sessao nº 9

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ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 7 DE JULHO DE 2020.
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
nona sessão ordinária e iniciou os trabalhos da mesma, nomeando secretário adoc o vereador
Heloisio Rodrigues Alves, para fazer a chamada dos senhores vereadores e havendo número
legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores, e ausência
justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior conforme laudo médico
protocolado nesta casa com o número trezentos e dezoito de dois mil e vinte, e sob a proteção
de Nosso Senhor Jesus Cristo o presidente declarou aberta esta sessão, o presidente também
solicitou aos senhores vereadores dispensa da leitura das atas e aprovação da terceira e quarta
sessão extraordinária e oitava sessão ordinária, que foi aprovado por todos, prosseguindo com
as atividades desta sessão solicitou o primeiro secretariado para apresentação do texto bíblico,
após a leitura do texto bíblico o presidente iniciou a fase do expediente e ordem do dia. e
apresentou das matérias integrantes deste expediente, Leitura e votação dos pareceres de
legislação justiça e redação final e educação, saúde e assistência e votação do projeto de lei
número cinco de dois mil e vinte, de autoria do presidente Diogo Endlich — institui a semana
da pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e o programa de mapeamento
socioeconômico no município de Domingos Martins e dá outras providências. Leitura e
votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e assistência e
votação do projeto de lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do presidente Diogo
Endlich — institui campanhas de combate ao abandono e controle do crescimento populacional
de caninos e felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de rua no âmbito do município de
Domingos Martins e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação
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justiça e redação fmal e agricultura e meio ambiente e votação do projeto de lei número vinte
e quatro de dois mil e vinte, de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior — altera
redação do inciso II, do artigo segundo da lei dois mil oitocentos e oitenta e um, de treze de
dezembro de dois mil e dezoito. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e
redação fmal e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número vinte e sete de dois
mil e vinte, de autoria do poder executivo autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento vigente do município de Domingos Martins — ES. Somente leitura do projeto de lei
número trinta de dois mil vinte — autoria do vereador Rogério Manzoli — dispõe sobre a
obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares
de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins. Leitura e votação do
requerimento número dez de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich —
requerendo ao executivo municipal, que nos preste informações detalhadas das ações
realizadas na secretaria municipal de saúde e de forma discriminada as aplicações dos
recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao
Covid-l9. Indicação número oitenta e um de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo
Endlich - indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar a pavimentação da Rua
Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins. Indicação
número oitenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador julio maria christ - indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de instalação de placas de identificação nas seguintes ruas
localizadas em ponto alto ii: Rua Altina Guinsberg, Rua Paulo Guinsberg, Rua Vale Verde e
Rua Martins Ricardo Hollunder. Indicação número oitenta e três de dois mil e vinte de autoria
do presidente Diogo Endlich - indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar a
construção de uma ponte de concreto, tendo como ponto de referência a Paróquia da Igreja
Evangélica de Confissão Luterana no Brasil — Tijuco Preto, Domingos Martins. Indicação
número oitenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich - indicando
ao senhor prefeito a necessidade de realizar estudo técnico para adotar o protocolo municipal
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para o uso da cloriquina e hidroxicloroquina no tratamento do Covid-l9. Indicação número
oitenta e seis de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich - indicando ao senhor
prefeito a adotar a flexibilização dos horários para a abertura e funcionamento do comércio no
município de Domingos Martins, estipulando horários conforme a realidade comercial em
nosso município. Indicação número oitenta e sete de dois e vinte de autoria do presidente
Diogo Endlich - indicando ao senhor prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria
Estadual de Saúde os medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento do
Covid-l9. Indicação número oitenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério
Manzoli - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de implantar iluminação pública as
margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente até
o posto de saúde, na comunidade de Barcelo. Indicação número noventa de dois mil e vinte de
autoria do vereador Rogério Manzoli - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
calçamento as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga a vila estrela
cadente até o posto de saúde, na comunidade de Barcelos. Indicação número noventa e um de
dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar calçamento na Comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que
liga o campo de futebol, posto de saúde e a frente da escola. Moção número dezoito de dois
mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao
plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto
de pesar pelo falecimento da Senhora Dyrce Schwambach pinto, ocorrido na data do dia vinte
e sete de maio de dois mil e vinte. Moção número dezenove de dois mil e vinte de autoria do
primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do Senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia vinte e cinco de junho de
dois mil e vinte. Moção número vinte de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o
presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja
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noventa e nove de dois mil e vinte/pmdm/secgab — do senhor prefeito de três de julho dois mil
e vinte — em atenção a indicação número setenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do
vereador Alexandro Kill. Após a leitura da matérias da sessão o presidente passou para a
matérias a serem deliberadas na ordem do dia, transmitindo a presidência ao primeiro
vice-presidente devido as matérias a serem deliberadas é de autoria do presidente; em
discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e
assistência e votação do projeto de lei número cinco de dois mil e vinte, de autoria do
presidente Diogo Endlich - institui a semana da pessoa com deficiência e/ou mobilidade
reduzida e o programa de mapeamento socioeconômico no município de Domingos Martins e
dá outras providências. O vereador proponente pediu pela ordem para poder explicar seu
projeto, antes de explicar seu projeto falou sobre o projeto de lei do vereador Heloisio que fala
sobre a surdez unilateral, prosseguindo começou a explicação do seu projeto. O vereador
Heloiso usou da palavra e parabenizou o vereador proponente pelo seu projeto e que o
executivo transforme em lei, o referido projeto foi aprovado por unanimidade. Em discussão
única os pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e assistência e
votação do projeto de lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do Presidente Diogo
Endlich - institui campanhas de combate ao abandono e controle do crescimento populacional
de caninos e felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de rua no âmbito do município de
Domingos Martins e dá outras providências. O vereador proponente pediu pela ordem para
explicar o referido projeto em votação e a sua importância. O vereador Heloisio pediu a
palavra, e também explanou o referido projeto e parabenizou o vereador pelo projeto. O
vereador Nelson também pediu pela ordem e falou sobre o referido projeto em discussão,
também abordou sobre a situação do canil municipal, falou sobre a devolução voltado para
esse fim, o vereador Gerson Canal também usou da palavra e falou da importância do projeto.
