sessao nº 5

1
Câmara~unicipa{ de Dominqos ~artins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n" 401 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
EM 8 DE ABRIL DE 2014.
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, no plenário Paulo Lorenzoni na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a oitava
sessão ordinária. O Presidente iniciou a sessão pedindo ao senhor secretário que faça a chamada dos
senhores Vereadores, com a presença de doze vereadores o Presidente declaro aberto os trabalhos
dessa sessão ordinária, anunciando em seguida a EXPEDIENTE DO DIA, solicitou ao primeiro
secretário Júlio Maria Christ que faça a apresentação das matérias desse expediente, mensagem de
veto total número três barra dois mil e quatorze, referente ao projeto de lei número três barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que implanta na sede do município o
"projeto rua cidade ecológica. Mensagem de veto total número quatro barra dois mil e quatorze,
referente ao projeto de lei número sete barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de
Souza Fernandes, que denomina de rodovia "Frederico Machado" o asfalto que liga ponto alto a
goiabeiras. Projeto de lei número vinte e um barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Gilmar Canal que denomina de Waldemiro canal o campo de futebol na localidade de pedra azul,
distrito de Aracê. Projeto de lei número vinte e dois barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini que revoga a lei municipal número dois mil duzentos e cinquenta de doze de
maio de dois mil e dez que trata da concessão de vale transporte para o servidor municipal efetivo.
Projeto de lei número vinte e três barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos
Santos e do vereador Gilmar Canal que obriga todas as unidades de saúde, hospitais e ambulatórios a
a darem prioridade no atendimento da recepção e classificação de risco a pacientes com doenças
infectas contagiosas por contato com a pele, através de fluidos corporais ou por partículas do ar.
Projeto de lei número vinte e quatro barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que
autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Projeto de resolução número três
barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que altera o art. cento e vinte e seis, cento e
cinquenta, acrescenta o art. duzentos e dezessete a e revoga o §lOdo art. duzentos e dezessete e os
incisos V, VI, VII, XIII e XVI do §lOdo art. duzentos e cinquenta e cinco do regimento interno.
Requerimento número seis barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao executivo municipal, informações, a respeito da ausência do vice-prefeito por mais de
quinze dias do município, sem a devida autorização da Câmara Municipal seguindo a mesma
inteiração, quais funções públicas exerceu ou exerce ainda, após assumir a função política de vice￾prefeito em janeiro de dois mil e treze. Requerimento número sete barra dois mil e quatorze de
autoria da mesa diretora requerendo ao executivo municipal os nomes dos produtores de eucalipto
cadastrados em nosso município, bem como a sua produtividade em quantidade e nos valores de
impostos arrecadados aos cofres públicos em tal atividade. Requerimento número oito barra dois mil
e quatorze de autora do presidente Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário, que agracie com
menção honrosa a associação comercial e empresarial de Domingos Martins, no dia seis de maio de
dois mil e quatorze na sétima sessão ordinária, em homenagem ao aniversário de vinte anos.
Requerimento número nove barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora requerendo ao
executivo municipal a centar um parágrafo únic ao art. oitenta e sete da lei municipal número
d . mil cento e trinta s te, de primeiro de deze bro de dois mil e oito, estabelecen ês de
Câmara 9dunicipa{ de Dominqos 9dartins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 40 I - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@.camaradomingosmartins.es.gov.br
janeiro como o mês em que se dará a revisao dos vencimentos dos servidores públicos do
magistério, conforme estabelece o artigo quinto da lei federal número onze mil setecentos e trinta e
oito, de dezesseis de julho de dois mil e oito. Requerimento número dez barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal que priorize a compra
dos terrenos da refrigerantes coroa, que se encontra a venda. Indicação número sessenta e sete barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor prefeito o
calçamento do trecho em são bento no distrito da sede que compreende da encruzilhada da ponte
passando pela comunidade luterana de são bento até a entrada da escola família agrícola de são
bento de chapéu. Indicação número sessenta e oito barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Emerson Monhol, indicando ao senhor prefeito a substituição da areia do campinho de futebol na
localidade de Pedra Azul por uma areia branca e fina de praia, que é adequada para a prática dos
esportes neste tipo de ambiente. Indicação número sessenta e nove barra dois mil e quatorze de
autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor Prefeito Municipal que realize
melhorias no espaço da terceira idade em Santa Isabel a fim de proporcionar condições mais
adequadas de lazer aos idosos do nosso município. Indicação número setenta barra dois mil e
quatorze de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito providenciar,
perante a secretaria de obras e serviços urbanos, o envio urgente a secretária de estado da
agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, os documentos referentes a obra do refeitório no
espaço do morangam, em Pedra Azul. Indicação número setenta e um barra dois mil e quatorze de
autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que construa uma área
