sessao nº 12

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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
20 DE JULHO DE 2021
Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte um, no plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou os trabalhos
da décima segunda sessão ordinária. A Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de
Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos
trabalhos, com a presença de treze vereadores, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke declarou aberta
a décima segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e um, da quadragésima legislatura. Prosseguindo
com as atividades, a Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer
o pronunciamento do texto bíblico. Em seguida, a Sr. ª Presidente solicitou o senhor primeiro-secretário
para proceder a leitura e apresentação das matérias integrantes do expediente, e informou que as respostas
das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas na unidade de comunicação
administrativa, bem como as comunicações a esta Câmara relativa à liberação de recursos oriundos da
união e outras instituições. Matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA:
Leitura e votação dos pareceres de legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento e
votação do projeto de lei número dezesseis de dois mil e vinte e um – de autoria do poder executivo -
dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários, alterar anexo um da lei complementar quarenta e
um de dois mil e dezessete e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação,
justiça e redação final, educação, saúde e assistência e finanças e orçamento e votação do projeto de
lei número dezessete de dois mil e vinte e um – de autoria do poder executivo - altera a lei municipal
número dois mil oitocentos e trinta e sete de vinte e três de março de dois mil e dezoito que institui o
fundo municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil no
Município, e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de legislação, justiça e redação
final e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número dezoito de dois mil e vinte e um – de
autoria do poder executivo - dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
do Município de Domingos Martins e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres de
legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de lei número vinte de
dois mil e vinte e um – de autoria da mesa diretora - autoriza transferência de recursos ao poder
executivo. Somente leitura do projeto de lei número dezenove de dois mil e vinte e um – de autoria
do poder executivo - dispõe sobre alterações da lei número dois mil duzentos e sessenta e cinco, de vinte
e sete de agosto de dois mil e dez, que institui o plano de amortização para equacionamento de deficit
atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Domingos
Martins e estabelece novo valor de taxa de administração. Somente leitura do projeto de lei número
vinte e um de dois mil e vinte e um – de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta -
institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no Município de Domingos Martins.
Indicação número cinquenta e oito de vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria
Lampier Pimenta– indicando ao prefeito a possibilidade de realizar a proteção nos fios de energia que se
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encontram expostos na Praça Dr. Arthur Gerhardt. Indicação número sessenta e um de dois mil e vinte
e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta– indicando ao Sr. prefeito a
necessidade de realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu, na Rodovia Estadual ES quatrocentos e
sessenta e cinco, que liga o centro da cidade às comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades
vizinhas, pois se encontra em situações precárias, oferecendo risco a toda população. Indicação número
cento e noventa e dois de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen -
indicando ao Sr. prefeito realizar abertura da pedreira conhecida Bambuzal, em frente à casa do Paulo
Sérgio, localizada no Vale da Estação. Indicação números duzentos e três de dois mil e vinte e um - de
autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta– indicando ao Sr. prefeito possibilidade de
construir no Município um (pracão), local destinado para lazer e recreação entre humanos e cães.
Indicação número duzentos e quatro de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria
dos Santos – indicando ao Sr. prefeito possibilidade de realizar projeto de calçamento do trecho que liga
a comunidade de Ponto Alto à localidade de Perobas. Indicação número duzentos e seis de dois mil e
vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao prefeito possibilidade de
realizar a construção de uma galeria anexa ao campo de futebol de Santa Isabel – Domingos Martins.
Indicação número duzentos e sete de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos – indicando ao prefeito possibilidade de aquisição de terreno anexo a Igreja Católica da
Comunidade de Ponto Alto, localizada na Rua Adílio Ewald, para construção de capela mortuária, bem
como estacionamento para os membros da igreja e da comunidade. Indicação número duzentos e oito
de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao Sr. prefeito
possibilidade de reabrir a Casa do Empreendedor, localizada na Sede, considerando a importância do
trabalho desenvolvido, divulgando vagas de trabalho em empresas do Município. Indicação número
duzentos e nove de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando
ao Sr. prefeito possibilidade de firmar parceria com a Empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar
em estacionamento o lote localizado atrás do Ginásio Theodoro Schwambach - Sede, considerado que o
Município não dispõe de espaço para o mesmo. Indicação número duzentos e dez de dois mil e vinte e
um - de autoria do vereador José Marcos Simmer - indicando ao Sr. prefeito possibilidade de prestação
do serviço à população na área do saneamento ambiental, com enfoque especial ao fornecimento de água
potável, promovendo a extensão progressiva do saneamento básico a toda população da comunidade Vila
Mariano - Paraju. Indicação número duzentos e doze de dois mil e vinte e um - de autoria do
vereador Johnei Cláudio Degen - indicando ao prefeito realizar a melhora de acesso na subida do morro
que dá início na casa da família Sr ª Penha Lampier e término na casa do Rodrigo Dettman, no Vale da
Estação. Indicação número duzentos e treze de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Johnei
Cláudio Degen - indicando ao prefeito realizar a substituição de dois quebra-molas, por faixas elevadas,
localizados na estrada do Galo, sendo um em frente ao Lico Santana e o outro entre a venda do Marcos
Dittrich e a família do Levir. Indicação número duzentos e quatorze de dois mil e vinte e um - de
autoria do vereador Edson Luiz Paganini - indicando ao Sr. prefeito a possibilidade do
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desenvolvimento de estudos a fim de criar o Programa de Inclusão Digital dos professores da Educação
Municipal. Indicação número duzentos e quinze de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador
Gilmar Luiz Borlot - indicando ao Sr. prefeito possibilidade de duplicação em duas vias da ponte sobre o
rio Jucu, localizada na estrada de Biriricas. Indicação número duzentos e dezesseis de dois mil e vinte e
um - de autoria do vereador Gilmar Luiz Borlot - indicando ao Sr. prefeito possibilidade de instalação
de iluminação pública na vila de Biriricas, no trecho entre as residências do Sr. Cristiano Helmer e do Sr.
Lindomiro Bremenkamp. Moção número vinte de dois mil e vinte e um de autoria do primeiro
signatário o vereador Silvestre Alves de Oliveira, que seja registrado, um voto de pesar pelo
falecimento do Sr. Fernando Cesar Ferreira Dextro, ocorrido na data do dia doze de julho de dois mil e
vinte e um. Moção número vinte e um de dois mil e vinte e um de autoria do primeiro signatário, a
vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento
de Dilmar Goese, ocorrido na data do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um. Em discussão única,
inicia o parecer da comissão de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação
do Projeto de lei número dezesseis de dois mil e vinte e um de autoria do poder executivo - dispõe
sobre a planta genérica de valores imobiliários, alterar no anexo primeiro da lei complementar de número
quarenta e um de dois mil e dezessete e dá outras providências. O vereador Júlio Maria dos Santos fez o
uso da palavra, para relatar que esse projeto vem de encontro a um grande benefício e de forma muito
especial naqueles que estão desenvolvendo esse projeto, chegando o momento exato de distribuir fazendo
a planta genérica, embora houve algumas mudanças em torno do Município nas localidades de Vila Verde
e Vila da Paz, onde o Município anos atrás entregou algumas casas e até o presente momento não foram
entregue às devidas escrituras dos imóveis sendo inadmissível que o Município emita e faça entrega de
residências e ou moradias e leve a trinta e trinta e dois anos sem entrega das escrituras. O parlamentar
ressaltou a importância de estender a arrecadação para o Município. A Sr. ª presidente fez o uso da
palavra, onde disse que no início do ano a Prefeitura mandou para a Câmara um projeto que aumentava
várias tarifas de impostos durante o período da pandemia, e naquele momento difícil foi solicitado ao
executivo que retirassem esse projeto, o pedido foi atendido, porém, eles foram surpreendidos com o
parecer do Tribunal de Contas para rever o Valor de Referência de Domingos Martins (VRDM), que
