| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-25 |
| native_id | 328 |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 25 DE ABRIL DE 2023. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do Senhor Abel Fernando Kiefer,iniciou os trabalhos da sexta sessão ordinária.O Senhor Presidente solicitou o primeiro Secretário Gilmar Luiz Borlot para fazer a chamada das senhoras e senhores vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos,com a presença de treze vereadores o Presidente Abel Fernando Kiefer,declara aberta a sexta sessão ordinária de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinquenta e três minutos da quadragésima legislatura.Iniciaremos a fase do EXPEDIENTE DO DIA:Leitura e Votação dos Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e Votação do primeiro turno do projeto de lei complementar número dois de dois mil e vinte e dois de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura municipal de Domingos Martins, Espírito Santo e dá outras providências.Indicação número vinte e seis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um calçamento e de aprimorar a infraestrutura, saneamento básico, na comunidade do Estrela Cadente em Barcelos,distrito de Aracê deste Município.Indicação número trinta e um de dois mil e vinte e três de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao Senhor Prefeito à necessidade de aderir ao Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste Município. Indicação número noventa e sete de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na estrada que leva ao Morro dos Mescher,cerca de vinte metros à direita depois do radar, no sentido Domingos Martins à Vitória, próximo a entrada do distrito de Biriricas.Indicação número cento e dezessete de dois mil e vinte e três,de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma iluminação adequada na subida do antigo Vista Linda e Sombra da Serra em Santa Isabel. Indicação número cento e dezoito de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Rota Imperial. Indicação número cento e vinte de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen, indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento na subida da torre de Soído.Indicação número cento e vinte e um de dois mil e vinte e três de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, indicando ao senhor Prefeito a possibilidade que seja instalado nas escolas do município uma espécie de botão do pânico para ser acionado em emergências.Indicação número cento e vinte e seis de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos,indicando ao Senhor Prefeito a possibilidade de destinar um valor adequado para custear mensalmente as despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, situada em Olivânia, Anchieta-Espírito Santo, pertecente à rede MEPES(Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo). Indicação número cento e vinte e sete de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira ,indicando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a possibilidade de realizar concurso público na CMDM(Câmara Municipal de Domingos Martins). Indicação número cento e vinte e nove de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Arno Schmidt,indicando ao senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Tijuco Preto. Indicação número cento e trinta de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Arno Schmidt,indicando ao senhor Prefeito a possibilidade de construir um centro de Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br lazer equipado com bancos, iluminação adequada,parque infantil, academia ao ar livre, bem como um espaço para atender as atividades da escola,igreja e toda a comunidade na fazenda Bringer.Indicação número cento e trinta e um de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Arno Schmidt,indicando ao senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a demarcação de todos os redutores de velocidade(quebra-molas), existentes entre a comunidade de Nova Almeida até as proximidades de Alto Tijuco Preto. Indicação número cento e trinta e dois de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Arno Schmidt,indicando ao senhor Prefeito a possibilidade de construir um quebra-molas, tendo como ponto de referência em frente a casa de Carina Dragen, na fazenda Heatz. Indicação número cento e trinta e três de dois mil e vinte e três de autoria do vereador José Marcos Simmer,indicando ao Senhor Prefeito, a possibilidade de construir dois bueiros na localidade de Alto Paraju,distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Marcelo Roveta. Indicação número cento e trinta e quatro de dois mil e vinte e três de autoria do vereador José Marcos Simmer,indicando ao Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte ou a construção de uma nova, na localidade de Cristo Rei, distrito de Aracê na Candelária, próximo da casa de Dilma Kroner. Indicação número cento e trinta e cinco de dois mil e vinte e três de autoria do vereador José Marcos Simmer,indicando ao Senhor Prefeito, possibilidade de realizar uma reabertura de uma curva próxima a casa do Senhor Paulo Velten, em Alto Paraju, distrito de Paraju.Moção número dezenove de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder VOTO DE PESAR,pelo falecimento do Senhor Máximo Emygdio Bortulini, ocorrido na data do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e três.Moção número vinte de dois mil e vinte e três de autoria do primeiro signatário Vereador Júlio Maria dos Santos,requerendo ao Plenário com bases nas prerrogativas legais que seja registrado nos anais deste Poder VOTO DE PESAR,pelo falecimento do Senhor José William Rossini,ocorrido na dara do dia cinco de abril de dois mil e vinte e três.Em discussão única os Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento número um de dois mil e vinte e três,de autoria do Poder Executivo,referente ao Projeto de Lei número sessenta e cinco de dois mil e vinte e dois de autoria do Poder Executivo,que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, Espírito Santo e dá outras providências.O vereador Júlio Maria dos Santos solicitou a ordem: “Esse projeto não era para ter sido nem lido, ele está na Comissão comigo aqui e foi pedido vista nas Comissões.Um erro gravíssimo.Foi pedido visto nas Comissões e não era para ter sido lido aqui, por favor retire da pauta”.O Senhor Presidente retirou o projeto. Não havendo mais discussão,colocamos os mesmos em votação e os vereadores que aprovam permaneçam sentados.O Secretário da Mesa Gilmar Luiz Borlot,segundo informação da Diretora que não foi pedido vista da Comissão. Não tem Parecer nenhum de lá.O vereador Júlio Maria dos Santos disse que Vossa Excelência estava presente Senhor membro diretor do Executivo.O Senhor Presidente suspende a sessão por dois minutos. O Secretário Gilmar Luiz Borlot, ressaltou que tem que ser formalizado o pedido: “eu perguntei a Vossa Excelência lá se vai ser pedido vista e acabou, tem que formalizar”.O vereador Júlio Maria dos Santos responde:“nós temos secretariado para quê, para fazer isso que tem que ser feito”(suspende a sessão para discussão entre os pares). O vereador Júlio Maria dos Santos,ressalta que está trabalhando dentro do trâmite legal, não adianta aplicar esse golpe aqui na Câmara,os senhores vereadores estavam presentes o projeto está comigo.Vamos ver para a Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br próxima sessão”.O Senhor Presidente retorna a sessão para aprovar o Projeto em votação.O vereador Júlio Maria dos Santos faz o uso da Tribuna “esse Projeto atinge a minha Comissão, eu pedi nas reuniões de Comissões que esse Projeto estaria sob pedido de vista, está havendo um atropelo, um atropelo com certeza ignorado por muitos. Esse Projeto ele cria vinte e nove cargos eu não vejo o motivo de estar prendendo o Projeto, mas não foi conversado com ninguém da Pasta pertinente,aqui nessa Casa e discutir qual a necessidade e para onde irá os cargos.Pedi à informação, ninguém deu, sei que um cargo será para a Secretaria de Esporte(nada mais, nem contra) ao rapaz que irá assumir à Pasta.O Município inteiro está sabendo que esse cargo a Câmara está prendendo,porque o Município não está conseguindo trabalhar e eu vejo ali não tem um cargo para zeladora,não estou falando os valores nem do tamanho do funcionário, estou falando da qualidade do funcionário. Não tem um cargo de zeladora, vigia para uma escola, um porteiro da escola, não existe esse cargo.Não existe um cargo aí de assessoria que não vai atender nenhum vereador, eu não quero isso, nenhum cargo da Prefeitura,o motivo é a falta de esclarecimento: qual a despesa que irá gerar para o Município?Nós temos o Instituto de Previdência que está defasado, o que vai atingir na criação desses cargos será para fazer um concurso público, aonde estará todo mundo amparado pela lei ou por lei, o Senhor pode até colocar Presidente contra, mas eu vou entrar com uma ação. Ainda bem que faz presente o Senhor Promotor de Justiça de Domingos Martins, eu quero registrar e agradecer a presença dele. Vocês podem até colocar, mas estarei regressando amanhã pela manhã no Ministério Público, contra a votação quaisquer que seja o resultado dessa pauta.Não com meu parecer, não com a minha conveniência. Eu peço aos pares, que entendam e que acompanhe esse vereador, se vai entrar para votação hoje contra o Parecer do Presidente da Comissão de Educação. Eu não vou assinar o projeto eu não vou votar, inclusive vou votar contra”.O Secretário da Mesa Gilmar Luiz Borlot, pediu à ordem ao Presidente:”o Projeto, saiu da Comissão no dia treze do mês do mês de fevereiro senão me engano. Quando o vereador Silvestre pediu vista, foi dado Parecer da Comissão de Justiça e Legislação,dando Parecer favorável de condicionalidade para que viesse à Plenário.O vereador Silvestre pediu vista,ficou quinze dias,em seguida,o vereador Edinho,pediu vista do Projeto por trinta dias e o Projeto voltou para o Plenário e já havia saído da Comissão, então só podia ter pedido vista em Plenário, só pode pedir vista, conforme o nosso Regimento Interno, enquanto o Projeto não entra em discussão.O vereador que falou anterior a mim aqui,quando eu acabei de ler aqui, o Abel, Presidente, havia e ia colocar,ele tinha que ter pedido vista, após colocar em discussão não há mais possibilidade de pedido de vista.O vereador Júlio Maria dos Santos,questiona aonde Vossa Excelência aonde que eu não falei ontem aqui que o projeto não iria para a pauta ?A prerrogativa do vereador Silvestre é uma, a prerrogativa do vereador Edinho é outra e a prerrogativa dos demais vereadores são a mesma. O Presidente Abel Fernando Kiefer, pronuncia durante a discussão que o referido vereador já fez sua fala aqui e deve aguardar o companheiro a concluir.O vereador Gilmar Luiz Borlot, ressalta que não está nada sendo atropelado aqui, o que está sendo feito é que é o seguinte: “dormiu, perdeu o direito”. Eu vou pedir aos pares da base do Prefeito que vote esse Projeto,porque esse Projeto vai modificar a questão administrativa,vai aumentando alguns gerentes para poder atender os distritos melhor foi redistribuído.Então está sendo criado à Secretaria de Esportes, porque estamos tendo um monte de evento no Município,para atender aos jovens, as crianças, que o Jarbas merece isso pelo trabalho de gerente, merece ser Secretário,ter uma estrutura,como é que nós apoiamos o esporte se nós não votamos à favor de uma Secretaria de Esporte? O vereador Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Júlio maria dos Santos, novamente diz que ninguém está discutindo pelo mérito do profissional não. O vereador Gilmar Luiz Borlot, contesta no momento que tem um orador falando.Com todo respeito à Vossa Excelência falou eu ouvi, eu vou ouvi aos demais e eu estou falando agora!Então, deixa eu falar depois você faz sua réplica como Vossa Excelência quiser, mas aqui não!Eu estou falando nesse momento!Espero que Vossa Excelência tenha um pouquinho de respeito o mesmo que tenho contigo.Precisamos votar, o Prefeito e a Administração tem interesse no Projeto para melhorar à Administração para a gente poder atender.Nós estão vendo nossas estradas todas ruins e será melhor distribuído e a gente sabe que precisa estar coordenando e precisamos votar hoje e vamos votar, depois Vossa Excelência vereador Pequiá,se achar prejudicado como Vossa Excelência se manifestou pode ir na justiça”.O vereador Edson Luiz Paganini pediu à ordem ao Presidente para ir ao Plenário. “Boa noite Presidente e demais colegas, não vou entrar em mérito pois não estava presente, o meu voto vai ser contrário, eu fiquei com o projeto trinta dias, o Projeto está criando vinte e nove cargos com a despesa de dois milhões e oitocentos mil (ano), certo? Sendo que nosso Gabinete já tem cinquenta e quatro funcionários,vai entrar mais seis aproximadamente,então naturalmente a minha preocupação é com o Instituto de Previdência que tem o défict de quase seis milhões. Nós tivemos em cinco anos o nosso efetivo diminuiu para duzentos funcionários, isso quer dizer o quê? Quebrar o Instituto?Aquele servidor que está com cargos comissionados ou efetivo, amanhã ou depois ele pode estar com problema. E são cargos políticos, simplesmente, quinze anos sem concurso público, isso é um absurdo!O meu voto tem consistência naquilo que estou falando. Eu estudei o Projeto. Você já imaginou um Gabinete que tem cinquenta e quatro funcionários e vai para mais seis?Isso é absurdo, isso é politicagem vergonhosa. Quinze anos sem concurso, sendo que esse mandatário que está aí, ele vai para quantos anos já?Mais é conivente, sabe o porquê?Porque esse vai ganhar o voto, não é para melhorar a estrutura de governo não é para melhorar a parte política porque a eleição está chegando. Eu estou aqui para votar contrário, porque tenho consistência naquilo que estou falando e me prove ao contrário?Me prove!Nós não temos dinheiro,vamos criar uma Secretaria de Esporte, perfeito!Então vou dar um exemplo para vocês:nós temos uma Lei de dois mil e catorze que é para incentivo ao Esporte e nós vamos ter uma Representante agora que vai representar o Brasil no México, ela é lutadora de taekwendo aqui em Domingos Martins, depois vou falar dela a Mirele, mas aí não tem dinheiro não, mas tem dinheiro para criar uma Secretaria, sabe o por quê?Porque tem uma demanda política de um Deputado Federal é um compromisso político e não porque está funcionando?Você vai criar uma estrutura para quê? Nós temos tanto dinheiro assim?Ham?Engraçado não é? Esse Projeto que eles estão colocando aqui, ele está naquele Projeto de dois mil e dezoito e está sendo empurrado de goela abaixo. Não estão pensando no Instituto. Não estão pensando no aposentado.Não estão pensando no efetivo.Ham, porque para eles o efetivo não dá voto.Porque o efetivo não precisa dessa maracutaia, dessa vergonha política.E é uma vergonha política você criar vinte e seis cargos e vai ter uma despesa de dois milhões e oitocentos mil.Isso é uma vergonha!O meu voto é contrário, baseado naquilo que eu estudei o Projeto, uma boa noite!O Presidente se manifesta que é a vez do vereador Silvestre ao senhor vereador Júlio Maria dos Santos. O vereador Silvestre Alves de Oliveira cita “no reajuste anual dos servidores que era de cinco por cento,o Prefeito reduziu para três por cento dos efetivos e dos cargos que tinha, pois segundo ele não tinha dinheiro para estar pagando esse reajuste anual de cinco por cento, mas agora, ele quer aumentar à quantidade de cargos. Eu não tenho nenhum cargo Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br na Prefeitura e nem quero ter, pois nunca precisei disso, nem para me eleger, nem para fazer política. Agora, o que acontece:estudei o Projeto, vi a questão dos cargos administrativos, que realmente não condiz com àquilo que a Prefeitura mandou para cá, agora mandou o Projeto em bloco,tudo junto.Dizem que não poderia mandar separado,aí mandou tudo junto, cargo administrativo, criação da Secretaria, criação de motorista. Eu não vou votar contra ao Projeto, porque eu acho que existem cargos que realmente precisam ser criados, só que alguns cargos administrativos principalmente de Gabinete, eu não concordo. Então, se viesse separado, a gente ia votar separado, como veio junto, não posso(eu que adoro esporte)e sei que é necessário criar à Secretaria de Esporte, eu não posso votar contra , mas se viesse separado a gente iria pontuar um a um e eu acho que das próximas vezes a Prefeitura deveria sim, mandar os Projetos separados para analisar caso a caso. Para saber de fato o que é importante e de fato o que é a questão política, agradeço pela parte”. O vereador Gilmar Luiz Borlot, pedi ao Presidente a fala: “Silvestre, o que a gente observa aqui, que foi citado aqui, foi de valores, o Prefeito cumpre rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal está dentro do orçamento, não vai afetar as finanças do município com muita tranquilidade porque hoje Wanzete opera com quarenta e quatro por cento, sendo que a Lei pode até quarenta e sete os cargos que não estão nem preenchidos, então isso não afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal, por isso eu peço a base para votar a favor.A vereadora Sandra Christina Neitzke,pedi a ordem ao Senhor Presidente diz que concorda plenamente com as palavras do vereador Silvestre. Nós lá fora estamos sendo acusados de que não estamos deixando o Executivo trabalhar, reconheço que eu também não vou votar contra ao Projeto mas ali realmente foi colocado tudo em bloco, mas a necessidade que a Secretaria de Interior e Transporte tem e necessita daqueles cargos, mas foi um ato de má fé.Isso eu deixo registrado aqui nessa noite.O vereador Júlio Maria dos Santos, ressalta que foi e está sendo um ato de má fé. A minha fala na última sessão que esse Projeto estaria sob a meu pedido de vista que já tinha falado na última sessão. Os que estavam presentes e os ouvintes ouviram minha fala. Mandei o vídeo e nós estamos em discussão. Vocês estão desrespeitando esse vereador tem várias sessões, e eu não quero que isso aqui aconteça mais.Nós temos um Presidente mas temos uma prerrogativa de um vereador, por favor vocês me respeitem. Estou falando que estamos em discussão e quero respeito. Eu quero que volte o último vídeo da minha fala aqui na última sessão, que o Projeto estaria sob meu pedido de vista. Falei na Comissão, vocês podem até atropelar e eu entrarei juridicamente. O vereador Edson Luiz Paganini, diz: “que tem seis anos que essa Administração não funciona e tem vereadores que é uma piada de mal gosto tá?O Prefeito está de férias com o motorista da Prefeitura e com o carro da Prefeitura. Isso é um abuso de poder e vai ser comunicado, vai ser feito à denúncia ao Ministério Público.É uma vergonha o que está acontecendo. A Prefeitura não tem um dono , a Prefeitura é do povo .E ela tem que ter suas leis e elas tem que ser cumpridas. Eu vou esperar a planilha do carro, que talvez vão adulterar ele. Inclusive tem foto ele entrando dentro do carro no dia certinho, mas como ele é o dono da Prefeitura e Câmara atrapalha ele, isso é muito vergonhoso. Eu teria vergonha de estar usando o carro público, o cara está de férias. Você já imaginou se acontece um acidente, olha o que ele está colocando o Motorista em risco.Isso é roubo!Roubo com o dinheiro público!Isso é uma vergonha e vai ser denunciado mas vai continuar mais dois anos sem administrar,porque a Câmara está aqui para isso.Não havendo mais discussão, os mesmos colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados.Onze a favor e dois contra. Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar para votação em segundo turno Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br previsto para o dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três.Não havendo matérias a ser deliberadas passamos para o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini, “Boa noite Presidente,demais colegas e público presente, o que passou, passou, segue a vida. Eu queria que colocasse as fotos da Escola Alto Pena, aí vocês vão ver um dinheiro jogado fora.Um ano abandonada. A empresa já recebeu quatrocentos mil reais de um contrato de quinhentos e doze da obra. Nós estamos falando de dinheiro público é isso que os vereadores tem que fiscalizar é isso que temos que fazer, cobrar dessa Administração decência com o dinheiro público. E sabe qual o nome dessa Empresa? Benevidis. É aquela que largou o campo “Bom de Bola”.É aquela que acabou com a Vila. Ham? Mas o porquê ela não está na justiça?Será que é conivência, mas nós vamos procurar e botar na justiça. É isso o nosso papel.Fiscalizar.Aqui não estamos contra nem A nem B,estamos contra uma Administração capenga, viciada, é um absurdo que essa Administração faz.Eu dei o exemplo agora, o Prefeito está de férias, está usando o carro público e o Motorista.Isso é inadmissível.Isso é roubo com o dinheiro público.Vai ter a denúncia, vamos ver, como é que eles vão se defender, porque são mestres em defesa. Eu nunca vi assim. Coloca aí as fotos da Academia,estamos falando de Esporte. O que é que é esporte?Essa Administração pega no esporte pesado.Biriricas, vereador, já foi montado à academia?Está sendo montada? Isso aí está na LBA jogada há dois anos.Quando tiver a Secretaria de Esporte, vocês vão ver. Essa academia vai flutuar.Isso é um descaso com o dinheiro público, como esse monte de cargo, com esse monte de dinheiro.Dá uma olhada, isso é na LBA, só ir lá e não é só isso não!Lá é uma vergonha!A quantidade de material de dinheiro nosso jogado fora, porque a Administração não existe como Administração. Bota a academia de Perobas que beleza, ela está numa área , a academia de Perobas está numa área soterrada, em uma obra que não tinha terminado.Ninguém sabe porque botou lá.Está aí, tem dois anos. Aí nós vamos criar à Secretaria de Esporte, vocês vão ver, essa academia vai sair pulando sozinha.Eu tenho vergonha de uma Administração dessa porque eu vivo em Domingos Martins eu gosto dessa cidade e hoje o descaso com a cidade é muito grande. Voltou a taxa de lixo, bota aí a foto dos lixos.Se vocês passam na rua, dar uma olhada do que foi feito até agora?Certo? Não tem critério nenhum esses valores. A taxa ela veio igual para uma casa, igual para uma loja, igual para uma fábrica. A taxa vem de um ponto de coleta que não existe, é um saquinho de lixo, há quinhentos metros eu vou cobrar. Se eu tiver quinhentos e dez eu não sou cobrado. Isso no mínimo é indevido, é cobrança absurda e indevida, isso é uma vergonha!Eu fiz à denúncia ao Ministério Público colocando todos esses pontos e vou fazer novamente. É uma vergonha! Vocês têm noção que a Comunidade de Califórnia, ela tem duas quadras e uma igreja e ela paga quatro mil e setecentos reais de lixo. Sabe quantas vezes o caminhão passa lá?Vinte e cinco e vinte e cinco dias. Na minha casa passa todo dia e é cobrado um e setenta e dois por metro quadrado e lá o que passa vinte e cinco e vinte e cinco é cobrado um e setenta e dois, isso não é justo perante à lei. Eu não posso ter isso!Essa cobrança!Totalmente indevida e irregular, nós temos que ter critérios.Como eu que sou atendido, todo dia na porta da minha casa pago um valor de um e setenta e dois e Melgaço que é atendido de trinta e trinta dias , paga um e setenta e dois. Isso é roubo, isso é apropriação indébita.Vai ser feito uma nova deligência.A única coisa que eles melhoraram agora é dividir em oito vezes, mas nem o juros eles tiraram daquele pessoal que ficou atrasado, pessoas muitas vezes que têm que comprar um remédio e ganha salário mínimo. Nós tivemos uma taxa mínima de um ano para outro de trezentos por cento de aumento.Isso é inadmissível pelo Código do Consumidor é proibido, está lá, você não Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br pode ter um aumento de cem por cento, mas fizeram porque o “poder” é muito grande. Esse poder vergonhoso,mas vou continuar lutando, pode ter certeza.Eu queria que vocês passassem na rua a qualquer hora, para ver a quantidade de lixo que é jogada. Hoje o caminhão passa quatro e meia da manhã, nove horas, vereador Gilmar eu estou na rua, eu vivo essa cidade, você entendeu? Passa dez vezes o caminhão e tem lixo sabe por quê? Porque não tem organização, nenhuma!Isso é uma vergonha e isso estamos falando de seis anos de um mandatário, que está pegando o carro sem autorização e passeando, ninguém sabe para onde.Vamos ver a planilha desse carro, vergonha”! Com a palavra o vereador Gilmar Luiz Borlot “Boa noite Presidente, vice-Presidente Jéssica, demais vereadores,público que nos assiste na fanpage e presencialmente. Primeiro,hoje eu quero fazer um agradecimento ao Prefeito que está fazendo à limpeza da estrada de Biriricas e fazer um agradecimento à Comunidade que teve a paciência de esperar, nós tivemos no início do ano, muita chuva, muito problema com estrada e aos poucos a gente vai colocando o Município no lugar.Coloca a foto aí de Soído,nós tivemos uma intervenção no Soído, uma reclamação de um internauta e o pedido nosso, do Presidente e desse Vereador, nós conseguimos dar à resposta rápida à esse munícipe é uma coisa que estamos trabalhando com a Prefeitura, principalmente os gerentes que foram e hoje nós votamos em primeiro turno o Projeto deles. Eles que estão lá de madrugada, eles que são a maioria contratados,comissionados e estão dando o sangue deles para botar o Município em dia. Então essas pessoas que a gente estava aí lutando para pudesse votar, que a gente pensa que“Funcionário Público” não tem destinção,seja efetivo,seja comissionado,seja contratado,todos merecem ser tratados bem e mais no nosso Município, então a gente não faz diferença,então quando ver um benefício seja qual for o funcionário ele vai ter aval e o voto desse vereador. Com relação as falas que passaram aqui, com relação ao Projeto que nós aprovamos, eu vejo que não houve atropelo,acho que nós temos que conversar e as coisas têm que ser formalizado,quando se formaliza não tem problema e não temos essas dificuldades na hora de operacionalizar, nós vimos os pedidos de vistas normais com muita normalidade, eu sempre falei aqui de todos os vereadores que pediram e tem a prerrogativa , agora tem que ser formalizado ou em Plenário ou no Parecer ou no documento e pedido antes, isso aí que tem que ser feito, senão o Projeto vai entrar em discussão aqui e vai para votação, não há atropelo e a Mesa não quer atropelar ninguém. Vai garantir sempre o direito do vereador, hoje eu estou na Mesa e eu não estava e quantas vezes eu reclamei de algumas coisas, senti, a Mesa passou , o Plenário aprovou e é assim que anda . A democracia sim é a maioria. Então hoje vou deixar minha fala até aqui e agradecer à todos, volto na Explicação Pessoal, boa noite à todos”!Com a palavra o vereador Júlio Maria dos Santos “Boa noite Senhor Presidente,senhores Vereadores e senhoras vereadoras, público presente e aos internautas que nos assiste. Em relação ao Projeto,talvez eu ia ficar muito triste, porque pelo número de médicos que está sendo contratado no Projeto que serão contemplados, nós temos, pena que o Promotor foi embora,mas a gente manda a fala dele na íntegra, nós temos Projetos aí, endometriose, quase setenta pacientes para fazer cirurgia e nós não estou vendo nenhum estudo sendo feito,nem um profissional sendo contratado, com esse Projeto para contemplar nossas mulheres do Município.Para levar a saúde de qualidade de melhorias para ao interior de nosso Município. Eu não vi nenhum Profissional que faça ultrassonografia no nosso Município, para compra de um aparelho de ultrassonografia para que seja tratado pelo menos setenta por cento de nossas pacientes, das nossas gestantes, das nossas mulheres.Um profissional que vai fazer à mamografia das mulheres do Município inclusive das mulheres funcionárias desse Município.É Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br isso que é revoltante. Aí vem àqueles protegidos do Prefeito para enfiar de goela abaixo esse Projeto e não vai atender à maioria,sim a minoria não é que quem vai ser contemplado com esse Projeto vai seja menor que ninguém. Eu não vi ser contemplado motorista de ambulância eu não vi sendo contemplado o aumento das diárias dos Profissionais de saúde que sai três e meia da manhã e a ordem é sair de madrugada, àqueles profissionais que saem três e meia da manhã de casa e tem dia que quatro horas não chegou ainda e que recebe o mísero “vale-pastel” de trinta e cinco reais. Primeiro lugar que ele chegou fez um lanche e tomou café com leite que seja, já foi embora, aí ele passa o resto do dia com fome e no final do mês ele apresenta um catatal de hora extra que aonde ele é riscado, está proibido fazer hora extra.Ontem o motorista que estava aqui Luiz Carlos DelPuppo ele foi à Santa Tereza buscar um paciente depois do expediente,eu estou mentindo José?Eu sei da história que o paciente que foi eu que consegui transferir para lá porque foi operado.É capaz de no final do mês suas horas serão cortadas porque não pode fazer hora extra. É isso que eu reclamo senhores vereadores,até quando nós vamos ser omissos o que está acontecendo no nosso Município.Uma ambulância que quem ganhou à licitação levou seis vezes para entregar e foi multado essa ambulância que veio entregar e agora está discutindo se agora vai fazer o pagamento da ambulância ou se houve a multa.Se houve a multa é claro que o pagamento vai descontar a multa, porque depois que fizer o pagamento, nenhum ser humano do planeta vai fazer esse dinheiro voltar para o Município.Passa para mim as imagens da minha reclamação da reinvindicação aonde serão contemplados os Profissionais, não tenho nada contra eu me incluo no profissionalismo e tenho certeza que não estou desfazendo dos mais,mas eu sou um dos profissionais desse Município. Essa estrada aqui, mandaram resposta que ela não é em Domingos Martins ela é Marechal Floriano.Marechal Floriano cansou de fazer e disse que é Domingos Martins,mas o carnê para pagamento veio por Domingos Martins.Quando eu coloquei essas imagens aqui ontem pela manhã que eu pedi pois tem um prazo para colocar. De manhã foram as máquinas lá hoje de manhã cedo ela foi lá naquela maneira de passar uma quinta: “puf”, foi lá deu um paleativo, agora à tarde eu recebi essas imagens de alguém que fosse para fazer a foto para mim, mas o serviço que foi feito aí, as caixas secas não foram contempladas. Alguém que estava lá disse: vocês têm que ligar para o primeiro ministro. É único telefone de Domingos Martins que não tem Bina, àquele que não vê quem ligou para ele e devolver a ligação. Primeiro ministro que eu falo é o Secretário de Interior e Transporte. O desrespeito que ele tem com os funcionários com aquela garagem e com o povo de Domingos Martins.Está aí, primeira chuva que der, tudo o que foi feito em todas as ordens de serviço com mais duas horas e meia eles terminavam o serviço. Eu falo da falta de respeito, agora se é “leões passando no buraco”, olha só o buraco que esse carro passa próximo ali. Se cair ali, Deus me guarde,Michele, vai ser pior que a invasão das escolas vai ser notícia do Fantástico. Olha só o espinhadeiro que o motorista passa seis vezes ali, isso é falta de respeito com o profissional é falta de respeito com os pais e alunos do Município que ali trafegam e você infelizmente não podemos deixar de mandar nossos filhos para à escola.Nós temos que entregar nas mãos de Deus e pedir à Deus que tome conta da escola, dos professores e dos profissionais que ali atuam. Isso ali é um ato de irresponsabilidade.Sábado está convocado um mutirão no Galo para roçar às estradas, infelizmente não conseguir mandar as fotos porque não foi possível nem ler a minha fala que conseguir ler na última sessão. O mutirão nessa estrada que está toda rachada.Tem um ano que ela foi inaugurada e vai ser feito um mutirão sábado para tapar os buracos eu acho, por fim, vou mostrar uma estrada aí, que tem muita gente reclamando que tem o Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br atoleiro, mais atoleiros e atoleiros e você não consegue passar .Se você for na igreja no domingo, graças à Deus, você tem o lugar de limpar os pés que os pátios das igrejas estão sendo calçados e vai caminhar seis à sete quilômetros a pé, porque o material que veio para o Governo do Estado para calçar as principais vias do Município, ele está escondido para o ano que vem. Ano que vem, você vai ver calçamento sair para todo lado. Essa imagem que está aparecendo aqui, a esquerda é o sítio do Prefeito, pode não estar no nome dele mais ele é igual o “Lula”, não tem nada no nome dele é do amigo, do amigo, mas está lá ,olha o calçamento de qualidade que foi feito lá. Aí não quer que o vereador fala, não quer que o vereador está sendo contra. Eu pedi que estendesse um quilômetro em frente à igreja dos Bautz, passou por essa Câmara a votação. Não pode fazer que é lá em frente à igreja, não é a igreja que ele compactua.Então fica difícil você trabalhar. Aí você chega aqui e peço visto para alguém da Educação principalmente para pedir explicar o que está acontecendo sobre o Projeto e eu fui atropelado. A justiça será feita pode ter certeza disso. A outra fala minha,volto à falar sobre o Hospital de Santa Tereza.A recepção que você tem quando liga para lá, não desmerecendo aos Profissionais, o rapaz chegou lá ,três horas depois você sabia qual leito ele estava, qual horário que ele iria operar. Da mesma forma agora é o Hospital Evangélico que assumiu o Hospital de Santa Maria de Jetibá e hospital de Santa Leopoldina. Estão convocando para melhorias. Eu recebi um recado, um convite para dia dezenove que estivesse presente em Santa Leopoldina na inauguração do novo hospital é o velho hospital, mas com nova administração e vão fazer vários trabalhos lá e aquilo que não foi possível fazer vai guiar para os grandes complexos do Hospital Evangélico. Enquanto nós ficarmos pensando em fazer política, pensando no nosso umbigo, a Michela falou uma palavra aqui, que você não errou na palavra, você errou na colocação. “O vereador não tem poder de fazer, ele tem sim o poder de cobrar era o momento nosso de cobrar hoje aqui”.Na Educação, o quê está sendo feito para às escolas?Nós cobramos, o Governo embora de férias, o vice governador já levantou essa hipótese que será discutido na quinta-feira e convido àqueles que puder, vai ser lá no Palácio do Governador, quinta-feira dia vinte e sete que nós fizessemos presentes e ir lá reinvindicar. Que talvez lá existe pessoas comandando e não sabe quantas escolas têm no Município de Domingos Martins e não sabe quantas escolas têm em Marechal Floriano. Eu fiquei surpreso na quarta-feira, eu fui à Marechal Floriano ver uma situação ainda da minha carteira, aí parei o carro no pátio da Escola de Marechal Floriano ,que fica próximo à igreja católica, aí veio um guarda feminino ela falou assim: “se você encostar se carro de banda,ele não tem problema,mas se colocar ele de frente colocar outro iria proibir”.Eu fiquei impressionado da maneira que ela me dirigiu e que lá em Marechal tem a segurança na escola!Lá em Marechal tem um defeito, uma qualidade que você der entrada no Projeto lá, você entra às sete horas da manhã na segunda-feira, sexta-feira à tarde você tem na mão. Ou sim ou o não, você está com ele na mão. Domingos Martins em emperra e a culpa é dos vereadores, tudo o que acontecesse de mal ou ruim amanhã nós estamos contra à votação. Eu fui contra o que foi colocada o que foi imposta.Boa noite Senhor Presidente, boa noite público”.Com a palavra o vereador Silvestre de Oliveira “Boa noite Senhor Presidente,boa noite vice-presidente Jéssica e Secretário Gilmar, boa noite nobres colegas, boa noite público presente, que estão aqui na Cãmara e que nos acompanham pela fanpage da Câmara Municipal de Domingos Martins e também pelo Youtube. Iniciando a fala de hoje, a Comunidade de Perobas há pouco tempo atrás reabriu à estrada, tapou os buracos e fizeram assim um trabalho brilhante naquela região, no asfalto que liga Perobas à Paraju.Só que com um tempo,não digo nem de chuva , mas no decorrer dos Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br dias, hoje eu falo com vocês está insuportável andar de Perobas à Paraju de tanto buraco e aí o que eu peço: “peço ao senhor Prefeito com um pouco de carinho e jogue um Revsol, coloca algo que seja duradouro para aqueles buracos em Perobas, a gente falou tanto na questão de Melgaço, Melgaço, Melgaço mas em outros lugares está ruim”.Falo com vocês de Perobas à Ponto Alto onde é estrada de chão não está tanto ruim como de Perobas à Paraju que é asfalto. Então assim eu peço com carinho que o Prefeito possa estar analisando e levando. Eu recebi imagem do meu amigo Kaíque, ele mandou vídeo, mandou foto, ele mandou na segunda-feira só que eu passei no domingo porque fui buscar meu filho. Então assim, passei no domingo recebi foto, recebi vídeo na segunda e agradeço até o Kaíque que me mandou tudo mais, porque eles estão cobrando mas com razão, porque está ruim. Se tivesse bom não teria reclamado. Agradeço à ele por ter lembrado e estou colocando para realmente fazer um pouco de melhor para àquela Comunidade.Em relação a minha Indicação ao Concurso Público, o que que acontece:hoje nós somos oito efetivos aqui na Câmara,temos quarenta e um cargos comissionados e vinte e oito cargos administrativos sendo seis ocupados por efetivo. Por que eu peço encaricidamente ao Presidente dessa Casa que faça o Concurso Público?Para dar mais oportunidade de crescimento e fortalecimento profissional.Diminuir a rotatividade de funcionários dentro dessa Casa,para que tenha mais funcionários efetivos e menos cargos comissionados,não desmerecendo os cargos comissionados,mas assim,quando você mantém uma equipe,você consegue prolongar um trabalho e a pessoa vai entrar aqui por mérito, porque vai fazer uma prova para estar entrando.Então, essa estabilidade de trabalho,algumas informações técnicas quando muda de legislação a pessoa tem que aprender desde lá, os efetivos ensinam as pessoas dos cargos comissionados, então se a gente tiver mais efetivos a gente vai ter um trabalho um pouco melhor sem essa rotatividade. A gente promove um Plano de Carreira para os funcionários que passam em concurso,então a gente promove isso a instabilidade financeira também desses funcionários, porque a gente precisa de pensar nas pessoas que estão trabalhando aqui e eu acredito que por hoje seria somente isso, espero que o Presidente junto com sua equipe técnica e a Mesa Diretora possa analisar com carinho e eu acho que é de suma importância estar fazendo isso. O Presidente Abel Fernando Kiefer ressalta que já vem conversando sobre a situação do concurso.O vereador Silvestre continua na fala que se a Mesa Diretora precisar de mim, em qualquer informação, a gente vai estar junto. A Prefeitura o que precisar de mim, estou à disposição e a população também, me procurar estarei à disposição porque sou representante de vocês.Obrigado e uma boa noite”.Com a palavra o vereador José Marcos Simmer “Boa noite Presidente Abel,demais membros da Mesa, boa noite vereadores, vereadoras e público que está nos assistindo presencialmente e pela fanpage. Eu queria aqui agradecer em nome da Comunidade de São Rafael o calçamento que está chegando lá,como vocês podem ver na foto aí são seis mil metros de calçamento, já está quase tudo lá. Então quero aqui agradecer o Prefeito, as pessoas estão me ligando, estão agradecendo e agradecendo ao Prefeito e estou aqui também me prontificando.Muito obrigado ao Executivo.E quero falar também de uma Indicação minha de número duzentos e sessenta, esse bueiro é lá em Santa Luzia em distrito de Aracê,essa Indicação minha foi feito no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e dois e semana passada foi feito. Aí vocês estão vendo o “antes e o depois”, ficou muito bom. Obrigado ao encarregado Vanderlei,ao Ézio,a todos os envolvidos, muito obrigado!E também eu quero aqui agradecer, a gente fez um mutirão para roçar às estradas de São Rafael à Sítio do Meio lá em Paraju, aproximadamente uns quinze quilômetros, a gente roçou, tirou algumas coisas lá: capoeira, Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br mato no meio do caminho e roçou e ficou muito bom.E queria também agradecer aqui Presidente, se conceder citar o nome de cada um que tenho certeza que vai ficar nome fora , mas foi o que eu pude lembrar agora e foi feito o convite foram umas vinte pessoas e apareceu mais de sessenta pessoas agradecer:Ailton Fonseca,Júlio Maria Christ,Vagno Ninca Dalmázio, Juninho, Alex Andrade,Claudina Maria Christ,Naldo Christ,Vinícius Cabral,Derildo Dann,Edson Francisco,o Ronis da Prefeitura que cedeu a máquina da Prefeitura para estar ajudando na limpeza,como também tinha três tratores,o operador da máquina Noel,Adriano Huwer,Cristiano Huwer,Cris Maicon Huwer, Mamaco Martins,Cleiton Trarbach,Arlindo Huwer,Elizandro Huwer, Crisnaldo Huwer,Darly Huwer,Inácio Ribet,Solimar Perscher, Ludovico Huwer,Jair Wruck,Daniel Bratz Simmer,Fábio Lorenzone,lá da Comunidade de Santa Luzia estava lá presente: Orlan Helker,Elias Littig,Gilberto Littig, Vanderlei, Marlon Schneider,Marcinho Helker,Geneci, Sandro,Adilson Simmer,Clenilson Tonoli,Diogo Cabral,Alex Kill,Vanírio Ninka,Tiago, Marcos Aurike, Robson, Toni,Gilson Lemos,Gilson Filho,Isaldino Huwer,André Lau,Fábio Lau,João Victor,Vando Tonoli,Marcos Antônio,Rogério da Vitória,Dedé,Dinho Trarbach,César Rodrigues,Isaías Roque Helker,José Maria Helker,essas foram as pessoas que estavam, nem todas estavam roçando, mais é que algumas pessoas deram uma coisa lá para a gente fazer um churrasco lá e agradecer as meninas que fizeram o feijão tropeiro:Natália, esposa do senhor Marcinho,Dadá esposa do Dedé,Laudiceia minha esposa e Cristiane Gratieri, que fizeram o feijão tropeiro e depois foi feito um churrasco para a galera. E não posso deixar de agradecer também o senhor Danilton Cabral, que cedeu o espaço lá para gente,na casa dele lá, ele tinha uma garagem lá e foi lá onde a gente terminou à tarde.Quero deixar meus agradecimentos à todos se eu esqueci de algum nome, peço perdão e tenho certeza se eu esqueci,e falar para vocês que foi muito bom estar com vocês é muito gratificante, meu muito obrigado à todos, um forte abraço para todos”!Não havendo mais oradores, daremos início a EXPLICAÇÃO PESSOAL,com a palavra o Vereador Edson Luiz Paganini “Boa noite Presidente,demais colegas e público presente,eu vou parabenizar nossa Atleta de Taekwondo a Gabriela Stein Meireles e a sua família, porque eu sei como é difícil o que eles fazem por ela e quero estender esse parabéns a esse grande formador de caráter e de Atleta, Mestre Pedro. Essa menina estará levando a nossa bandeira do Brasil que ela vai representar o Brasil no México. Aí nós falamos em dois mil e catorze, teve um vereador o Ivan Paganini que fez uma lei “Bolsa Atleta”até hoje não foi colocado em prática, vocês não têm noção como esse pessoal sofre para poder angariar fundos, viajar e levar a Bandeira do Município,mas acho que agora tudo vai mudar com a nova Secretaria. Eu quero fazer um alerta sobre a praça de Paraju. Esqueceram de Paraju?Será que não existe mais Paraju no mapa da Administração?Toma um olhar essa praça. É vergonhoso o que tem lá, estamos falando de quatro anos de abandono total, onde tem fios de alta tensão perigosos,expostos nas caixas,nem tampa tem mais.Será que não tem um dinheiro para fazer uma reforma?Será que vai ser esse Projeto daqui um ano?Porque tudo na política, tudo vai fazer não é?Eu quero falar para vocês que a Marca que é detentora do lixo molhado que nós estamos falando,e eu falo com vocês:não há interesse da Administração.No ano de dois mil e dezesseis. dois mil e dezessete,dois mil e dezoito e dois mil e dezenove, nós tivemos aditivos de quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil de aditivo. Vocês acham que eu quero organizar o lixo da Cidade?Para quê?Para quê ter um aditivo tão gostoso assim?Isso quer dizer o quê?Nós estamos falando de um contrato de onze milhões nesses quatro anos(quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil reais).Vocês querem o quê? Vocês querem que organizem o lixo? Não pode organizar Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br não.Então é vergonhoso isso.Você pode olhar: lixo molhado,lixo seco, vai tudo para um lugar só.Marca, essa detentora no Estado, vocês não tem noção a potência que é isso.Ham! Você acha que essa Administração que está aí vai querer organizar o lixo molhado?Mais nunca!Eu estou falando vereadora Lorraine, no aditivo de quatro milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil( aditivo)Você sabe o que é isso?Como se erra tanto?Você faz um contrato,você erra tanto assim?Será que é difícil fazer esses cálculos?Nós estamos falando em quatro anos(quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil de aditivo). Isso é uma vergonha!Para justamente estar enfiando de goela abaixo aumento de trezentos. Lá na minha casa(quatrocentos e setenta por cento)de um ano para o outro.Eu falei aqui,Califórnia(quatro mil e seiscentos reais), de taxa de lixo. O caminhão passa de vinte e vinte e cinco dias lá,será que tem alguma coisa nisso aí?Vamos procurar saber.Nós estamos aqui justamente para tomar conta do dinheiro público, esse dinheiro suado,que não pode ser jogado fora, através de um lixo molhado, boa noite à todos”.Com a palavra o senhor Júlio Maria dos Santos,o mesmo dispensa.Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira,”Permissão para falar sentado”?O Senhor Presidente concedeu.“Do lado dos Correios,tem nosso Posto de Saúde,que tem uma placa linda, perfeita a placa que tem lá.Só que eu passei lá na frente e nós estamos passando por um momento de um surto de dengue, tanto no nosso Município, como no nosso Estado e aí passando lá na frente, a gente vê tudo abandonado.O Edinho já falou sobre esse Posto, mas assim quando,você não vê, você acaba pensando:não, deixa para lá. Hoje quando passei lá e vi, realmente,está um depósito abandonado e um criadouro de um mosquito da dengue, e aí o que pergunto:Se tem a placa lá, eu gostaria de saber:quando será iniciado a obra, quando vai terminar à obra e por quê que estão deixando daquele jeito abandonado e sendo um criadouro do mosquito da dengue.Eu acredito que pelo menos então, fazer à limpeza daquele local seria interessante, eu acho que por hoje é só, uma boa noite à todos e que possamos voltar para casa na bênção de Deus, amém”.Com a palavra o vereador Gilmar Luiz Borlot “Boa noite mais uma vez Presidente Abel, Jéssica e demais vereadores,público presente, queria agradecer o Major Dinei que hoje tivemos uma reunião muito proveitosa, a reunião que nós tivemos hoje e falamos de vários problemas de segurança no Município, a dificuldade em que ele tem, a gente sabe da questão de efetivo e que aos poucos tem sido pelo governo do Estado colocando para até preencher o que realmente é previsto. Falou também da segurança escolar citou como é complexo a situação da segurança escolar. Falou sobre o trânsito,falou várias situações aqui do nosso Município de estacionamento, a questão da aplicação de multa e se ele for dar mais atenção à questão do trânsito, ele tem dificuldade de fazer um policiamento que já é um pouco precário na situação, então foi muito proveitosa e passou para nós a vontade dele de implementar de melhorar todas as situações que ele viu , e que ele enxerga na segurança do nosso Município. Falou também na “Operação Colheita”, que já começou e vai até novembro, disse também que o Governo do Estado também disponibilizou quase seis milhões para poder fazer esse trabalho, enfim e várias informações que nos passou e também pediu que nós orientasse também à população com relação a uma série de problemas no Município. A outra situação aqui que foi citada agora a pouco, sobre o lixo e sobre o contrato da empresa Marca. Nós da Comissão de Justiça e Legislação, já convocamos o Secretário para ele estar aqui, em breve ele vai estar aqui, para prestar os esclarecimentos a nós vereadores, com relação à esse Contrato e também a questão do lixo que nós estamos debatendo, principalmente depois que aumentou a taxa.Então é assim: é o momento do vereador, que tem questionado, quando o Secretário estiver aqui, ter a fala e questionar o Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Secretário, para tirar todas as dúvidas com relação ao Contrato e também com relação à política que vai ser implementada daqui em diante, porque obviamente o que foi recolhido de dinheiro da população o ano passado com a taxa que era subsidiado pela própria Prefeitura e agora tem dinheiro para poder melhorar essa política,sobre o tratamento do lixo, o recolhimento e uma implementação de uma maneira diferente, inclusive com coleta seletiva e outra situação de armazenamento de lixo e tudo mais. Então eu peço assim que nesse dia, nós vereadores estejam todos aqui, para tirar, questionar,e os esclarecimentos necessários que ele vai nos passar, porque essse contrato da Marca, só vou adiantar que não começou agora há muito tempo e isso aí ele vai explicar para gente, porque de tudo isso que tem sido falado e realmente foi em cima da fala do vereador, que nós resolvemos convocá-lo, agora ele vai estar aqui e não sei, tem que ver com o Presidente, o dia que pode vir, para a gente fazer esse interrogatório e pedir os esclarecimentos necessários ao nosso vice-prefeito, Secretário Fábio Anselmo Trarbach, por hoje é só, uma boa noite, fiquem com Deus”.Com a palavra o vereador Francisco Sutil Braga, “ Boa noite Senhor Presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores e público presente,quero agradecer à presença do pessoal de Melgaço da Michele,do João Paulo Pereira, da esposa dele Josiane Stein Pereira, obrigado pela presença de vocês e pela preocupação também junto com nossa amiga Michele,com a segurança das escolas que bom que vocês vieram, voltem mais vezes. Aproveitando que vocês estão aqui o pessoal de Melgaço, quero falar do asfalto e quero dizer para vocês que eu tenho uma preocupação muito grande, minha desse vereador que a gente passou por uma crise grande,dos buracos ali e graças a Deus agora já conseguiu amenizar junto com o Prefeito, o Secretário, o Diretor do DR, o Deputado Gandini que está ajudando a gente e corremos várias vezes no governo do Estado que conseguimos fazer esse tapa buraco, com esse lençol fazer as piores partes, como eles prometeram, fazer um recapeamento daqui em Melgaço. Quero dizer para vocês que eu me preocupo muito, porque às vezes a pessoa falar: “Ah o Chico não está correndo atrás”, mas estou sim. Quero dizer para você que eu me preocupo muito com Melgaço, estou ali há vinte e oito anos que eu quero viver muitos anos ali, eu quero dizer para vocês da minha preocupação e se Deus quiser vai dar certo, que já tenho Projeto de um asfalto novo ali, depois desse recapeamento e agradecer ao Prefeito eu falei esses dias das minhas Indicações, mais uma Indicação minha que está atendendo no Bar do Robson, sentido Beira Rio, mais ou menos seiscentos e cinquenta metros, já fizeram um bom pedaço.Eu não trouxe as fotos, não deu tempo devido à correria durante a semana, mas está fazendo um bom trabalho se Deus quiser e tem vários calçamento para sair do meu pedido e vai sair, com certeza, obrigado à todos e vocês voltem sempre que puderem”.O Presidente Abel Fernando Kiefer fala perante aos pares que nas próximas sessões que todos tenham respeito e educação um com os outros na hora das falas. Não havendo mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos, agradecemos à Deus por nos orientar até aqui, agradecemos as senhoras vereadoras e aos senhores vereadores pela participação e aos servidores desta Casa pela organização dos trabalhos .Convidamos às senhoras vereadoras e os senhores vereadores para a sétima sessão ordinária prevista para o dia dezesseis de maio às dezoito horas, encerramos essa sessão às vinte horas e oito minutos, boa noite e todos fiquem com Deus”. Do que constar, eu Mariane Pylro Lopes Krüger,servidora designada lavrei a presente Ata,que será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins, 25 de abril de de 2023. Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES CEP: 29260-000 Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br Abel Fernando Kiefer Presidente Jéssica Aguiar Barcelos 1º Vice-Presidente Gilmar Luiz Borlot 1º Secretário José Marcos Simmer 2º Vice-Presidente Francisco Sutil Braga 2º Secretário Edson Luiz Paganini Vereador Johnei Claudio Degen Vereador Júlio Maria dos Santos Vereador Jefferson Hand Vereador Silvestre Alves de Oliveira Vereador Lorraine Maria Lampier Pimenta Vereadora Sandra Christina Neitzke Vereadora Arno Schmidt Vereador
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MATERIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL EM 25 DE ABRIL DE 2023. LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMIssOEs DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÓE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICAÇÃO Nº 26/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E DE APRIMORAR A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO ESTRELA CADENTE, EM BARCELOS, DISTRITO DE ARACE DESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 31/2023— DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA BARRAGINHAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NESTE MUNICIPIO. INDICAÇÃO Nº 97/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR IVIELHORIAS NA ESTRADA QUE LEVA AO MORRO DOS MERSCHER, CERCA DE 20 METROS A DIREITA DEPOIS DO RADAR, NO SENTIDO DOMINGOS MARTINS A VITÓRIA, PRÓXIMO A ENTRADA DO DISTRITO DE BIRIRICAS. INDICAÇÃO Nº I I 7/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JOI-INEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA SUBIDA DO ANTIGO VISTA LINDA E SOMBRA DA SERRA, EM SANTA ISABEL. INDICAÇÃO Nº I 18/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JOI-INEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ROTA IMPERIAL. INDICAÇÃO Nº 120/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAUDIO DEGEN - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO NA SUBIDA DA TORRE DE SOIDO. INDICAÇÃO Nº 121/2023— DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO UMA ESPECIE DE BOTÃO DO PANICO PARA SER ACIONADO EM EMERGENCIAS. INDICAÇÃO Nº 126/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM VALOR ADEQUADO PARA CUSTEAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE OLIVANIA, SITUADA EM OLIVANIA, ANCHIETA-ES, PERTENCENTE A REDE MEPES _ MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO. INDICAÇÃO Nº 127/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA - INDICANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NA CIVIDM- CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. INDICAÇÃO Nº 129/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR ARNO SCHMIDT - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM ALTO TIJUCO PRETO. INDICAÇÃO Nº 130/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR ARNO SCHMIDT - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE LAZER EQUIPADO COM BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO UM ESPAÇO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA ESCOLA, IGREJA E TODA COMUNIDADE NA FAZENDA BRINGER. INDICAÇÃO Nº 131/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR ARNO SCHMIDT - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A DEMARCAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EXISTENTES ENTRE A COMUNIDADE DE NOVA ALIVIEIDA ATE AS PROXIMIDADES DE ALTO TIJUCO PRETO. INDICAÇÃO Nº 132/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR ARNO SCHMIDT - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRLHRINM QUEBRAAMOLAS,TENDO CONK)PONTO DE REFERENCIA EM FRENTE A CASA DE CARINA DRAGEN, NA FAZENDA HEATZ. INDICAÇÃO Nº 133/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS BUEIROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, PROXIMO A CASA DO SENHOR MARCELO ROVETA. INDICAÇÃO Nº 134/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER — INDICANDO AO SENHOR PREEEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA, NA LOCALIDADE DE CRISTO REI, DISTRITO DE ARACE, NA CANDELARIA, PRÓXIMO DA CASA DE DILMA KRONER. INDICAÇÃO Nº 135/2023— DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DE UMA CURVA PROXIMA A CASA DO SENHOR PAULO VELTEN EM ALTO PARAJU, DISTRITO PARAJU. MOÇÃO N0 19/2023 " DE AUTORIA DO lº SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS — REQUERENDO AO PLENARIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAXIMO EMYGDIO BORTULINI OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2023. MOÇÃO N0 20/2023 - DE AUTORIA DO lº SIGNATÁRIO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS — REQUERENDO AO PLENARIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE WILLIAM ROSSINI OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE ABRIL DE 2023 CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 25 DE ABRIL DE 2023. ABEL FERNANDO KIEFER — PRESIDENTE