sessao nº 16

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
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Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429/3268 — 1681/3268 — 1767
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
décima sexta sessão ordinária, o presidente informou que, em virtude do período eleitoral, as
transmissões ao vivo das sessões ficaram suspensas e nossos cidadãos poderão acompanhar
posteriormente através da fan page oficial da câmara municipal e também pelo youtube.
iniciando os trabalhos da décima sexta sessão o presidente, nomeou secretário adoc o vereador
Nelson Soares da Silva Junior, para fazer a chamada dos senhores vereadores.Havendo número
legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de onze vereadores, e ausência
justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior conforme laudo médico protocolado
nesta casa com o número seiscentos cinquenta e três de dois e vinte e sob a proteção de Nosso
Senhor Jesus Cristo declarou aberta esta sessão; antes de iniciar os trabalhos da referida sessão, o
presidente prestou uma homenagem ao município de Domingos Martins em comemoração a
emancipação política. Hoje o município de Domingos Martins, completa cento e vinte e sete
anos de constituição histórica. E para marcar civicamente esta data, bem como homenagear a
todo o povo martinense, especialmente aos ascendentes dos desbravadores e imigrantes que
construíram cultura de valores e integraram tradições, perfazendo a história local, abriremos esta
sessão ordinária, com a execução dos hinos Nacional e do Município e convidamos a todos
presentes a acompanhar. Ao término da execução dos referidos hinos o presidente passou para a
fase do expediente e ordem do dia. passamos para a apresentação das matérias integrantes deste
expediente e da ordem do dia. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação
final e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número cinquenta e dois de dois mil e
vinte — de autoria do poder executivo — dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei
de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e vinte e um. Somente leitura
do projeto de lei número trinta e oito de dois mil e vinte — de autoria do Presidente Diogo
Endlich — institui a política de atenção e prevenção à saúde do homem no município de
domingos martins e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número cinquenta e
cinco de dois mil e vinte — de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves — autoriza o
unicípio a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros,
denominado “projeto amigo verde”. Indicação número cento e cinquenta e dois de dois mil e
vinte de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke — indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de manutenção e instalação de proteção nas laterais da ponte que liga Rio Ponte à
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Perobas. Indicação número cento e cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria da vereadora
Sandra Christina Neitzke — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de correção urgente do
asfalto que liga a vila mariano à perobas, próximo à casa do morador Genivaldo Klippel —
Domingos Martins. Indicação número cento e cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria
do vereador Alex Kill — indicando ao senhor prefeito a possibilidade realizar calçamento da
única rua da vila conhecida como “Sítio Andreia”, iniciando na BR-262, quilômetro trinta c oito.
até próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel- Domingos
Martins. Indicação número cento e cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador
Alex Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade criar parceria com a EDP escelsa para
instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na única rua
da vila conhecida como “Sitio Andreia”, iniciando na BR-262, quilômetro trinta e oito, até
próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel- Domingos
Martins. Indicação número cento e cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador
Alex Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade realizar pavimentação do trecho
conhecido como “Morro dos Schneider”. na localidade de Alto Paraju sentido São Rafael.