estava desatualizado há muitos anos, o Tribunal exigiu que seja feito as alterações em porcentagem, onde
cada rua tem seu valor sobre todos os imóveis como casa, prédios galpões e tudo o que estiver em
construção. Continuando, a Sr. ª presidente falou que esteve em uma conversa com as secretárias e o vice￾prefeito, junto a comissão, para discutirem sobre esse projeto, para facilitar eles diluíram essa
porcentagem que precisa ser corrigida em cinco anos, para que a população não venha sentir tão rápido a
diferença desses valores. O vereador Gilmar Luiz Borlot, contribuiu com a fala da Presidente dizendo que
esteve com o pessoal do setor tributário da Prefeitura, disse que eles tiveram o cuidado de não ter um
grande aumento, assim como alguns lugares, que precisam corrigir até cem por cento dos valores do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Disse ainda, que caso a Prefeitura não realizasse o reajuste
do imposto poderia ter problemas na justiça, além, de perder arrecadação, ao mesmo tempo, o prefeito
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corria o risco de improbidade caso ele não fizesse essa adequação e reavaliação dos imóveis. A Sr ª
presidente ressalta que é uma notificação do Tribunal de Contas e o Poder Executivo não pode negar
receita e era isso que estava ocorrendo. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em discussão única, os pareceres de legislação, justiça, redação final,
educação, saúde, assistência, finanças, orçamento, votação do projeto de lei de número dezessete de
dois mil e vinte e um de autoria do poder executivo - altera a lei municipal número dois mil oitocentos
e trinta e sete de vinte e três de março de dois mil e dezoito, que institui o fundo municipal de apoio à
ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil no Município e dá outras providências.
A Sr. ª presidente disse que avaliou o projeto e chegou à conclusão que o fundo municipal poderá ajudar
às escolas terem maiores recursos para os alunos da educação infantil, há algum tempo essa verba havia
sido cancelada pois vinha de um fundo onde eles não podiam mais trabalhar, e a partir de agora até dois
mil e vinte e seis foi autorizada novamente a retirada do Fundo Estadual de Apoio a Ampliação e
Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil (Funpaes) para a melhoria da educação infantil
como um todo. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única, os pareceres de legislação, justiça, redação final e finanças e orçamento e
votação do Projeto de Lei de número dezoito de dois mil e vinte e um de autoria do poder executivo
- dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Domingos
Martins e dá outras providências. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em discussão única, os pareceres de legislação, justiça e redação final e finanças e
orçamento e votação do projeto de lei vinte de dois mil e vinte e um de autoria da mesa diretora -
que autoriza transferência de recursos ao poder executivo. O vereador Júlio Maria dos Santos, disse que
essa devolução trará um grande benefício juntamente ao que foi tratado com o executivo que é aquisição
de uma ambulância, embora o recurso não tenha verba carimbada e relata que a secretária de saúde, não
medirá esforços para a compra desse veículo e aguarda juridicamente o parecer favorável da reforma da
outra ambulância e pede aos pares que acompanhem esse parecer. Não havendo discussão, colocou o
mesmo em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encaminhado os Projetos de Lei para Elaboração
dos Autógrafos e encaminhamento ao Prefeito para sanção. Em seguida deu-se início ao GRANDE
EXPEDIENTE. Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereador Edson Luiz
Paganini, que cumprimentou a todos. Em seguida, falou sobre a Indicação número duzentos e quatorze,
que visa a valorização do professor, o projeto disponibilizará um valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00)
para compra de computador e setenta reais (R$ 70,00) por mês para manter a internet. Finalizando,
ressaltou a importância dos professores e pediu o apoio dos demais vereadores para ajudarem na
valorização dos mesmos. Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a todos. Em seguida, falou
sobre a Indicação referente a ponte no Rio Jucu, na comunidade de Biriricas, uma reivindicação antiga
para duplicá-la, evitando riscos de acidentes, e também contribuindo para o desenvolvimento da
comunidade. Continuando, falou sobre a Indicação da iluminação na estrada principal de Biriricas que é
um pedido da comunidade e espera que o prefeito atenda. Logo após, relatou que esteve em dois eventos
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com o prefeito com ordem de serviço no Alto Galo, informou que a comunidade está satisfeita,
