sessao nº 3

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ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 20 DE
JULHO DE 2021
Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte um, no plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara Muni￾cipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, realizou-se a terceira sessão
especial que contêm em sua pauta a prestação de contas relativa ao segundo semestre da gestão dois mil e
vinte, conforme ofício número quatrocentos e quarenta e um, de vinte e oito de junho de dois mil e vinte e
um. A Srª Presidente Sandra Christina Neitzke iniciou a sessão dando as boas vindas a todos presentes em se￾guida convidou o prefeito municipal Sr. Wanzete Kruger para pronunciamento e abertura. Seguindo, o Sr.
Prefeito cumprimentou a todos. Logo após, a Srª Presidente passou a palavra para Jakeliny Schneider, que
iniciou sua fala cumprimentando a todos. Continuando, deu início à prestação de contas do exercício do Exe￾cutivo Municipal referente ao segundo semestre do ano de dois mil e vinte, que conteve em seu relatório os
seguintes registros: Administração e recursos humanos: Despesas com pessoal - Percentual da despesa total
com pessoal: quarenta vírgula sete por cento - Acumulado últimos doze meses, em conformidade com a lei de
responsabilidade fiscal; Licença-prêmio: Valor pago de julho a dezembro de dois mil e vinte: duzentos e no￾venta mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos (R$ 290.766,10), observação: A lei complementar
cento e setenta e três de dois mil e vinte de vinte e sete de maio de dois mil e vinte proibiu, até trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e um, contar esse tempo como de período aquisitivo para a concessão de licen￾ças-prêmio. Desta forma, os valores pagos referem-se às licenças-prêmio cujo período aquisitivo ocorreu an￾tes da vigência da lei complementar cento e setenta e três de dois mil e vinte; Auxílio alimentação: Dois mi￾lhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e três centavos (R$ 2.465.621,03);
Cestas de natal: Concessão de cestas de natal aos servidores ativos e inativos, e estagiários da prefeitura mu￾nicipal de Domingos Martins: quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais (R$
559.860,00); Aquisição de material de expediente: cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e no￾venta e cinco centavos (R$ 51.832,95); Aquisição de material de limpeza: oitenta e dois mil, oitocentos e no￾venta e sete reais (R$ 82.897,00), excluídas as secretarias de saúde e de educação e esporte; Seguro de veícu￾los - Contratação de seguros para a frota municipal: cinquenta e três mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e
cinco centavos (R$ 53.530,85); Aquisição de equipamentos de informática: Trinta e sete mil, trezentos e oi￾tenta e três reais (R$ 37.833,00); Aquisição de material de informática: Quatorze mil, quatrocentos e setenta e
três reais e cinquenta centavos (R$ 14.473,50); Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) –
Máscara descartável: Cinco mil reais (R$ 5.000,00); Aquisição de material gráfico: Vinte e três mil, nove￾centos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos (R$ 23.962,50); Instalação, em novo local, do posto de
atendimento da prefeitura no distrito de Aracê: Possibilitou agrupar em um só local vários serviços de atendi￾mento ao cidadão, dentre eles: Correios, Assistência Social, Núcleo de Artes Cênicas (NAC), Nosso Crédito,
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural (INCAPER), Gerência Distrital. - Assistência e desenvolvimento social: Parcerias com Orga￾nizações da Sociedade Civil – Lei treze mil e dezenove de dois mil e quatorze: Repasses anuais: Sou Feliz
Organização de Amparo ao Idoso: cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta reais (R$ 196.560,00);
Sou Feliz Organização de Amparo ao Idoso - (Proteção Social Especial) – Enfrentamento da pandemia do co￾ronavírus: sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos (R$ 68.685,54);
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Domingos Martins (Proteção Social Básica): cen￾to e quinze mil e quinhentos reais (R$ 115.500,00); APAE DM (Proteção Social Especial): trinta e quatro mil
e setenta reais (R$ 34.070,00); APAE DM (Proteção Social Especial): trinta e quatro mil e setenta reais (R$
34.070,00); APAE DM (Proteção Social Básica) – enfrentamento da pandemia do coronavírus: cinquenta e
quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta e um centavos (R$ 54.911,51); APAE Venda Nova Do Imi￾grante (Proteção Social Básica): quarenta e seis mil e duzentos reais (R$ 46.200,00); Associação Albergue
Martim Lutero (Proteção Social Especial): vinte e quatro mil reais (R$ 24.000,00); Obs.: Cessão de uso do
Minibus a APAE DM – vigência de dezesseis de março de dois mil e dezoito a dezesseis de março de dois
mil e vinte e três (Proteção Social Especial): Valor de cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais (R$
154.800,00) - Casa do Cidadão: Serviços/Quantitativo - Carteiras de Identidade: setecentos e dezoito; Segun￾da Coleta de CI: cinquenta; Primeira e segunda vias de Carteira de Trabalho: um; Alterações de Carteira de
Trabalho: doze; Atestado de Antecedentes (AA): sessenta; Cadastro INCRA: cento e quarenta e seis; Primeira
e segunda vias de CCIR: mil cento e sessenta e quatro; Certidões para fins de Aposentadoria: zero; Imposto
Territorial Rural/ ITR’s: mil cento e sessenta; Emissão de CRLV: quatrocentos e seis; Total: três mil setecen￾tos e dezessete. - Conselhos: Conselho Municipal de Assistência Social: seis reuniões - Conselho Municipal
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dos Direitos da Criança e do Adolescente: sete reuniões – Ações/ Eventos – Quantitativo: Reuniões presenci￾ais/videoconferências com os Conselhos Estaduais do Idoso, da Assistência Social e de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente, capacitações para conselheiros tutelares, curso on-line): onze - Centro de Refe￾rência em Assistência Social (CRAS) Ponto Alto, Sede e Pedra Azul - Famílias em acompanhamento: cento e
trinta; Atendimentos Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): dois mil oitocentos e oi￾tenta e um; Visitas domiciliares PAIF: setecentos e oitenta e cinco; Encaminhamentos para acesso ao BPC:
noventa e um; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Zero a seis anos: trinta; Sete a quator￾ze anos: cento e quarenta e um ; Quinze a dezessete anos: nove; Dezoito a cinquenta e nove anos: quarenta e
quatro; Idosos (Terceira Idade): mil e cinquenta e quatro - CRAS – Benefícios Eventuais: Cesta Básica: cento
e setenta e seis; Auxílio Funeral: seis; Auxílio Natalidade: vinte e dois; Kit Bebê: vinte e nove; Passagem Ro￾doviária: seis; Aluguel Social: seis - Ações / Eventos: Lives, reuniões presenciais, videoreuniões, videoconfe￾rências, seminários (TCA, situação de pandemia do coronavírus, Regularização Fundiária); Pareceres técni￾cos; Visitas institucionais (APAE’s, dentre outras) - Cadastro Único e Programa Bolsa Família - Serviços/
Quantitativo – Atendimentos: três mil duzentos e noventa e dois; Ligações telefônicas (preponderantemente
sobre auxílio emergencial): dois mil quatrocentos e trinta; Famílias inscritas no Cadastro Único (referência
novembro de dois mil e vinte): dois mil oitocentos e cinquenta e nove; Famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família (novembro de dois mil e vinte): mil e quarenta e dois; Famílias beneficiárias do PBF com per￾fil em extrema pobreza (novembro de dois mil e vinte): quatrocentos e setenta e cinco; Famílias beneficiárias
do PBF com perfil pobreza (novembro de dois mil e vinte): quinhentos e sessenta e sete; Valores repassados
pelo Governo Federal às famílias PBF (jul a dez de dois mil e vinte): seiscentos e noventa e quatro mil du￾zentos e cinquenta e sete reais (R$ 694.257,00) - Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Ações / Eventos
– Quantitativo: Reuniões presenciais/videoconferências, capacitações, cursos e lives (Auxílio Emergencial,
situação de pandemia do coronavírus, Benefícios Eventuais e Regularização Fundiária): dezessete - Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): Famílias em acompanhamento: quarenta e qua￾tro; Atendimentos: quinhentos e vinte e seis; Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa em
meio aberto: dois; Visitas domiciliares: cento e noventa e nove; Total de abordagens sociais às pessoas em si￾tuação de rua: sessenta e cinco; Relatórios ao judiciário: vinte e três; Denúncias recebidas: oito - CREAS –
Benefícios Eventuais - Passagem rodoviária: dezoito; Refeição: cento e noventa e quatro; Per noite: quatro;
Aluguel social: três - Ações / Eventos – Quantitativo: Capacitações, reuniões presenciais, videoreuniões/vide￾oconferências cursos online, debates online e Lives (Situação de pandemia do coronavírus, COMPETI, rede
socioassistencial, rede intersetorial, Polícia Civil, SETADES, Protocolos e Pactos Estaduais, Capacitações):
quarenta; Projeto Café com Conselho: doi; Visitas institucionais (Albergue Martin Lutero e Sou Feliz): cinco
- Abrigo Institucional Pecinhas para Unir - Número de crianças/adolescentes que se encontram abrigadas:
oito crianças e dois adolescentes; Total: dez - Número de crianças/adolescentes que ingressaram no abrigo no
segundo semestre de dois mil e vinte: quatro crianças e dois adolescentes; Total: seis; Número de crianças/
adolescentes desligados do abrigamento no segundo semestre de dois mil e vinte: seis crianças e quatro ado￾lescentes; Total: dez - Ações / Eventos – Quantitativo: Atendimentos da equipe técnica: setenta e oito; Reuni￾ões (Equipe de gestão e com outros atores de outras instâncias do sistema de garantia de direitos, capacita￾ções): trinta e cinco; Campanhas virtuais realizadas (Adoção tardia): um; Ações em tempos de pandemia:
