sessao nº 10

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Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 22
DE JUNHO DE 2021
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, no plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou os trabalhos da
décima sessão ordinária. A Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de
treze vereadores, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke declarou aberta a décima sessão ordinária de dois mil
e vinte e um, da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, a Sr.ª Presidente solicitou o primeiro￾secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Em seguida, a Sr. ª Presidente
solicitou o senhor primeiro-secretário para proceder a leitura e apresentação das matérias integrantes do
expediente, e informou que as respostas das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas
na unidade de comunicação administrativa, bem como as comunicações a esta Câmara relativa à liberação de
recursos oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM
DO DIA: Votação do parecer de finanças e orçamento e votação em segundo turno do projeto de lei número
quinze de dois mil e vinte e um – de autoria do poder executivo - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
lei orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e vinte e dois e dá outras providências. Indicação
número cento e dezessete de dois mil e vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier
Pimenta – indicando ao prefeito a construção de guardas corpos nas laterais da ponte próxima a placa do Sítio
Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas. Indicação número cento e
vinte e três de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao prefeito a
conclusão do calçamento de aproximadamente trinta metros da rua perpendicular à rua Laurindo Modolo, sentido
Sede a Pedra Azul. Indicação número cento e setenta e dois de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador
Johnei Claúdio Degen - indicando ao prefeito padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa
Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação; outro nas proximidades do restaurante do Edu; no trevo de Campinho, e
na entrada da rua da Refrigerantes Coroa, com o estilo e arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados.
Indicação número cento e setenta e três de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador J ohnei Claúdio
Degen - indicando ao prefeito realizar a instalação de iluminação pública na entrada de Pedra Azul, próximo ao
ponto de ônibus, em frente a Pousada Peterle no trevo que dá acesso à Rota do Lagarto. Indicação número cento
e setenta e quatro de dois mil e vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta –
indicando ao prefeito acrescentar dois tambores de lixo próximo a Igreja Católica, na localidade de Biriricas, ao
lado do ponto em que as vans deixam os alunos. Indicação número cento e setenta e cinco de dois mil e vinte e
um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito a possibilidade junto
ao departamento competente, realizar a manutenção da rede de esgoto na localidade de Paraju, para que ela possa
operar com cem por cento de eficiência, uma vez que, os dejetos de diversas casas que não estão ligadas a rede,
são lançados no rio que corta a cidade. Indicação número cento e setenta e seis de dois mil e vinte e um - de
autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao prefeito possibilidade de realizar junto ao órgão
competente a captação, análise e estação de tratamento de água, nas comunidades de Paraju, Perobas e Ponto Alto.
Indicação número cento e setenta e sete de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos – indicando ao prefeito implantar uma base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na
comunidade de Ponto Alto, no município de Domingos Martins. Indicação número cento e setenta e oito de
dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao prefeito solicitar a
empresa Escelsa, que após o trabalho de retiradas de árvores e demais serviços realizados no município, os
funcionários da EDP possam limpar o local recolhendo os entulhos deixados durante a execução do mesmo.
Indicação número cento e setenta e nove de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos – indicando ao prefeito cascalhar a estrada da localidade de Panelas, iniciando próximo a residência do Sr.
º Roberto Endlich e seguindo o trecho que compreende as propriedades seguintes, indico ainda, a instalação de
dois mata-burros de cimento na mesma estrada. Indicação número cento e oitenta de dois mil e vinte e um - de
autoria da presidente Sandra Christina Neitzke - realizar o calçamento do morro sentido Alto Pena e Pena, que
tem início após o Cemitério Schumacher, em Rio Ponte. Indicação número cento e oitenta e um de dois mil e
vinte e um - de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao prefeito junto com a secretaria de
obras e serviços públicos do município a possibilidade de realizar a reforma e calçamento da praça em frente a
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associação de voluntários de Pedra Azul, bem como viabilizar com a empresa de fornecimento de água a
possibilidade de disponibilizar água na praça, a fim de realizar a manutenção das plantas e gramas, bem como o
uso necessário. Indicação número cento e oitenta e dois de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador
Edson Luiz Paganini – possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Gustavo Gerhardt – Domingos
Martins. Indicação número cento e oitenta e três de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson
Luiz Paganini – realizar limpeza nas laterais da Av. Kurt Lewin, bem como poda e corte de árvores se necessário.
