sessao nº 12

Câmara Munícrpafcíe Gomingos Martins
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ATA DA 12“ SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 18 DE AGOSTO DE 2020.
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
décima segunda sessão ordinária, ante de iniciar a sessão o presidente informou que devido a
entrada do período de três meses que antecedem as eleições, as transmissões ao vivo das sessões
ficaram suspensas e nossos cidadãos poderão acompanhar posteriormente através da fan page
oficial da câmara municipal e também pelo youtube e iniciou os trabalhos da mesma, nomeando
secretário adoc o vereador Nelson Soares da Silva Junior, o presidente prosseguindo cºm a
sessão disse que havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de
onze vereadores, e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
conforme atestado médico protocolado nesta casa com o número quatrocentos e vinte e quatro de
dois mil e vinte e do vereador Alexandro Kill conforme justificativa de ausência protocolado
com o número quatrocentos e setenta e três de dois mil e vinte e sob a proteção de Nosso Senhor
Jesus Cristo declarou aberta. a sessão; o presidente colocou em votação a ata da décima primeira
sessão que foi aprovada por todos, o presidente após a leitura do texto bíblico passou para as
matérias do expediente e da ordem do dia; Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e
redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número trinta e três de dois mil e
vinte —- de autoria do poder executivo cria o conselho de fiscalização e acompanhamento do
fundo municipai de investimento a que se refere a lei complementar esta—dual numero setecentos
e doze, de treze de setembro de dois mil e treze. Leitura e votação os pareceres de legislação
justiça e redação final e finanças e orçamento e votação em segundo turno do projeto de lei
complementar número dois de dois mil e vinte de autoria do poder executivo — altera o parágrafo
único da lei complementar número quarenta e um de dois mil e dezessete, código tributário
municipal e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número trinta e quatro de
dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich — reconhece a visão monocular como
deficiência visual no âmbito do município de domingos martins e da outras providências.
Somente leitura do projeto de lei número trinta e cinco de dois e vinte de autoria do vereador
Jefferson Hand — denomina “Rua Honório Schellmann“ a rua lateral a igreja luterana de Ponto
Alto, Domingos Martins, Somente leitura do projeto de lei número trinta e seis de dois mil e
vinte de autoria do vereador Jefferson Hand — denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a
COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins. Leitura e votação do requerimento número vinte "A,“ ": ;» I.? é? 1 [ª ( dr “ . - i, fi,» r- é *": , «a.-fl » - -x 1— ª , n : .. “Xx
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de dois mil e vinte de autoria do vereador Heioisio Rodrigues Alves - requerendo ao executivo
municipal, que nos preste infomações detalhadas sobre quantas e quais são as obras que serão
executadas pela municipalidade ate' o final deste ano, com recursos próprios e por meio de
convênios. Indicação número cento e dezenove de dois mil e vinte de autoria do vereador Julio
Maria Christ -— indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar upa's — unidade de pronto
atendimento, nas comunidades de Paraju e Pedra Azul. Indicação número cento e vinte de dois
mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar o calçamento de trecho que liga a Vila de Tijuco Preto até o prédio da
construção de nova escola. Indicação número cento e vinte e dois de dois mil e vinte de autoria
do presidente Diogo Endlich — indicando ao senhor prefeito a a necessidade de instalação de
lombadas/redutores de velocidade na Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço de Cima.
Indicação número cento e vinte e quatro de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo
Endlich — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP escelsa para
instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na Rodovia
Ludovico Carlos Guilherme Wruck que liga o Centro de Domingos Martins a BR-262. Indicação
número cento e vinte e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogerio Manzoli —
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar parceria com o governo do estado, a fim
de fazer o calçamento na entrada do parque da pedra azul, às margens da BR-262, em frente ao
restaurante peterleªs. Indicação número cento e vinte e seis de dois mil e vinte de autoria do
presidente Diogo Endiich — indicando ao senhor prefeito a necessidade de realização de
manutenção através de operação tapa buracos no bairro Vivendas do Imperador, na Sede de
Domingos Martins. Indicação número cento e vinte e sete de dois mil e vinte de autoria do
vereador Aiex Kill —— indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir uma nova unidade
de saúde em Alto Paraju — Domingos Martins. Indicação número cento e vinte e nove de dois mil
e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich — indicando ao senhor prefeito a necessidade de
realização de estudo técnico junto ao DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Espirito Santo com o objetivo de realizar a instalação de lombadas e ou redutores de
velocidade eietrônicos na IES-164 Rodovia Estadual Geraldo Sartório em São Pauio do Aracê,
tendo como pontos de referência o condomínio aideia pedra azul, azzurra cervejaria, o
estabelecimento comercial amorim plantas e dentre outros locais que juigarem necessário.
oção número vinte e oito de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente
Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dalmacio Pagung, ocorrido na
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data do dia quatro de agosto de dois mil e vinte. Moção número vinte e nove de dois mil e vinte
de autoria do primeiro signatário () presidente Diogo Endlieh requerendo ao ptenário, com base
nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento da Senhora Cristina Bullerjahn Hand, ocorrido na data de dia doze de agosto de dois
mil e vinte. Oficio número trezentos e sessenta e seis de dois mil e vintelpmdmª'secgab — do
senhor prefeito encaminha a seguinte lei: dois mil novecentos e sessenta, de vinte e oito de julho
de dois mil e vinte altera redação do inciso II, do artigo segundo da lei dois mil oitocentos e
oitenta e um de treze de dezembro de dois mil e dezoito. Oficio número trezentos e setenta e
cinco de dois mii e vinte/pmdrm'seegab — do senhor prefeito — em resposta a indicação número
oitenta e cinco (1 dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio número
trezentos e setenta e sete de dois mil e vinte/pmdmfsecgab — do senhor prefeito — em resposta ao
requerimento número quatorze de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio
número trezentos e setenta e oito de dois mil e vintefpmdmfseegab — do senhor prefeito — em
resposta ao requerimento número dez de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich.
Oficio número trezentos e oitenta de dois mil e vinte/pmdmfseegab — do senhor prefeito -
encaminha a seguinte lei: dois mil novecentos e sessenta e um, de sete de agosto de dois mil e
vinte — institui campanhas de combate ao abandono e controle do crescimento populacional de
caninos e felinos (cães e gatos) domésticos elou de rua no âmbito do município de Domingos
Martins e dá outras providências; ao término da leitura das matérias, passou-se para o momento
da deiiberação das mesmas; em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final
e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número trinta e três de dois mil e vinte
autoria do poder executivo —— cria o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo
municipal de investimento a que se refere a lei complementar estadual número setecentos e doze,
de treze de setembro de dois mil e treze. O presidente usou da palavra para explicar o referido
projeto de forma minuciosa, o vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu ao presidente uma
explicação melhor sobre o mesmo, no quai foi atendido, e o projeto foi aprovado por
unanimidade após a discussão. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação
final e finanças e orçamento e votação em segundo turno do projeto de lei complementar número
dois de dois mil e vinte - de autoria do poder executivo — altera o parágrafo único da lei
complementar número quarenta e um de dois mil e dezessete, código tributário municipal e dá
outras providências, O presidente usou da palavra e explicou o referido projeto de forma
completa e o vereador Heloisio Rodrigues Alves usou da palavra e abordou temas sobre 0
ref tido projeto que após as discussões foi aprovado por unanimidade, Em discussão única o
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requerimento numero vinte e um de dois mil e vinte - de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves —— requerendo ao executivo municipal, que nos preste infomações detalhadas sobre
quantas e quais são as obras que serão executadas pela municipalidade até o final deste ano, com
recursos próprios e por meio de convênios. O vereador proponente pediu em discussão e
explicou o seu requerimento e o motivo do mesmo, que foi aprovado por todos após a discussão.
