| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 286 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
1 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 - Telefone: (27) 3268-1413 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 3 DE MAIO DE 2022 Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência da Sr. ª Sandra Christina Neitzke, iniciou os trabalhos da sétima sessão ordinária. A Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de treze vereadores, a Sr. ª Presidente Sandra Christina Neitzke declarou aberta a sétima sessão ordinária de dois mil e vinte e dois, da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, a Sr. ª Presidente solicitou o primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Em seguida, a Sr. ª Presidente solicitou o senhor primeiro-secretário para proceder a leitura e apresentação das matérias integrantes do expediente, e informou que as respostas das indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas na unidade de comunicação administrativa, bem como as comunicações a esta Câmara relativa à liberação de recursos oriundos da união e outras instituições. Matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Leitura e votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e votação do Projeto de Lei número vinte e três de dois mil e vinte e dois – de autoria do poder executivo - dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de assistência social e do fundo municipal de assistência social, e dá outras providências. Leitura e votação dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento e Votação Do Projeto de Lei número vinte e quatro de dois mil e vinte e dois – de autoria do poder executivo - concessão de diárias aos membros dos conselhos municipais, inclusive do conselho tutelar e seus assistidos, e às crianças e adolescentes acolhidos pelo abrigo institucional "Pecinhas para Unir", e dá outras providências. Leitura e votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Leitura e Votação do Projeto de Lei número vinte e cinco de dois mil e vinte e dois – de autoria do poder executivo - autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de área pública de propriedade deste município, por prazo determinado, a associação de pais e amigos dos excepcionais de Domingos Martins e dá outras providências. Leitura e votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Votação do Projeto de Resolução número três de dois mil e vinte e dois – de autoria da mesa diretora - institui a instrução normativa do sistema de administração de recursos humanos (SRH) número dois de dois mil e vinte e dois – versão dois, que dispõe sobre controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada no âmbito do poder legislativo do município de Domingos Martins. Somente leitura do Veto total ao Projeto de Lei número dezesseis de dois mil e vinte e dois, de autoria do poder executivo – que dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins. Somente leitura do Projeto de Lei número vinte e seis de dois mil e vinte e dois, de autoria do poder executivo - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de dois mil e vinte e três e dá outras providências. Somente leitura do Projeto de Lei número vinte e sete de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - dispõe sobre a denominação de “Estrada Bertholdo Lampier”, a via que faz ligação entre a rodovia ES- quatro meia cinco e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na Sede do município. Indicação número cento e nove de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao Sr. º prefeito junto com a secretaria competente, a possibilidade de trocar a placa de carga e descarga, localizada na Rua José Daniel Trarbach, Rua da Igreja Católica, em frente a Grafisana no centro do município, para o outro lado da Rua. Indicação número cento e dez de dois mil e vinte e - de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao Sr. º prefeito junto com a secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais agentes comunitários para o município. Indicação número cento e onze de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao Sr. º prefeito junto com a secretaria competente, a possibilidade de abertura da primeira curva após o Trevo de Santa Isabel, curva, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra, para abrir um pouco mais a estrada. Indicação número cento e dezessete de dois mil e vinte