sessao nº 13

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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA. MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 8 DE SETEMBRO DE 2020.
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
décima terceira sessão ordinária, ante de iniciar a sessão o presidente informou que devido a
entrada do período de três meses que antecedem as eleições, as transmissões ao vivo das
sessões ficaram suspensas e nossos cidadãos poderão acompanhar posteriormente através da
fan page oficial da câmara municipal e também peio youtube e iniciou os trabalhos da mesma,
nomeando secretário adoc () vereador Nelson Soares da Silva Junior para realizar a chamada
dos vereadores e prosseguindo com as atividades o presidente declarou que havendo número
legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores, e ausência
justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior conforme atestado médico
protocolado nesta casa com o número quinhentos e quarenta e um de dois mil e vinte e sob a
proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta sessão.Após declarar aberta a sessão
passou para o momento do expediente do dia e ordem do dia, e solicitou ao secretariado
apresentar as mesmas; Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e
educação, saúde e assistência e votação do projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e
vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich — reconhece a visão monocular como
deficiência visual no âmbito do município de domingos martins e dá outras providências.
Leitura e votação do parecer de iegislação justiça e redação final e votação do projeto de lei
número trinta e cinco de dois mil e vinte —— de autoria do vereador Jefferson Hand » denomina
“Rua Honório Schellmann” a rua lateral a igreja luterana de Ponto Alto, Domingos Martins.
Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei
número trinta seis de dois mil e vinte — de autoria do vereador Jefferson Hand — denomina
“Rua Jequitibá” a rua lateral a cooprarn de Ponto Alto, Domingos Martins. Leitura e votação
do parecer de legislação justiça e redação Iinal e leitura e votação do projeto de lei número
quarenta e três de dois mil e vinte — de autoria do vereador Alexandro Kill — reconhece de
utilidade púbiiea a associação de radiodifusão Domingos MartinsiES. Leitura e votação do
parecer de legiãlação justiça e redação final e finanças e orçamento e leitura e votação do
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projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e dois — de autoria do vereador Alexandro
Kill — denomina “rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a área de lazer três irmãs em Alto
Paraju, Domingos Martins. Leitura da mensagem do veto total ao projeto de lei número trinta
de dois mil e vinte =— de autoria do vereador Rogério Manzoli — dispõe sobre obrigatoriedade
da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação
infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de lei
número um de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich — institui área de
segurança nas escolas da rede municipal de educação do município de Domingos Martins e dá
outras providências. Somente leitura do projeto de lei número quatro de dois mil e vinte de
autoria do presidente Diogo Endiieh — dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos)
adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas escolas municipais de ensino
fundamental e em locais de lazer público e privado e dá outras providências. Somente leitura
do projeto de lei número trinta e nove de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora — fixa os
subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato dois
mil e vinte e um. a dois mil e vinte quatro. Somente leitura do projeto de lei número quarenta
de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora — fixa subsídio dos secretários municipais de
domingos martins para o exercício dois mil e vinte e um a dois mil e vinte quatro. Somente
leitura do projeto de lei número quarenta e um de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora
— fixa subsidio dos vereadores do municipio de domingos martins para a legislatura dois mil e
vinte e um a dois mil e vinte quatro. Somente leitura do projeto de decreto legislativo número
dois de dois mil e vinte dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de
Domingos Martins relativas ao exercício de dois mil e dezoito. Somente leitura do projeto de
lei número quarenta e seis de dois mil e vinte — de autoria do poder executivo — autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos
Martins — ES. Somente leitura do projeto de lei complementar número três de dois mil e vinte
—— de autoria do poder executivo —— altera dispositivos do Plano Diretor Municipal de Domingos
fMartins — lei complementar número vinte e cinco de dois mil e treze e dá outras providências.
