| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 324 |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do Senhor Abel Fernando Kiefer, iniciou os trabalhos da segunda sessão ordinária. O Senhor Presidente solicitou o primeiro-Secretário Gilmar Luiz Borlot para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores e ausência justificada da vereadora Sandra Christina Neitzke conforme atestado médico protocolado sob o número cento e ciquenta e cinco de dois mil e vinte e três o Senhor Presidente Abel Fernando Kiefer declara aberta a segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e três, da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, o Senhor Presidente solicitou o primeiro-secretário Gilmar Luiz Borlot para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Em seguida, o Senhor.Presidente iniciou as matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Leitura e Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e Leitura e Votação total do veto total de número sete- dois mil e vinte e dois, de autoria do do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei número sessenta e cinco de dois mil e vinte e dois de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos,que dispõe sob a denominação da Vila Paulo Cesar Coelho, o trecho que liga o fim da avenida Kurt Lewin até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, estrada Velha de Domingos Martins, Espírito Santo. Leitura e Votação dos Pareceres das Comisssões de Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura e Meio Ambiente e Votação do Projeto de Lei, número três-dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei Municipal , número mil quinhentos e oitenta e cinco- dois mil e um, que estabelece os usos dos recursos dos fundo municipal de proteção ambiental.Leitura e Votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e votação do Projeto de Lei número cinco de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo, altera Lei Municipal número três mil e cinquenta e cinco -de dois mil e vinte e dois, do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, Espírito Santo. Indicação número seis-dois mil e vinte e três de autoria do vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura e quebramolas e faixas de pedestres, dentro do Distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarcação necessária. Indicação número vinte e oito de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao Senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da estrada que liga à Ponto Alto à Barra do Tijuco Preto. Indicação número vinte e nove-dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizado a manutenção da Estrada que liga Rio Ponte à Tijuco Preto. Indicação número quarenta e um-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma praça com parquinho em São Bentinho no Distrito de Aracê. Indicação de número quarenta e dois-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição da pavimentação asfáltica com pavimentação em paviés, após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu. Indicação número quarenta e três-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento distribuídas de todas as ruas de Santa Isabel e em frente todas as escolas do Município. Indicação de número cinquenta e nove de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da Rua Roberto Carlos Kautsky, mais precisamente próximo ao Almoxarifado da Prefeitura. Indicação número sessenta e dois-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizada limpeza da Estrada da Vegetação em retirada de um poste, pedido no percurso Pinheiro Bravo, Vale da Estação. Indicação número sessenta e quatro- dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma e se possível ampliação da Unidade de Saúde de Alto Paraju no Distrito de Paraju. Indicação número sessenta e cinco-de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte na localidade de São Rafael, Distrito de Aracê, próximo à residência do Senhor Erildo Salomão. Moção número seis-dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja realizado nos anais deste Poder voto de pesar,pelo falecimento da Senhora Guisela Kipel Schoroder, ocorrido na data do dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e três. Moção número sete de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com base das prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arcilio Lutzke, ocorrrido na data do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e três. Moção número oito de dois mil e vinte e três de autoria da primeira signatária Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, requerendo ao Plenário com base nas prerrogativas legais deste Poder que seja registrado voto de reconhecimento e aplausos para os alunos da escola de Ponto Alto pelo desempenho do ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio), tendo resultados excelentes em dois mil e vinte e dois destacando cumprimento e dedicação de cada aluno assim como o trabalho de toda equipe da escola. Moção número nove de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com base nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Pupin ocorrido na data do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e três. Moção número dez de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais seja registrado nos anais deste Poder, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Delzira Plaster Bullerjan, ocorrido na data do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e três. Moção número onze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Discher, ocorrido na data do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e três.Ofício número oitocentos e trinta e sete-dois mil e vinte e dois, PMDM- SECGAB(Secretaria do Gabinete) do Senhor Prefeito, encaminhando em anexo a Prestação de contas do segundo semestre de dois mil e vinte e dois da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, encaminha relatório de avaliação atuarial, Instituto de Previdência dos Servidores do Município Domingos Martins(IPASDM).Em discussão única o Parecer da Comissão Legislação e Justiça e Redação Final e votação do veto total número sete de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, referente ao Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Projeto de Lei número sessenta e cinco de dois mil e vinte e dois de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cesar Coelho o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, Estrada Velha de Domingos Martins.O Vereador Júlio Maria dos Santos,pediu permissão ao Senhor.Presidente para fazer esplanação e foi concedida a fala:”esse Projeto foi criado uma Indicação juntamente em homenagem à um parceiro junto a esse Parlamentar que acolheu todas as pessoas dentro da Secretaria de Saúde.Esse Projeto não tem nenhuma diferença o porquê está sendo vetado hoje para que virá para essa Casa semana que vem. Por outro lado trata-se de uma mata, um barranco na Vila já existente que retrata que daqui há vinte anos não estou falando da incapacidade, mas nenhuma casa será construída entorno,só o local já existente,mas quiseram o jurídico juntamente com o Executivo vetar. Peço aos pares que mantêm o veto que estarei entrando com meu Projeto com a demarcação feita junto com a Secretaria de Planejamento e peço aos pares que acompanhem o veto”.Não havendo discussão, colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados,aprovado por unanimidade. Em discussão única os Pareceres das Comissões de Legislaçãao, Justiça e Redação Final e Agricultura e Meio Ambiente, votação do Projeto de Lei número três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo que altera o parágrafo dois do artigo primeiro da Lei Municipal mil quinhentos e oitenta e cinco de dois mil e um que estabelece os recursos do fundo municipal da proteção ambiental. Em discussão, o Vereador Silvestre pediu ao Senhor Presidente a fala:”esse foi um dos Projetos que eu pedi vista há quinze dias atrás e no caso ele vem exatamente para poder ampliar de qual forma a Secretaria de Meio Ambiente pode utilizar esse recurso. A Secretária Tairine entrou em contato comigo me explicando melhor o Projeto, tanto que já devolvi para ser votado e esses recursos serão melhor empregado da forma que iremos aprovar aqui hoje”. Não havendo mais discussão, colocamos o mesmo em votação,os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade.Em discussão única os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e votação do Projeto de Lei número cinco de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal número três mil e cinquenta e cinco de dois mil e vinte e dois” Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. O Vereador Gilmar Luiz Borlot, pediu ao Senhor Presidente a fala e foi concedida: “Esse Projeto é que o Prefeito solicita o aumento de vaga do pessoal que trabalha em patrol, operadores e motoristas, é um Projeto que estamos de dificuldade de tanta estrada para concertar e isso veio no momento certo. A repercurssão financeira não é grande e isso vai ajudar a melhorar a situação do pessoal, principalmente do interior aonde foi mais atingido pela chuva,então temos máquinas, temos veículos e estava precisando dessa ampliação”. O Vereador Silvestre Alves de Oliveira,complementa”que é um Projeto muito importante de contratação de patroleiros, a única coisa é que a gente precisa bater na tecla é que a valorização desse Servidor seria muito importante, valorização salarial porque não adianta você aumentar a quantidade e deixar o salário da mesma forma e o que acontece que alguns patroleiros treinam na máquina da Prefeitura e depois que sabem trabalhar vão para fora do nosso Município porque o salário não está valorizado, precisamos de fato aumentar a quantidade mas também rever a situação salarial desses Servidores”.O Vereador Gilmar Luiz Borlot,complementa que foi feita a reforma de todo ordenamento da Prefeitura o ano passado,o Prefeito deu cinco ponto nove por cento da inflação, então a nível de Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br salário de Prefeituras está na média sim, fizemos o que tinha que ser feito ano passado nas questões de aumento, penso que pode ser melhorado, agora temos que ter enquanto Poder Executivo, temos que observar as leis, a Lei de Responsabilidade Fiscal,principalmente quando fala de Servidor que está vindo aqui pedido vista e não foi votado a questão da estruturação que está para vim em uma outra sessão, o que o Prefeito está pedindo é há máquinas, veículos e nós não temos como colocar gente, porque tem que aumentar o número de vagas senão aumentar o número de vagas não tem como colocar gente.O Vereador Júlio Maria dos Santos,complementa que o Projeto não fala de Motoristas e nem Operadores de Máquinas não,fala do funcionalismo em geral, temos um Operador de Máquinas de Atestado e a máquina dele está parada no Posto Serra Verde há quatorze e quinze dias, quando voltou o outro também entrou de atestado, na verdade o que tem de profissionais entrando de atestado porque o psicológico do funcionário no Município de Domingos Martins está muito afetado, primeiro que nós não temos um Técnico de Segurança do Trabalho o funcionário não tem aonde ser orientado, nós temos aí um profissional que aconteceu um acidente com ele de trabalho que