sessao nº 9

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
EM 01 DE JUNHO DE 2021
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, no plenário Paulo Lorenzoni,
câmara municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, se
iniciou os trabalhos da nona sessão ordinária. A Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário
Silvestre Alves de Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal
para funcionamento dos trabalhos, com a presença de dez vereadores, com ausência justificada da
vereadora Jéssica Aguiar Barcelos e dos vereadores Arno Schmidt e Francisco Sutil Braga, a Sr. ª
Presidente Sandra Christina Neitzke declarou aberta a nona sessão ordinária de dois mil e vinte e um,
da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, a Sr.ª Presidente Sandra Christina
Neitzke solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer o pronunciamento do
texto bíblico. Em seguida, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke solicitou o senhor primeiro￾secretário para proceder a leitura e apresentação das matérias integrantes do expediente do, e
informou que as respostas das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas na
unidade de comunicação administrativa, bem como as comunicações a esta câmara relativa à
liberação de recursos oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do
EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Votação do parecer de finanças e orçamento e
votação em primeiro turno do projeto de lei número quinze de dois mil e vinte e um – de
autoria do poder executivo - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o
exercício financeiro de dois mil e vinte e dois e dá outras providências. Votação dos pareceres de
legislação, justiça e redação final e finanças orçamento e leitura e votação do projeto de
resolução número quatro de dois mil e vinte e um –autoria da mesa diretora - institui a
Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO número um de dois mil e vinte
e um – versão dois, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da proposta do
PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento
Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. Requerimento número doze de dois mil e
vinte e um – de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - requeiro ao executivo municipal
cópia de documento, seja ele, termo de sessão de uso ou termo de doação, que comprove a
celebração de acordo entre o governo do estado e prefeitura municipal sob o uso da área do Hotel
Imperador, solicito que o documento seja enviado na íntegra e protocolizado. Indicação número
cento e dezoito de dois mil e vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier
Pimenta – possibilidade de recuperação e manutenção do trecho que liga Perobas a Ponto Alto.
Indicação número cento e trinta e sete de dois mil e vinte um - de autoria da vereadora
Lorraine Maria Lampier Pimenta – possibilidade de acrescentar um tambor de lixeira na rodovia
João Ricardo Schorling, na subida para residência do Sr. º Arikerne Lampier. Indicação número
cento e cinquenta e dois de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Johnei Claúdio
Degen - necessidade de continuação da pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua
lateral a Creche de Ponto Alto – DM. Indicação número cento e cinquenta e três de dois mil e
vinte e um - de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - possibilidade de finalizar o
calçamento da rua Natalina Wernesbach, localizada no Bairro Vale da Estação, bem como deslocar o
bueiro após a última casa. Indicação número cento e cinquenta e quatro de dois mil e vinte e um
- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - possibilidade de realizar manutenção no
calçamento da praça de Santa Isabel, bem como a pintura dos bancos. Indicação número cento e
cinquenta e seis de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Francisco Sutil Braga -
possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente trezentos metros da rua perpendicular
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localizada próximo a CESAN, que liga Av. Jair Plaster e Av. Adelson Plaster – Melgaço, e instalação
de iluminação pública na referida rua. Indicação número cento e cinquenta e sete de dois mil e
vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – possibilidade de construir mais uma
unidade de saúde na localidade de Santa Isabel – Domingos Martins. Indicação número cento e
cinquenta e oito de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos –
possibilidade de construir uma área com um campo de bocha e de malha na Sede do município.
Indicação número cento e cinquenta e nove de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador
Júlio Maria dos Santos – possibilidade de reformar e equipar com novos brinquedos os parquinhos
das localidades de Ponto Alto e Paraju – Domingos Martins. Indicação número cento e sessenta de
dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – possibilidade de realizar
a reforma da área de convivência do centro de referência em assistência social - CRAS de Ponto
Alto. Indicação número cento e sessenta e um de dois mil e vinte e um - de autoria da
vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – possibilidade de providenciar reparação da casa da
cultura, bem como restaurar os monumentos históricos da praça Arthur Gerhardt, na Sede do
município. Indicação número cento e sessenta e dois de dois mil e vinte e um - de autoria da
vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – possibilidade da criação de um projeto de
castração de animais (cães e gatos) sem amparos, que tenham sido adotados, ou que estejam sob
custódia em ONGs de nosso município. Indicação número cento e sessenta e três de dois mil e
vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito a necessidade
de padronização das lixeiras da sede do município, com cores e adesivos que indicam quais materiais
devem ser descartados, e realizar a higienização semanal, com lavagem e desinfecção das lixeiras,
bem como do local onde elas se encontram, evitando com que os ambientes fiquem sujos e com mal
cheiro. Indicação número cento e sessenta e quatro de dois mil e vinte e um - de autoria do
vereador Edson Luiz Paganini – necessidade de um estudo junto ao governo e ao SENAC, para
que possa oferecer cursos de qualificação no ramo do turismo e hotelaria para a população de
Domingos Martins. Indicação número cento e sessenta e cinco de dois mil e vinte e um - de
autoria do vereador Edson Luiz Paganini – possibilidade de com o DNIT, viabilizar a instalação
de um semáforo no trevo de acesso a Santa Isabel, devendo funcionar nos finais de semana, no
período das doze às vinte horas. Indicação número cento e sessenta e seis de dois mil e vinte e um
- de autoria da Presidente Sandra Christina Neitzke – ao senhor deputado Federal Neucimar
Fraga, solicitando a possibilidade de liberação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo
com tanque maconel, para atender as demandas município de Domingos Martins. Indicação número
cento e sessenta e sete de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen -
possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município, a “Domingueira Cultural”, na
localidade de Santa Isabel. Indicação número cento e sessenta e oito de dois mil e vinte e um - de
autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – possibilidade de patrolar trechos de
estradas das seguintes localidades: do Alto Galo e Biriricas; estrada Vale da Estação sentido Bom
Jesus; estrada que se inicia no Baixo Galo (próximo à casa de Orlando Velten e vai sentido a casa de
Valdemiro Ost até califórnia) e estrada de Chapéu, passando pela Delícias da Tilápia. Indicação
número cento e sessenta e nove de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador José Marcos
Simmer - possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na localidade de Alto
Parajú. Indicação número cento e setenta de dois mil e vinte e um - de autoria da vereadora
Jéssica Aguiar Barcelos – possibilidade de realizar a compra de um novo veículo para a Câmara e
transferir o carro já existente para prefeitura municipal, a fim de direcioná-lo ao conselho tutelar do
município. Indicação número cento e setenta e um de dois mil e vinte e um - de autoria do
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vereador Gilmar Luiz Borlot - possibilidade de realizar controle biológico do Simulium spp,
conhecido como “Borrachudo”, através de aplicação de larvicida nos córregos e riachos de Biriricas.
Moção número treze de dois mil e vinte e um de autoria do primeiro signatário o vereador
Gilmar Luiz Borlot, que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do Sr. º Alfredo José
Bremenkamp, ocorrido na data do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um. Ofício número cento
e quarenta e cinco de dois mil e vinte e um/PMDM/SECGAB – encaminha anexo da prestação de
contas referente aos meses de novembro e dezembro de dois mil e vinte e janeiro e fevereiro de dois
mil e vinte e um. Ofício número trezentos e sessenta e três de dois mil e vinte e
um/PMDM/SECGAB – encaminha relatório da avaliação do cumprimento das metas fiscais
referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de dois mil e vinte e um. IPASDM (Instituto de
Previdência dos Servidores de Domingos Martins - encaminha relatório de avaliação atuarial –
versão um. Em discussão única o parecer da comissão de finanças e orçamento e votação em
primeiro turno, do projeto de lei número quinze de dois mil e vinte e um – de autoria do poder
executivo - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de dois mil e vinte e dois – LDO. Após discussão, colocou o mesmo em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres das comissões de legislação, justiça
e redação final e finanças e orçamento e votação projeto de resolução número quatro de dois
mil e vinte e um – de autoria da mesa diretora - institui a instrução normativa do Sistema de
Planejamento e Orçamento – SPO, número um de dois mil e vinte e um – versão dois, que dispõe
sobre as normas e procedimentos para a elaboração da proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de
Domingos Martins/ES. Após discussão, colocou o mesmo em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em discussão única o requerimento número doze de dois mil e vinte e um – de
autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao executivo municipal cópia de
documento, seja ele, termo de cessão de uso ou termo de doação, que comprove a celebração de
acordo entre o governo do estado e prefeitura municipal sob o uso da área do Hotel Imperador,
solicito que o documento seja enviado na íntegra e protocolizado. Não havendo discussão, colocou o
mesmo em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida deu-se inicio ao GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Edson Luiz Paganini, que iniciou sua fala dando boa
noite a todos. Em seguida, falou sobre a indicação cento e sessenta e três, de sua autoria, que se
refere a padronização das lixeiras e limpeza na Sede do município. Prosseguindo, mostrou a foto de
um banco, que se encontra em um estado ruim, e ressaltou que se trata de uma cidade turística, onde
este tipo de situação não pode acontecer. Continuando, disse que está brigando pela sua cidade e que
não aguenta ver este tipo de coisa. Logo após, falou sobre sua indicação cento e sessenta e quatro,
referente aos cursos de capacitação para rede hoteleira e turísticas. Em seguida, falou que espera que
sua cidade seja melhor valorizada, principalmente pela administração. Prosseguindo, falou sobre a
indicação cento e sessenta e cinco, referente a instalação de um semáforo no trevo de Santa Isabel.
Continuando, disse que possui um requerimento para a instalação de lombadas em quinze ruas,
porém o governo diz que essa situação depende do DETRAN. Por fim, ressaltou sobre a questão do
canil municipal. Com a palavra o vereador Gilmar Luíz Borlot, que iniciou sua fala cumprimentando
a todos. Em seguida, fez um voto de pesar ao Sr. Alfredo José Bremenkamp. Logo após, falou sobre
a indicação cento e setenta e um, referente ao combate dos borrachudos na localidade de Biriricas.
Prosseguindo, ressaltou sobre a situação do DETRAN, e de acordo com a conversa que teve com o
Sr. º prefeito, falou que o mesmo continua na Sede do município. Prosseguindo, fez um
agradecimento especial para a equipe da Polícia Militar, que com êxito, prendeu quatro marginais no
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último assalto que ocorreu na localidade de Biriricas. Continuando, agradeceu ao prefeito Sr. º
Wanzete Krüguer e ao vice-prefeito Fábio Anselmo Trarbach, pela manutenção do asfalto de
Biriricas. Por fim, agradeceu a todos. Com a palavra o vereador Johnei Claudio Degen, que iniciou
sua fala, cumprimentando a todos. Em seguida, falou sobre a repercussão que houve a respeito da
empresa que pintou as faixas das estradas dentro dos buracos. Prosseguindo, falou da reunião que
teve com o deputado Dr. Emílio Mameri, a respeito da indicação oitocentos de dois mil e vinte um,
referente a recuperação do trecho da rodovia estadual quatro seis cinco, que liga Domingos Martins
ao Distrito de Melgaço. Continuando, falou sobre sua indicação cento e cinquenta e três, referente a
construção de um bueiro e calçamento na localidade de Vale da Estação. Logo após, falou sobre a
indicação cento e cinquenta e quatro, referente a limpeza da praça de Santa Isabel. Por fim,
agradeceu e deu boa noite a todos. Com a palavra o vereador Júlio Maria dos Santos, que iniciou sua
fala cumprimentando a todos. Prosseguindo, fez um comentário sobre a fala do vereador Edson Luíz
Paganini. Continuando, fez uma correção a respeito de sua indicação, dizendo que ele pede uma
melhoria na unidade de saúde de Santa Isabel, e não uma nova unidade, como colocado na indicação.
Em seguida, disse que foi a cidade de Nova Almeida, e ressaltou sobre a situação das obras que estão
sendo planejadas para comunidade. Ressaltou ainda, sobre o asfalto que ligará os municípios de
Domingos Martins a Santa Maria de Jetibá. Logo após, falou de um e-mail que recebeu de uma
pessoa, referente a revitalização do antigo Hotel Imperador. Prosseguindo, pediu um minuto de
silêncio para as pessoas que morreram no município durante a semana, vítimas da Covid-19. Pediu
ainda, que continuemos nos cuidando, pois a Covid-19 não está de brincadeira, e fez também um
alerta sobre a nova variante que está surgindo. Por fim agradeceu e deu boa noite a todos. Em
seguida, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke agradeceu ao vereador Júlio Maria dos Santos,
pelo empenho que o mesmo está tendo com a comunidade de Nova Almeida, e pediu mais união das
pessoas dentro das comunidades. Em seguida, deu-se inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a
palavra o vereador Edson Luiz Paganini, que iniciou sua fala cumprimentando a todos.
Prosseguindo, fez um agradecimento para o ex vereador Heloísio, Presidente de Tijuco Preto Mauro
e o Deputado Favato, pelo carro que chegou para atender a comunidade. Continuando, comentou
sobre um vídeo que mostra um funcionário da prefeitura trabalhando. Logo após, fez uma crítica a
ferramento utilizada no trabalho e a postura irregular do funcionário, e ressaltou que é precisa
oferecer uma qualidade de vida melhor para essas pessoas. Em seguida, falou sobre a situação da
garagem da secretária de interior e transporte do município. Continuando, fez uma critica a limpeza
da cidade, e disse que cidade limpa é turismo. Prosseguindo, falou sobre a questão do canil no
município, e disse que suas indicações terão começo, meio e fim. Disse ainda, que foi a delegacia e
fez uma denúncia criminal contra a administração pública, conforme o artigo trinta e dois da lei
noventa e seis, zero cinco de mil novecentos e noventa e oito, que se refere aos maus tratos dos
animais. Prosseguindo, ressaltou novamente sobre a situação do trânsito e da garagem da secretaria
de interior e transporte. Logo após, disse que está tendo acomodação por parte do governo e que
espera uma decisão do município de Domingos Martins. Com a palavra o vereador Gilmar Luíz
Borlot, que iniciou sua fala dizendo que esteve na comunidade de Perobas, onde participou de uma
reunião com os proprietários do campo de futebol, com o objetivo de trazer melhorias para a
comunidade. Por fim, agradeceu e deu boa noite a todos. Com a palavra o vereador Júlio Maria dos
Santos, que iniciou sua fala cumprimentando a todos. Em seguida, fez uma menção de aplausos para
equipe do capitão Ednei, que junto a polícia de Venda Nova do Imigrante, interviram o crime que
ocorreu no Distrito de Aracê. Prosseguindo, falou sobre a placa que colocaram em cima da faixa
feita para as pessoas com deficiência visual. Continuando, ressaltou sobre a questão da limpeza da
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cidade, e disse que é preciso fazer um trabalho de orientação aos moradores. Logo após, disse que
fez um visita ao antigo DENIT de Santa Isabel, e encontrou seis motos zero quilômetros, doadas para
o município em dois mil e treze. Em seguida, ressaltou que este tipo de situação é um desperdício
com o dinheiro público, e sugeriu que seja feito um leilão com essas motos. Prosseguindo, fez uma
ressalva sobre as empresas que ganham as licitações na prefeitura. Continuando, falou a respeito de
sua indicação referente ao uso das manilhas. Logo após, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke,
fez um agradecimento a equipe de vigilância em saúde da prefeitura de Domingos Martins, que
realizou a desinfecção dos ambientes internos e externos da Câmara municipal. Não havendo mais
oradores inscritos, a sessão foi encerrada às dezenove horas e doze minutos. Em seguida, a Sr. ª
Presidente Sandra Christina Neitzke informou a todos que a décima sessão ordinária está prevista
para o dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, com início às dezoito horas. Prosseguindo,
convidou a todos para a reunião com o interventor da FHASDOMAR, que ocorrerá no dia vinte e
dois de junho as quinze horas na Câmara Municipal de Domingos Martins. Por fim, agradeceu a
todos pela participação. Do que constar, eu Joice Elisa Thomes Laeber, servidora designada lavrei a
presente Ata, que após achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1 de junho de 2021.
Sandra Christina Neitzke 
Presidente
Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
Silvestre Alves de
Oliveira
1º Secretário
Edson Luiz Paganini 
Vereador
Johnei Claudio Degen
Vereador
Abel Fernando Kiefer
Vereador
José Marcos Simmer
Vereador
Júlio Maria dos Santos
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
Lorraine Maria Lampier
Pimenta
Vereadora
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