Leitura e votação do requerimento número vinte e dois de dois mil e vinte - de autoria do
vereador Rogério Manzoli - requerendo a aprovação do plenário, conforme permite o artigo
/cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara, que seja retirado de pauta o projeto de
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lei número trinta e dois de dois mil e vinte, que: “institui no municipio de domingos martins
as frias preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para pacientes com câncer,
esclerose múltipla, parkinson, renais crônicos e colostomizados.” Leitura e votação do
requerimento número vinte e três de dois mil e vinte _ de autoria do vereador Eduardo José
Ramos — requerendo ao executivo municipal, associado a secretaria municipal de educação e
esportes, que nos preste infomações sobre todos os gastos realizados no ano de dois mil e
dezenove com aquisição de merenda escolar. Leitura e votação do requerimento número vinte
e quatro de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Eduardo José Ramos — requerendo
ao executivo municipal que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos
realizados no ano de dois mil e dezenove com aquisição de manilha (especificado por
tamanho), meio tio (especificado por metro) e canaieta (especificado por tamanho e
metragem). Indicação número trinta de dois dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill -
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de pavimentação na comunidade de Santa
Terezinha em Ribeirão Capixaba -— distrito de Aracê, próximo a Escola Municipal Unidoccnte
de Ensino Fundamental Vô Rezende. Indicação número noventa e nove de dois mil e vinte de
autoria do presidente Diogo Endlich — indicando ao senhor prefeito a necessidade de acionar
o governo estadual para realização do recapeamento total da rodovia ES—465 que iiga () centro
de campinho até o distrito de Melgaço. Domingos Martins. Indicação número cento e vinte e
um de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de criar parceria com a EDP escelsa para instalação da rede de baixa tensão e a
instaiação de braços e lâmpadas nos postes já existentes em toda a extensão da Avenida Jair
Plaster em Melgaço de Cima, Domingos Martins. Indicação número cento e vinte e oito de
dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill — indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de aplicar fresa asfáltica em um trecho de quatro quilômetro, que compreende a
localidade de Paraju até a igreja católica de Alto Paraju, Domingos Martins. Indicação
número cento e trinta de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich —— indicando
ao senhor prefeito a necessidade de realização da troca por vigas de concreto da ponte de
madeira existente na rota do lagarto na entrada pela IBS—1.64 Rodovia Estaduai Geraldo
Sartório em São Paulo do Aracê, tendo como ponto de o estabelecimento comercial venda da
rota. Indicação número cento e trinta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador ,: ' ff . nl”? , r __ _;a-A- of) ,; 3 . truk -——, __ « .. ! .f'f .. agiª .; ".. ni ." L * (:”-MAR.“ ,. - ' “,! ' ' “s,-..
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Gerson Canal — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de separar a secretaria de
educação e esportes e criar a “secretaria de esportes“ no municipio. indicação número cento e
trinta e cinco de dois e vinte de autoria do vereador Alex Kill — indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar pavimentação em um trecho de um quilômetro, que liga o fim do
asfalto sentido Goiabeiras até as granjas kadana. Indicação número cento e trinta e seis de
dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito a
possibilidade realizar uma operação de tapa buracos nas ruas de Pedra Azul. Indicação
número cento e trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli —
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de firmar convênio com & SEAG- Secretaria de
Estado da Agricuitura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, para aquisição de tratores e
implementos agrícolas para as associações de produtores rurais de: Pedra Azul, Barcelos,
Laginha, Born Parto, Cristo Rei e São Bento. Indicação número cento e trinta e oito de dois
mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli -— indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de firmar parceria com o governo do estado e federai para construção de
arquibancada e vestiários nos campos de futebol de São Paulo de Aracê e Pedra Azul.