Após a deliberação das matérias e presidente passou para o grande expediente onde cada
vereador terá um tempo de dez minutos, fazendo o mesmo uso da palavra por dez minutos;
começou sua fala cumprimentando a todos presentes, prosseguindo com sua fala agradeceu ao
executivo municipal, pela sanção da lei que institui a semana da pessoa com deficiência,
explicou alguns artigos da referida lei, prosseguindo falou ainda que a Casa de Leis participou de
todas as reuniões sobre o assunto, prosseguindo falou também sobre a lei que regulamenta a
construção de calçadas no municipio, ressaltou que todos os vereadores foram a favor da mesma,
falou ainda que em uma das reuniões com o Ministério Público; estava presente também o setor
jurídico da EDP EsceISa, abordando a situação dos postes nas calçadas e as ações apresentadas;
apresentou também a lei que disciplina sobre as calçadas. A palavra foi facultada ao vereador
Nelson Soares da Silva Junior; cumprimentou a todos presentes e prosseguindo falou sobre a
reunião com o Ministério Público relacionado com as calçadas do municipio; prosseguindo
parabenizou a todos que participaram da live sobre a volta as aulas e as ações a serem tomadas e
parabenizou a todos que a realizaram a live. O presidente usou da palavra e também falou sobre
a live da possível volta as aulas. A palavra foi facultada ao vereador Heloisio Rodrigues Alves,
que cumprimentou a todos presentes e prosseguindo sua fala o vereador também parabenizou a
live sobre a possível volta as aulas; e ressaltou que muito fundamental a referida live; falou
também sobre a atuação dos vereadores, também falou sobre o setor de comunicação da Casa de
Leis, abordando sobre o tema de acessibilidade; finalizando falou sobre ter mais agilidade nas
ações do executivo e nas ações dos secretários. Não havendo mais oradores inscritos para o
grande expediente, o presidente passou para o momento da explicação pessoal; tendo cada
vereador um tempo de cinco minutos, sendo facultada a palavra ao vereador J ulio Maria Christ;
que começou cumprimentado a todos, prosseguindo parabenizou o vereador Heloisio, também
justificou as suas indicações sobre as UPAªS e finalizando saudou com um bom dia. A palavra
foi facultada ao vereador Heloisio Rodrigues Alves; que agradeceu a fala do vereador Julio
Christ e dos demais vereadores e saudou com um bom dia. A palavra foi facultada ao vereador
Nelson Soares da Silva Junior, 0 qual dispensou o uso da mesma. O presidente fez uso da palavra
e falou sobre usar mais a transparência nos atos da Casa de Leis; também falou sobre as sessões
'.]
Câmara Munz'czpaícíe ©omíngos Martins
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serem ao Vivo, convidou a todos os munícipes para participar mais das ações da Câmara
municipal, fez uma leitura da lei que fala sobre surdez unilateral como deficiência auditiva,
também lei seu projeto de lei que fala sobre a visão monocular, prosseguindo colaborou com as
falas do vereador Heloisio, falou ainda que as portas estão sempre abertas, novamente falou
sobre a transparência da Câmara Municipal. O presidente disse ainda que não havendo mais
orador inscrito, encerrou a sessão às onze horas e vinte e cinco minutos e convidou a todos para
participarem da próxima sessão ordinária. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor
designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos
vereadores presentes.
DIOGO ENDLICH
PRESIDENTE
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SILVESTRE LVES DE OLIVEIRA
VEREADOR _x
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HELotsjci RODRÍGUES/ ALVES
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[JÚLIO MARIA CHRrsT
' VEREADOR
Câmara de Domingos Martins 28 de agosto de 2020.
GER O'N'CÁNAL
| VICEERE SlDENTE
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....... JEFFERSON HAND ªªª“
VEREADOR
NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR
VEREADOR
«gc—;“, «diª L&M/ivªn“ ”' #56 A'NDRA CHRIST INA NE LLÉ
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“"' VEREADOR A
Eis
EDUARDO JOSÉ'RAMOS
2ª VICE-PRESIDENTE
JOSE GAGNO
VEREADOR
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,..., ';f,
ROGÉRJÓKMANZOLI
VEREADOR