sessao nº 7

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Câmara :Municipal de Dominqos :Martins
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ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 6
DE MAIO DE 2014.
Aos sete dias do Mês de maio do ano de dois mil e quatorze no Plenário Paulo Lorenzoni na Câmara
Municipal de Domingos Martins, realizou-se a sétima sessão ordinária sob a presidência Júlio Maria
dos Santos, em seguida o presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça a chamada dos
senhores vereadores. Com a presença de doze o presidente declaro aberto os trabalhos desta sessão
ordinária. Em seguida o presidente disse que é com muita honra que prestamos uma homenagem na
forma de menção honrosa a Associação comercial e Empresarial de Domingos Martins, pelos seus
vinte anos de fundação. Por iniciativa deste Presidente aprovamos a menção honrosa que será
entregue a associação comercial por meio dos seus dirigentes, e para marcar com civismo este
momento o mesmo pediu a todos para acompanhar a execução do ino nacional. Em seguida o
presidente convidou a senhor Jerusa Nazareth presidente da associação comercial e empresarial de
Domingos Martins para receber o diploma de menção honrosa representando a todos da diretoria da
associação. Com a palavra a Senhora Jerusa Nazareth para falar em nome de toda a diretoria da
associação, que cumprimentou o Presidente desta casa e em nome dele cumprimentou a todos os
vereadores, o Prefeito, a primeira Dama, o vice-prefeito, a segunda Dama e a todos presentes. Logo
ela agradeceu primeiramente a Deus por comemorar junto ao público presente os vinte anos da
associação comercial, ela disse que é uma satisfação muito grande, e ela se orgulha de está a frente
de uma entidade aqui citada de um nível onde você atende todo o comércio todo empreendedor não
só da sede mais também do interior. Falar dos vinte anos da associação comercial é falar de bons
momentos tudo isso iniciou com um movimento em domingos martins que o SEBRAE tinha
propósitos de núcleo setorial, uma das mentoras que não poderia deixar de citar é a Ângela Modolo
de Assunção, que através dela mais algumas outras pessoas que ajudaram nesse movimento junto ao
SEBRAE e que hoje tomou aonde estamos com vinte anos de associação, vários presidentes
passaram nessa época cada um com uma ação diferente. Logo em seguida ela agradeceu a todos os
diretores da associação em que faz parte com ela nesta gestão. Em seguida pediu ao Fabrício para
que falace em nome do deputado Lelo Coimbra, que cumprimentou a todos, sandou o presidente
desta casa, o prefeito deste município, e disse que falar da associação comercial e muito fácil, que
uma associação comercial em um município importante como esse de Domingos Martins ,que tem
uma vocação turística enorme, ela tem uma parceria importante que é a do poder público municipal,
e isso agente vê muito raramente em alguns municípios do estado do espírito santo e ai você pode
constatar que essa parceria pública privada ela realmente existe, existe de forma clara, existe de
forma objetiva fazendo com que vários eventos existentes dentro do município de Domingos
Martins possa crescer mais o turismo. Em seguida o presidente convidou a Ângela Modolo
Assunção para fazer um reconhecimento do seu trabalho junto a associação comercial, ela
cumprimentou a todos presentes e disse que é uma alegria muito grande poder receber essa
homenagem. Ela saudou o Presidente Júlio Maria dos Santos pela homenagem feita a ela e a
associação comercial. Em seguida o presidente convidou para se pronunciar o vice-prefeito Manoel
Barcelos Júnior, falou que ele reconhece o trabalho da associação e parabenizou a iniciativa dos
vereadores que são parceiros dessa proposição, que quando alguém se empenha nessa atividade que
não é renumerada, mais que isa o bem-estar do comércio, do bem-estar do povo de domingos
martins e isso é oque eleva d mingos martins ter s nome mais elevado. O presidente convidou
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para seu pronunciamento o Prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, deu boa noite a todos e parabenizou
aos vereadores pelo apoio que tem dado a associação por esses vinte anos.
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presidente parabenizou
a associação comercial pelos seus vinte anos de fundação afirmando que a associação é uma
referência na colaboração do comércio martinense. Em seguida ele pediu ao primeiro-secretário que
faça a leitura das matérias do EXPEDIENTE DO DIA, mensagem número dezoito barra dois mil e
quatorze, encaminhando o projeto de lei número trinta e dois barra dois mil e quatorze de autoria do
poder executivo municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o
exercício financeiro de dois mil e quinze - LDO, projeto de resolução número cinco barra dois mil e
quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa dos sistemas de contabilidade
número quatro barra dois mil e treze que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e
agentes políticos da câmara municipal. Requerimento número treze barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao plenário que agracie com o diploma de
menção honrosa o núcleo de orquidófilos Domingos Martins/Marechal Floriano, no dia vinte de
maio de dois mil e quatorze, na oitava sessão ordinária, em homenagem aos dezesseis anos de
fundação e dos relevantes serviços prestados em prol da divulgação do município. Indicação número
noventa e dois barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio maria dos santos indicando ao
senhor prefeito a criação de um espaço para a terceira idade com atividades físicas regulares e
programadas para melhoria da qualidade de vida, possibilitando o melhor desempenho na realização
das atividades diárias. Indicação número noventa e três barra dois mil e quatorze de autoria do
presidente Júlio maria dos santos indicando ao senhor prefeito que providencie a conservação da
estrada de chapéu com operações de tapa buraco, construção de canaletas e bueiros e a limpeza
periódica da via. indicação número noventa e quatro barra dois mil e quatorze de autoria do
presidente Júlio maria dos santos indicando ao senhor prefeito que termine o calçamento da rodovia
até a quadra, na localidade de soído. Indicação número noventa e nove barra dois mil e quatorze de
autoria do presidente Júlio maria dos santos indicando ao senhor prefeito que realize a manutenção
da iluminação pública na comunidade de santa luzia substituindo as lâmpadas queimadas. Indicação
número cento e treze barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Rogério Luiz krõhling,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de fazer um calçamento em frente a escola Eugênio
pinto santana até o asfalto. Indicação número cento e quatorze barra dois mil e quatorze de autoria
do vereador Rogério Luiz krõhling indicando ao senhor prefeito a possibilidade de fazer uma
lombada próxima a escola floriano Augusto Dittrich, no galo. Indicação número cento e quinze barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Rogério Luiz krõhling indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de colocar uma faixa de pedestre em frente da secretaria municipal de saúde. Indicação
número cento e dezessete barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Rogério Luiz krõhling
linguífero indicando ao senhor prefeito a possibilidade de conseguir um campo bom de bola para o
alto galo, próximo a associação do galo e da igreja luterana concórdia. Indicação número cento e
dezoito barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Francisco Sutil Braga indicando ao senhor
prefeito que disponha um gari para atender a comunidade de melgacinho pois as ruas da vila
encontram-se muito sujas. Indicação número cento e dezenove barra dois mil e quatorze de autoria
do vereador francisco sutil braga indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de instalar
uma tela medindo seis metros de largura e quatro metros de altura atrás das traves do campo de
futebol em melgacinho. Indicação número cento e vinte barra dois mil e quatorze de autoria do
vereadorDivinodeSouzaFern~-;:::py~i~~ilize aconstruçãodeuma
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rampa de acesso para idosos e deficientes ao prédio da antiga LBA, imóvel que abriga a
administração da secretaria municipal de assistência social. Indicação número cento e vinte e um
barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes indicando ao senhor
prefeito que possibilite a iluminação pública na comunidade nossa senhora da penha em alto paraju,
iniciando na frente da área de lazer do Leoclério (keko) e terminando na residência do senhor
Leonício Flodoaldo Ewald, distrito de paraju. Indicação número cento e vinte e dois barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes indicando ao Senhor Prefeito que
possibilite a iluminação pública na rua pedro marques ferreira, localizada em Paraju. Indicação
número cento e vinte e três barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza
Femandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a colocação de um poste com iluminação
pública e viabilize um abrigo de ônibus na entrada da rodovia do lagarto, em frente ao Peterle's'
restaurante e lanchonete, distrito de Aracê. Moção número quatro barra dois mil e quatorze de
autoria do presidente Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário, que seja registrado nos anais
deste poder, um voto de aplausos ao dr. Amaldo Conalgo, médico do Fhasdomar, pela coragem,
proatividade, eficiência e altruísmo na transferência do paciente Jonathan da Silva Delpupo para o
hospital dr. Jaime dos santos neves, na serra/es. a sua atitude diante da situação foi de extrema
importância e merece o reconhecimento da população martinense. Parecer da comissão de «
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte e oito barra dois mil e
quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número vinte e
oito barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação,justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número trinta barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei número trinta barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte e cinco barra dois mil e
quatorze parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei
número trinta e um barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de educação, saúde e assistência
favorável ao projeto de lei número trinta e um barra dois mil e quatorze .Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número quatro barra dois mil e
quatorze .Oficio número duzentos e vinte e cinco barra dois mil e quatorze do senhor prefeito em
atenção ao oficio número oito barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Gilmar Canal. Oficio
número vinte e quatro barra dois mil quatorze do senhor prefeito informando o recebimento das
indicações números sessenta e sete, sessenta e oito, sessenta e nove, setenta, setenta e um, setenta e
dois, setenta e seis, setenta e sete, setenta e nove, oitenta, oitenta e um, oitenta e dois, oitenta e três,
oitenta e quatro, oitenta e cinco, oitenta e seis e oitenta e sete barra dois mil e quatorze. Oficio
número duzentos e quarenta e sete barra dois mil e quatorze do senhor prefeito em atenção ao
requerimento número cinco barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini.