e dois – de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade solicitar que a patrol passe na estrada que fica acima da “Água Mineral Paraju”, estrada onde liga a Alto 2 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 - Telefone: (27) 3268-1413 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br Paraju. Indicação número cento e dezoito de dois mil e vinte e dois – de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de realizar limpeza e capina do morro conhecido como “Serra Do Tonim Pereira”, que dá acesso ao Alto Galo. Indicação número cento e dezenove de dois mil e vinte e dois - de autoria do vereador Gilmar Luiz Borlot - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de reabertura da estrada de acesso à igreja luterana em alto Biriricas (curva) no entroncamento com a estrada de boqueirão, bem como a quebra e retirada das pedras à margem da estrada próxima à propriedade do senhor Juvenal Herzog. Indicação número cento e vinte de dois mil e vinte e dois – de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de construir uma lombada próxima ao bar do amaro e outra em frente à casa do sr. Alfredo Schwambach, ambas localizadas na Rua Carlos Germano Schwambach, no centro de Domingos Martins. Indicação número cento e vinte e um de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade incluir no calendário oficial de eventos do município, a domingueira cultural, inicialmente na sede, para depois expandir aos demais distritos. Indicação número cento e vinte e dois de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de construir um campo “Bom De Bola” e um estacionamento ao lado da Igreja Luterana, na comunidade de Alto Jucu, distrito de Aracê. Indicação número cento e vinte e quatro de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador José Marcos Simmer - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de substituir ponte de madeira por manilhas de concreto, localizada na comunidade de Cristo Rei, próxima à residência da família Salvador. Indicação número cento e vinte e cinco de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador José Marcos Simmer - indicando ao Sr. º prefeito a possibilidade de reformar a ponte em Alto Paraju, próximo a família Folca, a qual se encontra em condições precárias. Indicação número cento e vinte e seis de dois mil e vinte e dois - de autoria do vereador Edson Luiz Paganini - indicando ao Sr. º prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um servidor da limpeza urbana para atuar nas sextas, sábados e domingos na Rua de Lazer, no período das quatorze horas às vinte horas equipado com o coletor de lixo conforme modelo no anexo. Deste modo, solicito também a possibilidade da substituição das lixeiras presentes nesse local para o modelo elencado no anexo. Indicação número cento e vinte e sete de dois mil e vinte e dois- de autoria do vereador Júlio Maria Dos Santos - indicando ao Sr. º prefeito junto aos órgãos competentes a possibilidade de realizar restauração do trecho que liga a entrada do Sombra da Serra até próximo a propriedade do Sr. º Emilio Rhein. Moção número onze de dois mil e vinte e dois – de autoria do primeiro signatário vereador Júlio Maria Dos Santos - requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Erica Bullerjhan Schneider, ocorrido na data do dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois. Moção número quatorze de dois mil e vinte e dois – de autoria do primeiro signatário vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do jovem Jonathan Velten Santa Clara, ocorrido na data do dia dois de abril de dois mil e vinte e dois. Moção número dezesseis de dois mil e vinte e dois – de autoria do primeiro signatário vereador Edson Luiz Paganini - requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de reconhecimento e aplausos ao senhor Flavio Wruck. Parabenizamos com aplausos, pela indicação da Federação da Agricultura e Pecuária Do Espírito Santo (FAES) para compor a suplência da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, uma vez que esta comissão coordena as ações relacionadas a essa atividade, representando os produtores e promovendo articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. Moção número dezessete de dois mil e vinte e dois– de autoria do primeiro signatária vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta - requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, voto de reconhecimento