sessao nº 10

Câmara iMunicipal de Domingos 9rlartins
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ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
24 DE JUNHO DE 2014.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, na Câmara municipal de domingos
martins no plenário Paulo Lorenzoni, sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a décima sessão
ordinária. Em seguida o presidente solicitou ao primeiro-secretário Julio Maria Christ que faca a chamada
dos senhor vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declaro aberto os trabalhos desta
décima sessão ordinária. O presidente agradeceu a presença de todos, e que possam voltar mais vezes logo
ele iniciou a entrega da menção honrosa de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini, em nome da vereadora e
de todos os vereadores desta casa prestamos esta homenagem para celebrar cinquenta e sete anos do grupo
cultural martinense. Parabenizou todos os integrantes do grupo e pediu licença a todos para endereçar este
cumprimento as pessoas do senhor José guilherme Brickwidde, importante percurso do momento cultural da
fundação do grupo em seguida o presidente convidou o senhor Renozigomar Rodrigues Manso presidente do
grupo cultual martinense o Renozigomar, deu boa noite a todos, fez um relato sobre a história do grupo
cultural martinense disse que o grupo iniciou suas atividades em vinte e quatro de julho de mil novecentos e
cinquenta e sete num domingo de festa reuniram-se depois de alguns ensaios, aquele grupo não poderia
imaginar que passara dos cinquenta anos de existência e que seria apresentada em festas e eventos e chegaria
inclusive a gravar um CD o apoio veio da igreja de confissão luterana de domingos martins.Em seguida o
presidente passou a palavra pro autora da menção honrosa o vereador Ivan Luiz Paganini disse que o grupo
cultural foi fundado em dezoito de dezembro de mil novecentos e trinta e dois por Theodoro Schwambach
em Barração, no município de Santa Tereza. Em seguida o presidente iniciou os trabalhos desta sessão
passando por EXPEDIENTE DO DIA, solicitou o primeiro-secretário que faca leitura das matérias deste
expediente.Mensagem número vinte e seis barra dois mil e quatorze, encaminhando o projeto de lei número
quarenta e seis barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que autoriza a doação da
estrutura metálica, resultante da demolição da cobertura da quadra de esportes de melgaço de baixo.Projeto
de lei complementar número três barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que
altera a redação dos artigos doze, trinta e cinco e revoga os incisos do artigo doze da lei complementar
número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze plano diretor municipal.Projeto de lei
complementar número quatro barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera
a redação do inciso segundo do artigo duzentos e sessenta e quatro da lei complementar número vinte e
cinco de trinta de agosto de dois mil e treze plano diretor municipal. Projeto de lei número quarenta e cinco
barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a criação da comenda roberto anselmo
Kautsky expressão cultural e socioambiental. Projeto de lei número quarenta e sete barra dois mil e quatorze
de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas no
município. Projeto de lei número quarenta e oito barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini que cria área de expansão urbana na localidade do galo, distrito da sede, tendo por finalidade a sua
urbanização. Projeto de resolução número seis barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que
altera a redação do inciso primeiro do artigo vinte e um do regimento interno. Projeto de resolução número
sete barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa SGA- sistema
geral de administração número uma barra dois mil e quatorze que dispõe sobre a organização de
procedimentos de protocolo central do poder legislativo do município domingos martins e outras
providencias.Projeto de resolução número oito barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que
institui a instrução normativa SGA- sistema geral de administração número dois barra dois mil e quatorze
que dispõe sobre os procedimentos, a serem adotados pela secretaria-geral administrativa na prática de suas
atividades gerenciais na unidade do departamento pessoal e recursos humanos projeto de resolução número
nove barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa SGA- sistema
geral de administração númer três barra dois mil e uatorze que dispõe sobre normas a serem adotadas pela
J.
