sessao nº 22

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Câmara Municipal de Domingos Martins
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 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS 
MARTINS, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, no plenário Paulo Lo￾renzoni, da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Chris￾tina Neitzke, iniciou os trabalhos da vigésima segunda sessão ordinária. A Sr. ª Presidente so￾licitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer a chamada dos senhores 
vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de onze 
vereadores e a ausência justificada da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta e do vereador 
Jefferson Hand, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke declarou aberta a vigésima segunda 
sessão ordinária de dois mil e vinte e um, da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as 
atividades, a Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para 
fazer o pronunciamento do texto bíblico. Em seguida, a Sr. ª Presidente solicitou o senhor pri￾meiro-secretário para proceder a leitura e apresentação das matérias integrantes do expediente, 
e informou que as respostas das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibi￾lizadas na unidade de comunicação administrativa, bem como as comunicações a esta Câmara 
relativa à liberação de recursos oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do
EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Leitura e votação dos pareceres das co￾missões de legislação, justiça e redação final e obras e serviços públicos e votação em se￾gundo e último turno do projeto de lei complementar número nove de dois mil e vinte um 
– de autoria do poder executivo - altera dispositivos do plano diretor municipal de Domingos 
Martins - lei complementar número vinte e cinco de dois mil e treze e dá outras providências. 
Leitura e votação dos pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, obras 
e serviços públicos e agricultura e meio ambiente e votação do projeto de lei número cin￾quenta e cinco de dois mil e vinte e um – autoria do poder executivo - dispõe sobre normas 
urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de su￾porte para telecomunicações. Leitura e votação do parecer da comissão de legislação, jus￾tiça e redação final e votação do projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e vinte e 
um – autoria do Vereador Edson Luiz Paganini - dispõe sobre a denominação do bairro Vila 
de Aracê, distrito de Aracê, município de Domingos Martins/ES. Leitura e votação do pare￾cer da comissão de legislação, justiça e redação final e votação do projeto de lei número 
vinte e seis de dois mil e vinte e um – autoria do Vereador Edson Luiz Paganini – dispõe 
sobre denominação da avenida Hermínio Uliana, bairro Vila de Aracê, distrito de Aracê, muni￾cípio de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça 
e redação final e votação do projeto de lei número vinte e sete de dois mil e vinte e um –
autoria do Vereador Edson Luiz Paganini – dispõe sobre a denominação da Praça Affonso 
Uliana, no bairro Vila de Aracê, distrito de Aracê, município de Domingos Martins/ES. Leitura 
e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e votação do projeto 
de lei número vinte e oito de dois mil e vinte e um – autoria do Vereador Edson Luiz 
Paganini - dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, bairro Vila de Aracê, 
distrito de Aracê, município de Domingos Martins/ES. Leitura e votação dos pareceres das 
comissões de legislação, justiça e redação final, educação, saúde e assistência e finanças e 
orçamento e votação do projeto de lei número quarenta e sete de dois mil e vinte e um –
autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen - dispõe sobre a disponibilização e identificação 
de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade 
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reduzida em espaços públicos municipais de Domingos Martins. Leitura e votação dos pare￾ceres das comissões de legislação, justiça e redação final e agricultura e meio ambiente e 
votação do projeto de lei número cinquenta e seis de dois mil e vinte e um – autoria do 
Vereador Johnei Claudio Degen - dispõe sobre a criação do “selo verde – empresa sustentá￾vel”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá 
outras providências. Somente leitura do projeto de lei complementar número dez de dois 
mil e vinte e um – autoria do poder executivo – altera dispositivos do plano diretor municipal 
de Domingos Martins - lei complementar número vinte e cinco de dois mil e treze e dá outras 
providências. Indicação número trinta e dois de dois mil e vinte e um - de autoria do Ve￾reador Júlio Maria dos Santos – indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de instalar em 
banheiros de prédios públicos do município a ducha higiênica. Indicação número noventa de 
dois mil e vinte e um - de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indi￾cando ao Sr. º prefeito possibilidade de proceder com a reforma e construção de vestiários e do 
Campo Bom de Bola localizado na Sede do município de Domingos Martins. Indicação nú￾mero trezentos e trinta e nove de dois mil e vinte e um - de autoria da Vereadora Lorraine 
Maria Lampier Pimenta – indicando ao Sr. º prefeito a necessidade de realizar tapagem de 
buracos na localidade de Soído de Cima. Indicação número trezentos e quarenta e seis de 
dois mil e vinte e um- de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao Sr. º 
prefeito a possibilidade de construir uma rampa em frente ao laboratório Hemo na Rua Alfredo 
Mayer, número setenta e cinco – centro, para acessibilidade aos portadores de necessidades 
especiais. Indicação número trezentos e cinquenta e três de dois mil e vinte e um - de 
autoria do Vereador Johnei Claudio Degen – indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de 
realizar melhorias no morro localizado após a mercearia do Baiano, passando pela casa da se￾nhora Leida Herbst, localizada em Aparecidinha – Aracê. Indicação número trezentos e cin￾quenta e quatro de dois mil e vinte e um – de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen
- indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes 
na escola EMPEF de São Rafael. Moção número quarenta e sete de dois mil e vinte e um –
de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao plená￾rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de 
pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Hélio Hill, ocorrido na data do dia vinte e nove de novem￾bro de dois mil e vinte e um. Moção número quarenta e nove de dois mil e vinte e um – de 
autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao plenário, 
com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar 
pelo falecimento do Sr. Edmo Eurico dos Santos, ocorrido na data do dia três de dezembro de 
dois mil e vinte e um. Moção número cinquenta e um de dois mil e vinte e um – de autoria 
do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao plenário, com base 
nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo fale￾cimento do Sr. Florêncio João Dettiman, ocorrido na data do dia nove de dezembro de dois mil 
e vinte e um. Moção número cinquenta e dois de dois mil e vinte e um – de autoria do 
primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao plenário, com base 
nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo fale￾cimento da Sr.ª Adelia Kill de Paula, ocorrido na data do dia nove de dezembro de dois mil e 
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vinte um. Moção número cinquenta e um de dois mil e vinte e um – de autoria do primeiro 
signatário Vereador Edson Luiz Paganini - requerendo ao plenário, com base nas prerroga￾tivas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento de 
Mauro Cezar Soyka Junior, ocorrido na data do dia onze de dezembro de dois mil e vinte e um. 
Declaração de condições orçamentárias – do senhor prefeito, do dia vinte e seis de novem￾bro de dois mil e vinte e um - informando que a municipalidade possui condições orçamenta￾rias para arcar com as despesas com referência ao convênio cujo objeto é o campo de futebol 
de São Paulinho de Aracê. Em discussão única os pareceres das comissões de legislação, 
justiça e redação final e obras e serviços públicos e votação em segundo e último turno do 
projeto de lei complementar número nove de dois mil e vinte e um – de autoria do poder 
executivo que altera o dispositivo plano diretor municipal de Domingos Martins, lei comple￾mentar número vinte e cinco de dois mil e treze e dá outras providências. Votação em segundo 
turno, redefine o zoneamento de algumas localidades, para que possam estar de acordo com a 
lei. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Em 
discussão única os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, obras e 
serviços públicos e agricultura e meio ambiente e votação do projeto de lei número cin￾quenta e cinco de dois mil e vinte e um – de autoria do poder executivo dispõem sobre 
normas urbanísticas especificas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestru￾tura de suporte para telecomunicações. Este projeto de lei define uma organização que as pre￾feituras municipais precisam ter para estar de acordo com as normas urbanísticas e de licenci￾amento para receber a tecnologia G5. Vereador Gilmar Luiz Borlot fez o uso da palavra para 
explicação da matéria em pauta. Não havendo discussão, colocou o mesmo e votação, aprovado 
por unanimidade. Em discussão única os pareceres das comissões de legislação, justiça e 
redação final e votação do projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e vinte e um –
de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini dispõe sobre a denominação do bairro Vila de 
Aracê, distrito de Aracê, município de Domingos Martins/ES. Não havendo discussão, colocou 
o mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres das co￾missões de legislação, justiça e redação final e votação do projeto de lei número vinte e 
seis de dois mil e vinte e um – de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini dispõe sobre 
denominação da avenida Hermínio Uliana, bairro Vila de Aracê, distrito de Aracê, município 
de Domingos Martins. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, aprovado por 
unanimidade. Em discussão única os pareceres das comissões de legislação, justiça e reda￾ção final e votação do projeto de lei número vinte e sete de dois mil e vinte e um – de 
autoria do Vereador Edson Luiz Paganini dispõe sobre a denominação da Praça Affonso 
Uliana, no bairro Vila de Aracê, distrito de Aracê, município de Domingos Martins/ES. Não 
havendo discussão, colocou o mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Em discussão 
única os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e votação do projeto 
de lei número vinte e oito de dois mil e vinte e um – de autoria do Vereador Edson Luiz 
Paganini dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, bairro Vila de Aracê, 
distrito de Aracê, município de Domingos Martins/ES. Não havendo discussão, colocou o 
mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres das comis￾sões de legislação, justiça e redação final, educação, saúde, assistência e finanças e orça
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mento e votação do projeto de lei número quarenta e sete de dois mil e vinte e um – de 
autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen dispõe sobre a disponibilização e identificação 
de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade 
reduzida em espaços públicos municipais de Domingos Martins. O vereador Johnei Cláudio 
Degen fez o uso da palavra para explicação da matéria. Não havendo discussão, colocou o 
mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres das comis￾sões de legislação, justiça e redação final e agricultura e meio ambiente e votação do pro￾jeto de lei número cinquenta e seis de dois mil e vinte e um – de autoria do vereador Johnei 
Cláudio Degen dispõe sobre a criação do “selo verde – empresa sustentável”, para fins de 
certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providên￾cias. Vereador Johnei Cláudio Degen fez o uso da palavra para explicação da matéria. Não 
havendo mais discussão, colocou o mesmo em votação, aprovado por unanimidade. Encami￾nhamos todos os projetos aprovados para a elaboração dos respectivos autógrafos e encami￾nhamento ao poder executivo para sanção do prefeito. Em seguida deu-se início ao GRANDE 
EXPEDIENTE. Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereador Abel 
Fernando Kiefer, que cumprimentou a todos. Em seguida, agradeceu ao Sr. º prefeito por aten￾der sua indicação sobre a troca da ponte de madeira, que vai ser trocada por vigas de concreto, 
na comunidade de Panelas. Continuando, falou sobre seu encontro com subsecretário de agri￾cultura, Gilmar Luiz Borlot, na comunidade de Panelas, que irá receber três quilômetros de 
asfalto até o fim deste mandato, sendo feito um quilômetro por ano. Prosseguindo, agradeceu 
e aos funcionários desta casa pelo empenho e desejou um feliz natal. Vereador Johnei Cláudio 
Degen, que cumprimentou a todos. Em seguida, agradeceu Sr.° prefeito, vice-prefeito e todos 
os secretários, pela colaboração no seu primeiro ano de mandato. Prosseguindo, parabenizou 
Sr.° prefeito e vice-prefeito prêmio BAND cidades excelentes. Continuando, parabenizou todos 
os servidores desta casa que sempre atenderam com muita excelência, facilitando o trabalho. 
Em seguida, parabenizou também a Sr.ª presidente Sandra Christina Neitzke, pelo topo da 
transparência, pelo excelente trabalho que vem realizando, pelo investimento na capacitação 
dos servidores, por dar condições a todos os vereadores de trabalhar e trabalhar em equipe. 
