| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-08-04 |
| native_id | 221 |
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Câmara Mant'crpaícíe ©omingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? —- Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 —- Telefones: (27) 3268 — 1413 »” 3268 — 1429 t' 3268 — 1681 .«ª 3268 — 1767 e-mail: *. r") - " ' ' -- ' Site: andando]ingosrnamins Lts Ira, ,hr . Ú , ATA DA 113 SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 13 DE AGOSTO DE 2020. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a décima primeira sessão ordinária e iniciou os trabalhos da mesma, nomeando secretário adoc O vereador Nelson Soares da Silva Junior, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de dez vereadores, e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barceios Junior conforme atestado médico protocolado nesta casa com o numero quatrocentos e vinte e quatro de dois mil e vinte, da vereadora Sandra Christina Neitzke conforme atestado protocolado com o número quatrocentos e trinta e oito de dois mil e vinte e do vereador José Gagno que se enquadra no grupo de risco e comunicou ao presidente um dia antes da sua ausência; e sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessão. Após declarar aberta a sessão o presidente coiocou em votação a ata da sessão anterior onde foi aprovado por unanimidade; após a aprovação da ata o presidente passou para as matérias do expediente do dia e ordem do dia solicitando ao primeiro secretário para apresentar as mesmas,Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação tina] e finanças e orçamento e votação do projeto de resolução número um de dois mil e vinte —— de autoria da mesa diretoria- institui a instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número um de dois mil e vinte versão dois, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extra orçamentária da despesa, e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de resolução número dois de dois mil e vinte — de autoria da mesa diretoria »— institui a instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número sete de dois mil e vinte que dispõe sobre os critérios para infomiação e formação de lista em ordem cronoiógica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martinst'ES. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei número vinte e nove de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich - institui nomenclatura da praça e das vias públicas no loteamento chácaras pedra azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e educação saúde e assistência votação do projeto de lei número trinta de dois mil e vinte — de autoria do vereador, Og 'ri/o'Manzoli — dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por ' " f [; ! Câmara Manicípafcfe Gomingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nª 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 .-" 3268 — l68l ! 3268 — l'l'ó? e-mail: “ ”" ' ' ' ' ' “ -' Site: www.—domingosmar]ins.es.1egm : Q vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins. Leitura e votação dos pareceres de legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento e votação em primeiro turno do projeto de lei complementar número dois de dois mil e vinte — de autoria do poder executivo — altera o parágrafo único da lei complementar número quarenta e um de dois mil e dezessete, código tributário municipal e da outras providências. Somente leitura do projeto de lei número trinta e três de dois mil e vinte — de autoria do poder executivo — cria o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento a que se refere a lei complementar estadual número setecentos e doze, de treze de setembro de dois mil e treze. Leitura e votação do requerimento número treze de dois mil e vinte -— de autoria do vereador Rogério Manzoli — requerendo ao executivo municipal, associado a secretaria municipal de educação e esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento mês a mês, nos últimos cinco anos. Leitura e votação do requerimento número dezessete de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich - requerendo ao executivo municipal, informações detalhadas com relação aos recursos financeiros aplicados nas contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais. Leitura e votação do requerimento número dezoito de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendo ao executivo municipal, informações detalhadas com relação ao andamento do processo de construção do novo canil municipal e a devida apresentação de seu projeto e planilha detalhada de gastos para sua execução. Leitura e votação do requerimento número dezenove de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendo ao executivo municipal que nos preste informações detalhadas sobre as ações descritas no plano municipal de saneamento básico lei municipal número dois mil oitocentos e trinta, de dezoito de dezembro de dois mil e dezessete, implantadas até o momento e futuras ações por parte da prefeitura