sessao nº 19

Câmara Municipaícíe (Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA Isª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos Oito dias do mês de dezembro do ano de dois mii e vinte, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
décima nona sessão ordinária, o presidente nomeou secretário adoc O vereador Nelson Soares
da Silva Junior, para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para
funcionamento dos trabalhos, com a presença de dez vereadores, e ausência justificada do
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior conforme laudo médico protocolado nesta casa
com O número setecentos e vinte e cinco de dois mil e vinte; e ausência justificada do
vereador Julio Maria Christ conforme atestado médico protocolado nesta casa com o número
setecentos e setenta de dois mil e vinte e sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou aberta a sessão; após a leitura do texto bíblico e a aprovação da ata da sessão
anterior, o presidente solicitou ao secretário para apresentar as matérias integrantes desta
sessão; Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde
e assistência e votação do projeto de lei número trinta e Oito de dois mil e vinte — de autoria
do presidente Diogo Endlich — institui a política de atenção e prevenção à saúde do homem no
manicipio de domingos martins e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de
legislação justiça e redação final e obras e serviços públicos e votação do projeto de lei
número cinquenta e cinco de dois mil e vinte — de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves - autoriza o município a firmar termo de cooperação para fIns de adoção de praças,
jardins e canteiros, denominado “projeto amigo verde”. Somente leitura do projeto de lei
número cinquenta e seis de dois mil e vinte — de autoria do vereador Rogério Manzoli —
dispõe sobre a autorização dO executivo municipal realizar prorrogação dos contratos de
designação temporária da administração pública municipal que se encerram no ano de dois
mil e vinte pelo prazo de um ano e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei
número cinquenta e sete de dois mil e vinte —- de autoria do vereador Rogério Manzoli »—
dispõe sobre a autorização do executivo municipal realizar prorrogação dos contratos de
designação temporária da administração pública municipal que se encerram no ano de dois
azo de um ano e dá outras providências. Leitura e votação do requerimento
/
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número vinte e cinco de dois mil e vinte — de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira
— requerendo ao executivo municipal, informações detalhadas contendo nome, telefone e
endereço de todas as empresas que ganharam as licitações da prefeitura municipal nos últimos
seis meses. Indicação número cento e cinquenta e sete de dois mil e vinte de autoria do
vereador Rogério Manzoli — indicando ao senhor prefeito que juntamente com a empresa
cristal empreendimentos imobiliários, que seja realizado o serviço de drenagem na chácara
estrela cadente — Barcelos. Indicação número cento e cinquenta e oito de dois mil e vinte de
autoria do vereador Jefferson Hand —— indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
a pavimentação com pavi's da localidade de Ponto Aito até os cemitérios católico e da
confissão luterana sentido Perobas. Indicação número cento e cinquenta e nove de dois mil e
vinte de autoria do vereador Julio Maria Christ - indicando ao senhor prefeito a possibiiidade
de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro — Perobas. Indicação número
cento e sessenta de dois mil e vinte de autoria do vereador Alex Kill - indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um quebra-molas no final da Rua Sete de
Setembro, na Sede, um pouco antes da curva que faz ligação com a Rua Eduardo Schneider
Segundo. Indicação número cento e sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador
Jefferson Hand — indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de
um trecho de aproximadamente cem metros, próximo a localidade conhecida como sitio klein.
Moção número trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente
Diogo Endlich requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado
nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Abel José Sant'anna,
ocorrido na data do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte. Moção número trinta e sete
de dois mil e vinte de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich requere-ndo
ao,/plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um
voto de pesar pelo falecimento do Senhor Davi Hehr, ocorrido na data do dia trinta e um de
outubro de dois mil e vinte. Moção número trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do
primeiro signatário o presidente Diogo Endlieh requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do Senhor Sebastião Rocha Rangel, ocorrido na data do dia vinte e sete de
Ohm de dois mil e vinte Moção número trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do
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primeiro signatário o presidente Diogo Endlieh requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do senhor João Sebastião Vicente, ocorrido na data do dia vinte e nove de
novembro de dois mil e vinte. Oficio número quinhentos e sessenta e sete de dois mil e
vintefprndmfsccgab —do senhor prefeito de vinte e oito de agosto dois mil e vinte —— em
atenção ao requerimento número vinte e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador
Eduardo José Ramos. Em seguida o presidente passou para a deliberação das matérias deste
expediente; e presidente transmitiu a presidência para o primeiro vice presidente vereador
