sessao nº 12

Câmara :M.unicipa[ de Domingos :M.artins
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ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
29 DE JULHO DE 2014.
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, no plenário Paulo Lorenzoni sob a
presidência Julio Maria dos Santos realizou-se a décima segunda sessão ordinária. O presidente deu boa
noite a todos, e convidou o vereador Ivan Paganini para assumir o primeiro-secretário ad hoc desta casa de
leis sendo que os vereadores Osmar José de Oliveira e Júlio Christ tem a justificativa da falta deles nesta
data, e em seguida convidou o primeiro-secretário ad hoc, para fazer a chamada dos senhores vereadores.
Com a presença de onze vereadores o presidente declaro aberto os trabalhos desta décima segunda sessão
ordinária. Logo o presidente convidou o primeiro-secretário ad hoc, para fazer a leitura do EXPEDIENTE
DO DIA, mensagem de veto total número vinte e sete barra dois mil e quatorze referente ao projeto de lei
número quarenta barra dois mil e quatorze de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, que
normatiza o estacionamento de automóveis em frente às farmácias do município.Mensagem de veto total
número vinte e oito barra dois mil e quatorze, referente ao projeto de lei complementar número dois barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dá nova redação aos artigos oitenta e um e
oitenta e cinco, inclui os incisos 11ao artigo oitenta e quatro e I ao artigo cento e cinco da lei complementar
número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze dispõe sobre a organização do espaço territorial
do município.Projeto de lei número cinquenta barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo
municipal que fixa o valor do auxílio-alimentação para os servidores públicos ativos. Projeto de lei número
cinquenta e quatro barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que autoriza o poder
executivo a proceder a devolução de área doada para o município.Projeto de lei complementar número cinco
barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera redação do inciso V artigo
vinte e nove e do artigo trinta e três e revoga artigo trinta e cinco da lei municipal número mil duzentos e
trinta e oito, de quatorze de setembro de mil novecentos e noventa e dois que institui o código de obras no
município.projeto de lei número cinquenta e um barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que
reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do poder legislativo. Projeto de lei número cinquenta e dois
barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que extingue cargo de provimento em comissão de
consultor jurídico da câmara municipal.Projeto de lei número cinquenta e três barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Divino de Souza Femandes que dispõe sobre a implantação do programa domiciliar de
atendimento social e médico e acamados e deficientes impossibilitados de locomover-se até prontos de
atendimentos da saúde no município. Indicação número cento e sessenta e seis barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a implantação, se possível, do vale￾cultura, para o funcionalismo público municipal, criado pela lei número doze mil setecentos e sessenta e um
, de vinte sete de dezembro de dois mil e doze, lei que também institui o programa de cultura do trabalhador.
indicação número cento e sessenta e oito barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Leandro
Agustinho Thomes indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reforma e ampliação da galeria existente
na entrada do rio da montanha na rodovia vale dos imigrantes no distrito de Biriricas. Indicação número
cento e sessenta e nove barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos, indicando
ao senhor prefeito o nivelamento do bueiro com a via na rua Carlos Schwambach. Indicação número cento e
setenta barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Leandro Agustinho Thomes indicando ao senhor
prefeito a instalação de um ponto de coleta de lixo com estrutura metálica maior no trevo de três barras, na
rodovia vale dos imigrantes no distrito de biriricas. Indicação número cento e setenta e oito barra dois mil e
quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a instalação de um
banheiro unissex com cabide e vestuário na agência municipal endamento, ama, no centro de domingos
martins.lndicação número cento e setenta e nove de auto ia do ve ador Divino de Souza Femandes
indicando ao senhor prefeito que possibilite a aquisição de data ow e um computador portátil para a
unidade de saúde família, localizado na vila de paraju. Indi ção ento e oitenta barra dois mil e
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quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize
perante empresas responsáveis a colocação de iluminação pública no trecho do portal de santa isabel até a
pousada vista linda, acompanhando a BR dois meia dois num total de oitocentos metros. Indicação número
cento e oitenta e um barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando
ao senhor prefeito que possibilite a manutenção da rodovia Joaquim Tesch, em frente a residência da família
klippel, localizada no distrito de paraju. Indicação número cento e oitenta e dois barra dois mil e quatorze
de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito que desenvolva projeto no sentido de
contemplar a rua Elberto Carlos Kautsky com infraestrutura de calçamento, meio-fio, iluminação pública e
bueiros para escoamento das águas pluviais.Indicação número cento e oitenta e três barra dois mil e quatorze
de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor prefeito que providencie a troca de seis
lâmpadas nas baias de ônibus da rodoviária Manoel pereira de jesus, pois as mesmas encontram-se
queimadas. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
número cinquenta barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número cento e vinte e dois barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei complementar número três barra dois mil e
quatorze.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei complementar
número quatro barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de lei complementar número cinco barra dois mil e quatorze .Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável ao projeto de lei número quarenta e oito barra dois mil e quatorze.Parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e um barra