parabenizou ao prefeito e ao vice pelas melhorias. Continuando, disse que também que esteve na
Comunidade de São Rafael de uma ordem de serviço onde será realizado uma pavimentação no morro,
ressaltou a alegria do povo em receber essa obra. Prosseguindo, falou sobre a reforma administrativa da
que tem sido muito questionada e conversou com a secretária Márcia d’Assumpção, onde a mesma disse
que foi feita a comissão e estão realizando reuniões com representantes de cada categoria e alerta aos
funcionários de que agora é o momento deles se unirem e buscarem uma solução. A Sr ª Presidente fez o
uso da palavra, onde agradeceu ao Carlos Eduardo que têm participado de algumas reuniões e falado
alguns funcionários públicos que são representados pela instituição deles, colocou a Câmara a disposição
para que seja feito o melhor pelo servidor, finalizou parabenizando-o por participar e cobrar por essa
reforma. Vereador Johnei Cláudio Degen, que cumprimentou a todos. Em seguida, fez um agradecimento
ao secretário de governo Gilson Daniel que esteve presente na Câmara no dia treze deste mês, junto a
alguns vereadores, onde tiveram um momento de bate papo em relação gestão pública voltado aos
interesses da população, se colocando à disposição para contribuir por meio das atividades parlamentar
para o desenvolvimento do Estado pós pandemia e também agradeceu a iniciativa do Governo em visitar
os municípios capixabas para conhecer as demandas. Continuando, agradeceu ao gerente de esportes
Jarbas Rocha pelo apoio prestado no campo Bom de Bola que na próxima segunda-feira terá uma ordem
de serviço de execução da obra. Prosseguindo, falou da Indicação cento e noventa e dois, sobre uma
pedreira localizada numa curva no Vale da Estação que é um pedido da comunidade, que em dias de
chuva torna-se perigosa e solicita o pessoal da prefeitura fazerem a vistoria para manter a segurança de
todos. Continuando, falou sobre a Indicação duzentos e doze referente a uma subida no Vale da Estação
que apesar da estrada está boa, é necessário que seja feito um nivelamento pois alguns veículos
apresentam dificuldades para subir o trecho principalmente em época de chuva. Vereador Júlio Maria dos
Santos, que cumprimentou a todos. Em seguida, falou sobre um trabalho que seu amigo Adão Venzel vem
realizando no Município de Cacoal em Rondônia, trata-se de um projeto escolar de futebol, onde são
realizados torneios infantis, infanto-juvenis, adulto e veterano. Continuando, solicitou ao executivo
municipal que seja cumprido a lei do táxi, e sugeriu, se possível, seja criado uma forma de apresentação
de recibo sobre o serviço prestado para ter o controle de quem está trabalhando com táxi no Município.
Prosseguindo, falou que ainda não recebeu a cópia das notas fiscais da compra das manilhas que havia
solicitado, caso não receba, na próxima sessão entrará com um pedido juridicamente. Logo após, falou
sobre a necessidade de termos em nossa cidade, farmácias que ofereçam plantão vinte e quatro horas,
visto que, nosso Município possui um grande número de moradores e visitantes. Continuando, falou sobre
a reforma administrativa e solicitou que seja oferecida uma diária justa aos servidores. Prosseguindo,
falou sobre uma ordem de serviço que ocorreu na localidade de São Rafael, solicitando que seja feito num
horário pertinente, para que todos possam estar presentes. Em seguida, informou que entrou em contato
com a senadora Rose de Freitas, ela informou que precisa do projeto das estradas que ligam Perobas até
Ponto Alto, e também, da estrada do Mariano à Granjas Valquíria que é um sonho de todos membros da
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comunidade. A Sr ª presidente fez o uso da palavra. Informou que esteve em uma ordem de serviço na
localidade do Galo, durante o trajeto, ela percebeu que as estradas estão sendo atendidas de forma
espetacular, disse que a comunidade está grata pela atenção que estão recebendo, e aproveitou para
conversar com as pessoas e explicar um pouco como funciona a tramitação de um projeto que é destinado
à comunidade. Continuando, disse que esteve com a secretária de saúde Zuleide, onde conversou sobre a
devolução do repasse, informou ainda que, parte desse recurso é para continuar o pagamento do projeto
Doze Horas dos médicos, referente aos meses de janeiro e fevereiro. Vereadores que dispensaram o uso
da palavra: Francisco Sutil Braga Em seguida, deu-se início à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Fizeram o
uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereador Edson Luiz Paganini, disse que vêm
fiscalizando e observando o que vem sendo executado no Município. Prosseguindo, ressalta a importância
de preservação do antigo Hotel Imperador. Logo após, falou sobre sua indicação referente ao Campo Bom
de Bola e o Ginásio de Esportes Theodoro Schwambach que encontram-se em situação de abandono.
