sessao nº 4

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA REFERENTE A QUARTA SESSÃO ESPECIAL AO PRONUNCIAMENTO 
OCORRIDO DURANTE A TRIBUNA LIVRE,MOTIVADA PELA SENHORA MICHELLA 
MARIA FERNANDES EM 26 DE ABRIL DE 2023.
Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil vinte e três, ocorreu a quarta sessão Especial no 
Plenário Paulo Lorenzoni. Iniciando à sessão,o Senhor Presidente Abel Fernando Kiefer, declara 
aberta à sessão agradecendo aos vereadores presentes e ao público que assiste via fanpage desejando 
boa noite, daremos início essa quarta sessão especial às dezoito horas e quinze minutos, solicito ao 
Senhor Secretário Gilmar Luiz Borlot, para fazer a chamada dos senhores vereadores.Com a presença 
de treze vereadores declara aberta essa Sessão Especial para realização da Tribuna Livre que 
funcionará da seguinte forma:”Não poderá ultrapassar o tempo de trinta minutos, o participante terá 
quinze minutos, para apresentar às informações conforme inscrição, podendo solicitar mais dois 
minutos caso necessitar”.Após informações do participante, os vereadores poderão fazer o uso da 
palavra pelo tempo de até dois minutos para manifestar opinião a respeito do assunto apresentado. 
Não será permitido a partes.Solicito ao Senhor Secretário para anunciar o nome da participante inscrita 
e o assunto que irá transmitir. Tribuna livre a Senhora Michella Maria Fernandes. 
Assunto:“Seguranças nas Escolas do Município”. O Secretário Gilmar Luiz Borlot, diz ao 
Presidente de antes da senhora ocupar à Tribuna que faça à leitura do texto Bíblico”.Queremos 
registrar à presença de Élcio Vandelino Bremenkamp,Lucilene Schwantz,Luzenildo Schwantz, João 
Paulo Pereira,Josiane Stein Pereira,Mariana Simon,Jeniffer Rocha Pagung,Márcio Lima Neitzke e 
Doraci Hand.Cumprimentamos à Senhora Michella Maria Fernandes, moradora de Melgacinho, 
desejando boas vindas à essa Casa. Informamos que à Senhora tem o tempo de quinze minutos para 
suas esplanações,podendo solicitar mais dois minutos,caso necessário.Com a palavra a Senhora 
Michella Maria Fernandes.”Meu nome é Michella eu moro em Melgacinho e venho aqui como mãe, 
responsável de aluno de Escola Pública,representar alguns pais e dizer a nossa reclamação, nossa 
reivindicação em relação às seguranças nas Escolas. Aos pais e responsáveis pedir que se tomem um 
posicionamento aqui aos vereadores sobre às seguranças nas Escolas.Hoje nossas Escolas não têm 
estrutura, não tem seguranças,não têm muros, não tem portões adequados e quero deixar uma pergunta 
para vocês:Quem é o responsável na Escola quando entra alguém?Quando eu cheguei aqui na Câmara, 
logo uma Senhora me abordou ela falou: Senhora, a senhora é quem?Me identifiquei, falei meu 
nome,expliquei quem eu era.E quando a gente chega na escola, quem é o responsável, para abordar à 
pessoa que chega à escola?Quem é essa pessoa?É a Diretora?É a Coordenadora?É a Supervisora?Elas 
não são responsáveis por isso, quem é o responsável? Nenhuma delas têm à função de estar ali como 
porteira, elas têm as coisas os afazeres delas. Se alguém pular o muro da Escola, quem é o responsável 
para ver essa pessoa que pulou o muro?Se a pessoa quiser fazer essa maldade na escola,quem ficou 
responsável de ver?Será à Coordenadora, Diretora,a Supervisora, ninguém é responsável na Escola 
pela segurança.Todos na escola têm à sua função.Cada um está na sua função na escola.E quando 
invadir uma escola, quem vai ser responsável?Agora há pouco tempo em Aracruz, aqui próximo à 
nossa cidade, aconteceu um incidente, invadiram à escola e aconteceu àquela tragédia e eu falo para 
vocês:”Quem foi o responsável”?A gente não tem como falar quem foi o responsável. E lá ainda tinha 
uma estrutura na escola, tinha um Segurança, tinha um muro, tinha tudo. E as nossas escolas no nosso 
Município?Como estão as nossas Escolas?Como estão às nossas seguranças?Nós vamos esperar que 
aconteça alguma coisa nas nossas escolas?Eu peço aos caros vereadores que parem e pensem um 
pouquinho na situação das escolas. Não é possível, a gente assistir àquela reportagem, corta o meu 
coração só de falar eu fico emocionada de ver um pai com um filho no braço, naquela situação, eu 
peço aos Vereadores que parem e pensem se fosse um filho de vocês, se fosse um parente de vocês, 
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qual é a reação que vocês teriam?Hoje está na mão de vocês, fazer um Projeto, fazer uma Lei,ter uma 
possibilidade de dar uma segurança maior nas nossas escolas, então estou aqui pedindo à vocês que 
agora é o momento de vocês tomarem um posicionamento de ter alguma lei, alguma coisa que faça 
valer uma segurança na escola, porque se fosse um filho de vocês um ente querido de vocês que 
posicionamento que vocês teriam?Depois que o leite se derramar, não adianta mais. Então hoje está 
na mão de vocês, fazer uma lei, fazer alguma coisa. Em meio a tudo isso, como fica nossas 
escolas?Quais atitudes que estão sendo tomadas por vocês?Quais atitudes devem ser tomadas?Aqui 
no nosso Município existe um grande número de pessoas depressivas, isso é notório, todo mundo 
sabe.Todo mundo conhece alguém que é depressivo.E a pessoa depressiva facilmente ela tira a própria 
vida, como lá em Melgacinho, Chico Braga mora lá na região. Ele sabe quantas pessoas que já tiraram 
a vida lá em Melgacinho. E se a pessoa tira a própria vida ela tem a facilidade de tirar a vida alheia. 
Isso é um fato.E isso vai passando para os adolescentes, para os jovens,que tem um índice muito 
grande de suicídio, que a pessoa pode tirar a própria vida ela não tem respeito com a vida alheia?E 
existem outros fatores também hoje de influência pela internet, os jogos e é comprovado que vícios 
em games, eles são classificados como doenças mentais. Hoje as crianças estão alienadas, muitos pais 
eles não sabem, o que às crianças fazem no celular. As crianças ficam ali com aqueles jogos interativos 
nas mente e ficam alienadas e podem fazer o pior. Então o fato que hoje vários fatores contribuem 
para que possa acontecer o pior nas nossas escolas também. E o mal ,ele não está só fora da escola 
ele pode estar dentro das escolas, porque se uma criança ela tem problema mental, se ela tem 
dificuldade em casa ela pode muito facilmente fazer o que tem acontecido nas outras escolas, elas 
podem estar dentro das escolas com uma faca ou com estilete ou com qualquer outro tipo de arma e 
fazer qualquer outro mal dentro da sala de aula. Quem é que vai deter essa criança?A professora?A 
coordenadora?Quem que vai deter?Eu digo para vocês: quem é que vai deter essa criança que está 
transtornada?É preciso que tenha alguém responsável pela segurança na escola. Tem que ter, porque 
nas nossas escolas são mulheres que ficam na escola. Eu não sei se vocês têm ido visitar, eu estou 
sempre à escola e estou sempre na escola e vejo mulheres na escola. As mulheres são frágeis, como 
aconteceu lá em Aracruz, teve uma professora que ela rendeu o menino, para não fazer mais mal as 
outras crianças, mas quantas outras professoras elas vão ter essa mesma atitude?A gente vai esperar 
acontecer no nosso Município?Então eu creio que se tiver, um Segurança, tiver uma estrutura,para 
amenizar isso aí a gente pode prever que não possa prever que vai acontecer, mas possa acontecer 
com essa itensidade que tem acontecido. Então eu vou pedir para vocês pensarem um pouco nessa 
situação sobre as seguranças nas escolas é preciso ter uma segurança nas escolas. Não precisa ser uma 
pessoa armada, mas é preciso ter alguém ali na escola abordando quem vai entrar, quem vai sair,eu 
acredito que deveria ter um detector de metal. Na pandemia, não estava lá todos com um 
termomêtro?Todo lugar que chegava tinha um termômetro, você só entrava se passava por um 
termômetro. Por que que não deixar um Segurança na escola, não precisa estar armado, mas que possa 
ter um detector de metal, passar em toda pessoa que entra na escola. Se tem alguma coisa na mochila, 
por favor, posso revistar sua mochila?Eu acho que os pais não vão ser contra, eu sou mãe e gostaria 
de revistar a mochila do meu filho. Então acredito que deva ter sim, um Segurança na Escola e isso 
cabe à vocês vereadores, fazer alguma coisa, tomar alguma atitude, porque hoje as nossas escolas não 
têm segurança, nós não podemos ficar de braços cruzados esperando o pior acontecer. Eu moro no 
interior, gente? É muito difícil.Se acontecer qualquer coisa no interior, a polícia só vai chegar lá duas 
ou três horas depois. Duas três horas depois já se matou, já fez o que fez. Então é preciso a gente ter 
essa segurança, é preciso ter portões eletrônicos, tomar alguma atitude, não pode ficar da forma que 
está, da forma que está pode acontecer o pior nas nossas escolas, porque tem várias coisas que vêm 
acontecendo nas escolas.Tem crianças problemáticas. Na escola onde meu filho estuda, tem crianças 
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problemáticas, não vou citar o nome, não vou falar quem, mas toda escola tem uma criança 
problemática, tem uma briga, uma picuinha, tem alguma coisa,então essa criança facilmente ela pode 
entrar na escola armada, ela pode fazer alguma coisa, ela pode fazer algum mal. Eu venho aqui em 
nome dos pais e responsáveis pelos alunos para pedir à vocês: vereadores, que façam alguma lei, que 
façam algum Projeto, que tome alguma atitude para que a gente possa ter nossas escolas mais seguras, 
porque é muito difícil, eu como mãe, tem a Josi ali, tem o João, tem outros pais ali também, a gente 
fica inseguro de mandar uma criança para escola. Antigamente a gente mandava as crianças para à 
escola e ficava tranquilo, hoje a gente tem insegurança de mandar uma criança para escola, porque 
quem é responsável?É a Diretora? A Coordenadora?A Supervisora?Eu deixo essa pergunta para 
vocês. Quem é o responsável pela segurança na escola?Quem é que está abodando essa pessoa que 
entra na escola? Em Melgacinho por exemplo antes o portão ficava aberto, hoje colocou o cadeado, 
para chamar lá tem que ficar gritando, a mãe até ali me relatou que foi gritando e até alguém vir? Tem 
que ter um responsável na escola.Quando se pula o muro da escola, quem é o responsável?Se tem 
alguém ali não. Pulou o muro tem um responsável?Ou se algum aluno entrar armado, está ali: Não 
pode entrar armado na escola. A Diretora, a Coordenadora, a Supervisora, cada uma tem sua função 
na escola. Elas não são responsáveis pela segurança da escola.Elas têm a função delas.Então é preciso 
sim, é a hora sim de se ter um segurança nas escolas , não precisa ser armado mas bom ter um detector 
de metal ou uma pessoa especializada ali em crianças em adolescentes treinado para lhe dar qualquer 
tipo de situação o que vier acontecer porque o quadro da escola necessita disso e eu venho pedir à 
vocês, que por favor pensem com carinho nessa situação, porque muitos têm filhos, têm sobrinhos, 
não é possível que vocês não se comovam com as cenas que ocorreram em Aracruz os pais 
desesperados com os filhos. A gente não quer isso nas nossas escolas. A gente pede: um guarda na 
escola, um vigilante, alguma coisa que possa dar mais segurança aos nossos estudantes, eu agradeço 
à todos e peço que vocês tomem partido disso para gente, porque vocês são vereadores, vocês têm o 
poder de fazer isso e a população confiou em vocês, nós confiamos em vocês para estar nos 
representando para ser a nossa voz, nós não podemos chegar e fazer uma lei. Eu tenho comércio e lá 
no meu comércio vira e mexe alguém fala: “poderíamos juntar e pagar um vigilante na escola, mas eu 
vi pela Lei que não pode, mas vocês sim, vocês podem fazer uma lei, fazer toda uma estrutura, para 
que na escola hoja segurança e a gente confia em vocês, porque nós votamos em vocês, então nós 
cremos e esperamos vocês como vereadores tome uma atitude, uma posição e façam valer o cargo de 
vocês, eu agradeço à vocês, boa noite”!O Presidente Abel Fernando Kiefer quer deixar registrado 
à presença de José Carlos DellPuppo e do nosso Promotor de Justiça, Evaldo Teixeira. 
Concedemos a palavra por dois minutos ao vereador que quiser se posicionar. O vereador Edson 
Luiz Paganini, permitiu a ordem: “Primeiramente parabenizar pela sua atitude, no dia onze de abril
já encaminhei o Anteprojeto para o Governo, está na mão dele, inclusive na próxima sessão estarei 
fazendo um Anteprojeto para a Guarda Municipal armada que é cabível dentro no Município. Então 
com esse Vereador que já fez a lei, o Anteprojeto número um de dois mil e vinte e três, que fala sobre 
a segurança obrigatória das instalações de equipamentos e detectores metais, interfone, câmeras, 
guardas que não sejam armados, mas que tenha pelo menos treinameto, então esse vereador já 
antecipou aqui a situação e que na próxima sessão estarei apresentando o Anteprojeto da Guarda 
Municipal armada. É viável que tenha vários municípios fazem isso, então nosso papel aqui, perante 
esse vereador, parabéns pela atitude, eu acho que nós precisamos de uma comunidade forte e 
precisamos que a sociedade se manifeste em prol do próprio local, me coloco à disposição, estou aqui 
para o que precisar”.O vereador Silvestre Alves de Oliveira, pediu à ordem ao Presidente: 
“Primeiramente agradecer à sua presença, acho que á a preocupação de todos aqui também, “nós não 
estamos enxugando gelo” em relação à isso.Tem Projeto da vereadora Sandra, tem Projeto do vereador 
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Edson Luiz Paganini,porém temos que tomar um cuidado: tem alguns Projetos de Leis que a gente 
não pode fazer aqui na Câmara, por ser do Executivo, então quando você faz uma contratação de 
pessoal que aumenta e o que acontece, quando gera despesa à Prefeitura, esse Projeto tem que partir 
da Prefeitura e não da Câmara de vereadores, mas eu acho viável ter esse bate papo, ter essa Tribuna 
Livre, para ficar registrado aqui a preocupação da Comunidade, a preocupação também dos vereadores 
que estão aqui, que já teve Projetos e tem algo que já tem algo que está sendo feito e vamos estar 
batalhando em cima disso. Hoje meu filho também estuda na Escola de Perobas e lá realmente não 
tem ninguém que recepciona eles. Às vezes é uma Merendeira, à vezes alguém que está lá, então é de 
nossa preocupação, a gente se comove com situação, só que alguns Projetos de Leis,têm que vim do 
Executivo para à Câmara e aí a gente vota e com certeza a gente vai aprovar por unaminidade, porque 
todos vereadores têm essa preocupação e mais uma vez parabenizo à Senhora de estar vindo aqui na 
Câmara e expondo esse sentimento,obrigado e boa noite”.O vereador Edson Luiz Paganini, pediu à 
ordem só para explicar seu Anteprojeto “Ele está baseado no Parecer do Ministro Gilmar Mendes 
aonde nós podemos criar essa despesa, eu nem precisava passar para o Governo, então ele está 
amparado por lei, essa criação de despesa. Nosso Ministro Gilmar Mendes e inclusive no Projeto tem 
aqui, só estou para explicar que ele está legal em todos os pontos. Obrigado”.O vereador Júlio Maria 
dos Santos, pedi à ordem.“Senhor Presidente, senhores vereadores e público presente, parabenizar à 
iniciativa da Michella, Vossa Senhoria queria fazer na semana passada, mas devido o regimental, você 
não poderia falar porque existe o prazo que você fez agora dentro da legalidade.A despesa que faz 
isso aqui, não faz acontecer do dia para à noite, infelizmente estamos no Brasil e pior de tudo estamos 
no Município chamado Domingos Martins, onde o Executivo não anda não há interesse público. Nós 
tivemos uma reunião através do Presidente agora junto com o Comandante da Polícia Militar de 
Domingos Martins, onde foi tratado deste assunto e passsou para nós a dificuldades e as facilidades 
que têm do trabalho. Quero parabenizar à Polícia Militar, por todas as ações que têm feito em nosso 
Município, assumimos um trabalho de orientação. Eu fiz um Ofício ao Governo do Estado dia vinte e 
sete, todos estão convidados, vai ser no Palácio do Governador na Rua Sete ali,onde todas as polícias 
do Estado do Espírito Santo, estarão reunidos para tratar do assunto, até mesmo para captar idéias, 
como fazer, qual ação tomar.Infelizmente é um valor caro, a Câmara não pode gerar esse tipo de
despesa, mas vindo de cima para baixo, eu falei na última sessão e você estava presente, o Governo 
pode fazer isso sim, até mesmo com o contrato de emergência devido a calamidade pública que gerou 
isso aí, gerou um Deus nos acuda, as mães ,aos pais e também confesso que tenho à preocupação e 
nós não temos uma maneira de descobrir aonde está o problema, você não sabe de onde virá o 
problema.Então eu acredito que quinta-feira dia vinte e sete, estaremos saindo lá do Palácio com 
certeza, com uma solução, existe uma licitação, existe um prazo de trinta dias. O Governo contrata 
uma empresa no prazo, justamente àquela que ganhou tomar conta”. A vereadora Sandra Christina 
Neitzke,pediu à ordem “Também quero parabenizá-la nós que somos mães e também pais, é uma 
preocupação que já vem vindo desta Casa, desde a época de Aracruz e depois disso nós temos também 
muitos outros casos, muito graves e que cada um está buscando fazer nossa parte, eu mesma já liguei 
para o Executivo naquele momento, estando o Prefeito hoje o Fabinho, pedindo à melhor estrutura de 
nossas escolas e sabemos que não é de um momento para outro, mas nós precissamos iniciar esse 
trabalho, então pode estar contando comigo como vereadora naquilo que for possível assim que o 
vereador Silvestre e nós vamos buscar junto estar à frente cobrando para que o mais rápido possível, 
nós possamos estar conseguindo amenizar essa situação nas escolas, obrigada”!O vereador Francisco 
Sutil Braga, pediu à ordem ao Presidente” Parabéns pela Michella, pela sua atitude, pelos pais que 
estão aqui, que não é uma preocupação dos pais e dos vereadores, que a gente sempre está discutindo 
sobre esse Projeto, para ver se a gente consegue trazer essa segurança máxima para o nosso Município, 
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mas para também o nosso Brasil, porque cada vez vai ser mais agressivo pois o povo está aí sobre a 
“segurança nas escolas”. Eu também tenho meus filhos, tenho minha filha que estuda em Santa Tereza 
e tenho uma preocupação muito grande. Então eu acho que é de interesse do Prefeito, acho não, tenho 
certeza de todos parlamentares aqui. Quero dizer que possa contar com esse vereador, que estou junto 
para correr atrás até o fim e eu tenho certeza que os colegas estão todos a favor aqui também, boa 
noite”O vereador Gilmar Luiz Borlot pedi permissão para falar e gostaria de parabenizar a Michella, 
pela preocupação, pela fala, isso é um assunto complexo, nós não apresentamos nenhum Projeto, 
porque a gente entende que é iniciativa do Prefeito, mas nós tivemos com a Secretária de Educação, 
eu Presidente, reunimos com a Secretária Municipal de Educação e com o Prefeito em exercício, 
manifestando a nossa preocupação com a Segurança e naquele momento ficou estabelecido que a 
gente teria uma reunião com o Coronel Muniz, que depois foi cancelada em virtude de um Governo 
agora, o governo do Estado está lançando quinta-feira um Plano Estadual de Segurança Escolar, esse 
assunto foi discutido com várias Secretarias, com várias entidades vamos dizer assim, porque polícia 
militar, bombeiro, secretaria de Recursos Humanos, Secretaria de Educação, enfim,vários 
ABIN(Agência Brasileira de Inteligência Nacional),Defensoria Pública,Ministério Público, Polícia 
Federal,então assim, a gente pode aguardar, vamos saber na quinta-feira, como se vai propagar esse 
Projeto, a nível Estadual, então aí depois eu creio que quando fala de Estado, eu creio que os 
Municípios serão contemplados, então nós fomos convidados à participar desse evento, quinta-feira 
às dez horas no Palácio Anchieta, então assim acho que é uma preocupação de todos e nós vereadores, 
todos os pais e quem é mãe é uma preocupação geral e lógico a gente está movimentando desde o dia 
que teve o incidente na Escola de Aracruz, a gente vem conversando. Isso aí veio aumentar um pouco 
mais, depois que teve essa conversa de uma Escola aqui no nosso Município”.Encerramos essa sessão 
Especial, às dezoito horas e quarenta e três minutos e o Presidente Abel Fernando Kiefer agrade a 
participação da Michella Maria Fernandes e as informações apresentadas e estamos à disposição para 
o recebimento das reivindicações sociais. Solicitamos aos senhores vereadores e senhoras vereadoras 
que permaneçam em Plenário para participar da sessão ordinária à seguir, muito obrigado à todos”.
Do que constar, eu Mariane Pylro Lopes Krüger,servidora designada lavrei a presente Ata,que será 
assinada por todos vereadores presentes. 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 25 de abril de de 2023. 
 
Abel Fernando Kiefer 
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
Gilmar Luiz Borlot 
1º Secretário 
José Marcos Simmer
2º Vice-Presidente
Francisco Sutil Braga 
2º Secretário
Edson Luiz Paganini
Vereador
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Johnei Claudio Degen 
Vereador
Júlio Maria dos Santos
Vereador
 Jefferson Hand 
 Vereador
 
 Silvestre Alves de Oliveira Lorraine Maria Lampier Pimenta 
 Vereador Vereadora 
 Sandra Christina Neitzke
 Vereadora
 Arno Schmidt
 Vereador