Manutenção dos repasses financeiros às organizações da sociedade civil com as quais celebramos Termos de
Colaboração (APAE DM, APAE Venda Nova do Imigrante e Sou Feliz Organização de Amparo ao Idoso);
Repasses extraordinários para enfrentamento da pandemia do coronavírus: sessenta e oito mil seiscentos e oi￾tenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos (R$ 68.685,54) para Sou Feliz; quarenta e seis mil duzentos
e trinta reais (R$ 46.230,00) para APAE DM para aquisição de alimentos ricos em proteína (Termo de Aceite
da Portaria trezentos e sessenta e nove de dois mil e vinte). A PMDM fez a aquisição e está repassando as fa￾mílias da APAE-DM, conforme determinação da portaria citada; Cinquenta e quatro mil novecentos e onze
reais e cinquenta e quatro centavos (R$ 54.911,54) para APAE DM. - Ações em tempos de pandemia: Cons￾trução do boletim Informativo da assistência social número dois de dois mil e vinte e número três de dois mil
e vinte, em tempos de pandemia; Construção do fluxo de atendimento socioassistencial para óbitos decorren￾tes do novo coronavírus; Participação em vinte e nove lives estaduais e federais: sobre Portarias, Decretos,
Notas técnicas correlacionadas a situação de pandemia; Uso dos recursos Portaria trezentos e setenta e oito
de dois mil e vinte; Portaria cem de dois mil e vinte apoio técnico; Segunda Mostra Estadual de práticas em
Assistência Social no ES; Criança Cidadã na Primeira Infância, dentre outras temáticas do SUAS; Entrega de
sessenta e sete cestas básicas às famílias de usuários da APAE. A ação é fruto da proposta descrita na Portaria
número trezentos e sessenta e nove de dois mil e vinte do Ministério da Cidadania para o repasse de alimen-
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tos ricos em proteínas durante seis meses. - Benefícios eventuais concedidos especificamente no cenário de
pandemia: Cesta básica (seiscentos e quarenta); Kit desinfecção e de higiene pessoal (setecentos e sete); Au￾xílio funeral (um); Máscaras faciais (quatro mil e dezenove); Álcool em gel (sete) - Atendimentos realizados
às famílias afetadas pela pandemia do coronavírus - Atendimentos (incluindo visitas domiciliares) - Aracê:
cento e noventa e seis – Sede: cento e oitenta e sete - Ponto Alto: duzentos e sessenta e seis – Paraju: cento e
setenta e quatro – Melgaço: duzentos e trinta e cinco – Biriricas: vinte - Santa Isabel: vinte e sete – Total: mil
cento e oito. Controladoria Interna: Instruções Normativas: A Controladoria, em parceria com os sistemas
instituídos na prefeitura de Domingos Martins, providenciou a atualização da seguinte instrução normativa já
existente: Instrução Normativa SCI – Sistema de controle interno número oito de dois mil e dezoito – Versão
três – Que dispõe sobre a aplicação das sanções às empresas que descumprirem as disposições contratuais, no
âmbito do Poder Executivo Municipal. - Auditorias e Inspeções: Auditoria número um de dois mil e vinte
(Processo número setecentos e cinquenta e seis e dois mil e vinte) - Objetivo: avaliar a regularidade nos pro￾cedimentos de aquisição, recebimento, armazenamento, controle e distribuição dos medicamentos e materiais
médico-hospitalares. Conforme retificação do PAAI dois mil e vinte. - Inspeção número um de dois mil e
vinte (Processo número dois mil quatrocentos e quarenta e seis de dois mil e vinte) - Objetivo: verificar a
conformidade dos processos de contratações e aquisições relacionadas a pandemia do COVID dezenove no
período de janeiro a maio de dois mil e vinte, realizadas por meio de dispensa de licitação, analisando a devi￾da instrução processual para a adequada liquidação da despesa e posterior pagamento. - Publicação do relató￾rio de inspeção número um de dois mil e vinte - Envio do resultado da inspeção e das observações e reco￾mendações do controle interno, por meio de processo, para as secretarias inspecionadas, setor de compras e
setor jurídico. - Auditorias e Inspeções: Inspeção número dois de dois mil e vinte (Processo número quatro
mil e noventa e nova de dois mil e vinte) - Objetivo: verificar a transparência dos atos referentes a contrata￾ções e aquisições justificados pela pandemia do Coronavírus, buscando analisar se houve a correta disponibi￾lização, em sítio eletrônico específico, de todos os processos de contratações e aquisições realizados neste pe￾ríodo. - Inspeção número três de dois mil e vinte (Processo número quatro mil oitocentos e dezoito de dois
mil e vinte) - Objetivo: verificar a conformidade dos processos físicos de contratações e aquisições do Insti￾tuto de Previdência de Domingos Martins – IPASDM. - Auditorias e Inspeções: Acompanhamento da audito￾ria no portal da transparência número um de dois mil e dezessete – Demandas do COVID dezenove - Junto
aos setores responsáveis na Prefeitura e em parceria com a Empresa E&L, com o intuito de cumprir a lei de
acesso a informação (Lei número doze mil quinhentos e vinte e sete de dois mil e onze), bem como as exi￾gências dos órgãos de controle externo - Atendimento a recomendações de órgãos externos a transparência
dos atos relacionados ao período de pandemia do coronavírus e ao cumprimento da lei número treze mil no￾vecentos e setenta e nove de dois mil e vinte, por meio de divulgação em campo específico nos portais da
transparência ou website da prefeitura de todos os dados atualizados dos gastos relacionados ao período da
pandemia - Criação de banner no site do Município para a disponibilização de aquisições, contratações, atos
normativos, dentre outros, que estejam relacionados a pandemia do COVID dezenove - Acompanhamento da
disponibilização das aquisições/contratações oriundas da situação de emergência ocasionada pelo COVID de￾zenove - Publicação do relatório de acompanhamento no portal. - Recomendação Técnica: Emissão de Reco￾mendação Técnica: RT quatro – Manifestação quanto a adoção de requisitos mínimos para validação de pro￾posta, com base nos parâmetros estabelecidos no parágrafo segundo do artigo quinto, da instrução normativa
número setenta e três de dois mil e vinte, do Ministério da Economia, quanto a utilização de cotação de pre￾ços com potenciais fornecedores no processo de formação de preço. - Avaliação de Riscos: Aplicação dos
questionários às secretarias para avaliação de riscos e avaliação do controle interno, e posterior elaboração do
relatório conclusivo - A avaliação de riscos foi realizada junto às secretarias, através de questionário online,
buscando compreender a perspectiva dos demais setores sobre aspectos relacionados a pessoal, material, pro￾cessos e documentos, e demais aspectos gerais. Além disso, foi realizada Avaliação do Controle Interno para
identificar a eficiência da atuação do mesmo, a interação com os setores e a percepção que os demais setores
possuem sobre sua existência e as atividades realizadas. Ademais, os questionários auxiliam na identificação
das temáticas de risco existentes nos órgãos, de forma a fundamentar a elaboração da matriz de risco e do
Plano Anual de Auditoria para o exercício de dois mil e vinte e um - Início da elaboração da Matriz de Risco
da Prefeitura de Domingos Martins, para fundamentar a elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna para
o exercício de dois mil e vinte e um e elaboração do Plano de Ação Anual do Controle Interno (PAACI) dois
mil e vinte e um - Interação TCE-ES: Atendimento ao Ofício de Requisição número vinte e cinco de dois mil
e vinte do TCE-ES - Preenchimento e encaminhamento de planilha, com a relação de todas as aquisições/
contratações de produtos e serviços, realizados e motivados pela situação emergencial - Preenchimento de
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Questionários - Fornecimento de informações gerais acerca do Sistema de Controle Interno e o Enfrentamen￾to da COVID dezenove pelos Municípios, por meio de preenchimento de questionários enviados pelo TCE￾ES. - Demais Tópicos: Acompanhamento dos índices mensais da Saúde, Educação e gastos com pessoal
como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, através de emissão dos Relatórios de Gestão do terceiro e
quarto Trimestre de dois mil e vinte - Acompanhamento e controle sobre a fiscalização de contratos adminis￾trativos e comprovação da despesa nos processos: pelas Secretarias, em parceria com a Gerência de Contabi￾lidade, visando o fortalecimento da responsabilidade sobre as contratações públicas, por meio da utilização
das Instruções Normativas SCI número sete de dois mil e dezessete e oito de dois mil e dezoito e constata￾ções da Inspeção número um de dois mil e dezenove, acerca dos documentos comprobatórios da execução da
despesa nos processos físicos. - Demais Tópicos: Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC): Suporte ao me￾canismo de operação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, físico e eletrônico, na recepção dos questi￾onamentos, controle dos prazos, e fornecimento das respostas - Ouvidoria (e-OUV): Fortalecimento das Ou￾vidorias Físicas e Eletrônicas - Acompanhamento permanente do Sistema Online de Ouvidoria (e-Ouv Muni￾cípios). - Cultura e Turismo: Atividades Desenvolvidas: Chamamento Publico: Realização de Chama￾mento Público para melhoria da identidade visual dos grupos folclóricos; Fomentar a cultura local,
dando condições de qualificação aos grupos. - Elaboração do projeto de restauro da casa da cultura:
realização de visitas técnicas e licitação para elaboração de projetos de restauro para a casa da cultura.
