sessao nº 5

Câmara 914 uniczpaí diª: momíagos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 —Te1efones: (27) 3268 — 141313268 —1429/3268 »1681i3268 —1767
º-mªilºamdmammamamdommgosmartmsesgwbr
Siteasaoadomingosmartinaeslegbr
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS, EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich,
realizou—se a quinta sessão extraordinária; que tem origem na convocação desta presidência
para deliberação de matérias de interesse público, conforme ofício número cento e dezessete,
de dezoito de setembro de dois mil e vinte. Solicitou o senhor secretário adoc Nelson Soares
da Silva Junior que faça a chamada dos senhores vereadores. O presidente informou que com
a presença de onze vereadores, e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira
Barcelos Júnior conforme atestado protocolado nesta casa com o número quinhentos e
quarenta e um de dois mil e vinte, e do vereador Heloisio Rodrigues Alves conforme
justificativa de ausência protocolada sob o número quinhentos e oitenta e dois de dois mil e
vinte e havendo número legal para funcionamento dos trabalhos declaro aberta esta sessão
extraordinária. Prosseguindo com as atividades o presidente passou para a ordem do dia e
solicitou o secretário que faça a apresentação das matérias que serão deliberadas. Leitura e
votação do parecer de legislação, justiça e redação final e votação da mensagem do veto total
ao projeto de lei número trinta de dois mil e vinte — de autoria do vereador Rogério Manzoli —
dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das
unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.
Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e educação saúde e
assistência e votação do projeto de lei número um de dois mil e vinte de autoria do presidente
Diogo Endlich — institui área de segurança nas escolas da rede municipal de educação do
município de Domingos Martins e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de
legislação justiça e redação final, finanças e orçamento e educação, saúde e assistência e
votação do projeto de lei número quatro de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo
Endlich —— dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças)
com deficiência nas escolas municipais de ensino fundamental e em locais de lazer público e
privados e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e
redação final, finanças e orçamento e votação do projeto de lei número trinta e nove de dois <ª? /, / 1 ,,,-"' ºf:" [, “WAND—N ff _ -r ,,;- ..- , . & [?A/" / 1/1 R../© (.. Cy,/;;, a.“ ' l
Câmara Maniczpafcíe ©omingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27— Centro— Domingos Martins - ES" CEP: 29260-000
Caixa Postal 4?— Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — 1681 ! 3268 — 1767 e- -mail: . . -
mil e vinte de autoria da mesa diretora fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de
município de Domingos Martins para o mandato dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e
quatro. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final, finanças e
orçamento e votação do projeto de lei número quarenta de dois mil e vinte de autoria da mesa
diretora — lixa subsidio dos secretários municipais de domingos martins para o exercicio dois
mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Leitura e votação dos pareceres de legislação
justiça e redação final e finanças e orçamento e leitura e votação da emenda modificativa
número um ao projeto de lei número quarenta e um de dois mil de dois mil e vinte __ de
autoria do vereador José Gagno — altera a redação do artigo primeiro e seu parágrafo único do
projeto de lei número quarenta e um de dois mil de dois mil e vinte. Leitura e votação dos
pareceres de legislação justiça e redação final, finanças e orçamento e votação do projeto de
lei número quarenta e um de dois mil de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora — fixa
subsídio dos vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura dois mil e vinte
e um a dois mil e vinte e quatro. Leitura e votação dos pareceres de tegislação justiça e
redação final, finanças e orçamento e votação do projeto de lei número quarenta e sete de dois
mil de dois mil e vinte —- de autoria do poder executivo —— dispõe sobre a alteração do plano de
amortização de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos do municipio de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer de legislação
justiça e redação Final e votação em primeiro turno do projeto de lei complementar número
três de dois mil e vinte — de autoria do poder executivo - altera dispositivos do plano diretor
municipal de domingos martins — lei complementar número vinte e cinco de dois mil e treze e
dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e
finanças e orçamento e votação em regime de urgência do projeto de lei número cinquenta de
dois mil e vinte — de autoria do poder executivo -— autoriza a. abertura de crédito adicional
especial ao orçamento vigente do município de Domingos Martins. Somente leitura do projeto
de lei número trinta e sete de dois mil e vinte — de autoria do presidente Diogo Endlich ——
reconhece como deficiência a pessoa com transtorno de espectro autista e institui a politica de
proteção aos seus direitos no âmbito do município de Domingos Martins e dá. outras
providências. Somente leitura do projeto de lei número quarenta e nove de dois mil e vinte —
de autoria do vereador Rogério Manzoli - institui no município de Domingos Martins as filas
referenciais para pacientes com câncer, esclerose múltipla parkinson renais crônicos e // ªªª ,ª : _ kªma; / : “Jºª“ C!] i %)
Câmara Mum'apaícfe (Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nD 27 —— Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 f 3268 — 1681 !3268 — 1767
e-mail: emdmaninsídlmmatadomingosmanmm Site: WMM
colostomizados. Somente leitura do projeto de lei número cinquenta e um de dois mil e vinte
— de autoria da mesa diretora — autoriza transferência de recursos ao poder executivo.