teve amputação de um membro e hoje passa por necessidade e nem se quer teve auxílio da Prefeitura e se tiver mande por essa Casa na próxima sessão onde vou fazer questão de lê-lo aqui na Tribuna que o funcionário está passando por essa necessidade e ainda existe uma vontade de culpar pelo episódio que coordena o equipamento,pelo Chefe imediato,Chefe de transporte e o culpado de tudo é a situação da pasta do primeiro ministro. Não havendo mais discussão,colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade.Encaminhamos os Projetos aprovados para a elaboração dos respectivos autógrafos e encaminhamento ao Poder Executivo para sanção. Em seguida deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini, lembrando que Vossa Excelência tem o tempo de dez minutos. “O vereador solicita em colocar o primeiro vídeo que está sem o aúdio, que é de Biriricas é onde justamente o munícipe fala sobre o Prefeito,fala que a Câmara não deixa ele fazer o serviço, porque há fiscalização. Essa é uma estrada pública e não sabemos até quando nosso Administrador usará o artifício da mentira para justificar sua a incompetência administrativa, usando a Câmara como se tivesse prejudicando a administração dele,o Prefeito tem um orçamento do ano passado de duzentos e trinta milhões aproximadamente,estou arredondando, vinte milhões por mês a gente coloca na mão do Administrador e não sabe o que está fazendo. É vergonhoso até usar o artifício da Câmara para sua incompetência e isso é muito ruim, porque o que existe hoje é uma fiscalização.Eu queria que colocasse a foto da reivindicação da Comunidade de Melgaço aonde estive com o Vereador Pequiá e foi muito justa estar reivindicando uma coisa que é necessária porque não sei como até hoje não teve morte ainda nessa rodovia e colocar só para poder exemplificar que não é a Câmara que atrapalha a administração.Coloca essa da Quadra de Melgaço que já tem três anos, será que foi a Câmara que está prejudicando?Então é muito dificil sair contando mentiras e mentiras e mentiras, a Câmara está aqui para atender à população e fiscalizar e fazer Projetos de Leis é muito chato quando um administrador que não tem a prerrogativa da administração usar o artifício que a Câmara não deixa de trabalhar, isso é porque estava sem o áudio, o morador do local esteve junto com o Prefeito e falou, agora queria que colocasse a foto da estrada de Ponto Alto à Tijuco Preto se é a Câmara que está atrapalhando,isso é um abandono total, inclusive fiz uma denúncia daquela planilha cheia que algum de vocês questionaram, isso está abandonado. Na realidade a administração não tem nem a capacidade de receber o que recebeu do Governo do Estado e colocar Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br adiante. Coloca aí em Areinha, nas fotos tem coisas jogadas dentro de um brejo e é dinheiro público é dinheiro nosso que poderia estar sendo usado de uma forma correta porque essa porcaria dessa obra que está sendo feita aí,ela tem o mesmo valor de uma obra de qualidade isso é muito ruim porque o custo é o mesmo, então se a gente tiver como fiscalizar isso, talvez a obra ficaria um pouco melhor eu falo para vocês que vocês não tem noção que tem um monte de obra que não tem bueiro os calçamentos, aí imagina aonde essa água vai?E esse dinheiro é público,esse dinheiro é meu que deveria estar sendo empregado de uma forma com a qualidade,por isso que estamos aqui para fiscalizar, fiscalizar não quer dizer ser contra a administração não é a favor do povo, temos que entender que o mecanismo do Município funciona para atender à população e não à administração, porque o vereador vem aqui e fala: parabéns a patrol passou lá, mas tudo bem se pensam dessa forma que vão agir dessa forma,mas eu penso diferente, eu penso em valorização do dinheiro público, esse sim que tem que pensar porque é caro,uma obra dessa é cara. Vocês já viram o asfalto de Ponto Alto à Paraju? Isso foi feito com recurso próprio e a gente não consegue manter, eu falo a gente porque eu sou do processo administrativo e eu fiscalizo, é uma vergonha, vergonha mesmo.Coloca o calçamento de Nova Almeida e sabe o que nem começou o calçamento,o bueiro e cadê os vereadores para fiscalizar?Ou simplesmente tirar foto. E coloca novamente agora ao financeiro que receberam porque eu nunca vi ter tanto aditivo para empresa marca, impressionante como dá dinheiro, lixo para Prefeitura.Isso aí é sobre o lixo na entrada de Soído perto da escola que virou um lixão. Coloca aí do CNEC,uma placa:”proibido jogar lixo”,agora presta atenção no latão que está embaixo é o da Prefeitura. Casa da Cultura está abandonada, passa lá e dá uma olhada,Posto de Saúde,abandonado,parquinho de Paraju abandonado,obra do Schelensse abandonada,pracinha Domingos José Martins abandonada até hoje não terminaram ela, em entorno da pracinha vai lá ver o calçamento e vai ver quanto custou isso. Então o que estamos que fazer aqui, chama-se valorizar o dinheiro público esse dinheiro suado da população, nós não estamos aqui para jogar pedra no administrador é ele que não corresponde aquilo que a sociedade está querendo, mas como está no quarto mandato, ele não vem mais então naturalmente está tranquilo em relação a isso. Vou voltar e cumprir o meu papel,não tenho problema nenhum de estar aqui cobrando atuação até dos meus pares,eu concordo ser amigo do governo, mas fala Wanzete: faz um pouquinho melhor,vamos fiscalizar isso? Tem um monte de paviés e entulho jogado no Município de tanto o Governo investiu no Município. O que adianta mandar dinheiro senão tem administração, a incompetência deveria se chamar administração Wanzete Krüger”. Com a palavra o Vereador Júlio Maria dos Santos”Senhor Presidente, gostaria que parasse o cronômetro e gostaria de pedir um minuto de silêncio pelas pessoas que nos deixaram durante o período dessa semana.Obrigado Senhor Presidente e Senhor Secretário. Eu gostaria de levar o abraço e aplauso a todos àqueles que nos deixaram essa semana dentre elas foram duas pessoas que eu sei que foram mais o Pastor Everaldo que foi uma pessoa muito importante para o nosso Município, conforme todos eles foram, mas ele teve um papel fundamental na formação de nossos jovens, na formação e na criação das famílias martinenses e a outra pessoa foi o Doutor Douglas Pupin que o filho dessa cidade que Marechal antes da emancipação era filho de Domingos Martins foi daqui e fez muito por nós, inclusive por esse Parlamentar que subiu no palanque na primeira eleição a qual tivemos êxito e voltar e vir por essa Casa. Senhor Presidente, senhores Vereadores e senhores ouvintes,a fala daquele rapaz que o nobre colega Edinho mostrou,felizmente ou infelizmente ela não apareceu mas todas essas famílias existe uma ovelha negra, acredito que lá de casa eu sou e lá Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br da família desse rapaz que fez esse vídeo,ele é a ovelha negra dessa família,não quero tecer comentários aonde ele diz que os Vereadores estão atrapalhando o Prefeito à trabalhar, o mesmo tempo que o Prefeito tem de prefeitura eu tenho de vereância, eu vou dizer aqui nos dezesseis e dezessete anos, tudo àquilo dito indicado por esse Vereador vocês vão olhar nos anais desta Casa, àquilo que não tiver, mas foi falado aqui nessa tribuna. Eu vou ler aqui rapidinho:Serra do Cesar Belshoff, lá no Parafuso subindo é um trecho que tem que dar uma melhorada, Serra da Lena do Dório dos Santos que foi um grande parceiro da política, que faz o caminho da Rota Imperial que sai até o Sebastião do Coco em Biriricas que onde a BR dois meia dois é enterditada e é o caminho que é usado pelo tráfego é o desvio de Viana, Serra do André Chagas, Três Cotovelos ali é um grande pagador de imposto, a Vila dos Gaiotti, a Capela das Águas até o Klein, Serra do Jones e Vitorino Braun lá de Melgaço, a Serra do João Vicente ali no Russo, São Floriano até o apiário na BR dois meia dois , o Bar da Luzia em Santa Luzia que sai na BR dois meia dois em até três pontas até Santa Luzia, da Tereza Ribet até o Cláudio Huwer, passando por Davi Schneider, a Granja dos Tesch,Granja dos Raimes, Areinha em três pontos onde o nobre colega Edinho mostrou ali,os materiais jogados lá estragando,a Vila de Canarinho, Vô Resende próximo às Granjas Ventorini,Serra de Califórnia, Serra dos Bongarten, Morro da Jandira em São Paulinho mais precisamente ao Sítio da Cantora Vanessa Camargo, não é pela Vanessa mas pelos familiares que usam àquela estrada, chegada do Peçanha pelos dois lados, Serra do Davi Kuster , do Doutor Marcelo até à São Bento do Chapéu, a Serra do Osório e do Adriano Schneider,em Rapadura onde chega caminhões e caminhões de material, a Serra dos Khun em Pedra Branca e São Bentinho do Chapéu, Rio Ponte até Tijuco Preto dois pontos o Cemitério de Alto Tijuco até ali em cima no Garrafão, Cristo Rei a São Rafael três locais, Igreja dos Bautz ali em frente, Serra do Otávio Kuster sentido a granja do Valdir Ioti antigamente, o Morro dos Reinholz aqui no Galo, São Miguel até Damarcio Pinheiro em Pedra Branca, Panelas sentido a família Endlich, Serra do Pena até Alto Pena,Serra dos Detel, Serra do Lahass, do Zumiro no Recanto da Mata, Serra do Plaster, entrando pelo cemitério passando pela Granja dos Ovos, o Beira Rio até à escola Schwambach, Cristo Rei até a escola da Adelaide Bautz, Serra do Elias Helker até Santa Terezinha, Serra do Tchotcho em Alto Paraju,Água Paraju,Canarinho que sai três ou quatro caminhões por dia de água, Serra de Areinha com três paradas perigosas,Ponto Alto à Goiabeiras, Barra do Tijuco Preto até Tijuco, Morro dos Tonoli próximo ao Pão Gostoso subindo por lá, Alto Goiabeiras até Alto Paraju,Perobas passando pela Pousada Vista do Rio, Perobas à Ponto Alto. Eu passei lá sábado Vereador Silvestre, eu quase arranquei a direção do meu carro de tanta costela que tem aquilo lá. Eu consegui por duas vezes com a Senadora Rose de Freitas que fizessse a sondagem da obra e não foi possível, o Secretário de Obras da época não quis fazer porque não era pertinente porque era o Vereador Pequiá é que estava fazendo, mas eu volto à dizer que o último trecho aqui é do Galo antigo Paulinho Host para lá um pouquinho, ali está calçado, dizem que em frente é o terreno do Prefeito , ali foi feito. Tudo isso aqui que foi indicado passou por esta Câmara e alguns Vereadores que estão aqui e alguns não estão mais aqui, foi aprovado por aqui.Aonde é que os Vereadores não estão deixando o Executivo trabalhar isso é covardia,isso é mentira.Existe uma época que a mentira era contada,com dois ou três dias a desculpa a descobrir, até passou-se um tempo que se contava mentira de sete horas da manhã até meio dia estava descoberto,agora em dez minutos ela alastra.Eu vi um depoimento daquele bêbado que estava com o Presidente da República, ele disse que a mentira passa a tempos largos e que a verdade demora para acontecer e hoje está acontecendo no Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br nosso Município.Por que? Porque estamos aqui blindando um novo ano, eu disse que não vou ficar repetitivo e que já falei com o Senhor Presidente, mais vamos trabalhar. Marca uma conversa com o Secretário pertinente da Pasta.Eu estive na LBA (Legião Brasileira de Assistência) conversando com Secretário quero registrar sua presença aqui, o Gerente