Indicação número cento e oitenta e quatro de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador J ohnei Claúdio
Degen - possibilidade de realizar a reforma da ponte de madeira localizada a cinquenta metros antes do Sítio El
Dourado, tendo como referência a subida da floricultura Real Garden. Indicação número cento e oitenta e cinco
de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Francisco Sutil Braga - possibilidade realizar a
pavimentação de aproximadamente oitocentos metros da estrada sentido Caramuru a Melgaço, próximo ao posto
de gasolina da localidade. Indicação número cento e oitenta e seis de dois mil e vinte e um - de autoria do
vereador Francisco Sutil Braga - realizar a pavimentação da subida da Igreja de Califórnia, sentido Comunidade
do Galo. Indicação número cento e oitenta e sete de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador J ohnei
Claúdio Degen - indicando ao prefeito junto com a empresa especializada, realizar instalação de rede de
iluminação no estacionamento público do município em frente a Praça Dr. Arthur Gerhardt. Moção número
quatorze de dois mil e vinte e um - de autoria do primeiro signatário o vereador Edson Luiz Paganini, que
seja registrado, um voto de reconhecimento e aplausos a equipe da sexta cia independente de domingos martins,
que atendeu a ocorrência de roubo na localidade de Biriricas. parabenizamos pela atuação e prisão dos envolvidos
no caso, e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município de forma efetiva e eficiente.
Moção número quinze de dois mil e vinte e um - de autoria da primeira signatária a vereadora Lorraine
Maria Lampier Pimenta, que seja registrado, um voto de reconhecimento e aplausos ao senhor Gilcimar Gorl,
pela valorização da cultura pomerana, pelo brilhante trabalho de regência de corais na comunidade, mantendo a
tradição viva por meio do seu dom e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município.
Moção número dezesseis de dois mil e vinte e um - de autoria da primeira signatária a vereadora Lorraine
Maria Lampier Pimenta, que seja registrado, um voto de reconhecimento e aplausos a senhora Lilia Jonat Stein,
coordenadora pedagógico do Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO na prefeitura municipal, pela
valorização da cultura pomerana e pelo brilhante trabalho que exerce como professora do projeto que ajuda a
manter a língua pomerana na região, mantendo a tradição viva por meio do seu dom e por toda dedicação e
trabalho desempenhado para atender ao município. Em discussão única o parecer da comissão de finanças e
orçamento e votação em segundo turno, do projeto de lei número quinze de dois mil e vinte e um – de
autoria do poder executivo - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício
financeiro de dois mil e vinte e dois - LDO. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em seguida deu-se inicio ao GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram o uso da palavra os
seguintes vereadores inscritos: Vereador Edson Luiz Paganini, que cumprimentou a todos. Prosseguindo, falou
sobre a Indicação referente a Rua Gustavo Gerhardt, e disse que recebeu um texto de uma pessoa relatando sobre
algumas reclamações. Prosseguindo, disse que “o grande problema de Domingos Martins é o trânsito”, e mostrou
algumas formas de corrigir esse problema. Continuando, disse que a população “está querendo segurança, porém
não tem nada”. Logo após, se referiu ao canil, dizendo que fez a denúncia no Ministério Público Estadual e na
Delegacia e, segundo ele já foi chamado o secretário do meio ambiente para depor, e em seguida, serão chamados
todos os envolvidos. Em seguida, ressaltou sobre o banco da praça, e disse que ainda não foi feito nada.
Prosseguindo, falou sobre a sua Indicação cento e oitenta e três, referente a poda das árvores que estão sobre os
fios de energia. Continuando, falou sobre a Moção que o mesmo fez para a sexta Companhia de Polícia do
Município, e disse ainda que é importante valorizar aquele que está trabalhando. Finalizando, pediu para a
administração olhar mais para o povo de Domingos Martins, principalmente na Sede. Vereador Francisco Sutil
Braga, que cumprimentou a todos. Prosseguindo, falou sobre a Indicação cento e oitenta e seis, referente a igreja
de Califórnia. Continuando, falou sobre a Indicação cento e oitenta e cinco, referente ao calçamento no distrito de
Melgaço. Logo após, disse que em doze de junho esteve na comunidade de Tijuco Preto, junto com o governador,
prefeito, vice-prefeito e demais vereadores. Continuando, elogiou as obras que estão sendo feitas na comunidade.