Indicação número cento e trinta e um de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo
Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade realizar a troca por vigas de concreto da
ponte de madeira existente na Avenida Nilo Vcltcn, comunidade de São Bento do Aracê,
Domingos Martins. Indicação número cento e trinta e três de dois mil e vinte de autoria do
presidente Diogo Endlich — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de retornar com as
linhas e horários dos ônibus da empresa cordial na comunidade de Biriricas, Demingos
Martins. Indicação número cento e quarenta e quatro de dois e vinte de autoria do presidente
Diogo Endlich — indicando ao senhor prefeito a necessidade de instalação de faixas elevadas
ao longo da Avenida Antônio Endlich, nos bairros Vila da Paz e Vila Verde, Domingos
Martins. Indicação número cento e quarenta e cinco de dois mit e vinte de autoria do
presidente Diogo Endiich — indicando ao senhor prefeito a necessidade de instalação de faixas
elevadas ao longo da Rua Carlos Germano Schwambach, Centro, Domingos Martins.
Indicação número cento e quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Alexandro
Kill —- indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar iluminação na academia
popular da Vila Verde —— Domingos Martins. Indicação número cento e quarenta e sete de dois
mil e vinte de autoria do vereador José Gagno — indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de realizar a pavimentação de um trecho de aproximadamente mil e quinhentos metros na Vila
do Canarinho, na localidade do distrito de Aracê. Indicação número cento e quarenta e oito de
dois mil e vinte de autoria do vereador José Gagno — indicando ao senhor prefeito a
necessidade de realizar a troca por vigas de concreto da ponte de madeira existente próximo a
propriedade do Sr. José Peterle, sentido Ribeirão Capixaba. Indicação número cento e
quarenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves —
indicando ao senhor prefeito a possibiiidade de realizar a retirada de uma pedra na estrada do
Vale da Estação. Moção número trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do primeiro
signatário o presidente Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas
legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da
Senhora Irania Lampier, ocorrido na data do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte.
Moção número trinta e três de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente
Diogo Endlich requerend? plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja. registrado
Câmara Mum'a'paíd'e Gomingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27— Centro— Domingos Martins — ES— CEP: 29260-000
Caixa Postal 4? Telefones: (2?) 3268 — 1413 !3268 — 142913268 — 1681 33268 — 1767
nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo João Stein,
ocorrido na data do dia vinte de setembro de dois mil e vinte. Oficio número quatrocentos
cinquenta e seis de dois mil e vintefªpmdm/secgab — do senhor prefeito de quinze de setembro
dois mil e vinte. — em atenção a indicação número cento e trinta e cinco de dois mil e vinte de
autoria do vereador Alex Kill. Oficio número quatrocentos e cinquenta e oito de dois mil e
vinte/pmdmfsecgab — do senhor prefeito de dezesseis de setembro dois mil e vinte —
encaminhando as seguintes leis: número dois mil novecentos e sessenta e quatro de dois mile
vinte — denomina “Rua Honório Schellmann" & rua lateral a igreja luterana de Ponto Alto,
Domingos Martins; dois mil novecentos e sessenta e cinco de dois mil e vinte - denomina
“Rua Jequitibá” a rua lateral a coopram de Ponto Alto, Domingos Martins; dois mii
novecentos e sessenta e seis de dois mil e vinte —denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em
frente a área de lazer três irmãs em Alto Paraju, Domingos Martins; dois mil novecentos e
sessenta e sete de dois mil e vinte — reconhece de utilidade pública a associação de
radiodifusão Domingos Martins/ES; dois mil novecentos e sessenta e oito de dois mil e vinte—
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de
Domingos Martins -— ES. Apos a leitura das matérias o presidente passou para a deliberação
das mesmas. Em discussão única o parecer de legislação justiça e redação final e votação da
mensagem do veto total ao projeto de lei número trinta de dois mil e vinte - de autoria do
vereador Rogério Manzoli — dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por
vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de
Dorningos Martinsnão havendo discussão o presidente colocou o mesmo em votação, e
esclareceu que o voto deverá ser declarado da seguinte forma: “sim pela aprovação do veto” e
“não pela rejeição do veto”. como vota- vereador Alexandro Kill ; o vereador votou sim para
manter o veto. como vota -vercador presidente Diogo Endlich; o vereador votou sim para
manter o veto. como vota -vereador Eduardo José Ramos ; o vereador votou sim para manter
o veto. como vota -vereador Gerson Canal ; o vereador votou sim para manter o veto. como
vota -vereador Jefferson Hand; o vereador votou sim para manter o veto. como vota -vereador
José Gagno, o vereador votou sim para manter o veto. como vota — vereador Julio Maria
Christ; o vereador votou sim para manter o veto. como vota-vereador Nelson Soares da Silva
Júnior; o vereador votou sim para manter o veto. como vota - vereador Rogério Manzoli; o xi ,.. ' 4 víxreador votou sim para manter o veto. como vota - vereadora Sandra Cristina Neitzke; o ,? !.. ,a N .
Cámara Mumbtpaícíe (Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 -— Telefones: (2?) 3268 — 1413 13268 — 1429 f 3268 — [68] f' 3268 — 176? c-maii: WWW
Site: mdommgesmamnmdeghr
vereador votou sim para manter o veto. como vota —vereador Silvestre Alves de Oliveira; o
vereador votou sim para manter o veto. O presidente declarou que por unanimidade foi
mantido o veto do executivo. Continuando o presidente transmitiu & presidência ao primeiro
vice-presidente devido as próximas matérias serem de sua autoria. Em discussão única os
pareceres de legislação justiça e redação final e educação saúde e assistência e votação do
projeto de lei número um de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich - institui
área de segurança nas escolas da rede municipal de educação do município de Domingos
Martins e dá outras providências. O vereador proponente pediu pela ordem e explicou seu
referido projeto e leu o mesmo; onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em discussão
única os pareceres de legislação justiça e redação final, finanças e orçamento e educação,
saúde e assistência e votação do projeto de lei número quatro de dois mil e vinte — de autoria
do presidente diogo cndlich - dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados
para pessoas (crianças) com deficiência nas escolas municipais de ensino fundamental e em
locais de lazer públicos e privados e dá outras providências. O vereador proponente pediu
pela ordem e explicou seu referido projeto e leu o mesmo; onde o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final, finanças e
orçamento e votação do projeto de lei número trinta e nove de dois mil e vinte de autoria da
mesa diretora — fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de município de Domingos
Martins para o mandato dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. O presidente usou da
palavra e explicou o projeto de lei. onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em
discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final, finanças e orçamento e
votação do projeto de lei número quarenta de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora -
fixa subsídio dos secretários municipais de Domingos Martins para o exercicio dois mil e
vinte e um a dois mil e vinte e quatro. O presidente usou da palavra e explicou o projeto de
lei. onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer de legislação
justiça e redação final e finanças e orçamento votação da emenda modificativa número um de
dois mil e vinte — de autoria de vereador José Gagno - altera a redação do artigo primeiro e
seu parágrafo único do projeto de lei número quarenta e um de dois mil e vinte. O vereador
proponente pediu pela ordem para explicar sua emenda, e pediu o apoio dos demais
vereadores. O presidente usou da palavra e leu o texto da emenda. Após a discussão foi
celoeíido em votação a referida emenda e foi rejeitada por sete contrário e três favoráveis
Câmara Municzpaícíe ©omíngos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27— Centro—— Domingos Martins —- ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47— Telefones: (27) 3268 —- 1413 t32681429f3268 — 1681 :" 3268 —— 1767 e-mail , '
Sitamdomuigasmamnacsleabr
sendo eles dos vereadores Nelson Soares da Silva Junior, Julio Maria Christ e José Gagno.