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secretaria-geral administrativa através da unidade de comunicação e cerimonial na prática de suas
atividades. Requerimento número quinze barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora requerendo ao
plenário, que no dia vinte de outubro de dois mil e quatorze seja realizada sessão solene em comemoração
aos cento e vinte e um anos da emancipação político-administrativa do município de domingos martins
como forma preservar a consciência cívica e cultural em nosso município, requeremos ainda na ocasião
realizar a entrega de títulos de cidadão martinense e de diploma de honra ao mérito àqueles que
reconhecidamente prestaram relevantes trabalhos em prol de domingos martins. Requerimento número
dezesseis barra dois mil e quatorze de autoria de todos os vereadores requerendo ao executivo municipal a
confirmação do pagamento ao erário municipal efetuado pelo senhor vereador Osmar José de Oliveira
referente ao prejuízo causado ao veículo da câmara no acidente automobilístico ocorrido em nove de agosto
de dois mil e dez conforme responsabilidade apurada pela CPI instaurada em dois mil e dez e tomada de
contas especial instaurada em dois mil e onze e determinada pelo tribunal de contas de acordo com o termo
de notificação número mil duzentos e oitenta e dois barra dois mil e treze .Requerimento número dezessete
barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao plenário que agracie com
o diploma de menção honrosa a E&l produções de software-ltda, no dia doze de agosto de dois mil e
quatorze , na décima terceira sessão ordinária, em homenagem aos vinte e um anos de fundação e dos
relevantes serviços prestados em prol da divulgação do município. Requerimento número dezoito barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal que avalie, com
anuência do conselho municipal do PDM, a possibilidade de considerar válidas as leis municipais número
setecentos e trinta barra mil novecentos e setenta e seis, número oitocentos e trinta e sete barra mil
novecentos e setenta e nove; número dois mil cento e quarenta e um barra dois mil e oito,número dois mil
duzentos e oitenta e três barra dois mil e dez, número dois mil e quinhentos barra dois mil e treze, número
dois mil trezentos e dezenove barra dois mil e onze, número dois mil trezentos e trinta e sete, número dois
mil quatrocentos e setenta e seis barra dois mil e doze, número dois mil quatrocentos e quarenta e dois barra
dois mil e doze, número dois mil quatrocentos e dezessete barra dois mil e doze, número dois mil trezentos e
oitenta e cinco barra dois mil e doze, número dois mil quatrocentos e cinquenta e nove barra dois mil e doze,
número dois mil quatrocentos e noventa barra dois mil e treze, número dois mil quatrocentos e oitenta e
nove barra dois mil e treze, número dois mil quinhentos e dezenove barra dois mil e treze sobre a delimitação
do perímetro urbano na sede e nos distritos e de expansões urbanas em diversas localidades do município.
Requerimento número dezenove barra dois mil e quatorze de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e
Nelson Luís Mayer requerendo ao plenário, que agracie com o diploma de menção honrosa o instituto
roberto Carlos Kautsky, no dia dois de setembro de dois mil e quatorze na décima quinta sessão ordinária,
em homenagem aos onze anos de fundação e dos relevantes serviços prestados em prol da divulgação do
município. Indicação número cento e cinco barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria
dos Santos indicando ao senhor prefeito a instalação de um PSF em soído e a designação de um agente de
saúde para atender a comunidade Indicação número cento e vinte e quatro de autoria do presidente Júlio
Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a urgente obra de cascalhamento nas estradas que levam às
propriedades dos senhores Altino Wandekoquem e Vasco Espíndula, no distrito de biriricas. Indicação
número cento e vinte e cinco de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a
fixação de iluminação pública no acesso e entorno do prédio "minha casa, minha vida", paralelo à BR dois
meia dois em santa isabel. Indicação número cento e vinte e sete barra dois mil e quatorze de autoria do 1CJq--
presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito o georreferenciamento das estradas rurais de
nosso município possibilitando melhor gerenciamento de todas as vias do interior além de permitir o