municipal em parceria com a eesan —— companhia espirito santense de saneamento. Leitura e votação do /requerimento número vinte de dois mil e vinte — de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves —— requerendo a aprovação do plenário, conforme permite o artigo cento e trinta e dois do regimento interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o projeto de lei número trinta e um de dois mil e vinte, que: “institui a campanha socorro nas escolas que dispõe sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e professores da rede pública municipal de ensino.” Indicação nº número noventa e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar lixeiras al- ! ein todas as l/oealidades no interior que são pontos de coleta de lixo, Indicação “7,44", .“ "I.?!" ( [ l ": :, 'ª 2— . b'i K.? , ' ['.-' _ A, ,. i , Câmara Muníczpctfcíe (Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? -— Telefones: (27) 3268 — l4l3 f 3268 — 1429 .ª' 3268 — l68l »“ 3268 — 1767 e-mail:ª ' f“ " ' ' ' " -' Site: www dominoosmartins es le" hr número cento e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de manutenção na ponte de madeira que liga as comunidades de São Roque o Córrego D'antas ao asfalto de Aracê, no distrito de Aracê. Indicação número cento e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de fazer a adaptação das escolas com medidas de segurança a saúde de estudantes e funcionários, para um possível retorno as aulas ao longo desse ano, assim como a aquisição de equipamentos e materiais, como álcool em gel, álcool setenta por cento, máscaras, entre outros. Indicação número cento e nove de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich — indicando ao senhor prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte que fica próxima a escola dois pinheiros na localidade do Galo — Domingos Martins — ES. Indicação número cento e doze de dois mil e vinte de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de retornar com as linhas e horários dos ônibus da empresa cordial na comunidade de Soido, Domingos Martins. Indicação número cento e quatorze de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construção de um centro para acolhimento de crianças e jovens (casa lar) nos lotes da municipalidade, localizados na Rua Leonardo Meyer do loteamento morada panorâmica, Centro de Domingos Martins. Indicação numero cento e quinze de dois mil e vinte de autoria do vereador Gerson Canal — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a compra de mais um caminhão coletor e compactador de lixo e uma motoniveladora para atender o distrito de Aracê. Indicação número cento e dezesseis de dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação do trecho conhecido como “morro dos bickel" na localidade de São Rafael. Indicação número cento dezessete de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlieh indicando ao senhor prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos nas ruas do bairro Jefferson de ª / Aguiar, Centro — Domingos Martins, Indicação número cento e dezoito de dois mil e vinte de ªlfª / autoria do vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar o calçamento das ruas da vila conhecida como “Sítio dos Palmitos", na localidade de São Bento — distrito de Aracê. Moção número vinte e sete de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o vereador Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Florêncio Augusto Schaffel, ocorrido na data do dia três de agosto de dois mil e vinte. Oficio número cento e trinta e quatro de dois mil e vinte — Fhasdomar — em resposta ao :: . .—. , . . . . . , . . , 'reqtteriinçnttªthero quinze de dors mil e vmte, de autoria do vereador Rogerio Manzoli. Apos .» " , >, ,, > ' " | 3 “ª ? 6& . ,; i * “:» ) ,“. i 1'J & .& 'v1lj t' "i.-V (9 - brºª/"c:“ ,' K ; ,fº'," '] . ». "I“ t «' ( oi. Câmara Munr'czpaíd'e ©omr'ngos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador jefferson de Aguiar,n “ 237— Centro— Domingos Martins — ES—— CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268— 1413 f 3268— 1429; 3268 —168l » 3268 — l?67 e- -mail: WWW Sitczwommgnsmnmbt a leitura das matérias integrantes neste expediente, o presidente passou para a deliberação das mesmas; em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de resolução número um de dois mil e vinte —— autoria da mesa diretora — institui a instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número um de dois mil e vinte — versão dois, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extra orçamentária da despesa, e dá outras providênciasO Presidente usou da palavra para explicar o referido projeto; O vereador Heloisio Rodrigues Alves, pediu em discussão e parabenizou a mesa diretora pelo referido projeto, que se adequa a orientações do Tribunai de Contas do Espírito Santo. O referido projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de resolução número dois de dois mil e vinte —— autoria da mesa diretora - institui a instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número