Vereador Silvestre Alves de Oliveira, que cumprimentou a todos. Prosseguindo, fez uma breve 
retrospectiva do ano de dois mil e vinte e um. Continuando, agradeceu a todas as pessoas que 
estiveram junto, o apoiando, trabalhando junto, presentes no município. Em seguida, falou so￾bre a más condições das estradas de Melgaço, Biriricas, Soído e da cobrança dos vereadores 
para melhoria delas. Continuando, falou sobre Amaro Neto eleito o deputado que mais enviou 
recursos verbas no ano de dois mil e vinte e um, só no município ele enviou duzentos mil para 
o hospital e cento e setenta e sete mil para assistência social. Em seguida, agradeceu e desejou 
um feliz natal a todos. Vereador Francisco Sutil Braga, que cumprimentou a todos. Continu￾ando, agradeceu a Sr.ª presidente pela pessoa que vossa excelência está sendo com os vereado￾res e pelo respeito que tem com os funcionários e todos. Prosseguindo, agradeceu ao Sr. º pre￾feito e ao vice-prefeito, por não medirem esforços para estar ajudando nas estradas, pontes e 
bueiros do interior. Em seguida, falou sobre sua indicação de dois mil e duzentos metros de 
asfalto da Avenida Jair Plaster em Melgaço, na qual se encontra com muito buraco. Continu￾ando, falou sobre a indicação de uma ponte em Rio Ponte, o projeto já está pronto e logo as 
obras se iniciam. Em seguida, agradeceu a todos os funcionários desta casa e desejou um feliz 
natal. Vereador Júlio Maria dos Santos, que cumprimentou a todos. Prosseguindo, agradeceu 
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ao todos os funcionários desta casa e ao jurídico. Continuando, falou sobre o falecimento da 
senhora Adélia, que em anos anteriores ajudou no turismo do município. Prosseguindo, falou 
sobre Vanderlei Neitzke, que adoeceu no âmbito do seu trabalho, hoje se encontra aposentado 
e incapacitado de dirigir e sua família arrecada dinheiro mutualmente para arcar com o trata￾mento. Em seguida, falou estar feliz com a obra de asfaltamento que está sendo realizada em 
panelas. Prosseguindo, agradeceu a Sr.ª presidente por tudo que fez por ele, pela maneira que 
conduziu os trabalhos, pelo tratamento dado a todos os vereadores e funcionários. Continuando, 
desejou um feliz natal a todos. Em seguida a Sr. Presidente fez o uso da palavra, agradeceu ao 
vereador Júlio Maria dos Santos pelas palavras. Prosseguindo, falou sobre a perda de amigos e 
conhecidos pela Covid-19, que ainda faz muitas vítimas. Continuando, disse que não vê mais 
as condições sanitárias necessárias no município. Prosseguindo, falou da importância do tu￾rismo no município e pediu ao poder executivo, junto a secretária de saúde que venham a fazer 
ações para que não seja deixado o uso da máscara, pois temos uma nova variante. Continuando, 
disse que acredita que não era a hora de liberar tudo. Prosseguindo, pediu as autoridades com￾petentes, nós mesmos desta casa, vamos nos cuidar mais, vamos exigir, condições sanitárias e 
informações para população. Em seguida, deu-se início a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Fize￾ram o uso da palavra os seguintes vereadores inscritos: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, que 
cumprimentou a todos. Prosseguindo, deixou um recado para todos os vereadores, servidores 
e munícipes “o ano está acabando e eu aprendi muito, conheci pessoas boas, pessoas puras de 
coração, descobrir amizades onde julgava não existir, descobrir também que não havia tanta 
amizade onde eu acreditava que deveria haver, afinal alguns se afastaram, outros realmente 
sumiram e poucos se revelaram dignos, seja de amor eterno ou de desprezo absoluto, descobrir 
que resiliência é imprescindível, não se nasce forte, torna-se. Apesar disso, acreditei que pode￾ria ser forte o tempo todo, mas não deu, doeu na alma, esse ano eu chorei, ignorei, amei, sorri, 
mas o mais importante foi a intensidade de cada momento, meus caros amigos a vida não foi 