Gerson Canal tendo em vista que a próxima matéria e de autoria do mesmo. Em discussão
única os pareceres de legislação justiça e redação final e educação, saúde e assistência e
votação do projeto de lei número trinta e oito de dois mil e vinte —— autoria do presidente
Diogo Endlieh —— institui a política de atenção e prevenção à saúde do homem no município de
Domingos Martins e dá outras providências. O vereador proponente pediu em discussão e
explicou o referido projeto e posterior pediu ao demais pares a aprovação de todos; que foi
aprovado por unanimidade por todos. retomando a presidência ao vereador Diogo Endlieh;
em discussão única os pareceres de legislação justiça e redação final e obras e serviços
públicos e votação do projeto de lei número cinquenta e cinco de dois mil e vinte -— autoria do
vereador Heloisio Rodrigues Alves - autoriza o município a firmar termo de cooperação para
fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “projeto amigo verde”. O vereador
proponente pediu em discussão e explicou o referido projeto e posterior pediu ao demais pares
a aprovação de todos; em discussão única o requerimento número vinte e cinco de dois mil e
vinte de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira - requerendo ao executivo municipal,
informações detalhadas contendo nome, telefone e endereço de todas as empresas que
ganharam as licitações da prefeitura municipal nos últimos seis meses, que não havendo
discussão foi aprovado por unanimidade. Após a deliberação das matérias, o presidente
passou para o grande expediente onde cada vereador terá um tempo de dez minutos para fazer
uso da palavra; facultando a palavra ao vereador Alexandro Kill, que começou sua fala
cumprimentando & todos presentes; continuando fez seus agradecimentos aos votos recebidos
eÁalothambém sobre os trabalhos feito durante seu mandato; falou ainda dos vereadores que
/ forami reeleitos prosseguindo falou que vai continuar a trabalhar ajudando as comunidades
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também agradeceu o prefeito, finalizando sua fala agradeceu as parcerias, a todos os
funcionários da Casa de Leis e saudou com uma boa noite. A palavra foi facultada ao
vereador Nelson Soares da Silva Junior; que começou sua fala cumprimentando a todos
presentes; continuando fez seus agradecimentos aos votos recebidos e também atodos que os
receberam bem durante a campanha; prosseguindo desejou sucesso aos eleitos, falou também
que no final da última sessão será apresentado quanto foi economizado durante esses quatros
anos; falou sobre os projetos de lei do vereador Rogério Manzoli de número cinquenta e seis e
cinquenta e sete do ano corrente; e disse ainda que todos votaram favorável aos projetos; “o
vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu a parte ao vereador Nelson o a qual foi concedido e
falou sobre os referidos projetos também, e fez sua colocações”; prosseguindo com sua fala o
vereador Nelson disse que os referidos projetos são de cunho autorizativo e os mesmos não
obrigam o prefeito a concretiza—los. finalizando sua fala agradeceu as parcerias, a todos os
funcionários da Casa de Leis e saudou com uma boa noite. A palavra foi facultada ao
vereador Rogério Manzoli; que começou sua fala cumprimentando & todos presentes;
continuando fez seus agradecimentos aos votos recebidos; prosseguindo agradeceu ao
vereador Nelson pelas palavras sobre seus projetos de lei; falou ainda sobre reuniões
realizadas para defender os direitos dos funcionários e de todos os munícipes, falou ainda
sobre seus projetos abordando melhor o assunto, agradeceu os votos recebidos, finalizando
sua fala agradeceu as parcerias, a todos os funcionários da Casa de Leis e saudou com uma
boa noite. A palavra foi facultada ao vereador Eduardo José Ramos; que começou sua fala
cumprimentando a todos presentes; continuando fez seus agradecimentos aos votos recebidos;
falou também sobre seu mandato de vereador e sobre suas ações e agradeceu a todos; disse
também que não disputará eleições para vereador, finalizando sua fala agradeceu as parcerias,
a todos os funcionários da Casa de Leis e saudou com uma boa noite. O presidente fez uso da
palavra no grande expediente, que começou sua fala cumprimentando a todos presentes;
continuando fez seus agradecimentos aos votos recebidos; falou sobre o público que
acompanhou a sessão pelo Facebook da Casa de Leis; também falou sobre os projeto de leis
do vereador Rogério Manzoli (: explicou como funcionam os trâmites para o mesmo ser
votado, segundo o regimento interno; falou um pouco sobre seu trabalho durante esse
mandato; agradecendo a todos os vereadores; prosseguindo sua fala pediu aos vereadores que
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1429 ;“ 3268 —1681l3268 * 126?
foram reeleitos, para não deixar morrer o projeto da construção da Casa de Leis, falou
também que o projeto será entregue até o final do mês de dezembro; finalizando sua fala
agradeceu as parcerias, a todos os funcionários da Casa de Leis e saudou com uma boa noite.
Com a dispensa do uso da palavra dos oradores inscritos para as explicações pessoais, o
presidente encerrou a sessão às vinte horas horas e quarenta e cinco minutos e convidou a
todos para participarem da sessão ordinária. Do que constar, eu Salvador Negri Junior,
servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por
todos vereadores presentes.
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Câmara de Domingos Martins 04 de dezembro de 2020.
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JEFFERSON HAND'
VEREADOR
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NELSON SOARES—“DA SILVA JUNIOR
VEREADOR
VEREADORA
nª] EDUARDO JOSÉ RAMOS
2º VICE—PRESIDENTE
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