- Atividades Desenvolvidas: Reuniões com setor cultural: Reuniões com a Secult, Conselho de Cultura
e entidades para enfrentamento da pandemia. - Conselho Municipal de Cultura: Participação de mem￾bros da secretaria no conselho; Deliberação, fiscalização e acompanhamento das ações na área da Cul￾tura no município. - Atividades Desenvolvidas: Conselho Municipal de Turismo: Participação de
membros da secretaria no conselho; Deliberação, fiscalização e acompanhamento das ações na área do
Turismo no município. - Conselho Estadual de Cultura: Conselho Estadual de Cultura - Atividades
Desenvolvidas: Resgate da Oficina de Concertina em Melgaço: quarenta alunos matriculados; Fomen￾to da música na comunidade de Melgaço, aulas individuais seguindo distanciamento social. - Escola
de Musica: Fomento da música; Oficinas de música: violino, violão, teclado, sopro, coral, big band,
prática de orquestra e iniciação musical; Após o mês de março as aulas estão sendo realizadas de for￾ma on-line. - Atividades Desenvolvidas: Visitas técnicas às pousadas: Nas visitas são observados os
pontos positivos e as demandas dos empresários referentes à cultura e turismo do município.- Fundo
Municipal de Cultura: Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura e abertura de conta bancária. -
Atividades Desenvolvidas: Lei Aldir Blanc: Após regulamentação o município recebeu a quantia de
duzentos e cinquenta e oito mil reais (R$ 258.000,00) que foi inteiramente repassada a vinte e sete es￾paços culturais, cinco projetos de fomento apto a receber os recursos emergenciais destinados a Cultu￾ra, dentre elas vinte bandas locais, artesãos, grupos, e espaços culturais. Em fase de prestação de Con -
tas. Nosso Município foi um dos quatro municípios do Estado que conseguiram repassar todo o recur￾so ainda no ano de dois mil e vinte. - Cadastro de artistas e espaços culturais: Para o recebimento dos
recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatório estar cadastrado no município; Realização de cadastro de forma
on-line e presencial dos artistas, espaços e grupos culturais do Município. - Atividades Desenvolvidas: Pes￾quisa de fluxo turístico: Realizadas durante as barreiras educativas na Sede, Paraju, Rota do Lagarto, Fazenda
do Estado e no Quadrado em Aracê. - Apoio nas barreiras educativas: Apoio na execução e participação dos
funcionários da Sectur nas barreiras educativas realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde e Educação.
- Atividades Desenvolvidas: Pesquisa do impacto da pandemia no setor do Turismo: Realizada no setor cultu￾ral buscando informações a respeito das dificuldades encontradas durante a pandemia do coronavírus. - Pes￾quisa do impacto da pandemia no setor Cultural: Apoio na execução e participação dos funcionários da Sec￾tur nas barreiras educativas realizadas em parceria com as Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Es￾porte. - Atividades Desenvolvidas: Cadastur: Realização do cadastro dos prestadores de serviços turísticos,
que tem o objetivo de reunir todos aqueles que estejam legalmente constituídos e em operação. - Grupos de
Danças da APAE, Paraju e Pedra Azul: Recebeu apoio em material e formação para coordenadores e alunos
dos grupos; Paralisado a partir de março devido a pandemia da Covid dezenove. - Atividades Desenvolvidas:
Participação do COES (Centro de Operações Especiais em Saúde): Participação da Sectur no Centro de Ope￾rações em Saúde de Domingos Martins para enfrentamento da Covid dezenove. - Sinalização turística: Foram
instaladas placas e pórticos em parceria com os empresários do setor turístico. - Atividades Desenvolvidas:
Plano de retomada do turismo: Criação de um plano de ação para retomada do setor após a pandemia da Co-
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vid dezenove. - Plano de retomada do setor cultural: Após pesquisa foi criado um plano de ação para retoma￾da do setor após a pandemia da Covid dezenove. - Atividades Desenvolvidas: Casa do Turista: Apoio ao fun￾cionamento da Casa do Turista; Repasse de convênio do governo do Estado para pagamento de aluguel do es￾paço da Casa do Turista. - Reuniões do trade turístico: Reuniões com empresários, secretários municipais e
Setur para enfrentamento da pandemia. - Atividades Desenvolvidas: Acompanhamento dos Espaços Cultu￾rais: Acompanhamento dos espaços que receberam os Recursos da Lei Aldir Blanc. Visando ajudar na reali￾zação dos projetos e prestação de contas. - Decoração Natalina: Decoração Natalina realizada na Sede do
Município, e em diversos distritos, visando manter viva a cultura de celebrar o Natal. - Desenvolvimento Ru￾ral - Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF: De acordo com pedidos
formulados no Protocolo da Prefeitura, fundamentados e autorizados pela Lei Municipal número dois mil
quinhentos e sessenta e um de dois mil e treze e regulamentados pelo Decreto Normativo número dois mil
quinhentos e noventa e seis de dois mil e quatorze. - Atendimentos e Serviços Realizados: Equipamento:
Transporte - Hora KM: oito mil duzentos e quarenta e três quilômetros – trinta e um produtores - Total arre￾cadado: quinze mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos (R$ 15.883,71) / Retro Escavadei￾ra (JCB) - cento e quatro horas - trinta e um produtores - Total arrecadado: quarenta e oito mil trezentos e
vinte reais e cinquenta e um centavos / Pá Carregadeira – sessenta e seis horas – dois produtores - Total arre￾cadado: quatro mil oitocentos e nove reais e cinco centavos – Caçamba – cento e vinte e três horas – oito pro￾dutores - Total arrecadado: quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos / Escavadeira
Hidráulica – oitenta e sete horas e trinta minutos – um produtor - Total arrecadado: nove mil quinhentos e
quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos / Total Geral: PRONAF – oito mil duzentos e quarenta e três
quilômetros – trezentos e oitenta horas e trinta minutos – setenta e três produtores - Total arrecadado: oitenta
e três mil duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos. - Outras atividades realizadas: Atividade/ Quantida￾de: Visita de entrega de Documento de Arrecadação Municipal (DAM)/ quarenta e um - Visita de vistoria de
serviço das máquinas do PRONAF / cinquenta e sete - Reuniões do Conselho de Desenvolvimento Rural/ um
- Reuniões com operadores/ cinco - Certificado Fitossanitário de Origem (CFO): TOTAL de Produtores até o
momento: vinte e dois/ Total de Unidades de Produção (UP'S): cento e dezenove unidades/ Área Total das
UP's: cem, três hectares/ Número de CFO’s emitidos: vinte e três. - Outros serviços de assistência técnica
prestados – extra CFO: Produtores rurais atendidos com assistência técnica, serviço de análise de solo e in￾terpretação de análise de solo, distribuição de mudas, entre outros): trezentos e setenta e dois -
Atendimentos / visitas técnicas realizadas: duzentos e noventa e um - As visitas técnicas compreendem: Me￾dição de área; Renovação do CFO; Visita técnica extra CFO. - Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M): Agro￾indústrias registradas atualmente: vinte e seis - Com equivalência ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade
Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte - SUSAF/ES que permite a comercialização desses produtos em
todo o Espírito Santo: dezoito - Agroindústrias em fase de registro no S.I.M: oito - Atividades Técnicas: Visi￾tas Técnicas de inspeção e fiscalização de agroindústrias cadastradas: sessenta e nove - Visitas de Orientação
técnica a agroindústrias em processo de regularização: três - Coletas de água para análise laboratorial Físi￾co químico e Microbiológica: oito - Coletas de produto para análise laboratorial Físico químico e Mi￾crobiológica: sete - Inspeção diária no Abatedouro Frango Serrano - Observação: As visitas nas fábri￾cas de laticínios, usina de beneficiamento, entreposto de ovos, fábrica de produtos de ovos e entrepos￾to de mel são mensais e as visitas nas fábricas de produtos cárneos e de produto de pescado são quin￾zenais. - Outras ações S.I.M.: Treinamentos; Reuniões; Capacitações e Palestras - Observação: Tam￾bém são realizadas avaliações documentais e de projetos e feitos atendimentos gerais com orientações
e informações.- O S.I.M. de Domingos Martins é referência Estadual. - Assistência técnica área vege -
tal -Técnicos Agrícolas: Distrito de Paraju: oitenta produtores rurais atendidos e realizados duzentos e
quarenta e quatro atendimentos / visitas técnicas para: Planejamento de produção orgânica, orientação
para diversas culturas, entre elas, a da goiaba, a da uva. Orientação sobre o uso da água e preservação
das nascentes, irrigação, boas práticas agrícolas, visitas técnicas, reuniões, planejamento estratégico
sobre Certificação Orgânica; Distrito de Ponto Alto: cento e noventa e nove produtores rurais atendi￾dos e realizados trezentos e quarenta e cinco atendimentos / visitas técnicas para: orientação para cul￾turas de morango, café arábica e leguminosas e elaboração de laudos de análise de solo - Assistência
técnica área animal - Técnicos Agrícolas: Várias localidades: setenta e seis produtores rurais atendidos
e realizados duzentos e quarenta e quatro atendimentos/ visitas técnicas para: vacinação dos animais
contra febre aftosa, raiva bovina, carbúnculo hemático e carbúnculo sintomático, e brucelose; Os pro-
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dutores rurais recebem orientações de higiene nas ordenhas, controle e tratamento das mastites, orien￾tação na formação de pastagens, formação de capineiras e fabricação de silagens para alimentação bo -
vina. São realizadas também inseminações artificiais em vacas. Todas as vacinas são adquiridas pelo
produtor rural - Assistência técnica área animal -Técnicos Agrícolas: Várias localidades: quarenta e três pro￾dutores rurais e produtores filiados ao Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano atendidos
em todo o município e cinquenta e oito atendimentos/visitas técnicas para a realização de vacinação contra
febre aftosa, raiva bovina, carbúnculo hemático e carbúnculo sintomático, e brucelose; Da mesma forma, os
produtores rurais recebem orientações gerais. - Assessoria Técnica para elaboração de Projetos de Barragens
de Terra: Projetos elaborados no segundo semestre de dois mil e vinte: quatro - Projetos em fase de elabora -