Indicação número cento e trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogerio
Manzoli — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de renovar os contratos dos
profissionais da educação por mais um ano, visto que devido a pandemia do COVID-19 não
foi possível desenvolver o trabalho conforme o pianejado, considerando que a mudança
desses profissionais para o próximo ano, poderá trazer prejuízo aos estudantes da rede
municipal. Indicação número cento e quarenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador
Rogério Manzoli —— indicando ao senhor prefeito a possibilidade de revisar o banco de horas
dos profissionais da educação, que está sendo feito durante as aulas remotas em decorrência
da pandemia do COVID—l9, no município. Moção número trinta de dois mil e vinte de autoria
do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do senhor Adeison Vilmar Hehr, ocorrido na data do dia vinte e oito de agosto de
dois mil e vinte. Oficio número trezentos e setenta e oito de dois mil e vinte/pmdrru'sccgab —
do senhor prefeito, de trinta e um de agosto — em atenção ao requerimento número onze de
dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endiich. Oficio número trezentos e noventa e f— , Al ' x» .“ , ' fj » ii ; , , ! ij]
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um de dois mil e vintefpmdmfsecgab — do senhor prefeito - em resposta ao requerimento
número doze de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich. Oficio número
quatrocentos e dois de dois mil (: vinte/pmdm/secgab — do senhor prefeito - encaminha as
seguintes leis: dois mil novecentos e sessenta e dois, de vinte de agosto de dois mile vinte —
cria o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento a que
se refere a lei complementar estadual número setecentos e doze, de treze de setembro de dois
mil e treze; lei complementar número quarenta e seis de dois mil e vinte, de vinte de agosto de
dois mil e vinte — altera o parágrafo único da lei complementar número quarenta e um de dois
mil e dezessete, codigo tributário municipal e dá outras providências. Oficio número
quatrocentos e dez de dois mil e vintefprndm/secgab — do senhor prefeito - encaminha &
seguinte lei: dois mil novecentos e sessenta e três, de vinte e quatro de agosto de dois mil e
vinte « institui nomenclatura da praça e das vias públicas no loteamento Chácaras Pedra Azul
em Aracê Domingos Martins e dá outras providências. Oficio número quatrocentos e onze de
dois mil e vintefpmdmlsecgab — do senhor prefeito — em resposta a indicação número cento e
quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogerio Manzoli. Oficio número
quatrocentos e doze de dois mil e vintei'pmdm/sccgab — do senhor prefeito - em resposta ao
requerimento número dezesseis de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich.
Oficio número quatrocentos e vinte e três de dois mil e vintefpmdmisecgab — do senhor
prefeito — em resposta a indicação número sessenta e um de dois mil e Vinte de autoria do
vereador Rogério Manzoli. Oficio número quatrocentos e vinte e seis de dois mil e
vintefpmdm/secgab — do senhor prefeito - em resposta a indicação número cento e dezenove
de dois mil e vinte de autoria do vereador Julio Maria Christ. Oficio número quatrocentos e
dez de dois mil e vinteípmdmfsecgab «— do senhor prefeito - em resposta ao requerimento
número treze de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogerio Manzoii. Oficio número
quatrocentos e trinta e seis de dois mil e vinte/pmdm/secgab — do senhor prefeito - em
resposta ao requerimento número dezoito de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo
Endlich. Oficio número quatrocentos e vinte e quatro de dois mil e vintefpmdmf'secgab — do
senhor prefeito - em resposta ao requerimento número dezessete de dois mil e vinte de autoria
do presidente Diogo Endlich. Edital de convocação: assembleia geral ordinária “sou feliz”,
Apr stação dejxcontas dois mil e dezenove, será realizada no dia nove de setembro de dois mil e « ' x. , "s,. . .;1 uii _ tªº. / - ;,7 _ » ,; 5 «::::í'í.» " " ,_ “_ ',") , Nº“ , .! [_ _. v“ ' -- . . í ,. ::
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vinte, em sua sede social — Marechal Floriano, às quatorze horas; ao terminar a leitura das
matérias e presidente passou para & deliberações das mesmas; o presidente prosseguindo com
as atividades transmitiu & presidência para o primeiro vice presidente vereador Gerson Canal
tendo em vista que a próxima matéria é de autoria deste presidente. Em discussão única os
pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e assistência e votação do
projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo
Endiich — reconhece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do municipio de
Domingos Martins e dá outras providências. O vereador proponente pediu pela ordem e
explicou seu projeto de lei e fez a leitura do mesmo, após sua explicação pediu o apoio de
todos com a aprovação de todos, que foi aprovado por todos após a discussão. Em discussão
única— o parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei número trinta e
cinco de dois mil e vinte - de autoria do vereador Jefferson Hand - denomina “Rua Honório
Schellmann” a rua lateral a igreja iuterana de Ponto Alto, Domingos Martins. onde o mesmo
foi aprovado por todos sem discussão. Em discussão única o parecer de legislação justiça e
redação final e votação do projeto de lei número trinta e seis de dois mil e vinte - de autoria
do vereador Jefferson Hand - denomina “Rua Jequitibá” & rua lateral a eoopram de Ponto
Alto, Domingos Martins. Onde o mesmo também foi aprovado por todos sem discussão. Em
discussão única o parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei
número quarenta e três de dois mil e vinte — de autoria do vereador Alexandro Kill — reconhece
de utilidade pública a associação de radiodifusão Domingos MartinstS. O vereador
proponente pediu pela ordem e explicou seu projeto de lei e sua importância. A vereadora.
