sessao nº 14

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 24
DE AGOSTO DE 2021
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, no plenário Paulo Lorenzoni, da
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou os
trabalhos da décima quarta sessão ordinária. A Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves
de Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos
trabalhos, com a presença de onze vereadores, e ausência justificada dos vereadores Arno Schmidt e Johnei
Cláudio Degen, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke declarou aberta a décima quarta sessão ordinária
de dois mil e vinte e um, da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, a Sr. ª Presidente
solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Em
seguida, a Sr. ª Presidente solicitou o senhor primeiro-secretário para proceder a leitura e apresentação das
matérias integrantes do expediente, e informou que as respostas das indicações e requerimentos dos
vereadores estarão disponibilizadas na unidade de comunicação administrativa, bem como as comunicações a
esta Câmara relativa à liberação de recursos oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do
EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Leitura e votação dos pareceres de legislação, justiça e
redação final e finanças e orçamento e votação do projeto de lei complementar número quatro de dois
mil e vinte e um – de autoria do poder executivo - institui o regime de previdência complementar no âmbito
do Município de Domingos Martins, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo
regime de previdência de que trata o artigo quarenta da constituição federal; autoriza a adesão a plano de
benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Leitura e votação do parecer de
legislação, justiça e redação final e votação do projeto de resolução número sete de dois mil e vinte e
um – de autoria da mesa diretora - regulamenta a aplicação da lei número treze mil setecentos e nove, de
quatorze de agosto de dois mil e dezoito - lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da
Câmara Municipal de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de lei número trinta e três de dois
mil e vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – institui o dia municipal
do gengibre no Município de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de lei número trinta e quatro
de dois mil e vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta - institui a
campanha dezembro verde dedicada à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de
animais no Município de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de resolução número oito de dois
mil e vinte e um - de autoria da mesa diretora - altera a ementa, o artigo primeiro, o artigo primeiro do
inciso três, e o inciso três do artigo quarto da resolução número cento e quarenta e nove, de treze de março de
dois mil e dezenove, que disciplina a tribuna livre. Leitura e votação do requerimento número quatorze
de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira - requerendo ao executivo
municipal, informações relacionadas ao valor que o Município paga na internet usada nas escolas e a
quantidade de megas que são disponibilizados para cada uma. Indicação número setenta e nove de dois mil
e vinte e um de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta - indicando ao prefeito que
providencie vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com
dificuldade de locomoção, próximo a rua de lazer, rua do antigo Hotel Imperador e nas ruas próximas a Praça
Dr. Arthur Gerhardt. Indicação número duzentos e onze de dois mil e vinte e um- de autoria do vereador
Johnei Claudio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a pavimentação no Bairro de São
Miguel, aproximadamente cem metros após a casa do sr. Vital e término em frente à casa do sr. Wagner
rubim, totalizando seiscentos e vinte nove metros de pavimento. Indicação número duzentos e dezenove de
dois mil e vinte e um- de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos– indicando ao prefeito possibilidade
de realizar a recuperação do calçamento na vila dos palmitos, localidade de União, distrito de Aracê.
Indicação número duzentos e quarenta e um de dois mil e vinte e um - de autoria da presidente Sandra
Christina Neitzke – indicando ao prefeito a possibilidade de realizar pavimentação na localidade de Ponto
Alto, do trecho sentido esquerdo na direção da propriedade de Hélio Lieber, compreendendo
aproximadamente três mil metros quadrados. Indicação número duzentos e quarenta e dois de dois mil e
vinte e um- de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke – indicando ao prefeito a possibilidade de
realizar a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Goiabeiras – Domingos Martins.