ção: cinco - Acompanhamento da execução de projetos de barragens: três - Obs: São realizadas visitas sema￾nais pelo engenheiro agrônomo responsável para acompanhamento das obras referentes aos projetos em exe￾cução. - Outras atividades: Celebração de Acordos de Cooperação com a Associação de Moradores e Produ￾tores Rurais de Germano Schwanz, Rio Ponte e Alto Rio Ponte – AMPRUGER e Associação dos Pequenos
Agricultores de Rio Ponte e Alto Pena – APARPAP conforme Edital de Chamamento Público número dois de
dois mil e vinte para seleção de PROJETOS de associações e cooperativas de agricultores familiares do Mu￾nicípio de Domingos Martins para Cessão de Uso de Patrulha Mecanizada e Equipamentos Agrícolas. - Equi￾pamentos pleiteados: uma batedeira agrícola, uma carreta agrícola e uma enxada rotativa pela Associação dos
Pequenos Agricultores de Rio Ponte e Alto Pena – APARPAP ; uma batedeira agrícola e um secador de café
pela Associação de Moradores e Produtores Rurais de Germano Schwanz, Rio Ponte e Alto Rio Ponte – AM￾PRUGER. - Viveiro Municipal: Orientação técnica ao Viveiro Municipal na produção de mudas, plantas or￾namentais, essências nativas, palmeiras (Real, Pupunha e Jussara) e árvores frutíferas, sendo estas mudas dis￾tribuídas para os produtores rurais de todo o Município - Produtores atendidos na distribuição de mudas: cen￾to e sete - Mudas diversas (ornamentais, essências nativas e frutíferas) distribuídas: quatro mil seiscentos e
sessenta e nove - Mudas de Pupunha: mil seiscentos e sessenta e oito - Conscientização e orientação dos pro￾dutores rurais e suas famílias quanto à importância da preservação do meio ambiente, dos efeitos nocivos e
degradantes dos agentes causadores de poluição ambiental e da segurança do trabalho no âmbito da produção
rural. - Observações: Algumas atividades foram comprometidas devido ao afastamento de servidores seja por
licença médica ou outros motivos; Gerência de Infraestrutura ( levantamento das atividades prestadas de ju￾lho a novembro de dois mil e vinte); Chefia de CFO e assistência técnica extra CFO ( levantamento das ativi￾dades prestadas de julho a dezoito de dezembro de dois mil e vinte); Serviço de Inspeção Municipal (levanta￾mento das atividades prestadas de julho a novembro de dois mil e vinte); Assistência técnica área vegetal –
Distrito de Paraju (levantamento das atividades prestadas de julho a novembro de dois mil e vinte); - Educa￾ção e Esporte: Gerência Pedagógica - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Unidades Escolares, assim organi￾zadas: CMEI’s: dez - Escolas Unidocentes e Pluridocentes: dezenove – EMEF’s: dezesseis – EMEFM: uma –
EFA: uma – Total: quarenta e sete - Gerência Pedagógica - Matrículas no segundo Semestre / dois mil e vinte
– Etapa/ Matrículas: Educação Infantil - zero a três anos: quinhentos e oitenta - Educação Infantil - quatro e
cinco anos: novecentos e quarenta e três - Anos Iniciais: dois mil cento e cinquenta e dois - Anos Finais: mil
seiscentos e quarenta e quatro – EJA: duzentos e vinte e dois – Total: cinco mil quinhentos e quarenta e mil -
Ações da Gerência Pedagógica e suas Coordenações: - Assessoramento às escolas por meio de reuniões on￾line; Respostas as demandas encaminhadas pelo Ministério Público, Conselho Tutelar, Tribunal de Contas e
outros; Acompanhamento do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES) – Governo Estadual; Mo￾nitoramento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SI￾MEC) para adesão aos programas Federais; Programa Dinheiro Direto na Conta (PDDE) interativo/ PDDE
estrutura/PDDE Qualidade/ PDDE Web; Programa Formação Pela Escola; Educação Conectada - Ações da
Gerência Pedagógica e suas Coordenações: - Atendimento ao público: famílias, professores, diretores e peda￾gogos; De seis de abril a sete de agosto de dois mil e vinte foram disponibilizadas para as crianças e estudan -
tes dos CMEI’s. EMEF’s, EFA, EMEFM e e das escolas Uni e Pluri Atividades Pedagógicas Não Presenciais
com carga horária semanal de doze horas; A partir de dez de agosto de dois mil e vinte a carga horária de ati￾vidades disponibilizadas para os estudantes foi ampliada com tempo de atividades remotas e momentos de in￾teração, inclusive com sábados previsto em calendário, considerando a Lei número quatorze mil e quarenta,
de dezoito de agosto de dois mil e vinte. - Ações da Gerência Pedagógica e suas Coordenações: Lives para
os profissionais da educação: Live dezessete de agosto "Desafios, perspectivas e possibilidades para a Educa￾ção em Tempos de pandemia"; Live cinco de outubro "Cuidado de si em tempo de crise"; Live quatorze de
outubro "A Reinvenção do Professor"; Live: vinte e dois de outubro “Liderança Escolar em Tempos de Pan-
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demia” Diretores e Pedagogos; Live: vinte e nove de outubro - "O Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes" em Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. - Resultados nas
Avaliações Externas - IDEB 2017 : Quinto ano – Brasil: cinco vírgula oito – Espírito Santo: seis – Domingos
Martins: seis vírgula dois / Nono ano – Brasil: quatro vírgula sete - Espírito Santo:quatro vírgula sete - Do￾mingos Martins: cinco vírgula sete - Observação: O resultado da avaliação do SAEB dois mil e dezenove ain￾da não foi divulgado. - SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica - Resultados nas Avaliações Exter￾nas - IDEB 2019: Quinto ano – Brasil: cinco vírgula nove – Espírito Santo: seis vírgula um – Domingos
Martins: seis vírgula sete / Nono ano – Brasil: quatro vírgula nove - Espírito Santo: quatro vírgula oito - Do￾mingos Martins: cinco vírgula oito. - Destaque: Domingos Martins tem a escola com o melhor IDEB nos
Anos Finais no Estado do Espírito Santo. - Resultados nas Avaliações Externas - Programa de Avaliação da
Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES) dois mil e dezenove - Quinto ano – Língua Portuguesa: Muni￾cípio: duzentos e vinte e três vírgula dois - Estado: duzentos e onze vírgula nove / Matemática: Município:
duzentos e quarenta vírgula três – Estado: duzentos e vinte e três vírgula seis / Produção de texto: Município:
seis vírgula três – Estado: seis vírgula sete - Resultados nas Avaliações Externas - Programa de Avaliação da
Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES) dois mil e dezenove - - Nono ano – Língua Portuguesa: Muni￾cípio: duzentos e sessenta vírgula um - Estado: duzentos e cinquenta e três vírgula seis / Matemática: Municí￾pio: duzentos e setenta e oito vírgula três – Estado: duzentos e cinquenta e nove vírgula um / Ciências: Muni￾cípio: duzentos e setenta e seis vírgula oito – Estado: duzentos e cinquenta e seis vírgula cinco. - Ações do
Polo UAB em Domingos Martins: - Reuniões virtuais semanais com os alunos dos cursos: Italiano/UFES -
Licenciatura em Informática/IFES e Letras/IFES – julho a dezembro - Oficinas para os cursos Mooc do IFES
- Google Drive na Prática, Ferramentas para a gravação de video aulas e Moodle para educadores: setembro a
dezembro - Encontro de avaliação e encerramento do Curso Educação Permanente: Saúde e Educação em
uma perspectiva integradora da FIOCRUZ – vinte e três de outubro - Ações do Polo UAB em Domingos
Martins: - Processo Seletivo da UFES para os cursos de Licenciatura em História e Bacharelado em Bibliote￾conomia - Organização do Documentário Polo UAB em Domingos Martins/ES – doze anos de Conhecimen￾to, Transformação e Resistência em parceria com a Biblioteca Municipal de Domingos Martins - Organiza￾ção do Projeto de Extensão: Cine Clube Italiano em parceria com a Biblioteca Municipal de Domingos
Martins - Solicitação do SENAR para uma nova turma do Curso Técnico em Agronegócio - Solicita￾ção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional para a oferta do
Curso Técnico em Administração para dois mil e vinte e um. - Gerência de Apoio Administrativo: For￾necimento de Diárias e Ticket’s Alimentação; Acolhimento e repasse das demandas de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e bombas dos poços artesianos;
Solicitação e prestação de contas de adiantamentos; Fiscalização e solicitação de pagamentos de con -
tratos de aluguel, compras e serviços; Pagamento de ajuda de custo para servidores por ocasião de reu￾niões e formações; Solicitação de compras e prestações de serviços; Gerência de Apoio Administrati￾vo: Controle de abastecimento dos veículos administrativos; Entrada e saída de notas fiscais – Almo￾xarifado; Fornecimento e controle de gás de cozinha e areia lavada de rio para as unidades escolares;
Agendamento semanal dos veículos administrativos para atendimento pedagógico e administrativo;
Fiscalização e acompanhamento de esgotamento de fossas sépticas - Gerência de Apoio Administrati￾vo: Levantamento patrimonial; Elaboração de correspondências oficiais; Tramitação de processos e
emissão de certidões; Responsável pelo agendamento de veículos administrativos; Visita e reuniões
em unidades escolares visando à construção/reformas; Controle do pagamento de contas de consumo
de energia, água e telefone; Elaboração de prestação de conta de adiantamentos. - Coordenação de
Material Escolar: Controle, recebimento e entrega de material de limpeza em todas as escolas; Contro￾le, recebimento e entrega de materiais pedagógicos; controle, recebimento e entrega de materiais di￾dáticos. - Aquisição de materiais e equipamentos – Aquisições: Bebedouros três torneiras – três;
Máquina de lavar roupas: uma; Conjunto refeitório infantil: vinte e cinco; Freezer: um; Refrigerador:
dois; Fornos: dois; Conjunto refeitório fund.: trinta e sete - Aquisição de Materiais e Equipamentos –
Aquisições: Fogão semi-industrial: um; Notebook: um; Quadros brancos: dez; Microcomputadores: oito; Veí￾culo utilitário tipo mini van: um - Aquisição de Equipamentos – Aquisições: Kit telefonia rural (telefone e an￾tena): vinte; Tablet’s: duzentos; Parquinhos educação infantil: dez; Mobiliários em aço (armários, estantes e
roupeiros): noventa e sete; Ventiladores de parede: trinta; Conjunto aluno (Adesãoo a Ata de regidtros de pre￾ços): quinhentos/ Ar condicionado: um / Aquisição de Equipamentos - EMEF Tijuco Preto: Foram adquiridos
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conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, refrigerador, armários, estantes, bebedouro elétrico,
quadros brancos, bebedouro elétrico, forno e fogão industrial. - CEMEI Natália Velten Peterli: Foram adqui￾ridas mesas, cadeiras, armários, brinquedos, equipamentos de cozinha, banco, poltrona e berço com colchão.