Oficio número duzentos e cinquenta barra dois mil e quatorze do senhor prefeito encaminhando a lei
municipal número dois mil seiscentos e oito barra dois mil e quatorze Oficio número duzentos e
cinquenta e três barra dois mil e quatorze do senhor prefeito informando o recebimento da indicação
número cinquenta e dois barra dois mil e quatorze. Oficio número duzentos e setenta barra dois mil e
quatorze do senhor prefeito encaminhando a lei municipal número dois mil seiscentos e nove barra
dois mil e quatorze. Oficio número dezenove barra dois mil e quatorze do vereador Gilmar Canal,
solicitando ao senhor prefeito a inst lação de quebra-molas ao lado da paróquia nossa senhora de
Fátima em pedra azul. Oficio nú o vinte barra dois mil e quatorze do ver or Gil Canal,
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solicitando ao senhor gestor da CESAN Eduardo Vivacqua Vernieri da costa ferreira, que instale
cento e sessenta metros de esgoto na rua projetada em vivendas de pedra azul, ao lado da igreja
assembleia. Oficio número vinte e um barra dois mil e quatorze do vereador Gilmar Canal,
solicitando ao senhor prefeito que estude perante os órgãos competentes a possibilidade de instalar
caixas eletrônicos vinte e quatro horas no centro da cidade a fim de atender aos moradores e
principalmente aos turistas. Oficio número vinte e dois barra dois mil e quatorze do vereador Gilmar
canal, solicitando ao senhor prefeito que adote providências a fim de melhorar o trânsito na travessa
Carlos Shwambach e parte da avenida kurt Lewin que proíba estacionar de um lado da via e
disponibilize um fiscal de trânsito nos horários de maior fluxo de veículos. Em seguida o presidente
deu inicio ao PEQUENO EXPEDIENTE, facultando a palavra por cinco minutos aos oradores
inscritos: Com a palavra o vereador inscrito Divino de Souza Fernandes, cumprimentou a todos
presentes, em seguida fez um convite aos comerciantes que não fazem parte da associação
comercial, para que essas pessoas pudessem se filiar com a associação para juntos somar mais, ser
mais com essa parceria e parabenizou o Major Marcelo Muniz pelo excelente trabalho que tem feito
nos roubos que tiveram aqui no município de Domingo Martins. Com a palavra o vereador inscrito
Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito Gilmar Canal,
que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito Emerson Monhol, que dispensou a
mesma. Com a palavra o vereador Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a
palavra o vereador Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito
o presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador inscrito Divino de
Souza Fernandes, falou sobre a eleição do novo conselho municipal e parabenizou a Márcia que é a
secretária de saúde deste município, o prefeito, o vice-prefeito. Disse que o conselho municipal é de
total importância aonde nós temos nossas criticas na saúde que a saúde é fundamental para a
população. Parabenizou a Roseli e ao prefeito porque hoje temos em nosso município mais de trinta
e cinco escolas com internet e disse que a internet nas escolas é de fundamental importância para
que os jovens do interior tenha acesso à internet, por fim agradeceu ao prefeito pelo calcamento na
rua de perobas. Com a palavra o vereador inscrito Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma.
Com a palavra o vereador inscrito Gilmar Canal, cumprimentou a todos e disse que o distrito de
Aracê é noventa por cento estrada de barro e quando chove naquela região os produtores rurais tem
dificuldade de transportar a sua mercadoria, e nós estamos sendo cobrados pelos moradores na
manutenção das estradas, mais fomos proibidos pelo meio ambiente a retirada do material para
colocar nas estradas, então ele veio umidamente pedir ao secretário Sérgio que fosse ao meio
ambiente e fizesse com que fossemos liberado a retirada do material para manutenção das estradas.
Por último pediu ao prefeito que fizesse um quebra mola em frente a igreja no distrito de Aracê,
devido as chuvas quando os carros passam jogam lama nas paredes da igreja. Com a palavra o
vereador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador
inscrito Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito Ivan Luiz
Paganini, deu boa noite a todos presentes e falou desta sessão especial pelos vinte anos da
associação comercial e fez uma homenagem ao Fabrício que é o assessor do deputado Lelo Coimbra
que muito tem desempenhado neste município de Domingos Martins. Com a palavra o vereador
Inscrito Darcy Raasch, que dispensou a mesma, Com a palavra o vereador Emerson Monhol,
cumprimentou a todos, e em nome de todos parabenizou a associação pelos seus vinte anos e falou
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associação de cristo rei, para entrega de uma de implementos agrícolas que são uteis para essa
associação e os agricultores. Com a palavra o vereador inscrito Rogério Luiz krõhlíng, deu boa
noite a todos parabenizou a Gerusa pelo nobre trabalho na Associação de Domingos Martins. Não
havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio a ORDEM DO DIA, solicitando ao primeiro￾secretário que faça a leitura das meterias deste expediente parecer da comissão de legislação, justiça
e redação fmal favorável ao projeto de lei número vinte e oito barra dois mil e quatorze. Parecer da
comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número vinte e oito barra dois mil e
quatorze. Projeto de lei número vinte e oito barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo
municipal que cria cargos de provimento efetivo e adequá o quantitativo de cargos do anexo I da lei
municipal número mil novecentos e trinta e quatro barra dois mil e sete que institui o plano de
cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do poder executivo do município de
domingos martins. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
lei número trinta barra dois mil e quatorze. Em discussão. Não havendo discussão. Aprovado por
unanimidade. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número trinta
barra dois mil e quatorze.Em discussão. Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade. Projeto
de lei número trinta barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe
sobre autorização de concessão de subvenção a cooperativa dos empreendedores rurais de domingos
martins coopram como incentivo objetivando o emprego e renda no setor rural. Em discussão. Não
havendo discussão. Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de lei número vinte e cinco barra dois mil e quatorze. Em discussão. Não
havendo discussão. Aprovado por unanimidade. Projeto de lei número vinte e cinco barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dá nova redação ao inciso segundo do artigo
terceiro da lei municipal número dois mil seiscentos e um de vinte e seis de março de dois mil e
quatorze que institui o diploma de menção honrosa no município. Em discussão. Não havendo
discussão. Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação fmal
favorável ao projeto de lei número trinta e um barra dois mil e quatorze. Em discussão. Não havendo
discussão. Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de educação, saúde e assistência
favorável ao projeto de lei número trinta e um barra dois mil e quatorze. Em discussão. Não havendo
discussão. Aprovado por unanimidade. Projeto de lei número trinta e um barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas
em creches e escolas públicas aos deficientes em período escolar, próximas de suas residências. Em
discussão. Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número quatro barra dois mil e quatorze.
Em discussão. Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade. Projeto de resolução número
quatro barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que acrescenta seção três,artigo
duzentos e quarenta e dois parágrafos primeiros, incisos um a sete e parágrafos segundo, terceiro e
quarto ao regimento interno disciplinando o comparecimento do prefeito à câmara. Em discussão.
Não havendo. Aprovado por unanimidade. Requerimento número treze barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao plenário que agracie com o diploma de
menção honrosa o núcleo de orquidófilos domingos martins/marechal floriano, no dia vinte de maio
de dois mil e quatorze , na oitava sessão ordinária, em homenagem aos dezesseis anos de fundação e
dos relevantes serviços prestad em prol da divulgação do município. Em discussão. Não havendo
discussão. Aprovado por un 1 dad. Não havendo mais matérias a serem deliberadas o presidente
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deu início a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador inscrito, Divino de Souza
Fernandes, convidou a todas as pessoas para a festa no dia quinze e dezesseis de maio a festa da
Pokanfest. Com a palavra o vereador inscrito, Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com
a palavra o vereador inscrito Gilmar Canal, que convidou a todos para a festa do padroeiro em
pedra azul. Com a palavra o vereador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a
mesma. Com a palavra o vereador inscrito Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a
palavra o vereador inscrito Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Não havendo mais
oradores inscrito o presidente encerrou esta sessão ás vinte e uma horas. Do que para constar, eu
Jéssica Maria Pimentel Gegenheimer servidora designada, lavrei a presente ata, que após lida e
achada conforme será assinada por todos os vereadores.
Câmara municipal de domingos Martins, 6 de maio de 2014.
~lÁA- eLL ~'~91u oQ,J.+
~NDRA CHRISTINA NEt<FZkECiíÍuST
I°YICE-PRESIDENTE
LEANDRO~ mOMES
2
3 YICE - PRES TE
ADOS ANTOS
PRESIDENTE
/~O'fi{{~
~RETARIO
1ft r'lz~" o'fár
LI{k7-0LHING
L~./~
~OSffDE OLIVEIRA
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