sessao nº 10

Cámara MuniCtpafcfe Gomtngos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 21 DE JULHO DE 2020.
Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipai de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se
a décima sessão ordinária e iniciou os trabalhos da mesma, nomeando secretário adoc o
vereador Neison Soares da Silva Junior; o presidente disse que havendo número legal para
funcionamento dos trabalhos, com a presença de onze. vereadores, e ausência justificada do
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior conforme atestado médico protocolado nesta
casa com o número quatrocentos e vinte e quatro de dois mil e vinte, e da vereadora Sandra
Christina Neitzke conforme atestado protocolado com o número quatrocentos e vinte e dois
de dois mil e vinte e sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou aberta esta sessão
ordinária, após a aprovação da ata e da apresentação do texto bíblico; o presidente passou para
a apresentação das matérias do expediente e ordem dia dia, solicitou o secretario para
apresentar as mesmas; Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e
leitura e votação do projeto de resolução número três de dois mil e vinte —- de autoria da mesa
diretoria — altera a redação do artigo cento cinquenta do regimento interno, resolução número
oito de dois mil. Somente leitura do projeto de lei número vinte e nove de dois mil e vinte —
de autoria do presidente Diogo Endlich - institui nomenclatura da praça e das vias públicas no
loteamento chácaras pedra azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências,
Somente leitura do projeto de lei número trinta e um de dois mil e vinte — de autoria do
vereador Heloisio Rodrigues Alves - institui a “campanha socorro nas escolas" que dispõe
sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e
professores da rede pública municipal de ensino, Somente leitura do projeto de lei número
trinta e dois de dois mil e vinte — de autoria do vereador Rogerio Manzoli — institui no
município de Domingos Martins as filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
para pacientes com câncer, esclerose múltipla, parkinson, renais crônicos e colostomizados.
Somente leitura do projeto de resolução número um de dois mil e vinte — de autoria da mesa
,.diretoria - institui a instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número um de dois
mil e vinte -— versão dois, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da
execução orçamentária e entre orçamentária da despesa, e da outras providências. Somente
leitura do projeto de resolução número dois de dois mil e vinte “ de autoria da mesa diretoria -
institui a instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número sete de dois mil e x :” ! 7 ª (',f
º , f .* :" . ...-.j "º. _ , ,» v
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vinte que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica
das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e
prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. Leitura e
votação do requerimento número onze de dois de dois mil e vinte — de autoria do presidente
Diogo Endlieh - requerendo ao executivo municipal, que nos preste infomações detalhadas
com relação a reforma e ampliação do CMEI Germano Gerhardt no Centro de Domingos
Martins. Leitura e votação do requerimento número doze de dois mil e vinte — de autoria do
presidente Diogo Endlich - requerendo ao executivo municipal, infomações detalhadas com
relação a existência nos quadros da prefeitura municipal, profissional médico ou empresa
especializada, responsável pelas ações voltadas a medicina do trabalho, para atendimento dos
servidores municipais em suas demandas tais como direitos trabalhistas, direitos
previdenciários dentre outras. Leitura e votação do requerimento número quatorze de dois mil
e vinte — de autoria do vereador Rogério Manzoli — requerendo ao executivo municipal,
associado a secretaria municipal de educação e esportes, que nos preste infomações
detalhadas sobre todos os gastos realizados nos últimos cinco anos, inclusive a identificação
de todos os beneficiários. Leitura e votação do requerimento número quinze de dois mil e
vinte — de autoria do vereador Rogério Manzoli — requerendo ao hospital e maternidade Dr.