Sandra pediu pela ordem, cumprimentou a todos presentes e falou também sobre a
importância do referido projeto e parabenizou os vereadores Alex e Diogo pelo projeto. O
presidente também usou da palavra para falar sobre o referido projeto e a. sua importância. O
vereador Nelson também falou sobre o projeto. O vereador Heloisio Rodrigues Alves
parabenizou o vereador Alex e também discutiu sobre o projeto. O referido projeto foi
.. aprovado por unanimidade após a discussão. Em discussão única o parecer de legislação
M justiça e redação final e votação do projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e vinte
- de autoria do vereador Alexandro Kill — denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a
'rça de lazer três irmãs em Alto Paraju, Domingos Martins. O vereador proponente pediu ela : , .;,.... (”CL—» - tir v“ 6 É .» "::-;»;nrf- I .“ '[i j , *“ i , . ? * «; _ ».». WW, .. , ___, « id ““_“/gc ( ,. i
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ordem para explicar seu projeto. O referido projeto foi aprovado por unanimidade após a
discussão. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e
orçamento e votação do projeto de lei número quarenta e seis de dois mil e vinte — de autoria
do poder executivo - autoriza a. abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do
municipio de Domingos Martins — ES. O presidente usou da palavra para explicar o projeto e
disse que o mesmo já tinha sido explicado pela secretária de assistência social. A vereador
Sandra pediu pela ordem para falar sobre o referido projeto. O vereador Heloisio pediu pela
ordem para também falar sobre o projeto. Retomando a palavra o presidente fez a leitura do
referido projeto e sua mensagem. O referido projeto foi aprovado por unanimidade após a
discussão. Em discussão única O requerimento número vinte e dois de dois mil e vinte - de
autoria do vereador Rogério Manzoli - requerendo a aprovação do plenário, conforme permite
o artigo cento e trinta e dois do regimento interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o
projeto de lei número trinta e dois de dois mil e vinte, que: “institui no município de
Domingos Martins as filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para
pacientes com câncer, esclerose múltipla, parkinson, renais crônicos e colostomizadosªª. O
vereador usou da palavra e explicou o seu projeto. O referido projeto foi aprovado por
unanimidade após a discussão. Em discussão única o requerimento número vinte de três de
dois mil e vinte - de autoria do vereador Eduardo José Ramos « requerendo ao executivo
municipal, associado a secretaria municipal de educação e esportes, que nos preste
infomações sobre todos os gastos realizados no ano de dois mil e dezenove com aquisição de
merenda escolar. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o
requerimento número vinte e quatro de dois mil e vinte - de autoria do vereador Eduardo José
Ramos — requerendo ao executivo municipal que nos preste infomações detalhadas sobre
todos os gastos realizados no ano de dois mil e dezenove com aquisição de manilha
(especificado por tamanho), meio fio (especificado por metro) e canaleta (especificado por
tamanho e metragem). O referido projeto foi aprovado por unanimidade. Após a deliberação
das matérias nesta sessão, o presidente passou para o momento do grande expediente, onde
cada vereador inscrito terá um tempo de dez minutos, mas todos os vereadores inscritos para
esse momento; dispensaram o uso da palavra. Passando para o momento da explicação
' essoal, o presidente facultou a palavra por cinco minutos ao vereador Heloisio Rodrigues
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Alves, onde o mesmo dispensou o uso. Foi facultada a palavra ao vereador Julio Maria Christ,
prosseguindo agradeceu pelo serviço de sinalização que foi feito na região de Paraju, também
agradeceu pelo começo dos atendimento médico na mesma região aos finais de semana. Foi
facultada a palavra ao vereador Rogério Manzoli que dispensou o uso da mesma. Foi
facultada a palavra ao vereador Nelson Soares da Silva Junior, que também dispensou o uso.
O presidente usou da palavra e agradeceu a todos pela presença. O presidente disse ainda que
não havendo mais orador inscrito, encerrou a sessão às dezessete horas e um minutos e
convidou a todos para participarem da próxima sessão ordinária. Do que constar, eu Salvador
Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será
assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins, 16 de setembro de 2020.
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SANDRA CHRISTINA NEITZKE )
VEREADORA