sessao 14 — Domingos Martins (ES)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2023-08-29
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Paulo Lorenzoni, da
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do senhor Abel Fernando Kiefer, iniciaram-se os
trabalhos da décima quarta sessão ordinária. O senhor Presidente convocou o Primeiro-Secretário, Gilmar Luiz
Borlot, para fazer a chamada dos senhores vereadores. Com a presença de treze vereadores, declaro aberta
essa décima quarta sessão ordinária neste dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três, às dezoito horas
e dois minutos da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, o senhor Presidente solicitou ao
Primeiro-Secretário para fazer a leitura do texto bíblico e das matérias integrantes do expediente. Leitura e
votação dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e
Assistência e Finanças e orçamento e votação do Projeto de Lei número vinte e sete de dois mil e vinte
e três de autoria do Poder Executivo- autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
do município de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e votação do Projeto de Lei número trinta e um de dois mil e vinte e três de autoria do
vereador Johnei Cláudio Degen- Institui o “Dia do Casamento antigo Pomerano”, o primeiro final de semana
de setembro no município de Domingos Martins. Somente leitura do Projeto de Lei número trinta e três
de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, altera o §(parágrafo) terceiro do artigo primeiro
da Lei Municipal número um mil quinhentos e oitenta e cinco de dois mil e vinte e um, que estabelece os usos
dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental. Somente leitura do Veto total número dois de dois
mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei número vinte e quatro de dois
mil e vinte e três de autoria do vereador Arno Schmidt - dispõe sobre a denominação de rua Kaiky Siring
Trarbach, na comunidade de Ribeirão Capixaba- Paraju, Domingos Martins. Leitura e votação do
Requerimento número dez de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Júlio Maria dos Santosrequerendo ao Executivo Municipal, cópia dos processos de aquisição e pagamento das notas fiscais emitidas
pelas empresas Maconsil, material de construção e acabamentos e PREMAR, Pré- moldados, no período de
primeiro de setembro de dois mil e vinte e dois a trinta e um de julho de dois mil e vinte e três. Indicação
número setenta e seis de dois mil e vinte e três – de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen -
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de terminar o calçamento da rua Natalina Wernesbach, localizada
no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, bem como deslocar o bueiro após a última casa da mesma rua.
Indicação número oitenta e um de dois mil e vinte e três – de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen
- indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar o calçamento próximo ao Restaurante Recanto do
Morro, inaugurado na localidade de São Miguel, próximo à casa do senhor Luiz Santana. Indicação número
duzentos e dez de dois mil e vinte e três – de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - indicando ao
senhor prefeito junto ao órgão competente , a possibilidade de realizar a restauração e transformação da antiga
Casa de Apoio do Vale da Estação, em Santa Isabel. Indicação número duzentos e quinze de dois mil e
vinte e três – de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos - indicando ao senhor prefeito, junto ao órgão
competente a possibilidade de promover atendimento médico na comunidade Vila Canarinho, localizada no
distrito de Aracê. Indicação número duzentos e vinte e três de dois mil e vinte e três – de autoria do
vereador Johnei Cláudio Degen - indicando ao senhor prefeito, junto ao Setor competente, possibilidade de
instalar uma lombada e sinalização na Rodovia ES 465- no KM quatro, próximo ao ponto do transporte escolar,
na localidade de Melgacinho, distrito de Melgaço, conforme abaixo assinado anexado. Indicação número
duzentos e vinte e quatro de dois mil e vinte e três – de autoria do Presidente Abel Fernando Kieferindicando ao senhor prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de criar um Programa de entrega
domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial ou idosa.