da Secretaria, o Eduardo Presidente do Sindicato foi muito cobrado e acabou de ganhar na justiça o Sindicato uma demanda dos Servidores que está aí sobre os fundos perdidos e os direitos garantidos do funcionário. Nós não temos que estar aqui todo dia falando a mesma coisa, existe o whatsapp que o Vereador Silvestre recebeu esclarecimento pelo Projeto de Lei que estava na mão dele e na hora foi esclarecido. Por que não a dificuldade de criar?Ontem eu recebi um convite Vereador Jhonei,que teria ontem uma reunião lá na Tereza Ribet, e eu vou procurar saber, e é uma reunião com o vereador: seja-bemvindo a ação, não importa quem faz, importa que faça. Eu particularmente, eu não tomo a liberdade de poder fazer uma reunião desta natureza, aonde você irá comprometer o trabalho e isso aconteceu há mais ou menos dez anos atrás, o asfalto,aquele pedaço de Califórnia estava passando na BR em frente a Califórnia e eu fui no Governo do Estado Paulo Hartung eu disse para ele:está ficando uma maravilha aquela estrada para quem andava na estrada de chão.Nós temos ali uma grande Comunidade, estamos trazendo cinquenta metros na chegada que ficará feio se Vossa Excelência dizer e não fizer àquele pedaço.Vai lá amanhã, mede para mim, no domingo tem Festa lá e eu preciso das garantias que irá fazer, fui lá medir e falei que era trezentos e dezoito metros. Fui com o Pastor na ocasião e naquele dia, nós fomos juntos naquele veículo eu hoje e o vice-prefeito que hoje e Secretário de Obras na qual eu falei na igreja e disse que teria conseguido a garantia daquele asfaltamento. Ele falou comigo no caminho:“você vai passar vergonha”, eu disse eu não vou, vou trabalhar em cima disso aqui, porque eu tinha a garantia do Governador. No outro dia eu fui lá ele falou:”para não gerar ciúme no meu governo, você vai na Casa Civil,na Secretaria de Agricultura, você vai nessas três pastas pertinentes e faz o protocolo com ofício da Câmara Municipal e com o timbre do Município para gente fazer a garantia, eu fui no dia só, fiz esses três requerimentos recibados, na Secretaria do Governo e passei direto e pedi ao Motorista da Câmara, vai lá em Califórnia e entrega ao Pastor. Ele falou comigo com todas as letras”eu quero pagar para ver”. Na quinta-feira o telefone tocou e era o telefone da Comunidade e eu sei se eles não irão asfaltar, mas estão medindo, tem um monte de operador de máquina aqui,que tem uma Kombi com monte de gente,fazendo piquete aqui e está lá pronta a obra,dessa forma eu irei há algum lugar para garantir uma obra. O que tenho feito é pedido e sem entrar no Palácio do Governo,sem entrar na Secretaria pertinente do Estado,sem entrar principalmente na Secretaria de Saúde àquela que é minha praia para quando eu vier com uma fala escrita no papel carimbado por um Governo, eu tenho certeza que a obra irá sair, agora eu e ir de boca vai faz, não faço isso”. Com a palavra o Vereador Jhonei Cláudio Degen”quero agradecer a operação tapa buraco, requerimento que fiz no dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e três e Empresa que está fazendo a execução em Santa Isabel está fazendo um trabalho muito bom e estão cumprindo exatamente com a via inteira já e quero agradecer o Executivo e ao Governo Wanzete e Fabinho com uma demanda importante que ali no trevo tinha um buraco grande devido à chuva e essa empreiteira chegou para facilitar as pessoas que transitam ali,transporte e moradores locais.Quero agradecer também ao Carnaval de Santa Isabel,nossa Secretária Dulciele,fez um trabalho excelente na Abertura em Santa Isabel na sextafeira, contratou a Banda Os Carreteiros, a Banda Martinense que fez uma festa bacana, uma festa familiar, que as pessoas puderam curtir sem confusão graças à Deus, ficou à frente também a Tia Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Jurema, a Fátima Uliana, então só pode ser executado porque tivemos vários patrocinadores que puderam colaborar:Laticínios Tatá, Churrasqueiro Meio quilo, Salão Susiê, Mercearia da Rosa, Sorveteria Santa Isabel, Restaurante do Edu, Bar Cata Festa, Adega Schwambach Alemã, Imagine Stories, Jack Caseiros, Mercearia Santana, Adriana Moda em Santa Isabel, Blue Stories Bronze, Thaís Sales desing de unha de gel, Mercearia Santa Isabel, Trailler Ceasa, Leve tudo Salgados, Grupo da Terceira idade de Santa Isabel, Mercearia Wernesbach, Mel Madeiras, Lua Azul Transportes, Restaurante Chico, Empório das Orquídeas dois meia dois,Medizin Farmácia e Kaki Mudas. Eu quero parabenizar a Copa Verão que teve em Paraju, organizada pelo Gerente Jarbas, através do Governo Wanzete e Fabinho, Copa Verão de Futebol Infantil sub treze e sub quinze onde participaram seis equipes: o SC Brasil de Paraju,o AE Santanense de Cariacica, Projeto Bom de Bola de Santa Maria de Jetibá, Esporte Clube Campinho, Craque do Futuro Serra e América Futebol Clube de Marechal, o campeão foi o Craque Futuro da Serra ganhou o sub treze e sub quinze,foi um Campeonato bacana,vários familiares, moradores locais, estava bem organizados, a mulecada representou, onde puderam testar seu futebol contra as equipes do nosso Estado, todos eram Projetos Sociais,então foi um Campeonato muito bem organizado e eu quero só parabenizar a Administração por fortalecer o Esporte,esporte salva vidas e é minha fala por enquanto. E para finalizar Senhor Presidente, Pequiá falou da reunião que aconteceu em Chapéu,quem me procurou foi o Júlio,um amigo de infância, aonde ele fiz algumas Indicações para o lado de Chapéu e ontem deu sessenta pessoas,foi muito bacana, o pessoal pode desabafar,conversar, expor ideías,então peguei essa demanda, fizemos a Ata, e finalizando conseguimos formar um grupo para estar levando essas demandas junto com o Prefeito e correndo atrás, nada de promessa mas muito trabalho”. Com a palavra o Vereador Francisco Sutil Braga, o mesmo dispensa. Com a palavra o Vereador Gilmar Luiz Borlot, “em primeiro lugar hoje eu quero agradecer ao Prefeito Municipal pelo apoio que deu ao Carnaval, fizemos o Carnaval em Biriricas, dois dias e a gente faz o evento para que o jovem fique lá, a gente sabe que o jovem desloca, principalmente dessas Festas nesses eventos, ele corre muito risco e fazendo o evento na sua Comunidade você segura ele ali não tem que sair, não tem que deslocar, e a gente sabe como é que é, então eu quero agradecer ao Prefeito e a Secretaria de Turismo pelo apoio. Com relação ao que foi apresentado, Domingos Martins é um canteiro de Obras, tem paviés para tudo o que é lado,mas nós tivemos aí desde quando foi colocado o paviés nas estradas, tivemos aí mais de sessenta dias ou mais de chuvas, onde não pode trabalhar a gente sabe e tem certeza que todos esses locais que foram colocados material que foi em Convênio com o Governo em Convênio com Caixa vai ser feito e vai ser realizado. Daqui uns dias a Administração nós começamos a inaugurar obra , então eu vejo que cada um tem um olhar e eu já vejo diferente do que alguns meus colegas olham e vê à Administração, nunca teve conseguido tanto paviés para fazer calçamento,lá em Biriricas o calçamento já saiu, tinha que completar nós já terminamos e por sinal está muito bem feito. A obra de Tijuco Preto é uma obra grande,foi feita um pedaço e vai ser continuada até terminar. Nós tivemos aqui outra manifestação colocada de Melgaço, eu já participei de tudo que foi manifestação, de reivindicação salarial que é muito mais difícil, eu que sou Militar eu sei como é que é. Agora a gente sabe muito bem quando as manifestações ela tem o cunho político: o cunho de crítica, o cunho de desfazer àquele que está na frente e àquele para modificar ou para se integrar em político. Eu vejo com naturalidade isso porque vivemos no país democrático.Quando estava na Associação eu sabia direitinho quando a reinvindicação era realmente para valer que estava Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br buscando aquilo real para a nós e quando o movimento era de cunho político era para alguém se dar bem ou atrapalhar àquele que estava governando e isso você vè na frente e lá acontecia muito isso. Nós perdemos à Assembléia no Caxias quando nós tínhamos acordo com o Governo de selar um acordo onde todo mundo se dar bem, todas as categorias e aí entrou os agentes políticos, àqueles que não queriam que acontecesse. Dá mesma forma, foi da greve dos Militares era para ter acabado na terça-feira e ela foi vinte e dois dias foi justamente quando entrou os agentes políticos que tinha realmente cunho político e depois endureceu ainda mais com o governo, o governo devia a gente sim, mas teve um acordo ali e todo mundo tem se dado bem e aquilo foi uma coisa que deu um trauma tanto para nós que estávamos ali que representava e àqueles para o governo.Então é como eu digo: é político, vivemos no País democrático, podemos fazer tudo isso a ser feito, agora a população é que tem que estar analisando e vendo como o seu representante ou seus representantes estão trabalhando e estão fazendo por eles. Tinha sido anunciado já que ia ser acertado a estrada, próprio Chico Braga que é o nosso Vereador de Melgaço já tinha feito a fala dele aqui, colocado tudo que tinha articulado e mesmo assim, o movimento aconteceu e muito que a gente vê ali era pessoas sim que tem oposições contrárias à essa Administração. Eu não reprovo nada disso como falo e sempre digo, mas a gente viu aquele movimento que não tinha necessidade que tudo o que vai ser feito, vai ser feito independente daquilo ali, agora se fosse feito o ano passado, eu acredito que no início quando começou a demorar com a estrada perfeitamente, mas depois que já tinha tudo acertado com o governo, que o governo ia fazer o serviço, já tinha sido tudo articulado à fazer o movimento é realmente porque é contra à Administração. Eu acho que Melgaço merece muito mais do que um tapa buraco, um recapeamento, uma estrada melhor e a gente tem que trabalhar por isso Chico, muito obrigado”.Não havendo mais oradores inscritos,deuse início a EXPLICAÇÃO PESSOAL:Com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini “na realidade a gente vive no processo político, a vida nossa é política o que não pode ser é politiqueira , então nós já tivemos várias promessas em relação ao asfalto de Melgaço e eu acho que não foi um movimento político, foi um movimento de uma comunidade, onde nós fomos convidados e inclusive o Vereador da localidade foi convidado e não compareceu porque tinha outro compromisso.Eu acho que a participação popular ela é muito importante,o que a Administração esqueceu é justamente desse popular, ele é dono da Prefeitura, ele faz o que quiser de forma que ele achar melhor. Ele tem a mania de pisar nas pessoas como o próprio Pequiá comentou. Nós tivemos o processo da Presidência da Câmara a Sandra que há dois anos atrás foi conduzida pela Administração e agora nosso amigo Abel, esperando sim que continue um trabalho, mas ele não se interessou mais pelo trabalho da Sandra e naturalmente ele hoje tem o poder, e eu entendo isso como política não tem problema nenhum, eu só questiono a organização da Prefeitura, nós estamos falando de um mandato de seis anos contínuo, então quando você pega várias situações onde tem dinheiro a perder de vista, para vocês terem uma ideia com o dinheiro da pandemia foram gastos trinta e dois mil reais de telefone