sessao nº 4

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Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 22 
DE MARÇO DE 2022
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, no plenário Paulo Lorenzoni, da 
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou os tra￾balhos da quarta sessão ordinária. A Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira 
para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com 
a presença de doze vereadores e ausência justificada da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, a Sr. ª Presidente 
Sandra Christina Neitzke declarou aberta a quarta sessão ordinária de dois mil e vinte e dois, da quadragésima 
legislatura. Prosseguindo com as atividades, a Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves 
de Oliveira para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Em seguida, a Sr. ª Presidente solicitou o senhor 
primeiro-secretário para proceder a leitura e apresentação das matérias integrantes do expediente, e informou 
que as respostas das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas na unidade de comu￾nicação administrativa, bem como as comunicações a esta Câmara relativa à liberação de recursos oriundos da 
união e outras instituições. Matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Somente 
leitura do parecer Prévio Tribunal de Contas- número cem de dois mil e vinte e um, do parecer do minis￾tério público de contas cinco mil e três de dois mil e vinte e um, da instrução técnica conclusiva dois mil 
oitocentos e setenta e cinco de dois mil e vinte e um e do relatório técnico oitenta e três de dois mil e vinte e 
um, prolatados no processo TC número dois mil setecentos e sessenta e oito de dois mil e vinte, que trata de 
prestação de contas anual - exercício de dois mil e dezenove. Somente leitura do Veto Total ao Projeto de 
Lei número treze de dois mil e vinte e um- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - dispõe sobre a 
obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias 
no âmbito do município de Domingos Martins. Somente leitura do Projeto de Lei número dezessete de dois 
mil e vinte e dois - de autoria do poder executivo municipal- autoriza o poder executivo municipal a ceder 
o uso de área pública de propriedade deste município, por prazo determinado, ao movimento comunitário do 
bairro perobas e dá outras providências. Leitura e votação do parecer da comissão de Legislação, Justiça e 
Redação final e votação do Projeto de Lei número trinta e um de dois mil e vinte e um – de autoria do 
vereador Edson Luiz Paganini- dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, bairro Vila de Aracê, 
distrito de Aracê, município de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer da comissão de Legislação, 
Justiça e Redação final e votação do Projeto de Lei número trinta e dois de dois mil e vinte e um – de 
autoria do vereador Edson Luiz Paganini – dispõe sobre a denominação de rua Mauricio Grecco, bairro Vila 
de Aracê, distrito de Aracê, município de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer da comissão de 
Legislação, Justiça e Redação final e votação do Projeto de Lei número dezesseis de dois mil e vinte e 
dois – de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen - dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig 
Krohling, distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins. Somente leitura do Projeto de Lei nú￾mero dezoito de dois mil e vinte e dois - de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen - obriga as escolas 
públicas a fixarem placas com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em suas entradas. 
Somente leitura do projeto de lei número dezenove de dois mil e vinte e dois - de autoria da vereadora 
Lorraine Maria Lampier Pimenta– institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela fibromi￾algia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no município de Domingos Martins. Requerimento nú￾mero cinco de dois mil e vinte e dois – de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen- requerendo a apro￾vação do plenário, que seja retirado de pauta o projeto de lei número quinze de dois mil e vinte e dois, que cria 
a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista 
(TEA) no âmbito do município de Domingos Martins. Requerimento número seis de dois mil e vinte e dois 
– de autoria do vereador Edson Luiz Paganini- requerendo ao executivo municipal que seja encaminhada a 
esta casa, informações relacionadas ao efetivo recebimento de adicional de periculosidade por parte de servi￾dores da prefeitura municipal de Domingos Martins que atuam em setores que colocam em risco a vida do 
trabalhador. Indicação número vinte e dois de dois mil e vinte e dois - de autoria do vereador Johnei 
Claúdio Degen - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de realizar a restauração do REVSOL na estrada 
de chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho. Indicação número vinte e quatro de dois 
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mil e vinte e dois - de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade 
de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma 
curva em frente à casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana. Indicação número vinte e cinco de dois mil e vinte 
e dois- de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de realizar 
a continuação do REVSOL na localidade de Chapéu, entre os trechos do restaurante Delícias da Tilápia até a 
Tereza Ribet. Indicação número quarenta e dois de dois mil e vinte e dois - de autoria do vereador Júlio 
Maria dos Santos - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de disponibilizar um telefone (orelhão) em uma 
base de fácil acesso a toda população, contendo os números a mostra dos serviços de emergência (Samu, Polí￾cia, Bombeiro, Hospital). Indicação número cinquenta e oito de dois mil e vinte e dois - de autoria do 
vereador Júlio Maria dos Santos - indicando ao Sr. º prefeito junto com a secretaria competente a possibili￾dade de construir um muro de arrimo (ou muro de contenção), atras do destacamento da polícia militar (DPM) 
e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizados próximo ao portal da nossa cidade. Indi￾cação número sessenta e dois de dois mil e vinte e dois - de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos
– indicando ao Sr. º prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de realizar a instalação de uma 
lombada na Rua Roberto Carlos Kautsky, cento e quarenta e cinco no seguinte trecho: descida da Rua da Coroa, 
nas proximidades do Centro de Treinamento Resilience, na Sede do município. Indicação número sessenta e 
sete de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos – indicando ao Sr. º prefeito, 
a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente oitocentos metros, da entrada da serraria do Sr. 