Arthur Gerhardt - HMAG, informações detalhadas dos recursos federais, estaduais e
municipais, recebidos no ano de dois mil e vinte para o enfrentamento a pandemia do
Covid-l9, assim como aplicação dos mesmos. Leitura e votação do requerimento número
dezesseis de dois mil e vinte — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior —
requerendo ao executivo municipal, que nos preste informações referentes a aquisição dos
pevs (pontos de entrega voluntária), para atendimento da coleta seletiva. Indicação número
oitenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de pavimentar um trecho de aproximadamente quatrocentos e
cinquenta metros que liga a Igreja Luterana de Rio Ponte a EMEF Rio Ponte. Indicação
número noventa e dois de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich - indicando
ao senhor prefeito a necessidade de instalação de calhas transversais para captação de águas
quiais e instalação de faixas elevadas ao longo da Rua Gustavo Gerhardt, Centro, Domingos
Martins. Indicação número noventa e três de dois mil e vinte de autoria da vereadora Sandra
Cristina Neitzke - indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar a construção de
proteção lateral na ponte que dá acesso ao terreno dos Zandonadi próximo aos cemitérios
católico e luterano em Ponto Alto Indicação numero noventa e quatro de dois mil e vinte de
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autoria da vereadora Sandra Cristina Neitzke - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar pavimentação no trecho de aproximadamente duzentos e vinte metros conhecido
como “morro dos machado”, na localidade de Alto Rio Ponte. Indicação número noventa e
cinco de dois mil e vinte de autoria da vereadora Sandra Cristina Neitzke - indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em frente ao cemitério Schumacher
em Rio Ponte, com estacionamento neste espaço à quarenta e cinco graus. Indicação número
noventa e seis de dois mil e vinte de autoria da vereadora Sandra Cristina Neitzke - indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a constmção de um muro no cemitério na
localidade da Fazenda Schwanz. Indicação número noventa e sete de dois mil e vinte de
autoria da vereadora Sandra Cristina Neitzke - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar pavimentação no trecho que dá acesso à escola municipal de ensino hmdamental rio
ponte. Indicação número cem de dois mil e vinte de autoria do vereador Gerson Canal —
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar paisagismo no trecho que compreende
a galeria de pedra azul até o supermercado show de compras, ao lado da BR-262. Indicação
número cento e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Gerson Canal — indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em frente ao supermercado show de
compras até a cervejaria ronchi beer ao lado da BR-262, assim como realizar a continuação da
iluminação pública no mesmo trecho. Indicação número cento e três de dois mil e vinte de
autoria do vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
manutenção dos contratos de todos os funcionários da Prefeitura Municipal que estão
trabalhando por escala ou em trabalho home office, em decorrência da pandemia do Covid-l9.
Indicação número cento e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli ——
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de fazer nova licitação para a continuidade da
construção da quadra de esportes da escola da fazenda do estado e se possivel com aplicação
de recursos financeiros próprios, já que a empresa responsável abandonou a obra. Indicação
número cento e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior —
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir um campo society na comunidade
São Bento de Aracê. Indicação número cento e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador
Nelson Soares da Silva Junior — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de pavimentação
na Avenida Nilo Velten, na Comunidade São Bento de Aracê. Indicação número cento e oito
Q/ de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior — indicando ao
senhor prefeito a necessidade de realizar a troca de pranchões da ponte que dá acesso à
comunidade de São Miguelpna Vila Simon. Indicação número cento e dez de dois mil e vinte
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de autoria do presidente Diogo Endlich — indicando ao senhor prefeito a necessidade da
realização de operação tapa buracos do trecho que compreende a ponte do rio jucu até a
cascata do galo. Indicação número cento e onze de dois mil e vinte de autoria do vereador
Nelson Soares da Silva Junior — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a
construção de uma creche municipal na comunidade de Alto Tijuco Preto, Domingos Martins.
Indicação número cento e treze de dois mil e vinte de autoria do vereador Gerson Canal —
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a compra de um caminhão coletor e
compactador de lixo maior para atender de forma eficaz o distrito de Aracê. Moção número
vinte e três de dois mil e Vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich
requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
poder, um voto de pesar pelo falecimento de Tatielli Venâncio da Silva, ocorrido na data do
dia doze de julho de dois mil e vinte. Moção número vinte e quatro de dois mil e vinte de
autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base
nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de apoio à
comissão dos aprovados no concurso da polícia civil es dois mil e dezoito. Moção número
vinte e cinco de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich
requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Francisco Schneider, ocorrido na
data do dia primeiro de julho de dois mil e vinte. Moção número vinte e seis de dois mil e
vinte de autoria do primeiro signatário o vereador Nelson Soares da Silva Junior requerendo
ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um
voto de pesar peio falecimento do senhor Arnaldo Moysés Salviato, ocorrido “na data do dia
vinte e um de julho de dois mil e vinte. Oficio número trezentos e treze de dois mil e
vinte/pmdmjsecgab —— do senhor prefeito de oito de julho dois mil e vinte — em atenção a
indicação número setenta e nove de dois mil e Vinte de autoria do presidente Diogo Endlich.