Moção número trinta e quatro de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o Presidente
Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Cristine Pereira Schaffel,
ocorrido na data do dia onze de outubro de dois mil e vinte. Moção número trinta e cinco de dois
mil e vinte de autoria do primeiro signatário o vereador Nelson Soares da Silva Junior
requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
poder, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Maurício Neves, ocorrido na data do dia
dezenove de outubro de dois mil e vinte. Ofício número quatrocentos c setenta e cinco de dois
mil e vinte/pmdm/secgab —do senhor prefeito de trinta de setembro dois mil e vinte — em atenção
a indicação número cento e trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério
Manzoli. Ofício número quatrocentos e setenta e seis de dois mil e vinte/pmdm/secgab —do
senhor prefeito de trinta de setembro dois mil e vinte- em atenção a indicação número cento e
trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador Rogério Manzoli. Ofício número
quatrocentos e setenta e sete de dois mil e vinte/pmdm/secgab —do senhor prefeito de trinta de
setembro dois mil e vinte — em atenção a indicação número cento e quarenta e um de dois mil e
inte de autoria do vereador Rogério Manzoli. Ofício número quatrocentos e setenta e oito de
dois mil e vinte/pmdm/secgab —do senhor prefeito de trinta de setembro dois mil e vinte — em
e-de autoria do vereador
il e vinte/pmdm/secgab
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do senhor prefeito de trinta de setembro dois mil e vinte — em atenção a indicação número cento
e trinta de dois mil e vinte de autoria do presidente Diogo Endlich. Ofício número quatrocentos e
oitenta de dois mil e vinte/pmdm/secgab —do senhor prefeito de trinta de setembro dois mil e
vinte — em atenção a indicação número cento e trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do
vereador Rogério Manzoli. Ofício número quatrocentos e oitenta e oito de dois mil e
vinte/pmdm/secgab -do senhor prefeito de vinte e quatro de setembro dois mil e vinte — em
atenção ao requerimento número vinte e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Eduardo
José Ramos. Ofício número quatrocentos e oitenta e nove de dois mil e vinte/pmdm/secgab —do
senhor prefeito de vinte e quatro de setembro dois mil e vinte — encaminhando as seguintes leis: -
número dois mil novecentos e sessenta e nove de dois mil e vinte — autoriza a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos Martins-ES. - número dois
mil novecentos e setenta de dois mil e vinte — dispõe sobre a alteração do plano de amortização
de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município
de Domingos Martins. Decreto legislativo número três mil seiscentos e cinquenta e cinco de dois
mil e vinte estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Domingos
Martins, no dia trinta de outubro de dois mil e vinte, em virtude do dia do servidor público.
Ofício número quinhentos e sete de dois mil e vinte/pmdm/secgab —do senhor prefeito de oito de
outubro dois mil e vinte — encaminhando as seguintes leis: - número dois mil novecentos e
setenta e dois de dois mil e vinte — autoriza transferência de recursos ao poder executivo; - lei
complementar número quarenta e sete de dois mil e vinte — altera dispositivos do Plano Diretor
Municipal de Domingos Martins (PDM) — lei complementar número vinte e cinco de dois mil e
treze e dá outras providências. Após a leitura das matérias desta sessão, o presidente passou para
a deliberação da matéria da ordem do dia; em discussão única os pareceres de legislação justiça e
redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número cinquenta e dois de dois
mil e vinte — de autoria do poder executivo — dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais
da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e vinte e um. O
presidente usou da palavra e leu a mensagem com as alterações referente a matéria que está em
votação e explicou o mesmo. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem e também
discutiu o referido projeto de lei, que após a discussão foi colocado em votação e o mesmo foi
aprovado por unanimidade. O presidente iniciou o grande expediente concedendo a palavra por
dez minutos ao vereador Alexandro Kill, que começou sua fala cumprimnetando a todos
presentes; prosseguindo falou parabenizando os funcionários da Câmara Municipal pelo trabalho
realizado, falou ainda sobre as reuniões nas comunidades e as melhorias, finalizou com um bom
dia. O presidente usou da palavra na tribuna; que cumprimentou a todos presentes com um bom
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dia, prosseguindo falou sobre quantas sessões falta para encerrar o ano, falou ainda sobre sua
proposições e finalizou agradecendo a todos. Os demais vereadores inscritos para o grande
expediente e a explicação pessoal dispensaram o uso da palavra. O presidente disse ainda que
não havendo mais orador inscrito, encerrou a sessão às dez horas horas e trinta minutos e
convidou a todos para participarem da sessão ordinária. Do que constar, eu Salvador Negri
Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada
por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins, 26 de outubro de 2020.
DIOGO ENDLICH GERS! NAL EDUARDO JOSÉ RAMOS
PRESIDENTE 1º VICEA IDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
SILVE E! S DE OLIVEÍRA ALEX, O KILL
VEREADOR J )
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E. ve ep
JEFFERSON HAND
VEREADOR
o NELSON SOA DA SILVA JUNIOR ROGÉ 'ANZOLI
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
SANDRA CORISTINA NETZ)
ú VEREADORA