celular, trinta e dois mil de compra de celular, eu não sei se na época era para ligar para o vírus que de repente era isso. Então quer dizer, o dinheiro quando vem em abundância se ele não tiver um respeito e organização ele vai de bueiro abaixo é como estamos vendo essas obras,várias obras aí que não têm bueiro isso é ruim. Claro Gilmar, você é um predestinado, a sua obra lá por todo o mundo comenta:é a melhor obra até o momento de calçamento você pode ter certeza é indiscutível e nós estamos querendo é justamente isso,nós estamos querendo obra de qualidade que o custo dela é o mesmo dessa porcaria que é Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br feita, você entendeu? Então nós temos que entender e procurar e buscar uma administração que tenha organização, eu estou postando as fotos do lixo que passa no interior, que vergonha e vocês pegam o aditivo da marca é seiscentos mil por ano, todo ano tem um valor de aditivo exorbitante quer dizer o que está se cobrando aqui é organização e é muito difícil porque o trem está descarrilhado, não vai ser dinheiro que se organiza uma administração em pessoas com conhecimento e com capacidade de organização,volto à falar uma administração caótica e desorganizada dificilmente você vai ver em qualquer setor uma organização”.Com a palavra o Vereador Júlio Maria dos Santos, “Senhor Presidente, eu estou entrando com uma Indicação para a próxima sessão sobre o uso dos Seguranças nas Escolas do Município, para evitar que tal situação aconteça igual com a de Aracruz é que o segurança vai inibir , o invasor e orientar àquele que entra e quem sai da escola. A outra fala sobre àquele bueiro que o rapaz mostrou, a máquina chegou lá nobre colega na sexta-feira entre quinze e trinta chegou com uma prancha para já instalaralguém fala que é a draga mas até hoje dez e meia à onze horas não tinha começado o serviço não. Eu tinha pedido ao nobre colega uma máquina para acertar as manilhas até para as pessoas trazer com um carrinho de mão para acertar o bueiro a ser feito, acredito que a Prefeitura antecipou a minha fala. A outra fala minha é pedir a Secretária de Educação ou de Obras, o que for ou que instale àquela academia que está lá jogada em Biriricas,na escola ou que retire de lá e coloque realmente em outra Comunidade,eu acredito que vai ter um destino,aqui também na LBA( Legião Brasileira de Assistência) que está ali sendo jogado fora, ficou também ali um caminhão Baú que ficou um ano e quatro meses a ser entregue, dinheiro público, o carro já estava emplacado e estava aguardando a fazer um seguro porque o Município faz uma licitação do tamanho do seguro no início do ano e estava aguardando fazer o seguro do denominado caminhão. A outra fala minha Senhor Presidente eu estive rodando essa semana no Distrito de Ponto Alto, Pedra Azul e Paraju, aproveitei o Carnaval e estive rodando, não podia trabalhar, minha esposa dirigindo para mim, passei em Ponto Alto e vi o caminhão da CESAN (Companhia de Saneamento Básico do Espírito Santo), uma ação parecida com o tapa buraco, que foi fala na última sessão que àquele serviço não é uma garantia de nada é simplesmente lá é realmente um comer para não morrer. Eu acho que Ponto Alto merece um pouquinho mais, eu acho aquele acerto das estradas tem que ser feito melhor, as ruas de Ponto Alto tem que ser feito algo melhor,um asfalto melhor. Quero registrar a presença do meu ex- assessor Dizone Entringer, cidadão que esteve na primeira campanha de Wanzete, foi o único à colocar a bandeira do candidato Wanzete na ocasião e foi chamado de louco e hoje Santa Isabel tem três Secretários e essa estrada de quarenta metros não é feita e você produz quarenta à cinquenta caixa de banana por semana, não estou falando não estou falando nem dos peixes que deu sol começou a criar. Obrigado pela sua existênca e o trabalho que tem feito para esse Parlamentar durante esse tempo todo de Vereador. E tem uma fala ali, que colocasse o áudio que é um comandado da Prefeitura falando para um colono que ligou pedindo ao Chefe de Divisão da Prefeitura, aonde fala para o rapaz que eu não vou fazer sua estrada porque eu já fiz há poucos dias, na próxima sessão vou mostrar, aonde o Chefe de Divisão da Prefeitura pede para o cidadão falar com ele no telefone de Deus,eu quero que você me mande o telefone de Deus para ele e ele mande parar de chover, isso não é resposta, porque o cara tem que ser respeitado e dar o respeito, porque Chico Braga, a minha estrada, a nossa estrada foi feita ontem graças à Deus, você pediu e ficou pronta, obrigado ao Senhor José Roberto e operador de máquina. O cara tem que ser respeitado, isso é dinheiro público ele pediu o serviço ele tem três caminhões Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br emplacados em Domingos Martins e exigência do Prefeito, segundo ele parte dos impostos pagos voltam para Domingos Martins. Só para concluir Senhor Presidente eu falei aqui de Ponto Alto e de Perobas essa estrada da Pousada Vista do Rio, descendo que sai em Rio Ponte, ela tem uma frequência,inclusive o Município aloca ou aluga para alguns eventos da Prefeitura. A máquina passou lá semana passada, eu não estou falando do Operador estou falando da maneira que ele passou, eu não sei se a patrol tem quinta marcha mas ele colocou a quinta marcha na patrol e o que pegou, pegou o que não pegou ficou para trás, o que não pegou ficou para depois. E a questão do Prefeito ele é carne de galo e ele só amolece na pressão.Vossa Excelência, Vereador Gilmar disse muito bem, calçamento de Biriricas não canso de dizer, calçamento de qualidade, agora a quantidade de obra que tem no Município o que faz de segunta à terça, quarta e quinta volta concertando”.Com a palavra o Vereador Jhonei Cláudio Degen, o mesmo dispensa. Com a palavra a Vereadora Lorraine Lampier Pimenta,a mesma dispensa, Com a palavra o Vereador Chico Braga”Esse asfalto de Melgaço não vejo a hora de ficar pronto,pelo menos o tapa buraco e o recapiamento que é polêmica de Domingos Martins desta Câmara,o colega Vereador Pequiá falou a questão de uma garantia, de pegar uma assinatura do Deputado, do DR(Departamento de Rodagem) seja quem for reponsável. Eu estou fazendo a minha parte, correndo atrás onde estive no SEAG(Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca) e o DR(Departamento de Rodagem) que não foi uma vez, eu e o Prefeito já desde o ano passado e retrasado no início do meu mandato, estamos correndo atrás, mas está difícil, tivemos uma conversa com o Governador Renato Casagrande lá em Pedra Azul, até o colega Marquinho e Jhonei esteve junto com a gente, mostrei os vídeos para o Vandinho e o Gandini e disse que ia ajudar e marcaram essa reunião para terça-feira da semana passada que fomos ao DR(Departamento de Rodagem), conversando com o Mareto e ele deu a garantia dele que depois do carnaval ia fazer o recapiamento eu não peguei documento dele e não assinou nada, mas espero com fé que vai sair porque não tem como mais reformar esse asfalto e já tem projeto de um novo de Santa Maria até Melgaço e vai imendar até Campinho, depois desse recapiamento, então estou fazendo minha parte, espero que dê certo, a população merece,a Comunidade precisa onde passa vários caminhões carregados os verdureiros, os granjeiros, os madereiros e espero o quanto antes possível esteja pronto”.Com a palavra o Vereador Gilmar Luiz Borlot”Eu volto à Tribuna e pedir aos pares do Projeto da Restruturação vai voltar na próxima sessão em detrimento do pedido de vista do nosso colega Silvestre, eu peço aos nobres que faça duas sessões:ordinária e extraordinária, para a gente não dar prejuízo a esses caras mais, eles perderam e está tendo reajuste de salário nesse pedido está crescendo uma ou duas funções de gerente, a repercurssão financeira é pequena, só que essas pessoas são as que dão sangue e falo que todo servidor aqui trabalha muito, agora o Gerente é um cargo comissionado ele chega de madrugada, sai de noite é àquele que está do lado do Secretário e dá muito sangue para o nosso Município e tenho o exemplo do meu Distrito lá que é Djalma, tem vez que sai de noite do serviço e para não dar prejuízo mais que faça duas sessões ordinária e extraordinária e votar em primeiro e segundo turno, isso é um pedido que eu faço à todos os colegas que a gente possa votar na próxima sessão, por hoje é só e uma boa noite”. Não havendo mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos o Senhor Presidente agradece à Deus por conduzir,agradece aos senhores vereadores pela participação harmoniosa e aos servidores desta Casa pelo bom dempenho na organização do trabalho dessa sessão. Covidamos à todos os senhores vereadores para a terceira sessão ordinária prevista para o dia quatorze de março às Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br dezoito horas, encerramos essa sessão às dezenove horas e sete minutos. A todos uma boa noite e muito obrigado”. Do que constar, eu Mariane Pylro Lopes Krüger, servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins, 28 de fevereiro de 2023. Abel Fernando Kiefer Presidente Jéssica Aguiar Barcelos 1º Vice-Presidente Gilmar Luiz Borlot 1º Secretário José Marcos Simmer 2º Vice-Presidente Francisco Sutil Braga 2º Secretário Edson Luiz Paganini Vereador Johnei Claudio Degen Vereador Júlio Maria dos Santos Vereador Jefferson Hand Vereador Silvestre Alves de Oliveira Vereador Lorraine Maria Lampier Pimenta Vereadora Sandra Christina Neitzke Vereadora Arno Schmidt Vereador
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do Senhor Abel Fernando Kiefer, iniciou os trabalhos da segunda sessão ordinária. O Senhor Presidente solicitou o primeiro-Secretário Gilmar Luiz Borlot para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores e ausência justificada da vereadora Sandra Christina Neitzke conforme atestado médico protocolado sob o número cento e ciquenta e cinco de dois mil e vinte e três o Senhor Presidente Abel Fernando Kiefer declara aberta a segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e três, da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, o Senhor Presidente solicitou o primeiro-secretário Gilmar Luiz Borlot para fazer o pronunciamento do texto bíblico. Em seguida, o Senhor.Presidente iniciou as matérias integrantes do EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA: Leitura e Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e Leitura e Votação total do veto total de número sete- dois mil e vinte e dois, de autoria do do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei número sessenta e cinco de dois mil e vinte e dois de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos,que dispõe sob a denominação da Vila Paulo Cesar Coelho, o trecho que liga o fim da avenida Kurt Lewin até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, estrada Velha de Domingos Martins, Espírito Santo. Leitura e Votação dos Pareceres das Comisssões de Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura e Meio Ambiente e Votação do Projeto de Lei, número três-dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei Municipal , número mil quinhentos e oitenta e cinco- dois mil e um, que estabelece os usos dos recursos dos fundo municipal de proteção ambiental.Leitura e Votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e votação