- Aquisição de Material Didático, Limpeza e Outros: - Aquisição de material didático para as Escolas Unido￾centes e Pluridocentes, Centros Municipais de Educação Infantil e Pré-escolas; Aquisição de material de lim￾peza para as todas Unidades de Ensino do Município; Aquisição de tonner’s e cartuchos de tintas para im￾pressoras para EMPEF’S e EMUEF’S - Aquisição de máscaras de proteção individual para alunos e servido￾res quando do retorno das aulas presenciais;- Aquisição de Protetores faciais para servidores quando do retor￾no das aulas presenciais; Aquisição de Dispenser de toalha de papel; - Aquisição de termômetros digitais(La￾ser); - Aquisição de camisas(uniformes) para servidores da educação infantil(em andamento); Coordenação
De Tecnologias Educacionais: - Reparos, consertos e manutenção de computadores e máquinas. - Levanta￾mento de equipamentos e peças dos laboratórios; Secretarias das Escolas; Secedu; UAB e Biblioteca Munici￾pal.- Serviços de internet / Telefonia.- Locação e tiragem de cópias.- Controle de Tonner’s para EMPEF’S e
EMUEF’S.- Outras atividades relacionadas. - Coordenação Do Plano De Ações Articuladas – PAR: Elabora￾ção, preenchimento e monitoramento do PAR; - Adesão de atas/ aquisição de materiais junto ao PAR/ Fiscal
das aquisições junto ao PAR.- Referência no pagamento da ajuda de custo.- Referência e fiscal no controle de
combustível dos veículos administrativos.- Secretária dos Conselhos FUNDEB, CAE e CME. - Outras ativi￾dades relacionadas. -Coordenação Do Plano De Ações Articuladas – PAR: Tramitação de processos/Emissão
de certidões;- Aquisição e entrega de Cartuchos e Toner para atendimento das Escolas da Rede Municipal de
Ensino, Escolas Unidicentes e Pluridocentes e Biblioteca Municipal “Argentina Lopes Tristão.- Lançamento
de Notas Fiscais no Sistema de Almoxarifado – entrada e saída de produtos e mercadorias. - Fazenda - Exe￾cução Orçamentária: O valor do orçamento para o Município de Domingos Martins para o exercício de dois
mil e vinte é de cento e trinta milhões de reais (R$ 130.000.000,00) considerando todas as Unidades Gestoras
(Prefeitura, Fundo de Saúde, Câmara e IPASDM). No entanto, serão analisados valores somente consideran￾do as Unidades Gestoras – Prefeitura e Fundo de Saúde, cuja gestão é de responsabilidade do Poder Executi￾vo. - Execução Orçamentária - Análise da receita (PMDM + FMS): Orçamento para dois mil e vinte: cento e
quatorze milhões seiscentos e trinta e quatro mil e cem reais (R$ 114.634.100,00) – Previsão orçamentária:
cinquenta e sete milhões trezentos e dezessete mil e cinquenta reais (R$ 57.317.050,00) – Total arrecadado:
sessenta e nove milhões seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e cinco reais e vinte e um centavos (R$
69.668.205,21) – Valor arrecadado à maior no período: doze milhões trezentos e cinquenta e um mil cento e
cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos (R$ 12.351.155,21) - Análise da despesa (PMDM + FMS):
Despesas liquidadas: sessenta e dois milhões quatrocentos e trinta e três mil cento e quarenta e cinco reais e
vinte centavos (R$ 62.433.145,20) - Despesas pagas: sessenta e dois milhões e setecentos reais e dezoito cen￾tavos (R$ 62.000.738,18) - Saldo orçamentário à empenhar: vinte e quatro milhões novecentos e trinta e seis
mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos (R$ 24.936.531,58) - Obs.: Os valores apresen￾tados englobam todas as fontes de recursos (vinculadas e não vinculadas) tanto na receita quanto na despesa.
- Arrecadação - Para fins de análise deste relatório serão consideradas somente as receitas municipais,
ISS, ITBI e IPTU cuja responsabilidade fiscalizatória é da Secretaria da Fazenda: Análise do ITBI
(Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Valor arrecadado Julho a dezembro de dois mil e vinte:
novecentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e nove centavos (R$ 942.722,09) - Va￾lor arrecadado Julho a dezembro de dois mil e dezenove: seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e
sessenta reais e quarenta e sete centavos (R$ 685.860,47) - Valor arrecadado à maior no período: du￾zentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos (R$
256.861,62) - Análise do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): Valor arrecadado Julho
a dezembro de dois mil e vinte: três milhões duzentos e trinte e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e três centavos (R$ 3.235.584,43) - Valor arrecadado Julho a dezembro de dois mil e
dezenove : dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e nove reais e setenta e um centa -
vos (R$ 2.852.709,71) - Valor arrecadado à maior no período: trezentos e oitenta e dois mil oitocentos
e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos (R$ 382.874,72) – Arrecadação - Análise do IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano): Valor arrecadado Julho a dezembro de dois mil e vinte: sete￾centos e setenta e três mil três reais e oitenta e cinco centavos (R$ 773.003,85) - Valor arrecadado Ju￾lho a dezembro de dois mil e dezenove: duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais e dezesseis centavos (R$ 275.465,16) - Valor arrecadado à maior no período: quatrocentos e no-
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venta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos (R$ 497.538,69) - O venci￾mento para pagamento do IPTU/dois mil e vinte, ocorreu neste Primeiro Semestre, porém devido a situação
da pandemia do Covid dezenove, conforme Decreto Municipal número três mil quinhentos e sessenta e cinco
de dois mil e vinte, foi suspensa multas e juros, e a cota única pode ser paga até vinte e oito de agosto de dois
mil e vinte. - Índice de Participação dos Municípios (IPM): Este índice representa o percentual que cada mu￾nicípio tem direito no valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que o Estado
distribui aos municípios. Nos critérios para distribuição do ICMS no Estado do Espírito Santo, as proprieda￾des rurais – proporcional ao número de propriedades rurais no Município em relação ao total do Estado, tem
peso de sete por cento na apuração e a produção agrícola – proporcional à comercialização de produtos agrí￾colas e hortifrutigranjeiros do município, dos dois exercícios anteriores ao da apuração, em relação ao total
do Estado, tem peso de seis por cento. - Índice de Participação dos Municípios (IPM) - Análise das notas de
produtor rural - Ano: Dois mil e quinze – Notas enviadas: quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco –
Valor: duzentos e trinta e nove milhões quinhentos e três mil seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos
(R$ 239.503.620,36) – Índice apurado: um vírgula zero noventa por cento / Ano: Dois mil e dezesseis - Notas
enviadas: cinquenta e dois mil cento e cinquenta – Valor: duzentos e oitenta e um milhões trezentos e setenta
e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos (R$ 281.375.115,85) - Índice apurado: um vírgula
cento e trinta e dois por cento / Ano: Dois mil e dezessete - Notas enviadas: cinquenta e dois mil e trezentos –
Valor: duzentos e quarenta e nove milhões trezentos mil quinhentos e setenta e sete reais e quinze centa￾vos (R$ 249.300.577,15) - Índice apurado: um vírgula cento e sessenta e quatro por cento / Ano: Dois
mil e dezoito - Notas enviadas: quarenta e oito mil setecentos e trinta – Valor: duzentos e sessenta mi￾lhões quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos (R$
260.453.329,10) - Índice apurado: um vírgula duzentos e setenta e quatro por cento / Ano: Dois mil e
dezenove - Notas enviadas: quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro – Valor: duzentos e qua -
renta e nove milhões oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e
três centavos (R$ 249.864.794,43) - Índice apurado: um vírgula trezentos e cinquenta por cento / Ano:
Dois mil e vinte - Notas enviadas: vinte e três mil trezentos e oito – Valor: duzentos milhões setecen￾tos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e dois e cinquenta e oito centavos (R$ 200.778.822,58) / As
notas fiscais de produtor rural, do exercício de dois mil e vinte, podem ser lançadas no site da SEFAZ
– Secretaria de Estado da Fazenda, até o dia primeiro de Maio de dois mil e vinte e um, sendo assim o
índice informado referente a dois mil e vinte, ainda é provisório. – Governo - A Secretaria atua na as￾sistência direta ao prefeito e vice-prefeito, intermediando o contato com o público. É responsável pela
organização e manutenção da agenda de atividades, coordena e acompanha audiências e reuniões,