Disse ainda, que a comunidade de Ponto Alto também está precisando de obras, e que o governador já autorizou a
ordem de serviço. Falou também, que esteve em São Tibúrcio na inauguração da ponte. Finalizando, o vereador
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apoiou o prefeito no que for necessário. Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a todos. O vereador
agradeceu o prefeito e o vice-prefeito por ter atendido a sua Indicação referente ao controle dos borrachudos.
Continuando, disse que participou de um evento em Paraju, e após a visita, houve uma discussão de um projeto
para aquela região, referente a construção de uma escola estimada em (R$ 18.000.000,00) dezoito milhões de
reais, para atender os secundaristas. Disse ainda, que ficou surpreso com algumas comunidades, pois algumas
pessoas não aceitaram o projeto. Em seguida, se referiu aos vereadores dessas regiões, e disse para eles não
deixarem passar esta oportunidade e, perder o investimento. Finalizando, agradeceu novamente a administração
pela obra do calçamento feito em Biriricas, e disse que agora já está toda sinalizada. Vereador Silvestre Alves de
Oliveira, que cumprimentou a todos. Em seguida, falou que não votou contra o projeto referente a construção da
capela mortuária na localidade de Perobas, disse que a aprovação foi por unanimidade e que ele votou a favor.
Continuando, informou que pediu a vista do projeto para ter uma análise melhor da comunidade. Prosseguindo,
falou que andou pelas comunidades, e algumas pessoas reclamaram da falta de medicamentos nos postos de
saúde. Disse ainda, para a administração olhar com mais carinho para estas comunidades. Finalizando, agradeceu
a administração pelas obras que estão sendo feitas no município, e disse que está junto no que precisar. Vereadora
Lorraine Maria Lampier Pimenta, que cumprimentou a todos. Em seguida, fez uma homenagem ao dia da
imigração pomerana, que é comemorada no dia vinte oito de junho de dois mil e vinte e um. Agradeceu aos
convidados que estavam presentes para receber a Moção de aplausos. Citou os grandiosos trabalhos realizados na
área da música pelo Sr. Gilcimar Gorl na Comunidade de Califórnia e distrito de Melgaço, e também na Prefeitura
de Domingos Martins, onde dedicou-se a música com adolescentes e a terceira idade. Em seguida, mencionou a
trajetória da Srª Lilian Jonath Stein, que em 2009 foi convidada para coordenador o Programa de Educação
Escolar Pomerana (Proepo) na Secretaria Municipal de Educação no Município de Domingos Martins, na qual se
dedicou mais aos estudos da ortografia pomerana e começou a produzir materiais didáticos para disponibilizar
entre os professores. Atualmente, Lilian presta serviços de consultoria pedagógica online para professores que
atuam com a língua pomerana nas escolas nos Municípios que querem manter viva tal cultura, como também,
ministra a formação para professores em serviço na área específica do pomerano. Em seguida, a vereadora
também prestou uma homenagem a família do falecido Sr. Celso Kalk, que morava em Melgaço, e se dedicava
em valorizar a cultura pomerana, foi o autor do livro “Mar Azul - Poesias de um Pomerano”. Continuando,
destacou a importância de todo o povo pomerano, da sua história, tradições, lutas e conquistas,
parabenizando a todos que cuidam e disseminam a cultura pomerana. Finalizando, recitou o poema do
falecido Sr. Celso Kalk, chamado “Semente de Sentimento”. Vereador Júlio Maria dos Santos, que
cumprimentou a todos. Continuando, parabenizou a vereadora Lorraine pela homenagem prestada aos Pomeranos.
Posteriormente, agradeceu a todos que marcaram presença na reunião com o interventor do hospital.
Prosseguindo, apresentou um vídeo a todos, referente a violência contra a mulher. Continuando, se dirigiu ao
vereador Jhoney Claudio Degen e disse que a indicação do mesmo já foi atendida. Logo após, agradeceu o
secretário de obras do município por tê-lo atendido. Continuando, se referiu a questão do entulho na comunidade,
e ressaltou que os moradores do município não estão dando valor aos serviços de coleta. Em seguida, informou os
horários de coletas e o tipo de serviço para cada horário, e pediu ajuda de todos para facilitar o serviço.
