| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-23 |
| native_id | 233 |
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1 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou a primeira sessão ordinária. Em seguida, a Sr. ª Presidente slicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira, para fazer a chamada dos senhores vereadores. Com a presença de treze vereadores, declarou aberta a primeira sessão ordinária de dois mil e vinte e um, da quadragésima legislatura. A Sr ª Presidente solicitou o primeiro-secretário para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Logo após, deu-se inicio a fase do expediente do dia e passou para a apresentação das matérias integrantes do expediente do dia. Em seguida, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke, solicitou o senhor primeiro-secretário para proceder a leitura das mesmas, e informou que as respostas das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas na unidade de comunicação administrativa, bem como as comunicações a esta câmara relativa à liberação de recursos oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Projeto de lei número dois de dois mil e vinte e um - de autoria a mesa diretora - altera dispositivos da lei municipal número dois mil oitocentos noventa e três, de doze de fevereiro de dois mil e dezenove, lei municipal número dois mil novecentos e cinquenta e dois de primeiro de junho de dois mil e vinte e lei municipal número dois mil novecentos e oitenta e seis de onze de janeiro de dois mil e vinte e um, que dispõem, respectivamente, sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da câmara municipal; alteração da lei municipal número dois mil oitocentos e noventa e três de primeiro de junho de dois mil e vinte e alteração do anexo dois, da lei municipal número dois mil oitocentos e noventa e três, de treze de fevereiro de dois mil e dezenove. Projeto de resolução número um de dois mil e vinte e um - de autoria da mesa diretora - cria a procuradoria da mulher na câmara municipal de Domingos Martins-ES. Indicação número um de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - indicando ao prefeito possibilidade de realizar a construção de um muro entorno do cemitério público de melgaço. Indicação número dois de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - indicando ao prefeito realizar limpeza e manutenção na rua princesa isabel, conhecida como morro do major, Domingos Martins. Indicação número seis de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - indicando ao prefeito realizar manutenção e reforma na rodoviária da sede de Domingos Martins. Indicação número nove de dois mil e vinte e um - de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke - indicando ao prefeito construir e equipar com novos brinquedos o parquinho da EMEF Rio Ponte, Domingos Martins. Indicação número quatorze de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira - indicando ao prefeito construir uma academia popular na comunidade de Perobas, Domingos Martins. Indicação número quinze de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira - indicando ao prefeito instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro, Perobas. Indicação número dezesseis de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira - indicando ao prefeito realizar o calçamento na localidade de São Rafael, do ponto que liga o campo de futebol até a igreja. Indicação número dezessete de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira - indicando ao prefeito realizar o calçamento em frente à igreja da comunidade de Nova Almeida – Domingos Martins. Indicação número vinte e dois de dos mil e vinte e um - de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao prefeito realizar a manutenção e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e rua das Acácias, centro Domingos Martins. Indicação número vinte e três de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao prefeito realizar a instalação de lombadas na rua principal da vila verde e na rua da creche na vila da paz. Indicação número vinte e quatro de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira - indicando ao prefeito realizar a restauração do parquinho na curva dos moraes – Domingos Martins. Indicação número vinte e oito de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao prefeito realizar na sede de Domingos Martins a troca dos postes com placas de identificação de ruas que estão danificados. Indicação número trinta e quatro de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - indicando ao prefeito realizar diversas melhorias, 2 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br como recuperação da quadra; poda das árvores; manutenção dos brinquedos e troca da areia na praça Domingos José Martins (biquinha), bem como disponibilizar um funcionário nos dias úteis para trabalhar no local. Indicação número trinta e cinco de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - indicando ao prefeito a possibilidade de construir de forma urgente, o canil municipal. Indicação número trinta e seis de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - indicando ao prefeito reformar o espaço físico onde fica localizada a garagem da prefeitura. Indicação número trinta e sete de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - indicando ao prefeito realizar estudos técnicos, com objetivo de preservação da nascente localizada no terreno acima da praça Domingos José Martins, conhecida como praça da biquinha. Indicação número trinta e oito de dos mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - indicando ao prefeito realizar a instalação de lombadas na avenida kurt lewin; rua Bernardino monteiro e na subida da estrada de chapéu, próximo à casa do senhor Moacir dos Reis. Moção número um de dois mil e vinte e um - de autoria do primeiro signatário a presidente Sandra Christina Neitzke - que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Niltário Kalk, ocorrido na data do dia quatro de janeiro de dois mil e vinte e um. Moção número dois de dois mil e vinte e um - de autoria do primeiro signatário a presidente Sandra Christina Neitzke - que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Darci Erlacher, ocorrido na data do dia cinco de janeiro de dois mil e vinte e um. Moção número três de dois mil e vinte e um - de autoria do primeiro signatário o vereador Júlio Maria dos Santos - que seja registrado, um voto de reconhecimento e aplausos ao senhor Daniel Wruck Bringer, pelo trabalho realizado por meio do projeto SOS córrego Alto Areinha, implementado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, e concluído com êxito em janeiro de dois mil e vinte e um. Moção número cinco de dois mil e vinte e um - de autoria do primeiro signatário o vereador Júlio Maria dos Santos - que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do médico, doutor Iran Guimarães de Azevedo, ocorrido na data do dia seis de dezembro de dois mil e vinte. Moção número seis de dois mil e vinte e um - de autoria do primeiro signatário a presidente Sandra Christina Neitzke - que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Holz, ocorrido na data do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e um. A Sr. ª Presidente informou que os Projetos foram apenas leitura e entrarão para votação na próxima sessão dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e um. Em seguida, deu início ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Júlio Maria dos Santos, que iniciou sua fala cumprimentando a todos e agradecendo a Deus. Em seguida, disse que representa o povo de Domingos Martins com muito orgulho, e agradeceu pelas mil duzentas e cinquenta e nove pessoas, que nele, depositaram o voto de confiança. Logo após, parabenizou a todos que foram eleitos, e também aqueles que não foram. O mesmo falou que todo mundo tem o telefone e o facebook de todo mundo, sendo fácil ligar para a pessoa antes de difamá-la e colocá-la contra alguém. Falou ainda, que o município de Domingos Martins e muito pequeno, e ninguém precisa destruir as pessoas para chegar no seu objetivo. Continuando, disse que não se ganha eleição sozinho, e sim com um conjunto de pessoas. Disse ainda, que estamos aqui para dar sustentabilidade e blindar a mesa diretora com os vereadores que aqui estão. O mesmo exclamou tendo a certeza que serão os treze unidos, a não ser que algo diz, eu não quero mais, eu não quero fazer parte do seu propósito e do seu projeto. Falou ainda que está visitando de seis a sete pessoas por semana, dentro do que o seu combustível permite fazer, para agradecer as pessoas e ouvir a dificuldade de cada um. Dirigiu-se ao vereador Silvestre Alves de Oliveira dizendo que ouviu a indicação de vossa excelência lá na comunidade de Nova Almeida e esteve junto com o Secretário de agricultura do estado, onde o mesmo já autorizou e vai bater o material. Disse ainda, que o prefeito já falou que se a comunidade doar o terreno para fazer a quadra que o mesmo fará a obra. Em seguida, agradeceu aos funcionários públicos do município, e disse que onde estiver o funcionário publico lá estará ele. O mesmo falou que dirigiu de quatro a cinco meses para o prefeito, porém segundo ele houve ciúmes de alguns vereadores, que acabaram tirando ele de lá, e assim voltou para a sua origem que era trabalhar com a ambulância. Em seguida, disse que não o queriam como presidente da câmera, então assumiu a postura com os demais colegas para fazer a vereadora Sandra a presidente desta casa. Prosseguindo, disse que na politica a dificuldade existe, onde você passa querendo ser maior que todo mundo, porém na hora da reunião o voto de cada um é igual, talvez o 3 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br conhecimento de alguns fará a diferença, por que e dali que vem o sucesso ou ao fracasso. Por fim, se despediu e novamente agradeceu a todos. Com a palavra o vereador Edson Luiz Paganini, que iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida agradeceu a Deus, a sua família e as pessoas que nele votaram. Em seguida, disse que a Praça Domingos José Martins, em frente a sua casa, está abandonada a quatro anos. O mesmo falou, que espera e acredita que com o atual vice-prefeito, que é um dependente da parte turística, possa ter uma nova dinâmica em relação a administração. Disse ainda, que por meio da reeleição gera-se acomodação. Continuando, falou para todos que não é oposição, e sim, que tem posição, e podem contar com ele. Em seguida, falou sobre a indicação trinta e cinco, que se refere ao canil municipal. Logo após, disse que vereador não pode chegar e ficar mandando papel para o prefeito, e não agir. Disse ainda, estar falando de um governo de quatro anos, não está falando de uma nova administração, é a mesma. Em seguida, falou sobre a indicação trinta e seis, que se refere a secretaria de interior e transporte. Disse ainda, que a cidade possui um problema sério com e trânsito e com a água. Continuando, comentou sobre a indicação trinta e sete, que se refere a nascente da biquinha. Comentou também, sobre a indicação trinta e oito, referente as lombadas em frente ao novo Supermecado Trabach. Prosseguindo, comentou que em dois mil e quinze, foi feito um baixo assinado e uma indicação pelo vereador Ivan Paganini, e até hoje não foi cumprida. Disse ainda, acreditar no vice-prefeito como homem dinâmico e diferenciado em termos de administração, falou ainda que nós temos que aprender a votar, não só naquele que tem a boa lábia, e sim naquele que tem o princípio básico de dar a melhor qualidade de vida para a população. Continuando, falou que vamos dentro destes quatro anos trabalhar em cima do hospital, que é fundamental. Disse também, que o trânsito é um. Prosseguindo, falou que é vereador de Domingos Martins, e aquilo que for real e verdadeiro, pode contar com ele. Disse ainda, não estar preocupado em daqui quatro anos ou daqui um dia, falou que está preocupado em exercer o seu mandato naquilo que foi colocado, e manter a qualidade de vida em Domingos Martins. Por fim, mandou um abraço para todos. Com a palavra a vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta que iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora, os vereadores presentes, a população que assiste pela transmissão ao vivo e as pessoas presentes. Começou enfatizando o seu compromisso com o povo martinense. Ressaltou também, que a casa deve retornar as suas ações conscientes de que seu papel estratégico é para o bem comum dessa sociedade, e as portas estarão sempre abertas para acolher os anseios da população. Falou ainda, que todos têm a compreensão de que o verdadeiro papel do vereador é fiscalizar e legislar, e que cada colega presente possa buscar o melhor para Domingos Martins. Em seguida, ressaltou que o respeito é algo muito importante, e espera que todos tenham esta consciência. Continuando, desejou a todos que em dois mil e vinte e um trabalhem de forma unida valorizando de algo sempre aberto. Por fim, saudou a todos com uma boa noite. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira que iniciou a sua fala agradecendo a Deus e as pessoas que nele confiaram em mais uma legislatura, e disse que quer devolver essa confiança com trabalho e muita dedicação. Em seguida, falou que fez uma solicitação para realizar uma academia popular em Peróbas, assim como a iluminação pública da rua Córrego do Ouro. Disse ainda, que a prefeitura deve olhar com bons olhos e fazer algo de melhor para aquela comunidade. Logo após, ressaltou a importância de fazer um calçamento na comunidade de São Rafael. Continuando, citou sobre a restauração do parquinho da curva dos Morais. Em seguida, ressaltou sobre os aluguéis que a prefeitura paga mensalmente em Domingos Martins. Por fim, finalizou dando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Francisco Sutil Braga que iniciou sua fala dando boa noite a todos. Em seguida, agradeceu a presença de todos os colegas vereadores. Continuando, agradeceu a Deus, ao público, aos seus eleitores e também pelos seus quinhentos e setenta e oito votos. Falou ainda, que está aqui para um município melhor, e falou a todos os colegas vereadores que junto com prefeito e o viceprefeito trabalharão juntos, em prol de um projeto bom para o município e para todos. Por fim, agradeceu a sua família e finalizou a sua palavra dando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Gilmar Luiz Borlot que iniciou sua fala dando boa noite a todos. Em seguida cumprimentou a mesa diretora, os nobres colegas vereadores, o público presente e os internautas. Continuando, agradeceu a Deus por toda a graça que tem recebido neste ano de dois mil e vinte, apesar da pandemia. Em seguida, ressaltou que eleição não é fácil e que é a sua segunda candidatura, e dessa vez conseguiu pela graça de Deus e pelo apoio principalmente da sua comunidade e das comunidades adjacentes. Agradeceu ao Prefeito Wanzete kruguer e as pessoas que o 4 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br ajudaram nesta legislatura. Prosseguindo, agradeceu imensamente a comunidade de Biriricas, onde obteve trezentos e cinquenta e dois votos. Posteriormente, disse que na vida militar aprendeu três coisas, respeitar o seu superior; conviver bem com a par; e tratar bem o subordinado. Disse ainda, que é dessa forma que quer trabalhar durante estes quatro anos, junto com os vereadores e com a mesa. Em seguida, falou que todos sabem que ele é da base do prefeito, e que o conhece. Logo após, falou que vários ficaram para trás, e que ele não teve nenhum beneficio de poder, porém sempre esteve num propósito de desenvolvimento de Domingos Martins. Logo depois, falou que representa principalmente a comunidade de Biriricas, onde foi mais votado, porém discutirá com os vereadores todos os problemas do município. Disse também, que por meio da articulação política e do diálogo pode-se construir um município melhor. Em seguida, citou uma mensagem bíblica. Após isso, falou que neste dia veio somente para agradecer e, futuramente apresentará suas proposições e discutirá os projetos que na casa vier. Disse ainda, que com muita tranquilidade, com muito respeito ao eleitor, quer dar a sua contribuição para desenvolver e buscar um canal para Domingos Martins crescer. Por fim, agradeceu novamente a oportunidade de estar ali e mandou um abraço e um beijo no coração de todos. Em seguida, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke tomou o uso da palavra e informou que na próxima sessão do dia vinte e cinco estão previstos para serem discutidos e votado o projeto de lei número um de dois mil e vinte e um de autoria da mesa diretora, e o projeto de resolução número um de dois mil e vinte um de autoria também da mesa diretora. Logo após, agradeceu os internautas quem tem acompanhado, e disse a princípio não saber se abririam o plenário para a presença do público. Disse ainda, que a área está bastante limitada, mas, mesmo assim, agradeceu a presença de todos. Posteriormente a presidente se dirigiu aos internautas, e disse que os mesmos vêm fazendo muitas colocações e que acompanha durante a sessão. Logo depois, disse que a fala dos vereadores a deixou muito feliz, por que trouxe calma e convicção de que realmente trabalharão juntos para o bem comum. Logo após, fez alguns agradecimentos. Com a palavra o Vereador Abel Fernando Pires, que iniciou sua fala dando boa noite a todos, e em seguida cumprimentou a presidente, o vice-secretário, os demais colegas, as pessoas presentes na casa e as pessoas que assistiram pelas redes sociais. Agradeceu a Deus por estar ali naquele momento, e também as