do Projeto de Lei número cinco de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo, altera Lei Municipal número três mil e cinquenta e cinco -de dois mil e vinte e dois, do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, Espírito Santo. Indicação número seis-dois mil e vinte e três de autoria do vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura e quebramolas e faixas de pedestres, dentro do Distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarcação necessária. Indicação número vinte e oito de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao Senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da estrada que liga à Ponto Alto à Barra do Tijuco Preto. Indicação número vinte e nove-dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizado a manutenção da Estrada que liga Rio Ponte à Tijuco Preto. Indicação número quarenta e um-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma praça com parquinho em São Bentinho no Distrito de Aracê. Indicação de número quarenta e dois-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição da pavimentação asfáltica com pavimentação em paviés, após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu. Indicação número quarenta e três-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento distribuídas de todas as ruas de Santa Isabel e em frente todas as escolas do Município. Indicação de número cinquenta e nove de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da Rua Roberto Carlos Kautsky, mais precisamente próximo ao Almoxarifado da Prefeitura. Indicação número sessenta e dois-dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizada limpeza da Estrada da Vegetação em retirada de um poste, pedido no percurso Pinheiro Bravo, Vale da Estação. Indicação número sessenta e quatro- dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma e se possível ampliação da Unidade de Saúde de Alto Paraju no Distrito de Paraju. Indicação número sessenta e cinco-de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte na localidade de São Rafael, Distrito de Aracê, próximo à residência do Senhor Erildo Salomão. Moção número seis-dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja realizado nos anais deste Poder voto de pesar,pelo falecimento da Senhora Guisela Kipel Schoroder, ocorrido na data do dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e três. Moção número sete de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com base das prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arcilio Lutzke, ocorrrido na data do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e três. Moção número oito de dois mil e vinte e três de autoria da primeira signatária Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, requerendo ao Plenário com base nas prerrogativas legais deste Poder que seja registrado voto de reconhecimento e aplausos para os alunos da escola de Ponto Alto pelo desempenho do ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio), tendo resultados excelentes em dois mil e vinte e dois destacando cumprimento e dedicação de cada aluno assim como o trabalho de toda equipe da escola. Moção número nove de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com base nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Pupin ocorrido na data do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e três. Moção número dez de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais seja registrado nos anais deste Poder, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Delzira Plaster Bullerjan, ocorrido na data do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e três. Moção número onze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Discher, ocorrido na data do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e três.Ofício número oitocentos e trinta e sete-dois mil e vinte e dois, PMDM- SECGAB(Secretaria do Gabinete) do Senhor Prefeito, encaminhando em anexo a Prestação de contas do segundo semestre de dois mil e vinte e dois da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, encaminha relatório de avaliação atuarial, Instituto de Previdência dos Servidores do Município Domingos Martins(IPASDM).Em discussão única o Parecer da Comissão Legislação e Justiça e Redação Final e votação do veto total número sete de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, referente ao Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Projeto de Lei número sessenta e cinco de dois mil e vinte e dois de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cesar Coelho o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, Estrada Velha de Domingos Martins.O Vereador Júlio Maria dos Santos,pediu permissão ao Senhor.Presidente para fazer esplanação e foi concedida a fala:”esse Projeto foi criado uma Indicação juntamente em homenagem à um parceiro junto a esse Parlamentar que acolheu todas as pessoas dentro da Secretaria de Saúde.Esse Projeto não tem nenhuma diferença o porquê está sendo vetado hoje para que virá para essa Casa semana que vem. Por outro lado trata-se de uma mata, um barranco na Vila já existente que retrata que daqui há vinte anos não estou falando da incapacidade, mas nenhuma casa será construída entorno,só o local já existente,mas quiseram o jurídico juntamente com o Executivo vetar. Peço aos pares que mantêm o veto que estarei entrando com meu Projeto com a demarcação feita junto com a Secretaria de Planejamento e peço aos pares que acompanhem o veto”.Não havendo discussão, colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados,aprovado por unanimidade. Em discussão única os Pareceres das Comissões de Legislaçãao, Justiça e Redação Final e Agricultura e Meio Ambiente, votação do Projeto de Lei número três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo que altera o parágrafo dois do artigo primeiro da Lei Municipal mil quinhentos e oitenta e cinco de dois mil e um que estabelece os recursos do fundo municipal da proteção ambiental. Em discussão, o Vereador Silvestre pediu ao Senhor Presidente a fala:”esse foi um dos Projetos que eu pedi vista há quinze dias atrás e no caso ele vem exatamente para poder ampliar de qual forma a Secretaria de Meio Ambiente pode utilizar esse recurso. A Secretária Tairine entrou em contato comigo me explicando melhor o Projeto, tanto que já devolvi para ser votado e esses recursos serão melhor empregado da forma que iremos aprovar aqui hoje”. Não havendo mais discussão, colocamos o mesmo em votação,os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade.Em discussão única os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e votação do Projeto de Lei número cinco de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal número três mil e cinquenta e cinco de dois mil e vinte e dois” Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. O Vereador Gilmar Luiz Borlot, pediu ao Senhor Presidente a fala e foi concedida: “Esse Projeto é que o Prefeito solicita o aumento de vaga do pessoal que trabalha em patrol, operadores e motoristas, é um Projeto que estamos de dificuldade de tanta estrada para concertar e isso veio no momento certo. A repercurssão financeira não é grande e isso vai ajudar a melhorar a situação do pessoal, principalmente do interior aonde foi mais atingido pela chuva,então temos máquinas, temos veículos e estava precisando dessa ampliação”. O Vereador Silvestre Alves de Oliveira,complementa”que é um Projeto muito importante de contratação de patroleiros, a única coisa é que a gente precisa bater na tecla é que a valorização desse Servidor seria muito importante, valorização salarial porque não adianta você aumentar a quantidade e deixar o salário da mesma forma e o que acontece que alguns patroleiros treinam na máquina da Prefeitura e depois que sabem trabalhar vão para fora do nosso Município porque o salário não está valorizado, precisamos de fato aumentar a quantidade mas também rever a situação salarial desses Servidores”.O Vereador Gilmar Luiz Borlot,complementa que foi feita a reforma de todo ordenamento da Prefeitura o ano passado,o Prefeito deu cinco ponto nove por cento da inflação, então a nível de Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br salário de Prefeituras está na média sim, fizemos o que tinha que ser feito ano passado nas questões de aumento, penso que pode ser melhorado, agora temos que ter enquanto Poder Executivo, temos que observar as leis, a Lei de Responsabilidade Fiscal,principalmente quando fala de Servidor que está vindo aqui pedido vista e não foi votado a questão da estruturação que está para vim em uma outra sessão, o que o Prefeito está pedindo é há máquinas, veículos e nós não temos como colocar gente, porque tem que aumentar o número de vagas senão aumentar o número de vagas não tem como colocar gente.O Vereador Júlio Maria dos Santos,complementa que o Projeto não fala de Motoristas e nem Operadores de Máquinas não,fala do funcionalismo em geral, temos um Operador de Máquinas de Atestado e a máquina dele está parada no Posto Serra Verde há quatorze e quinze dias, quando voltou o outro também entrou de atestado, na verdade o que tem de profissionais entrando de atestado porque o psicológico do funcionário no Município de Domingos Martins está muito afetado, primeiro que nós não temos um Técnico de Segurança do Trabalho o funcionário não tem aonde ser orientado, nós temos aí um profissional que aconteceu um acidente com ele de trabalho que teve amputação de um membro e hoje passa por necessidade e nem se quer teve auxílio da Prefeitura e se tiver mande por essa Casa na próxima sessão onde vou fazer questão de lê-lo aqui na Tribuna que o funcionário está passando por essa necessidade e ainda existe uma vontade de culpar pelo episódio que coordena o equipamento,pelo Chefe imediato,Chefe de transporte e o culpado de tudo é a situação da pasta do primeiro ministro. Não havendo mais discussão,colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade.Encaminhamos os Projetos aprovados para a elaboração dos respectivos autógrafos e encaminhamento ao Poder Executivo para sanção. Em seguida deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini, lembrando que Vossa Excelência tem o tempo de dez minutos. “O vereador solicita em colocar o primeiro vídeo que está sem o aúdio, que é de Biriricas é onde justamente o munícipe fala sobre o Prefeito,fala que a Câmara não deixa ele fazer o serviço, porque há fiscalização. Essa é uma estrada pública e não sabemos até quando nosso Administrador usará o artifício da mentira para justificar sua a incompetência administrativa, usando a Câmara como se tivesse prejudicando a administração dele,o Prefeito tem um orçamento do ano passado de duzentos e trinta milhões aproximadamente,estou arredondando, vinte milhões por mês a gente coloca na mão do Administrador e não sabe o que está fazendo. É vergonhoso até usar o artifício da Câmara para sua incompetência e isso é muito ruim, porque o que existe hoje é uma fiscalização.Eu queria que colocasse a foto da reivindicação da Comunidade de Melgaço aonde estive com o Vereador Pequiá e foi muito justa estar reivindicando uma coisa que é necessária porque não sei como até hoje não teve morte ainda nessa rodovia e colocar só para poder exemplificar que não é a Câmara que atrapalha a administração.Coloca