acompanha os despachos e o trâmite dos processos, entre outras atribuições. – Procon - Atendimentos
Presenciais: dezenove - Atendimentos Não Presenciais: seis – Visitas: quinze – Reclamações: quatro - Defesa
Civil - Vistoria de Prevenção em área de risco: dois - Parecer para corte de árvore: cinquenta e nove - Relató￾rio de vistoria de Risco em Edificação - (c/ Defesa Civil estadual): dois - Vistoria em área de Risco, Edifica -
ções e Taludes: vinte e dois - Junta de Serviço Militar - Atividades: Certificados de Alistamento Militar
(CAM): sessenta e nove - Certificados de Alistamento Militar (CAM) - On-line: trinta e dois - Certificados de
Dispensa de Incorporação (CDI) - primeira via: sessenta e nove - Certificados de Dispensa de Incorporação
(CDI) - segunda via: vinte e sete - Processo de Retificação de Dados: dois - Certificado de Dispensa do Ser￾viço Alternativo (CDSA): um - Atestado de Desobrigado (para cidadão maior de quarenta e cinco anos): de￾zoito - Atendimento ao público presencial e via telefone: oitenta e um - Junta de Serviço Militar - Documen￾tos entregues nas visitas técnicas: Mapa de controle de taxas e multas; Mapa de situação estatística; Mapa de
pró-labore; Mapa de cidadão alistado on-line; Mapa de atestado de óbito. - Obs: Um- Devido a pandemia os
documentos estão sendo entregues via correio; Dois - O Juramento à Bandeira está sendo feito individual￾mente na Junta Militar, foram realizados cinquenta e nove juramentos até o dia trinta de dezembro. - Canais
de Comunicação - Mural de Notícias; Atendimento à imprensa; Produção de fotos, alimentação de todo o
conteúdo do site institucional, atendimento a todas as secretarias: Site Institucional: número crescente de vi￾sualizações; Facebook: Fan Page conta com trinta e sete mil seguidores; Instagram: Criado em Outubro de
dois ile e dezenove e já consta com mais de sete mil e novecentos seguidores; Domingos Martins na mídia
(TV, rádios, impressos e internet): cento e oito publicações; Releases produzidos no período (para site e envio
à imprensa): noventa e um; Clipping Diário: Envio de notícias relacionadas ao município para os setores da
prefeitura. – Interior e Transporte - Serviços Realizados - Bueiros construídos/ Quantidade - Aracê: quarenta
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e oito – Paraju: cinquenta e três – Melgaço: trinta e cinco – Sede: trinta e sete – Total: cento e setenta e três /
Pontes construídas/ Quantidade - Distrito de Melgaço: cinco - Distrito da Sede: cinco - Distrito de Aracê: seis
- Distrito de Paraju: nove – Total: vinte e cinco - Serviços Realizados - Calçamentos: A Secretaria de Interior
e Transporte em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, executou calçamentos
nas localidades de Biriricas, Perobas (Córrego Ouro), Ponto Alto (sentido Goiabeiras), Rio Ponte (Serra dos
Kloss), Rio Ponte (em frente ao cemitério) e Aracê. - Manutenção de Vias: Limpeza de caixas secas, nas vias
vicinais, bueiros; Manutenção nas estradas com cascalhamento e patrolamento em todo Município; Reabertu￾ra e drenagem da estrada que liga Pedra Branca a Perobas com extensão de dezesseis quilômetros. Manuten￾ção de Frota: Serviço de manutenção da frota municipal realizado na própria oficina. – Meio Ambiente -
Ações Desenvolvidas - Licenciamento Ambiental e Autorizações: Licença Ambiental: ato administrativo
pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental
que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, operar e
ampliar empreendimentos e atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potenci￾almente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental; Total de Li￾cenças e Autorizações Expedidas: Duzentos e oitenta e sete - Ações Desenvolvidas - Ministério Público e Ju￾diciário : Perícia Técnica com Confecção de Pareceres Ambientais para composição dos processos de crimes
ambientais em vias judiciais: Total de Atendimentos: Trinta e quatro) Pareceres Técnicos Expedidos - Moni￾toramento e Controle Ambiental: A Secretaria de Meio Ambiente realiza vistorias periódicas nos empreendi￾mentos por ela licenciados, monitorando os seus níveis de poluição e controle, lavrando Pareceres Técnicos e
orientando os responsáveis pelo empreendimento. Total de Locais Vistoriados: trinta e dois - Ações Desen￾volvidas - Fiscalização Ambiental e Educação Ambiental - Fiscalização: Sete Autos de Multa Simples: Mil e
novecentos reais (R$ 1.900,00) - Dois Autos de Multa Diária: Cinquenta reais (R$ 50,00) - Dezesseis Autos
de Intimação/ Termo de Embargo – Valor das multas aplicadas: Trinta e cinco mil reais (R$ 35.000,00) -
Educação Ambiental: Implementamos em função da Pandemia (COVID dezenove) a exposição virtual em
comemoração ao mês do meio ambiente, onde divulgamos nas redes sócias do município, iniciativas e ações
de proteção e sensibilização ambiental. - Ações Desenvolvidas - Destinação Correta de Resíduos Sólidos - A
Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza por meio do Projeto de Sustentabilidade e-lixo, pontos estratégi￾cos para recolhimento de Pilhas, Baterias, celulares e outros aparelhos eletrônicos, na Sede da Secretaria ain￾da é possível fazer a entrega de óleo vegetal usado. - Foram recolhidos sessenta e dois quilos de pilhas, bate -
rias e aparelhos celulares; Projeto E- Lixo: oitocentos quilos de lixo eletrônico; Campanha para coleta de
óleo de cozinha usado: duzentos e setenta e cinco litros recolhidos - Nota: O recolhimento do Lixo Eletrônico
e do Óleo Vegetal é realizado por empresa especializada que faz o reuso / reciclo destes materiais, o quantita￾tivo é contabilizado e revertido em materiais de limpeza e higiene para o Hospital Fhasdomar. - Ações De￾senvolvidas - Projeto SOS Córrego Areinha - Saneamento Rural e Água de Qualidade: Projeto SOS é um
segmento utilizado pela Secretaria de Meio Ambiente para despoluição de bacias hidrográficas e melhoria da
saúde da população rural. O projeto iniciou na Região do Galo com instalação de quarenta e cinco sistemas
para saneamento e tratamento de esgotos no ano de dois mil e quatorze. O projeto SOS Córrego Areinha foi
iniciado em Outubro de dois mil e vinte e teve como escopo o compromisso de instalarmos setenta e cinco
sistemas completos de Saneamento para agricultores da região, saneamento em cem por cento das águas do
Córrego Areinha, este que abastece toda região urbanizada de Ponto Alto. - Ações Desenvolvidas - Parque
Natural Municipal de Domingos Martins -PNMDM: Instalação do Pórtico de Entrada e Sinalização para
acesso e Trilhas. Elaboração do Termo de Referência para contratação de empresa especializada em confec￾ção de Plano de Manejo de Unidades de Conservação. Elaboração do Termo de Referência para contratação
de empresa de engenharia e arquitetura a fim de elaborar projeto do Centro de Educação Ambiental (sede Ad￾ministrativa). Início dos primeiros agendamentos com visitas monitoradas no Parque Natural Municipal. -
Ações Desenvolvidas - Canil/Abrigo Municipal: Resgate de quatorze animais entre filhotes e adultos. - Ado￾ção de quinze animais entre filhotes e adultos. - Aquisição de Vacinas para controle de doenças (cinomose,
adenovirus, parvovirose e outras). - Aquisição de rações - Campanha em Rede Social para adoção de animais
e conscientização sobre o crime de abandono – Obras e Serviços Urbanos - Obras e Serviços - Área da Assis￾tência e Desenvolvimento Social - Centro Público de Convivência ( na Sede ) – fase de conclusão; Instalação
de Playground Infantil no CRAS de Ponto Alto - Área da Educação e Esporte - Em Fase de conclusão: Qua￾dra da EMEF Aracê - Quadra da EMEF José Uliana - Quadra da EMEF Luiz Pianzola - Obras e Serviços -
Em execução: CMEI Natalia Velten Peterli, em São Bento, distrito de Aracê; Campo society de Barra de Ti￾juco Preto; Quadra coberta com vestiário da EMEF Eugenio Pinto Santana - Melgacinho; Construção da
EMEF Alto Rio Ponte; Ampliação e reforma na EMEF Goiabeiras; Construção da EMEF Córrego São Paulo
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– Aracê; - Obras e Serviços: Quadra Escolar Coberta com Vestiário da EMEF Tijuco Preto; Reforma na Esco￾la Família Agrícola – EFA; Campo Bom de Bola (Sede) - reforma e construção de vestiário; Reforma do
campo de areia, localizado na Vila de Pedra Azul; Reforma na EMEF Osvaldo Reetz; Construção de duas sa￾las de aula da EMEF Biriricas. - Obras e Serviços: - Construção de duas salas de aula na EMEF Melgaço;
Construção do alambrado e iluminação no campo Society de Alto Paraju; Iluminação do campo de Paraju;
Implementação de campo Society na localidade de Vivendas de Pedra Azul – Aracê; Instalação de Academias