Prosseguindo, disse que esse serviço é responsabilidade dos fiscais de postura, e ressaltou que se todo mundo
respeitar não dará trabalho para ninguém. Continuando, apresentou algumas fotos referente a um serviço feito no
vale da estação, o mesmo parabenizou pelo serviço, porém pediu mais organização. Logo após, agradeceu ao
Governo do Estado pela parceria com o Município. Continuando, disse que deseja que o Município não fique
abandonado, assim como ficou algumas vezes no passado, citando desavenças e falta de diálogo que ocorreram
com o “Pedrinho”, onde o mesmo por algumas vezes não atendia algumas solicitações do Governador,
ocasionando prejuízos para o município. Em seguida, falou sobre sua preocupação com a relação entre o
governador e nosso município, que seus pedidos continuem sendo atendidos. Continuando, falou também sobre
sua contribuição na área da saúde e seu desejo para a cura das doenças e fim da pandemia. Prosseguindo, disse
que solicitou por ofício ao Governador uma agência bancária para o distrito de Ponto Alto, ressaltando a
dificuldade dos moradores para se deslocarem até outra cidade quando precisam fazer qualquer serviço de banco,
reforçando que seria um interesse coletivo de uma Câmara que foi eleita para representar o povo martinense.
Continuando, direcionou-se ao vereador Silvestre Alves de Oliveira dizendo que até hoje não houve nenhuma
votação contra o Sr. Prefeito Wanzete Krüger, lembrando que o que ocorreu é que o vereador Silvestre Alves de
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Oliveira solicitou uma análise de projeto, e o parabenizou por isso, e lembrou que isso é um direito de todos os
vereadores e que não deve haver má interpretação, e sim parceria de todos os lados. Logo após, parabenizou toda
equipe da área da saúde do município que não estão medindo esforços no combate ao Covid-19. Em seguida,
colocou-se a disposição para auxiliar o Sr. Prefeito Wanzete Krüger e o Município em qualquer dificuldade que
surgir. Pediu aos vereadores uma reunião para tratarem sobre o investimento na ordem de (R$ 17.000.000,00)
dezessete milhões de reais destinado ao projeto de uma escola em Paraju. Em seguida, a Srª Presidente agradeceu
pela lembrança a todas as mulheres em relação ao abuso sexual, lembrando do abuso sexual infantil também,
alertando as famílias que “observem seus filhos a qualquer mudança de comportamento para que possam ajudar
as crianças e evitar futuros sofrimentos”. Vereador Johnei Claudio Degen, que cumprimentou a todos. Iniciou
falando sobre a Indicação cento e setenta e dois sobre a padronização dos pontos de ônibus, onde não se trata
somente de turismo e sim pela segurança. Em seguida, falou sobre a Indicação cento e setenta e três, referente a
iluminação pública em frente a Pousada Peterle, dizendo que o local encontra-se sem iluminação, causando risco
a segurança de quem venha a parar no local. Logo após, citou a Indicação cento e oitenta e um, referente a Praça
no centro de Pedra Azul, onde disse que o local está muito abandonado e há uma dificuldade na manutenção e
paisagismo pois não há uma fonte de água próxima para o uso. Logo após, citou a Indicação cento e oitenta e
quatro, agradecendo ao vereador Júlio por ter lembrado que a obra já havia sido realizada, agradecendo também a
todos os envolvidos na realização da obra. Prosseguindo, falou da Indicação cento e oitenta e sete, sobre a
iluminação inadequada do estacionamento em frente a Praça Arthur Gerhardt, informando que há várias
reclamações de moradores próximos em relação a uso de drogas e relações sexuais no local, solicitando
iluminação para maior segurança dos moradores. Em seguida, deu-se inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereador Edson Luiz Paganini, que parabenizou a
vereadora Lorraine pela homenagem feita ao povo pomerano. Em seguida, parabenizou a administração pela troca
de lâmpadas, pelas obras na praça da biquinha, banheiros públicos e o parquinho. Encerrando a fala, citou sobre
obras que estão inacabadas e mal finalizadas, reforçando o papel de fiscal dos vereadores nessas situações.