Após as discussões o referido projeto foi aprovado por unanimidade. Em discussão única os
pareceres de legislação justiça e redação final e agricultura e meio ambiente e votação do
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projeto de lei número vinte e quatro de dois mil e vinte, de autoria do vereador Nelson Soares
da Silva Junior - altera redação do inciso segundo, do artigo segundo da lei dois mil
oitocentos e oitenta e um, de treze de dezembro de dois mil e dezoito. O vereador proponente
pediu em discussão para explicar seu projeto, o vereador Heloisio parabenizou o vereador
proponente pela observação no referido projeto, que após votação foi aprovado por
unanimidade. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças
e orçamento e votação do projeto de lei número vinte e sete de dois mil e vinte, de autoria do
poder executivo - autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do
município de Domingos Martins — ES. O presidente usou da palavra para explicar o referido
projeto em votação, que após a discussão o projeto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. novamente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente devido a
matéria a ser deliberada é de autoria do presidente, em discussão única o requerimento
número dez de dois mil e vinte — de autoria do Presidente Diogo Endlich - requerendo ao
executivo municipal, que nos preste informações detalhadas das ações realizadas na secretaria
municipal de saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos,
sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao covid-l9. O presidente
explicou o referido projeto e fez algumas explanações sobre o assunto e dentre outros, após a
explanação do vereador proponente o referido projeto foi aprovado por unanimidade. Após o
término da deliberação das matérias, o presidente passou para o grande expediente, facultando
a cada vereador o tempo de dez minutos, foi facultada a palavra ao vereador Heloisio
Rodrigues Alves que cumprimentou a todos, parabenizou as indicações dos vereadores Diogo
e Rogério,Mencionou as conquistas com recursos federais das máquinas e tratores, citou a
demora na tramitação administrativa para as referidas máquinas serem direcionadas para as
localidades contempladas. Finalizou sua fala comunicando a diminuição dos recursos
federais, e que devido a esta diminuição algumas compras de máquinas foram canceladas e
não poderão ser compradas, devido a Pandemia alguns recursos foram destinados para a
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saúde, sendo prioridade neste momento a saúde. foi facultada a palavra ao vereador Julio
Maria Christ, onde o mesmo dispensou o uso. Foi facultada a palavra ao vereador Nelson
Soares da Silva Junior, que cumprimentou atodos presentes; mencionou a prestação de contas
feita pelo Prefeito, questionou algumas respostas desta prestação de contas, em destaque sobre
os servidores públicos e o plano de cargos. Defendeu os direitos dos servidores,
principalmente os servidores da educação, ao reajuste salarial e plano de cargos, e citou a
perda para todos os servidores com os salários congelados. E parabenizou o sindicato dos
servidores municipais. O presidente Diogo transferiu a presidência da mesa ao primeiro
vice-presidente vereador Gerson Canal , para fazer uso da palavra na tribuna. foi facultada a
palavra ao vereador Diogo cumprimentou a todos presentes, Relatou as dificuldades dos
servidores públicos municipal, sobre o congelamento dos salários, mencionou suas indicações
solicitando urgência nos pedidos, com ênfase ao uso do protocolo municipal do medicamento
Hidroxicloroquina no tratamento dos casos confirmados de Covid-l9. Finalizou sua fala
solicitando a revisão dos horários de funcionamento do comércio municipal em geral. Não
havendo mais oradores para o grande expediente, presidente para o momento da explicação
pessoal, foi facultada a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, que Cumprimentou a
todos presentes e explicou que em parceria com o governo do estado e o município, ficou
acordado que as obras do asfalto (operação tapa buraco), entre a Sede e o distrito de Melgaço,
será realizado pelo município, e a construção da ponte de concreto em Tijuco Preto, a
construção da ponte em São Tibúrcio e em Pedra Branca, será realizada pelo governo do
estado. Foi facultada a palavra ao vereador Rogério Manzoli que cumprimentou a todos
presentes e mencionou a necessidade da reforma administrativa, no município, elogiou o
empenho dos funcionários da saúde durante o combate à pandemia. foi facultada a palavra o
vereador Nelson Soares da Silva Junior, que cumprimentou a todos presentes e explicou a
indicação de sua autoria, e relatou a insatisfação com a falta dos kits de testes do Covid-l9
para os funcionários da saúde, pois o município ainda não dispõe dos referidos kits para testar
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todos os servidores, que podem possivelmente estar positivos para o Covid-l9. o presidente
disse ainda que não havendo mais orador inscrito, encerrou a sessão às doze horas e quarenta
minutos e convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária. Do que constar, eu
Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 16 de julho de 2020.
DIOGO ENDLICH GERSON CANAL EDUARDO J OSE RAMOS
PRESIDENTE lº VICE-PRESIDENTE Zº VICE-PRESIDENTE
SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRO KILL VEREADOR VEREADOR
HELOISIO RODRIGUES ALVES JEFFERSON HAND J OSÉ GAGNO VEREADOR VEREADOR VEREADOR
JULIO MARIA CHRIST NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR ROGERIO MANZOLI VEREADOR VEREADOR VEREADOR
SANDRA CHRISTINA NEITZKE
VEREADORA