Continuando, falou sobre um acidente que ocorreu no entroncamento entre a Vila e a estrada sentido
Melgaço, cobrando uma solução aos responsáveis. Logo após, relatou sobre a obra que está sendo
realizada na pracinha, onde estão deixando as crianças brincarem durante a reforma, podendo causar
acidentes. Vereador Gilmar Luiz Borlot, fez um elogio à equipe do Ézio Fischer, secretário de interior e
transporte e ao Djalma Locatelli, citado como gerente da região do Galo e Biriricas, que ambos têm feito
um trabalho magnífico, ele está acompanhado o trabalho e parabeniza pelo empenho nas estradas das
localidades. Vereador Júlio Maria dos Santos, mencionou a oportunidade que teve em visitar o campo da
antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA), que encontra-se em péssimas condições e mostrou a foto
com o valor da obra de duzentos e trinta mil reais (R$ 230.000,00). Continuando, falou sobre os veículos
do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), que estão parados, sendo que
poderiam atender às comunidades do interior do Município. Logo após, falou sobre a comunidade de
Barcelos, mais precisamente do “Estrela Cadente” que é uma obra de trinta anos, a empreendedora do
imóvel vem cobrando melhorias, porém, nada foi feito, o parlamentar fez um apelo à prefeitura para
olharem essa situação e que os responsáveis fiscalizem esses serviços. Em seguida, cita a empresa
“Benevides” que está realizando inúmeras obras no município, e mesmo não prestando um bom serviço,
continua ganhando licitação, o parlamentar falou que não admite essa situação e convida os demais
vereadores visitarem e fiscalizarem essas obras. Continuando, falou sobre uma solicitação de
cascalhamento em um condomínio localizado em Santa Isabel, que não teve retorno porque segundo a
prefeitura o trecho se trata de uma invasão, porém, o mesmo tipo de serviço foi realizado em uma
localidade que também encontrava-se irregular. Finalizando, fez um apelo para que as solicitações sejam
tratadas igualmente a favor de todos do Município. A Sr ª presidente fez o uso da palavra, onde ressalta
ser muito satisfatório quando os legisladores acompanham as obras e cita que recebeu uma mensagem do
diretor da escola de Rio Ponte sobre a execução da obra do parquinho e agradeceu à secretaria de
educação e obras pele serviço realizado. Finalizando, disse que recebeu uma mensagem de uma família
que possui uma propriedade em Biriricas, onde pediram para agradecer ao executivo pelo serviço de tapa
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buracos realizado na localidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada e nem oradores inscritos a
Sr.ª Presidente informou a todos que a décima terceira sessão ordinária está prevista para o dia dez de
agosto de dois mil e vinte e um, com início às dezoito horas. Por fim, agradeceu a todos pela participação
e deu por encerrada a sessão às dezenove horas e trinta e um minutos. Do que constar, eu Joice Elisa
Thomes Laeber, servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por todos os vereadores
presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 20 de julho de 2021.
Sandra Christina Neitzke
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário
Arno Schmidt
2º Secretário
Abel Fernando Kiefer
Vereador
Edson Luiz Paganini
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
José Marcos Simmer
Vereador
Johnei Cláudio Degen
Vereador
Júlio Maria dos Santos
Vereador
Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereadora