sessao nº 2

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 25
DE FEVEREIRO DE 2021
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou a
segunda sessão ordinária. A Sr. ª Presidente, solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para
fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores, declarou aberta esta segunda
sessão ordinária de dois mil e vinte e um, da quadragésima legislatura. A Sr ª Presidente solicitou o primeiro￾secretário para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Logo após, iniciou a fase do expediente do dia e
passou para a apresentação das matérias integrantes do expediente do dia. Em seguida, a Sr. ª Presidente
Sandra Christina Neitzke, solicitou o senhor primeiro-secretário para proceder a leitura das mesmas, e
informou que as respostas das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas na unidade
de comunicação administrativa, bem como as comunicações a esta câmara relativa à liberação de recursos
oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO
DIA: Votação do parecer de legislação, justiça e redação final e votação em primeiro turno projeto de
lei número dois de dois mil e vinte e um, de autoria da mesa diretora - altera dispositivos da lei municipal
número dois mil oitocentos e noventa e três, de doze de fevereiro de dois mil e dezenove, lei municipal
número dois mil novecentos e cinquenta e dois, de primeiro de junho de dois mil e vinte e lei municipal
número dois mil novecentos e oitenta e seis, de onze de janeiro de dois mil e vinte e um, que dispõem,
respectivamente, sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da câmara
municipal; alteração da lei municipal número dois mil oitocentos e noventa e três, de primeiro de junho de
dois mil e vinte e alteração do anexo dois, da lei municipal número dois mil oitocentos e noventa e três, de
treze de fevereiro de dois mil e dezenove. Votação do parecer de legislação, justiça e redação final e do
projeto de resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da mesa diretora - cria a
procuradoria da mulher na câmara municipal de Domingos Martins-ES. Votação do parecer de legislação,
justiça e redação final e do projeto de resolução número dois de dois mil e vinte e um, de autoria da
mesa diretora - altera a redação do artigo primeiro e seu parágrafo único, da resolução número cento e vinte
e dois, de onze de novembro de dois mil e quinze. Projeto de lei número três de dois mil e vinte e um - de
autoria do poder executivo – revoga a lei municipal número dois mil novecentos e quatro de dois mil e
dezenove e dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da criança e adolescente, o conselho tutelar e o
Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA. Projeto de lei número quatro de dois mil e vinte e
um - de autoria da vereadora Jéssica de Aguiar Barcelos – garante à parturiente a possibilidade de optar
pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação. Requerimento número um de dois mil
e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - requerendo ao executivo municipal,
prestação de contas relacionadas aos gastos com ações e medidas de prevenção que a secretaria de saúde teve
durante o ano de dois mil e vinte, com a pandemia do coronavírus (covid-19). Requerimento número dois
de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - requerendo ao executivo
municipal, informações relacionadas as obras na rua das flores, que compreende as ruas Henrique Velten,
Isaak Lampier, Manoel Fernandes de Paiva e Nicolau Velten, contendo o nome da empresa que realizou a
obra, o valor total da mesma e se há alguma garantia dada pela empresa em relação aos serviços prestados na
obra. Indicação número três de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos -
manutenção da quadra de esportes da localidade de melgaço. Indicação número quatro de dois mil e vinte
e um, de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - reformar o imóvel onde funciona a unidade dos
correios na localidade de melgaço de cima, Domingos Martins. Indicação número cinco de dois mil e vinte
e um – de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - firmar parceria com a empresa refrigerantes
coroa, a fim de transformar o local onde seria a fábrica de cerveja em estacionamento, considerando que o
município não dispõe de espaço para o mesmo. Indicação número oito de dois mil e vinte e um - de
autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - realizar parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social,
INSS, a fim de realizar os agendamentos e atendimentos na agência do município, considerando que muitos
agendamentos estão sendo direcionados para Vitoria. Indicação número dez de dois mil e vinte e um, - de
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autoria da Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke - restauração da ponte que liga a localidade de barra
do tijuco preto a alto paraju, Domingos Martins. Indicação número onze de dois mil e vinte e um - de
autoria da Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke - que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros
da faixa de pedestre na avenida senador Jefferson de Aguiar, próximo a câmara municipal que dá acesso à
travessa Augusto Schwambach. Indicação número vinte e sete de dois mil e vinte e um, de autoria do
vereador Silvestre Alves de Oliveira - instalar faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente a
EEEFM Ponto do Alto, assim como demarcar local para estacionamento próximo a escola. Indicação
número vinte e nove de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - realizar a
pintura interna e externa da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel. Indicação
número trinta de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao
prefeito realizar a manutenção das calhas e do telhado da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em
Santa Isabel. Indicação número trinta e nove de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Francisco
Sutil Braga - rebaixamento e reabertura do morro na saída da localidade de melgaço, sentido rio ponte.