dois mil e quatorze.Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número
cinquenta e um barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de lei número cinquenta e dois barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e dois barra dois mil e quatorze.Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e três barra dois
mil e quatorze.Parecer da comissão e educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número
cinquenta e três barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de resolução número sete barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de resolução número oito barra dois mil e quatorze.Parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número nove barra dois mil e
quatorze proposta de emenda número um barra dois mil e quatorze, a lei orgânica municipal de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini e da mesa diretora que altera a redação do inciso XXVI artigo sessenta e oito,
da lei orgânica municipal e acrescenta as alíneas A, B,' C.Oficio número trinta e três barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor prefeito melhorias na região de
canarinho tais como água tratada e a construção de uma creche. Estas melhorias estão sendo reivindicadas
pela associação de mulheres de canarinho, distrito de Aracê.Telegramas do ministério da educação
informando a liberação de recursos financeiros destinados ao fundo municipal de educação. Em seguida o
presidente deu inicio ao PEQUENO EXPEDIENTE, facultando a palavra aos vereadores inscritos
Leandro Agustinho Thomes, que dispenso a mesma. Com a palavra o vereador Nelson Luiz Mayer, que
dispenso a mesma. Com a palavra o vereador Emerson Monhol, que dispenso a mesma. Não havendo mais
oradores inscritos passamos para o GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra aos vereadores inscrito
Leandro Agustinho Thomes, que dispenso a mesma. Com a palavra o vereador inscrito Francisco Sutil
Braga, que dispenso a mesma. Com a palavra o vereador inscrito Divino de Souza Fernandes, deu boa 6---
noite a todos, falou sobre o festival de inverno parabenizou o festival dei . vemo de domingos martins e
parabenizouos garis,o prefeitoe a todosos funcionáriosd. prefeituraq e tr~ emprol do festival.
Coma palavra o v~;:t~u Paganíni,;, __ esrrm.~~a O'V7J
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inscrito Rogério Luiz Khrohling, que dispenso a mesma. Com a palavra o vereador Emerson Monhol, deu
boa noite a todos, o mesmo fez um agradecimento junto com o vereador Gilmar Canal ao prefeito e ao
secretário de turismo pelo apoio na festa da nossa senhora do Carmo, onde as pessoas ficaram muito felizes
com o apoio da prefeitura. Não havendo mais oradores inscritos passamos para ORDEM DO DIA,
solicitando ao primeiro primeiro-secretário há doe para fazer a leitura deste expediente, parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta barra dois mil e
quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de finanças
e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não
havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Projeto de lei número cinquenta barra dois mil e quatorze de
autoria do poder executivo municipal que fixa o valor do auxílio-alimentação para os servidores públicos
ativos, da prefeitura.Em discussão.Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cento e vinte dois barra dois mil e
treze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Projeto de lei número cento e vinte
dois barra dois mil e treze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que acrescenta parágrafo único ao
artigo primeiro da lei municipal número dois mil quatrocentos e treze, de trinta de maio de dois mil e doze
que dispõe sobre denominação de rua Thereza brickwedde Kuster. Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de lei complementar número três barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade. Primeiro turno do projeto de lei complementar número três barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a redação dos artigos doze, trinta e cinco
e revoga os incisos do artigo doze da lei complementar número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil
e treze dispõe sobre a organização do espaço territorial do município.Em discussão.Não havendo
discussão. Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei complementar número quatro barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade. Primeiro turno do projeto de lei complementar número quatro barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a redação do inciso 11, inciso
segundo do artigo duzentos e sessenta e quatro da lei complementar número vinte e cinco, de trinta de
agosto de dois mil e treze dispõe sobre a organização do espaço territorial do município.Em discussão o
vereador Emerson Monhol pediu ao vereador Ivan que é o autor do projeto desse uma explicação que ele
deu onde ele citou a mudança dos servidores se eles eram vereadores para servidores e do porque não pode
servidores efetivos e sim só servidores e sem distinguir se são efetivos ou comissionados, o vereador Ivan
respondendo o Emerson Monhol disse que não existe uma justificativa que tenhas que ser só efetivo.
Aprovado por unanimidade,Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
lei complementar número cinco barra dois mil e qíiaterze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado
por unanimidade. Primeiro turno do projeto de lei complementar número cinco barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera redação do inciso V, artigo vinte e nove e do artigo trinta e
três e revoga artigo trinta e cinco da lei municipal número mil duzentos e trinta e oito, de quatorze de
setembro de mil novecentos e noventa e dois que institui o código de obras no município.Em discussão.Não
havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número quarenta e oito barra dois mil e quatorze. Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade. Projeto de lei número quarenta e oito barra dois mil e quatorze e
autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que cria área de expansão urbana na localidade do galo, distrito da
sede, tendo por finalidade a urbanização.Em discussão.Não havendo discussão. Aprovado por
unanimidade.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta e um barra dois mil e quatorze. Em discussão.Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade.
Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e um barra dois
mil e quatorze.Emdiscussão.Nãoha endodiscussão.Aprovadopor unani idade.b:lrer~
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cinquenta e um barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que reajusta os vencimentos dos
servidores efetivos do poder legislativo. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e
dois barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da
comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e dois barra dois mil e
quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.Projeto de lei número cinquenta
e dois barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que extingue cargo de provimento em comissão
de consultor jurídico da câmara municipal.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por
unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta e três barra dois mil e quatorze. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade.
Parecer da comissão e educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número cinquenta e três
barra dois mil e quatorze. Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Projeto de lei
número cinquenta e três barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Femandes que
dispõe sobre a implantação do programa domiciliar de atendimento social e médico e acamados e deficientes
impossibilitados de locomover-se até prontos de atendimentos da saúde no município. Em discussão.Não
havendo discussão.Aprovado por unanimidade. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de resolução número sete barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade.Projeto de resolução número sete barra dois mil e quatorze de autoria
da mesa diretora que institui a instrução normativa SGA- sistema geral de administração número um barra
dois mil e quatorze que dispõe sobre a organização de procedimentos de protocolo central do poder
legislativo do município. Em discussão.Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número oito barra dois mil e
quatorze. Em discussão.Não havendo discussão. Aprovado por unanimidade.Projeto de resolução número
oito barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa SGA- sistema
geral de administração número dois barra dois mil e quatorze que dispõe sobre os procedimentos, a serem
adotados pela secretaria-geral administrativa desta câmara municipal na prática de suas atividades gerenciais
na unidade do departamento pessoal e recursos humanos do poder legislativo.Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade.Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de resolução número nove barra dois mil e quatorze.Em discussão.Não havendo discussão.Aprovado
por unanimidade. Projeto de resolução número nove barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora
que institui a instrução normativa SGA- sistema geral de administração número três barra dois mil e
quatorze que dispõe sobre normas a serem adotadas pela secretaria-geral administrativa da câmara municipal
por meio da unidade de comunicação e cerimonial na prática de suas atividades. Em discussão.Não havendo
discussão.Aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente deu inicio a EXPLICAÇÃO PESSOAL,
facultando a palavra aos oradores inscritos, Leandro Agustinho Thomes, que dispenso a mesma. Com a
palavra o vereador inscrito Gilmar Canal, lembrou aos vereadores que na sexta, sábado e domingo terá a
festa do morango em Pedra Azul e convidou a todos para participar. Com a palavra o vereador inscrito
Emerson Monhol, parabenizou o pessoal da comunicação da câmara pelo convite que o mesmo recebeu.
Não havendo mais oradores inscritos o presidente encerrou esta sessão dando inicio há um momento
especial ao Esporte Clube Capixaba por iniciativa do vereador Leandro Agustinho Thomes estaremos
entregando o diploma de menção honrosa por meio do seu dirigente. Essa homenagem está sendo prestada
para comemorar a vitória do esporte clube campinho no campeonato do ano de dois mil e quatorze e a
classificação para a série B, em reconhecimento a todos da equipe de atletas de conquistas o presidente
convidou o senhor Pedro Arthur Silva de Lemos representando o esporte clube campinho para receber das
mãos do vereador Leandro Agustinho Thomes o diploma de menção honrosa. Logo o presidente convidou o
senhor Pedro Silva De Lemos para se pronunciar, deu boa noite a todos, disse que chegou aqui em dezembro
com mu projeto com intuito de introduzi futebol dentro da cidade de domingos martins. Com a palavra o
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vereador Leandro Agustinho Thomes o proponente da menção honrosa, deu boa noite a todos e
cumprimentou a todos os funcionários da câmara municipal e ao público presente e parabenizou ao esporte
clube capixaba pela iniciativa de promover o esporte pela integração na comunidade martinense. Não
havendo mais ninguém a se pronunciar o presidente encerrou está sessão ás vinte horas e vinte e um
minutos. Do que para constar eu Jéssica Maria Pimentel Gegenheimer servidora designada, lavrei a presente
ata, que após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores.
Câmara Municipal de Domingos Martins,29 de julho de 2014.
JULIO A~IA DOS..f:1 TOS
RESIDENT~' r
<~'- oQ'LoL~,., ~t-~_ ~+,
JAN-DRA c~iiü§TiNANE~"ÍZKE CHRISTINA
1
0 VICE- PRESIDENTE
LEANDRO~HOMES
2
0 VICE-SECRETARIO
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~J~ ,iff;ilIfu,z KHROLING