populares na Sede e no Distrito de Aracê - Obras e Serviços - Infraestrutura Urbana e Rural: Ampliação da
pavimentação em Vivendas de Pedra Azul, São Bentinho e Perobas (convênio com a SEDURB); Pavimenta￾ção no Vale do Sereno –Aracê; Pavimentação no sentido Ponto Alto à Goiabeiras; Pavimentação na Comuni￾dade de Melgaço; Pavimentação na Rua dos Manacás na Sede - Obras e Serviços - Infraestrutura Urbana e
Rural: Execução de obra de calçamento no Vale da Estação; Finalização da obra de calçamento na localidade
de Rainor Uliana; Continuação das obras de urbanização da Rodovia João Ricardo Schorling; Substituição do
calçamento nas Ruas Niterói, Manoel Antônio Stein e Rua Zeferino Salles (Niterói de Baixo) no Distrito de
Santa Isabel; Continuação da obra de substituição do calçamento na Rua da Paz e Rua Antônio Endlich -
Obras e Serviços - Infraestrutura Urbana e Rural: Pavimentação asfáltica com base de material de freza de as￾falto, fornecido pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins, nas localidades de Pedra Branca e Galo;
Obra de Substituição da pavimentação existente e recuperação da drenagem, obra de contenção, na Rodovia
ES trezentos e sessenta e seis, no Distrito de Paraju; Obra de reforço de cabeceiras e alas de ponte no
distrito de Melgaço, Tijuco Preto e na localidade de Pedra Branca; Obra de reforço de cabeceiras de
ponte no distrito de Ponto Alto - Obras e Serviços - Infraestrutura Urbana e Rural: Construção de
muro de contenção na localidade de Fazenda Schwanz; Obra de construção de muro de contenção na
localidade de Soído; Recuperação de Erosão e pavimentação na Localidade de Biriricas; Pavimenta￾ção asfáltica em Vila Paineiras - Obras e Serviços - Infraestrutura Urbana e Rural: Tapa buraco em di￾versas localidades do Município; Recuperação de pavimentação e drenagem na rua Projetada em Pon￾to Alto; Instalação de Playground Infantil na Comunidade de Perobas; - Obras e Serviços - Área da
Saúde - Em execução: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Unidade de Saúde de
Melgaço - Atividades Desenvolvidas - Elaboração de planilhas orçamentárias e cronogramas físicos fi￾nanceiros para os diversos projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, reformas e construções
das obras públicas; Análises e pareceres sobre os projetos hidrossanitários apresentados a Secretaria
para possível emissão do alvará de obras particulares - Atividades Desenvolvidas - - Elaboração de
Termos de Referência, solicitações e projetos básicos em atendimento a demanda de todas as Secreta￾rias Municipais no que se refere às contratações de serviços de engenharia - Acompanhamento, fiscali￾zação, emissão de boletins de medição, gerenciamento de contratos, encaminhamento de pagamentos
de execução dos serviços de engenharia de todas as Secretarias Municipais - Serviços à Comunidade:
Serviço de manutenção do sistema de iluminação pública do Município; Manutenção dos equipamen￾tos das estações de tratamento de água e sistema de cloração de água; Coleta diária de materiais reci￾cláveis em conjunto com outras Secretarias e a Associação dos Catadores de materiais recicláveis do
município de Domingos Martins; Coleta de lixo diariamente em todos os Distritos do Município; Ma￾nutenção das praças, parques e jardins; Manutenção de prédios públicos - Serviços à Comunidade: La￾vagem de diversas ruas em todo o Município; Apoio e orientação para melhor funcionamento do trân￾sito na Sede; Fiscalização de obras públicas; Retiradas de entulhos e galhos; Varrição, capina e Limpeza das
ruas em todos os distritos do Município; Ligação de água e esgoto em diversas localidades do Município;
Apoio nas atividades de prevenção do Coronavírus; Reforma dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário.
- Planejamento – Apresentação: A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico as￾sumiu nesta administração, novas funções, previstas pela Lei número mil novecentos e trinta e cinco de dois
mil e dezessete, as quais, pela referida Lei, já estavam vinculadas à Secretaria, porém eram executadas pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos até a gestão anterior. Cabe a esta Secretaria explanar seu
papel para um melhor entendimento das estratégias adotadas, suas funções, projetos realizados e os projetos
que vem sendo estudados para implantação em cada seguimento. - Desenvolvimento Urbano - Atua nas ques￾tões concernentes ao desenvolvimento físico-territorial do Município, licenciamento de obras e parcelamento
do solo, mobilidade e acessibilidade, e gestão do Plano Diretor Municipal. - Análise e aprovação de projetos
arquitetônicos - Foram analisados trezentos e setenta processos (novas construções, regularizações, reformas
e ampliações) - Desenvolvimento Urbano - Emissão do alvará de execução de obras: No segundo semestre de
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dois mil e vinte, foram elaborados cento e quatorze alvarás de obras. / Atendimento: São realizados atendi￾mentos de forma instrutiva aos profissionais a fim de orientar sobre as diretrizes da lei, de forma a agilizar o
processo de aprovação do projeto arquitetônico. / Elaboração de Projetos: Calçada da Rua Carlos Germano
Schwambach. - Desenvolvimento Territorial - Análise de projetos de parcelamento do solo e outros: No se￾gundo semestre de dois mil e vinte, cinquenta e um processos foram finalizados e cento e um encontram-se
em andamento, totalizando cento e cinquenta e dois processos analisados pelo Setor de Parcelamento do
Solo. - Desenvolvimento Territorial - Anuência Municipais de Uso e Ocupação do Solo segundo Semestre de
dois mil e vinte – Atividades/ Quantidades: Barragem: quarenta e nove; Pousada: três; Criação de frango e
corte: dois; Psicultura: um; Lava-jato: um; Linha de distribuição de energia: um; Estrada: um; Embalagem e
comércio de frutas: um; Parque aquático, clube, complexo desportivo e de lazer: um; Total: sessenta. - Regu￾larização Fundiária: O setor coordena a implantação do Programa de Regularização Fundiária – REURB
“Morar Legal” no Município de Domingos Martins, por meio do qual foi dado início ao processo de regulari￾zação fundiária nos núcleos de Ponto Alto um, Ponto Alto dois e Vivendas de Pedra Azul. - Conselho do Pla￾no Diretor Municipal: Em função da pandemia, realizaram-se duas reuniões ordinárias online e uma pre￾sencial para deliberações de assuntos relacionados ao ordenamento territorial. A partir dessas delibera￾ções foi proposto um Projeto de Lei a qual foi aprovada pela Câmara de Vereadores resultando na Lei
Complementar número quarenta e sete de dois mil e vinte, que altera dispositivos do Plano Diretor
Municipal de Domingos Martins – Lei Complementar número vinte e cinco de dois mil e vinte e três e
dá outras providências. - Estudo de Impacto de Vizinhança: O setor integra a Comissão Municipal de
Avaliação de Impacto de Vizinhança (CMAIV), e participou da elaboração do Termo de Referência
para o desenvolvimento de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o qual visa identificar os im￾pactos urbanísticos, ambientais, econômicos e sociais a partir da implantação de um empreendimento,
neste caso, um loteamento residencial de uso controlado, com aproximadamente cento e oitenta lotes,
na Sede do Município. - Setor de fiscalização de obras: Foram realizadas vinte e cinco vistorias para
emissão de Certidão Detalhada e Certidão de Habite-se; trinta e sete processos de numeração residen￾cial e comercial; sessenta e quatro processos protocolados e atendidos pelo setor, além do atendimento
de denúncias e ocorrências, contabilizando cinquenta e quatro vistorias. Foram respondidos vinte ofí￾cios emitidos por órgãos externos. Efetuadas quinze vistorias em conjunto com a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças, e vinte e seis processos protocolados solicitan￾do retirada da cobrança da taxa de iluminação pública. Foram emitidas aproximadamente vinte e sete
notificações, e quinze embargos de obras em atendimento à legislação municipal vigente. - Fiscalização
de Transportes – Ações - Vistorias de veículos: doze / Notificações: doze / Declarações de isenção de IPVA:
três / Declarações de isenção de ICMS e IPI: três / Autorizações de emplacamento e desemplacamento de ve￾ículos: três / Transferência de concessão: um / Apurações de denúncias: dois – Saúde - Recursos repassados
para o Hospital - 2º Semestre - Recurso Federal: quatro milhões trinta e nove mil novecentos e cinquenta e
sete reais e setenta e quatro centavos (R$ 4.039.957,74) / Recurso Municipal: um milhão quinhentos e oitenta