com um campo de bocha e uma barraca da malha na sede do município. Indicação número setenta e
dois barra dois mil e quatorze de autoria do Presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor
Prefeito que estude a possibilidade de reabrir a rua próxima a escola Mariano Ferreira de Nazaré
com o objetivo de desafogar o trânsito no local nos horários de entrada e saída dos alunos da escola
onde o fluxo de ônibus e vans é grande. Indicação setenta e seis barra dois mil e quatorze de autoria
da mesa diretora indicando ao senhor Prefeito a necessidade da municipalidade criar uma força
tarefa sob comando da secretaria municipal de meio ambiente e da secretária de obras, objetivando
orientar, contribuir tecnicamente e com todos desprendimentos necessários e possíveis a fim de
auxiliarem na aquisição da licença ambiental de regularização para os loteamentos que estão em
desacordo com a legislação vigente. Indicação número setenta e sete barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor Prefeito que se possível, faça a
revitalização da parte externa do muro do cemitério da sede, da parte que dá para o antigo hotel
imperador e da parte externa que dá para a passagem chamada de o beco do cemitério. Indicação
número setenta e nove barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor Prefeito que viabilize a reparação de um bueiro localizado na rodovia Eduardo
Haese, na propriedade da feirense, sentido paraju a alto paraju, o qual está com a tampa de concreto
quinze centímetros acima do nível do asfalto e a mesma se encontra dentro da pista. Indicação
número oitenta barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor Prefeito que viabilize, perante as instâncias competentes, o aumento da
quantidade na distribuição de água tratada e a ampliação no sistema de tratamento de água na vila de
perobas. Indicação número oitenta e um barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de
J:Z:-Femandes indi o ao senhor Prefeito que possibilite a compra de computadores portáteis,
.~
2
3
Câmara 9dunicipa[ de Dominqos 9dartins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.dorningosrnartins.es.leg.br
e-mail: crndrnartins@camaradorningosrnartins.es.gov.br
para que sejam disponibilizados um equipamento a cada professor da rede municipal de educação.
Indicação número oitenta e dois barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a substituição de pranchões na ponte da
"comunidade de canarinho", no distrito de aracê. Indicação número oitenta e três barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor Prefeito que
possibilite a poda das árvores e de seus galhos mais baixos, estando estes, direcionados para dentro
das vias onde há circulação de veículos automotores e de pedestres, esta poda é necessária em todo o
bairro senador Jefferson de Aguiar. Indicação número oitenta e quatro barra dois mil e quatorze de
autora da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor Prefeito a construção de
dois portais em melgaço, sendo um instalado na estrada que vem do município de santa maria de
jetibá, próximo a vila de melgaço e outro na rodovia estadual num ponto que antecede a vila de
melgaço de baixo. Indicação número oitenta e cinco barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Ivan Luiz Paganini indicando ao executivo municipal que providencie, com urgência, um
profissional para orientar usuários da academia da biquinha, reivindicação destes usuários. Indicação
número oitenta e seis barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando
ao executivo municipal que normatize o estacionamento em sentido único, isto é, em um só lado da
pista, em toda a extensão da avenida Kurt Lewin, pois o estacionamento dos dois lados da pista,
como permitido, vem causando paralisação do trânsito em certos pontos da avenida. Indicação
número oitenta e sete barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando
ao senhor Prefeito que disponibilize uma área adequada para que grupos e/ou pessoas individuais
possam ensaiar suas artes, sejam musicais, folclóricas e outras em todos os distritos. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número dezesseis barra
dois mil e quatorze. Parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei
número dezesseis barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável
ao projeto de lei número dezesseis barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável ao projeto de lei número dezessete barra dois mil e quatorze.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número dezoito
barra dois mil e quatorze . Parecer da comissão de agricultura e meio ambiente contrário ao projeto
de lei número dezoito barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de lei número dezenove barra dois mil e quatorze .Parecer da comissão de
legislação justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte e quatro barra dois mil e
quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número vinte e
quatro barra dois mil e quatorze .Oficio número cento e cinquenta e nove barra dois mil e quatorze
do senhor Prefeito encaminhando as leis nOsdois mil seiscentos e um, dois mil seiscentos e dois e
dois mil seiscentos e três barra dois mil e quatorze. Oficio número onze barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Gilmar Canal, encaminhado ao senhor Prefeito e ao senhor halpher luiggi
rnônico rosa superintendente do regional do DNIT, solicitando providências para a construção de um
trevo com contorno na saída da ES trezentos e setenta e seis para a BR dois meia dois. Oficio
número treze barra dois mil e quatorze do vereador Gilmar Canal, encaminhado ao senhor Prefeito
sugerindo que estude a possibilidade de instalar um consultório dentário no posto de saúde da
comunidade de São ulinho de Aracê. Oficio número quatorze barra dois mil e quatorze do
ador Gilmar Ca aI, encami ado a senhora Sylvia Ra~el de Jesus, sugerindo manter uma
------
->: \ \.