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Indicação número duzentos e quarenta e três de dois mil e vinte e um- de autoria da presidente Sandra
Christina Neitzke – indicando ao prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de esportes
na comunidade de Alto Rio Ponte, próximo a igreja dos Kloss – Domingos Martins. Indicação número
duzentos e cinquenta de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos –
indicando ao prefeito junto ao departamento de estradas de rodagem (DER) a necessidade de identificar o
responsável e solicitar a limpeza geral na BR dois meia dois, em frente a entrada de Santa Isabel até o Vale da
Estação, devido a obra do DER. Indicação número duzentos e cinquenta e um de dois mil e vinte e um￾de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao prefeito a possibilidade de realizar
calçamento no trecho que liga o Vale da Estação ao Sítio Capitão. Indicação número duzentos e cinquenta
e três de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao prefeito a
necessidade de criar um sistema de sequência numérica para os exames que são solicitados e marcados pela
prefeitura. Indicação número duzentos e cinquenta e nove de dois mil e vinte e um - de autoria da
presidente Sandra Christina Neitzke, protocolada no dia seis de agosto – indicando ao prefeito a
possibilidade de realizar a reposição da areia da Praça Arthur Gerhardt que está escassa, assim como revestir
de forma arredondada as quinas das calçadas e degraus existentes na praça. Indicação número duzentos e
sessenta e cinco de dois mil e vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta -
indicando ao prefeito a possibilidade de providenciar tapagem de buracos em frente a empresa Martinense
Pneus. Indicação número duzentos e sessenta e seis de dois mil e vinte e um- de autoria do vereador
Johnei Claudio Degen – indicando ao prefeito a possibilidade de substituição da iluminação decorativa na
área da academia popular localizada no trevo de Campinho, por uma iluminação mais adequada, que ofereça
maior visibilidade ao local. Indicação número duzentos e sessenta e sete de dois mil e vinte e um- de
autoria do vereador Johnei Claudio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar troca das
placas de sinalização no trecho de São Miguel, com início nas granjas Simon até o final da localidade do Alto
Pena. Indicação número duzentos e sessenta e nove de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador
Johnei Claudio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a restauração do revsol na estrada de
Chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho. Indicação número duzentos e setenta de
dois mil e vinte e um - de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade
de reformar o ponto de ônibus localizado em São Floriano, ou então, demolir o mesmo e construir um novo,
seguindo o padrão dos demais pontos no Município. Indicação número duzentos e setenta e um de dois
mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao prefeito a necessidade de
trocar um poste localizado na Rua Zeferino Salles - Santa Isabel, em frente ao seminário, bem como instalar
uma nova placa informando o nome da referida rua. Indicação número duzentos e setenta e cinco de dois
mil e vinte e um de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade a de
extensão de aproximadamente cento e vinte metros, de calçamento seguindo na Rua Vale Verde em Ponto
Alto dois. Indicação número duzentos e setenta e seis de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador
José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade de instalar guarda corpo nos dois lados da ponte
que liga São Rafael a Tijuco Preto, conhecida como “ponte dos mineirinhos”. Indicação número duzentos e
setenta e sete de dois mil e vinte e um - de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta -
indicando ao prefeito junto a polícia militar a possibilidade de providenciar uma central de monitoramento na
cidade. Indicação número duzentos e setenta e oito de dois mil e vinte um - de autoria do vereador Abel
Fernando Kiefer – indicando ao prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma
de concreto nas proximidades do restaurante Recanto Suave, comunidade de Panelas. Indicação número
duzentos e setenta e nove de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Abel Fernando Kiefer -de
realizar o calçamento na chegada da igreja luterana na comunidade do Jucu, próximo à fazenda Lampier.
Indicação número duzentos e oitenta de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Edson Luiz
Paganini – indicando ao prefeito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) com
placas de sinalização nas proximidades da escola municipal pluri docente de ensino fundamental floriano
Augusto Dittrich, no Galo. Indicação número duzentos e oitenta e um de dois mil e vinte e um - de
autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito a possibilidade de realizar a limpeza da
margem da estrada BR dois meia dois, entre o trevo de Domingos Martins e o trevo de Santa Isabel.
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Indicação número duzentos e oitenta e dois de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Gilmar
Luiz Borlot– indicando ao prefeito a possibilidade de construir uma academia popular na comunidade de
Biriricas, Domingos Martins. Moção número vinte e dois de dois mil e vinte e um – de autoria da
primeira signatária a presidente Sandra Christina Neitzke - requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de reconhecimento e aplausos a sexta
cia independente de Domingos Martins. Desta forma, nos orgulhamos com o trabalho desenvolvido de forma
efetiva e eficiente pela equipe de policiais desta corporação, pela demonstração de comprometimento com a
segurança da população, desprendimento, competência e profissionalismo. Ofício número quinhentos e
trinta e três/PMDM/SECGAB – do senhor prefeito – encaminhando prestação de contas anual consolidado
da prefeitura municipal, referente ao exercício de dois mil e vinte. Ofício número cento e um dois mil e
vinte um -Fhasdomar – encaminhamos prestação de contas do mês de julho de dois mil e vinte um das
metas compactuadas (quantitativas e qualitativas) com o Município de Domingos Martins. Em discussão
única os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento e votação
do projeto de lei número quatro de dois mil e vinte e um, de autoria do poder executivo – institui
regime de previdência complementar no âmbito do Município de Domingos Martins. Fixa o limite máximo
para concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de Previdência de que trata o artigo quarenta da
Constituição Federal, autoriza adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras
providências. O Sr° presidente da comissão Gilmar Luiz Borlot fez o uso da palavra para explicar a matéria
em pauta. Continuando, a Srª presidente complementou dizendo que é uma questão de porcentagem para
adequar a questão previdenciária, que ela é necessária e feita normalmente todos os anos, porém esse ano
com uma diferença, uns ajustes feitos pela previdência. Continuando o vereador Gilmar citou também que é
pra se adequar a lei federal, que foi feita em dois mil e vinte. Não havendo mais discussão, colocou o mesmo
em votação, aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final e votação do projeto de lei número sete de um de dois mil e vinte e um – de autoria da
mesa diretora – que regulamenta a aplicação da lei de número treze mil setecentos e nove, de quatorze de
agosto de dois mil e dezoito, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito Câmara Municipal de
Domingos Martins. Não havendo mais discussão, colocou o mesmo em votação, aprovado por unanimidade.