Marciano Kieffer, sentido o caminho de rota da Festa de Corpus Christi até as propriedades do Sr. Divino de 
Souza Fernandes, em Ponto Alto. Indicação número oitenta e dois de dois mil e vinte e dois- de autoria do 
vereador José Marcos Simmer – indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de reformar ou construir uma 
nova ponte próximo ao “Sitio Santa Bárbara”, no Ribeirão Capixaba. Indicação número oitenta e três de dois 
mil e vinte e dois- de autoria do José Marcos Simmer – indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de reformar 
ou construir uma nova ponte próximo ao “Sítio Gilles” em Alto Paraju. Indicação número oitenta e quatro 
de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao Sr. º prefeito a 
possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente quinhentos metros de extensão na localidade da 
“Vila Aparecida” em Alto Parajú. Indicação número oitenta e cinco de dois mil e vinte e dois- de autoria 
do vereador José Marcos Simmer – indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar manutenção em 
bueiros, localizado no “Sitio Mariano”, em Cristo Rei - distrito de Aracê. Indicação número oitenta e sete de 
dois mil e vinte e dois- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao Sr. º 
prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de providenciar um gari para a Rua Leonardo Ma￾yer, no município. Indicação número oitenta e nove de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador 
Edson Luiz Paganini– indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de destinar o valor de dois mil reais para 
custear mensalmente despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, situada em Olivânia, 
Anchieta-es, pertencente à rede Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES). Requeri￾mento número onze de dois mil e vinte e dois – deputado estadual Luiz Durão: requerendo votos de con￾gratulações ao município de Domingos Martins, pela solenidade de entrega da ampliação do Centro Mu￾nicipal de Educação Infantil (CMEI) Jutta Batista da Silva, no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e 
dois. Em discussão única o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e leitura e votação 
do Projeto de lei número dezesseis de dois mil e vinte e dois de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen 
- dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, distrito de Santa Isabel, município de 
Domingos Martins. Não havendo discussão colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam perma￾neçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer da comissão de legislação, jus￾tiça e redação final e leitura e votação do Projeto de Lei número trinta e um de dois mil e vinte e um –
de autoria do vereador Edson Luiz Paganini- dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, bairro 
Vila de Aracê, distrito de Aracê, município de Domingos Martins. Não havendo discussão, colocou o mesmo 
em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão 
única o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e leitura e votação do Projeto de Lei 
número trinta e dois de dois mil e vinte e um – de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – dispõe 
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sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, bairro Vila de Aracê, distrito de Aracê, município de Domingos 
Martins. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sen￾tados, aprovados por unanimidade. Encaminhamos os projetos aprovados para a elaboração dos respectivos 
autógrafos e encaminhamos ao poder executivo para a sanção. Em seguida, deu-se início ao GRANDE EX￾PEDIENTE: Vereador Edson Luiz Paganini, que cumprimentou a todos. Em seguida, citou a falta de respeito 
da empresa F&C Construtora de serviços limitados (mesma empresa responsável pela obra do calçamento da 
Praça da Biquinha) com os moradores da localidade da Rua do Schlens, com a falta organização na realização 
da obra. Continuando, disse que a empresa F&C Construtora de serviços não tem um cronograma e não tem 
mão de obra suficiente para execução de todos os serviços, pois começaram uma obra na Rua da Creche, uma 
no Galo. Prosseguindo, falou que a obra do Portal de Santa Isabel está a trinta dias parada. Continuando, disse 
que o bueiro localizado na Vila da Paz estourou devida a má qualidade da obra realizada. Em seguida, falou da 
comunidade de Canarinho em Aracê, uma comunidade que está abandonada a quatro anos. Continuando, disse 
que é uma vergonha o Sr. º prefeito andar vinte e quatro horas com o carro público e não enxergar o que precisa 
ser feito dentro do município. Em seguida, falou sobre o requerimento relacionados ao efetivo recebimento de 
adicional de periculosidade por parte de servidores, esse adicional não é pago pela Prefeitura. Continuando, 
falou sobre a Escola Família Agrícola de Olivânia, localizada em Anchieta, onde requer um convênio com a 
prefeitura para ajudar na alimentação, pois o transporte realizado é por parte da prefeitura. Em seguida a Sr.ª 
presidente retomou a deliberação de dois requerimentos, no qual não estavam presentes na pauta. Em discussão 
única o Requerimento número cinco de dois mil e vinte e dois – de autoria do vereador Johnei Cláudio 
Degen- requerendo a aprovação do plenário, que seja retirado de pauta o projeto de lei número quinze de dois 
mil e vinte e dois, que cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com trans￾torno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins. Não havendo discussão colocou 
o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em dis￾cussão única Requerimento número seis de dois mil e vinte e dois – de autoria do vereador Edson Luiz 
Paganini- requerendo ao executivo municipal que seja encaminhada a esta casa, informações relacionadas ao 
efetivo recebimento de adicional de periculosidade por parte de servidores da prefeitura municipal de Domin￾gos Martins que atuam em setores que colocam em risco a vida do trabalhador. O vereador Gilmar Luiz Borlot, 
disse que ele não é contra fiscalizar o executivo, mas este requerimento tem que ser feito através das comissões. 
Não havendo mais discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, 
aprovado por onze votos a favor e um contrário. Voto contrário: Gilmar Luiz Borlot. Em seguida, retornou-se 
ao GRAND EXPEDIENTE: Vereador Francisco Sutil Braga, que cumprimentou a todos. Em seguida, disse 
que no dia quinze esteve em Melgaço o superintendente e o engenheiro –supervisor do Departamento de Edi￾ficações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), o vice-prefeito de Domingos Martins com a 
notícia de com uma semana começariam a fazer o tapa buracos da estrada. Continuando, agradeceu ao início 
da obra tapa buracos na estrada de Melgaço, junto com a limpeza das canaletas e poda das arvores a beira da 
estrada. Prosseguindo, agradeceu a equipe de Melgaço que tem feito um bom trabalho. Vereador Júlio Maria 
dos Santos, que cumprimentou a todos. Em seguida, falou que há cento e vinte dias pediu para fazer a troca da 
luminária e do poste que fica localizado na Rua da Casa do Marquinhos, um funcionário foi até o local mexeu 
e agora não há mais energia no local. Continuando, disse que hoje é o dia da Água, e no Espírito Santo foi feito 
uma análise e oito municípios contém substâncias cancerígenas dentro da água, sendo um deles Domingos 
Martins. Prosseguindo, falou do número de funcionários da prefeitura que pediram exoneração, devido a maus 
tratos e falta de valorização profissional. Em seguida, falou sobre a audiência com o Presidente do Sindicato 
realizada no EMFEM Mariano Ferreira de Nazareth, na qual foi colocado que em dez dias a não providência 
seria uma greve. Continuando, disse que há sim muita cobrança e nada está sendo feito. Prosseguindo, disse 
que recebeu a resposta do requerimento número quatro de dois mil e vinte e dois requeridos por esse parlamen￾tar, citando que ainda existe na conta oitocentos e sessenta e quatro mil reais. Continuando, falou que o muni￾cípio perdeu um funcionário há dezessete dias e a família ainda não recebeu uma visita do serviço social do 
município. Em seguida, agradeceu a Sr.ª presidente pela doação feita ao Asilo Sou Feliz e a Associação de Pais 