morna para ninguém, mesmo assim nós perseveramos, isso que eu desejo a vocês não há di￾nheiro que compre, que possamos ser melhores, mais humanos, mais dignos, mais honestos, 
mais sinceros e verdadeiros nas amizades, no amor e na vida. Desejo a vocês e as suas famílias 
um feliz natal com amor, paz, alegria e união e para o ano novo desejo que um se for para fazer 
guerra, que seja de travesseiro; se for para ter solidão, que seja no chuveiro; se for para perder, 
que seja o medo; se for para mentir, que seja a idade; se for para matar, que seja a saudade; se 
for para morrer, que seja de amor; se for para tirar de alguém, que seja a sua dor; se for para ir 
embora, que seja a tristeza; se for para chorar um dia, que seja de alegria; se for para cair, que 
seja na folia; se for para bater, que seja um bolo; se for para roubar que seja um bolo e se for 
para matar que seja de desejo.” Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a todos. Con￾tinuando, agradeceu a todos que estiveram com ele ao longo de dois mil e vinte e um. Em 
seguida, pediu desculpa, se foi descortês com alguém. Em seguida, agradeceu ao Sr. º prefeito 
e vice-prefeito, todos os secretários. Dispensaram o uso da palavra: Johnei Cláudio Degen e 
Júlio Maria dos Santos. Em seguida, a Sr.ª presidente Sandra, transmitiu a presidência para 
vice-presidente Jéssica para fazer o uso da palavra através da tribuna. Vereadora Sandra Chris 
tina Neitzke, que cumprimentou a todos. Continuando, disse que hoje está sendo realizada a 
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última sessão ordinária deste ano legislativo, podemos dizer que apesar das dificuldades en￾frentadas durante este ano, especialmente devido a pandemia, nossa gestão foi produtiva e de￾mos passos à frente, rumos aos desafios institucionais que nos foram apresentados. Prosse￾guindo, falou sobre quere se solidarizar com aqueles que passaram ou estão passando por mo￾mentos angustiantes e desejar que tenham serenidade e paz para suportar as dores. Prosse￾guindo, disse perante de todas as situações que vivemos, o balanço do desempenho da atividade 
legislativa por parte de todos os vereadores foi positivo. Continuando, falou que a gestão dos 
serviços administrativos foi marcada por sucessivas inovações e complexidade, trazidos pelas 
leis que regem o processo administrativo e alterações de marco civil, que nos conduziu a edição 
de normas e disciplinas quanto ao cumprimento dos protocolos para o enfrentamento da pan￾demia, lei geral de proteção de dados, transparência com a elevação no ranking do tribunal de 
contas do estado como uma das campeãs em transparência, lei anticorrupção, da diversidade 
sexual e identidade de gênero, plataforma da ouvidoria, procuradoria da mulher e a reativação 
da unidade de memória histórica da Câmara. A consolidação da fanpage da câmara, inclusive 
uma das mais curtidas do estado, sem custos para o erário potencializando a transparência da 
gestão, tais mudanças e adesão de medidas implicaram e implicam análises e estudos técnicos 
criteriosos razoáveis e dirigentes para que haja eficiência na aplicação dos atos. Prosseguindo, 
falou da produção das atividades administrativa e legislativa: projetos de lei ordinária: cin￾quenta e seis; projetos de leis ordinária convertidos em lei municipal: trinta e seis; projetos de 
lei complementar: dez; projetos de lei complementar convertidos em lei: seis; sessões ordiná￾rias: vinte e duas; sessões extraordinárias: oito; sessões especiais: cinco; sessões solenes: uma; 
reunião das comissões permanentes: vinte e duas ;Atas de comissões permanentes: vinte; Pa￾receres das comissões permanentes :cento e três; Autógrafos de projetos de leis: cinquenta e 
cinco; Proposta de emenda à lei orgânica: uma; Emenda à lei orgânica: uma; Projetos de reso￾lução: doze; Resoluções promulgadas: doze; Portarias: cento e noventa e cinco; Atos da presi￾dência: trinta e sete; Requerimentos: dezoito; Moções: cinquenta e três; Ofícios duzentos e 