Indicação número duzentos e vinte e cinco de dois mil e vinte e três – de autoria do vereador Júlio Maria
dos Santos - indicando ao senhor prefeito junto ao órgão competente , a possibilidade de instalar um toldo no
Posto de Saúde “Jardel Haese”, em Melgacinho, no distrito de Melgaço. Indicação número duzentos e vinte
e vinte e sete de dois mil e vinte e três – de autoria do Presidente Abel Fernando Kiefer- indicando ao
senhor prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de aplicar a possibilidade de aplicar a Lei Federal
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número catorze mil seiscentos e vinte e quatro de dezessete de julho de dois mil e vinte e três , no município
de Domingos Martins. Indicação número duzentos e vinte de oito de dois mil e vinte e três – de autoria
do vereador José Marcos Simmer - indicando ao senhor prefeito junto ao órgão competente, possibilidade
de substituir lâmpadas dos refletores de iluminação pública que se encontram queimadas no Campo
“Humberto Tonoli”, localizadas em Ribeirão Capixaba. Moção número trinta e nove de dois mil e vinte e
três do primeiro Signatário vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao Plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor
Sebastião Eurico Filho, ocorrido na data do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e três. Moção número
quarenta e seis de dois mil e vinte e três do primeiro Signatário vereadora Lorraine Maria Lampier
Pimenta- requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder,
um VOTO DE CONGRATULAÇÃO alusivo aos dias do voluntariado e do protetor, àquelas pessoas que
trabalham em prol da causa animal buscando proteção, assistência e melhorias no que concerne a defesa dos
direitos dos animais que se encontram em condições de abandono e maus tratos. É uma atividade que exige
muito amor, dedicação, paciência e principalmente, desprendimento. Tais adjetivos são exemplares
simbolizados por estes voluntários. Não mais havendo discussão, o Presidente passou para a votação em
discussão única os Pareceres das Comissões de Justiça e Redação Final , Educação, Saúde e Assistência
e Finanças e orçamento e votação do Projeto de Lei número vinte e sete de dois mil e vinte e três de
autoria do Poder Executivo- que autoriza abertura de crédito nacional adicional especial ao orçamento
vigente no município. Não havendo discussão, coloca-se para aprovação: aprovado por unanimidade. Em
discussão única os Pareceres das Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e votação do Projeto
de Lei número trinta e um de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen, que
institui o “Dia do Casamento antigo Pomerano”no primeiro final de semana de setembro no município de
Domingos Martins.Não havendo discussão, coloca-se para aprovação: aprovado por unanimidade.
Encaminhamos os Projetos de Lei aprovado para elaboração dos Autógrafos e envio ao Poder Executivo
Municipal para sanção. Em discussão o Requerimento número dez de dois mil e vinte e três de autoria do
vereador Júlio Maria dos Santos, requerendo ao Executivo Municipal cópia dos processos de aquisição e
pagamento das notas fiscais emitidas pelas empresas Maconsil Material de Construção e PREMAR- pré
moldados, no período de primeiro de setembro de dois mil e vinte e dois a trinta e um de julho de dois mil e
vinte e três.Não havendo discussão, coloca-se para aprovação: aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matéria a serem deliberadas passamos para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Edson
Luiz Paganini “Boa noite à todos e ao público. A repetição muitas vezes é necessária porque não se executa
àquilo que é cobrado. Hoje estive ao Canil, inclusive a Suzana está pedindo para sair de lá. Não sei se podese chamar aquilo de “Canil” é um amontoado de cachorros e gatos. Estamos falando de um ano que seria uma
construção provisória, devido a esse vereador ter entrado na justiça para tirar aquilo que tinha ali em cima. Até
quando? Em seis anos essa Administração teve um bilhão e cinquenta e cinco milhões de reais, aonde está esse
dinheiro? E não ter dinheiro para fazer um canil digno? Ou paga-se alguém para deixar esses animais em
casa!E a funcionária não está aguentando a demanda e ela adora animal. Quero cobrar dessa Administração
um posicionamento para quem tem esse orçamento mês de vinte milhões.Vão visitar o local e digo: portão
quebrado, sujeira,tudo rebentado e arremendado, gato em cima de puleiro, enfim é vergonhoso! Leve ao
conhecimento do Ministério Público para ver se aquilo ficará desta maneira! Agora, cito o Cemitério Público
Municipal a situação que está!Vão ao Cemitério Público em Marechal Floriano e vejam. Aquilo sim!A
população deve ser informada desse recurso que tem por mês e a Administração vai deixar isso para quando?
Aproveito e comento que hoje estive no DNER( a atual garagem da Prefeitura) e me deparo com duas
ambulâncias com mais de sessenta dias e hoje temos uma mau para andar. Chegaram essas ambulâncias e há
ônibus emplacados e o que está acontecendo? Falta de vontade política!? Ou vão deixar para amanhã:
“chantagem política”. Eu encaminhei para o Ministério Público, sobre a Vila da Paz , refiro as enchentes que
ocorrem e responderam para o Ministério Público: “que estão fazendo as limpezas das canaletas, de bueiro e
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até o momento não estão executando ordem de serviço”!E o que aconteceu semana passada? Alagou toda a
Vila. Tudo é assim executando:“ordem de serviço”! E o que aconteceu semana passada? Alagou-se toda a Vila.
Tudo é assim nessa Administração: abrir um processo licitatório? Deveriam abrir um processo licitatório para
essa Administração. Deveriam abrir um processo licitatório para ter um “Gestor de Qualidade”, seria ideal.
Venho falar do lixo a muito tempo, que é essa roubalheira que está aí. E entrei em contato com a EDP por meio
de Ofício e hoje nós temos vinte mil setecentos e sessenta ligações dentro do Município e me mandaram dados
pessoais das pessoas que reivindicam . E hoje a Prefeitura não teria custo nenhum, não precisa contratar uma
empresa para fazer um novo cadastro, digo essas “empresas fajutas”, porque a própria EDP com o convênio
vai fornecer isso. Quero dizer que a instalação residencial : “oito mil seiscentos e setenta e oito”, instalação
residencial: baixa renda- “oitocentos e nove”, instalação industrial: “setenta”, instalação comercial: “um mil
duzentos e oitenta e sete” e instalação rural: “nove mil novecentos e sessenta”.Que quero dizer com isso?Fiz
os cálculos e hoje a prefeitura gasta aproximidamente dois milhões. E a prefeitura fez um cadastro onde há
quinhentos metros de local nem lixo tem, você cobra e quem está quinhentos metros e dez não é cobrado. Para
terem uma ideia a instalação residencial, você cobra cem reais. Instalação residencial de baixa-renda:isenta:
não precisa cobrar!Instalação industrial: vai cobrar duzentos reais. Instalação comercial:cento e cinquenta.
Instalação rural:cem reais.Totalizando dois milhões duzentos e cinquenta e um mil sem onerar se quer o
cidadão dentro desta taxa digna. Para vocês terem idéia, a Igreja de Califórnia paga quatro mil setecentos
reais e hoje estaria pagando cem reais, porque a meta da prefeitura é arrecadar aquilo que ela gasta: “dois
milhões”e estamos falando com esses valores, sem custos nenhum para prefeitura. É só fazer a emissão dos
carnês. Estarei encaminhando à Prefeitura em melhorias para as comunidades. Hoje poderiam estar entrando
contra o serviço do lixo, porque paga-se e não é atendido. Isso que digo tem legalidade! Estou trazendo uma
alternativa vereador Gilmar para atender toda a comunidade e informa à população que esse governo está
tendo vinte milhões mês.Será que ninguém vê isso? Cobrar é valorizar o dinheiro público. E essa obra da
CESAN? Quem é responsável? A Prefeitura. A prefeitura fez ordem de serviço e quem esteve presente?
Presidente Abel e vereador Gilmar, prefeito e secretário para pedir “qualidade nas obras da CESAN”. E o por
quê não fala-se nada? Porque a CESAN é do Governo do Estado, aí não posso mexer com o Governador eu
tenho que mexer e valorizar o povo de Domingos Martins e não o prefeito, secretário e governador. Fomos
eleitos pelo povo! Com a palavra o vereador José Marcos Simmer: “Boa noite à todos, vim agradecer uma
Indicação de número duzentos e setenta e oito no dia dois do doze , no ano passado na Comunidade de São
Rafael, quero agradecer Vanderlei , ao Ézio, Executivo que estavam conosco. Outra Indicação de uma ponte
recente no dia catorze de agosto de dois mil e vinte e três na Comunidade de Goiabeiras e agradecer ao Rones
pela agilidade e ao Prefeito pelo esforço. E uma outra Indicação foi no campo Society na comunidade de
Barra do Tijuco Preto e foram trocadas aproximadamente cinquenta lâmpadas. Agradecer ao Laerte que fez o
serviço. Com a palavra o vereador Júlio Maria dos Santos :“Boa noite à todos, senhor Presidente, gostaria
de pedir um minuto de silêncio à todos em homenagem as pessoas que nos deixaram nesta última
quinzena.Quero fazer menção às famílias dos senhores: Uliano Trarbach, Alfredo Pereira e Venázio Luiz
Rocha pelo falecimento de sua mãe. Quero frisar que tivemos ontem aqui pela manhã na reunião das
Comissões juntamente com à Equipe do hospital “Santa Casa”, que está sob comando do hospital de Domingos
Martins, que foi passado assuntos referente às Prestações de Contas , o que vem sendo gasto com o recurso do
hospital, algumas que foram pagas e também as pretensões que o hospital têm com relação ao Centro Cirúrgico
que foi ora inaugurado e que ainda não começou à funcionar. Existe uma promessa para o próximo mês e
estará funcionando. Estão contratando uma equipe de cirurgiões e o município junto à essa Casa já foram
aprovados em sessão sua atuação para dois médicos , mas ainda em aguardo do Hospital e que seja feita da
melhor maneira possível para atender à todos. Senhor Presidente, há um ano e meio atrás, fiz um ofício ao
Governo do Estado da pasta pertinente solicitando saber sobre alguns veículos que encontram-se no pátio da
antiga LBA, onde funciona a Secretaria de Ação Social e de Agricultura. E digo que esses veículos são zero
e o quarto veículo que encontra-se com lodo e que hoje está abandonado e os demais veículos que tem são
mais antigos de grande porte de boa conservação, na ocasião tivemos resposta do então primeiro ministro,
secretário de Interior e Transporte do Município de Domingos Martins que o município não precisaria de carro
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velho. Existem pessoas ainda pagando de até duzentos reais para sair de Pedra Azul à Venda Nova do
Imigrante e demais localidades até chegar à Vitória. E poderiam pedir um reenvio, porque no Governo do
Estado eles baixam esse Programa que é muito bem assistido aqui em Domingos Martins . Eu me lembro que
antes reuniam-se as pessoas e cada um administrava uma quantia para o senhor Valdemar Cardoso que
conduzia as pessoas para levá-los ao médico e fazer exames e era um carro antigo, mas com bom estado de
conservação. Por isso digo: “quanto se tem um veículo dessa natureza, dá para atender à população de Ponto
Alto, Perobas , Biriricas, Santa Isabel onde quer que seja e se esse carro estiver ali é um ano de uso e está em
estado de abandono para quem quer ver na LBA”. E com relação aos cachorros, foi feito o uso dessa palavra
aqui nessa Tribuna e voltei ao local e digo que aquilo não existe.Também fiz o convite ao Ministério Público,
que faça uma visita ao denominado “Canil”e solicitei a Secretaria de Vigilância do Estado da Saúde e que
tenho certeza que será embargado o funcionamento do denominado canil da maneira que encontra-se. Digo
que não quero que seja fechado, mas da maneira que está o processo deveria ser outro. A igualdade tanto para
os funcionários e quanto aos animais. E hoje quem trabalha lá é inaceitável é considerado trabalho “escravo”.
E a outra fala, que na sexta-feira dia primeiro às dezenove horas em Afonso Cláudio,temos um convite pela
Secretaria do Estado da Educação e eu como membro – presidente da Comissão de Educação vou fazer
presente da maneira como está sendo atuado a “segurança nas escolas”, digo de nosso município. Caiu-se no
esquecimento e os episódios queira a Deus não aconteça mais. Digo que essa semana veio a máquina para
atender a escola de Soído com vinte anos de existênca e hoje está sendo demolida e a referida escola está
funcionando na Igreja de Santa Úrsula sem nenhuma espécie de segurança. Frizo que é todo um conjunto. Tive
na Comunidade e não vi nenhum carro de polícia fazendo a rota e a segurança cabe ao Município. Eu tive
oportunidade de passar nas Comunidades à noite e digo que a única escola que encontrei no Município com
timbre, segurança foi na Escola de São Paulinho. Lá tem três portões que dão acesso às salas de aulas e que
está apta para a segurança. Amanhã estarei novamente percorrendo e visitando a Escola de Soído e as demais
do município e dizer: “como será feita à segurança”? E sobre os toldos onde mencionei no Posto de Saúde de
Melgacinho, cabe a todos os Postos porque quando chove às pessoas ficam aguardando no tempo antes de
serem abertos, uma questão de respaldo e proteção. As demais falas são referentes aos buracos, nossa cidade
está cada dia pior , intransitável causando transtornos. Falta orientação de um agente de trânsito. Volto a dizer,
tem que ter um estacionamento, o ir e vir para dias melhores”.Com a palavra Johnei Cláudio Degen , o
mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Gilmar Luiz Borlot “ Boa noite Presidente, demais vereadores,
ao público que nos assiste, vim à essa Tribuna que hoje o canil está situado em um local provisório e antes de
ser vereador foi feito o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e não tinha um espaço e aquilo na época estava
incomodando com o barulho dos cães e devido isso foi levado para a LBA e foi pedido um prazo ao Ministério
Público e lá continua provisório. Agora dizer maos tratos aos animais é não dar assistência médica e não dar
comida. O local por si só não pode dizer que esteja maos tratos , aí é uma questão jurídica. Outra fala é sobre
as ambulâncias que Vossa Excelência mencionou, a secretária de saúde esteve aqui e explicou para nós
inclusive o vereador Pequiá estava na reunião, vereadora Jéssica, vereador Johnei, e ela disse o seguinte:
“está tendo dificuldade de fazer o seguro e a outra tinha que emplacar e antes só faziam com o número do
RENAVAN e hoje está tendo dificuldade para encontrar a seguradora para fazer o seguro”. Por isso que elas
não estão circulando, porque o Prefeito sabe desta burocracia e zela pela segurança dos próprios usuários. Nós
tivemos na escola de Soído vendo a demolição e irá ser construído uma nova Escola e com relação ao
orçamento é isso mesmo “vinte milhões” e com todo respeito vereador Edinho, passa pelo interior, vai ter
muita obra que está saindo e hoje o orçamento está ficando curtinho quase não está dando para dar
contrapartida porque tem muita obra para fazer : ordem de serviço do Morangão, ordem de serviço em uma
Unidade de Saúde de Barcelos,agora tem o projeto da Escola de Soído. Com relação ao lixo, todos nós estamos
pagando,eu antes pagava cinquenta reais , agora pago quatrocentos por ano, então cito que minha mãe não
pagava, casa pequena e hoje paga-se cento e cinquenta, mas entendi naquele momento que aquela Lei é
autorizativa e as pessoas não conseguem entender isso. Obviamente, penso que deva melhorar o Cadastro,
para pegar hoje todas as contas de luz da EDP e fazer a devida cobrança, você não pode cobrar por um serviço
que você não presta .Teríamos que criar um outro mecanismo de taxa para fazer cobrar, agora cobrar alguém
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que mora no município pela conta de luz e a rota não passa para recolher é ilegal . É prestar e cobrar pelo
serviço!Se melhorarmos o Cadastro obviamente vai baixar a taxa para fazer cobrar, agora, cobrar alguém
que mora no município pela conta de luz e a rota não passa para recolher é ilegal .É prestar e cobrar pelo
serviço!Se melhorarmos o Cadastro, obviamente vai baixar a taxa só que hoje, não tem a separação do lixo e
é uma questão que tem que ser implantada e isso leva um tempo.E digo que a quantidade de lixo é cobrada
por tonelada. O vereador Edson Luiz Paganini, pedi a parte: “Hoje é cobrado iluminação pública sem ter um
poste de energia” e fui buscar uma alternativa legal, cito o exemplo de um sitiante que deposita seu lixo em
um local legal, esse local é pago e ele não. Estamos fazendo uma coisa com coerência, legalidade não há nada
ilegal, todos nós produzimos lixo, mas ele que produziu não está pagando então isso é coerente e descente
com à população. Estaria arrecadando os “dois milhões e duzentos e cinquenta mil”que a prefeitura precisa.
O vereador Gilmar ressalta que “se fizer isso, até aplaudo à iniciativa”. O princípio da Administração é a
legalidade e se for legal implantar de onde não passa a rota, tudo bem, agora o que a gente cobra da
Administração é que melhore o cadastro, ou seja quanto mais gente pagando menos nós iremos pagar. E
esperamos que seja implantado neste governo a “coleta seletiva”, para diminuir o lixo molhado. Hoje paga-se
pela quantidade que produz e é importante incentivar e educar à população para diminuir a produção de lixo e
a consequência é o meio ambiente”. Com a palavra a vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta: “Boa
noite à todos, eu gostaria de falar sobre as denúncias do Canil Municipal vereador Edinho, que foram feitas
por Vossa Excelência em dois mil e vinte e um e não são verdadeiras. Ele mudou de local devido à denúncia
que AMAR fez em dois mil e dezesseis através do Ministério Público Estadual com nosso então Presidente
Arthur Lahass, senão me engano teve uma resposta da Doutora Luciana, Procuradora Geral do Espírito Santo,
informando ao senhor que já existia um ataque em andamento aonde estava sendo cobrado pela Promotora
Noranei. Eu tenho aqui alguns Protetores presentes que também acompanharam a procura desse tão terreno.
Então fizemos várias buscas para um terreno adequado. Nós sabemos das condições do Canil atual,
infelizmente alguns protetores na sua grande maioria não concordam com o abrigo atual, acreditamos que essa
não é uma solução adequada. Nós “Protetores” precisamos “fechar à torneira”, depósito de cachorro não é a
solução! Precisamos sim, de um Projeto de castração. E informo que Domingos Martins vai ter seu primeiro
projeto de “Castração bem estar animal”, gratuito e aproveito em deixar o agradecimento ao Prefeito
Municipal Wanzete, a Secretária Municipal de Meio Ambiente Tairine que também está fazendo um trabalho
formidável na causa animal. Algumas multas ambientais a compensação está sendo pedida em bens materiais
dentre eles: vacinas, medicamentos contra pulgas e caixa de transporte.Frizar que o nosso canil não está
desamparado, tem a veterinária que atua a Patrícia que está dando toda assistência aos nossos animais. Hoje
nós sabemos das condições estruturais do canil, que não são adequadas, porém nossos animais não estão
desassistidos. Quero agradecer muito à equipe que não mede esforços para a causa animal, que antes não era
feita no Município de Domingos Martins e deixar meu agradecimento ao Governador Renato Casagrande que
lançou o primeiro programa “ Pet-vida” no Estado do Espírito Santo e o objetivo é destinar recursos para
castração. Além desse aporte financeiro do Município, está sendo destinado mais de quatrocentos mil reais
para castração e também virá recurso para o estado. Certamente, já estamos fazendo nossa ação e buscar
também um local para “realocar” o canil municipal que tem presentes aqui nossos Protetores. E dizer que a
“causa animal” tem voz aqui na Câmara. E nossa amiga Suzana, ela pode contar e muito conosco, tanto que
ela é uma das pessoas que estou homenageando. Todos nós temos uma trajetória de mais de treze anos
envolvidos e todo apoio é muito bem vindo. Poderíamos sim, realizar “Audiências públicas” para a discussão
desta causa e é uma questão não só da causa animal mais de “Saúde pública”. Lembrando que no próximo dia
vinte e três de setembro, haverá “Castração” e “evento de adoção de animais” na praça de Domingos Martins”.
Não havendo mais oradores, o senhor Presidente dá o início a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o
vereador Edson Luiz Paganini “Vereadora Lorraine, eu não sou contra causa nenhuma e sou a favor do
município naquilo que tem necessidade”. E tenho como lhe provar que quando entrei no Ministério Público
e na Delegacia pedindo à prisão do Prefeito, por maus tratos e a retirada do local, eu não fui atendido e logo
enviei ao Ministério Público Central o pedido. E no período de quinze dias me ligaram da Delegacia dizendo
que perdi o processo, então digo a você que a minha causa e a minha bandeira é do povo de Domingos Martins
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e a necessidade. O que eu falo vereador Gilmar, “eu vou te colocar no cantinho e dar comida todo dia”, você
está preso no lugar nem sai. Digo: não sou contra a AMAR e órgão nenhum e que temos que ter é objetivo e é
o TAC e não se resolve estou aqui questionando o valor da prefeitura tem hoje e pode fazer!O que foi citado
aqui é “ questionando o valor da prefeitura tem hoje e o que pode fazer”!O que foi citado aqui é “provisóio
permanente”, sabe quanto tempo vai ficar lá? Quando mudar essa Administração. E tenho como provar que a
atuação do canil sempre estive presente. E falando, você sabe quanto à Câmara devolveu? Mais de
quatrocentos mil para construção do canil. A população deve cobrar da Administração. Estamos falando de
uma Administração que tem um carro à disposição no Gabinete, que contratou dois coletores de lixo por
trezentos e noventa e sete mil e estamos falando de duas ambulâncias que está sessenta dias parada, porque
não tem capacidade de organizar um seguro, estamos falando de duas ambulâncias que está sessenta dias
parada, porque não tem capacidade de organizar.É isso que estamos falando: cobrança da Administração em
cima do dinheiro público. A AMAR hoje tem um microfone, tem um jornal e tem recurso. E tenho valor à
“Causa animal”. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira “ Boa noite à todos, com muita
tristeza que venho à essa Tribuna falar de um acidente que ocorreu no último sábado Marildo Rosa da Silva,
morador de Perobas, acidente este que houve na BR 262, era uma pessoa que ajudava muito na comunidade
principalmente quando era Presidente do Esporte Clube de Perobas e ele se prontificava em ajudar a marcar
o campo, colocava rede e depois que sai da Presidência, continuou ajudando o Esporte Clube de Perobas.
Gostaria de falar da nossa Rua Principal novamente aqui do Centro, acho que a Prefeitura deveria nos dar
uma posição: “o que será feito após o término dessas obras”? Eu espero de fato que fique melhor. E gostaria
que a Prefeitura mandasse para essa Casa um documento do que será feito após essas obras.E dizer aos
munícipes a resposta. Hoje é um descaso que está sendo feito com a população”. Com a palavra o vereador
Júlio Maria dos Santos: “Quero fazer um convite e chamar à atenção que nesse final de semana terá a
“Pommerfest” em Melgaço e no mesmo final de semana teremos a Festa da APAE e àqueles que conhecem o
sistema da APAE e a seriedade da Dona Rita, gostaria também que fizessem presentes para abrilhantar a festa.
E o que quero falar da Festa de Melgaço, que no decorrer do Desfile, a rua é interditada e a rua de escape é da
saída de minha residência, sentido à Rio Ponte, frizo que ali tem bueiro e registrei fazendo filmagem e fotos.
E se fechar a rua para fazer o Desfile, aonde esses carros irão passar? A questão do Canil, senhora vereadora,
chamo atenção da maneira que foi feito “provisório”, sendo feito com dignidade. E gostaria que o líder do
Prefeito prestasse atenção, por nosso canil fosse aberto à visitação para todos, sendo um “canil modelo”, mas
deixou porque AMAR está fazendo. O que temos que assumir de fato é aquilo que fomos eleitos para dar
respaldo e o que passar para esta Casa sendo aprovado por legalidade dentro da transparência votamos. E
Vossa Excelência já ganhou a castração. E quando será? E o local? Como será feito? E quem irá fazer o
cadastro? Aproveitando todos aqui presentes, quero agradecer ao trabalho que AMAR vem executando. E
concluindo, no trevo de Santa Isabel ( o primeiro de lá para cá), existe um desvio, próximo ao Restaurante do
Chico, porque até então existe uma proibição neste contorno por ser uma Rodovia Federal. Emiti um Ofício
ao DNIT relatando a real situação e segundo a resposta que obtive, que o contorno está liberado. Chamo a
atenção ao Poder Público que ali próximo tem duas grades de proteção para sinalizarem que o local é perigoso,
pode descer carro e ocorrer acidentes.E se possível senhor Presidente, se precisar fazer um ofício, que todos
os pares assinem o ir e vir dessas pessoas. E concluindo quero dizer que há falta de papel higiênico nas
repartições públicas do município, merenda também e inclusive nesta Casa o papel higiênico e sugiro que
faça uma “rifa” para comprar o produto de higiene pessoal”. Com a palavra o vereador Johnei Cláudio
Degen, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Francisco Sutil Braga, o mesmo dispensa. Com a
palavra o vereador Gilmar Luiz Borlot “ Vereador Silvestre, a rua Principal ela vai ser pavimentada e
quando o vereador Edinho citou sobre as duas vezes que fomos à CESAN, que foi assinado um convênio
com a obra e a Caixa Econômica, então foi dado ordem de serviço para realizar antes para depois pavimentar,
pois há prazos de entrega dessa obra. E salientar que os lugares que à empresa não fosse reparar, a CESAN
iria mandar recurso para o Prefeito e esse foi o motivo que fomos com o Prefeito, eu e o Presidente Abel e
além disso cobrar as demais obras da CESAN.Vereador Edinho, vou dar uma parte à Vossa Excelência que
na décima segunda sessão ordinária, teve uma fala sua referente a uma postagem de um “grupo de whatsapp”,
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sobre dinheiro, terreno, algum assunto parecido com a Administração e o Prefeito disse: “Borlot, aqui não tem
essa situação, mas fala para o vereador mandar o print para você para tomar providências e que Vossa
Excelência iria encaminhar ao Ministério Público. O Prefeito frizou que não existe isso. Digo que não sou
“líder do Prefeito oficialmente”, mas aliado dele, desde de dois mil e quatro e por esse motivo gostaria o
senhor mandasse o referido print ao meu privado. Ele tem quatro mandatos, cinco de vereador e até hoje foi
aprovado todas as contas pelo Tribunal e digo que foram aprovadas com ressalvas e nunca houve corrupção
no governo Wanzete. Sou aliado sim,não sou puxa saco e não dependo da Prefeitura então solicito o print.
Vereador Edinho disse:“ vereador Gilmar e líder do Governo”, estou com ação quase pronta e vou encaminhar
ao Ministério Público, pode ficar tranquilo que ele vai ter tempo justamente para se defender. Esse “grupo”
inclusive já sai dele, hoje tem mais de seiscentas pessoas, inclusive o Erick, um dos membros desse grupo foi
que fez a denúncia. Eu digo que como fiscal da lei, estou fazendo todo um trabalho, inclusive para a defesa do
prefeito, continue como “líder” . E vou enviar o print à Administração juntamente ao Ministério. O vereador
Gilmar disse: “Edinho, não vejo você como “menino de recado”, a cordialidade que sempre tratei Vossa
Excelência foi de respeito”. O vereador Gilmar Luiz Borlot, disse que “todas as falas aqui na Tribuna com
relação à Administração vem um discurso deixando uma imagem que há algo de errado. Então a gente prefere
cobrar e dizer que ele faça sua defesa”. Inclusive cobrei do Prefeito, pois venho à Tribuna para fazer à defesa
dele e digo que não apoio coisa errada de ninguém e faço a defesa dele e de ninguém”. Com a palavra a
vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta “Hoje farei aqui uma homenagem alusiva ao “dia nacional
do Protetor de Animais”… “São hérois de carne e osso que dispõe em ajudar e socorrer os animais. Mesmo
com vários resgatados, encontrando dificuldades financeiras para lidar com tantos casos que encontram-se
pela frente, isso faz que sobre carregue e por isso é de suma importância que a população colabore, embora
hajam como verdadeiros heróis, os Protetores são seres humanos: sofrem, choram,deprimem,ficam doentes e
tem suas limitações. Possuem suas vidas, trabalham, estudam, mas se desdobram para se dedicarem pela causa
animal e eles lutam pela defesa dos animais, quem se dedica ao mundo animal a vontade de ajudar. A
gratificação de ver um antes e depois de um animal socorrido, resgatado, com amor e carinho sendo adotado,
recebendo um lar e vivendo com dignidade, esse é o maior prêmio de recompensa para quem se dedica à
causa animal. Infelizmente o que dificulta a missão do “Protetor de Animais” é a ignorância humana e a
incompreensão pois várias pessoas que ainda não entenderam que o animal é um ser que sente. Sente tudo:
dor, tristeza,alegria, amor,tem sua individualidade e necessidades físicas e biológicas. A insensibilidade das
pessoas também afetam nossos protetores e por muitas vezes não temos apoio e não somos entendidos pelas
pessoas do nosso convívio. Sendo tratados como exagerados, emotivos,sentimentais e até como loucos. Por
isso mesmo diante das dificuldades, o “Protetor” ele insiste em ajudar os animais. Muitos destes não têm ajuda
do governo e para socorrer os animais em situação de risco, retiram recurso do próprio bolso para alimentar,
vacinar e castrar. E para conseguir mais recursos realizam rifas, vaquinhas, bazar, para arrecadar dinheiro:
comprar ração, medicamento, pagar veterinário,vacinas dentre outras tantas coisas. Os Protetores prestam
grande serviço a sociedade e não tem o justo conhecimento e o devido apoio.Vários destes ficam endividados,
seja no cartão de crédito ou cheque especial para tratamento dos animais. Todo Protetor visa encaminhando o
animal para adoção e infelizmente nem sempre isso acontece, pois existem critérios para adoção como:
conhecer antes a pessoa, onde mora, como vive, as condições mínimas financeiras pois infelizmente têm
pessoas que adotam por impulso e acaba não cuidando do animal e convenhamos: adoção assim não adianta
de nada!Deixo aqui uma homenagem e todo meu reconhecimento a cada um de vocês! E quem salva vida,
multiplica amor!Quero uma salva de palmas aos nossos protetores que aqui estão e o que não puderam estar
aqui hoje. Em seguida o Excelentíssimo senhor Presidente convoca-os ao Plenário para receber as
Congratulações juntamente com a vereadora Lorraine: Albani Rosetti de Almeida, Alessandra Pope, Ana
Cristina Gomes da Costa, Áurea Lampier, Bianca Uhl, Brenda Herbst Bueno Ferreira, Carmen Falcão,
Catharina Rhein, Cida Hertel, Cláudia Moreira Kjaedegaard, Claudina Maria Christ, Dionísio Rasch, Diogo
Endlich de Oliveira, Eliane Vieira, Erica Tonoli, Fabiola Gonçalves Rebuli, Gilvana Maria Effgen da Costa,
Juliana Renzelmann Reinholz, Layza Silva de Araújo, Luani Modolo, Luiz Ricardo Arruda, Marcelo Trarbach
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Eleutério, Maria Constância Fernandes Poli, Maria da Penha Rosa de Almeida, Maria da Penha Saibel, Maria
Suzana Alves Brandão, Nathy Alves Gualtiere, Noeme Schwambach, Patricia Luciana Penner de Freitas,
Raphaela Bello, Sâmara Lima Abrahão, Selma Reinholz Stabenow, Sidinete Fazolo, Tereza Lampier, Valdo
Hell, Suely Ferreira Pereira, Clélia Aparecida Mariano, Alícia Fleger e Luiz Cláudio Simões Ayres. Após a
entrega, o senhor Presidente, parabeniza a vereadora Lorraine e aos homenageados e os convida para a
Sessão Solene que ocorrerá em Melgaço no dia primeiro de setembro às dezoito horas, sessão esta destinada
a “Homenagem aos Pomeranos”. Não havendo mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos, O
Presidente,senhor Abel Fernando Kiefer, agradeceu à Deus pelas orientações e às senhoras vereadoras e aos
senhores vereadores pela participação, bem como aos servidores da Casa pelo desempenho dos trabalhos
realizados, e convidou para a décima quinta sessão ordinária, prevista para o dia doze de setembro às dezoito
horas.Saudando ao público em geral, o Presidente declarou encerrada a sessão às dezenove horas e vinte e oito
minutos. Do que constar, eu, Mariane Pylro Lopes Krüger, servidora designada, lavrei a presente Ata, que será
assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de agosto de 2023.
Abel Fernando Kiefer
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
Gilmar Luiz Borlot
1º Secretário

José Marcos Simmer
2º Vice-Presidente
Francisco Sutil Braga
2º Secretário
Arno Schmidt
Vereador
Edson Luiz Paganini
Vereador
Jefferson Hand
Vereador

Johnei Cláudio Degen
Vereador
Júlio Maria dos Santos
Vereador
Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereadora
Sandra Christina Neitzke
Vereadora

Silvestre Alves de Oliveira
Vereador
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sessao nº 14

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