endereçamento rural nos moldes do município de cachoeiro de Itapemirim que pretende a partir dos dados
coletados neste georreferenciamento elaborar um plano rodoviário rural.lndicação número cento e cinquenta
e seis barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito
melhor" a cal ada do C EI rmano gerhardt com seu alargamento para facilidade de :;r- 9-='~\'~
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barra dois mil e quatorze.parecer da comissão de agricultura e meio ambiente favorável ao projeto de lei
número dezoito barra dois mil e quatorze parecer da comissão de legislação,justiça e redação final favorável
ao projeto de lei número quarenta barra dois mil e quatorze .parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e um barra dois mil e quatorze.Parecer da
comissão de agricultura e meio ambiente favorável ao projeto de lei número quarenta e um barra dois mil e
quatorze.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa ao
projeto de lei número quarenta e três barra dois mil e quatorze e ao projeto de lei número quarenta e três
barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável a emenda
modificativa e ao projeto de lei número quarenta e três barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro barra dois mil e
quatorze.Parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número quarenta e
quatro barra dois mil e quatorze .Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
número quarenta e quatro barra dois mil e quatorze .parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de lei número quarenta e cinco barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número seis barra dois mil e quatorze
.Emenda modifica ao projeto de lei número quarenta e três barra dois mil e quatorze de autoria da comissão
de legislação, justiça e redação final que dá nova redação ao artigo primeiro e alínea a do projeto de lei
número quarenta e três barra dois mil e quatorze.Oficio número trezentos e quarenta e sete barra dois mil e
quatorze do senhor prefeito em atenção ao requerimento número doze barra dois mil e quatorze, de autoria
do vereador Ivan Luiz Paganini. Oficio número trezentos e sessenta barra dois mil e quatorze do senhor
prefeito em atenção ao oficio número vinte e quatro barra dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores
Gilmar Canal, Ivan Luiz Paganini, Leandro Agustinho Thomes e do presidente Júlio Maria dos Santos.Oficio
número trezentos e oitenta barra dois mil e quatorze do senhor prefeito encaminhando as leis números dois
mil seiscentos e vinte e um, dois mil seiscentos e vinte e dois e dois mil seiscentos e vinte três oficios
números mil quinhentos e um barra dois mil e quatorze do senhor theodorico ferraço, comunicando que a
assembleia legislativa, por meio do requerimento número quatrocentos e setenta e três barra dois mil e
quatorze de autoria do deputado Luiz Durão, inseriu um voto de congratulações com o povo espírito santense
e em especial com o presidente da câmara municipal Júlio Maria dos Santos.Oficio número vinte uma barra
dois mil e quatorze do senhor Roberto Agostinho Hizzi, notificando crédito de recursos financeiros, sob
bloqueio no valor de trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais destinados ao programa turismo no
Brasil que tem por objetivo a drenagem e pavimentação asfáltica na via que liga paraju a alto paraju, segunda
etapa.Ofício número vinte e dois barra dois mil e quatorze do senhor Roberto Agostinho Hizzi, notificando
crédito de recursos financeiros, sob bloqueio no valor de vinte e sete mil e vinte e sete reais destinados ao
programa turismo no Brasil que tem por objetivo a drenagem e pavimentação asfáltica na via que liga paraju
a alto paraju, primeira etapa.telegramas informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal
de saúde, fundo municipal de educação e ao fundo municipal de assistência social. Em seguida o presidente
deu inicio ao PEQUENO EXPEDIENTE facultando a palavra por cinco minutos aos oradores inscritos
Gilmar Canal, dispenso a mesma. Com a palavra o vereador inscrito Divino de Souza Fernandes, deu boa
noite a todos e parabenizou ao vereador Júlio Maria Christ pelo seu aniversário e agradeceu ao prefeito pelas
máquinas que foi comprada através de recursos municipais, onde uma máquina foi encaminhada para o
distrito de pedra azul e paraju. Com a palavra o vereador Emerson Monhol, dispenso a mesma.Com a