Em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final, finanças e orçamento e
votação do projeto de lei número quarenta e um de dois mil e vinte de autoria da mesa
diretora - fixa subsidio dos vereadores do município de domingos martins para a legislatura
ois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. O presidente usou da palavra e explicou o
projeto de lei. onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres
de legislação justiça e redação final, finanças e orçamento e votação do projeto de lei número
quarenta e sete de dois mil e vinte — de autoria do poder executivo — dispõe sobre a alteração
do plano de amortização de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos
servidores públicos do município de Domingos Martins. O presidente usou da palavra e
explicou o projeto de lei. onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em discussão única
os pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação em regime
de urgência do projeto de lei numero cinquenta de dois mil e vinte — de autoria do poder
executivo — autoriza a abertura de crédito adicioual especial ao orçamento vigente do
municipio de Domingos Martins. O vereador Nelson Soares da Silva Junior pediu pela ordem
e explicou o projeto de lei. onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em discussão única
o parecer de legislação justiça e redação final e votação em primeiro turno do projeto de lei
complementar número três de dois mil e vinte — de autoria do poder executivo - altera
dispositivos do Plano Diretor Municipal de Domingos Martins — lei complementar número
Vinte e cinco de dois e treze e dá outras providências. O presidente usou da palavra e explicou
as alterações feitas no referido projeto explanando uma a uma. O vereador Rogério Manzoli
usou da palavra e também falou sobre o referido projeto, o vereador José Gagno também usou
da palavra e abordou assuntos sobre o mesmo projeto. A vereador Sandra Christina Neitzke
pediu pela ordem e discutiu o projeto. novamente o vereador José Gagno também usou da
palavra e abordou assuntos sobre o mesmo projeto. A vereador Sandra Christina Neitzke
pediu pela ordem e rediscutir o projeto. novamente o vereador Rogério Manzoli usou da
palavra e também falou sobre o referido projeto, o presidente falou ainda que não pode
confundir o que é de responsabilidade do governo estadual com a parte do governo municipal;
perguntou ao plenário a formar que será a votação do referido projeto; o vereador Julio Maria
Christ pediu pela ordem e falou sobre o referido projeto em votação. O presidente usou
novameptc da palavra e abordou outros assuntos sobre o projeto. O presidente suspendeu a j _, / & o
" fiº;-ª
Câmara, Muníczpaíd'e (Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27— Centro— Domingos Martins — ES— CEP: 29260-000
Caixa Postal 47— Telefones: (27) 3268 — 14i3 l' 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 !3268 — 1767
sessão por dez minutos para analisar melhor o projeto. O presidente retomou os trabalhos da
sessão e relembrou o referido projeto e leu a segunda parte que sofrerá & alteração; Após as
discussões o referido projeto foi colocado em votação completo e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em primeiro turno. O presidente usou da palavra e disse que encaminhamos os
projetos de lei aprovados para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para
sanção. Não havendo mais matéria a ser deliberada O presidente encerrou a sessão às
dezessete horas e vinte minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado
lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores
presentes. Muito obrigado a todos pela participação.
Câmara de Domingos Martins 28 de setembro de 2020.
f'xX
l' fx- _ rª».
DIOGO ENDLICH GERÉSQ CANAL EDUARDO JOSE RAMOS zº fil -' eu . 'x' '. PRESIDENTE l“ VICE-'ERESIDENTE VICE-PRESIDENTE / * /
SIWÉgçâ/AlX/ES [& LWEIRA
VEREADOR
. J 'c'.. 1.4— _] ÁFFÉZRSÚN H'AND (7
VEREADOR
- LI ' ”46%?ng NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR VEREADOR VEREADOR VEREADOR
...: a! x ,_ ”K;? Q&biDRÍ cagmsªªnªa'gªalrzaa
VEREADORA