essa da Quadra de Melgaço que já tem três anos, será que foi a Câmara que está prejudicando?Então é muito dificil sair contando mentiras e mentiras e mentiras, a Câmara está aqui para atender à população e fiscalizar e fazer Projetos de Leis é muito chato quando um administrador que não tem a prerrogativa da administração usar o artifício que a Câmara não deixa de trabalhar, isso é porque estava sem o áudio, o morador do local esteve junto com o Prefeito e falou, agora queria que colocasse a foto da estrada de Ponto Alto à Tijuco Preto se é a Câmara que está atrapalhando,isso é um abandono total, inclusive fiz uma denúncia daquela planilha cheia que algum de vocês questionaram, isso está abandonado. Na realidade a administração não tem nem a capacidade de receber o que recebeu do Governo do Estado e colocar Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br adiante. Coloca aí em Areinha, nas fotos tem coisas jogadas dentro de um brejo e é dinheiro público é dinheiro nosso que poderia estar sendo usado de uma forma correta porque essa porcaria dessa obra que está sendo feita aí,ela tem o mesmo valor de uma obra de qualidade isso é muito ruim porque o custo é o mesmo, então se a gente tiver como fiscalizar isso, talvez a obra ficaria um pouco melhor eu falo para vocês que vocês não tem noção que tem um monte de obra que não tem bueiro os calçamentos, aí imagina aonde essa água vai?E esse dinheiro é público,esse dinheiro é meu que deveria estar sendo empregado de uma forma com a qualidade,por isso que estamos aqui para fiscalizar, fiscalizar não quer dizer ser contra a administração não é a favor do povo, temos que entender que o mecanismo do Município funciona para atender à população e não à administração, porque o vereador vem aqui e fala: parabéns a patrol passou lá, mas tudo bem se pensam dessa forma que vão agir dessa forma,mas eu penso diferente, eu penso em valorização do dinheiro público, esse sim que tem que pensar porque é caro,uma obra dessa é cara. Vocês já viram o asfalto de Ponto Alto à Paraju? Isso foi feito com recurso próprio e a gente não consegue manter, eu falo a gente porque eu sou do processo administrativo e eu fiscalizo, é uma vergonha, vergonha mesmo.Coloca o calçamento de Nova Almeida e sabe o que nem começou o calçamento,o bueiro e cadê os vereadores para fiscalizar?Ou simplesmente tirar foto. E coloca novamente agora ao financeiro que receberam porque eu nunca vi ter tanto aditivo para empresa marca, impressionante como dá dinheiro, lixo para Prefeitura.Isso aí é sobre o lixo na entrada de Soído perto da escola que virou um lixão. Coloca aí do CNEC,uma placa:”proibido jogar lixo”,agora presta atenção no latão que está embaixo é o da Prefeitura. Casa da Cultura está abandonada, passa lá e dá uma olhada,Posto de Saúde,abandonado,parquinho de Paraju abandonado,obra do Schelensse abandonada,pracinha Domingos José Martins abandonada até hoje não terminaram ela, em entorno da pracinha vai lá ver o calçamento e vai ver quanto custou isso. Então o que estamos que fazer aqui, chama-se valorizar o dinheiro público esse dinheiro suado da população, nós não estamos aqui para jogar pedra no administrador é ele que não corresponde aquilo que a sociedade está querendo, mas como está no quarto mandato, ele não vem mais então naturalmente está tranquilo em relação a isso. Vou voltar e cumprir o meu papel,não tenho problema nenhum de estar aqui cobrando atuação até dos meus pares,eu concordo ser amigo do governo, mas fala Wanzete: faz um pouquinho melhor,vamos fiscalizar isso? Tem um monte de paviés e entulho jogado no Município de tanto o Governo investiu no Município. O que adianta mandar dinheiro senão tem administração, a incompetência deveria se chamar administração Wanzete Krüger”. Com a palavra o Vereador Júlio Maria dos Santos”Senhor Presidente, gostaria que parasse o cronômetro e gostaria de pedir um minuto de silêncio pelas pessoas que nos deixaram durante o período dessa semana.Obrigado Senhor Presidente e Senhor Secretário. Eu gostaria de levar o abraço e aplauso a todos àqueles que nos deixaram essa semana dentre elas foram duas pessoas que eu sei que foram mais o Pastor Everaldo que foi uma pessoa muito importante para o nosso Município, conforme todos eles foram, mas ele teve um papel fundamental na formação de nossos jovens, na formação e na criação das famílias martinenses e a outra pessoa foi o Doutor Douglas Pupin que o filho dessa cidade que Marechal antes da emancipação era filho de Domingos Martins foi daqui e fez muito por nós, inclusive por esse Parlamentar que subiu no palanque na primeira eleição a qual tivemos êxito e voltar e vir por essa Casa. Senhor Presidente, senhores Vereadores e senhores ouvintes,a fala daquele rapaz que o nobre colega Edinho mostrou,felizmente ou infelizmente ela não apareceu mas todas essas famílias existe uma ovelha negra, acredito que lá de casa eu sou e lá Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br da família desse rapaz que fez esse vídeo,ele é a ovelha negra dessa família,não quero tecer comentários aonde ele diz que os Vereadores estão atrapalhando o Prefeito à trabalhar, o mesmo tempo que o Prefeito tem de prefeitura eu tenho de vereância, eu vou dizer aqui nos dezesseis e dezessete anos, tudo àquilo dito indicado por esse Vereador vocês vão olhar nos anais desta Casa, àquilo que não tiver, mas foi falado aqui nessa tribuna. Eu vou ler aqui rapidinho:Serra do Cesar Belshoff, lá no Parafuso subindo é um trecho que tem que dar uma melhorada, Serra da Lena do Dório dos Santos que foi um grande parceiro da política, que faz o caminho da Rota Imperial que sai até o Sebastião do Coco em Biriricas que onde a BR dois meia dois é enterditada e é o caminho que é usado pelo tráfego é o desvio de Viana, Serra do André Chagas, Três Cotovelos ali é um grande pagador de imposto, a Vila dos Gaiotti, a Capela das Águas até o Klein, Serra do Jones e Vitorino Braun lá de Melgaço, a Serra do João Vicente ali no Russo, São Floriano até o apiário na BR dois meia dois , o Bar da Luzia em Santa Luzia que sai na BR dois meia dois em até três pontas até Santa Luzia, da Tereza Ribet até o Cláudio Huwer, passando por Davi Schneider, a Granja dos Tesch,Granja dos Raimes, Areinha em três pontos onde o nobre colega Edinho mostrou ali,os materiais jogados lá estragando,a Vila de Canarinho, Vô Resende próximo às Granjas Ventorini,Serra de Califórnia, Serra dos Bongarten, Morro da Jandira em São Paulinho mais precisamente ao Sítio da Cantora Vanessa Camargo, não é pela Vanessa mas pelos familiares que usam àquela estrada, chegada do Peçanha pelos dois lados, Serra do Davi Kuster , do Doutor Marcelo até à São Bento do Chapéu, a Serra do Osório e do Adriano Schneider,em Rapadura onde chega caminhões e caminhões de material, a Serra dos Khun em Pedra Branca e São Bentinho do Chapéu, Rio Ponte até Tijuco Preto dois pontos o Cemitério de Alto Tijuco até ali em cima no Garrafão, Cristo Rei a São Rafael três locais, Igreja dos Bautz ali em frente, Serra do Otávio Kuster sentido a granja do Valdir Ioti antigamente, o Morro dos Reinholz aqui no Galo, São Miguel até Damarcio Pinheiro em Pedra Branca, Panelas sentido a família Endlich, Serra do Pena até Alto Pena,Serra dos Detel, Serra do Lahass, do Zumiro no Recanto da Mata, Serra do Plaster, entrando pelo cemitério passando pela Granja dos Ovos, o Beira Rio até à escola Schwambach, Cristo Rei até a escola da Adelaide Bautz, Serra do Elias Helker até Santa Terezinha, Serra do Tchotcho em Alto Paraju,Água Paraju,Canarinho que sai três ou quatro caminhões por dia de água, Serra de Areinha com três paradas perigosas,Ponto Alto à Goiabeiras, Barra do Tijuco Preto até Tijuco, Morro dos Tonoli próximo ao Pão Gostoso subindo por lá, Alto Goiabeiras até Alto Paraju,Perobas passando pela Pousada Vista do Rio, Perobas à Ponto Alto. Eu passei lá sábado Vereador Silvestre, eu quase arranquei a direção do meu carro de tanta costela que tem aquilo lá. Eu consegui por duas vezes com a Senadora Rose de Freitas que fizessse a sondagem da obra e não foi possível, o Secretário de Obras da época não quis fazer porque não era pertinente porque era o Vereador Pequiá é que estava fazendo, mas eu volto à dizer que o último trecho aqui é do Galo antigo Paulinho Host para lá um pouquinho, ali está calçado, dizem que em frente é o terreno do Prefeito , ali foi feito. Tudo isso aqui que foi indicado passou por esta Câmara e alguns Vereadores que estão aqui e alguns não estão mais aqui, foi aprovado por aqui.Aonde é que os Vereadores não estão deixando o Executivo trabalhar isso é covardia,isso é mentira.Existe uma época que a mentira era contada,com dois ou três dias a desculpa a descobrir, até passou-se um tempo que se contava mentira de sete horas da manhã até meio dia estava descoberto,agora em dez minutos ela alastra.Eu vi um depoimento daquele bêbado que estava com o Presidente da República, ele disse que a mentira passa a tempos largos e que a verdade demora para acontecer e hoje está acontecendo no Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br nosso Município.Por que? Porque estamos aqui blindando um novo ano, eu disse que não vou ficar repetitivo e que já falei com o Senhor Presidente, mais vamos trabalhar. Marca uma conversa com o Secretário pertinente da Pasta.Eu estive na LBA (Legião Brasileira de Assistência) conversando com Secretário quero registrar sua presença aqui, o Gerente da Secretaria, o Eduardo Presidente do Sindicato foi muito cobrado e acabou de ganhar na justiça o Sindicato uma demanda dos Servidores que está aí sobre os fundos perdidos e os direitos garantidos do funcionário. Nós não temos que estar aqui todo dia falando a mesma coisa, existe o whatsapp que o Vereador Silvestre recebeu esclarecimento pelo Projeto de Lei que estava na mão dele e na hora foi esclarecido. Por que não a dificuldade de criar?Ontem eu recebi um convite Vereador Jhonei,que teria ontem uma reunião lá na Tereza Ribet, e eu vou procurar saber, e é uma reunião com o vereador: seja-bemvindo a ação, não importa quem faz, importa que faça. Eu particularmente, eu não tomo a liberdade de poder fazer uma reunião desta natureza, aonde você irá comprometer o trabalho e isso aconteceu há mais ou menos dez anos atrás, o asfalto,aquele pedaço de Califórnia estava passando na BR em frente a Califórnia e eu fui no Governo do Estado Paulo Hartung eu disse para ele:está ficando uma maravilha aquela estrada para quem andava na estrada de chão.Nós temos ali uma grande Comunidade, estamos trazendo cinquenta metros na chegada que ficará feio se Vossa Excelência dizer e não fizer àquele pedaço.Vai lá amanhã, mede para mim, no domingo tem Festa lá e eu preciso das garantias que irá fazer, fui lá medir e falei que era trezentos e dezoito metros. Fui com o Pastor na ocasião e naquele dia, nós fomos juntos naquele veículo eu hoje e o vice-prefeito que hoje e Secretário de Obras na qual eu falei na igreja e disse que teria conseguido a garantia daquele asfaltamento. Ele falou comigo no caminho:“você vai passar vergonha”, eu disse eu não vou, vou trabalhar em cima disso aqui, porque eu tinha a garantia do Governador. No outro dia eu fui lá ele falou:”para não gerar ciúme no meu governo, você vai na Casa Civil,na Secretaria de Agricultura, você vai nessas