4
Câmara :Jvlunicipa{ de Dominqos :Jvlartins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n" 40 I - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.dorningosrnmiins.es.leg.br
e-mail: crndrnartins@carnaradorningosrnartins.es.gov.br
prática regular de manutenção das vias asfaltadas de nosso município principalmente de "tapa
buraco" e pintura de faixas de sinalização. sugerindo também a construção de um acostamento ou
uma calçada na avenida principal em vivendas do imperador. Balancetes da Câmara Municipal de
receita e despesa referentes aos meses de novembro e dezembro de dois mil e treze. Telegramas do
ministério da saúde e do ministério da educação, informando a liberação de recursos fmanceiros ao
fundo municipal de saúde e ao fundo municipal de educação. Continuando o presidente declaro
aberto o PEQUENO EXPEDIENTE facultando a palavra por cinco minutos, dos senhores
vereadores inscritos, Divino de Souza Femandes, deu boa noite a todos, em seguida parabenizou a
prestação de contas do Prefeito, que esteve aqui nesta casa, e falou ainda da Presidenta Dilma que
mandou pro nosso município de Domingos Martins, através do PACtrês máquinas, mandou mais de
nove mil reais pro nosso hospital e agradeceu a ela por ter olhado carinhosamente pelos nossos
municípios, parabenizou também todos os Prefeitos da região serrana por ter trazido o polo de
capacitação dos servidores públicos para Marechal Floriano, e agradeceu de forma especial ao
prefeito Lidney Gobby de Marechal Floriano pelo excelente trabalho que está fazendo. Com a
palavra o vereador inscrito Francisco Sutil Braga, cumprimentou a todos, e fez um agradecimento ao
Prefeito pela patrola que enviou a comunidade de melgaço. Com a palavra o vereador inscrito Ivan
Luiz Paganini, deu boa noite a todos, falou sobre a assembleia geral do hospital, da eleição da nova
diretoria do qual foi eleita por unanimidade o candidato a presidência, o senhor Romildo Alves de
Oliveira, e o vice Presidente Tiago Tavares dos Santos, onde lá recebemos algo de satisfatório que o .•
hospital nos apresentou num balancete, como por exemplo a ficha técnica do mesmo, devido ao
crescimento no atendimento. O Vereador Nelson Mayer pediu a palavra e disse que a diretoria dos
hospital Fhasdomar se colocou a disposição para vir a está casa no mês de maio, para complementar
ou tirar dúvidas que por acaso exista sobre a administração daquela casa, retomando a palavra o
vereador Ivan disse que foi apresentado emendas parlamentares por nove deputados, o vereador
Júlio maria Christ fez um comentário que quando o politico vê uma administração séria ele fica
muito satisfeito em colocar recursos. Com a palavra o vereador inscrito Emerson Monhol, que
dispensou a mesma, não havendo mais oradores inscritos o presidente anunciou o GRANDE
EXPEDIENTE, facultando a palavra por dez minutos com a palavra os vereadores inscritos Divino
de Souza Femandes, que falou sobre o eventos em Vitoria das entregas dos caminhões, que o
município não se inscreveu a tempo de conseguir esses caminhões. Falou que ele e o Presidente
Júlio maria dos Santos estiveram lá representando o município. Parabenizou o vereador Nelson
Mayer pelo aniversário e falou ainda sobre o programa mais médicos que a Presidenta Dilma
lançou, que no início muitos criticaram que não ia da certo mais que agora deixaram de criticar pois
virão que está dando muito certo onde as pessoas de classe social mais baixa está tendo acesso a
esse programa. Com a palavra o vereador inscrito Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a
palavra o vereador inscrito Ivan Luiz Paganini, que disse que qualquer pessoa pode fazer uma
denúncia e encaminhar a câmara, dependendo das relevâncias das provas, podendo até ter uma
abertura de uma CPI, que é comissão parlamentar de inquérito ou investigação, e que isso vem de
informações que eles recebem para apurar fatos que implicam atos de improbidade administrativo
ou desvio de recurso público, nesses casos levamos essas denúncias ao ministério público, em caso