Em discussão única o requerimento número quatorze de dois mil e vinte e um de autoria do vereador
Silvestre Alves de Oliveira – requerendo ao executivo municipal informações relacionadas ao valor que o
Município paga na internet usadas nas escolas e a quantidade de megas disponibilizadas para cada uma. O
vereador Silvestre Alves de Oliveira fez o uso da palavra justificando o projeto, que ao visitar algumas
escolas do Município, elas têm reclamado muito da internet utilizada, muitas vezes elas não conseguem nem
colocar o diário que ele é online em funcionamento. Não havendo mais discussão, colocou o mesmo em
votação, aprovado por unanimidade. Em seguida deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE Fizeram o uso
da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereador Edson Luiz Paganini, que cumprimentou a todos.
Prosseguindo, falou sobre a Indicação de número duzentos e oitenta e um, indicando a possibilidade de
realizar, limpeza da margem da estrada BR dois meia dois, entre o trevo de Domingos Martins e o trevo de
Santa Isabel. Continuando, falou sobre a Indicação duzentos e oitenta, é uma escola localizada no Galo,
encostada na pista, o fluxo de veículo é muito grande e uma necessidade de fazer um quebra-molas ou uma
padronização, inclusive a possibilidade de criar uma lei para que todas as escolas tenha lombadas e
sinalizações diferenciadas. Em seguida, mostrou imagens sobre o quebra-molas feito em frente a igreja
Católica. A Srª presidente Sandra Christina Neitzke, fez o uso da palavra para agradecer o Sr° prefeito e
secretárias pertinentes sobre a Indicação duzentos e oitenta e nove, que foi protocolada em seis de agosto de
dois mil e vinte e um, sobre a troca da areia da praça principal. Vereador José Marcos Simmer, que
cumprimentou a todos. Prosseguindo, agradeceu ao Sr° prefeito pela Indicação de número cento e trinta e
nove, onde foi pedido uma cobertura para escola de Alto Paraju e no dia dez de agosto de dois mil e vinte um
recebeu a resposta. Continuando, agradeceu o Sr° prefeito para Indicação de número duzentos e sessenta
onde foi pedido um espaço esportivo na comunidade dos Huver, onde afirma que as obras começaram em
setembro. Logo após, falou sobre sua visita na comunidade de Santa Luzia no dia doze de agosto, para medir
o calçamento onde esteve presente também o Sr° prefeito, de aproximadamente três mil metros.
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Continuando, falou que no dia vinte e oito de agosto foi até a comunidade de São Rafael para uma reunião
importante indo em seguida para Tijuco Preto, onde o Sr° Prefeito mostrou as obras realizadas, concluindo
falou sobre sua visita em uma estrada com ordem de serviço na comunidade de São Rafael onde esteve
presente também o vereador Gilmar Luiz Borlot. Em seguida, a Srª Presidente concluiu parabenizando o
vereador, e ressalta que é buscando que se consegue as melhorias para comunidade. Vereador Silvestre Alves
de Oliveira, que cumprimentou a todos. Prosseguindo, falou sobre o requerimento que fez para aumentar a
internet das escolas, para que elas possam desenvolver um bom trabalho, agradeceu a todos que o apoiaram.
Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a todos. Prosseguindo, falou sobre sua Indicação, de uma
academia popular em Biriricas. Citou, que no último dia dezessete, esteve com o gerente da secretaria de
esportes Aldair, os mesmos visitaram Biriricas e Perobas, locais onde vão ser instalados novas academias
populares. Continuando, agradeceu também ao gerente de esportes Jarbas, pelo trabalho que vem realizando.
Vereador Júlio Maria dos Santos, que cumprimentou a todos. Continuando, solicitou ao executivo municipal
que seja cumprido sua solicitação. Prosseguindo, falou também da solicitação de meia caçamba de cascalho
que foi feita pela presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e não foi atendida,
citou ainda que é feito o transporte de cinco caçambas vazia por dia vindo de Santa Izabel, sendo que
trabalha com cascalho o dia todo. Continuando, falou dos serviços realizados na Vila, no qual está atrasado e
a população residente no local está sem ônibus circulando a mais de um ano. Vereadora Jéssica Aguiar
Barcelos, que cumprimentou a todos. Continuando, explicou o uso da cor lilás, porque é o mês de campanha
de violência contra a mulher. Prosseguindo, utilizou da tribuna para informar as iniciativas de interesse
social, a primeira diz respeito a Procuradoria da mulher instituída nesta Câmara, lição de número cento e
cinquenta e oito de vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e um de autoria dessa vereadora com a
finalidade de apresentar e desenvolver politicas de preservação dos direitos das mulheres especialmente no
que se refere a discriminação e violência, agradeceu a Srª presidente Sandra Christina Neitzke pela instalação
da sala de atendimento das demandas da procuradoria, cujo espaço físico é de grande valor para tratativa de
conteúdos voltados para entre outros promover a valorização da mulher, sobre vários aspectos: social,
políticos e mercado de trabalho, informou também que na semana que vem irá se formar a composição da
procuradoria bem como a elaboração do planejamento da pauta de conteúdos a serem abordados e para dois
mil e vinte e dois. Prosseguindo, já deixou registrado que no dia oito de maio de dois mil e vinte e dois será
realizado um evento para celebrar o dia internacional da mulher com inclusão de temas reflexivos sobre a
luta da mulher para o alcance da igualdade, saúde, politica, trabalho, dignidade e contra o machismo. Em
seguida a Srª presidente Sandra Christina Neitzke fez o uso da tribuna transmitindo a presidência para a
vereadora Jéssica Aguiar Barcelos. Vereadora Sandra Christina Neitzke, que cumprimentou a todos.
Continuando, parabenizou a vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, pelas importantes iniciativas voltadas para a
defesa dos interesses da mulher, e reafirma que devemos nos envolver tentando agregar conteúdo de valor as
práticas institucionais e estabelecer conexões sadias a fim de assegurar de fato a preservação dos direitos
iguais, afirmou que este mês voltado para a campanha agosto lilás é muito importante para o combate ao
feminicídio, citou exemplos ocorridos em todo o país e também leis como Maria da Penha, que completou
quinze anos, disse que tem orgulho de ser a primeira presidente mulher na história de Domingos Martins.
Prosseguindo, citou sua Indicação de número duzentos e vinte e cinco, mostrou um vídeo e falou de sua
importância. A vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, retornou a palavra a Sandra Christina Neitzke. Vereadores
que dispensaram o uso da palavra: Francisco Sutil Braga. Em seguida, deu-se início a EXPLICAÇÃO
PESSOAL. Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereador Edson Luiz Paganini,
cobrou a administração de quatro anos, questões como: excessos de lixos nas lixeiras em Domingos Martins,
condições que o canil se encontra, do trânsito, da obra na Vila. Concluindo o Vereador informa que vai
continuar com o seu trabalho, cumprindo com o seu papel de fiscal. Vereador Gilmar Luiz Borlot, falou
sobre o sinal de telefonia na qual muitos lugares do interior tem dificuldades na cobertura, que já foi citada
aqui na Câmara pelo Vereador Júlio Maria dos Santos. Prosseguindo, falou sobre policiamento ostensivo a
pé, que está sendo adotado pela Policia Militar na Sede, que foi muito bem recebido pela população.
Vereador Júlio Maria dos Santos, agradeceu as palavras do vereador Gilmar Luiz Borlot, parabenizou a Srª
presidente e a vice-presidente sobre as falas da violência contra a mulher comentando fatos na qual viu de
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perto. Prosseguindo, agradeceu a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) pela
presença, concluindo, falou da má organização do trânsito de Domingos Martins e falta de estacionamento.
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, pediu para que todos presentes para refletir sobre a forma que é falado,
como conduzem alguns pronunciamentos e abordagens especialmente quando se dirigir a outras pessoas e
profissionais. Em seguida Srª presidente finaliza com apelo para que a população de Domingos Martins
ajudem com doações para APAE. Vereadores que dispensaram o uso da palavra: Francisco Sutil Braga. Não
havendo mais matéria a ser deliberada e nem oradores inscritos a Sr.ª Presidente informou a todos que a
décima quinta sessão ordinária está prevista para o dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, com
início às dezoito horas. Por fim, agradeceu a todos pela participação e deu por encerrada a sessão às
dezenove horas e trinta e cinco minutos. Do que constar, eu Ana Paula Boning, servidora designada lavrei a
presente Ata, que será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 24 de agosto de 2021.
Sandra Christina Neitzke
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
 Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário
José Marcos Simmer
Vereador
Abel Fernando Kiefer
Vereador
Edson Luiz Paganini
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereadora
Júlio Maria dos Santos
Vereador