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e Amigos dos Excepcionais (APAE). Continuando, pediu dignidade ao rapaz que sofreu um acidente de traba￾lho e foi preciso amputar a perna. Prosseguindo, falou que já teve reunião com a comunidade de Canarinhos, 
o problema decorrente é que cento e trinta eleitores de Domingos Martins e cento e vinte e dois eleitores de 
Marechal Floriano. Continuando, disse que o asfalto não pode ser colocado em períodos chuvosos. Em seguida, 
disse que ficou feliz que a Promotora interveio no Hospital e Maternidade Dr Arthur Gerhardt (HMAG) e 
nomeou um novo interventor. Prosseguindo, disse que ocorreu um acidente com pai do Presidente do Sindicato 
no qual foi preciso fazer uma ressonância, exame que não é feito no HMAG, tendo em vista isso, foi transferido 
pra Vitoria. Vereador José Marcos Simmer, que cumprimentou a todos. Em seguida, agradeceu ao Sr. º Prefeito 
por atender sua indicação de número trezentos e oito, trata-se de uma ponte próximo à casa da viúva do Sr. º 
Onofre de Oliveira em Alto Pena. Prosseguindo, agradeceu também a indicação de número duzentos e sessenta 
de dois mil e vinte e um, sobre um espaço esportivo na comunidade dos Huver, a obra não está finalizada, 
porém está em fase de acabamento. Continuando, agradeceu por sua indicação de número cento e trinta e nove 
de dois mil e vinte e um, sobre uma cobertura em anexo a escola em Alto Paraju, a cobertura já está sendo 
utilizada, falta apenas a iluminação. Em seguida, agradeceu também pela indicação número cento e quatorze 
de dois mil e vinte e um, onde solicita o calçamento com mais de três mil metros em Ribeirão Capixaba, onde 
já se encontra em fase de acabamento. Continuando, disse que fez uma indicação de uma ponte no Sitio Santa 
Barbara, na qual precisa de reparos. Prosseguindo, falou que a ponte do Sitio Gilles em Alto Paraju também 
precisa de reparos. Continuando, disse que fez uma indicação de um calçamento de quinhentos metros na Vila 
Aparecida em Alto Paraju. Prosseguindo, disse que fez a indicação sobre um bueiro localizado em Aracê no 
Sitio Mariano. Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a todos, Em seguida, agradeceu ao Sr. Prefeito 
Wanzete Krüge e ao vice-prefeito Fábio Anselmo Trarbach, pela realização da reparação e construção das oito 
pontes localizadas em Biriricas. Prosseguindo, disse que tem visto aqui na tribuna vários discursos colocando 
a suspensão a administração, com relação as obras do município, sugeriu convidar os secretários, comissão de 
licitação, fiscais de obras e o procurador, para maiores esclarecimentos. O vereador Edson Luiz Paganini fez o 
uso da palavra. Continuando, falou que quem recebe as obras são os ficais, não o prefeito. O vereador Júlio 
Maria dos Santos fez o uso da palavra. Em seguida, deu-se início a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Vereador 
Edson Luiz Paganini, disse que a administração está em estagnação há cinco anos. Continuando, falou que veio 
ser solidário a dona Angélica, Mazinho, Luiz e Valmir, os nomes citados são de pessoas portadoras de doenças 
complicadas, nas quais deixam debilitados, são pessoas que precisam de hemodiálise. Em seguida, disse que 
no último domingo o Sr. Prefeito mandou levar um homem na qual foi em Perobas assistir um jogo de futebol 
para Biriricas, enquanto há pessoas que necessitam de transporte para tratamento de saúde. Prosseguindo, pa￾rabenizou a senadora Rose de Freitas, por estar mandando duas motoniveladora. Continuando, disse que nessa 
administração é três anos sem valorização profissional. Prosseguindo, parabenizou o Presidente do Sindicato 
por fazer uma mobilização justa e descente. Em seguida, convidou a todos para passarem em frente a sua loja, 
para olhar a rua em que tanto fala. Continuando, falou que não tem organização nenhuma dentro da prefeitura. 
Vereador Júlio Maria dos Santos, deixou claro que os oitocentos e sessenta e quatro mil reais mais o recurso 
devolvido ao poder executivo é um dinheiro fora do orçamento. Continuando, falou que um funcionário foi 
exonerado, por não ter olhado o óleo sendo que o carro foi tirado do estacionamento por outro motorista. 
Prosseguindo, falou que fez uma indicação para a construção de um muro de arrimo onde funciona o Samu. 
Continuando, disse as estradas de São Floriano contém valas. Prosseguindo, disse que falta cinco dias para a 
reforma de Planos e Cargos da prefeitura chegar a esta casa. Continuando, disse que os funcionários da prefei￾tura foram proibidos de almoçar na garagem. Em seguida, falou que em vinte em anos nós perdemos a Receita 
Federal, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN) não se faz mais nada, o Instituto 
Nacional do Seguro Social (INSS) não se faz mais nada e por último perdemos o HMAG. Vereador Gilmar 
Luiz Borlot, parabenizou o Esporte Clube Perobas que se consagrou campeão da Copa da Amizade. Prosse￾guindo, disse que vai ser feito o restante do calçamento de Biriricas. Continuando, disse que o hospital era 
disputa de política o tempo inteiro e espera que agora melhore. Em seguida, a Sr.ª presidente falou que recebeu 
hoje o Ofício do Sindicato dos Servidores Municipal de Domingos Martins nos comunicando a possível greve 
e que explicou como não estava em período regimental ele não entrou em pauta. Vereadores que dispensaram 
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o uso da palavra: Francisco Sutil Braga. Não havendo mais matéria a ser deliberada e nem oradores inscritos a 
Sr.ª presidente informou que a quinta sessão ordinária está prevista para o dia cinco de abril de dois mil e vinte 
e dois, com início as dezoito horas. Por fim, agradeceu a todos pela participação e deu por encerrada a sessão 
às dezenove horas e trinta e dois minutos. Do que constar, eu Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, 
servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins 22 de março de 2022.
Sandra Christina Neitzke
Presidente
Jefferson Hand
2º Vice-Presidente
Silvestre Alves de Oliveira
1º Secretário
Arno Schmidt
2º Secretário
Abel Fernando Kiefer 
Vereador
Edson Luiz Paganini
Vereador
Francisco Sutil Braga
Vereador
Gilmar Luiz Borlot
Vereador
José Marcos Simmer
Vereador
Johnei Claudio Degen
Vereador
Julio Maria dos Santos
Vereador
Lorraine Maria Lampier 
Pimenta
Vereador

1
MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E 
ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL EM 22 DE MARÇO DE 2022.
SOMENTE LEITURA DO PARECER PRÉVIO TC-100/2021, DO 
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 5003/2021, 
DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2875/2021 E DO 
RELATÓRIO TÉCNICO 083/2021, PROLATADOS NO 
PROCESSO TC Nº 2768/2020, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE 
CONTAS ANUAL - EXERCICIO DE 2019.
SOMENTE LEITURA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 
Nº 13/2021- DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ 
PAGANINI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA 
INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS 
AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
2
SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA 
PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO 
DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO 
PEROBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 31/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON LUIZ PAGANINI- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA ARCÍDIO GRECCO, BAIRRO VILA DE ARACÊ, 
DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 32/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON LUIZ PAGANINI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
3
DE RUA MAURICIO GRECCO, BAIRRO VILA DE ARACÊ, 
DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DA RUA ANNA CLETA LUDWIG KROHLING, 
DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS 
MARTINS.
SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN -
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS A FIXAREM PLACAS COM O 
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
(IDEB) EM SUAS ENTRADAS.
SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2022 - DE 
AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER 
4
PIMENTA– INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS 
PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA E 
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A ESTAS, NO 
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
REQUERIMENTO Nº 5/2022 – DE AUTORIA DOVEREADOR 
JOHNEI CLAUDIO DEGEN- REQUEIRENDO A APROVAÇÃO 
DO PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO 
DE LEI: 15/2022, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO 
DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
REQUERIMENTO Nº 6/2022 – DE AUTORIA DOVEREADOR 
EDSON LUIZ PAGANINI- REQUERENDO AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA, 
INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO EFETIVO 
RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR 
PARTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
5
DOMINGOS MARTINS QUE ATUAM EM SETORES QUE 
COLOCAM EM RISCO A VIDA DO TRABALHADOR.