quinze; Memorandos: dezesseis; Consulta à diretoria administrativa ao advogado legislativa: 
dez; Parecer do advogado legislativo: dez; Instrução normativa da diretora do controle interno: 
uma; Termos de referências de contratações elaborados pela diretoria administrativa: trinta e 
sete; Licitações: cinco; Contratos ; vinte e um. Continuando, falou “que na missão de estar à 
frente desta casa como presidente, sinto-me honrada, pois tenho o apoio das senhoras vereado￾ras e dos senhores vereadores, que com respeito e civilidade me financia a missão de conduzir 
os trabalhos legislativos, plenários e facilitam as relações institucionais amistosas, internas e 
externas, na esfera da gestão administrativa conto com a excepcional dedicação e comprome￾timento dos servidores da casa, sendo que tais posturas profissionais me inspiram segurança, 
confiança e me fortalecem para continuar com o foco na boa gestão do legislativo municipal. 
Na linha de apoio, contamos com os estagiários, que se dedicam com responsabilidades com 
as tarefas que lhe são passadas. Nossas metas para estes exercícios e dois mil e vinte e dois 
foram planejadas e organizadas em cronogramas de contratações editado por meio do ato da 
presidência número vinte e cinco de dois mil e vinte e um, dentre elas destacamos o avanço 
nos processos de construção da Câmara e investimentos na capacitação dos nossos servidores 
para aprimoramento e eficiência dos serviços, dentre das parcerias de governo, devolvemos ao 
poder executivo um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e doze reais e vinte e
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seis centavos, referentes aos superados financeiros e seiscentos mil reais orçamentários para 
apoiar as causas em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do pro￾grama plantão médico doze horas e aquisição da ambulância pela secretária municipal da saúde 
cedida a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR). 
A previsão de fechamento do caixa é com saldo é de dois milhões de reais, as despesas pagas 
também previstas, são de dois milhões e quinhentos e quatro mil reais, despesas empenhadas 
em resto a pagar na previsão de cento e noventa e seis mil reais, a previsão de devolução ao 
poder executivo no valor de dois milhões de reais se dará no mês de fevereiro de dois mil e 
vinte dois, de acordo com as determinações legais. Nossa gestão fiscal obedeceu ao controle 
de fiscalização interna e externa e o acompanhamento jurídico do advogado desta câmara e 
dentro dos limites constitucionais e legais”. Continuando, agradeceu a todos que os confiaram 
a missão de ser presidência desta Câmara, uma missão na qual ela exerce com respeito e dedi￾cação, é um grande desafio, mas um desafio que nos faz vencedores. Prosseguindo, agradeceu 
os carinhos de todos os vereadores pelas palavras e parcerias oficiais e a sua família, por sempre 
estar presente e o apoiarem. Não havendo mais matéria a ser deliberada e nem oradores inscri￾tos a Sr.ª Presidente informou que os vereadores estarão recesso a partir do dia quinze de de￾zembro até trinta e um de janeiro. Por fim, agradeceu a todos pela participação e deu por en￾cerrada a sessão às dezenove horas e dezoito minutos. Do que constar, eu Tammy do Nasci￾mento Espindula dos Santos, servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por 
todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins 14 de dezembro de 2021.
Sandra Christina Neitzke
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário
Arno Schmidt
2º Secretário
Abel Fernando Kiefer 
Vereador
Edson Luiz Paganini 
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
José Marcos Simmer
Vereador
Johnei Claudio Degen
Vereador
Julio Maria dos Santos
Vereador