sete de dois mil e vinte que dispõe sobre os critérios para informação e fonnação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martinsr'ES. O Presidente usou da palavra para explicar o referido projeto; que e determinação do Tribunal de Contas. O referido projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e educação saúde e assistência e votação do projeto de lei número trinta de dois mil e vinte - de autoria do vereador Rogério Manzoli - dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins. O vereador proponente do projeto pediu pela ordem para explicar o mesmo; e disse ainda que o mesmo mantem a integridade dos mesmos pois a mesma constará apenas as iniciais dos nomes dos alunos e responsáveis, e finalizando pediu o apoio de todos. O vereador Heloisio Rodrigues /.A'lves pediu pela ordem e parabenizou o vereador proponente pelo projeto; e debateu também 0 â/ mesmo. O vereador NElson pediu pela ordem e parabenizou o vereador Rogério pelo referido projeto. O presidente usou da palavra e disse que debateu sobre o referido projeto e seus benefícios, e falou também sobre os critérios de divulgação no que pede o mesmo, prosseguindo o exposto projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação em primeiro turno do projeto de lei complementar número dois de dois mil e vinte - de autoria do poder íexecutivo - altera o parágrafo único da lei complementar número quarenta e um de dois mil e , f. 4 ' ' igo tributario municipal e dá outras providências. O presidente usou da palavra e - - . .e , ft ., _. _- às???“— ,. , ; a .a ' _ » :,” ' "' 'x- . ' ' "J »: f '"i , * . ' ' ' [ .— ! il ; . _, .) -. .:.; .- »)... " ; E) ja ,. r : ª “' « t ª, ª— ª " "' ªajª &. Cámara Municzpafcíe ©omingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 —- Telefones: (27) 3268 — l4l3 f 3268 — 1429 K' 3268 — 168l «"' 3268 -— 1767 e-tnail: ' " “F"“ ' “ ' ' !“ ' Site: 33313133]—Qminggsmam'ns gs ];-g by explicou o referido projeto que esta em votação. O vereador Heloisio pediu pela ordem e também debateu o referido projeto, o vereador Nelson Soares da Silva Junior, pediu pela ordem e também debateu o projeto e sua importância. Após as falas o referido projeto de resolução foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei número vinte e nove de dois mil e vinte autoria do presidente Diogo Endlich - institui nomenclatura da praça e das vias públicas no loteamento chácaras pedra azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências. O vereador proponente pediu em discussão para explicar o referido projeto de lei, e fez a leitura do referido projeto. O vereador Gerson Canal também discutiu sobre o projeto e sua importância para a localidade, que após a discussão o mesmo foi colocado em votação e apro ªndo por todos. Em discussão única O requerimento número dezessete de dois mil e vinte - de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendo ao executivo municipal, informações detalhadas com relação aos recursos financeiros aplicados nas contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais. O vereador proponente pediu em discussão para explicar o referido requerimento; que após a discussão o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos. Em discussão única o requerimento número dezoito de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich — requerendo ao executivo municipal, informações detalhadas com relação ao andamento do processo de construção do novo canil municipal e a devida apresentação de seu projeto e planilha detalhada de gastos para sua execução. O vereador proponente pediu em discussão e explicou seu requerimento e debateu sobre o tema; o vereador Nelson pediu pela ordem e também discutiu 0 sobre o projeto e fez suas colocações. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela em discussão e também falou sobre o referido projeto e parabenizou o vereador Diogo Endlich pelos seus requerimentos. O vereador proponente agradeceu as falas dos vereadores Nelson e Heloisio; ,falou também sobre uma lei federal complementar cento e setenta e três, e relatou mais sobre o referido projeto; finalizando pediu apoio de todos, que foi aprovado por unanimidade.. Em discussão única o requerimento número dezenove de dois mil e vinte - de autoria do presidente Diogo Endlieh requerendo ao executivo municipal que nos preste informações detalhadas sobre as ações descritas no plano municipal de saneamento básico lei municipal número dois mil oitocentos e trinta, de dezoito de dezembro de dois mil e dezessete, implantadas até o momento e futuras ações por parte da prefeitura municipal em parceria com a cesan — companhia espírito ,;santense de saneamento. O vereador proponente pediu em discussão para explicar seu reque/r/(rn nto, e citou/tima lei municipal que fala sobre o assunto; também falou sobre uma lei Câmara Munt'Ctpaícíe (Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27— Centro— Domingosr Martins — ES— CEP: 29260-000 Caixa Postal 47— Telefones: (27) 3268 —l41313268 — 14291” 3268 —168H3268 — lªio? e- mail Site: federal relacionada ao assunto, e falou sobre as mudanças nas mesmas. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu em discussão para falar sobre o assunto e as decisões a serem tomadas decididas em reuniões e finalizando parabenizou o vereador proponente Diogo Endlicli, o referido projeto foi aprovado por unanimidade apos a discussão. Retomando seu lugar na mesa. diretora, e presidente agradeceu a todos que votaram favorável ao seu projeto de lei e seus requerimentos. Em discussão única o requerimento número treze de dois mil e vinte — de autoria do vereador rogério manzoli — requerendo ao executivo municipal, associado a secretaria municipal de educação e esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento mês a mês, nos últimos cinco anos. o referido requerimento foi aprovado por unanimidade sem discussão. Em discussão única o requerimento número vinte de dois mil e vinte —— de autoria do vereador I—leloisio Rodrigues Alves —— requerendo a aprovação do plenário, conforme permite o artigo cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara, que seja retirado de pauta o projeto de lei número trinta e um de dois mil e vinte, que: “institui a campanha socorro nas escolas que dispõe sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e professores da rede pública municipal de ensino.” O vereador proponente pediu em discussão e explicou seu requerimento e ressaltou que já existe uma lei federal falando sobre o mesmo assunto. o referido requerimento foi aprovado por todos após a discussão. Após a deliberação das matérias o presidente passou para o momento do grande expediente, facultando a cada vereador um tempo de dez minutos; a palavra foi facultada ao vereador Heloisio Rodrigues Alves, que começou sua fala cumprimentando a todos os presentes; prosseguindo leu um pensamento, abordou sobre os recursos federal que chegaram para o município e que espera que mudança para melhor aconteça; falou também sobre as obras do município, falou ainda que recebeu denúncias da região de Ponto Alto, falou também sobre possíveis ações de moralização a causa pública, finalizando disse que o que prevalece são os anseios das comunidades. O “presidente facultou a palavra ao vereador Alexandro Kill,que começou sua fala cumprimentando . a todos presentes, parabenizou o vereador Heloise pelas falas e falou sobre o pedido da quadra na comunidade de Alto Paraju e suas respostas sobre seu pedido. Falou também sobre a conclusão de uma obras na comunidade Nossa Senhora da Penha. Foi facultada a palavra ao vereador Nelson Soares da Silva Junior; que cumprimentou a todos presentes, prosseguindo falou sobre as devoluções feita ao executivo e seus valores, parabenizou a todos envolvidos, falou também sobre sua indicação que pede ônibus para a comunidade de Soido, eagradeceu // pelo atendimento feito a comunidade prosseguindo falou sobre sua atuação como parlamentai, tanto na“ Câmara quanto nas comunidades, finalizando agradeceu a atenção de todos. Foi ' ª: AFM—' ' , _ . > _. ,,,,, - . ' ; (,Ó" Câmara Municípafcúº (Domingos Wartz'ns Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar nº 27— Centro — Domingos Martins —— ES- CEP: 29260-000 Caixa Postal 47— Telefones: (27) 3268— 1413 I 3268— 1429 ”3268 -— 1681 f3268 — 176? e- -mail: WWW Site: WW facultada a palavra ao presidente Diogo Endlich, que começou sua fala comprimentando a todos presentes; falou também sobre a fanpage da Casa de Leis, prosseguindo agradeceu a todas as falas dos vereadores que o antecedeu, disse ainda que muitos fizeram a diferença; falou ainda onde achar as produções legislativa dos vereadores, falou também que quem critica muito, nunca acompanhou nada da Casa de Leis, falou também sobre o segundo lugar de economia entre as Câmaras do Estado do Espírito Santo, ressaltando falou que isso representa respeito com o dinheiro público; disse que a devolução e obrigação; enfatizou dizendo que antes não era devolvido e que talvez não devolveram; finalizando agradeceu a todos ao vereadores por ajudar a colocar a Câmara de Domingos Martins em segundo lugar no Estado em economia. Não havendo mais oradores para o grande expediente, o presidente passou para a explicação pessoal onde cada vereador terá um tempo de cinco minutos, onde todos vereadores inscritos dispensaram o uso da mesma. o presidente disse ainda que não havendo mais orador inscrito, encerrou a sessão às doze horas e vinte e cinco minutos e convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. Câmara de Domingos Martins 14 de agosto de 2020. .,“ _,! “. GERsoií—CANAL souínroo JOSÉ RAMOS . , E aw “ff; / ax “, RREsrpENTE / lº VICE-PRESIDENTE zº VICE-PRESIDENTE “"": ._ (”311,17 (,,,-[V ?! . SILVESTRE ÉAÇLVEs DE orsvsiR/a VEREADOR VEREADOR “ªj—Hit)», , “* , ((If? [_ "7—1“ (“, IlrLDISlQBGDRIGUES ALves HJEEr-Élªisoíuano = ,_ 'I: :] VEREADOR VEREADOR ' . := , . . : "' Jduo MARªIA CÉR r NELSON SOAR , A SILVA JUNIOR RooERio Mimzou “". Ei»: <" ? gªz/«Cf _ ,_ z'vt VEREADOR VEREADOR VEREADOR