Oficio número trezentos e quatorze de dois mil e vintetpmdmfsecgab — do senhor prefeito de
oito de julho dois mil e vinte —— em atenção a indicação número setenta e três de dois mil e
vinte de autoria do vereador Julio Maria Christ. Oficio número trezentos e quinze de dois mil
e dois mil e vinte/pmdmfsecgab — do senhor prefeito de oito de julho dois mil e vinte — em
”atenção a indicação número oitenta de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo
Endlich. Oficio número trezentos e dezesseis de dois mil e vintefpmdrnfsecgab — do senhor
prefeito de oito de julho dois mil e vinte — em atenção a indicação número quarenta e cinco de
autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio número trezentos e vinte e três de dois mil e f," 3 »“ ..”, *
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vinter'pmdrn/secgab —— do senhor prefeito de nove de julho dois mil e vinte— em atenção a
indicação número noventa de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogerio Manzoli. Oficio
número trezentos e trinta e três de dois mil e vintefpmdmfsecgab — do senhor prefeito -
encaminha as seguintes leis: dois novecentos e cinquenta e oito, de quatorze de julho de dois
mil e vinte — reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva; e dois mil novecentos e
cinquenta e nove, de quatorze de julho de dois mil e vinte —- institui a semana da pessoa com
deficiência efou mobilidade reduzida e o programa de mapeamento socioeconômico
municipio de Domingos Martins e dá outras providências. Convocação: assembleia geral
ordinária da “sou feliz”, para prestação de contas do ano de dois mil e dezenove, que
acontecerá no dia quatro de agosto de dois mil e vinte em sua sede social. Em seguida o
presidente passou para a deliberação das matérias da ordem do dia; em discussão única o
parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de resolução número três de
dois mil e vinte — autoria da mesa diretora — altera a redação do artigo cento e cinquenta do
regimento interno, resolução número oito de dois mil. O presidente usou da palavra para
explicar o referido projeto e suas alterações. O vereador Julio Maria Christ, usou da palavra e
disse que foi feito um consulta pelo WhatsApp dos vereadores e ressalta que a maioria optou
pela as dezanove hora. O presidente usou novamente e disse que foi feito realmente essa
consulta pelo WhatsApp e ressaltou que a maioria não chega num acordo, explicou
novamente o motivo da alteração. O vereador Nelson usou da palavra e disse que se manter o
horário noturno, estaria de forma inoperante as decretos estaduais e municipais. O vereador
Gerson Canal usou da palavra e disse que o meêhor horário é pela parte da manhã. O vereador
Heloisio Rodrigues Alves, usou da palavra e disse que seria sensato ouvir a mesa diretora, e
também analisar as demais falas. O vereador José Gagno usou da palavra e disse que se tem
um regimento, que se concorde com ele. O presidente usou da palavra e fez um resumo da sua
fala em base dos demais vereadores que fizeram uso da palavra. O vereador José Gagno e
disse que tem estabelecimentos que estão abrindo dentro da pandemia, ressaltando que a lei
ou e para todos ou ninguém. Retomando a palavra o presidente prosseguindo o presidente que
o papel do vereador e de fiscalizar e denunciar o que não está sendo cumprindo. O referido foi
colocado em votação após a discussão e foi aprovado por unanimidade. O presidente
nsmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal, devido as
próximas materias serem de sua autoria. Em discussão única o requerimento número onze de
dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendo ao executivo
municipal, que nos preste informações detalhadãsfcom relação a reforma e ampliação do , ' f“) ;
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CMEI Germano Gerhardt no Centro de Domingos Martins. O vereador proponente usou da
palavra para explicar seu projeto, e solicitou aos demais pares que votem favorável. O
referido foi colocado em votação após a discussão e foi aprovado por unanimidade. Em
discussão única o requerimento número doze de dois mil e vinte —— de autoria do presidente
Diogo Endlich — requerendo ao executivo municipal, informações detalhadas com relação a
existência nos quadros da prefeitura municipal, profissional médico ou empresa especializada,
responsável pelas ações voltadas a medicina do trabalho, para atendimento dos servidores
municipais em suas demandas tais como direitos trabalhistas, direitos previdenciários dentre
outras. O vereador proponente usou da palavra para explicar seu requerimento. O vereador
Heloisío Rodrigues Alves usou da palavra e também explanou um pouco sobre o projeto. O
referido foi colocado em votação após a discussão e foi aprovado por unanimidade.
Retomando a presidência, o presidente continuou com a deliberação da matérias. Em
discussão única o requerimento número quatorze de dois mil e vinte - de autoria do vereador
Rogério Manzoli — requerendo ao executivo municipal, associado a secretaria municipal de
educação e esportes, que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos realizados
nos últimos cincos anos, inclusive a identificação de todos os beneficiários. O vereador
proponente usou da palavra e explicou o seu requerimento, e após sua explicação pediu apoio
dos demais pares. O vereador Heloisio Rodrigues Alves, usou da palavra e parabenizou os
vereadores Rogério, Nelson e Diogo pelo seus trabalhos em relação a pedido feitos através de
suas proposições. Após a discussão o referido requerimento foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade. Em discussão única O requerimento número quinze de dois mil e
vinte - de autoria do vereador Rogerio Manzoli — requerendo ao Hospital e Maternidade DR.