de suspeita fundament da. D· se que na primeira sessão legislativa do ano de dois mil e quatorze no
de fevereiro en am· ho um requerimento ao Prefeito s denúncias que ele recebeu do que
,
5
Câmara 9r1unicipa{ de Dominqos 9r1artins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
estava ocorrendo em melgaço, o uso de uma retroescavadeira e de um caminhão, ele recebeu essas
denúncias com fotos e tudo, aonde as pessoas levaram até ele, e ele encaminhei ao Prefeito no dia
dezoito de fevereiro pedindo informações a cerca do serviço particular realizado com maquinário da
prefeitura em propriedade particular e disse que ao dever de fiscalizar o poder executivo municipal
ele recebeu a resposta do Prefeito pelo referido empréstimo do maquinário dizendo quem são os
proprietários que diz que foram procurados pelos sócios da referida empresa que demonstraram
interesse em implantar em nosso município, solicitando ajuda no serviço de terra planejam em seu
imóvel situado na localidade de melgaçinho, o executivo municipal diz ainda que é importante
destacar que tal empreendimento prever a geração de aproximadamente vinte e cinco empregos
beneficiando moradores daquela localidade para a implantação da serraria investindo um montante
de um milhão e meio. Todos Sabem que Domingos Martins não tem geração de emprego, onde gera .
um problema social, onde que na tentativa de proporcionar condições de vida ao nosso município
está prefeitura apoia estes investimentos com a finalidade de dar oportunidade aqueles que tanto
necessitam. Ivan disse que a prefeitura tem que incentivar, motivar mas dentro dos princípios legais
das leis,e que o Prefeito deu uma declaração assinada que de fato ocorreu a improbidade naquela
localidade onde ele não está respeitando as leis, informou ainda que durante a semana protocolará
um documento sobre uma representação ao ministério público. Com a palavra o vereador inscrito
Emerson Monhol,que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito Leandro Agustinho
Thomes, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente passou para
ORDEM DO DIA, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias, logo o vereador
Emerson Monhol pediu a palavra e pediu ao presidente Júlio Maria dos Santos que se pudesse retirar
o projeto de lei número dezoito de dois mil e quatorze, o Presidente disse que ao pedido do autor o
projeto será retirado. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final,
favorável ao projeto de lei número dezesseis barra dois mil e quatorze. Em discussão. Não havendo
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão de
educação saúde e assistência, favorável ao projeto de lei número dezesseis barra dois mil e quatorze.
Em discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o
parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei número dezesseis barra
dois mil e quatorze. Em discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Em discussão o projeto de lei número dezesseis barra dois mil e quatorze de autoria do
poder executivo municipal que autoriza o poder executivo a aderir o programa mais médicos. Em
discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número dezessete barra
dois mil e quatorze. Em discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Em discussão o projeto de lei número dezessete barra dois mil e quatorze de autoria
do vereador Ivan Luiz Paganini que reconhece como logradouro público a passagem que dá acesso a
LBA e que é meio de ligação entre a travessa Xavier e a rua Nilton Koehler. Em discussão. Não
havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão e
legislação, justiça e redação fmal, favorável ao projeto de lei número dezenove barra dois mil e ,
quatorze. Em discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em
discussão o projeto d ei número dezenove barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino
Souza Fernandes u ins itui o dia municipal dos avós. m discussão. Não havendo discussão.