e aplausos aos voluntários, que tiveram muito trabalho e dias intensos ao auxiliar no resgate de um cachorro de apenas dois anos que ficou preso por quinze dias lutando pela vida entre rochas, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins, os voluntários contaram com apoio de uma retroescavadeira, bem como a demolição das pedras, pois o local era de difícil acesso, o resgate do animal ocorreu no último dia dezenove de abril, o cachorro estava em estado crítico, inconsciente, ferido e muito magrinho, logo após o resgate o animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Domingos Martins, passa bem e já está em 3 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 - Telefone: (27) 3268-1413 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br casa. Moção número dezoito de dois mil e vinte e dois – de autoria da primeira signatária vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta - requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder um voto de pesar pelo falecimento do Sr. º José Costa Neto, ocorrido na data do dia vinte e um de abril de dois mil e vinte e dois. Moção número dezenove de dois mil e vinte e dois – de autoria do primeiro signatário vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder um voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Ana Canal, ocorrido na data do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e dois. Em discussão única o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e votação do Projeto de Lei número vinte e três de dois mil e vinte e dois – de autoria do poder executivo - dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de assistência social e do fundo municipal de assistência social, e dá outras providências. Com o objetivo de atualizar as políticas de atuação do conselho e do fundo municipal de assistência social, adequando às realidades municipais. Não havendo discussão, colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento e Votação Do Projeto de Lei número vinte e quatro de dois mil e vinte e dois – de autoria do poder executivo - concessão de diárias aos membros dos conselhos municipais, inclusive do conselho tutelar e seus assistidos, e às crianças e adolescentes acolhidos pelo abrigo institucional "Pecinhas para Unir", e dá outras providências. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Leitura e Votação do Projeto de Lei número vinte e cinco de dois mil e vinte e dois – de autoria do poder executivo - autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de área pública de propriedade deste município, por prazo determinado, a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Domingos Martins e dá outras providências. O vereador Júlio Maria dos Santos fez o uso da palavra para explanação da matéria em pauta. Não havendo mais discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos aprovados para elaboração dos respectivos autógrafos e encaminhamento ao poder executivo para sanção. Em discussão única o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Votação do Projeto de Resolução número três de dois mil e vinte e dois – de autoria da mesa diretora - institui a instrução normativa do sistema de administração de recursos humanos (SRH) número dois de dois mil e vinte e dois – versão dois, que dispõe sobre controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada no âmbito do poder legislativo do município de Domingos Martins. Não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Encaminhamos o projeto de resolução para elaboração do Ato de promulgação da resolução e publicação. Em seguida, deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Edson Luiz Paganini, que cumprimentou a todos. Em seguida, disse que sua indicação de número cento e vinte e seis de dois mil e vinte e dois é devido à falta de lugar para o descarte de lixo devido ao volume de pessoas de sexta à noite a domingo à tarde. Continuando, sugeriu que fosse colocado um funcionário fixo para fazer a limpeza do bairro Vivendas do Imperador. Prosseguindo, fez uma denúncia sobre o padrão elétrico da Praça de Paraju. Continuando, disse que foi publicado nas redes sociais um vídeo no qual mostra o banheiro da Rodoviária ocupado por moradores de rua, moradores esses que precisam de uma assistência maior. Prosseguindo, relatou que a ambulância de Alto Paraju e Tijuco Preto está há dois meses para consertar e indagou o porquê desta situação. Continuando, pediu