sessao nº 18

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 19
DE OUTUBRO DE 2021
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no plenário Paulo Lorenzoni, da Câma￾ra Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou os trabalhos
da décima oitava sessão ordinária. A Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oli￾veira para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos traba￾lhos, com a presença de dez vereadores e a ausência justificada dos Vereadores Edson Luiz Paganini, José
Marcos Simmer e Lorraine Maria Lampier Pimenta, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke declarou
aberta a décima oitava sessão ordinária de dois mil e vinte e um, da quadragésima legislatura. Prosseguindo
com a atividades, solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer o pronunciamento do
texto bíblico. Em seguida, solicitou o senhor primeiro-secretário para proceder a leitura e apresentação das
matérias integrantes do expediente, e informou que as respostas das Indicações e requerimentos dos vereado￾res estarão disponibilizadas na unidade de comunicação administrativa, bem como as comunicações a esta
Câmara relativa à liberação de recursos oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do EX￾PEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Leitura e votação dos pareceres das comissões de legislação,
justiça e redação final, finanças e orçamento e educação, saúde e assistência e leitura em regime de ur￾gência do projeto de lei número quarenta e cinco de dois mil e vinte e um – de autoria do poder execu￾tivo - dispõe sobre concessão de abono Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB) aos profissionais da educação básica do município de Domingos Martins. Votação em segundo
e último turno do projeto de lei complementar número seis de dois mil e vinte e um – de auto￾ria do poder executivo – altera os artigos cento e sessenta e cinco, cento e sessenta e sete, cento e
sessenta e oito, cento e setenta e dois e anexo do inciso nove e cinco da lei complementar quarenta e
um de dois mil e dezessete, bem como revoga o artigo cento e sessenta e nove da lei complementar
quarenta e um de dois mil e dezessete – código tributário municipal, que trata da taxa de remoção de
lixo de imóvel edificado. Leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e reda￾ção final e votação do projeto de lei número trinta e oito de dois mil e vinte e um – de autoria
da Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos - dispõe sobre a proibição que condenados por violência
doméstica assumam cargos públicos no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providên￾cias. Somente leitura do projeto de lei número quarenta e três de dois mil e vinte e um – de au￾toria do poder executivo – dispõe sobre a regulamentação da descrição geográfica do distrito de
Ponto Alto, altera os artigos segundo, quarto "caput", e quinto, e revoga o anexo único da lei munici￾pal número dois mil quinhentos e vinte e quatro, de cinco de junho de dois mil e treze. Somente lei￾tura do projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e vinte e um – de autoria do poder
executivo - denomina a quadra esportiva de Melgacinho, localizada no Distrito de Melgaço, como
"Maria Helena Schutz Pagung". Leitura e votação do requerimento número quinze de dois mil e
vinte e um – de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao executivo municipal,
que seja remetida a esta casa, informações relacionadas ao leilão online que aconteceu no último dia
trinta de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido. Leitura e vota￾ção do requerimento número dezesseis de dois mil e vinte e um – de autoria da mesa diretora -
requeremos urgência especial e redução de interstício regimental para discussão e votação em turno
único do projeto de lei número quarenta e cinco de dois mil e vinte e um, que: dispõe sobre conces￾são de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica do município de Domingos Martins.
Indicação número trezentos e quinze de dois mil e vinte e um- de autoria do Vereador Júlio Maria
dos Santos – indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a retirada de terra que se encontra na
Vila Gaiotti, em Santa Isabel, devido ao risco de desabamento que os moradores correm caso haja chuva. In￾dicação número trezentos e dezesseis de dois mil e vinte e um - de autoria do vereador Júlio Maria dos
Santos – indicando ao Sr. º prefeito possibilidade de elaborar estudos de viabilidade de um plano de saúde
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destinado aos servidores públicos deste Município. Indicação número trezentos e dezessete- de autoria do
Vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao senhor prefeito possibilidade de realizar calçamento na co￾munidade de Nova Almeida, no morro em frente a Serraria do Gerson Lutzke, sentido ao Sítio dos Canários,
compreendendo aproximadamente seiscentos metros de extensão. Indicação número trezentos e dezoito de
dois mil e vinte e um - de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao senhor prefeito pos￾sibilidade de realizar pavimentação na rodovia Coriolano Guilherme Stein, passando pela Cachaça Mais Uma
e Recanto dos Canários e tendo fim próximo a Fábrica de Água Mineral, Água Paraju, com trecho contendo
aproximadamente mil e quinhentos metros. Indicação número trezentos e dezenove de dois mil e vinte e
um- de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao Sr. º prefeito a possibili￾dade de realizar aquisição de drones para auxiliar na fiscalização de construções irregularidades, bem como
fornecer cursos de capacitação para o manuseio deste. Indicação número trezentos e vinte e um de dois
mil e vinte e um - de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao Sr. º prefei￾to a possibilidade de implantar na cidade o sistema de bicicletas compartilhadas como alternativa saudável,
econômica e ecológica de transporte. Indicação número trezentos e vinte e três de dois mil e vinte e um￾de autoria do Vereador Gilmar Luiz Borlot– indicando ao Sr. º prefeito possibilidade de realizar a comple￾mentação do calçamento na localidade de Córrego do Ouro em Perobas, entre as residências dos senhores Er￾nani Rodrigues e Davi Rodrigues, com extensão de aproximadamente trezentos metros. Indicação número
trezentos e vinte e quatro de dois mil e vinte e um - de autoria do Vereador Gilmar Luiz Borlot– indi￾cando ao Sr. º prefeito possibilidade de realizar reforma nas calçadas e revitalização da Praça de Perobas,
bem seus canteiros. Indicação número trezentos e vinte e cinco de dois mil e vinte e um - de autoria do
Vereador Gilmar Luiz Borlot– indicando ao Sr. º prefeito possibilidade de ampliação e duplicação da Ponte
sobre o Rio Jucu, localizada na estrada entre Perobas e Pena. Moção número trinta e três de dois mil e vin￾te e um – de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos- requerendo ao plenário,
com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo faleci￾mento do Sr. Adilson Bermond, também conhecido como “Bado”, ocorrido na data do dia dez de outubro de
dois mil e vinte e um. Moção número trinta e quatro de dois mil e vinte e um – de autoria do primeiro
signatário Vereador Júlio Maria dos Santos- requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais,
que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Melchior Dadda, ocorrido
na data do dia dez de outubro de dois mil e vinte e um. Moção número trinta e cinco de dois mil e vinte e
um – de autoria da primeira signatário Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta- requerendo ao
plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do Sr. Hegner Kautsky, ocorrido na data do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e um.
Moção número trinta e seis de dois mil e vinte e um – de autoria do primeiro signatário Vereador
Johnei Claúdio Degen - requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Santa Clara, ocorrido na data do dia
quinze de outubro de dois mil e vinte e um. Moção número trinta e sete de dois mil e vinte e um – de au￾toria do primeiro signatário Vereador Johnei Cláudio Degen - requerendo ao plenário, com base nas prer￾rogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anna
Cleta Krohling, ocorrido na data do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um. Em discussão única do re￾querimento número dezesseis de dois mil e vinte um de autoria da mesa diretora – requerendo urgência
no prazo regimental para deliberação do projeto de lei número quarenta e cinco de dois mil e vinte e um –
que dispõe sobre a concessão de abono Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB) aos profissionais da educação básica do município de Domingos Martins. Em seguida transmitiu
a presidência para a vice-presidente Jéssica Aguiar Barcelos, para fazer o uso da palavra por meio da tribuna.
Prosseguindo, falou que seu pronunciamento é a respeito do projeto em pauta, sobre o abono aos profissio￾nais da educação básica municipal, informamos que o abono previsto para esse projeto está respaldado pela
lei federal quatorze mil cento e treze de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte, que regulamenta o
fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
o FUNDEB combinado com o parecer em consulta, zero, zero, zero, vinte nove de dois mil e vinte e um digi￾to dois do tribunal de contas estadual, mesmo sem votar na matéria manifesto meu total apoio ao projeto por
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uma das principais razões que é o princípio da meritocracia, pois os profissionais da educação são em essên￾cia os pilares da formação do saber e merecem, além do nosso respeito e admiração, serem valorizados e re￾conhecidos todos os dias, informamos ainda que de acordo com o parágrafo único do artigo primeiro e artigo
segundo do projeto, o valor e forma de pagamento do abono serão estabelecidos em decreto, que será editado
pelo poder executivo municipal. Reafirmamos a todos os profissionais da educação nosso respeito e a certeza
de que da parte dessa vereadora, atualmente presidente desta casa, estarei à disposição para promover os en￾caminhamentos oficiais, apoio as causas e colaborar para o fortalecimento das iniciativas de valorização pro￾fissional desta classe. Vereador Júlio Maria dos Santos, falou sobre o mérito dos profissionais da edu￾cação, que são indiscutíveis, não existe grandes profissionais se não tivessem grandes professores, fi￾nalizou parabenizando os professores pelo seu dia. Vereador Gilmar Luiz Borlot, falou que logo de
início havia um questionamento por parte da comissão de alguns vereadores que deveria alcançar a
todos, já que o próprio projeto vem dizendo aos profissionais da educação, mas a lei define bem cla￾ro quais são os profissionais da educação básica. Lei de número nove mil trezentos e noventa e qua￾tro de vinte de novembro de mil novecentos e noventa e seis, estabelece diretrizes e bases da educa￾ção nacional em seu artigo sessenta e um, considera-se profissionais da educação base o que nela es￾tão em efetivo serviço e tendo sido formado em cursos reconhecidos; professores habilitados em ní￾vel médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; tra￾balhadores em educação portadores de diplomas em pedagogia com habilitação e administração, pla￾nejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional bem como contidos de mestrado ou douto￾rado nas mesmas áreas; trabalhadores de educação portadores de diplomas de curso técnico superior
em área pedagógica; profissionais com notório saber reconhecidos pelos respectivos sistemas de en￾sinos para ministrar conteúdos e áreas afins e sua formação ou experiência profissional atestado por
titulação especifica ou áreas de ensino da rede pública ou privada ou corporações privadas que te￾nham atuado exclusivamente para atender vinte e cinco do capitulo trinta e seis do artigo treze mil
quatrocentos e quinze. fica bem claro quem vai receber o abono na educação. Não havendo mais dis￾cussão, colocou o mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Votação em segundo e último tur￾no do projeto de lei complementar número seis de dois mil e vinte e um – de autoria do poder executivo
– altera os artigos cento e sessenta e cinco, cento e sessenta e sete, cento e sessenta e oito, cento e setenta e
dois e anexo do inciso nove e cinco da lei complementar quarenta e um de dois mil e dezessete, bem como
revoga o artigo cento e sessenta e nove da lei complementar quarenta e um de dois mil e dezessete. Código
tributário municipal, que trata da taxa de remoção de lixo de imóvel edificado. Não havendo mais discussão,
colocou o mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Leitura e votação do parecer da comissão de le￾gislação, justiça e redação final e votação do projeto de lei número trinta e oito de dois mil e vinte e um
– de autoria da Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos - dispõe sobre a proibição que condenados por violên￾cia doméstica assumam cargos públicos no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Vereadora Jessica Aguiar Barcelos, deixou um recado para as mulheres, para que elas não deixem que as pes￾soas coloquem limites, sobre até aonde podem chegar, a sua luta é para que as mulheres não tenham mede de
se assumir como realmente são, se elas não querem ser santas, que elas não sejam santas e que elas sejam
consideradas inteligentes, espertas e competentes, mesmo fazendo o que elas querem fazer da vida, seja lá o
que for, dentro do limite da lei. Vejo que a mulher quer muito contribuir para uma sociedade melhor, mais
justa, mais humana, mas por conta de todo esse histórico do machismo e preconceito e de como os homens
subestimam a competência e o papel da importância da mulher as vezes nós temos medo, mas esse tempo
está mudando e vai chegar o dia em que caminharemos de cabeça erguida, todas nós, sem medo, sem receios
de sermos mulheres, sem medos de sermos massacradas como essas milhares de mulheres mães, tias, irmãs e
avós, que são trucidadas todos os dias, basta, chega de violência contra nós mulheres, você conhece seus li￾mites e conhece até aonde você pode chegar e criar. Vereador Silvestre Alves de Oliveira, parabenizou a ve￾readora Jessica pelo projeto, principalmente nesse mês de conscientização da mulher, o outubro rosa. Conti￾nuando, falou que devemos ser mais humanos com as mulheres e é uma forma de inibir também as pessoas
que entram nessa casa constando esses crimes de violência, finalizou falando que pode contar com seu apoio.