palavra o vereador inscrito Osmar José de Oliveira, que dispenso a mesma. Com a palavra o vereador
Leandro Agustinho Thomes, que dispenso a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente deu
inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador inscrito Nelson Luiz Mayer, que dispenso a
mesma. Com a palavra o vereador inscrito Julio Maria Christ, deu boa noite a todos agradeceu ao prefeito
pelas pessoas que foram responsáveis pela realização dos trabalhos da festa de paraju. Com a palavra o
.. serito Emerrol, qu <lispenÁ ;W~.alavra o9' ~ns.c~t. o Divinode
er~ ~ \71/1Ja . - c-b_
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Souza Fernandes, parabenizou o Major Muniz, o delegado da polícia civil onde agiram rapidamente em um
roubo que houve no comércio em paraju. Com a palavra o vereador inscrito Ivan Luiz Paganini, deu boa
noite a todos e agradeceu aos funcionários desta casa pelo brilhante trabalho para que acontecesse a menção
honrosa dos cinquenta e sete anos. Com a palavra o vereador inscrito Osmar José de Oliveira, deu boa noite
a todos e comentou sobre o requerimento que o presidente fez a prefeitura e falou que o processo sobre o
acidente automobilístico no ano de dois mil e dez já iniciou o pagamento e que o mesmo foi punido por
sessenta dias nesta casa de leis e assim que a prefeitura receber a tramitação do processo e quando me
notificar eu pagarei, e que todos podem ficarem tranquilo que mediante a este parlamentar vai ser devolvido
o dinheiro do prejuízo aos cofres públicos. Com a palavra o vereador inscrito Leandro Augustinho Thomes,
que dispenso a mesma. Em seguida o presidente transmitiu a presidência para a vereadora Sandra para o
mesmo fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Julio Maria dos Santos, agradeceu a presença de
todos e parabenizou a banda, logo disse que esteve com três vereadores chamando a atenção dos descaso que
estão acontecendo de alguns secretários com os vereadores desta casa. Em seguida o presidente deu inicio ao
GRANDE EXPEDIENTE, não havendo mais orador inscrito o presidente deu inicio ao ORDEM DO DIA
e solicitou ao primeiro-secretário que faca a apresentação das matérias deste expediente, parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao veto total ao projeto de lei número vinte e dois barra dois
mil e quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Em votação o presidente convidou a todos os
vereadores em ordem alfabética para votar sim ou não para o veto. Como vota o vereador Darcy Raasch,
vota sim. Divino de Souza Fernandes. vota sim. Emerson Monhol, vota sim. Gilmar Canal, vota sim. Ivan
Luiz Paganini, vota sim. Júlio Maria Christ, vota sim. Júlio Maria dos Santos, vota sim.Leandro Agustinho
Thomes, vota sim. Nelson Luiz Mayer, vota sim. Osmar José de Oliveira, vota sim. Rogério Luiz krõhling,
vota sim. Sandra Neitzke Christ, vota sim. Mensagem número vinte e dois barra dois mil e quatorze de veto
total ao projeto de lei número vinte e dois barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini que revoga a lei número dois mil duzentos e cinquenta de doze de maio de dois mil e dez que
revoga a lei municipal número dois mil cento e cinquenta e cinco barra dois mil e nove que trata da
concessão do vale-transporte para os servidores do poder executivo municipal.Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao veto total ao projeto de lei número vinte e três barra dois mil
e quatorze. Mensagem número vinte e três barra dois mil e quatorze de veto total ao projeto de lei número
vinte e três barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos e do vereador Gilmar
Canal que obriga todas as unidades de saúde, hospitais e ambulatórios a darem prioridade no atendimento da
recepção e classificação de risco a pacientes com doenças infectas contagiosas por contato com a pele, por
meio de fluidos corporais ou por partículas do ar. O vereador Júlio Maria dos Santos disse que esse projeto
de lei e de dar prioridade as pessoas, e o Ivan falou que tem um parecer pelo acatamento do veto pelas razões
do presidente. Em discussão.Não havendo discussão.Em votação o presidente convidou a todos os vereadores
em ordem alfabética para votar sim ou não para o veto. Como vota o vereador Darcy Raasch, vota sim. como
vota o vereador Divino de Souza Fernandes, vota sim. Como vota o vereador Emerson Monhol, vota sim.