Arthur Gerhardt (HMAG), informações detalhadas dos recursos federais, estaduais e
municipais, recebidos no ano de dois mil e vinte para o enfrentamento a pandemia do
Covid-19, assim como aplicação dos mesmos. O presidente fez uma observação para que
fosse incluso & secretaria de saúde do município, onde a mesma que administra todos os
recursos que chegam no município. O presidente fez uma explanação sobre alguns
requerimentos passados sobre o assunto em discussão, que após a discussão foi colocado em
discussão e foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número
dezesseis de dois mil e vinte — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior —
requerendo ao executivo municipal, que nos preste infomações referentes a aquisição dos
pevs (pontos de entrega voluntária), para atendimento da coleta seletiva O vereador
proponente pediu em discussão para explicar seu equerimento e pediu apoio dos demais r ef
ª?
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vereadores. O vereador Heloisio Rodrigues Alves fez uso da palavra e fez sua explanação,
que após a discussão foi colocado em discussão e foi aprovado por unanimidade. O presidente
usou da palavra e disse sobre deixar os microfones ligado, devido as transmissões serem ao
vivo, e também, pediu que na hora da ordem do dia para evitar de sair do plenário. Após as
deliberações das matérias passou para o grande expediente, onde cada vereador tem um tempo
de dez minutos; onde o mesmo fez primeiro o uso da palavra; começou a sua falando sobre a
matéria onde diz sobre a Câmara Municipal ficar em segundo lugar em economia, falou ainda
sobre os cargos da Câmara Municipal, também abordou a economia feita na Casa de Leis,
sem prejudicar os serviços administrativos, agradeceu a todos os vereadores que confiaram a
gestão da Casa de Leis a sua pessoa. O presidente facultou a palavra por dez minutos, que
começou sua fala cumprimentando a todos presentes, citou um pensamento de chico Xavier,
continuando falou um pouco sobre a gestão administrativa e também falou das composições
da mesa diretora; falou também que a Casa de Leis nesta legislatura está sempre em destaque,
falou ainda sobre os recursos que chegam ao município, também falou da melhorias que estão
sendo feitas no município. Foi facultada a palavra ao vereador Nelson Soares da Silva Junior;
que começou sua fala cumprimentando a todos presentes; falou ainda sobre seus
requerimentos; e disse ainda que não podem mandar o prefeito fazer, onde o mesmo sabe qual
e necessidade do município, também falou sobre os decretos estaduais que o município está
seguindo, falou ainda sobre as economias feita pela Casa de Leis, ressaltando que foi uns
cinquenta por cento de todo o orçamento dentro de quatro anos, falou também que não se
preocupa com as criticas; disse que o que for de interesse dos munícipes irá cobrar sim,
independente quem for, falou também sobre a importância do requerimento do vereador
Rogério, disse ainda que todos os projetos que for para colocar a transparência dos atos
públicos tem seu apoio. A palavra foi facultada ao vereador Rogério Manzoli, que começou
sua fala cumprimentando a todos, falou também sobre a economia que a Câmara de
Vereadores fez, falou também sobre os assessores externo, em especial o seu. Agradeceu
também os funcionários que o ajuda. Falou também sobre seus requerimentos. Prosseguindo
agradeceu também ao executivo pelo atendimento das suas indicações. falou sobre a
aprovação da permanência do FUNDEB, finalizando agradeceu os vereadores que votaram
favorável ao seus requerimento. Foi facultada a palavra ao vereador Alexandro Kill, onde o
,,,/”imesmo dispensou. O presidente passou para o momento das explicação pessoal. onde cada
vereador terá um tempo de cinco minutos; foi facultada a palavra ao vereador Nelson Soares
da Silva Junior, onde o mesmo dispensou. O présidepife fez uso da palavra, abordou
Câmara Municzpafcíe Gomingos Martins
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novamente sobre a economia feita pela Casa de Leis, em matéria divulgada. Também falou
novamente sobre as economia feita pela Câmara de Vereadores e da devolução feita ao
executivo. Prosseguindo falou que os munícipes do municipio verá a Câmara Municipal ter
sua Sede própria; ressaltou que todos projeto da sede própria estão em andamento. Falou
também que tem andado em todo município durante seu mandato. o presidente disse ainda
que não havendo mais orador inscrito, encerrou a sessão às onze horas e cinquenta minutos e
convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária. DO que constar, eu Salvador
Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será
assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 30 de julho de 2020.
ªpp f— ,. DIOGO ENDLICH GERSON RZZINAL EDUARDO?
PRESIDENTE iº VICÉ-P RE RESIDENTE 2ª VICE—PRESIDENTE
SILVESTRELALVES DE OLIVEIRA ALEXA o RILL (Ill/iii J!” (“'/fx ;Zd ) / , .! f.;/j ' , .?
VEREADOR VEREADOR
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I—IELOrSIO RODRIGUES ALVES ' JEFFERSON HAND JOSEOAONO (,,,-,,,;j'íí' VEREADOR VEREADOR VEREADOR
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JULIO MARIA CHRIsT NELSON SOA S DA SILVA JUNlOR ROGERIO MENZOLI f VEREADOR VEREADOR VEREADOR