INDICAÇÃO Nº 22/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR 
PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A 
RESTAURAÇÃO DO REVSOL NA ESTRADA DE CHAPÉU, NAS 
PROXIMIDADES DA REAL GARDEN, ENTRADA DO 
CASCALHO.
INDICAÇÃO Nº 24/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR 
PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE DE 
ILUMINAÇÃO NA RUA ADILSON ROBERTO FEIGL, EM SANTA 
ISABEL, DESCENDO A RUA, EM UMA CURVA EM FRENTE A 
CASA DO SR. WANDERSON GRANDIN ULIANA.
INDICAÇÃO Nº 25/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR 
6
PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO 
DO REVSOL NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, ENTRE OS 
TRECHOS DO RESTAURANTE DELÍCIAS DA TILÁPIA ATÉ A 
TEREZA RIBET.
INDICAÇÃO Nº 42/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO 
MARIA DOS SANTOS - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE 
(ORELHÃO) EM UMA BASE DE FÁCIL ACESSO A TODA 
POPULAÇÃO, CONTENDO OS NÚMEROS A MOSTRA DOS 
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA (SAMU, POLÍCIA, BOMBEIRO, 
HOSPITAL).
INDICAÇÃO Nº 58/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO 
MARIA DOS SANTOS - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO
JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO (OU 
MURO DE CONTENÇÃO), ATRAS DA DPM (DESTACAMENTO 
DA POLÍCIA MILITAR) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO 
7
MÓVEL DE URGÊNCIA), LOCALIZADOS PRÓXIMO AO 
PORTAL DA NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 62/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO 
MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO 
JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A 
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA 
LOMBADA NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, 145 NO 
SEGUINTE TRECHO: DESCIDA DA RUA DA COROA, NAS 
PROXIMIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO 
RESILIENCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 67/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO 
MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, 
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DE 
APROXIMADAMENTE 800 METROS, DA ENTRADA DA 
SERRARIA DO SR. MARCIANO KIEFFER, SENTIDO O 
CAMINHO DE ROTA DA FESTA DE CORPUS CHRISTI ATÉ AS 
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PROPRIEDADES DO SR. DIVINO DE SOUZA FERNANDES, EM 
PONTO ALTO.
INDICAÇÃO Nº 80/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO 
MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO 
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO 
CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA DARCY SHWAMBACH.
INDICAÇÃO Nº 82/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 
POSSIBILIDADE DE REFORMAR OU CONSTRUIR UMA NOVA 
PONTE PRÓXIMO AO “SITIO SANTA BÁRBARA”, NO 
RIBEIRÃO CAPIXABA.
INDICAÇÃO Nº 83/2022- DE AUTORIA DO JOSÉ MARCOS 
SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 
POSSIBILIDADE DE REFORMAR OU CONSTRUIR UMA NOVA 
PONTE PRÓXIMO AO “SITIO GILLES” EM ALTO PARAJU.
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INDICAÇÃO Nº 84/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 
POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DE 
APROXIMADAMENTE 500 METROS DE EXTENSÃO NA 
LOCALIDADE DA “VILA APARECIDA” EM ALTO PARAJÚ.
INDICAÇÃO Nº 85/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
MARCOS SIMMER – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM BUEIROS, 
LOCALIZADO NO “SITIO MARIANO”, EM CRISTO REI -
DISTRITO DE ARACÊ.
INDICAÇÃO Nº 87/2022- DE AUTORIA DA VEREADORA 
LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO 
SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA 
RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM 
GARI PARA A RUA LEONARDO MAYER, NO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 89/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON 
LUIZ PAGANINI– INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 
POSSIBILIDADE DE DESTINAR O VALOR DE R$ 2.000,00 
(DOIS MIL) REAIS PARA CUSTEAR MENSALMENTE 
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA FAMÍLIA 
AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA, SITUADA EM OLIVÂNIA, ANCHIETA￾ES, PERTENCENTE À REDE MEPES – MOVIMENTO DE 
EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO.
REQUERIMENTO Nº 11/2022 – DEPUTADO ESTADUAL LUIZ 
DURÃO: REQUERENDO VOTOS DE CONGRATULAÇOES AO 
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PELA SOLENIDADE DE 
ENTREGA DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JUTTA BATISTA DA SILVA, NO 
DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
22 DE MARÇO DE 2022
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SANDRA CHRISTINA NEITZKE - PRESIDENTE