três pastas pertinentes e faz o protocolo com ofício da Câmara Municipal e com o timbre do Município para gente fazer a garantia, eu fui no dia só, fiz esses três requerimentos recibados, na Secretaria do Governo e passei direto e pedi ao Motorista da Câmara, vai lá em Califórnia e entrega ao Pastor. Ele falou comigo com todas as letras”eu quero pagar para ver”. Na quinta-feira o telefone tocou e era o telefone da Comunidade e eu sei se eles não irão asfaltar, mas estão medindo, tem um monte de operador de máquina aqui,que tem uma Kombi com monte de gente,fazendo piquete aqui e está lá pronta a obra,dessa forma eu irei há algum lugar para garantir uma obra. O que tenho feito é pedido e sem entrar no Palácio do Governo,sem entrar na Secretaria pertinente do Estado,sem entrar principalmente na Secretaria de Saúde àquela que é minha praia para quando eu vier com uma fala escrita no papel carimbado por um Governo, eu tenho certeza que a obra irá sair, agora eu e ir de boca vai faz, não faço isso”. Com a palavra o Vereador Jhonei Cláudio Degen”quero agradecer a operação tapa buraco, requerimento que fiz no dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e três e Empresa que está fazendo a execução em Santa Isabel está fazendo um trabalho muito bom e estão cumprindo exatamente com a via inteira já e quero agradecer o Executivo e ao Governo Wanzete e Fabinho com uma demanda importante que ali no trevo tinha um buraco grande devido à chuva e essa empreiteira chegou para facilitar as pessoas que transitam ali,transporte e moradores locais.Quero agradecer também ao Carnaval de Santa Isabel,nossa Secretária Dulciele,fez um trabalho excelente na Abertura em Santa Isabel na sextafeira, contratou a Banda Os Carreteiros, a Banda Martinense que fez uma festa bacana, uma festa familiar, que as pessoas puderam curtir sem confusão graças à Deus, ficou à frente também a Tia Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Jurema, a Fátima Uliana, então só pode ser executado porque tivemos vários patrocinadores que puderam colaborar:Laticínios Tatá, Churrasqueiro Meio quilo, Salão Susiê, Mercearia da Rosa, Sorveteria Santa Isabel, Restaurante do Edu, Bar Cata Festa, Adega Schwambach Alemã, Imagine Stories, Jack Caseiros, Mercearia Santana, Adriana Moda em Santa Isabel, Blue Stories Bronze, Thaís Sales desing de unha de gel, Mercearia Santa Isabel, Trailler Ceasa, Leve tudo Salgados, Grupo da Terceira idade de Santa Isabel, Mercearia Wernesbach, Mel Madeiras, Lua Azul Transportes, Restaurante Chico, Empório das Orquídeas dois meia dois,Medizin Farmácia e Kaki Mudas. Eu quero parabenizar a Copa Verão que teve em Paraju, organizada pelo Gerente Jarbas, através do Governo Wanzete e Fabinho, Copa Verão de Futebol Infantil sub treze e sub quinze onde participaram seis equipes: o SC Brasil de Paraju,o AE Santanense de Cariacica, Projeto Bom de Bola de Santa Maria de Jetibá, Esporte Clube Campinho, Craque do Futuro Serra e América Futebol Clube de Marechal, o campeão foi o Craque Futuro da Serra ganhou o sub treze e sub quinze,foi um Campeonato bacana,vários familiares, moradores locais, estava bem organizados, a mulecada representou, onde puderam testar seu futebol contra as equipes do nosso Estado, todos eram Projetos Sociais,então foi um Campeonato muito bem organizado e eu quero só parabenizar a Administração por fortalecer o Esporte,esporte salva vidas e é minha fala por enquanto. E para finalizar Senhor Presidente, Pequiá falou da reunião que aconteceu em Chapéu,quem me procurou foi o Júlio,um amigo de infância, aonde ele fiz algumas Indicações para o lado de Chapéu e ontem deu sessenta pessoas,foi muito bacana, o pessoal pode desabafar,conversar, expor ideías,então peguei essa demanda, fizemos a Ata, e finalizando conseguimos formar um grupo para estar levando essas demandas junto com o Prefeito e correndo atrás, nada de promessa mas muito trabalho”. Com a palavra o Vereador Francisco Sutil Braga, o mesmo dispensa. Com a palavra o Vereador Gilmar Luiz Borlot, “em primeiro lugar hoje eu quero agradecer ao Prefeito Municipal pelo apoio que deu ao Carnaval, fizemos o Carnaval em Biriricas, dois dias e a gente faz o evento para que o jovem fique lá, a gente sabe que o jovem desloca, principalmente dessas Festas nesses eventos, ele corre muito risco e fazendo o evento na sua Comunidade você segura ele ali não tem que sair, não tem que deslocar, e a gente sabe como é que é, então eu quero agradecer ao Prefeito e a Secretaria de Turismo pelo apoio. Com relação ao que foi apresentado, Domingos Martins é um canteiro de Obras, tem paviés para tudo o que é lado,mas nós tivemos aí desde quando foi colocado o paviés nas estradas, tivemos aí mais de sessenta dias ou mais de chuvas, onde não pode trabalhar a gente sabe e tem certeza que todos esses locais que foram colocados material que foi em Convênio com o Governo em Convênio com Caixa vai ser feito e vai ser realizado. Daqui uns dias a Administração nós começamos a inaugurar obra , então eu vejo que cada um tem um olhar e eu já vejo diferente do que alguns meus colegas olham e vê à Administração, nunca teve conseguido tanto paviés para fazer calçamento,lá em Biriricas o calçamento já saiu, tinha que completar nós já terminamos e por sinal está muito bem feito. A obra de Tijuco Preto é uma obra grande,foi feita um pedaço e vai ser continuada até terminar. Nós tivemos aqui outra manifestação colocada de Melgaço, eu já participei de tudo que foi manifestação, de reivindicação salarial que é muito mais difícil, eu que sou Militar eu sei como é que é. Agora a gente sabe muito bem quando as manifestações ela tem o cunho político: o cunho de crítica, o cunho de desfazer àquele que está na frente e àquele para modificar ou para se integrar em político. Eu vejo com naturalidade isso porque vivemos no país democrático.Quando estava na Associação eu sabia direitinho quando a reinvindicação era realmente para valer que estava Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br buscando aquilo real para a nós e quando o movimento era de cunho político era para alguém se dar bem ou atrapalhar àquele que estava governando e isso você vè na frente e lá acontecia muito isso. Nós perdemos à Assembléia no Caxias quando nós tínhamos acordo com o Governo de selar um acordo onde todo mundo se dar bem, todas as categorias e aí entrou os agentes políticos, àqueles que não queriam que acontecesse. Dá mesma forma, foi da greve dos Militares era para ter acabado na terça-feira e ela foi vinte e dois dias foi justamente quando entrou os agentes políticos que tinha realmente cunho político e depois endureceu ainda mais com o governo, o governo devia a gente sim, mas teve um acordo ali e todo mundo tem se dado bem e aquilo foi uma coisa que deu um trauma tanto para nós que estávamos ali que representava e àqueles para o governo.Então é como eu digo: é político, vivemos no País democrático, podemos fazer tudo isso a ser feito, agora a população é que tem que estar analisando e vendo como o seu representante ou seus representantes estão trabalhando e estão fazendo por eles. Tinha sido anunciado já que ia ser acertado a estrada, próprio Chico Braga que é o nosso Vereador de Melgaço já tinha feito a fala dele aqui, colocado tudo que tinha articulado e mesmo assim, o movimento aconteceu e muito que a gente vê ali era pessoas sim que tem oposições contrárias à essa Administração. Eu não reprovo nada disso como falo e sempre digo, mas a gente viu aquele movimento que não tinha necessidade que tudo o que vai ser feito, vai ser feito independente daquilo ali, agora se fosse feito o ano passado, eu acredito que no início quando começou a demorar com a estrada perfeitamente, mas depois que já tinha tudo acertado com o governo, que o governo ia fazer o serviço, já tinha sido tudo articulado à fazer o movimento é realmente porque é contra à Administração. Eu acho que Melgaço merece muito mais do que um tapa buraco, um recapeamento, uma estrada melhor e a gente tem que trabalhar por isso Chico, muito obrigado”.Não havendo mais oradores inscritos,deuse início a EXPLICAÇÃO PESSOAL:Com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini “na realidade a gente vive no processo político, a vida nossa é política o que não pode ser é politiqueira , então nós já tivemos várias promessas em relação ao asfalto de Melgaço e eu acho que não foi um movimento político, foi um movimento de uma comunidade, onde nós fomos convidados e inclusive o Vereador da localidade foi convidado e não compareceu porque tinha outro compromisso.Eu acho que a participação popular ela é muito importante,o que a Administração esqueceu é justamente desse popular, ele é dono da Prefeitura, ele faz o que quiser de forma que ele achar melhor. Ele tem a mania de pisar nas pessoas como o próprio Pequiá comentou. Nós tivemos o processo da Presidência da Câmara a Sandra que há dois anos atrás foi conduzida pela Administração e agora nosso amigo Abel, esperando sim que continue um trabalho, mas ele não se interessou mais pelo trabalho da Sandra e naturalmente ele hoje tem o poder, e eu entendo isso como política não tem problema nenhum, eu só questiono a organização da Prefeitura, nós estamos falando de um mandato de seis anos contínuo, então quando você pega várias situações onde tem dinheiro a perder de vista, para vocês terem uma ideia com o dinheiro da pandemia foram gastos trinta e dois mil reais de telefone celular, trinta e dois mil de compra de celular, eu não sei se na época era para ligar para o vírus que de repente era isso. Então quer dizer, o dinheiro quando vem em abundância se ele não tiver um respeito e organização ele vai de bueiro abaixo é como estamos vendo essas obras,várias obras aí que não têm bueiro isso é ruim. Claro Gilmar, você é um predestinado, a sua obra lá por todo o mundo comenta:é a melhor obra até o momento de calçamento você pode ter certeza é indiscutível e nós estamos querendo é justamente isso,nós estamos querendo obra de qualidade que o custo dela é o mesmo dessa porcaria que é Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br feita, você entendeu? Então nós temos que entender e procurar e buscar uma administração que tenha organização, eu estou postando as fotos do lixo que passa no interior, que vergonha e vocês pegam o aditivo da marca é seiscentos mil por ano, todo ano tem um valor de aditivo exorbitante quer dizer o que está se cobrando aqui é organização e é muito difícil porque o trem está descarrilhado, não vai ser dinheiro que se organiza uma administração em pessoas com conhecimento e com capacidade de organização,volto à falar uma administração caótica e desorganizada dificilmente você vai ver em qualquer setor uma organização”.Com a palavra o Vereador Júlio Maria dos Santos, “Senhor Presidente, eu estou entrando com uma Indicação para a próxima sessão sobre o uso dos Seguranças nas Escolas do Município, para evitar que tal situação aconteça igual com a de Aracruz é que o segurança vai inibir , o invasor e orientar àquele que entra e quem sai da escola. A outra fala sobre àquele bueiro que o rapaz mostrou, a máquina chegou lá nobre colega na sexta-feira entre quinze e trinta chegou com uma prancha para já instalaralguém fala que é a draga mas até hoje dez e meia à onze horas não tinha começado o serviço