e quatro mil reais (R$1.584.000,00) / Cessão de Médicos para realizar cirurgias eletivas (dois): setenta e três
mil e setenta e dois reais (R$73.072,00) / Cessão de Motoristas (um): doze mil novecentos e quarenta e oito
reais e noventa centavos (R$12.948,90) / Horas extras de Técnicos de Enfermagem (vacina no hospital): tre￾ze mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco (R$13.797,35) / Total Geral: cinco milhões quatro￾centos e vinte e sete mil trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos (R$5.427.323,91) -
Atenção Primária a Saúde – Serviços/ Segundo semestre - Consultas médicas de PSF: vinte e três mil
cento e noventa e oito - Atendimentos odontológicos: três mil trezentos e cinquenta e cinco - Atendi￾mento por auxiliares/técnico de enfermagem: vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e seis - Atendi￾mento pelo enfermeiro: seis mil e oito - Visitas pelos Agentes Comunitários de Saúde: sessenta e um
mil setecentos e onze - Programa Médico Doze Horas - Localidades / Especialidade / Total: Sede -
Clinico geral: dois mil quinhentos e cinquenta e cinco/ Pediatria: novecentos e dezesseis; Melgaço -
Clinico geral: duzentos e sessenta e dois/ Pediatria: cento e setenta e três; Paraju - Clinico geral: mil
setecentos e trinta e três/ Pediatria: trezentos e trinta e cinco; Ponto Alto - Clinico geral: duzentos e sessenta
e um/ Pediatria: duzentos e noventa e nove; Pedra Azul - Clinico geral: mil trezentos e sessenta e cinco/ Pedi￾atria: trezentos e quatorze; Barcelos - Clinico geral: seiscentos e sessenta e nove/ Pediatria: duzentos e no￾venta e sete; Tijuco Preto - Clinico geral: trezentos e três/ Pediatria: cento e sessenta - Programa Saúde da
Mulher - Serviços realizados – Segundo semestre - Preventivos realizados: mil duzentos e setenta e quatro;
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Mamografias realizadas: quatrocentos e quatorze; Gestantes cadastradas: cento e vinte e cinco; Gestantes me￾nor de quinze anos: zero - Saúde do Idoso - Serviços realizados – Segundo semestre - Consultas médicas por
clínico geral: mil quatrocentos e trinta e quatro; Consultas médicas por especialistas: mil setecentos e treze;
Atendimentos de fisioterapia: mil duzentos e quinze - Assistência Farmacêutica - Serviços realizados – Se￾gundo semestre - Receitas na Farmácia Básica da Sede: quinze mil cento e oito; Receitas nos Postos de Saú￾de de Pedra Azul: cinco mil cento e setenta e nove; Receitas nos Postos de Saúde de Paraju: cinco mil trezen￾tos e trinta e dois; Receitas nos Postos de Saúde de Melgaço: cento e noventa e nove; Receitas nos Postos de
Saúde de Tijuco Preto: mil cento e sessenta e um; Total de Receitas no Município: vinte e seis mil novecentos
e setenta e nove - Regulação e Atenção Especializada - Serviços realizados – Segundo semestre - Consultas
especializadas: sete mil novecentos e vinte e três; Exames de ultrassonografia: quatrocentos e trita e três;
Exames de endoscopia: cento e um; Exames de Ressonância Magnética: trezentos e seis; Exames de tomo￾grafia: noventa e nove; Exames de densiometria óssea: cinquenta e seis; Exames de eco doppler venoso das
pernas: duzentos e dezenove; Exames de eco de carótidas: quatorze; Exames teste e de Esforço: dez; Exames
laboratoriais especializados: três mil seiscentos e setenta e dois; Teste da orelhinha: duzentos e quarenta. -
Regulação e Atenção Especializada - Serviços realizados – Segundo semestre - Exames realizados no labora￾tório municipal: trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois; Atendimentos de fisioterapia na população
em geral: cinco mil e oitenta e dois - Regulação e Atenção Especializada - Serviços realizados – Segundo se￾mestre - Exames de teste rápido para COVID dezenove: mil cento e trinta e oito; Coleta de swab (PCR) LA￾CEN: dois mil e vinte e dois. - Atendimentos Psicológicos - Unidade Básica de Saúde - Segundo semestre –
Sede: oitocentos e sessenta e nove; Melgaço: duzentos e um; Pedra Azul: cento e cinquenta e oito; São Paulo
de Aracê: trinta e um; Barcelos: cento e um; Ponto Alto: noventa e seis; Tijuco Preto : cento e quarenta; Para￾ju: cento e dezoito; Total de atendimentos: mil setecentos e quatorze - Transporte Sanitário : Mil seiscentos e
trinta e sete pacientes e acompanhantes para realização de consultas e exames especializados na Grande Vito￾ria. - novecentos e oito pacientes e acompanhantes para realização de consultas e exames na Sede do Municí￾pio. - Observação: Transporte com agendamento. - Vigilância Ambiental – Serviços – Segundo semestre:
Controle de roedores (ratos) em bueiros: duzentos e quarenta; Localidades trabalhadas: dois - Serviços – Se￾gundo semestre: Controle de roedores (baratas) em bueiros: cento e cinquenta e cinco; Localidades trabalha￾das: quatro - Visitas dos Agentes de combates de Endemias: nove mil seiscentos e noventa e três - Campanha
de Vacinas – Campanha: Poliomelite - Doses Aplicadas: mil setecentos e quarenta e dois - Meta Alcançada:
cento e um vírgula dez por cento / Campanha: Sarampo (vinte a quarenta e nove anos) - Doses Aplicadas:
nove mil e cinquenta e seis / Meta Alcançada: Não ha parâmetros para cumprimento dessa vacina. Concluída
a leitura da relação de contas a Srª Presidente concedeu a palavra aos vereadores que se dispusessem a questi￾onar o Prefeito em suas explanações. Vereador Júlio Maria dos Santos, que cumprimentou a todos. Em segui￾da, saudou a equipe do executivo e parabenizou a Secretária de Serviços Sociais pela prestação de contas.
Continuando, questionou o motivo pelo qual as demais Secretarias não informaram os valores e aonde foram
gastos, pediu explicações e sugeriu que no próximo semestre seja apresentado uma nova prestação para que
seja apresentado à todos os munícipes. A Srª Presidente Sandra Christina Neitzke sugeriu que o secretário
que for responder, se caso houver a necessidade de fazer um estudo sobre as informações solicitadas, se
o vereador Júlio concordar, que seja enviado para o mesmo. O vereador Júlio concordou com a suges￾tão, e acrescentou que na próxima sessão de prestação de contas, que seja apresentado todos os quanti￾tativos da prestação. A Srª Presidente também solicitou que na próxima prestação seja apresentado
com mais detalhes todos os valores. Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a todos. Seguin￾do, questionou qual foi o investimento total no ano de dois mil e vinte. Logo após, perguntou qual é o
limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A secretária da Fazenda Franva, tomou o uso da pala -
vra, em reposta ao questionamento do vereador Gilma, disse que o total de gasto com pessoal no
exercpicio de dois mil e vinte encerrou em quarenta ponto zero oito por cento, no úlimo mês de junho
trinta e sete ponto cinquenta e três por cento. Continuando, falou que referente ao total de investimen￾to teriam que fazer um levantamento, sendo feito, poderiam encaminhar à Câmara através de ofício.
Em seguida, o vereador Gilmar perguntou qual é o limite da LRF. A secretária informou que o Execu -
tivo é cinquenta e quatro por centro, o limite prudencial é de cinquenta e um ponto três por cento, e o
limite de alerta do tribunal de contas que é quarenta e oito ponto seis por cento, explicou que quando
se chega ao limite de quarenta e oito ponto seis por cento o executivo precisa tomar as devidas provi￾dências e chegando a cinquenta e um ponto três por cento é necessário tomar as providências que estão pre-
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vistas na lei de responsabilidade fiscal para não chegar a cinquanta e quatro por cento que é o limite máximo.
A Sraª Presidente concedeu a palavra para o Excelentissímo Sr. Prefeito para as considerações finais. O Sr.
Prefeito agradeceu a mesa diretora e demais vereadores, aos secretários e funcionários e ao povo de Domin￾gos Martins, desejou que todos continuem unidos por um Domingos Martins melhor, encerrando sua fala.
Não havendo mais informações a tratar, a Srª Presidente agradeceu a todos pela participação e deu por encer￾rada a sessão especial às dezesseis horas e trinta e dois minutos. Do que constar, eu Joice Elisa Thomes Lae￾ber, servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 20 de julho de 2021.
Sandra Christina Neitzke
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário
Arno Schmidt
2º Secretário
Abel Fernando Kiefer
Vereador
Edson Luiz Paganini
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
José Marcos Simmer
Vereador
Johnei Cláudio Degen
Vereador
Júlio Maria dos Santos
Vereador
Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereadora