| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 325 |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 14 DE MARÇO DE 2023. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do Senhor Abel Fernando Kiefer, iniciou os trabalhos da terceira sessão ordinária.O Senhor Presidente solicitou o primeiro-Secretário Gilmar Luiz Borlot para fazer a chamada das senhoras e senhores vereadores.Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos,com a presença de doze vereadores e ausência justificada da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos,primeira vice-presidente em virtude de estar acompanhando o filho em tratamento de saúde,a Vereadora encaminhará o atestado médico à essa Casa.Havendo número legal,o Presidente Abel Fernando Kiefer,declara aberta a terceira sessão ordinária de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinco minutos da quadragésima legislatura.Convido ao Vereador José Marcos Simmer,segundo vice-presidente para compor à Mesa.Solicito ao Senhor Secretário para apresentação do texto bíblico.Antes de iniciar os demais trabalhos queremos dedicar o momento especial em homenagem às mulheres pelo“Dia Internacional da Mulher”celebrado no dia oito de março,farei uso da Tribuna e transmito à presidência ao segundo vice-presidente José Marcos Simmer.“Desde de um mil novecentos e dezessete o dia oito de março é comemorado como o dia Internacional da Mulher.A data é um marco na luta pelos direitos das mulheres contra os pilares machistas da sociedade que sustenta um patriarcalismo enraizado na maioria das culturas,apagando a força feminina,fragilizando,invalidando os sentimentos das mulheres,colocando-as em posição de constante desvantagem em relação aos homens nos mais diversos aspectos da vida.Uma das poucas datas comemorativas sem origem comercial, o dia oito de março evoca todos para um pensamento de conquista,da igualdade,do fim da injustiça,da misoginia da sociedade,mulheres continuam ocupando menos cargos de liderança em empresas,menos cadeira política e sai ganhando menos que os homens.Além da naturalização da atribuição das tarefas domésticas e da paternidade solo,mesmo que em relacionamentos conjugais, as mulheres também seguem sendo vítimas também de violência sexual dentro e fora de casa.Só em dois mil e vinte e dois,seiscentos e noventa e nove mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil,de acordo com o fórum brasileiro de segurança pública. O oito de março não é apenas sobre celebrar a coragem e as maravilhas que é ser mulher é sobre muita luta e persistência que não podem parar. Em homenagem às mulheres, as Servidoras desta Casa, a nossa Vereadora Lorraine a Sandra e a Jéssica que aqui não está presente hoje,muito obrigado e boa noite”.O segundo vice-presidente José Marcos Simmer,retorna a Presidência ao Senhor Abel.EXPEDIENTE DO DIA:Leitura e Votação dos Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e Leitura e Votação do primeiro turno do projeto de lei complementar número dois de dois mil e vinte e dois de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número seis de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo altera a lei municipal, número dois mil cento e cinquenta e seis-dois mil e nove, que dispõe sobre o estágio de estudante. Somente leitura e votação do projeto de Resolução número de dois mil e vinte e três de autoria da Mesa Diretora que regulamenta a Lei Federal número quatorze cento e trinta e três de dois mil e vinte e um:Lei de licitações e Contratos Administrativo no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins.Indicação número trinta e cinco de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus,próximo ao Piscinas Bar na Vila Verde,distrito da Sede.Indicação número trinta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de implantar uma lombada ou faixa elevada em frente ao Piscinas Bar,na Vila Verde no distrito da Sede.Indicação número trinta e sete de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de fazer reparos e pintura no calçadão que inicia próximo ao Disk Pizza do Tonny e vai até o Portal da cidade do distrito da Sede.Indicação número cinquenta e três de autoria do Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de recapeamento do asfalto de Soído de Cima, nos trechos entre a Vila de Soído e nas proximidades do Condomínio Espelho D’Água.Indicação número sessenta de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de ser realizada a limpeza de acúmulo de vegetação alta na rua Kurt Lewin,após a Mercearia Scwambach..Indicação número sessenta de um de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de contenção da Pedreira do Vale da Estação e a manutenção da estrada da mesma região.Indicação número sessenta e três de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma revitalização e reforma na Vila do Vale da Estação.Indicação número sessenta e seis de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito que seja verificada a possibilidade de instalação de ar condicionado nas creches de nosso Município.Indicação número setenta e quatro de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen,indicando ao Senhor Prefeito de recapear a subida que dá acesso ao Sombra da Serra,o antigo Vista Linda, condomínio Residencial Aldeia da Montanha e Pousada em Santa Isabel.Indicação número oitenta e cinco de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte por manilhas,na localidade de Santa Luzia,distrito de Aracê,próxima a residência do Senhor Miro Trarbach.Indicação número oitenta e seis de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer,indicando ao Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro na localidade de Barra do Tijuco Preto,distrito de Paraju,próximo a casa do Senhor Valdeci Strey.Indicação número oitenta e sete de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de construir um bueiro na localidade de Paraju distrito de Paraju,próximo a casa do Senhor Welligton Marques e do Sítio do Meio. Indicação número noventa de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de disponibilizar linhas intermunicipais de transportes universitários para grande Vitória com o objetivo de atender os estudantes do nosso Município.Indicação número noventa de três de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar o calçamento do espaço em frente à Escola EMEF Escola de Ensino Fundamental Guilherme João Plaster,localizada em Melgaço de Cima,distrito de Melgaço.Indicação número noventa de quatro de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte na Candelária,em São Rafael,no distrito de Aracê com urgência próximo a casa da Senhora Maria Kuster.Indicação número noventa de cinco de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar o conserto,na rua em Ponto Alto Dois,próximo ao Bar dos Amigos, na direção esquerda onde uma erosão causou um enorme buraco e está muito perigoso para os pedestres com riscos de acidentes graves.Indicação número noventa de seis de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar limpeza do Cemitério de Melgaço, no distrito de Melgaço e a construção de um muro no mesmo local.Moção número treze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Endlich,ocorrido em primeiro de março de dois mil e vinte e três. Moção número quatorze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento Senhor Gilberto Degen,ocorrido na data do dia sete de março de dois mil e vinte e três.Moção número quinze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento Senhor Laerte Alberto Dittrich,ocorrido na data Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br do dia seis de março de dois mil e vnte e três.Moção número dezesseis de dois mil e vinte e três de autoria da primeira signatária Vereadora Sandra Christina Neitzke,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair Bueno ocorrido na data do dia nove de março de dois mil e vinte e três.Moção número dezessete de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Trarbach,ocorrido na data do dia em onze de março de dois mil e vinte e três.O Vereador Edson Luiz Paganini pediu a ordem ao Senhor Presidente com vista no Projeto Complementar zero dois de dois mil e vinte e três,o Excelentíssimo Senhor Presidente deu ordem concedida.GRANDE EXPEDIENTE:com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini,”Boa noite Presidente, Mesa Diretora e demais colegas, público presente “Eu venho aqui fazer um apelo,em nome da Comunidade de Paraju,Santa Terezinha, Ribeirão Capixaba,Alto Paraju,Nova Almeida,Granja Valquíria e Fazenda do Café e mais ainda, Goiabeiras, Ponto Alto, sobre a Doutora Guadalupe,uma médica que atende e está presente na Comunidade,isso foi no domingo que ela estava lá.Então na realidade a gente não consegue entender essa administração o que está dando certo eu passo a ripa,sabe por quê?Porque ela não faz política ela fez medicina da família e essa administração só pensa em política,tanto é que depois eu vou justificar o meu pedido de vista que é justamente cargos políticos,então estou aqui implorando em nome da Comunidade pela essa competente qualidade dessa Doutora Guadalupe. Senhor Prefeito, são mais de mil assinaturas, será que vamos deixar passar dessa forma?Simplesmente decepar uma Profissional devido ela não ser essa politiqueira, não é ser político não, todos nós somos políticos, mas se usa a politicagem baixa dessa administração.Senhor Prefeito,coloca essa cabeça à noite e pensa nessas comunidades Paraju, Santa Terezinha,Alto Paraju, Nova Almeida,são mil assinaturas, inclusive estiveram hoje aí. Será que isso não vai ser levado em conta?O que vocês estão querendo?Então está aqui em nome das Comunidades a esse pedido,vamos ver se vai ser atendido.Ela foi demitida dia seis de março,porque deve colocar alguém que fica babando alguma coisa dessa administração e a Guadalupe ela é profissional,isso que é o diferencial.Nessa administração,não pode ser profissional,você tem que ser puxa saco que é isso que esse prefeito mandatário quer.Eu quero falar sobre a vista do Projeto de Lei Complementar de dois.Nós temos hoje no gabinete cinquenta e quatro funcionários e tem mais três cargos que eles querem colocar, não sei aonde está?E tem um Senhor Gilberto,grande trabalhador ele está no gabinete, mas está em desvio de função,ele trabalha na Secretaria de Obras.Eu já fiz denúncia, mas não adianta,só estou dando um exemplo:Tributação tem quatro cargos,vai para oito,cargo de chefia,sabe o que é issso?Cargo político.Planejamento tem cinco vagas vai para mais três,cargo de chefia,então a criação da Secretaria de Esporte,ela já existe do meu amigo Jarbas,não sou contra o Profissional que é, mas é um cargo político do Senhor Deputado.Você sabe que inclusive o Jarbas seria o vice do Wanzete,mas não deu certo,então eles fizeram essa composição.Então criar uma Secretaria não tem dinheiro.Eu tenho aqui em dois mil e quatorze a lei do Vereador Ivan Paganini “Programa Bolsa Atleta”e até hoje eles falam que não têm dinheiro.Esses atletas pegam hoje a Bandeira do Município e sai fora do Estado e pedindo esmola,aí querem criar Secretaria.Incentivo fiscal em dois mil e quatorze,também não foi colocado à frente para atender os atletas,mas querem criar à Secretaria,mas queremos criar cargo político.Para vocês terem uma idéia,sobe na LBA e dá uma olhada nas duas academias que têm lá,está deteriorando,mas depois que criar a Secretaria de Esporte,vai funcionar,é brincadeira?A Secretaria já existe,eles estão querendo desmembrar para poder atender um pedido político.Tem academia de Perobas também que tem quase dois anos está debaixo de um escombro lá,engraçado o pessoal não está conseguindo fazer academia lá,sabe o que é isso:cada um atleta vai pegar uma pá e enxada e ficar cavando,esse é o trabalho.Eu quero dar o exemplo que a minha preocupação maior se chama com o Instituto, nós podemos estar dando à falência do Instituto,hoje nós temos quinhentos e sessenta e nove efetivos há cinco anos atrás tínhamos setecentos e trinta e três.Vocês sabem muito bem a criação desses cargos?Depois não vão poder ajudar àqueles efetivos,para você ter uma idéia,os Contratados: novecentos e vinte e três agora em dois mil e quinze Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br seiscentos e oitenta e quatro e são cargos políticos,você acha que precisa ter uma Secretaria de Esporte para funcionar?Está funcionando até agora? Mas não,temos que satisfazer o pedido político e nós temos uma preocupação: a falência do Instituto. Vocês sabem quanto é a dívida do Instituto hoje?Então,tem quinze anos que não faz um concurso público.Por quê?Porque concurso público não dá voto, o que dá voto é colocar como assessor de gabinete.Só para ter idéia:Fórum,Promotoria e Delegacia,total seis funcionários irregulares. Mas o que é isso?É o Sistema.Eu coloco o irregular lá,porque não posso ser punido.Sabe por quê?Porque você também está errado.Quem pune é a Promotoria,quem investiga é a Delegacia e quem dá o Ato é o Fórum.Então o que eu faço?Eu comprometo o Sistema esse é o Brasil que está no Poder agarrado,que nós não temos uma deligência, mas temos um processo em andamento que teve cargo agora que esqueci de trazer o número dele:dois milhões e trezentos mil da época de Wanzete e Fabinho lá atrás.Eles esquecem que a justiça é demorada,mas vem e na hora que vier senão tiver o poder na mão, vai doer muito e estamos falando das contratações de qualquer maneira que na Constituição no artigo trinta e sete,que constitui Ato de Improbidade Administrativa.Que quer isso?Évocê contratar politiqueiros para colocar na Prefeitura.Então primeiramente,quero retornar a questão da Doutora Guadalupe,que tenha pelo menos um bom senso e que nossos pares, principalmente ligado à administração,que faça um movimento,principalmente as pessoas que sabem a qualidade da Doutora Guadalupe.Não vamos deixar uma Profissional dessa embora, porque ela não obedece política,nem politicagem.Política ele obedece porque exerce política lá, da boa vizinhança,de casa em casa é o que estava acontecendo em Biriricas,Vereador Gilmar,está lá a Comunidade tranquila.Será que tem que mexer nessa Profissional,por quê?Qual o motivo?Então volto afirmar aqui,Alto Paraju,Paraju,Santa Terezinha,todos esses,eu estou solidário à vocês,esperando sim,que a Prefeitura que se fala que administra para o povo e o povo está pedindo, são mil assinaturas, vão colocar essa cabeça no lugar e repensar, uma boa noite à todos”.Com a palavra a Vereadora Sandra Neitzke” Boa noite Presidente, nobres colegas, todo público aqui presente em nome da minha cunhada Paula quero deixar a homenagem ao mês da Mulher,obrigada pela presença.Presidente,a minha fala inicial é agradecer à Deus por estar retornando à essa Casa eu estive afastada por atestado médico, mas graças à Deus está tudo bem e de volta à luta. O primeiro assunto que quero falar é sobre as notas fiscais eletrônicas obrigatórias,nós sabemos que a partir de primeiro de julho,essa lei,ela diz que todas as notas terão que ser emitidas eletronicamente.Nós não temos internet,nem na verdade a condição de telefone normal no interior, muitos pontos não têm sinal e o agricultor não tem essse momento de se adequar e isso é muito sério,porque nós sabemos que com essa condição de nota eletrônica, o nosso ICM(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço), porque o pequeno proprietário, o pequeno agricultor não tem ainda não esse acesso. Estive lendo em Santa Catarina, criou-se um grupo a partir de fevereiro para ajudar a ensinar os produtores a ter acessibilidade,mas dentre eles também está a opção:ou emissão eletrônica e continuar a manual do papel, até que ocorra a adequação para àqueles produtores. Então venho essa noite,pedir ao nosso Prefeito, junto a Secretaria pertinente, que eles possam estar fazendo uma intervenção, estudando isso aí o quanto antes, porque nós que nós mexemos com o comércio, quantas vezes o Produtor: “Sandra emite uma nota para mim”?E até no papel é difícil,imagina se não tenho internet?Eu até acho que o Governo nem pode cobrar isso de todos municípios desde que não dá o acesso.Nós tivemos isso na Gestão de Paulo Hartung,foi revogada naquele momento e nós também também podemos viver com essa revogação,mas para a gente não ser pego de surpresa,deixo esse apelo para que o nosso Prefeito de alguma forma com a Secretaria possa continuar disponibilizando que o Produtor possa estar usando o Bloco de Produtor,como usa nesse momento.Eu quero falar das minhas Indicações que fiz uma Indicação sobre uma erosão no bueiro em Ponto Alto,mais precisamente na Rua Catharina Kuster Hollunder,ali um Senhor veio nos procurar,outros moradores também,o Márcio até fez uma pequena reportagem ali do perigo que está e esse Senhor ele teve um acidente de moto, graças à Deus não foi grave,mas poderia ser,então são pequenas coisas que eu já disse que o Vereador não precisava ficar aqui pedir, mas o acesso dele somos nós, os representantes deles cumprindo nosso dever de legislar e também de fiscalizar e estar Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br atendendo nossos eleitores.Também a ponte em Candelária a Senhora Maria Kuster ela falou: “Sandra, pelo amor de Deus me ajuda”,porque eles não conseguem ajuda que eles precisam,então é em Candelária que ali passa todo dia o transporte escolar,ali tem um grande movimento de caminhões com eucalipto que são cargas muito pesadas e vamos tentar evitar que amanhã trazendo aqui algo pior,um acidente que pode acontecer. Também a Indicação do calçamento da área do pátio da escola de Melgaço de Cima,área importantíssima, onde acontece nossa Pomerfest que é uma festa cultural, de longa data, ali temos a Associação muito próximo, é uma área que é utilizada para vários exemplos,então hoje trazer o calçamento para àquele espaço ele vai estar atendendo inúmeras pessoas e principalmente por causa da poeira dos alunos que ali estudam e que brevemente nós temos conversados que esperamos que essas obras paralizadas venham acontecer,inclusive a construção da Quadra da Escola de Melgaço de Cima. Obras paralisadas:Nova Almeida está com a obra paralisada, foram embora os funcionários que ali trabalhavam,porque ali existe uma mina de água,já demorou-se tanto iniciar aquilo ali e o engenheiro não conseguiu perceber que ali tinha uma mina de água e precisa ser resolvida e agora está lá o trabalho feito pela metade, a Comunidade nos cobrando com toda razão e nós aqui mais uma vez, fazendo nosso dever de cobrar porque o que nós conseguimos fazer. O Vereador Edinho fala aqui: muitas vezes até a gente se confunde na nossa função, quem nos dera em poder fazer.Onte e hoje recebi várias reclamações de calçamento que não foram iniciados,calçamentos estes em Vila vou citar aqui: a Vila Italiana em Ponto Alto,foram feito reuniões,se promete, leva o Vereador junto porque sabe que vai ser cobrado o acesso é junto com o eleitor e a gente aqui de mãos atadas.Dizer que àquela obra de Biriricas não está sendo feita porque o vereador não deixa?É o nosso maior sonho, nosso maior desejo que as obras aconteçam,porque ali estão nossos eleitores vão lembrar que ali pediu,dizer aqui que aquele protesto de Melgaço foi politiqueiro?Ali não foi vereador fazer o protesto não. Ali tinha moradores,produtores,inclusive de outros municípios de Santa Maria de Jetibá por exemplo, que toda escoação de produto normalmente sai por ali,então não é um processo politiquero, temos que ter esse respeito por essas pessoas eles estão aqui para construir as políticas públicas e ali foram cansados de prometer.Estou à favor do povo e dizer que não foi um protesto politiqueiro em respeito às pessoas que ali estiveram.Com o Vereador Edinho colocou muito bem:”fomos convidados”.O Vereador Edson pediu o uso da palavra:“ Viemos desde o começo do mandato e dizer o seguinte:é o mandato de seis anos é diferente se tivesse dois anos,então a cobrança justamente que a obra mau feita custa o mesmo preço da obra bem feita, naturalmente no primeiro momento você consegue atender à população,mas depois a população vai meter o pau, pode ter certeza.Então estamos cobrando aqui uma organização,ninguém está cobrando coisas pessoais.O nosso papel é legislar e fiscalizar.É não agradecer,agradecer, agradecer o quê?O ano passado essa administração,teve vinte milhões mês do orçamento.Deu para entender?Você imagina o que poderia ser feito.Eu dou um exemplo do Governo do Ivan que no último ano dele teve dezessete milhões ano.Nós temos uma administração que teve vinte milhões mês e ela não consegue ter uma qualidade de uma obra, ela é feita as coxas,de qualquer maneira,empresas que vão abandonando. Por quê? Porque a Prefeitura não tem moral é esse que é o grande problema. Ela não impõe respeito à ninguém,sabe por quê?Porque ela é conivente com essas empresinhas que vem aqui justamente para bagunçar nosso Município.Parabéns Sandra por exercer o que você é vereadora”. A Vereadora Sandra agradece,mas ainda quero deixar aqui:Presidente,um pedido para que quando os Vereadores foram fazer Indicações,que se tenha o mínimo de ética e respeito por nossos colegas, porque tenho é que tenho feito.Porque antes de fazer uma Indicação eu vou ver se outro Vereador que mora na região já fez.Uma vez fui convidada para reuniões e disse seguinte:”Mas nessa região tem um vereador”, inclusive uma que o Marquinhos é Vereador,eu falei que posso participar, mas com o Vereador de lá também,porque isso é o mínimo de respeito que preciso ter,assim que aconteceu aqui na última sessão que a Vereadora Lorraine fez uma Indicação para Rio Ponte,Indicação esta que não é que ela não pode fazer, mas que tinha acabado de fazer dia vinte e um de novembro,não estava sendo realizado ainda naquele momento,mas poxa,acho que é uma situação Presidente que nós precisamos rever,vamos ter esse cuidado,porque a gente precisa respeitar o Vereador que mora dentro daquela localidade”.Com a Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br palavra Vereador Júlio Maria dos Santos“Cumprimento à Mesa e aos Vereadores,público presente e fanpage,pelo meio de comunicação,as pessoas citadas visitando David,Reinoult,todos àqueles que foram citados aqui,eu quero aqui voltar à falar sobre o asfalto de Melgaço.Na quinta-feira,eu passei lá em Melgaço e eles estavam colocando algumas partes de asfalto depois da minha fala aqui na Câmara e hoje vai para quinze dias de sol e hoje teve duas umas pancadas de chuva mais não é atrapalhativa. É o mau necessário e ontem e hoje,tem duas equipes:uma fazendo o pedaço que tem que ser asfaltado e a outra fazendo o tapa buraco,o tapa buraco não foi feito nenhum pedaço desde de sexta-feira.E aquilo que havia falado aqui,inclusive eu falei lá com o Chefe do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) do DR(Departamento de Rodagem) no caso DERTES(Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo,nós temos um grande diferencial porque as obras que não são feitas aqui a culpa é do Governo do Estado e àquelas que são feitas é mérito do Prefeito.Então fizeram uma foto lá quando a máquina estava passando em um pedaço próximo à São Miguel e fizeram uma foto perante ao Executivo que estava fazendo.Então eu queria dar uma orientação inclusive eu parei lá com o rapaz,o dono da empresa não estava,para fazer primeiro os tapa buracos,que está muito difícil,está quebrando muito veículo.Ontem mesmo o ônibus da Cordial ficou o dia todo quebrado lá em cima na curva perigoso, onde ele bateu no buraco e o eixo dele deve ter saído fora do local,igual esse acidente ter acontecido outros.Então Senhor Presidente,eu gostaria que Vossa Excelência parasse o cronômetro para que nós registrasse aqui pelo passamento das pessoas que nos deixaram essa semana.Eu gostaria de pedir um minuto de silêncio e volto à minha fala.Obrigado Senhor Presidente e Senhor Secretário,em relação as barreiras que caíram no sentido ao Vale da Estação,no Sítio Capitão,são barreiras corriqueiras que uma máquina aí de bom porte tem,que todas máquinas da Prefeitura são traçadas,eu acredito com a máquina e a caçamba com duas ou três horas ela tira porque lá está um perigo,primeiro que as barreiras caíram e abriram suficiente o pedacinho que dá para passsar um veículo ou um carro maior,mas continua pelo ou pelo menos continuava até no sábado de manhã quando passei lá.Pedir ao Chefe de imediato,ao primeiro ministro que tirasse a bunda daquela cadeira e começasse à andar o Município para ver o que está acontecendo em nosso Município.Da mesma forma os trabalhos que foram feitos para Alto Paraju que disse aqui que é da Comunidade.E não tem obra funcionando em nosso Município não Senhor Presidente,está tudo parado,o material está tudo alojado,amontoado e escondido para dar início ano que vem,o ano eleitoral,porque infelizmente tem gente que acredita no ano eleitoral.Eu gostaria de ser objetivo,sincero e reto.Nós temos aqui até na divisa de Santa Leopoldina,que já foi feito a base,essa base foi perdida de novo,igual isso aqui é o município todo.Eu passei lá em Ponto Alto na semana passada e vi um caminhão da CESAN(Companhia Espírito Santense de Saneamento) mexendo lá e eu pensei que iria fazer um tapa buraco um asfalto e está lá do mesmo jeito que está lá.Eu passei na estrada de Perobas,depois da minha fala,eu pensei que seria feito o asfalto e está lá do mesmo jeito,onde a patrol passou para tirar aquela costela.Que ali é fácil o operador com escalificador ele escalifica aquele pedaço ali e depois ele vem com o pipa dar uma molhada,passa o rolo em cima daquela costela, aquela vibração na direção e ele é ruim demais.Se for socorrer uma paciente, uma gestante é capaz do neném nascer antes do prazo.Sobre a Capela Mortuária,eu volto à dizer aqui que não chegou até agora nenhum documento aqui,para oficializar aonde será a Capela que eu acredito que o Município tenha o dever e a obrigação ou via Santa Casa,não sei como foi feito,o que ficou combinado,nós não fomos comunicados e nós tivemos que velar a paciente daqui de Domingos Martins no final de semana que é a Senhora Maria Elisa Trarbach,foi velado em Santa Isabel porque existe um acordo entre o Prefeito e o Padre, ele não ouviu as Comunidades entre o Prefeito e o Padre que os velórios iam lá,beleza , “nada contra o local”,mas se a pessoa é de Domingos Martins serão sepultadas em Domingos Martins eu acho nada mais importante que oferecer o último local de visitação da despedida em nossa cidade,da mesma forma em Melgaço e assim por consequência. E a fala sobre a Doutora Guadalupe,não quero ser repetitivo,já aconteceu em Biriricas e isso aqui já virou notoriedade e nós sabíamos que existe o interesse em colocar alguém para substituí-la àquela parte que fará os anseios e o modelo que o Prefeito prega no Município, que é da mentira,a pregação da Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br mentira,que nós temos funcionários ruins em algum lugar que tem dez reclamações por dia e eles não mexem,eles não tiram,eles não estão preocupados em tirar esse aí porque sendo ruim faz a vontade do Prefeito,faz a vontade da Senhora Secretária de Saúde,eu volto à falar senhores vereadores principallmente de primeiro mandato , que está aqui David Hehr,que me perdoe mas vou falar do finado seu pai,sua família foi que ajudou o início do entrar do Prefeito na política,perdemos um tio seu é trágico ser falado dessa forma,mas quero mostrar para vocês,aonde está a maldade de cada um,que enquanto você tiver fazendo a vontade do fulano de tal,você é o melhor para ele,que o dia que você perceber,enxergar que àquilo que ele está pregando não é o que vou ser,precisa ou pretende fazer,você é deixado de lado.Eu estou fazendo uma juntata aí com autorização das pessoas,porque nós não podemos trazer o nome das pessoas para aqui sem autorização, porque não quero correr o risco para vocês verem o quantitativo das pessoas que iniciaram lá atrás em dois mil, dois mil e quatro,eu conheço com esse governo,que viraram inimigo dele ou melhor ele virou inimigo deles porque não compactua com algumas coisas que ele tem pregado que ele tem feito.É muito ruim isso aí,a presepada do dia a dia ela é muito ruim.Existe detalhes que já era para ter feito há muito tempo,mas que foi o Vereador Pequiá que indicou.A nobre colega Sandra falou uma coisa muito importante aqui. Eu li aqui na semana passada,todas as minhas Indicações do Município é que não foram feitas. Ele tem recurso na conta com o Projeto feito,com arquiteto tudo pronto, ele está levando aos Vereadores, para indicar àquilo que será feito,para queimar os Vereadores que estão falando aqui a verdade,deixar bem claro que somos contra à Administração,nós estamos contra a maneira dele administrar.Nós temos uma Profissional com vinte e um anos de serviço e que por ironia do destino,ela teve que abandonar essse serviço e ela está aguardando um serviço de gari em Paraju.Essa Senhora tem todos os currículos pertinentes que o cidadão e a empresa possa ter,eu queria tê-la na minha empresa se eu tivesse,mas ela não pode ser contratada por Pequiá porque ligou pedindo que ela fosse atendida.Nada contra,porque nós não temos como oferecer um tratamento psiquiátrico ou psicólogo,Domingos Martins já não tem um Psiquiatra para atender à sociedade a tempo e a hora.É uma roleta russa,você tem que destinar o amigo do amigo do amigo do Rei que será atendido,da mesma forma que é feito à resssonância e tomografia do Município.Ela passa primeiro pelo gabinete para depois destinar qual exame será feito,aí tem pessoas que saem do buteco cinco e meia da manhã tomando uma e de manhã está trabalhando na Prefeitura,nada contra essas pessoas.Eu acho que nós tínhamos que levá-los para um tratamento que ele quer fazer um tratamento e seguir com sua carreira de trabalho,porque todo mundo merece uma oportunidade.Deixar bem claro,eu não coloco em palavras na minha boca, eu acho que todos merecem uma oportunidade, mas eu na minha empresa,se eu tivesse uma empresa eu contratar o melhor. Talvez eu não podia,contratar o bom de serviço, mas o melhor que está ali batendo ponto certinho na hora,que faz aqui tem que ser feito e para concluir Senhor Presidente,eu disse aqui sobre os entulhos na cidade e lixos na cidade e o ponto de coleta de papelão.Ali,eu gostaria de dar uma opinião,àquela rua,pelo menos àquela rua que vem da Maconsil saindo no Hotel Imperador,próximo ao Restaurante Comida de Mãe.Trinta metros para lá,tem o lote do Prefeito que ele comprou ali:um milhão duzentos e uns quebradinhos,faça ali pelo menos um mirante ali de madeira e passa à colocar esse lixo ali que fica escondido,com a mesma situação que possa recolher conforme o caminhão recolhe,porque àquele que vai ao Restaurante ele olha na frente do Restaurante,um monte de lixo daquele e ali é dez horas por dia que está jogado ali.Por fim a Prefeitura colocou o latão de quase quatrocentos litros e toda hora está caindo lixo.Se você colocar uma câmera ali,não tem limite,não tem horário,mas ali no lote do Prefeito que eu sei que é dele ele vai negar e até aluga para Prefeitura,só para concluir por favor?O Presidente disse:”Excelência já deu seu tempo”,só dois segundos para concluir,eu quero que faça uma análise e faça uma experiência por quinze dias”.Com a palavra o Vereador Silvestre “Boa noite Senhor Presidente Abel,Secretário Gilmar e Vice-Presidente em exercício Marcos Simmer, boa noite à todo público presente,àquele que nos acompanham pela fanpage da Câmara Municipal de Domingos Martins.Hoje eu venho aqui nessa Tribuna,para deixar minha indignação com a CESAN(Companhia Espírito Santense de Saneamento),ou quem está fazendo essa obra aí de contenção de esgoto que está indo não sei para Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br onde,não sei fazendo o quê?No final de semana, na sexta-feira,eles abriram um buraco descendo ali na Xuap e na Frimakel, taparam com pouco de areia de terra,só que deixaram sem nenhuma sinalização e praticamente um degrau no asfalto,onde tinha um pedaço de terra e não tamparam deixaram em aberto. Ali passou uma pessoa,furou o pneu,registrei quase um acidente naquela descida e assim, ficou um lugar muito perigoso, para um final de semana sem sinalização.Aí o que acontece:”eu perguntei, se era CESAN ou a Prefeitura”? Eles falaram que era a CESAN,mas a Prefeitura,acredito que poderia também fazer uma cobrança em cima deles para não deixar o final de semana inteiro,numa situação dessa,senão desce para fechar o buraco,não abrissse ele então,que abrisse por parte.Outra coisa que eu gostaria de falar aqui também,o Edinho falou sobre a academia de Perobas eu só gostaria de saber se a obra que caiu lá,ela tinha a liberação da Prefeitura?Se ela tinha alvará?Se estava tudo certinho,se a obra era regular ou se ela estava irregular. Agora já perdeu o material, espero que o Seguro possa cobrir, mas se a Obra quem deu o alvará se a obra estava legal ou ilegal, boa noite à todos, por hoje é só”.Com a palavra o Vereador Chico Braga “Boa noite à todos,Senhor Presidente,Mesa Diretora,colegas Vereadores, público presente, em nome do David, assessor do Deputado Gandini, quero agradecer à presença de todos,vim aqui para agradecer um trabalho que está sendo feito lá em Melgaço,foi colocado as fotos,do tapa buraco que começou, na Avenida Jair Plaster, perto de casa,lugar tão criticado,mas graças à Deus,Prefeito está atendendo meu pedido em fazer o tapa buraco e fez um trabalho muito bom lá agora,onde tem um buraco mais crítico,vão fazer um lençol nele,colocar um bueiro para que a água não mais empossse,que possa estar passando a água para não empossar mais para não dar problema no asfalto e agradecer esses meninos,o trabalho deles que sem eles,quem de nós faríamos um trabalho que estão fazendo?Sem eles não iria acontecer o tapa buraco,esse trabalho dos funcionários que estão fazendo.Agradeço muito ao Prefeito, Secretário,o Ézio e esses funcionários.Eu tive esses dias na Tribuna aqui,dizendo do trabalho do asfalto que tinha ido lá no DR com o Prefeito,com o David,passa para mim de novo na tela aí.O que o Diretor Mareto prometeu para essa pessoa para esse Vereador e o Prefeito e para o Gandini que a gente estava junto,David estava junto, que ia fazer o tapa buraco, ia fazer o lençol nos lugares mais ruins mais críticos e depois ia vim com uma capa daqui até Melgaço,então tenho que agradecer muito ao Diretor do DR o Mareto que a gente sentou por mais de duas horas,David estava junto,conversou,trocando idéia sobre esse asfalto que não poderia mais estar do jeito que está, não tem condições,então está fazendo esse tapa buraco, um trabalho muito bom, um excelente trabalho,olha que maravilha, esse lençol que eles estão dando,aonde o asfalto está mais crítico e depois com certeza,já está cumprindo o que prometeu,diz que eu poderia fazer esse compromisso com a Comunidade,pode colocar nas redes sociais,pode prometer para o povo,que a gente vai fazer, então obrigado Wanzete você ter ido comigo,Ézio,obrigado David,você teve com a gente lá, Mareto,agradecer ele muito,o Diretor, agradecer Gandini e então em breve se Deus quiser a gente vai ter essa capa desse asfalto,boa noite”.Com a palavra o Vereador Johnei Degen “Boa noite Presidente,boa noite Mesa Diretora, boa noite demais Vereadores aqui presentes, boa noite àqueles que acompanham via fanpage e presencialmente.Eu quero falar um pouco da Indicação setenta e quatro que é a possibilidade de fazer um recapeamento na subida antigo Vista Linda,que dá acesso ao Condomínio Residencial Almeida da Montanha e Pousada é uma Indicação que já venho conversando com a Comunidade algum tempo, já fiz também um Requerimento,venho dialogando com o Prefeito e Vice-Prefeito,a possibilidade de recapear que é um acesso único que eles têm e não está do jeito de uma forma adequada, aproveitar que as chuvas pararam,então se o Prefeito puder estar atendendo e o Vice,Secretário de Obras essa demanda aí, eu e a Comunidade ali e todos moradores que reside naquela comunidade de Santa Isabel vamos agradecer demais.Senhor Presidente,eu quero falar um pouco da questão da CESAN, que nosso Vereador Silvestre colocou aqui também, um pedido dos próprios trabalhadores que fazem essa captação de água que é uma tubulação nova, que vem da ampliação da CESAN em Marechal para atender o Município aqui de forma mais adequada, para diminuir a falta de água,devido a gente dividir esse tratamento com Marechal, com tratamento independente,por enquanto só na Sede e eles pediram um pouquinho de paciência devido aos Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br transtornos que vêm causando, mas estão dando o melhor, citaram que não sai de casa para brincar, estão fazendo um pouco mais de lentidão para ficar mais correto o sentamento do paviés e isso foi uma solicitação dos próprios trabalhadores ali que estão dedicando aí para entregar o melhor para o Município ter essa falta de água.A questão do buraco aqui embaixo em frente aos Dois Irmãos foi que àquela tubulação é muito antiga e não se tem hoje aqui e foram buscar em outra capital, na Serra,procurando luvas do porte por isso demorou um pouquinho, mas estão providenciando para acertar àquele probleminha que tem ali. No dia seis desse mês, eu estive com o nosso Deputado Federal Gilson Daniel e a gente estreitou os trabalhos em algumas solicitações que os moradores aqui Martinenses vêm nos comunicando,ele está disposto à ajudar é uma pessoa dedicada que está aí no Estado de segunda e sexta, sábado e domingo está disposto à participar de reuniões, todas as demandas que vim, para a gente estar fazendo uma parceria,ele está conosco aqui para cumprir seu trabalho de Deputado Federal e manter esse trabalho que vem fazendo.E parabenizo o próprio Deputado Gilson,pelas conquistas nesse início do trabalho parlamentar,uma primeira delas aí que vou citar:duzentos e cinco asinaturas,que ele conseguiu de frente para Gestão de risco e desastres.O próprio Deputado falou:preciso dar apoio aos Municípios,para elaboração de planos de contigência referentes às principais ameaças naturais na criação de um sistema de alerta por via de mensagens(SMS) e sirene nesse mundo de risco, prevenções de erosões e encostas e outras ações, outra proposta que vem voltado para essa demanda é um trabalho dos moradores tanto da capital como do interior devido as calamidades públicas e a Defesa Civil, na capital o Município vem correndo muitos alagamentos e nosso Município, aqui têm as dificuldades com quedas de barreiras proíbe das pessoas entrarem na sua própria residência, então eu citei esses dois Projetos do Deputado porque são demandas importantes que a gente tem que tomar cuidado, tem que se previnir, a gente sabe que quando a chuva vem com uma grande quantidade, muita das vezes as pessoas constroem, não fazem ou não tem recurso para fazer um apoio,uma contenção adequada,então essa pauta aí eu achei que deveria trazer aqui que é uma pauta interessante que não é só para nosso Município, mas para todo Estado e quero parabenizar o Deputado por esse desafio que ele pegou.Uma outra situação interessante que a gente vinha conversando com a nossa Secretária de Educação,a questão das merendas escolares,que na maioria das vezes o Município têm que colocar um pouco de recurso porque o Governo Federal estava com um recurso um pouco baixo por criança então Gilson conseguiu destravar isso durante dois anos que ficou congelada,através do repasse do Programa de Alimentação Escolar e o valor registrado era de três ponto noventa e seis bilhões,para cinco ponto cinquenta e sete bilhões.A porcentagem que era vinte e oito por cento,agora passou para trinta e nove por cento, não é ideal mas já avançou muito nessa demanda,uma demanda que nossos filhos ou parentes que a gente tem ou sobrinhos que possam ter uma merenda escolar muito boa e possa estar melhorando. Senhor Presidente,encerro minha fala por enquanto,muito obrigado e boa noite à todos”. “Não havendo mais oradores inscritos,deu-se início a EXPLICAÇÃO PESSOAL com o tempo de cinco minutos.Com a palavra Edson Luiz Paganini “Boa noite Presidente,Mesa Diretora,demais colegas e Público presente,queria que colocasse a foto ali no Posto de Saúde do Doutor Humberto Saleme do Vale,não estou fazendo indicação não,porque indicação e nada é a mesma coisa.Eu estou querendo mostrar o perigo que é isso daí, então eu pediria para fazer um elevado antes dessa curva, que inclusive a Saúde Mental vai para lá,nesse prédio e justamente em frente ao Posto, porque atende doentes, deficientes, pessoas idosas. Eu acho que nem precisaria estar falando aqui. Dá uma olhada naquele poste lá, quer dizer, você não tem fiscalização nenhuma da Prefeitura a EDP não é dono do espaço físico, quem é dono é a Prefeitura.Se ela tem um Projeto e você ocupa noventa por cento da calçada,onde ninguém pode passar,quer dizer o que tem que ser feito agora?A notificação à essa empresa e multá-la,você entendeu?Ela não é dona de Campinho não, como a CESAN também não é dona, a CESAN é uma conseção, mas não tem fiscalização,ele faz do bem entender.Olha a obra da CESAN senão parece muito com a obra da Administração,eu acho que é o mesmo processo.Será que lá também tem eleição?É brincadeira, olha essas ruas, a vergonha que é impressionante. Então estou pedindo antes que eu corra um acidente,fica já fica registrado.Dá uma olhada nesse poste e tenta passar lá,uma pessoa Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br grávida,um cadeirante,aí vai passar no meio da rua, aí você não tem a proteção porque não tem o elevado.Precisava o Vereador estar cobrando isso?Será que ninguém enxerga?Será que ninguém vê dessa administração?Será que ninguém sai da cadeira e olha os pontos que tem que ser feito?É um absurdo.O Pequiá sobre a questão do lixo,melhorou pra caramba depois que aumentaram. Para você ter uma idéia a marca ela tem seiscentos mil, todo ano de aditivo.Vocês conhecem a marca?Vocês conhecem esse Processo?É esse que é a tal da lavagem, é essa daí,então não esquenta não Pequiá,porque se colocar uma coleta seletiva,o lixo cai trinta por cento e o resto, como vai vim para o bolso?Deu para entender?É uma vergonha.É um absurdo, cobrar o que cobra do lixo e ter essa vergonha numa cidade turística,turística?Cidade turística.A gente fica triste, porque as pessoas que têm a caneta na mão,esqueceram que tem que atender à população, só atende a si próprio.O cara tem um carro vinte quatro horas,tem uma diária,tem um telefone,combustível e motorista é o que ele sabe fazer.E a administração,esqueceram de cobrar?Será que estamos aqui para quê?Nós temos que cobrar uma postura de administração, não é cobrar nada de ninguém,não é agredir ninguém não.É cobrar à administração.É projetar o Domingos Martins para o futuro. Quantas lixeiras vocês encontram na rua?É um absurdo. Vereador Pequiá,esse lixo sabe como ele é feito?Os caras vão catando da rua e amontoando lá.E eu te pergunto: “qual horário de coleta você tem”?Qual horário de coleta do lixo seco,molhado,não tem.Porque não compensa a organização,senão não tem lavagem de dinheiro.É uma realidade.E eu conheço esse processo eu sei como é que é.O grande problema é que não tem como provar,você entendeu?Mas olha essses aditivos se são normais?Seiscentos mil da quase quarenta por cento do contrato,não estou falando de dez por cento não,estou falando de quarenta por cento de um contrato de um milhão e meio.Então meu amigo,esquece que esse lixo vai dar certo.Uma boa noite à todos”.Com a palavra a Vereadora Sandra Christina Netizke “Cumprimento novamente o Senhor Presidente, ao público presente e à todos.Quero falar de uma Indicação importantissima, que eu fiz aqui nessa noite,sobre o transporte universitário.O transporte Universitário é um sonho antigo do nosso Município,um sonho de muitos.Em dois mil e nove tivemos esse pedido,então através do Vereador Alemão Bleidorn,mas naquela época era só para região de Pedra Azul,então não conseguiu muito êxito,nosso Município ele tem crescido na formação dos alunos,até mesmo principalmente parabenizar a Escola de Ponto Alto,a grande quantidade de alunos que ali tiveram nota novecentos acima para Redação,parabéns para a Instituição Pública.Hoje tenho orgulho de dizer,que tenho uma irmã formada que hoje mora em São Paulo.Graças à Deus,muito bem formada,quando ela estudou,ela estudou em Ponto Alto,depois ela estudou aqui e a Educação Pública ela tem se elevado,só que nós não temos hoje o transporte universitário para esses alunos do nosso Município e isso acaba acontecendo que nós estamos ali interrompendo sonhos de pessoas que querem estudar e se dedicam.E hoje esse número de estudantes ele tem se elevado grandemente,só que as famílias não têm condições financeiras para mantê-los lá e nem mesmo de pagar o transporte que gera aí por volta de seiscentos reais ao mês,então nós não queremos que esses sonhos morram,por isso eu fiz várias buscas de Municípios que já tem esse transporte hoje nós temos:Ibatiba,Venda Nova,entre outros aqui vou citar Santa Leopoldina que é um grande exemplo. A Secretária diz que quando surgiu o transporte universitário,imediatamente fizeram a lei municipal, instituindo o transporte universitário gratuito, para os estudantes, garantindo que eles pudessem ter acesso à universidade,então quero deixar aqui esse pedido de urgência nesse Projeto,que precisa vim do Poder Executivo para nós e sabendo que sim,o Município pode ter esse projeto para custear esse transporte,através de licitações e lógico com todos os pré requisitos que uma Lei precisa ter para que se encaixe na modalidade de poder estar usando esse transporte.Deixo nessa noite esse pedido urgente,ao prefeito, a Secretaria pertinente, pedindo aos nossos Vereadores que possamos lutar por isso,porque isso é trazer para nosso Município,cidadãos que se dedicaram e no futuro puderam dizer: “eu tive ajuda do Município pra hoje estar aqui formado, trazendo trabalho”.Educação a gente preza tanto por ela,para tirar o jovem aí da rua como o esporte como outros,Edinho comentou sobre o Bolsa Atleta.Quantas vezes tenho recebido pedido: “ajuda um pouquinho para passagem, então temos que garantir isso aos nossos jovens”.E ainda Presidente, quero parabenizar nosso Governador Renato Casagrande,ele foi eleito ontem por Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br aclamação:o primeiro Presidente do Consórcio Brasil Verde que hoje está constituído por vinte e um estados brasileiros. Este Consórcio, ele visa ações para o enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas que vem acontecendo no nosso País e no mundo inteiro.Parabéns Governador Renato Casagrande por ter sido eleito primeiro Presidente para esta ação.Boa noite à todos”.Com a palavra o Vereador Júlio Maria dos Santos “Senhor Presidente,mais uma vez,senhores Vereadores,público presente, por falar de Educação Senhor Presidente,não é a primeira vez que o Município está na tecnologia de ponta,sempre trazendo o troféu dos bons alunos,todas as Escolas do Município a ter participado: Polivalente,Perobas e Paraju também já foi,mas para minha surpresa essa semana, recebi uma chamada e denúncia que a Creche de Santa Isabel encontra-se em reforma,então alugaram à Casa do Padre, gostaria que colocasse ali, não vou tecer nenhum comentário sobre a reforma, mas vou tecer depois o comentário da Creche que ela foi levado para o Padre onde existia um chuveiro para várias crianças e não existia o ventilador porque o ventilador que tem que instalado lá não pode ser o debaixo,porque as crianças podem enfiar à mão.Estive lá e tal,conversei com a Diretora e os Profissionais da Creche e procurei saber do que estava acontecendo( fotos projetadas) e sai de lá e fiz uma ligação para a Secretária de Educação, eu fiz três ou quatro ligações para ela e ela não atendeu, acredito que ela estava em reunião, fui embora sem resposta, mas quando chegou em casa eu olhei o relógio e faltava “vinte para às cinco”, vou tentar mais uma vez, quem sabe eu consigo falar com a Secretária. Aí fiz igual ao Celso Russomano, em São Paulo: “Secretária você precisa de três dias, quatro dias eu preciso saber porque tenho que dar uma resposta às pessoas que estão me procurando”,primeiro que estou Vereador e segundo Presidente da Comissão de Educação.Ela falou: “amanhã até às dez horas eu te ligo” e para minha surpresa até às oito horas da manhã ela me ligou e o seguinte: “Já estou instalando o chuveiro, já irão instalar os ventiladores, acredito ter instalado os demais que não houve outra reclamação, então é sinal que deu certo. Então esse é o papel do Vereador.Parabéns à Secretária por atender esse Parlamentar. A outra fala Senhor Presidente, no passado eu fui em vários encontros onde o Prefeito fazia presente e o dia chegamos lá em São Paulinho do Aracê, tinha trinta veículos encostado nessa reunião, dos trinta vinte e nove emplacados de Venda Nova e um de Domingos Martins e um em Castelo.Nessa reunião ele falou, pediu aos proprietários desse veículo que tranferisse o emplacamento para Domingos Martins que parte desse recurso, volta para o Município onde é investido, no que tem que ser feito no Município e essa semana eu visitei a Vila Braum, lá em Melgaço, são setenta e cinco automóveis emplacados em Domingos Martins,está lá para quem quiser acompanhar, nem a patrol está passando lá,a dificuldade de ir e vim daquelas pessoas estão muito grande. Existe uma moradora lá que me procurou, que ela chegou conversar com o Prefeito e ele disse: “as parcerias existem”, mas se vocês quiserem arcar com a mão de obra, nós vamos levar o calçamento para lá,seria mais um que vai ficar no meio do caminho,mas esses moradores já pagam todos os impostos,como todos do Município já pagam, por que temos que arcar com as despesas para ter um benefício?Porque isso não é previlégio não é benefício é um mau necessário que quando der poeira ninguém aguenta e quando der barrro ninguém suporta.Então vamos olhar com carinho,o Secretário de Obras,o Secretário de Interior e Transporte sei lá onde que se enquadra?Porque o carnezinho é enfiado debaixo da porta das pessoas,então o seguinte deixar de pagar,eles não deixam.E a questão das Notas Fiscais, Senhor Presidente, na campanha o Deputado Nelcimar Fraga nos doou cinco Wifi Brasil,para os pontos mais críticos do Município,inclusive tem um para Biriricas também,por picuinha política não foi escrito Domingos Martins.Eu fiz algumas,mas falta assinatura do órgão competente que é o Executivo e ainda não foi instalado esses Wifi Brasil,que no caso de Vossa Excelência e dos seus usuários não faria a dificuldade,porque o Wifi Brasil estaria funcionando. Então isso que é bacana,isso que é trabalho,como Gatinha fez lá em Santa Maria de todos os âmbitos não conseguiu,ele licitou todas as vias empresas telefônicas que fizesse a ganhadora do serviço, lá nos grotões está sendo instalado o telefone,todo mundo pode pegar o celular. Por que não Domingos Martins?Será que quer a Comunidade menos esclarecida ou à população esclarecida.Obrigado à todos,boa noite e meu muito obrigado”.Com a palavra o Vereador Chico Braga:“Boa noite à todos,boa noite Senhor Presidente,Mesa Diretora,colegas Vereadores e público Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br presente,Quero agradecer ao Prefeito que eu estive visitando à Escola de Rio Ponte na Fazenda Schwanz, aí eles me pediram uma areia para colocar no Parquinho para as crianças brincam, aí na última semana, na última terça-feira a gente teve com o Prefeito e a Comunidade de Melgaço,Pastor e outras pessoas da Comunidade na reunião, aí eu pedi para ele e no outro dia,ele mandou o caminhão de areia para mandar para o parquinho atender às crianças e a Escola.Obrigado Prefeito, obrigado mesmo.E tivemos uma reunião com o Pastor da Igreja Maranatta e outras pessoas da Comunidade,Vereadora,colega Sandra fez uma Indicação do calçamento,sobre a quadra,a creche, que eles estavam me pedindo muito,cobrando,a Comunidade sempre vem pedindo e eu estou sempre disposto à estar correndo atrás,com eles para estar ajudando.Na próxima sexta-feira teremos uma reunião sobre a creche de Melgaço a possibilidade de estar fazendo e o calçamento Vereadora, o Prefeito falou que ele ia fazer esse calçamento em frente à Escola,bom a Vossa Excelência está ajudando cobrar que é bom para todos nós da Comunidade. E sobre a creche ele falou:”tem a possibilidade também de conseguir o terreno,que não vê dificuldade para estar fazendo a creche” . E a quadra está licitando e precisaram mudar todo o Projeto dela e pelo o que o Prefeito falou não vai demorar muito para a gente estar começando essa quadra que tanto está precisando na Comunidade de Melgaço,boa noite à todos”.Com a palavra o Vereador Gilmar Luiz Borlot, o mesmo dispensa. Com a palavra o Vereador Johnei Cláudio Degen:“Boa noite Senhor Presidente,boa noite àqueles que estão nos acompanhando,quero falar um pouco da outra reunião que tive semana passada, foi com o Deputado Fabrício Gandini,foi na sexta-feira dia dez,onde marcamos uma reunião,para levar algumas demandas que são importantes para o Município,que foi uma reunião produtiva,onde podemos trocar muitas idéias sobre melhorias sobre todas as demandas que eu levei para ele,quero agradecer muito ao Deputado por ter aceitado e marcar essa reunião muito rápido,por estar à disposição no seu mandato para os moradores de Domingos Martins é um Deputado que vem fazendo um trabalho muito forte já com as rodovias e agora também nessa última sessão também ele teve na Assembléia que foi aprovado à Lei dele nove de dois mil e vinte e três,que dispõe a “Criação da Rota Azul” ,que é um estímulo da Agricultura Familiar e do Turismo. A rota tem uma extensão de trinta quilômetros e meio,seu início está localizado no quilômetro setenta e dois na Rodovia Estadual “ES um meia quatro”em Domingos Martins e seguido passa por Venda Nova encerrando no Parque Estadual de Forno Grande em Castelo.Graças à Deus nosso Município pode eleger dois deputados que estão trabalhando muito forte, não só para o Estado mais para o nosso Município também. Esse foi um fomento do Turismo que tem que melhorar cada vez mais e agradeço ao Deputado por essa iniciativa dessa nova Rota que em parceria foi com a Roberta Aguilar do Grupo CRAS( Centro de Referência Assistência Social)e vem desenvolver muito com as Montanhas Capixabas.Eu quero agradecer nosso Executivo Wanzete Krüger e o Vice Fabinho pela agilidade que teve na melhoria da Creche de Santa Isabel, a licitação vai ser agora dia sexta-feira próxima agora e estou com uma lista imensa a ser melhorado, dá mais de trinta ítens, vai ser uma reforma de ponta à ponta onde a Creche vai ficar totalmente apta em melhorar muito mais que já é a estruturada pelo Executivo,então com essa parceria entre a Diretora lá, está correndo muito bem, pelas demandas que a Diretora mandou não teve um mês para começar a licitação, essa importante obra que vai deixar nossas crianças cada vez mais confortável,então eu quero agradecer à todos que estão nos acompanhando nessa noite e finalizar Senhor Presidente, boa noite à todos”.Não havendo mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos o Senhor Presidente agradece à Deus por conduzir,agradecemos às Senhores Vereadores aos Senhores Vereadores pela participação harmoniosa e aos Servidores desta Casa pelo bom desempenho na organização dos trabalhos dessa sessão.Covidamos à todos os senhores vereadores para a quarta sessão ordinária prevista para o dia vinte e oito de março às dezoito horas,encerramos essa sessão às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Boa noite, fiquem com Deus”.Do que constar,eu Mariane Pylro Lopes Krüger, servidora designada lavrei a presente Ata,que será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins, 14 de março de 2023. Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Abel Fernando Kiefer Presidente José Marcos Simmer 2º Vice-Presidente Gilmar Luiz Borlot 1º Secretário Francisco Sutil Braga 2º Secretário Edson Luiz Paganini Vereador Johnei Claudio Degen Vereador Jefferson Hand Vereador Júlio Maria dos Santos Vereador Silvestre Alves de Oliveira Vereador Arno Schmidt Vereador Lorraine Maria Lampier Pimenta Vereadora Sandra Christina Neitzke Vereadora
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 14 DE MARÇO DE 2023. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do Senhor Abel Fernando Kiefer, iniciou os trabalhos da terceira sessão ordinária.O Senhor Presidente solicitou o primeiro-Secretário Gilmar Luiz Borlot para fazer a chamada das senhoras e senhores vereadores.Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos,com a presença de doze vereadores e ausência justificada da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos,primeira vice-presidente em virtude de estar acompanhando o filho em tratamento de saúde,a Vereadora encaminhará o atestado médico à essa Casa.Havendo número legal,o Presidente Abel Fernando Kiefer,declara aberta a terceira sessão ordinária de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinco minutos da quadragésima legislatura.Convido ao Vereador José Marcos Simmer,segundo vice-presidente para compor à Mesa.Solicito ao Senhor Secretário para apresentação do texto bíblico.Antes de iniciar os demais trabalhos queremos dedicar o momento especial em homenagem às mulheres pelo“Dia Internacional da Mulher”celebrado no dia oito de março,farei uso da Tribuna e transmito à presidência ao segundo vice-presidente José Marcos Simmer.“Desde de um mil novecentos e dezessete o dia oito de março é comemorado como o dia Internacional da Mulher.A data é um marco na luta pelos direitos das mulheres contra os pilares machistas da sociedade que sustenta um patriarcalismo enraizado na maioria das culturas,apagando a força feminina,fragilizando,invalidando os sentimentos das mulheres,colocando-as em posição de constante desvantagem em relação aos homens nos mais diversos aspectos da vida.Uma das poucas datas comemorativas sem origem comercial, o dia oito de março evoca todos para um pensamento de conquista,da igualdade,do fim da injustiça,da misoginia da sociedade,mulheres continuam ocupando menos cargos de liderança em empresas,menos cadeira política e sai ganhando menos que os homens.Além da naturalização da atribuição das tarefas domésticas e da paternidade solo,mesmo que em relacionamentos conjugais, as mulheres também seguem sendo vítimas também de violência sexual dentro e fora de casa.Só em dois mil e vinte e dois,seiscentos e noventa e nove mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil,de acordo com o fórum brasileiro de segurança pública. O oito de março não é apenas sobre celebrar a coragem e as maravilhas que é ser mulher é sobre muita luta e persistência que não podem parar. Em homenagem às mulheres, as Servidoras desta Casa, a nossa Vereadora Lorraine a Sandra e a Jéssica que aqui não está presente hoje,muito obrigado e boa noite”.O segundo vice-presidente José Marcos Simmer,retorna a Presidência ao Senhor Abel.EXPEDIENTE DO DIA:Leitura e Votação dos Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e Leitura e Votação do primeiro turno do projeto de lei complementar número dois de dois mil e vinte e dois de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número seis de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo altera a lei municipal, número dois mil cento e cinquenta e seis-dois mil e nove, que dispõe sobre o estágio de estudante. Somente leitura e votação do projeto de Resolução número de dois mil e vinte e três de autoria da Mesa Diretora que regulamenta a Lei Federal número quatorze cento e trinta e três de dois mil e vinte e um:Lei de licitações e Contratos Administrativo no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins.Indicação número trinta e cinco de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus,próximo ao Piscinas Bar na Vila Verde,distrito da Sede.Indicação número trinta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de implantar uma lombada ou faixa elevada em frente ao Piscinas Bar,na Vila Verde no distrito da Sede.Indicação número trinta e sete de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de fazer reparos e pintura no calçadão que inicia próximo ao Disk Pizza do Tonny e vai até o Portal da cidade do distrito da Sede.Indicação número cinquenta e três de autoria do Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de recapeamento do asfalto de Soído de Cima, nos trechos entre a Vila de Soído e nas proximidades do Condomínio Espelho D’Água.Indicação número sessenta de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de ser realizada a limpeza de acúmulo de vegetação alta na rua Kurt Lewin,após a Mercearia Scwambach..Indicação número sessenta e um de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de contenção da Pedreira do Vale da Estação e a manutenção da estrada da mesma região.Indicação número sessenta e três de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma revitalização e reforma na Vila do Vale da Estação.Indicação número sessenta e seis de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta,indicando ao Senhor Prefeito que seja verificada a possibilidade de instalação de ar condicionado nas creches de nosso Município.Indicação número setenta e quatro de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen,indicando ao Senhor Prefeito de recapear a subida que dá acesso ao Sombra da Serra,o antigo Vista Linda, condomínio Residencial Aldeia da Montanha e Pousada em Santa Isabel.Indicação número oitenta e cinco de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte por manilhas,na localidade de Santa Luzia,distrito de Aracê,próxima a residência do Senhor Miro Trarbach.Indicação número oitenta e seis de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer,indicando ao Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro na localidade de Barra do Tijuco Preto,distrito de Paraju,próximo a casa do Senhor Valdeci Strey.Indicação número oitenta e sete de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador José Marcos Simmer,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de construir um bueiro na localidade de Paraju distrito de Paraju,próximo a casa do Senhor Welligton Marques e do Sítio do Meio. Indicação número noventa de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de disponibilizar linhas intermunicipais de transportes universitários para grande Vitória com o objetivo de atender os estudantes do nosso Município.Indicação número noventa de três de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar o calçamento do espaço em frente à Escola EMEF Escola de Ensino Fundamental Guilherme João Plaster,localizada em Melgaço de Cima,distrito de Melgaço.Indicação número noventa de quatro de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke, indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte na Candelária,em São Rafael,no distrito de Aracê com urgência próximo a casa da Senhora Maria Kuster.Indicação número noventa de cinco de dois mil e vinte e três de autoria da Vereadora Sandra Christina Neitzke,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar o conserto,na rua em Ponto Alto Dois,próximo ao Bar dos Amigos, na direção esquerda onde uma erosão causou um enorme buraco e está muito perigoso para os pedestres com riscos de acidentes graves.Indicação número noventa e seis de dois mil e vinte e três de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos,indicando ao Senhor Prefeito,a possibilidade de realizar limpeza do Cemitério de Melgaço, no distrito de Melgaço e a construção de um muro no mesmo local.Moção número treze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Endlich,ocorrido em primeiro de março de dois mil e vinte e três. Moção número quatorze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento Senhor Gilberto Degen,ocorrido na data do dia sete de março de dois mil e vinte e três.Moção número quinze de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento Senhor Laerte Alberto Dittrich,ocorrido na data Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br do dia seis de março de dois mil e vnte e três.Moção número dezesseis de dois mil e vinte e três de autoria da primeira signatária Vereadora Sandra Christina Neitzke,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair Bueno ocorrido na data do dia nove de março de dois mil e vinte e três.Moção número dezessete de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Trarbach,ocorrido na data do dia em onze de março de dois mil e vinte e três.O Vereador Edson Luiz Paganini pediu a ordem ao Senhor Presidente com vista no Projeto Complementar zero dois de dois mil e vinte e três,o Excelentíssimo Senhor Presidente deu ordem concedida.GRANDE EXPEDIENTE:com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini,”Boa noite Presidente, Mesa Diretora e demais colegas, público presente “Eu venho aqui fazer um apelo,em nome da Comunidade de Paraju,Santa Terezinha, Ribeirão Capixaba,Alto Paraju,Nova Almeida,Granja Valquíria e Fazenda do Café e mais ainda, Goiabeiras, Ponto Alto, sobre a Doutora Guadalupe,uma médica que atende e está presente na Comunidade,isso foi no domingo que ela estava lá.Então na realidade a gente não consegue entender essa administração o que está dando certo eu passo a ripa,sabe por quê?Porque ela não faz política ela fez medicina da família e essa administração só pensa em política,tanto é que depois eu vou justificar o meu pedido de vista que é justamente cargos políticos,então estou aqui implorando em nome da Comunidade pela essa competente qualidade dessa Doutora Guadalupe. Senhor Prefeito, são mais de mil assinaturas, será que vamos deixar passar dessa forma?Simplesmente decepar uma Profissional devido ela não ser essa politiqueira, não é ser político não, todos nós somos políticos, mas se usa a politicagem baixa dessa administração.Senhor Prefeito,coloca essa cabeça à noite e pensa nessas comunidades Paraju, Santa Terezinha,Alto Paraju, Nova Almeida,são mil assinaturas, inclusive estiveram hoje aí. Será que isso não vai ser levado em conta?O que vocês estão querendo?Então está aqui em nome das Comunidades a esse pedido,vamos ver se vai ser atendido.Ela foi demitida dia seis de março,porque deve colocar alguém que fica babando alguma coisa dessa administração e a Guadalupe ela é profissional,isso que é o diferencial.Nessa administração,não pode ser profissional,você tem que ser puxa saco que é isso que esse prefeito mandatário quer.Eu quero falar sobre a vista do Projeto de Lei Complementar de dois.Nós temos hoje no gabinete cinquenta e quatro funcionários e tem mais três cargos que eles querem colocar, não sei aonde está?E tem um Senhor Gilberto,grande trabalhador ele está no gabinete, mas está em desvio de função,ele trabalha na Secretaria de Obras.Eu já fiz denúncia, mas não adianta,só estou dando um exemplo:Tributação tem quatro cargos,vai para oito,cargo de chefia,sabe o que é issso?Cargo político.Planejamento tem cinco vagas vai para mais três,cargo de chefia,então a criação da Secretaria de Esporte,ela já existe do meu amigo Jarbas,não sou contra o Profissional que é, mas é um cargo político do Senhor Deputado.Você sabe que inclusive o Jarbas seria o vice do Wanzete,mas não deu certo,então eles fizeram essa composição.Então criar uma Secretaria não tem dinheiro.Eu tenho aqui em dois mil e quatorze a lei do Vereador Ivan Paganini “Programa Bolsa Atleta”e até hoje eles falam que não têm dinheiro.Esses atletas pegam hoje a Bandeira do Município e sai fora do Estado e pedindo esmola,aí querem criar Secretaria.Incentivo fiscal em dois mil e quatorze,também não foi colocado à frente para atender os atletas,mas querem criar à Secretaria,mas queremos criar cargo político.Para vocês terem uma idéia,sobe na LBA e dá uma olhada nas duas academias que têm lá,está deteriorando,mas depois que criar a Secretaria de Esporte,vai funcionar,é brincadeira?A Secretaria já existe,eles estão querendo desmembrar para poder atender um pedido político.Tem academia de Perobas também que tem quase dois anos está debaixo de um escombro lá,engraçado o pessoal não está conseguindo fazer academia lá,sabe o que é isso:cada um atleta vai pegar uma pá e enxada e ficar cavando,esse é o trabalho.Eu quero dar o exemplo que a minha preocupação maior se chama com o Instituto, nós podemos estar dando à falência do Instituto,hoje nós temos quinhentos e sessenta e nove efetivos há cinco anos atrás tínhamos setecentos e trinta e três.Vocês sabem muito bem a criação desses cargos?Depois não vão poder ajudar àqueles efetivos,para você ter uma idéia,os Contratados: novecentos e vinte e três agora em dois mil e quinze Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br seiscentos e oitenta e quatro e são cargos políticos,você acha que precisa ter uma Secretaria de Esporte para funcionar?Está funcionando até agora? Mas não,temos que satisfazer o pedido político e nós temos uma preocupação: a falência do Instituto. Vocês sabem quanto é a dívida do Instituto hoje?Então,tem quinze anos que não faz um concurso público.Por quê?Porque concurso público não dá voto, o que dá voto é colocar como assessor de gabinete.Só para ter idéia:Fórum,Promotoria e Delegacia,total seis funcionários irregulares. Mas o que é isso?É o Sistema.Eu coloco o irregular lá,porque não posso ser punido.Sabe por quê?Porque você também está errado.Quem pune é a Promotoria,quem investiga é a Delegacia e quem dá o Ato é o Fórum.Então o que eu faço?Eu comprometo o Sistema esse é o Brasil que está no Poder agarrado,que nós não temos uma diligência, mas temos um processo em andamento que teve cargo agora que esqueci de trazer o número dele:dois milhões e trezentos mil da época de Wanzete e Fabinho lá atrás.Eles esquecem que a justiça é demorada,mas vem e na hora que vier senão tiver o poder na mão, vai doer muito e estamos falando das contratações de qualquer maneira que na Constituição no artigo trinta e sete,que constitui Ato de Improbidade Administrativa.Que quer isso?Évocê contratar politiqueiros para colocar na Prefeitura.Então primeiramente,quero retornar a questão da Doutora Guadalupe,que tenha pelo menos um bom senso e que nossos pares, principalmente ligado à administração,que faça um movimento,principalmente as pessoas que sabem a qualidade da Doutora Guadalupe.Não vamos deixar uma Profissional dessa embora, porque ela não obedece política,nem politicagem.Política ele obedece porque exerce política lá, da boa vizinhança,de casa em casa é o que estava acontecendo em Biriricas,Vereador Gilmar,está lá a Comunidade tranquila.Será que tem que mexer nessa Profissional,por quê?Qual o motivo?Então volto afirmar aqui,Alto Paraju,Paraju,Santa Terezinha,todos esses,eu estou solidário à vocês,esperando sim,que a Prefeitura que se fala que administra para o povo e o povo está pedindo, são mil assinaturas, vão colocar essa cabeça no lugar e repensar, uma boa noite à todos”.Com a palavra a Vereadora Sandra Neitzke” Boa noite Presidente, nobres colegas, todo público aqui presente em nome da minha cunhada Paula quero deixar a homenagem ao mês da Mulher,obrigada pela presença.Presidente,a minha fala inicial é agradecer à Deus por estar retornando à essa Casa eu estive afastada por atestado médico, mas graças à Deus está tudo bem e de volta à luta. O primeiro assunto que quero falar é sobre as notas fiscais eletrônicas obrigatórias,nós sabemos que a partir de primeiro de julho,essa lei,ela diz que todas as notas terão que ser emitidas eletronicamente.Nós não temos internet,nem na verdade a condição de telefone normal no interior, muitos pontos não têm sinal e o agricultor não tem essse momento de se adequar e isso é muito sério,porque nós sabemos que com essa condição de nota eletrônica, o nosso ICM(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço), porque o pequeno proprietário, o pequeno agricultor não tem ainda não esse acesso. Estive lendo em Santa Catarina, criou-se um grupo a partir de fevereiro para ajudar a ensinar os produtores a ter acessibilidade,mas dentre eles também está a opção:ou emissão eletrônica e continuar a manual do papel, até que ocorra a adequação para àqueles produtores. Então venho essa noite,pedir ao nosso Prefeito, junto a Secretaria pertinente, que eles possam estar fazendo uma intervenção, estudando isso aí o quanto antes, porque nós que nós mexemos com o comércio, quantas vezes o Produtor:“Sandra emite uma nota para mim”?E até no papel é difícil,imagina se não tenho internet?Eu até acho que o Governo nem pode cobrar isso de todos municípios desde que não dá o acesso.Nós tivemos isso na Gestão de Paulo Hartung,foi revogada naquele momento e nós também podemos viver com essa revogação,mas para a gente não ser pego de surpresa,deixo esse apelo para que o nosso Prefeito de alguma forma com a Secretaria possa continuar disponibilizando que o Produtor possa estar usando o Bloco de Produtor,como usa nesse momento.Eu quero falar das minhas Indicações que fiz uma Indicação sobre uma erosão no bueiro em Ponto Alto,mais precisamente na Rua Catharina Kuster Hollunder,ali um Senhor veio nos procurar,outros moradores também,o Márcio até fez uma pequena reportagem ali do perigo que está e esse Senhor ele teve um acidente de moto, graças à Deus não foi grave,mas poderia ser,então são pequenas coisas que eu já disse que o Vereador não precisava ficar aqui pedir, mas o acesso dele somos nós, os representantes deles cumprindo nosso dever de legislar e também de fiscalizar e estar Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br atendendo nossos eleitores.Também a ponte em Candelária a Senhora Maria Kuster ela falou: “Sandra, pelo amor de Deus me ajuda”,porque eles não conseguem ajuda que eles precisam,então é em Candelária que ali passa todo dia o transporte escolar,ali tem um grande movimento de caminhões com eucalipto que são cargas muito pesadas e vamos tentar evitar que amanhã trazendo aqui algo pior,um acidente que pode acontecer. Também a Indicação do calçamento da área do pátio da escola de Melgaço de Cima,área importantíssima, onde acontece nossa Pomerfest que é uma festa cultural, de longa data, ali temos a Associação muito próximo, é uma área que é utilizada para vários exemplos,então hoje trazer o calçamento para àquele espaço ele vai estar atendendo inúmeras pessoas e principalmente por causa da poeira dos alunos que ali estudam e que brevemente nós temos conversado que esperamos que essas obras paralizadas venham acontecer,inclusive a construção da Quadra da Escola de Melgaço de Cima. Obras paralisadas:Nova Almeida está com a obra paralisada, foram embora os funcionários que ali trabalhavam,porque ali existe uma mina de água,já demorou-se tanto iniciar aquilo ali e o engenheiro não conseguiu perceber que ali tinha uma mina de água e precisa ser resolvida e agora está lá o trabalho feito pela metade, a Comunidade nos cobrando com toda razão e nós aqui mais uma vez, fazendo nosso dever de cobrar porque o que nós conseguimos fazer. O Vereador Edinho fala aqui: muitas vezes até a gente se confunde na nossa função, quem nos dera em poder fazer. Ontem e hoje recebi várias reclamações de calçamento que não foram iniciados,calçamentos estes em Vila vou citar aqui: a Vila Italiana em Ponto Alto,foram feito reuniões,se promete, leva o Vereador junto porque sabe que vai ser cobrado o acesso é junto com o eleitor e a gente aqui de mãos atadas.Dizer que àquela obra de Biriricas não está sendo feita porque o vereador não deixa?É o nosso maior sonho, nosso maior desejo que as obras aconteçam,porque ali estão nossos eleitores vão lembrar que ali pediu,dizer aqui que aquele protesto de Melgaço foi politiqueiro?Ali não foi vereador fazer o protesto não. Ali tinha moradores,produtores,inclusive de outros municípios de Santa Maria de Jetibá por exemplo, que toda escoação de produto normalmente sai por ali,então não é um processo politiquero, temos que ter esse respeito por essas pessoas eles estão aqui para construir as políticas públicas e ali foram cansados de prometer.Estou à favor do povo e dizer que não foi um protesto politiqueiro em respeito às pessoas que ali estiveram.Com o Vereador Edinho colocou muito bem:”fomos convidados”.O Vereador Edson pediu o uso da palavra:“ Viemos desde o começo do mandato e dizer o seguinte:é o mandato de seis anos é diferente se tivesse dois anos,então a cobrança justamente que a obra mau feita custa o mesmo preço da obra bem feita, naturalmente no primeiro momento você consegue atender à população,mas depois a população vai meter o pau, pode ter certeza.Então estamos cobrando aqui uma organização,ninguém está cobrando coisas pessoais.O nosso papel é legislar e fiscalizar.É não agradecer,agradecer, agradecer o quê?O ano passado essa administração,teve vinte milhões mês do orçamento.Deu para entender?Você imagina o que poderia ser feito.Eu dou um exemplo do Governo do Ivan que no último ano dele teve dezessete milhões ano.Nós temos uma administração que teve vinte milhões mês e ela não consegue ter uma qualidade de uma obra, ela é feita as coxas,de qualquer maneira,empresas que vão abandonando. Por quê? Porque a Prefeitura não tem moral é esse que é o grande problema. Ela não impõe respeito à ninguém,sabe por quê?Porque ela é conivente com essas empresinhas que vem aqui justamente para bagunçar nosso Município.Parabéns Sandra por exercer o que você é vereadora”. A Vereadora Sandra agradece,mas ainda quero deixar aqui:Presidente,um pedido para que quando os Vereadores foram fazer Indicações,que se tenha o mínimo de ética e respeito por nossos colegas, porque tenho é que tenho feito.Porque antes de fazer uma Indicação eu vou ver se outro Vereador que mora na região já fez.Uma vez fui convidada para reuniões e disse seguinte:”Mas nessa região tem um vereador”, inclusive uma que o Marquinhos é Vereador,eu falei que posso participar, mas com o Vereador de lá também,porque isso é o mínimo de respeito que preciso ter,assim que aconteceu aqui na última sessão que a Vereadora Lorraine fez uma Indicação para Rio Ponte,Indicação esta que não é que ela não pode fazer, mas que tinha acabado de fazer dia vinte e um de novembro,não estava sendo realizado ainda naquele momento,mas poxa,acho que é uma situação Presidente que nós precisamos rever,vamos ter esse cuidado,porque a gente precisa respeitar o Vereador que mora dentro daquela Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br localidade”.Com a palavra Vereador Júlio Maria dos Santos“Cumprimento à Mesa e aos Vereadores,público presente e fanpage,pelo meio de comunicação,as pessoas citadas visitando David,Reinoult,todos àqueles que foram citados aqui,eu quero aqui voltar à falar sobre o asfalto de Melgaço.Na quinta-feira,eu passei lá em Melgaço e eles estavam colocando algumas partes de asfalto depois da minha fala aqui na Câmara e hoje vai para quinze dias de sol e hoje teve duas umas pancadas de chuva mais não é atrapalhativa. É o mau necessário e ontem e hoje,tem duas equipes:uma fazendo o pedaço que tem que ser asfaltado e a outra fazendo o tapa buraco,o tapa buraco não foi feito nenhum pedaço desde de sexta-feira.E aquilo que havia falado aqui,inclusive eu falei lá com o Chefe do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) do DR(Departamento de Rodagem) no caso DERTES(Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo,nós temos um grande diferencial porque as obras que não são feitas aqui a culpa é do Governo do Estado e àquelas que são feitas é mérito do Prefeito.Então fizeram uma foto lá quando a máquina estava passando em um pedaço próximo à São Miguel e fizeram uma foto perante ao Executivo que estava fazendo.Então eu queria dar uma orientação inclusive eu parei lá com o rapaz,o dono da empresa não estava,para fazer primeiro os tapa buracos,que está muito difícil,está quebrando muito veículo.Ontem mesmo o ônibus da Cordial ficou o dia todo quebrado lá em cima na curva perigoso, onde ele bateu no buraco e o eixo dele deve ter saído fora do local,igual esse acidente ter acontecido outros.Então Senhor Presidente,eu gostaria que Vossa Excelência parasse o cronômetro para que nós registrasse aqui pelo passamento das pessoas que nos deixaram essa semana.Eu gostaria de pedir um minuto de silêncio e volto à minha fala.Obrigado Senhor Presidente e Senhor Secretário,em relação as barreiras que caíram no sentido ao Vale da Estação,no Sítio Capitão,são barreiras corriqueiras que uma máquina aí de bom porte tem,que todas máquinas da Prefeitura são traçadas,eu acredito com a máquina e a caçamba com duas ou três horas ela tira porque lá está um perigo,primeiro que as barreiras caíram e abriram suficiente o pedacinho que dá para passsar um veículo ou um carro maior,mas continua pelo ou pelo menos continuava até no sábado de manhã quando passei lá.Pedir ao Chefe de imediato,ao primeiro ministro que tirasse a bunda daquela cadeira e começasse à andar o Município para ver o que está acontecendo em nosso Município.Da mesma forma os trabalhos que foram feitos para Alto Paraju que disse aqui que é da Comunidade.E não tem obra funcionando em nosso Município não Senhor Presidente,está tudo parado,o material está tudo alojado,amontoado e escondido para dar início ano que vem,o ano eleitoral,porque infelizmente tem gente que acredita no ano eleitoral.Eu gostaria de ser objetivo,sincero e reto.Nós temos aqui até na divisa de Santa Leopoldina,que já foi feito a base,essa base foi perdida de novo,igual isso aqui é o município todo.Eu passei lá em Ponto Alto na semana passada e vi um caminhão da CESAN(Companhia Espírito Santense de Saneamento) mexendo lá e eu pensei que iria fazer um tapa buraco um asfalto e está lá do mesmo jeito que está lá.Eu passei na estrada de Perobas,depois da minha fala,eu pensei que seria feito o asfalto e está lá do mesmo jeito,onde a patrol passou para tirar aquela costela.Que ali é fácil o operador com escalificador ele escalifica aquele pedaço ali e depois ele vem com o pipa dar uma molhada,passa o rolo em cima daquela costela, aquela vibração na direção e ele é ruim demais.Se for socorrer uma paciente, uma gestante é capaz do neném nascer antes do prazo.Sobre a Capela Mortuária,eu volto à dizer aqui que não chegou até agora nenhum documento aqui,para oficializar aonde será a Capela que eu acredito que o Município tenha o dever e a obrigação ou via Santa Casa,não sei como foi feito,o que ficou combinado,nós não fomos comunicados e nós tivemos que velar a paciente daqui de Domingos Martins no final de semana que é a Senhora Maria Elisa Trarbach,foi velado em Santa Isabel porque existe um acordo entre o Prefeito e o Padre, ele não ouviu as Comunidades entre o Prefeito e o Padre que os velórios iam lá,beleza , “nada contra o local”,mas se a pessoa é de Domingos Martins serão sepultadas em Domingos Martins eu acho nada mais importante que oferecer o último local de visitação da despedida em nossa cidade,da mesma forma em Melgaço e assim por consequência. E a fala sobre a Doutora Guadalupe,não quero ser repetitivo,já aconteceu em Biriricas e isso aqui já virou notoriedade e nós sabíamos que existe o interesse em colocar alguém para substituí-la àquela parte que fará os anseios e o modelo que o Prefeito prega no Município, que Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br é da mentira,a pregação da mentira,que nós temos funcionários ruins em algum lugar que tem dez reclamações por dia e eles não mexem,eles não tiram,eles não estão preocupados em tirar esse aí porque sendo ruim faz a vontade do Prefeito,faz a vontade da Senhora Secretária de Saúde,eu volto à falar senhores vereadores principallmente de primeiro mandato , que está aqui David Hehr,que me perdoe mas vou falar do finado seu pai,sua família foi que ajudou o início do entrar do Prefeito na política,perdemos um tio seu é trágico ser falado dessa forma,mas quero mostrar para vocês,aonde está a maldade de cada um,que enquanto você tiver fazendo a vontade do fulano de tal,você é o melhor para ele,que o dia que você perceber,enxergar que àquilo que ele está pregando não é o que vou ser,precisa ou pretende fazer,você é deixado de lado.Eu estou fazendo uma juntata aí com autorização das pessoas,porque nós não podemos trazer o nome das pessoas para aqui sem autorização, porque não quero correr o risco para vocês verem o quantitativo das pessoas que iniciaram lá atrás em dois mil, dois mil e quatro,eu conheço com esse governo,que viraram inimigo dele ou melhor ele virou inimigo deles porque não compactua com algumas coisas que ele tem pregado que ele tem feito.É muito ruim isso aí,a presepada do dia a dia ela é muito ruim.Existe detalhes que já era para ter feito há muito tempo,mas que foi o Vereador Pequiá que indicou.A nobre colega Sandra falou uma coisa muito importante aqui. Eu li aqui na semana passada,todas as minhas Indicações do Município é que não foram feitas. Ele tem recurso na conta com o Projeto feito,com arquiteto tudo pronto, ele está levando aos Vereadores, para indicar àquilo que será feito,para queimar os Vereadores que estão falando aqui a verdade,deixar bem claro que somos contra à Administração,nós estamos contra a maneira dele administrar.Nós temos uma Profissional com vinte e um anos de serviço e que por ironia do destino,ela teve que abandonar esse serviço e ela está aguardando um serviço de gari em Paraju.Essa Senhora tem todos os currículos pertinentes que o cidadão e a empresa possa ter,eu queria tê-la na minha empresa se eu tivesse,mas ela não pode ser contratada por Pequiá porque ligou pedindo que ela fosse atendida.Nada contra,porque nós não temos como oferecer um tratamento psiquiátrico ou psicólogo,Domingos Martins já não tem um Psiquiatra para atender à sociedade a tempo e a hora.É uma roleta russa,você tem que destinar o amigo do amigo do amigo do Rei que será atendido,da mesma forma que é feito à resssonância e tomografia do Município.Ela passa primeiro pelo gabinete para depois destinar qual exame será feito,aí tem pessoas que saem do buteco cinco e meia da manhã tomando uma e de manhã está trabalhando na Prefeitura,nada contra essas pessoas.Eu acho que nós tínhamos que levá-los para um tratamento que ele quer fazer um tratamento e seguir com sua carreira de trabalho,porque todo mundo merece uma oportunidade.Deixar bem claro,eu não coloco em palavras na minha boca, eu acho que todos merecem uma oportunidade, mas eu na minha empresa,se eu tivesse uma empresa eu contrataria o melhor. Talvez eu não podia,contratar o bom de serviço, mas o melhor que está ali batendo ponto certinho na hora,que faz aqui tem que ser feito e para concluir Senhor Presidente,eu disse aqui sobre os entulhos na cidade e lixos na cidade e o ponto de coleta de papelão.Ali,eu gostaria de dar uma opinião,àquela rua,pelo menos àquela rua que vem da Maconsil saindo no Hotel Imperador,próximo ao Restaurante Comida de Mãe.Trinta metros para lá,tem o lote do Prefeito que ele comprou ali:um milhão duzentos e uns quebradinhos,faça ali pelo menos um mirante ali de madeira e passa à colocar esse lixo ali que fica escondido,com a mesma situação que possa recolher conforme o caminhão recolhe,porque àquele que vai ao Restaurante ele olha na frente do Restaurante,um monte de lixo daquele e ali é dez horas por dia que está jogado ali.Por fim a Prefeitura colocou o latão de quase quatrocentos litros e toda hora está caindo lixo.Se você colocar uma câmera ali,não tem limite,não tem horário,mas ali no lote do Prefeito que eu sei que é dele ele vai negar e até aluga para Prefeitura,só para concluir por favor?O Presidente disse:”Excelência já deu seu tempo”,só dois segundos para concluir,eu quero que faça uma análise e faça uma experiência por quinze dias”.Com a palavra o Vereador Silvestre “Boa noite Senhor Presidente Abel,Secretário Gilmar e Vice-Presidente em exercício Marcos Simmer, boa noite à todo público presente,àquele que nos acompanham pela fanpage da Câmara Municipal de Domingos Martins.Hoje eu venho aqui nessa Tribuna,para deixar minha indignação com a CESAN(Companhia Espírito Santense de Saneamento),ou quem está fazendo essa obra aí de contenção de esgoto que está indo não sei para Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br onde,não sei fazendo o quê?No final de semana, na sexta-feira,eles abriram um buraco descendo ali na Xuap e na Frimakel, taparam com pouco de areia de terra,só que deixaram sem nenhuma sinalização e praticamente um degrau no asfalto,onde tinha um pedaço de terra e não tamparam deixaram em aberto. Ali passou uma pessoa,furou o pneu,registrei quase um acidente naquela descida e assim, ficou um lugar muito perigoso, para um final de semana sem sinalização.Aí o que acontece:”eu perguntei, se era CESAN ou a Prefeitura”? Eles falaram que era a CESAN,mas a Prefeitura,acredito que poderia também fazer uma cobrança em cima deles para não deixar o final de semana inteiro,numa situação dessa,senão desce para fechar o buraco,não abrissse ele então,que abrisse por parte.Outra coisa que eu gostaria de falar aqui também,o Edinho falou sobre a academia de Perobas eu só gostaria de saber se a obra que caiu lá,ela tinha a liberação da Prefeitura?Se ela tinha alvará?Se estava tudo certinho,se a obra era regular ou se ela estava irregular. Agora já perdeu o material, espero que o Seguro possa cobrir, mas se a Obra quem deu o alvará se a obra estava legal ou ilegal, boa noite à todos, por hoje é só”.Com a palavra o Vereador Chico Braga “Boa noite à todos,Senhor Presidente,Mesa Diretora,colegas Vereadores, público presente, em nome do David, assessor do Deputado Gandini, quero agradecer à presença de todos,vim aqui para agradecer um trabalho que está sendo feito lá em Melgaço,foi colocado as fotos,do tapa buraco que começou, na Avenida Jair Plaster, perto de casa,lugar tão criticado,mas graças à Deus,Prefeito está atendendo meu pedido em fazer o tapa buraco e fez um trabalho muito bom lá agora,onde tem um buraco mais crítico,vão fazer um lençol nele,colocar um bueiro para que a água não mais empossse,que possa estar passando a água para não empossar mais para não dar problema no asfalto e agradecer esses meninos,o trabalho deles que sem eles,quem de nós faríamos um trabalho que estão fazendo?Sem eles não iria acontecer o tapa buraco,esse trabalho dos funcionários que estão fazendo.Agradeço muito ao Prefeito, Secretário,o Ézio e esses funcionários.Eu tive esses dias na Tribuna aqui,dizendo do trabalho do asfalto que tinha ido lá no DR com o Prefeito,com o David,passa para mim de novo na tela aí.O que o Diretor Mareto prometeu para essa pessoa para esse Vereador e o Prefeito e para o Gandini que a gente estava junto,David estava junto, que ia fazer o tapa buraco, ia fazer o lençol nos lugares mais ruins mais críticos e depois ia vim com uma capa daqui até Melgaço,então tenho que agradecer muito ao Diretor do DR o Mareto que a gente sentou por mais de duas horas,David estava junto,conversou,trocando idéia sobre esse asfalto que não poderia mais estar do jeito que está, não tem condições,então está fazendo esse tapa buraco, um trabalho muito bom, um excelente trabalho,olha que maravilha, esse lençol que eles estão dando,aonde o asfalto está mais crítico e depois com certeza,já está cumprindo o que prometeu,diz que eu poderia fazer esse compromisso com a Comunidade,pode colocar nas redes sociais,pode prometer para o povo,que a gente vai fazer, então obrigado Wanzete você ter ido comigo,Ézio,obrigado David,você teve com a gente lá, Mareto,agradecer ele muito,o Diretor, agradecer Gandini e então em breve se Deus quiser a gente vai ter essa capa desse asfalto,boa noite”.Com a palavra o Vereador Johnei Degen “Boa noite Presidente,boa noite Mesa Diretora, boa noite demais Vereadores aqui presentes, boa noite àqueles que acompanham via fanpage e presencialmente.Eu quero falar um pouco da Indicação setenta e quatro que é a possibilidade de fazer um recapeamento na subida antigo Vista Linda,que dá acesso ao Condomínio Residencial Almeida da Montanha e Pousada é uma Indicação que já venho conversando com a Comunidade algum tempo, já fiz também um Requerimento,venho dialogando com o Prefeito e Vice-Prefeito,a possibilidade de recapear que é um acesso único que eles têm e não está do jeito de uma forma adequada, aproveitar que as chuvas pararam,então se o Prefeito puder estar atendendo e o Vice,Secretário de Obras essa demanda aí, eu e a Comunidade ali e todos moradores que reside naquela comunidade de Santa Isabel vamos agradecer demais.Senhor Presidente,eu quero falar um pouco da questão da CESAN, que nosso Vereador Silvestre colocou aqui também, um pedido dos próprios trabalhadores que fazem essa captação de água que é uma tubulação nova, que vem da ampliação da CESAN em Marechal para atender o Município aqui de forma mais adequada, para diminuir a falta de água,devido a gente dividir esse tratamento com Marechal, com tratamento independente,por enquanto só na Sede e eles pediram um pouquinho de paciência devido aos Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br transtornos que vêm causando, mas estão dando o melhor, citaram que não sai de casa para brincar, estão fazendo um pouco mais de lentidão para ficar mais correto o sentamento do paviés e isso foi uma solicitação dos próprios trabalhadores ali que estão dedicando aí para entregar o melhor para o Município ter essa falta de água.A questão do buraco aqui embaixo em frente aos Dois Irmãos foi que àquela tubulação é muito antiga e não se tem hoje aqui e foram buscar em outra capital, na Serra,procurando luvas do porte por isso demorou um pouquinho, mas estão providenciando para acertar àquele probleminha que tem ali. No dia seis desse mês, eu estive com o nosso Deputado Federal Gilson Daniel e a gente estreitou os trabalhos em algumas solicitações que os moradores aqui Martinenses vêm nos comunicando,ele está disposto à ajudar é uma pessoa dedicada que está aí no Estado de segunda e sexta, sábado e domingo está disposto à participar de reuniões, todas as demandas que vim, para a gente estar fazendo uma parceria,ele está conosco aqui para cumprir seu trabalho de Deputado Federal e manter esse trabalho que vem fazendo.E parabenizo o próprio Deputado Gilson,pelas conquistas nesse início do trabalho parlamentar,uma primeira delas aí que vou citar:duzentos e cinco asinaturas,que ele conseguiu de frente para Gestão de risco e desastres.O próprio Deputado falou:preciso dar apoio aos Municípios,para elaboração de planos de contigência referentes às principais ameaças naturais na criação de um sistema de alerta por via de mensagens(SMS) e sirene nesse mundo de risco, prevenções de erosões e encostas e outras ações, outra proposta que vem voltado para essa demanda é um trabalho dos moradores tanto da capital como do interior devido as calamidades públicas e a Defesa Civil, na capital o Município vem correndo muitos alagamentos e nosso Município, aqui têm as dificuldades com quedas de barreiras proíbe das pessoas entrarem na sua própria residência, então eu citei esses dois Projetos do Deputado porque são demandas importantes que a gente tem que tomar cuidado, tem que se previnir, a gente sabe que quando a chuva vem com uma grande quantidade, muita das vezes as pessoas constroem, não fazem ou não tem recurso para fazer um apoio,uma contenção adequada,então essa pauta aí eu achei que deveria trazer aqui que é uma pauta interessante que não é só para nosso Município, mas para todo Estado e quero parabenizar o Deputado por esse desafio que ele pegou.Uma outra situação interessante que a gente vinha conversando com a nossa Secretária de Educação,a questão das merendas escolares,que na maioria das vezes o Município têm que colocar um pouco de recurso porque o Governo Federal estava com um recurso um pouco baixo por criança então Gilson conseguiu destravar isso durante dois anos que ficou congelada,através do repasse do Programa de Alimentação Escolar e o valor registrado era de três ponto noventa e seis bilhões,para cinco ponto cinquenta e sete bilhões.A porcentagem que era vinte e oito por cento,agora passou para trinta e nove por cento, não é ideal mas já avançou muito nessa demanda,uma demanda que nossos filhos ou parentes que a gente tem ou sobrinhos que possam ter uma merenda escolar muito boa e possa estar melhorando. Senhor Presidente,encerro minha fala por enquanto,muito obrigado e boa noite à todos”. “Não havendo mais oradores inscritos,deu-se início a EXPLICAÇÃO PESSOAL com o tempo de cinco minutos.Com a palavra Edson Luiz Paganini “Boa noite Presidente,Mesa Diretora,demais colegas e Público presente,queria que colocasse a foto ali no Posto de Saúde do Doutor Humberto Saleme do Vale,não estou fazendo indicação não,porque indicação e nada é a mesma coisa.Eu estou querendo mostrar o perigo que é isso daí, então eu pediria para fazer um elevado antes dessa curva, que inclusive a Saúde Mental vai para lá,nesse prédio e justamente em frente ao Posto, porque atende doentes, deficientes, pessoas idosas. Eu acho que nem precisaria estar falando aqui. Dá uma olhada naquele poste lá, quer dizer, você não tem fiscalização nenhuma da Prefeitura a EDP não é dono do espaço físico, quem é dono é a Prefeitura.Se ela tem um Projeto e você ocupa noventa por cento da calçada,onde ninguém pode passar,quer dizer o que tem que ser feito agora?A notificação à essa empresa e multá-la,você entendeu?Ela não é dona de Campinho não, como a CESAN também não é dona, a CESAN é uma conseção, mas não tem fiscalização,ele faz do bem entender.Olha a obra da CESAN senão parece muito com a obra da Administração,eu acho que é o mesmo processo.Será que lá também tem eleição?É brincadeira, olha essas ruas, a vergonha que é impressionante. Então estou pedindo antes que eu corra um acidente,fica já fica registrado.Dá uma olhada nesse poste e tenta passar lá,uma pessoa Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br grávida,um cadeirante,aí vai passar no meio da rua, aí você não tem a proteção porque não tem o elevado.Precisava o Vereador estar cobrando isso?Será que ninguém enxerga?Será que ninguém vê dessa administração?Será que ninguém sai da cadeira e olha os pontos que tem que ser feito?É um absurdo.O Pequiá sobre a questão do lixo,melhorou pra caramba depois que aumentaram. Para você ter uma idéia a marca ela tem seiscentos mil, todo ano de aditivo.Vocês conhecem a marca?Vocês conhecem esse Processo?É esse que é a tal da lavagem, é essa daí,então não esquenta não Pequiá,porque se colocar uma coleta seletiva,o lixo cai trinta por cento e o resto, como vai vim para o bolso?Deu para entender?É uma vergonha.É um absurdo, cobrar o que cobra do lixo e ter essa vergonha numa cidade turística,turística?Cidade turística.A gente fica triste, porque as pessoas que têm a caneta na mão,esqueceram que tem que atender à população, só atende a si próprio.O cara tem um carro vinte quatro horas,tem uma diária,tem um telefone,combustível e motorista é o que ele sabe fazer.E a administração,esqueceram de cobrar?Será que estamos aqui para quê?Nós temos que cobrar uma postura de administração, não é cobrar nada de ninguém,não é agredir ninguém não.É cobrar à administração.É projetar o Domingos Martins para o futuro. Quantas lixeiras vocês encontram na rua?É um absurdo. Vereador Pequiá,esse lixo sabe como ele é feito?Os caras vão catando da rua e amontoando lá.E eu te pergunto: “qual horário de coleta você tem”?Qual horário de coleta do lixo seco,molhado,não tem.Porque não compensa a organização,senão não tem lavagem de dinheiro.É uma realidade.E eu conheço esse processo eu sei como é que é.O grande problema é que não tem como provar,você entendeu?Mas olha essses aditivos se são normais?Seiscentos mil da quase quarenta por cento do contrato,não estou falando de dez por cento não,estou falando de quarenta por cento de um contrato de um milhão e meio.Então meu amigo,esquece que esse lixo vai dar certo.Uma boa noite à todos”.Com a palavra a Vereadora Sandra Christina Netizke “Cumprimento novamente o Senhor Presidente, ao público presente e à todos.Quero falar de uma Indicação importantissima, que eu fiz aqui nessa noite,sobre o transporte universitário.O transporte Universitário é um sonho antigo do nosso Município,um sonho de muitos.Em dois mil e nove tivemos esse pedido,então através do Vereador Alemão Bleidorn,mas naquela época era só para região de Pedra Azul,então não conseguiu muito êxito,nosso Município ele tem crescido na formação dos alunos,até mesmo principalmente parabenizar a Escola de Ponto Alto,a grande quantidade de alunos que ali tiveram nota novecentos acima para Redação,parabéns para a Instituição Pública.Hoje tenho orgulho de dizer,que tenho uma irmã formada que hoje mora em São Paulo.Graças à Deus,muito bem formada,quando ela estudou,ela estudou em Ponto Alto,depois ela estudou aqui e a Educação Pública ela tem se elevado,só que nós não temos hoje o transporte universitário para esses alunos do nosso Município e isso acaba acontecendo que nós estamos ali interrompendo sonhos de pessoas que querem estudar e se dedicam.E hoje esse número de estudantes ele tem se elevado grandemente,só que as famílias não têm condições financeiras para mantê-los lá e nem mesmo de pagar o transporte que gera aí por volta de seiscentos reais ao mês,então nós não queremos que esses sonhos morram,por isso eu fiz várias buscas de Municípios que já tem esse transporte hoje nós temos:Ibatiba,Venda Nova,entre outros aqui vou citar Santa Leopoldina que é um grande exemplo. A Secretária diz que quando surgiu o transporte universitário,imediatamente fizeram a lei municipal, instituindo o transporte universitário gratuito, para os estudantes, garantindo que eles pudessem ter acesso à universidade,então quero deixar aqui esse pedido de urgência nesse Projeto,que precisa vim do Poder Executivo para nós e sabendo que sim,o Município pode ter esse projeto para custear esse transporte,através de licitações e lógico com todos os pré requisitos que uma Lei precisa ter para que se encaixe na modalidade de poder estar usando esse transporte.Deixo nessa noite esse pedido urgente,ao prefeito, a Secretaria pertinente, pedindo aos nossos Vereadores que possamos lutar por isso,porque isso é trazer para nosso Município,cidadãos que se dedicaram e no futuro puderam dizer: “eu tive ajuda do Município pra hoje estar aqui formado, trazendo trabalho”.Educação a gente preza tanto por ela,para tirar o jovem aí da rua como o esporte como outros,Edinho comentou sobre o Bolsa Atleta.Quantas vezes tenho recebido pedido: “ajuda um pouquinho para passagem, então temos que garantir isso aos nossos jovens”.E ainda Presidente, quero parabenizar nosso Governador Renato Casagrande,ele foi eleito ontem por Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br aclamação:o primeiro Presidente do Consórcio Brasil Verde que hoje está constituído por vinte e um estados brasileiros. Este Consórcio, ele visa ações para o enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas que vem acontecendo no nosso País e no mundo inteiro.Parabéns Governador Renato Casagrande por ter sido eleito primeiro Presidente para esta ação.Boa noite à todos”.Com a palavra o Vereador Júlio Maria dos Santos “Senhor Presidente,mais uma vez,senhores Vereadores,público presente, por falar de Educação Senhor Presidente,não é a primeira vez que o Município está na tecnologia de ponta,sempre trazendo o troféu dos bons alunos,todas as Escolas do Município a ter participado: Polivalente,Perobas e Paraju também já foi,mas para minha surpresa essa semana, recebi uma chamada e denúncia que a Creche de Santa Isabel encontra-se em reforma,então alugaram à Casa do Padre, gostaria que colocasse ali, não vou tecer nenhum comentário sobre a reforma, mas vou tecer depois o comentário da Creche que ela foi levado para o Padre onde existia um chuveiro para várias crianças e não existia o ventilador porque o ventilador que tem que instalado lá não pode ser o debaixo,porque as crianças podem enfiar à mão.Estive lá e tal,conversei com a Diretora e os Profissionais da Creche e procurei saber do que estava acontecendo( fotos projetadas) e sai de lá e fiz uma ligação para a Secretária de Educação, eu fiz três ou quatro ligações para ela e ela não atendeu, acredito que ela estava em reunião, fui embora sem resposta, mas quando chegou em casa eu olhei o relógio e faltava “vinte para às cinco”, vou tentar mais uma vez, quem sabe eu consigo falar com a Secretária. Aí fiz igual ao Celso Russomano, em São Paulo: “Secretária você precisa de três dias, quatro dias eu preciso saber porque tenho que dar uma resposta às pessoas que estão me procurando”,primeiro que estou Vereador e segundo Presidente da Comissão de Educação.Ela falou: “amanhã até às dez horas eu te ligo” e para minha surpresa até às oito horas da manhã ela me ligou e o seguinte: “Já estou instalando o chuveiro, já irão instalar os ventiladores, acredito ter instalado os demais que não houve outra reclamação, então é sinal que deu certo”. Então esse é o papel do Vereador.Parabéns à Secretária por atender esse Parlamentar. A outra fala Senhor Presidente, no passado eu fui em vários encontros onde o Prefeito fazia presente e o dia chegamos lá em São Paulinho do Aracê, tinha trinta veículos encostado nessa reunião, dos trinta vinte e nove emplacados de Venda Nova e um de Domingos Martins e um em Castelo.Nessa reunião ele falou, pediu aos proprietários desse veículo que tranferisse o emplacamento para Domingos Martins que parte desse recurso, volta para o Município onde é investido, no que tem que ser feito no Município e essa semana eu visitei a Vila Braum, lá em Melgaço, são setenta e cinco automóveis emplacados em Domingos Martins,está lá para quem quiser acompanhar, nem a patrol está passando lá,a dificuldade de ir e vim daquelas pessoas estão muito grande. Existe uma moradora lá que me procurou, que ela chegou conversar com o Prefeito e ele disse: “as parcerias existem”, mas se vocês quiserem arcar com a mão de obra, nós vamos levar o calçamento para lá,seria mais um que vai ficar no meio do caminho,mas esses moradores já pagam todos os impostos,como todos do Município já pagam, por que temos que arcar com as despesas para ter um benefício?Porque isso não é previlégio não é benefício é um mau necessário que quando der poeira ninguém aguenta e quando der barrro ninguém suporta.Então vamos olhar com carinho,o Secretário de Obras,o Secretário de Interior e Transporte sei lá onde que se enquadra?Porque o carnezinho é enfiado debaixo da porta das pessoas,então o seguinte deixar de pagar,eles não deixam.E a questão das Notas Fiscais, Senhor Presidente, na campanha o Deputado Nelcimar Fraga nos doou cinco Wifi Brasil,para os pontos mais críticos do Município,inclusive tem um para Biriricas também,por picuinha política não foi escrito Domingos Martins.Eu fiz algumas,mas falta assinatura do órgão competente que é o Executivo e ainda não foi instalado esses Wifi Brasil,que no caso de Vossa Excelência e dos seus usuários não faria a dificuldade,porque o Wifi Brasil estaria funcionando. Então isso que é bacana,isso que é trabalho,como Gatinha fez lá em Santa Maria de todos os âmbitos não conseguiu,ele licitou todas as vias empresas telefônicas que fizesse a ganhadora do serviço, lá nos grotões está sendo instalado o telefone,todo mundo pode pegar o celular. Por que não Domingos Martins?Será que quer a Comunidade menos esclarecida ou à população esclarecida.Obrigado à todos,boa noite e meu muito obrigado”.Com a palavra o Vereador Chico Braga:“Boa noite à todos,boa noite Senhor Presidente,Mesa Diretora,colegas Vereadores e público Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br presente,quero agradecer ao Prefeito que eu estive visitando à Escola de Rio Ponte na Fazenda Schwanz, aí eles me pediram uma areia para colocar no Parquinho para as crianças brincam, aí na última semana, na última terça-feira a gente teve com o Prefeito e a Comunidade de Melgaço,Pastor e outras pessoas da Comunidade na reunião, aí eu pedi para ele e no outro dia,ele mandou o caminhão de areia para mandar para o parquinho atender às crianças e a Escola.Obrigado Prefeito, obrigado mesmo.E tivemos uma reunião com o Pastor da Igreja Maranatta e outras pessoas da Comunidade,Vereadora,colega Sandra fez uma Indicação do calçamento,sobre a quadra,a creche, que eles estavam me pedindo muito,cobrando,a Comunidade sempre vem pedindo e eu estou sempre disposto à estar correndo atrás,com eles para estar ajudando.Na próxima sexta-feira teremos uma reunião sobre a creche de Melgaço a possibilidade de estar fazendo e o calçamento Vereadora, o Prefeito falou que ele ia fazer esse calçamento em frente à Escola,bom a Vossa Excelência está ajudando cobrar que é bom para todos nós da Comunidade. E sobre a creche ele falou:”tem a possibilidade também de conseguir o terreno,que não vê dificuldade para estar fazendo a creche” . E a quadra está licitando e precisaram mudar todo o Projeto dela e pelo o que o Prefeito falou não vai demorar muito para a gente estar começando essa quadra que tanto está precisando na Comunidade de Melgaço,boa noite à todos”.Com a palavra o Vereador Gilmar Luiz Borlot, o mesmo dispensa. Com a palavra o Vereador Johnei Cláudio Degen:“Boa noite Senhor Presidente,boa noite àqueles que estão nos acompanhando,quero falar um pouco da outra reunião que tive semana passada, foi com o Deputado Fabrício Gandini,foi na sexta-feira dia dez,onde marcamos uma reunião,para levar algumas demandas que são importantes para o Município,que foi uma reunião produtiva,onde podemos trocar muitas idéias sobre melhorias sobre todas as demandas que eu levei para ele,quero agradecer muito ao Deputado por ter aceitado e marcar essa reunião muito rápido,por estar à disposição no seu mandato para os moradores de Domingos Martins é um Deputado que vem fazendo um trabalho muito forte já com as rodovias e agora também nessa última sessão também ele teve na Assembléia que foi aprovado à Lei dele nove de dois mil e vinte e três,que dispõe a “Criação da Rota Azul” ,que é um estímulo da Agricultura Familiar e do Turismo. A rota tem uma extensão de trinta quilômetros e meio,seu início está localizado no quilômetro setenta e dois na Rodovia Estadual “ES um meia quatro”em Domingos Martins e seguido passa por Venda Nova encerrando no Parque Estadual de Forno Grande em Castelo.Graças à Deus nosso Município pode eleger dois deputados que estão trabalhando muito forte, não só para o Estado mais para o nosso Município também. Esse foi um fomento do Turismo que tem que melhorar cada vez mais e agradeço ao Deputado por essa iniciativa dessa nova Rota que em parceria foi com a Roberta Aguilar do Grupo CRAS( Centro de Referência Assistência Social)e vem desenvolver muito com as Montanhas Capixabas.Eu quero agradecer nosso Executivo Wanzete Krüger e o Vice Fabinho pela agilidade que teve na melhoria da Creche de Santa Isabel, a licitação vai ser agora dia sexta-feira próxima agora e estou com uma lista imensa a ser melhorado, dá mais de trinta ítens, vai ser uma reforma de ponta à ponta onde a Creche vai ficar totalmente apta em melhorar muito mais que já é a estruturada pelo Executivo,então com essa parceria entre a Diretora lá, está correndo muito bem, pelas demandas que a Diretora mandou não teve um mês para começar a licitação, essa importante obra que vai deixar nossas crianças cada vez mais confortável,então eu quero agradecer à todos que estão nos acompanhando nessa noite e finalizar Senhor Presidente, boa noite à todos”.Não havendo mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos o Senhor Presidente agradece à Deus por conduzir,agradecemos às Senhores Vereadores aos Senhores Vereadores pela participação harmoniosa e aos Servidores desta Casa pelo bom desempenho na organização dos trabalhos dessa sessão.Covidamos à todos os senhores vereadores para a quarta sessão ordinária prevista para o dia vinte e oito de março às dezoito horas,encerramos essa sessão às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Boa noite, fiquem com Deus”.Do que constar,eu Mariane Pylro Lopes Krüger, servidora designada lavrei a presente Ata,que será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins, 14 de março de 2023. Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Abel Fernando Kiefer Presidente José Marcos Simmer 2º Vice-Presidente Gilmar Luiz Borlot 1º Secretário Francisco Sutil Braga 2º Secretário Edson Luiz Paganini Vereador Johnei Claudio Degen Vereador Jefferson Hand Vereador Júlio Maria dos Santos Vereador Silvestre Alves de Oliveira Vereador Arno Schmidt Vereador Lorraine Maria Lampier Pimenta Vereadora Sandra Christina Neitzke Vereadora
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1 MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 14 DE MARÇO DE 2023. LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 6/2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. SOMENTE LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS/ES. 2 INDICAÇÃO Nº 35/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PISCINAS BAR NA VILA VERDE, DISTRITO DA SEDE. INDICAÇÃO Nº 36/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA OU FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PISCINAS BAR, NA VILA VERDE, DISTRITO DA SEDE. INDICAÇÃO Nº 37/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS E PINTURA NO CALÇADÃO QUE INICIA PRÓXIMO AO DISK PIZZA DO TONY E VAI ATÉ O PORTAL DA CIDADE, NO DISTRITO DA SEDE. INDICAÇÃO Nº 53/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE SOÍDO DE CIMA, NOS TRECHOS ENTRE A VILA DE SOÍDO E NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ESPELHO D’AGUA. 3 INDICAÇÃO Nº 60/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A LIMPEZA DE ACÚMULO DE VEGETAÇÃO ALTA NA RUA KURT LEWIN, APÓS A MERCEARIA SCHWAMBACH. INDICAÇÃO Nº 61/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZADAR A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DA PEDREIRA NO VALE DA ESTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA MESMA REGIÃO. INDICAÇÃO Nº 63/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZADAR UMA REVITALIZAÇÃO E REFORMA NA VILA DO VALE DA ESTAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 66/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 74/2023- DE AUTORIA VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SOMBRA DA SERRA, O ANTIGO VISTA LINDA, 4 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALDEIA DA MONTANHA E POUSADA, EM SANTA ISABEL. INDICAÇÃO Nº 85/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PONTE POR MANILHAS, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE ARACÊ, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MIRO TRARBACH. INDICAÇÃO Nº 86/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM BUEIRO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PARAJU, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VALDECI STREY. INDICAÇÃO Nº 87/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM BUEIRO, NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR WELLIGTON MARQUES E DO SÍTIO DO MEIO. INDICAÇÃO Nº 90/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS 5 PARA GRANDE VITÓRIA COM OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DO NOSSO MUNICÍPIO INDICAÇÃO Nº 93/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, LOCALIZADA EM MELGAÇO DE CIMA, NO DISTRITO DE MELGAÇO. INDICAÇÃO Nº 94/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE UMA PONTE EM CANDELÁRIA, EM SÃO RAFAEL, NO DISTRITO DE ARACÊ, COM URGÊNCIA, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA MARIA KUSTER. INDICAÇÃO Nº 95/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO NA RUA EM PONTO ALTO 2, PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS, NA DIREÇÃO ESQUERDA, ONDE UMA EROSÃO CAUSOU UM ENORME BURACO E ESTÁ MUITO PERIGOSO PARA OS PEDESTRES, COM RISCOS DE ACIDENTES GRAVES. 6 INDICAÇÃO Nº 96/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE MELGAÇO, NO DISTRITO DE MELGAÇO, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO MESMO LOCAL. MOÇÃO Nº 13/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO ENDLICH OCORRIDO NA DATA DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023. MOÇÃO Nº 14/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO DEGEN OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2023. MOÇÃO Nº 15/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERTE ALBERTO DITTRICH OCORRIDO NA DATA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2023. 7 MOÇÃO Nº 16/2023 – DE AUTORIA DA 1ª SIGNATÁRIA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR BUENO OCORRIDO NA DATA DO DIA 9 DE MARÇO DE 2023. MOÇÃO Nº 17/2023 – DE AUTORIA DO 1º SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISA TRARBACH OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 14 DE MARÇO DE 2023. ABEL FERNANDO KIEFER - PRESIDENTE