não. Eu tinha pedido ao nobre colega uma máquina para acertar as manilhas até para as pessoas trazer com um carrinho de mão para acertar o bueiro a ser feito, acredito que a Prefeitura antecipou a minha fala. A outra fala minha é pedir a Secretária de Educação ou de Obras, o que for ou que instale àquela academia que está lá jogada em Biriricas,na escola ou que retire de lá e coloque realmente em outra Comunidade,eu acredito que vai ter um destino,aqui também na LBA( Legião Brasileira de Assistência) que está ali sendo jogado fora, ficou também ali um caminhão Baú que ficou um ano e quatro meses a ser entregue, dinheiro público, o carro já estava emplacado e estava aguardando a fazer um seguro porque o Município faz uma licitação do tamanho do seguro no início do ano e estava aguardando fazer o seguro do denominado caminhão. A outra fala minha Senhor Presidente eu estive rodando essa semana no Distrito de Ponto Alto, Pedra Azul e Paraju, aproveitei o Carnaval e estive rodando, não podia trabalhar, minha esposa dirigindo para mim, passei em Ponto Alto e vi o caminhão da CESAN (Companhia de Saneamento Básico do Espírito Santo), uma ação parecida com o tapa buraco, que foi fala na última sessão que àquele serviço não é uma garantia de nada é simplesmente lá é realmente um comer para não morrer. Eu acho que Ponto Alto merece um pouquinho mais, eu acho aquele acerto das estradas tem que ser feito melhor, as ruas de Ponto Alto tem que ser feito algo melhor,um asfalto melhor. Quero registrar a presença do meu ex- assessor Dizone Entringer, cidadão que esteve na primeira campanha de Wanzete, foi o único à colocar a bandeira do candidato Wanzete na ocasião e foi chamado de louco e hoje Santa Isabel tem três Secretários e essa estrada de quarenta metros não é feita e você produz quarenta à cinquenta caixa de banana por semana, não estou falando não estou falando nem dos peixes que deu sol começou a criar. Obrigado pela sua existênca e o trabalho que tem feito para esse Parlamentar durante esse tempo todo de Vereador. E tem uma fala ali, que colocasse o áudio que é um comandado da Prefeitura falando para um colono que ligou pedindo ao Chefe de Divisão da Prefeitura, aonde fala para o rapaz que eu não vou fazer sua estrada porque eu já fiz há poucos dias, na próxima sessão vou mostrar, aonde o Chefe de Divisão da Prefeitura pede para o cidadão falar com ele no telefone de Deus,eu quero que você me mande o telefone de Deus para ele e ele mande parar de chover, isso não é resposta, porque o cara tem que ser respeitado e dar o respeito, porque Chico Braga, a minha estrada, a nossa estrada foi feita ontem graças à Deus, você pediu e ficou pronta, obrigado ao Senhor José Roberto e operador de máquina. O cara tem que ser respeitado, isso é dinheiro público ele pediu o serviço ele tem três caminhões Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br emplacados em Domingos Martins e exigência do Prefeito, segundo ele parte dos impostos pagos voltam para Domingos Martins. Só para concluir Senhor Presidente eu falei aqui de Ponto Alto e de Perobas essa estrada da Pousada Vista do Rio, descendo que sai em Rio Ponte, ela tem uma frequência,inclusive o Município aloca ou aluga para alguns eventos da Prefeitura. A máquina passou lá semana passada, eu não estou falando do Operador estou falando da maneira que ele passou, eu não sei se a patrol tem quinta marcha mas ele colocou a quinta marcha na patrol e o que pegou, pegou o que não pegou ficou para trás, o que não pegou ficou para depois. E a questão do Prefeito ele é carne de galo e ele só amolece na pressão.Vossa Excelência, Vereador Gilmar disse muito bem, calçamento de Biriricas não canso de dizer, calçamento de qualidade, agora a quantidade de obra que tem no Município o que faz de segunta à terça, quarta e quinta volta concertando”.Com a palavra o Vereador Jhonei Cláudio Degen, o mesmo dispensa. Com a palavra a Vereadora Lorraine Lampier Pimenta,a mesma dispensa, Com a palavra o Vereador Chico Braga”Esse asfalto de Melgaço não vejo a hora de ficar pronto,pelo menos o tapa buraco e o recapiamento que é polêmica de Domingos Martins desta Câmara,o colega Vereador Pequiá falou a questão de uma garantia, de pegar uma assinatura do Deputado, do DR(Departamento de Rodagem) seja quem for reponsável. Eu estou fazendo a minha parte, correndo atrás onde estive no SEAG(Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca) e o DR(Departamento de Rodagem) que não foi uma vez, eu e o Prefeito já desde o ano passado e retrasado no início do meu mandato, estamos correndo atrás, mas está difícil, tivemos uma conversa com o Governador Renato Casagrande lá em Pedra Azul, até o colega Marquinho e Jhonei esteve junto com a gente, mostrei os vídeos para o Vandinho e o Gandini e disse que ia ajudar e marcaram essa reunião para terça-feira da semana passada que fomos ao DR(Departamento de Rodagem), conversando com o Mareto e ele deu a garantia dele que depois do carnaval ia fazer o recapiamento eu não peguei documento dele e não assinou nada, mas espero com fé que vai sair porque não tem como mais reformar esse asfalto e já tem projeto de um novo de Santa Maria até Melgaço e vai imendar até Campinho, depois desse recapiamento, então estou fazendo minha parte, espero que dê certo, a população merece,a Comunidade precisa onde passa vários caminhões carregados os verdureiros, os granjeiros, os madereiros e espero o quanto antes possível esteja pronto”.Com a palavra o Vereador Gilmar Luiz Borlot”Eu volto à Tribuna e pedir aos pares do Projeto da Restruturação vai voltar na próxima sessão em detrimento do pedido de vista do nosso colega Silvestre, eu peço aos nobres que faça duas sessões:ordinária e extraordinária, para a gente não dar prejuízo a esses caras mais, eles perderam e está tendo reajuste de salário nesse pedido está crescendo uma ou duas funções de gerente, a repercurssão financeira é pequena, só que essas pessoas são as que dão sangue e falo que todo servidor aqui trabalha muito, agora o Gerente é um cargo comissionado ele chega de madrugada, sai de noite é àquele que está do lado do Secretário e dá muito sangue para o nosso Município e tenho o exemplo do meu Distrito lá que é Djalma, tem vez que sai de noite do serviço e para não dar prejuízo mais que faça duas sessões ordinária e extraordinária e votar em primeiro e segundo turno, isso é um pedido que eu faço à todos os colegas que a gente possa votar na próxima sessão, por hoje é só e uma boa noite”. Não havendo mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos o Senhor Presidente agradece à Deus por conduzir,agradece aos senhores vereadores pela participação harmoniosa e aos servidores desta Casa pelo bom dempenho na organização do trabalho dessa sessão. Covidamos à todos os senhores vereadores para a terceira sessão ordinária prevista para o dia quatorze de março às Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br dezoito horas, encerramos essa sessão às dezenove horas e sete minutos. A todos uma boa noite e muito obrigado”. Do que constar, eu Mariane Pylro Lopes Krüger, servidora designada lavrei a presente Ata, que será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins, 28 de fevereiro de 2023. Abel Fernando Kiefer Presidente Jéssica Aguiar Barcelos 1º Vice-Presidente Gilmar Luiz Borlot 1º Secretário José Marcos Simmer 2º Vice-Presidente Francisco Sutil Braga 2º Secretário Edson Luiz Paganini Vereador Johnei Claudio Degen Vereador Júlio Maria dos Santos Vereador Jefferson Hand Vereador Silvestre Alves de Oliveira Vereador Lorraine Maria Lampier Pimenta Vereadora Sandra Christina Neitzke Vereadora Arno Schmidt Vereador
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1 MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL Nº 7/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA PAULO CEZAR COELHO, O TRECHO QUE LIGA O FIM DA AVENIDA KURT LEWIN, ATÉ O INÍCIO DA RODOVIA LUDOVICO CARLOS GUILHERME WRUCK (ESTRADA VELHA), DOMINGOS MARTINS/ ES. LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3/2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2 LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5/2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. INDICAÇÃO Nº 6/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES, DENTRO DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, BEM COMO QUALQUER DEMARCAÇÃO NECESSÁRIA. INDICAÇÃO Nº 28/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A BARRA DO TIJUCO PRETO. INDICAÇÃO Nº 29/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA RIO PONTE A TIJUCO PRETO. 3 INDICAÇÃO Nº 41/2023- DE AUTORIA VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO EM SÃO BENTINHO, DISTRITO DE ARACÊ. INDICAÇÃO Nº 42/2023- DE AUTORIA VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVIÉS APÓS O TÉRMINO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS SENTIDO CHAPÉU. INDICAÇÃO Nº 43/2023- DE AUTORIA VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO, DISTRIBUÍDAS POR TODAS AS RUAS DE SANTA ISABEL E EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 59/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. INDICAÇÃO Nº 62/2023- DE AUTORIA VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA 4 ESTRADA, DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DE UM POSTE PENDIDO NO PERCURSO PINHEIRO BRAVO X VALE DA ESTAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 64/2023- DE AUTORIA VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA, E SE POSSÍVEL, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU. INDICAÇÃO Nº 65/2023- DE AUTORIA VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, DISTRITO DE ARACÊ, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERILDO SALOMÃO. MOÇÃO Nº 6/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUISELA KILPPEL SCHOEREDER OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023. MOÇÃO Nº 7/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO 5 DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCÍLIO LUTZKE OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2023. MOÇÃO Nº 8/2023 – DE AUTORIA DA 1ª SIGNATÁRIA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARA OS ALUNOS DA EEEFM PONTO ALTO, PELO DESEMPENHO NO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO), TENDO RESULTADOS EXCELENTES EM 2022, DESTACANDO O COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO DE CADA ALUNO, ASSIM COMO O TRABALHO DE TODA EQUIPE DA ESCOLA. MOÇÃO Nº 9/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOUGLAS PUPPIN OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023. MOÇÃO Nº 10/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, 6 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELZIRA PLASTER BULLERJANHN OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023. MOÇÃO Nº 11/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO DISCHER OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. OFÍCIO Nº 837/2022/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO: ENCAMINHANDO EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. ENCAMINHA RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – INSITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM. CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 28 DE FEVEREIRO DE 2023. ABEL FERNANDO KIEFER - PRESIDENTE