Indicação número quarenta de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Francisco Sutil Braga -
manutenção do asfalto da avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço. Indicação número quarenta e dois
de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Francisco Sutil Braga - instalação de torre com repetidor
de sinal de internet na localidade da Fazenda Schwanz, Rio Ponte. Indicação número quarenta e três de
dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Francisco Sutil Braga - pavimentação das ruas da
localidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte. Indicação número quarenta e quatro de dois mil e vinte e
um, de autoria do vereador Francisco Sutil Braga - instalação de iluminação pública na comunidade da
Fazenda Schwanz – Rio Ponte. Indicação número quarenta e cinco de dois mil e vinte e um, de autoria
do vereador Edson Luiz Paganini - substituir o tecido que é confeccionado o uniforme dos funcionários da
prefeitura (garis, serventes, motoristas entre outros), por um tecido de nome omni-freeze, tecido que refresca
em contato com o suor do usuário e regulariza a temperatura do corpo. Indicação número quarenta e seis
de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - realizar a reforma dos banheiros
públicos localizados na praça Dr. Arthur Gerhardt – centro, Domingos Martins. Indicação número quarenta
e sete de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - manutenção no espaço
físico e substituição da areia do parque da praça Arthur Gerhardt. Indicação número quarenta e nove de
dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Gilmar Luiz Borlot - revitalizar com limpeza e paisagismo a
entrada que dá acesso ao distrito de Biriricas e construir um portal no local município de Domingos Martins.
Moção número quatro de dois mil e vinte e um, de autoria do primeiro signatário o vereador Júlio
Maria dos Santos - que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento da Sr. ª Dosnelda Haese Plaster,
ocorrido na data do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e um. Moção número sete de dois mil e vinte e
um, de autoria da primeira signatária a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke - que seja registrado,
um voto de pesar pelo falecimento da senhora Anita Plaster Liebmann, ocorrido na data do dia dezenove de
fevereiro de dois mil e vinte e um. Ofício número sete de dois mil e vinte e um, /ARSP – agência de
regulação de serviços público: comunica que será realizada consulta pública número dois de dois mil e
vinte e um, será online nos dias vinte e dois e vinte e três de março, sobre primeira revisão tarifária ordinária
e reajustes anuais das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento regulados. Em
discussão única o parecer de legislação, justiça e redação final e votação em primeiro turno do projeto
de lei número dois de dois mil e vinte e um, de autoria a mesa diretora - altera dispositivos da lei
municipal dois mil oitocentos e noventa e três de doze de fevereiro de dois mil e dezenove, lei municipal
número dois mil novecentos e cinquenta e dois, de primeiro de junho de dois mil e vinte e lei municipal
número dois mil novecentos e oitenta e seis, de onze de janeiro de dois mil e vite e um, que dispõem,
respectivamente, sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da câmara
municipal; alteração da lei municipal número dois mil oitocentos e noventa e três, de primeiro de junho de
dois mil e vinte e alteração do anexo dois, da lei municipal número dois mil oitocentos e noventa e três, de
treze de fevereiro de dois mil e dezenove. Após discussão, colocou os mesmos em votação, os vereadores que
aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer de legislação,
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justiça e redação final e votação do projeto de resolução número um de dois mil e vinte e um, de
autoria a mesa diretora - que cria a procuradoria da mulher na câmara municipal de Domingos Martins-ES.
Após discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado
por unanimidade. Em discussão única ou Parecer de legislação justiça e redação final, e do projeto de
resolução dois de dois mil e vinte e um de autoria da mesa diretora - altera a redação do artigo primeiro e
seu parágrafo único da resolução número cento e vinte e dois de onze de novembro de dois mil e quinze.
Após discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado
por unanimidade. Em discussão única o requerimento número um de dois mil e vinte e um da autoria do
vereador Edson Luiz Paganini - requerendo ao executivo municipal prestação de contas relacionadas aos
gastos com ações e medidas de prevenção que a secretaria de saúde teve durante o ano de dois mil e vinte
com a pandemia do coronavírus. Após discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam
permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão única do requerimento número dois de
dois mil e vinte e um de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - requerendo ao executivo municipal,
informações relacionadas as obras na Rua das Flores, que compreende as ruas Henrique Velten, Isaque
Lampier, Manoel Fernandes de Paiva e Nicolau Velten, contendo o nome da empresa que realizou a obra, o
valor total da mesma e se há alguma garantia dada pela empresa em relação aos serviços prestados na obra.
Após discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado
por unanimidade. Prosseguindo, deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador
Edson Luiz Paganini, que direcionou a sua fala princialmente para os garis, pedindo um pouco mais de
atenção a essas pessoas. Continuando, disse que já mostrou da vez passada a questão da secretaria de interior
e transportes, que segundo ele é mais gritante ainda. Prosseguindo, perguntou a todos como uma prefeitura
pode cobrar de alguém, e disse que espera decência para ajudar essas pobres pessoas, não por pobreza, mas
por desrespeito da administração em relação aos garis. Em seguida, falou da indicação quarenta e seis,
referente a praça principal, e disse que faz quatro anos que não é trocado a areia. Logo após, citou a lei
quatorze dezesseis de dois mil quinze, que se refere sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia
contida nos tanques destinado ao lazer e recreação infantil existentes em áreas públicas ou privadas.
Prosseguindo, falou que vai continuar batendo na tecla de que ele não é oposição, e sim posição, e não vai se
calar diante do que participa e vê todos os dias. Falou ainda, que vai encaminhar essa questão do parquinho
para vigilância sanitária. Logo após, pediu a todos presentes para quando passarem pela praça principal para
darem uma olhada na calçada, e em seguida disse que um senhor caiu lá outro dia e se machucou. Em
seguida, falou do depósito de cachorro e perguntou se vão tomar uma decisão. Com a palavra o vereador
Júlio Maria dos Santos que iniciou a sua fala dando boa noite a mesa diretora, aos vereadores, ao publico
presente e aos demais ouvintes que acompanham pela internet. Em seguida, se dirigiu para a presidente e
disse que tem uma lei de sua autoria que a princípio é trimestral e passou a ser quadrimestral que obriga a dar
palestras sobre drogas nas escolas. Disse ainda, que há uma preocupação dele com o índice de suicídio que
está atravessando o município. Logo após, falou que o vereador deixou bem claro na semana passada que
somos eleitos por quatro anos e, se nosso trabalho convencer o povo, vamos conduzir por mais quatro, mais
oito ou mais dezesseis anos, mas que seja com a verdade. Disse ainda, que esteve visitando o correio de
melgaço na semana passada e falou que aquilo não pode ser chamado de correio, que é um verdadeiro ferro
velho, se tornando perigoso e podendo pegar até tétano. Falou ainda, que fez uma indicação para fazer a
restauração, pois segundo ele todo lugar tem correspondência, e tem um funcionário que possa fazer isso.
Disse também, que fez a mesma coisa com a quadra de melgaço, pois também está perigoso. Disse também
que o campo de São Miguel você pode tirar o mato de enxada, e que não está tendo jogo agora por conta da
pandemia, porém que possa mantê-lo limpo, pois faz parte da higienização e do trâmite para alguém que
queira fazer um exercício e ter um lugar com mais segurança e exclusividade. Continuando, falou que
gostaria de combinar com os vereadores para fazer o calçamento da rodoviária. Logo após, se dirigiu aos seus
parceiros que possuem colegas deputados, e falou para que não peçam trator, por que o trator e colocado na
mão da comunidade e a primeira peça que quebra eles não tem recursos para consertar, daí devolvem para o
município. Falou também que a Companhia Espirito Santense de Saneamento (CESAN) deu uma
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miniescavadeira para o município e está um ano parado lá. Disse ainda, que temos hoje um setor de
comunicação que funciona vinte e quatro horas por dia, como sempre funcionou, só não era valorizado. Falou
em seguida, no que depender dele e da presidente, o sistema de informação da câmara e internet ficará vinte e
quatro horas no ar, para que o povo possa ter ciência do que acontece no município. Logo após, disse que
anos atrás fez uma indicação para que fizessem uma área de lazer para os idosos. Disse ainda, que não tem
nada para oferecer a terceira idade, falou também que o ônibus possui três ou quatro anos de uso. Em
seguida, falou que os veículos de Domingos Martins estão sucateados, e são vendidos a cada quatro anos por
que não tem feito a manutenção. Logo após, disse que não vai se calar, e que jamais vai trazer mentira nesta
tributa, sendo parceiro de todos os funcionários. Com a palavra vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
que iniciou a sua fala cumprimentando a mesa diretora, os vereadores presentes, a população martinense que
assiste na fanpage, e os demais cidadãos. Em seguida, parabenizou o vereador Edinho Luis Paganini pela sua
indicação trinta e cinco de dois mil e vinte, relacionada ao Canil Municipal. Logo após, enfatizou que a
Amigos dos Animais de Ningúem de Domingos Martins (AMAR) jamais esteve inerte diante da situação,
muito pelo contrário, em dois mil e dezesseis foi feita uma denúncia ao Ministério Público estadual pelo ex￾presidente Artur Lahas e a vice-presidente Débora Araripe Melo. Logo após, falou que esse ano alguma
solução deverá ser tomada, enquanto isso a AMAR vem buscando alternativas para ajudar os animais em
situação de rua. Continuando, ressaltou que a AMAR é uma ONG que atua no município há mais de oito
anos, e não possui funcionários, sendo constituída apenas por voluntários. Em seguida, disse que desde a sua
fundação, a associação fez vários resgates dentro do município, fornecendo lar temporário, assistência
veterinária, medicações, banho e tosa, e principalmente buscando adoções responsáveis. Falou ainda, que
fazem palestras educacionais nas escolas onde são levados os animais para apresentar o antes e depois. Logo
após, o vereador Edson Luiz Paganine tomou o uso da palavra e disse ser brilhante o trabalho da AMAR.
Disse ainda, que discute em relação à associação justamente por ela querer assumir o poder público, a
associação é para cobrar do poder público, do vereador, do prefeito, do ministério público, por que se não é
passada uma carga a sociedade. Com a palavra o vereador Francisco Sutil Braga que dispensou o uso da
mesma. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira que iniciou a sua fala saudando a todos. Logo
após, disse que gostaria de falar um pouco sobre a sua indicação, referente a uma faixa elevada em frente a
escola de Ponto Alto. Continuando, fez um desabafo sobre a situação de alguns carros da saúde, direcionados
para o tratamento de hemodiálise. Prosseguindo, o vereador Edson Luiz Paganini pediu o uso da palavra para
falar a respeito da lombada. Logo após, o vereador Gilmar Luiz Borlot tomou o uso da palavra, e disse que
não conhece toda estrutura da secretaria de saúde, mas até pouco tempo andou levando algumas pessoas ao
médico. Prosseguindo, disse que estava tendo dois veículos, uma para as pessoas que iam consultar pela
manha, e outro para as pessoas que iam consultar a tarde. O vereador Silvestre Alves de Oliveira tomou o uso
da palavra e disse que seria em relação aos ônibus. O vereador Gilmar Luiz Borlot tomou o uso da palavra e
disse que presenciou casos de consultas de pessoas que foram levadas de carro pequeno. O vereador Silvestre
Alves de Oliveira tomou o uso da palavra e disse que é um pouco desumano e tem que tratar as pessoas do
nosso município com mais carinho. Por fim, agradeceu e deu boa noite a todos. Em seguida, a Sr. ª Presidente
Sandra Cristina Neitzke tomou o uso da palavra e complementou o assunto a respeito da hemodiálise. Em
seguida, deu-se inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra o vereador Gilmar Luiz Borlot que
iniciou sua fala dando boa noite a todos. Em seguida, disse que veio falar sobre sua indicação referente ao
paisagismo e o portal de Biriricas. Falou também, que já foi feito a limpeza no local, e está dando mais
segurança, pois o local estava coberto de mato e facilitava a ocorrência de assalto. Prosseguindo, falou que
algumas proposições do vereador Edson Luiz Paganini são questões pontuais de manutenção. Logo após,
falou que em Peróbas, o prefeito também foi o mais votado, pois fez todo o calçamento que era uma
reivindicação antiga. Mesmo assim, o vereador Edson Luiz Paganini pediu a palavra e falou ao nobre colega
que está falando de uma praça que está quatro anos abandonada. Logo após, ressaltou que se fosse uma nova
administração teríamos essa complacência, pois vários que passaram aqui, como nós, fizeram o mesmo
trabalho de mandar papel para prefeitura. Por fim, agradeceu pela parte. O vereador Gilmar Luiz Borlot pediu
o uso da palavra, e disse que são questões pontuais, e que pensa mais pelo lado do diálogo, da forma mais
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tranquila. Disse ainda, que antes do ministério público ou antes de qualquer coisa, pode-se procurar um outro
meio de fazer e chegar em um denominador comum. Por fim, agradeceu a todos. Em seguida, a Sr.ª
Presidente Sandra Christina Neitzke agradeceu a contribuição do Presidente do sindicato sobre uma
informação a respeito do ônibus que leva as pessoas para fazerem hemodiálise. Com a palavra o vereador
Silvestre Alves de Oliveira, que dispensou o uso da mesma. Com a palavra o vereador Júlio Maria dos Santos
que iniciou a sua fala cumprimentando a mesa diretora, o publico presente e os internautas. Em seguida, disse
que está faltando em Domingos martins a vontade politica. Disse ainda, que o hospital tinha dois
respiradores, um no pronto socorro e outro no centro cirúrgico, e após a pandemia mantiveram-se, não
tiraram proveito dentro da legalidade, para com isso conseguir mais respiradores. Prosseguindo, se dirigiu ao
vereador Edson Luiz Paganini e respondeu o assunto sobre a ida dele para a caçamba de coleta de lixo seco.
Logo após, disse que você só consegue ganhar uma partida se colocar a bola na rede, e pediu a todos para
trabalharem desta forma. Por fim, agradeceu e deu boa noite a todos. Em seguida, a Sr.ª Presidente Sandra
Cristina Neitzke convocou todos para segunda sessão extraordinária que vai acontecer no dia primeiro de
março, na segunda-feira as dezenove horas. Não havendo mais orador inscrito na sessão a Sr.ª Presidente
encerrou a sessão as vinte horas e vinte minutos. Do que constar, eu Joice Elisa Thomes Laeber, servidora
designada, lavrei a presente Ata, que após achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. 
Câmara Municipal de Domingos Martins 23 de Fevereiro de 2021.
Sandra Christina Neitzke 
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente 
 Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário 
Arno Schmidt 
2º Secretário 
Abel Fernando Kiefer
Vereador
Edson Luiz Paganini 
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
José Marcos Simmer
Vereador
Johnei Claudio Degen
Vereador
Julio Maria dos Santos
Vereador
Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereadora
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