para se tenham um carinho especial com a comunidade de São Roque em Pedra Azul, pois as estradas locais se encontram em situações precárias. Em seguida, falou que a Empresa F&C Construtora, está empresa já recebeu um valor e agora recebeu oitenta mil de iluminação pública, mas está sem pagar os funcionários a três meses. Continuando, disse que este vereador não é oposição e sim tem posição. Em seguida, convidou a todos a irem até a Rua Fernando Schlenz para observarem a qualidade e organização da obra da empresa F&C Construtora. Prosseguindo, comunicou que na próxima semana enviará ao Ministério Público uma denúncia, Promotoria, Polícia Civil e Tribunal de Contas, sobre funcionários da Prefeitura Municipal estarem participando de partes de obras ganhadas por empresa através de licitação. Continuando, falou que a denúncia pronunciada na sexta sessão ordinária não é denunciando o secretario e sim a 4 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 - Telefone: (27) 3268-1413 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br favor do povo de Domingos Martins. Vereador Silvestre Alves de Oliveira, que cumprimentou a todos. Em seguida, disse que em relação aos moradores de rua, as prefeituras transferem as reponsabilidades umas as outras. Continuando, disse que recebeu uma notícia em que a reforma administrativa da Prefeitura irá ser retroativa a janeiro de dois mil e vinte e dois. Prosseguindo disse que todos os vereadores aguardam ansiosamente a chegada da reforma administrativa a está casa, para maior valorização dos funcionários públicos. Em seguida, avisou aos servidores que a reforma administrativa ainda não chegou e assim que chegar será votada em caráter de urgência. Vereador Johnei Cláudio Degen, que cumprimentou a todo. Em seguida, disse que a indicação de número cento foi a pedido do comercio local solicitando a inversão de lados de carga e descarga da Rua da Igreja Católica. Prosseguindo, falou da sua indicação de número cento e onze, solicitando a possibilidade de estar fazendo o alargamento da descida do Vale da Estação, para melhor desenvolvimento do trânsito, pois há muita passagem de ônibus escolares. Continuando, falou da sua indicação cento e vinte e um “domingueira cultural” possibilidade de os artistas locais estarem divulgando o seu trabalho. Vereador Gilmar Luiz Borlot, que cumprimentou a todos. Prosseguindo, disse que os produtores de Biriricas que transportam bananas não conseguem fazer a curva em boqueirão, um pedido antigo da comunidade. Continuando, falou que a situação dos moradores de rua, se pudessem tratar compulsoriamente seria mais fácil para o poder público, mas a justiça não permite. Prosseguindo, disse foram realizadas todas as reuniões pendentes para a Reforma Administrativa da prefeitura e em breve virá para essa casa. Vereador Júlio Maria dos Santos, que cumprimentou a todos. Em seguida, pediu um minuto de silêncio em homenagem a Sr.ª Ana Canal, Ana foi a pessoa que trouxe o turismo para Domingos Martins. Continuando, comunicou que há nas ruas da cidade, fios de alta tensão pendurados. Prosseguindo, pediu ao órgão competente da prefeitura para irem até São Bentinho e União, para que notifiquem o dono do imóvel e o empresário do ramo de eucalipto devido ao horário de funcionamento. Prosseguindo, pediu para que façam uma verificação nas placas dos táxis do município. Continuando, parabenizou mais uma vez ao interventor do hospital. Em seguida, pediu doação para o hospital. Prosseguindo, disse que os motoristas foram proibidos de fazer horas extras. Continuando, falou que acredita que a reforma administrativa chega ainda neste mês de maio e que sirva para fazer um concurso para preencher as vagas que faltam. Vereadores que dispensaram o uso da palavra: Francisco Sutil Braga. Em seguida, a Sr.