,
6
Câmara 9r1unicipa{ de Dominqos 9r1artins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.dorningosrnartins.es.leg.br
e-mail: crndrnartins@carnaradorningosrnartins.es.gov.br
Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça
e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e quatro barra dois mil e quatorze .Em
discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto
de lei número vinte e quatro barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que autoriza a
transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Em discussão. Não havendo discussão. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número seis barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal,
informações, a respeito da ausência do vice-prefeito por mais de 15 dias do município, sem a devida
autorização da Câmara Municipal seguindo a mesma inteiração, quais funções públicas exerceu ou
exerce ainda, após assumir a função política de vice-prefeito em janeiro de dois mil e treze. Em
discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o
requerimento número sete barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora requerendo ao
executivo municipal os nomes dos produtores de eucalipto cadastrados em nosso município, bem
como a sua produtividade em quantidade e nos valores de impostos arrecadados aos cofres públicos
em tal atividade. Em discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Com a palavra o presidente Júlio Maria dos Santos, cumprimentou a todos presentes, e falou sobre o
projeto da associação comercial e das dificuldades que enfrentou até aqui, por cerca de três a quatro
anos as parcerias se tomou fácil para o crescimento da associação. Parabenizou também tudo aquilo
que a associação conseguiu, indico, cobro, as parcerias, e na prestação de contas da prefeitura _o
prefeito disse que este ano sessenta e duas pessoas foram indicadas parra assumir o emprego.
Parabenizou pelos vinte anos da associação, pela dedicação voluntariamente que vocês fizeram. Por
fim disse que recebeu uma ligação de um cidadão pedindo apoio porque ele estava no hospital santa
casa, já tinha feito a ficha para se consultar e já tinhão atendido dezesseis pessoas e ele ainda não
tinha sido atendido, e ele precisava ser atendido o mais rápido possível. Logo parabenizou a mesa da
diretoria do hospital, sabendo que as parcerias irão continuar. Em discussão o requerimento número •
oito barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos requerendo ao
plenário, que agracie com menção honrosa a associação comercial e empresarial de Domingos
Martins, no dia seis de maio de dois mil e quatorze na sétima sessão ordinária, em homenagem ao
aniversário de 20 anos. Em discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Em discussão o requerimento número nove barra dois mil e quatorze de autoria da
mesa diretora requerendo ao executivo municipal acrescentar um parágrafo único ao art. oitenta e '
sete da lei municipal número dois mil cento e trinta e sete, de primeiro de dezembro de dois mil e
oito estabelecendo o mês de janeiro como o mês em que se dará a revisão dos vencimentos dos
servidores públicos do magistério, conforme estabelece o artigo quinto da lei federal número onze
mil setecentos e trinta e oito, de dezesseis de julho de dois mil e oito. Em discussão. Não havendo
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número dez barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal
que priorize a compra dos terrenos da empresa refrigerantes coroa, que encontra-se a venda. Em
discussão. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matérias a serem deliberadas o presidente Júlio Maria dos Santos deu início a explicação pessoal
,facultando a palavra po inco minutos aos vereadores inscritos, Divino de Souza Femandes,
&u que no dia dez d a ·1o governadorRenato sagran stará em,vendanova imigrante
-(
7
Câmara :Municipaf de Dominqos :Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n? 401 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
e convidou a todos os vereadores e ao público presente, de modo especial a associação comercial
para o orçamento participativo que será as treze horas do dia dez. Com a palavra o vereador inscrito
Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Em seguida o Presidente convidou a todos para terça
-feira no dia quinze de abril as dezenove horas aqui nesta casa, para um encontro com os consultores
de imoveis. O presidente encerrou esta sessão as vinte horas e dezoito minutos. Do que para constar
eu Jéssica Maria Pimentel Gegenheimer, servidora designada, lavrei a presente ata, que após lida e
achada conforme será assinada por todos os vereadores presentes.
h Câmara MuniciPl..l.de Do~ip.g~s Ma~ins 8 de abril de 2014.
Ci)yctw,- gJ~ nC~ 1~~k {lO \A.o+ .
~ANDRA CHRISTINA NEITZt<Ê CHRIST
I°VICE-PRESIDENTE
~>
LEANDRO AGNHO THOMES
2
3
VICE - PRESIDENTE
XlIAJ<.~·uh ~
10 MARIA CHRIST
1
3
SECRETARIO
DARC~CH
NDES
OLHING
••