Como vota o vereador Ivan Luiz Paganini, vota sim. Como vota o vereador Júlio Maria Christ, vota
sim.Como vota o vereador Júlio Maria dos Santos. como vota o vereador Leandro Agustinho Thomes, vota
sim. Como vota o vereador Nelson Luiz Mayer, vota sim. como vota o vereador Osmar José de Oliveira.
Como vota o vereador Rogério Luiz krõhling, vota sim. como vota o vereador Sandra Christina Neiztke s.e;<.-r---
Christ, vota sim. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total ao projeto
de lei número trinta e um barra dois mil e quatorze.Mensagem número vinte e quatro barra dois mil e
quatorze, de veto total ao projeto de lei número trinta e um barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em creches e escolas públicas
aos deficientes em período escolar, próximas de suas residências. Parecer da comissão de legislação, justiça e
re ão final favorável ao projeto de lei número quarenta e seis barra dois mil e quatorze projeto de lei
enta e seis ~ e qu orze de toria do poder executivoque a~~ a doação da
___ #I;~9-\/~/~
~ _ C___~-- :..----
estrutura metálica, resultante da demolição da cobertura da quadra de esportes de melgaço de baixo.Em
discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei complementar número dois barra dois mil e quatorze.O Ivan pediu
a palavra e falou que esse é um trabalho proposto pelo arquiteto rodrigo encaminhado ao conselho do
PDM.Em discussão.Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade.Projeto de lei complementar
número dois barra dois mil quatorze de autoria dos vereadores Emerson Monhol, Ivan Luiz Paganini,
Leandro Agustinho Thomes e Gilmar Canal que dá nova redação aos artigos oitenta e um e oitenta e cinco
inclui os incisos 11 ao artigo oitenta e quatro e ao artigo cento e cinco da lei complementar número vinte e
cinco de trinta de agosto de dois mil e treze que dispõe sobre a organização do espaço territorial do
município de domingos martins plano diretor municipal . Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei número dezoito barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não
havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de agricultura e meio ambiente favorável
ao projeto de lei número dezoito barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado
por unanimidade. Projeto de lei número dezoito barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson
Monhol que determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta￾tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias. Em discussão.Não
havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número quarenta barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade projeto de lei número quarenta barra dois mil e quatorze de autoria da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que normatiza o estacionamento de automóveis em frente às
farmácias do município. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e um barra dois
mil e quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de
agricultura e meio ambiente favorável ao projeto de lei número quarenta e um barra dois mil e quatorze.Em
discussão.Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade.Projeto de lei número quarenta e um barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que institui no município a separação dos resíduos
sólidos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do poder público municipal e sua posterior
destinação ao instituto Kautsky. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa ao projeto de lei número
quarenta e três barra dois mil e quatorze e ao projeto de lei número quarenta e três barra dois mil e quatorze.
Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de educação, saúde e
assistência favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número quarenta e três barra dois mil e
quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Emenda modifica ao projeto de
lei número quarenta e três barra dois mil e quatorze de autoria da comissão de legislação, justiça e redação
final que dá nova redação ao artigo primeiro e alínea a do projeto de lei número quarenta a três barra dois
mil e quatorze. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Projeto de lei número
quarenta e três barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes que institui frase
educativa a ser usada por todas as instâncias públicas ou privadas no rodapé de material de divulgação
gráfica distribuído no município. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro barra
dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão ~&'-_
de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número quarenta e quatro barra dois mil e
quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de finanças
e orçamento referente ao projeto de lei número quarenta e quatro barra dois mil e quatorze .Em
discussão.Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade.Projeto de lei número quarenta e quatro barra
doi . e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes que institui no âmbito do município,
o progr ~i~OOi ~e~~~, ~:m&S m~ci~s.~
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discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e cinco barra dois mil e quatorze.Em
discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Projeto de lei número quarenta e cinco barra
dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a criação da comenda Roberto Anselmo
Kautsky expressão cultural e socioambiental. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por
unanimidade.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução
número seis barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por
unanimidade.Projeto de resolução número seis barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que
altera a redação do inciso primeiro do artigo vinte e um do regimento interno.Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade.Requerimento número quinze barra dois mil e quatorze de autoria da
mesa diretora requerendo ao plenário, que no dia vinte de outubro de dois mil e quatorze seja realizada
sessão solene em comemoração aos cento e vinte e um anos da emancipação político-administrativa do
município de domingos martins como forma preservar a consciência cívica e cultural em nosso município,
requeremos ainda na ocasião realizar a entrega de títulos de cidadão martinense e de diploma de honra ao
mérito àqueles que reconhecidamente prestaram relevantes trabalhos em prol de domingos martins. Em
discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Requerimento número dezesseis barra dois mil
e quatorze de autoria de todos os vereadores requerendo ao executivo municipal a confirmação do
pagamento ao erário municipal efetuado pelo senhor vereador Osmar José de Oliveira referente ao prejuízo
causado ao veículo da câmara no acidente automobilístico ocorrido em nove de agosto de dois mil e dez
conforme responsabilidade apurada pela CPI instaurada em dois mil e dez e tomada de contas especial
instaurada em dois mil e onze e determinada pelo tribunal de contas de acordo com o termo de notificação
número mil duzentos e oitenta e dois barra dois mil e treze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado
por unanimidade.Requerimento número dezessete barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini requerendo ao plenário que agracie com o diploma de menção honrosa a E&l produções de
software-ltda, no dia doze de agosto de dois mil e quatorze , na décima terceira sessão ordinária, em
homenagem aos vinte e um anos de fundação e dos relevantes serviços prestados em prol da divulgação do
município. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Requerimento número dezoito
barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo que avalie,
com anuência do conselho municipal do PDM, a possibilidade de considerar válidas as leis municipais
número setecentos e trinta barra mil novecentos e setenta e seis número oitocentos e trinta e sete barra mil
novecentos e setenta e nove ; número dois mil cento e quarenta e um barra dois mil e oito número dois mil
duzentos e oitenta e tres barra dois mil e dez número dois mil e quinhentos barra dois mil e dez número
dois mil trezentos e dezenove barra dois mil e onze número dois mil trezentos e setenta e três barra dois mil
e onze número dois mil quatrocentos e setenta e seis barra dois mil e doze número dois mil quatrocentos e
quarenta e dois barra dois mil e quatorze número dois mil quatrocentos e dezessete barra dois mil e doze
número dois mil trezentos e oitenta e cinco barra dois mil e doze número dois mil quatrocentos e cinquenta e
nove barra dois mil e doze número dois mil trezentos e noventa barra dois mil e treze número dois mil
quatrocentos e oitenta e nove barra dois mil e treze, número dois mil quinhentos e dezenove barra dois mil e
treze, sobre a delimitação do perímetro urbano na sede e nos distritos e de expansões urbanas em diversas
localidades do município.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Requerimento
número dezenove barra dois mil e quatorze de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Nelson Luiz
Mayer requeremos a aprovação do plenário, que agracie com o diploma de menção honrosa o instituto
Roberto Carlos Kautsky, no dia dois de setembro de dois mil e quatorze, na décima quinta sessão ordinária,
em homenagem aos onze anos de fundação e dos relevantes serviços prestados em prol da divulgação do
município. Em discussão. Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Em seguida o presidente deu
inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL, facultando a palavra ao vereador inscrito Divino de Souza Fernandes,
co vidou a to a ire~s a do galo, o e es~vemador Givaldo Vieira. Com a palavra o
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OSMAR-roSE DE OLIVEIRA
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