ª presidente disse que nos últimos dias os vereadores têm tido as redes sociais bastante visitadas. Prosseguindo, falou que a função do vereador é legislar, fiscalizar, fazer projetos, entre outros. Em seguida, deu-se início a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Vereador Edson Luiz Paganini, falou que fica orgulhoso em ter Flávio Wruck como representante. Prosseguindo, falou que o único papel que faz é o de vereador, fiscalizar e legislar. Continuando, falou que devemos procurar a qualidade e organização na obra pública. Em seguida indagou o porquê foi feito um contrato com a empresa que há dois anos não pode participar do certame municipal. Prosseguido, falou do contrato da prefeitura com o particular desta empresa no valor de vinte e quatro mil reais, exemplo de dinheiro jogado fora. Em seguida, disse que vai continuar falando sobre a garagem que faz vergonha, do lixo que faz vergonha, do trânsito não tem mudança. Prosseguindo, falou que é um vereador atuante com posição. Vereador Johnei Cláudio Degen, falou que esteve presente no final do ano passado, com secretario, prefeito, onde foi pedido a possibilidade de construir um campo “Bom de Bola” e um estacionamento ao lado da Igreja Luterana, na comunidade de Alto Jucu. Continuando, falou que no mês passado aconteceu os jogos escolares municipais e os times vencedores competiram na fase regional. Prosseguindo, agradeceu a administração que vem investindo na educação. Vereador Júlio Maria dos santos, deixou claro que a Sr.ª presidente devolveu ao erário dois milhões cento e trinta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos e a ambulância do hospital está parada precisando de conserto. Prosseguindo, fez uma indicação sugerindo ao poder executivo a dar treinamento de primeiros socorros aos motoristas. Continuando, teve a notícia que a empresa responsável pelo tapa buracos da estrada de Melgaço desistiu. Prosseguindo, disse que um treinamento e um socorro bem-feito, são atos de sabedoria. Em seguida, falou que já fez curso de primeiros socorros e carrega dentro do seu carro um kit de primeiros socorros. Continuando, disse que o pedido deste vereador é para que façam treinamento de primeiros socorros e coloquem dentro dos carros um kit para que possam ser utilizados em momento de extrema necessidade. Prosseguindo, disse que novamente estão abrindo o calçamento da Vila da Paz. Vereadores que dispensaram o uso da palavra : Francisco Sutil Braga, Lorraine Maria Lampier Pimenta e Gilmar Luiz Borlot. 5 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar n° 27– Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 - Telefone: (27) 3268-1413 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br Em seguida a Sr.ª presidente disse que no socorro os primeiro quinze minutos podem salvar vidas e se lembrou da criança que pulou do décimo andar em Colatina, mas hora do acidente, passava um médico na rua que ajudou no socorro. Não havendo mais matéria a ser deliberada e nem oradores inscritos a Sr.ª presidente informou que a oitava sessão ordinária está prevista para o dia dezessete de maio de dois mil e vinte e dois, com início as dezoito horas. Por fim, agradeceu a todos pela participação e por encerrada a sessão às dezenove horas e vinte minutos. Do que constar, eu Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por todos os vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins 03 de maio de 2022. Sandra Christina Neitzke Presidente Jéssica Aguiar Barcelos 1º Vice-Presidente Jefferson Hand 2º Vice-Presidente Silvestre Alves de Oliveira 1º Secretário Arno Schmidt 2º Secretário Abel Fernando Kiefer Vereador Edson Luiz Paganini Vereador Francisco Sutil Braga Vereador Gilmar Luiz Borlot Vereador José Marcos Simmer Vereador Johnei Claudio Degen Vereador Julio Maria dos Santos Vereador Lorraine Maria Lampier Pimenta Vereadora
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1 MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 3 DE MAIO DE 2022. LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO CONSELHO TUTELAR E SEUS ASSISTIDOS, E ÀS CRIANÇAS E ADOLENSCENTES ACOLHIDOS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL "PECINHAS PARA UNIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2022 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. SOMENTE LEITURA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A 3 DENOMINAÇÃO DA RUA ANNA CLETA LUDWIG KROHLING, DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA BERTHOLDO LAMPIER”, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA ES-465 E A ESTRADA EDUARDO FERNANDO DITTRICH, LOCALIDADE DO GALO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 109/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE TROCAR A PLACA DE CARGA E DESCARGA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DANIEL TRARBACH, RUA DA IGREJA CATÓLICA, EM FRENTE A GRAFISANA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, PARA O OUTRO LADO DA RUA. 4 INDICAÇÃO Nº 110/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES COMUNITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 111/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA PRIMEIRA CURVA APÓS O TREVO DE SANTA ISABEL, CURVA, QUE DÁ ACESSO A DESCIDA DO VALE DA ESTAÇÃO, FAZENDO A RETIRADA DE UMA PEDRA, PARA ABRIR UM POUCO MAIS A ESTRADA. INDICAÇÃO Nº 117/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE SOLICITAR QUE A PATROL PASSE NA ESTRADA QUE FICA ACIMA DA “ÁGUA MINERAL PARAJU”, ESTRADA ONDE LIGA A ALTO PARAJU. INDICAÇÃO Nº 118/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 5 POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DO MORRO CONHECIDO COMO “SERRA DO TONIM PEREIRA”, QUE DÁ ACESSO AO ALTO GALO. INDICAÇÃO Nº 119/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA ESTRADA DE ACESSO À IGREJA LUTERANA EM ALTO BIRIRICAS (CURVA) NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DE BOQUEIRÃO, BEM COMO A QUEBRA E RETIRADA DAS PEDRAS À MARGEM DA ESTRADA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR JUVENAL HERZOG. INDICAÇÃO Nº 120/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA PRÓXIMA AO BAR DO AMARO E OUTRA EM FRENTE À CASA DO SR. ALFREDO SCHWAMBACH, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. INDICAÇÃO Nº 121/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A 6 POSSIBILIDADE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A DOMINGUEIRA CULTURAL, INICIALMENTE NA SEDE, PARA DEPOIS EXPANDIR AOS DEMAIS DISTRITOS. INDICAÇÃO Nº 122/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO “BOM DE BOLA” E UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA LUTERANA, NA COMUNIDADE DE ALTO JUCU, DISTRITO DE ARACÊ. INDICAÇÃO Nº 124/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR PONTE DE MADEIRA POR MANILHAS DE CONCRETO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA SALVADOR. INDICAÇÃO Nº 125/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE EM ALTO PARAJU, PRÓXIMO A FAMÍLIA FOLCA, A QUAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. 7 INDICAÇÃO Nº 126/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM SERVIDOR DA LIMPEZA URBANA PARA ATUAR NAS SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS NA RUA DE LAZER, NO PERÍODO DAS 14H ÀS 20H EQUIPADO COM O COLETOR DE LIXO CONFORME MODELO NO ANEXO. DESTE MODO, SOLICITO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS PRESENTES NESSE LOCAL PARA O MODELO ELENCADO NO ANEXO. INDICAÇÃO Nº 127/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RESTAURAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DO SOMBRA DA SERRA ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR EMILIO RHEIN. MOÇÃO Nº 11/2022 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS 8 ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERICA BULLERJHAN SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022. MOÇÃO Nº 14/2022 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JONATHAN VELTEN SANTA CLARA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2022. MOÇÃO Nº 16/2022 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR FLAVIO WRUCK. PARABENIZAMOS COM APLAUSOS, PELA INDICAÇÃO DA FAES (FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESPÍRITO SANTO) PARA COMPOR A SUPLÊNCIA DA COMISSÃO NACIONAL DE AQUICULTURA DA CNA, UMA VEZ QUE ESTA COMISSÃO COORDENA AS AÇÕES RELACIONADAS A ESSA ATIVIDADE, REPRESENTANDO OS PRODUTORES E PROMOVENDO 9 ARTICULAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO SETOR. MOÇÃO Nº 17/2022 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AOS VOLUNTÁRIOS, QUE TIVERAM MUITO TRABALHO E DIAS INTENSOS AO AUXILIAR NO RESGATE DE UM CACHORRO DE APENAS 2 ANOS QUE FICOU PRESO POR 15 DIAS LUTANDO PELA VIDA ENTRE ROCHAS, EM SANTA LEOPOLDINA, LIMITE COM DOMINGOS MARTINS, OS VOLUNTÁRIOS CONTARAM COM APOIO DE UMA RETROESCAVADEIRA, BEM COMO A DEMOLIÇÃO DAS PEDRAS, POIS O LOCAL ERA DE DIFÍCIL ACESSO, O RESGATE DO ANIMAL OCORREU NO ÚLTIMO DIA 19 DE ABRIL, O CACHORRO ESTAVA EM ESTADO CRÍTICO, INCONSCIENTE, FERIDO E MUITO MAGRINHO, LOGO APÓS O RESGATE O ANIMAL FOI ENCAMINHADO PARA UMA CLÍNICA VETERINÁRIA EM DOMINGOS MARTINS, PASSA BEM E JÁ ESTÁ EM CASA. 10 MOÇÃO Nº 18/2022 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ COSTA NETO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022. MOÇÃO Nº 19/2022 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CANAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 3 DE MAIO DE 2022 SANDRA CHRISTINA NEITZKE - PRESIDENTE