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A Sr.ª presidente Sandra Christina Neitzke parabenizou também a vereadora Jéssica pelo belíssimo projeto,
vereadora que sempre está aqui lutando em pró, principalmente dos direitos das mulheres. Lembrando que
nesse projeto são os réus condenados, sabendo que há grande reincidência do agressor cometer o mesmo cri￾me, nós sabemos que isso é fato, hoje ainda passou no jornal que aumentou muito o número de agressão a
mulher e se a reportagem nos diz isso, ela também nos diz que hoje esse crime está sendo denunciado. Não
havendo mais discussão, colocou o mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Em seguida deu-se início
ao GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereador Júlio
Maria dos Santos, que cumprimentou a todos. Continuando, contou sobre um episódio que o ocorreu com ele
no domingo. Prosseguindo, falou sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está travando os aten￾dimentos desde o início da pandemia e muitas vezes de pessoas com baixo poder de locomoção, ou até mes￾mo cadeirantes, pessoas acamadas, que tem uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) montada dentro de
casa, para fazer a prova de vida, não pode nenhum funcionário ir até a casa dele, nem levar sem estar marca￾do, quando você liga não encontra ninguém do outro lado da linha, porém essa semana foi surpreendido por
bons funcionários que pediram para fazer uma isenção. Pediu a todos, que estão assistindo na Fanpage, todos
que o acompanham no Facebook, para que faça a assinatura do abaixo assinado para estar apresentado junto
ao INSS, junto ao governo federal, estadual, a todos para que o INSS volte a atender de forma presencial,
para facilitar a vida dos nossos munícipes. Continuando, falou sobre a obra do Campo Bom de Bola, pediu
para que colocassem um tapume em volta da obra para proteção da obra e que a empresa coloque um banhei￾ro químico para os funcionários utilizar. Prosseguindo, agradeceu ao funcionário Djalma que foi até Panelas
e fez o mata-burro no bueiro. Continuando, falou sobre seu encontro com diretor do Departamento Estadual
de Trânsito (DETRAN) para falar sobre a dificuldade dos moradores de Domingos Martins para emplacar um
veículo. Prosseguindo, comunicou aos demais vereadores que chegou na cidade a ambulância junto de uma
Sprinter, que foi feita a devolução dos recursos, isso é fruto do trabalho em conjunto. Continuando,
parabenizou a administração por ter atendido seu pedido junto ao Vereador Edson Luiz Paganini de
um centro de convivência da Terceira Idade. Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a to￾dos. Prosseguindo, homenageou todos os professores. Continuando, citou seu encontro com sua pro￾fessora no último dia quinze, a primeira professora que teve, aquela que iniciou sua vida, sua carrei￾ra. Prosseguindo, falou sobre o abono FUDEB que não vai atingir a todos de acordo com a lei, mas
irá atingir professores, pedagogos, técnicos entre outros, profissionais que tiveram que se reinventar
durante a pandemia, sair do ensino presencial para ensino remoto, dependendo sempre do computa￾dor, havia ainda alunos sem acesso ao computador com internet. Continuando, explicou que esse
abono é de força legal da constituição para que o prefeito, executivo, gaste aquilo que constitucional￾mente está previsto para educação. Prosseguindo, falou sobre a reunião que teve em Chapéu, sobre
uma reforma que está sendo realizada na escola Agrícola, que deve ser finalizada esse ano ainda, em
dezembro, e próximo a escola Agrícola, vai ser construído uma escola nova para a comunidade de
Chapéu, foi conversado e discutido com a comunidade como que seria feito. Prosseguindo, falou
também da reunião que teve na comunidade de Perobas, onde foi colocado pelas lideranças da comu￾nidade alguns pedidos e foi encaminhado em algumas indicações o pedido da comunidade, a ponte
que liga o Pena que hoje só tem três vigas e não tem proteção lateral e pediram que seja ampliada
para melhorar e dar segurança a quem passa na ponte, pediram também a manutenção na praça de
Perobas e a outra indicação é sobre o calçamento do córrego do Ouro. Vereadores que dispensaram o
uso da palavra: Johnei Claudio Degen e Francisco Sutil Braga. Em seguida, deu-se início a EXPLI￾CAÇÃO PESSOAL. Vereadores que dispensaram o uso da palavra: Jhonei Claudio Degen, Francisco Su￾til Braga, Júlio Maria dos Santos e Gilmar Luiz Borlot. A Sr.ª presidente Sandra Christina Neitzke informou
que no dia primeiro de novembro será ponto facultativo, decretado pelo Sr. º prefeito e está presidente na es￾fera dessa Câmara, por tanto não haverá expediente nos dias um e dois de novembro, enfatizando que no dia
vinte e oito de outubro que seria feriado para celebrar o dia do servidor foi transferido para o dia um de no￾vembro. Não havendo mais matéria a ser deliberada e nem oradores inscritos a Sr.ª presidente informou a to￾dos que a décima nona sessão ordinária está prevista para o dia nove de novembro de dois mil e vinte e um,
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com início as dezoito horas. Por fim, agradeceu a todos pela participação e deu por encerrada a sessão às de￾zenove horas e trinta e um minutos. Do que constar, eu Ana Paula Boning, servidora designada lavrei a pre￾sente Ata, que será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 19 de outubro de 2021.
Sandra Christina Neitzke
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
 Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário
Arno Schmidt
2º Secretário
 Abel Fernando Kiefer
Vereador
Johnei Claudio Degen
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
 Júlio Maria dos Santos
Vereador
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