Vereador Gilmar Luiz Borlot, falou sobre a reunião que teve em Paraju referente ao investimento na educação,
onde informou que recebeu o convite pelo grupo dos vereadores, mas que não sabia do que se tratava
inicialmente. Em seguida, parabenizou a vereadora Lorraine pela homenagem prestada aos pomeranos. Logo
após, falou sobre as reuniões que aconteceram sobre o videomonitoramento em Biriricas com a participação do
Major Edinei, o Sr. Vice-prefeito Fábio Anselmo Trarbach, em parceria com o Estêvão Holz, junto a comunidade.
Continuando, falou sobre outros projetos do Major que estão em discussão e andamento referente ao policiamento
rural e cadastramento de propriedades na localidade de Biriricas e comunidades vizinhas. Vereador Júlio Maria
dos Santos, agradeceu e parabenizou a equipe da vigilância pelo trabalho diante da pandemia. Continuando, falou
sobre a dificuldade em retirar algum veículo na garagem da prefeitura. Logo após, citou sobre o comércio do
Município no final de semana, onde todos estavam lotados e que muitas pessoas não estavam usando máscara,
reforçou sua preocupação em relação a pandemia e alertou que as pessoas precisam ter cuidado com as notícias
que são passadas e como são interpretadas. Em seguida, agradeceu e parabenizou o executivo que mandou a nota
fiscal pedida por ele e aprovada por todos os vereadores, referente a compra das cestas natalinas, referenciando ao
Emanuel que atua no hospital, disse que foi enviado as cópias das notas fiscais de número oitenta e um, oitenta e
dois, oitenta e quatro, oitenta e cinco, oitenta e seis, oitenta e sete, oitenta e oito e oitenta e nove, faltando a nota
fiscal de número oitenta e três, com isso, o mesmo ligou para a empresa e teve acesso à nota fiscal que faltava,
onde constavam a relação dos itens das cestas separadamente, o que gerava uma dificuldade para calcular quantas
cestas foi possível distribuir com aquela quantidade de produtos. Continuando, sugeriu que no próximo ano fosse
relacionado nas notas fiscais as quantidades de cestas e quais itens constavam e cada uma, se possível com a foto
do modelo que foi comprada, para que seja feito com mais transparência. Logo após, afirmou que de sua parte
seus eleitores só ouvirão a verdade, e que sua promessa é fazer o bem, ser parceiro e amigo dos vereadores,
manter a política do processo eleitoral, se colocando sempre a disposição para ajudar e ser útil, enviou um abraço
solidários a todos os funcionários do Município de Domingos Martins. Em seguida, sugeriu uma reforma
administrativa na Prefeitura para que todos possam receber de acordo com seu trabalho. Concluindo, parabenizou
todos os funcionários do município e toda a população martinense. Vereador Silvestre Alves de Oliveira solicitou
o uso da palavra. A Srª Presidente pediu a permissão aos demais vereadores, visto que o mesmo não estava
inscrito. Sendo concedida, o Vereador Silvestre fala a respeito das cestas natalinas, onde diz que acha justo e
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necessário que ao final do ano o Sr. Prefeito Wanzete Krüger possa homenagear e valorizar o trabalho dos
funcionários, dizendo também que os funcionários não podem se contentar apenas em receberem a cesta no final
do ano, mas também na valorização do seu trabalho em relação a reforma administrativa, a valorização salarial,
mantendo a cesta natalina e o abono no final do ano se possível, reforçando a importância e o merecimento de
todos os funcionários do Município. Vereadores que dispensaram o uso da palavra: Vereador Francisco Sutil
Braga e a vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta. Não havendo mais matéria a ser deliberada e nem oradores
inscritos a Sr.ª Presidente informou a todos que a décima primeira sessão ordinária está prevista para o dia seis de
julho de dois mil e vinte e um, com início às dezoito horas. Por fim, agradeceu a todos pela participação e deu por
encerrada a sessão às dezenove horas e trinta e três minutos. Do que constar, eu Joice Elisa Thomes Laeber,
servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por todos vereadores presentes. 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 22 de junho de 2021.
Sandra Christina Neitzke 
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente 
Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário 
Arno Schmidt 
2º Secretário 
Abel Fernando Kiefer
Vereador
Edson Luiz Paganini 
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
José Marcos Simmer
Vereador
Johnei Claudio Degen
Vereador
Júlio Maria dos Santos
Vereador
Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereadora