em atenção a indicação número sessenta e três de dois mil e vinte de
autoria do vereador Rogério Manzoli. Oficio número cento e cinquenta de dois mil e
vinter'pmdmfsecgab —— do senhor prefeito — encaminhando a lei municipal número dois mil
novecentos e quarenta e sete, de vinte e seis de abril de dois mil e vinte — autoriza o poder
executivo municipal a regulamentar a circniação de pedestres e veículos nas ruas Henrique
Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes Paiva, Nicolau Velten (espaço rua das flores) na sede
do municipio de Domingos Martins e dá outras providências. Ofício número cento e sessenta e
três de dois mil e vinte !prndmfsecgab — do senhor prefeito — encaminhando as seguintes leis
municipais: — número dois mil novecentos e quarenta e oito, de quatro de maio de dois mil e
vinte— autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de
Domingos Martins — ES; número dois mil novecentos e quarenta e nove, de quatro de maio de
dois mil e vinte— autoriza criação de cargos em comissão de gerente de contabilidade e gerente f.;, ; .
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de recursos humanos junto ao instituto de previdência dos servidores do municipio de domingos
martins — IPASDM. Oficio número cento e oitenta e seis de dois mil e vinte/pmdmfsecgab — do
senhor prefeito de sete de maio de dois mil e vinte— em atenção ao requerimento número quatro
de dois mii e vinte de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira. Oficio número cento e
noventa e dois de dois mil e vinte Ípmdmfsecgab -— do senhor prefeito de quatorze de maio de
dois mil e vinte — em atenção a indicação número sessenta e cinco de dois mil e vinte de autoria
do vereador Heloisio Rodrigues Alves. Ofício número cento e noventa e seis de dois e
vinte/pmdmfsecgab — do senhor prefeito de quatorze de maio de dois mil e vinte — em atenção ao
requerimento número dois de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich, em
seguida o presidente passou para a deliberação das matérias integrantes neste expediente; em
discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e leitura
e votação em regime de urgência do projeto de lei número vinte e um de dois mil e vinte —
autoria do poder executivo - autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
vigente do municipio de Domingos Martins - ES; e presidente fez uso da palavra e explicou que
o projeto já tinha sido debatido nas referidas comissões e explicou a referido projeto. que após a
discussão os mesmos foram aprovados por unanimidade. Em discussão única o parecer de
legislação justiça e redação final e leitura e votação do projeto de lei número vinte e dois de dois
mil e vinte — autoria da mesa diretora - altera a lei dois mil oitocentos e noventa e três, treze de
fevereiro de dois mil e dezenove que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa dos
servidores da Câmara Municipal, o presidente usou da palavra e explicou o referido projeto e a
sua importância e o motivo dessa alteração, o vereador Heloisio pediu pela ordem e usou da
palavra e explanou sobre o projeto baseado na análise nas comissões, que após a discussão os
mesmos foram aprovados por unanimidade. Em discussão única o requerimento número seis de
dois mile vinte — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva J unior— requerendo ao executivo
municipal, na forma do artigo vinte e cinco, inciso XIII da lei orgânica municipal que seja
convocado o senhor Adimar Alves de Sousa - secretário municipal de saúde, para comparecer ao
plenário desta casa, a fim de prestar informações a respeito do plano de ações relacionado ao
enfrentamento à COVID—19, desenvolvido pela secretaria com os recursos disponibilizados pelo
governo federal, no dia nove de junho de dois mil e vinte. O vereador Eduardo José Ramos,
pediu em discussão e disse que secretário'em questão por se enquadra no grupo de risco, não tem
obrigação de comparecer. O vereador proponente também pediu em discussão e usou da palavra
(e explicou seu requerimento. Novamente o vereador Eduardo usou da palavra e disse que era só
trocar o nome do representante. O vereador Nelson disse que não vê problema em trocar o nome
do secretário, pela servidora Patrícia. (O vereador Silvestre Alves de Oliveira usou da palavra e
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parabenizou o vereador pelo seu requerimento. O vereador Julio Maria Christ, usou da palavra e
disse que ao invés do nome do secretário, convoca toda a secretaria, O vereador Heloisio pediu
em discussão e parabenizou o vereador Nelson pelo seus requerimento e disse que sua fala foi
somente em questão do nome do representante da secretaria de saúde. O presidente usou da
palavra e disse que baseado no regimento interno pode-se votar e o executivo designa uma
pessoa responsável do setor; que após a discussão do'projeto foi colocado em votação e aprovado
por unanimidade. Em discussão única o requerimento número sete de dois mil e vinte — de
autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior— requerendo ao executivo municipal, que nos
preste infomações detalhadas sobre os valores gastos com diárias e combustível no ano de dois
mil e dezenove, pelo prefeito, vice prefeito e secretários municipais. O requerimento foi
aprovado por unanimidade sem discussão. O presidente transmitiu a presidência para o vereador
primeiro vice presidente Gerson Canal tendo em vista que a próxima matéria a ser deliberada é
de sua autoria. Em discussão única o requerimento número oito de dois mil e vinte —— de autoria
do presidente diogo endlich - requerendo ao executivo municipal, que nos preste informações
detalhadas com relação ao andamento do processo para realização da regularização dos planos de
cargos e salários dos servidores administrativos e do magistério. O presidente usou da palavra
para explicar o seu requerimento e o motivo do seu pedido; que após a discussão do projeto foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. O vereador primeiro vice presidente Gerson
Canal retornou a presidência ao presidente. Não havendo mais matérias para ser deliberadas, o
presidente passou para o momento do grande expediente, onde cada vereador terá um tempo de
dez minutos; facultando a palavra ao vereador Alexandro Kill; que começou sua fala
cumprimentando o presidente, demais vereadores; prosseguindo reivindicou alguns trabalhos
realizado no município, e fez uma apresentação se uma obra que esta sendo concluída; falou
ainda sobre uma obra para ser realizada na comunidade em Alto Paraju, na localidade de Nossa
Senhora da Penha, falou também sobre a divulgação que esta sendo feita pela secretaria de
saúde, pela pessoa do Éden, e ressaltou ainda que os munícipes estão agradecendo o trabalho que
esta sendo feito, finalizou dando um bom dia a todos. O presidente facultou a palavra ao
vereador Nelson Soares da Silva Junior; que começou sua fala cumprimentando o presidente,
demais vereadores; prosseguindo agradeceu a todos por votar favorável ao seu requerimento e
agradeceu a todos os questionamentos feitos, ressaltou também os valores de recursos destinados
ao município, pediu também que todos os servidores que estão na linha de frente seja feito o
teste rápido para o COVID- 19, falou ainda quee émuito preocupante a situação dos produtores,
sendo que a CEASA está sendo um grande transmissor; falou ainda sobre seu requerimento de
número sete de dois mil e vinte, disse também que não existe nenhum projeto de redução de
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Site: maudomingosmanumslegh:
carga horária dos funcionários da educação, disse ainda que a Câmara não é responsável pelos
atos do executivo, finalizando agradeceu a todos os servidores da prefeitura e a todos que
acompanham pelas redes sociais e saudou .com uma bom dia. que começou sua fala
cumprimentando o presidente, demais vereadores; continuando agradeceu ao executivo o oficio
e, resposta a sua indicação que fala das placas de sinalização no municipio das rotas turísticas,
falou ainda que o interior precisa de placas indicativas de saídas, também parabenizou a
secretaria de interior e transporte pelos trabalhos realizados no município; falou ainda sobre os
recursos que irá chegar no município, que após a chegada do mesmo iriam acompanhar seu
destino,tambérn abordou a situação salarial de servidores de carreira e também falou sobre o
Vice-prefeito que fica ando por aí, sem saber onde vai; gastando recurso do município e que
trouxe para a atual gestão cargos que não são de salário baixos, finalizando saudou com um bom
dia. O presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal
para fazer uso da tribuna; que começou sua fala cumprimentando o presidente, demais
vereadores; prosseguindo com sua fala que a anos os servidores da prefeitura não recebem um
saiário digno, e disse que seu requerimento trata sobre isso e disse que muito coisa esta secreta,
disse ainda que seu pedido trata ambas as partes dos servidores tanto do administrativo, quanto
do magistério, também abordou a situação da saúde do município e parabenizou os trabalhos
realizado pelos servidores de frente a pandemia, também abordou sobre os recurso que estão para
chegar e os que já se encontra no município desde ano passado, falou ainda das devoluções feita
pela Câmara Municipal, disse que havia sim um projeto em relação a educação e que não foi
aceito pela Casa de Leis, ressaltou ainda sobre o edital de contratação onde diz o que o prefeito
quais as ações poderia tomar, prosseguindo apresentou fotos da suas indicações para o municipio
de Domingos Martins; faiou ainda sobre a indicação da unidade de saúde de Perobas que
necessita de reforma; onde também e usado para entrega de correspondências e disse que
segundo infomações que o sigilo não estava sendo mantido como deve ser; falou também sobre
uma placa de sinalização onde fica o cemitério de Melgaço; finalizando saudou com um bom dia.
Não havendo mais oradores para o grande expediente, o presidente passou para o momento da
explicação pessoal, onde cada vereador terá um tempo de cinco minutos, o presidente faCultou a
palavra ao vereador Eduardo José Ramos; que começou sua fala cumprimentando o presidente,
demais vereadores; prosseguindo explicou o motivo da mudança do nome do secretariado pela
secretária ou para a secretaria; disse que não poderia concorda com a convocação de uma pessoa
do grupo de risco,falou ainda que foi empenhado pela Deputada Lauriete um valor de R$
300.000,00 destinado ao hospital Dr. Arthur Gerhardt, que ainda não esta nos cofres do
municipio, falou ainda que não está? empenhado ainda um valor e R$ 30000090 de emenda de
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bancada, também da Deputada Lauriete, que será destinado ao hospital, finalizando saudou a
todos com um boa dia. foi facultada a palavra aos vereadores Alexandro Kill, Rogério Manzoli e
Nelson Soares da Silva Junior, que foi dispensada por todos, o presidente fez uso da palavra e
disse faria uso da palavra, ressaltou que sua opinião ficou bem esclarecida assim como os demais
vereadores, agradeceu a todos os servidores, vereadores, agradeceu ainda a todos os servidores
da prefeitura que estão na linha de frente contra () COVID-i9; pediu a todos os munícipes a
tomarem todo cuidado e usar os materiais de proteção; o presidente disse ainda que não havendo
mais orador inscrito, encerrou a sessão às doze horas e cinco minutos e convidou a todos para
participarem da Sétima sessão ordinária que será realizada no dia nove de junho. Do que constar,
eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 03 de junho de 2020.
DIOG arouca GER EDUARDO JOSÉ RAMOS ! ' j / PRESIDENTE lº VICE » 2ª VICE-PRESIDENTE
SILVEST ALVES OLWEIRA ' ºa“ a:
VEREADOL
4/1 ADJ-«ff «._.- ("—JL C/ "rw . . S ALVES JEFFERSON "ÍAND JGSÉ GAGNO VÉREADOR VEREAD R VEREADOR
Aª-ÉÉRÍST NELSON SOARES' A SILVA JUNIOR RÚGÉR ' ANZOLI VEREADOR VEREADOR VE DOR
íswm ªfªgª“ ? " k[ANDRA (. RIS IN NEÍTZ￾VEREADORA