pessoas que nele votaram. Em seguida, disse estar preparado para assumir o compromisso que o povo o confiou, e ressaltou que vai trabalhar para fazer o melhor para o município crescer. Por fim, agradeceu a todos novamente. Com a palavra o Vereador José Marcos Simmer que iniciou sua fala dando boa noite a todos, e em seguida agradeceu a mesa diretora. Posteriormente disse que vai aprender um pouco com todos. Logo após, agradeceu a Deus e as pessoas que nele votaram, e as que também não votaram. Continuando, disse que vai dar o seu melhor e junto com as comunidades e associações, buscar o melhor para o município. Por fim, finalizou agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Johnny Claudio Degen que iniciou sua fala dando boa noite a todos. Em seguida, agradeceu a mesa diretora, todos os vereadores presentes, os convidados e as pessoas que assistiram em casa. Posteriormente, agradeceu a Deus pela oportunidade de representar Domingos Martins. Agradeceu também, os seus familiares, amigos e as pessoas que não votaram nele. Disse ainda, que é residente de Santa Isabel, mas estará a disposição de todas as comunidades. Falou também, que está aberto a reuniões e, se tiver alguma demanda ajudará de alguma forma. Logo depois, disse que entrou para não ter inimizade no trabalho, querendo trabalhar junto com todos os vereadores, com o prefeito, com o vice-prefeito e todos os secretários. Por fim, agradeceu mais uma vez a Deus e desejou novamente uma boa noite a todos. Prosseguindo deu-se inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra o vereador Júlio Maria dos Santos, que iniciou a sua fala dizendo que fez um ofício a diretoria do hospital. Em seguida, ressaltou que o funcionário da câmara ficou internado por três dias no hospital, e que graças ao bom Deus e ao conhecimento que ele tem na grande vitória, conseguiram transferi-lo para o hospital Dório Silva. Prosseguindo, convocou os vereadores para saberem o tamanho da responsabilidade e o tamanho da tragédia anunciada que estamos vivenciando. Logo após, ressaltou que é muita falta de responsabilidade de um hospital de grande porte ter o banco de sangue desativado por oito meses. Em seguida, chamou a senhora secretária para fazer uma breve intervenção no banco de sangue. Disse ainda, que esta é a preocupação deste vereador, e que voltou para fazer o mesmo papel que já fazia antes, porém não errar como no passado. Prosseguindo, disse que acertando você ganha mais, não comete erros e não deixa rastros. Logo após, leu 5 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br uma leitura que recebeu do Pastor Valdir. Continuando, disse que é uma mensagem é para todos os vereadores e para o município de Domingos Martins. Em seguida, agradeceu a equipe da Covid-19. Em seguida, disse que o povo confiou neles por que não aguentam mais ouvir a mesma coisa todos os dias. Prosseguindo, disse que o futuro a Deus pertence, e cabe a todos buscar o melhor para o povo de Domingos Martins. Por fim, agradeceu a todos. Prosseguindo a Sr. ª Presidente Sandra Cristina Neitzke tomou o uso da palavra e agradeceu sua família e os eleitores que confiaram a ela os setecentos e quarenta e quatro votos. Em seguida, disse que está ali para trabalhar por todos, e se não fosse pela força principalmente da sua família não teria tido a coragem de estar novamente à frente de uma eleição. Logo após, agradeceu a todos os funcionários que colaboraram para esta sessão. Em seguida, falou que muitas vezes somos frustrados, pois queremos muito fazer algo e somos limitados. Por fim, a presidente agradeceu novamente a presença de todos. Não havendo mais orador inscrito na sessão, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke encerrou a sessão as vinte horas e vinte e dois minutos. Do que constar, eu Joice Elisa Thomes Laeber, servidora designada, lavrei a presente Ata, que após achada conforme, será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins 23 de Fevereiro de 2021. Sandra Christina Neitzke Presidente Jéssica Aguiar Barcelos 1º Vice-Presidente Jefferson Hand 2º Vice-Presidente Silvestre Alves de Oliveira 1º Secretário Arno Schmidt 2º Secretário Abel Fernando Kiefer Vereador Edson Luiz Paganini Vereador Francisco Sutil Braga Vereador Gilmar Luiz Borlot Vereador José Marcos Simmer Vereador Johnei Claudio Degen Vereador Julio Maria dos Santos Vereador Lorraine Maria Lampier Pimenta Vereadora