sessao nº 14

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Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 26
DE AGOSTO DE 2014.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto, na Câmara Municipal de Domingos Martins no plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Júlio Maria dos Santos,
realizou-se a décima quarta sessão ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria Dos Santos inicio a sessão
dando boas vindas a todos. Em seguida convidou o primeiro-secretário, Júlio Maria Christ para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da décima quarta sessão ordinária, anunciando em seguida o EXPEDIENTE DO DIA, solicitando
ao primeiro-secretário Júlio Maria Christ, que fizesse a leitura das matérias deste expediente: Mensagem de
veto total número trinta e três, barra dois mil e quatorze, referente ao projeto de lei número quarenta e oito,
barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que cria área de expansão urbana na
localidade do galo, tendo por finalidade a urbanização. Mensagem de veto total número trinta e quatro, barra
dois mil e quatorze, referente ao projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e quatorze, de autoria
do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a implantação do programa domiciliar de
atendimento social e médico e acamados e deficientes impossibilitados de locomover-se até prontos de
atendimentos da saúde. Mensagem de veto total número trinta e cinco, barra dois mil e quatorze, referente ao
projeto de lei número cinquenta e um, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora que reajusta
vencimentos dos servidores efetivos do poder legislativo. Projeto de lei número cinquenta e sete, barra dois
mil e quatorze, de autoria da mesa diretora que dispõe sobre cessão de uso do imóvel da câmara. Projeto de
decreto legislativo número onze, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora que institui o diploma
de honra ao mérito empresarial Ilmar kiefer. Projeto de decreto legislativo número doze, barra dois mil e
quatorze, de autoria da mesa diretora que institui o diploma de honra ao mérito dignidade profissional José
Targueta Sobrinho e Rita de Cássia Noya Maciel Simões. Projeto de decreto legislativo número treze, barra
dois mil e quatorze, e autoria da comissão de legislação justiça e redação final que rejeita veto total
apresentado ao projeto de lei número cinquenta e um, barra dois mil e quatorze. Projeto de resolução número
dez, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora e do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a
redação do artigo vinte e dois do regimento interno. indicação número cento e noventa e dois, barra dois mil
e quatorze, de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito e ao senhor
presidente que celebre um termo de cooperação técnica, com a assembleia legislativa do estado do espírito
santo por meio da escola do legislativo e o tribunal de contas do estado do espírito santo. Indicação número
cento e noventa e três, barra dois mil e quatorze, de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos, indicando
ao senhor prefeito que construa um calçadão da escola de barcelos até a igreja, uma distância de
aproximadamente mil e quinhentos metros. Indicação número, cento e noventa e quatro, barra dois mil e
quatorze, de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor prefeito que discuta com os
comerciantes a respeito da padronização das placas dos comércios evitando assim a poluição visual.
Indicação número cento e noventa e cinco, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Emerson
Monhol, indicando ao senhor prefeito o reparo no mata-burro próximo ao sítio da águia em, Alto Jucu,
distrito de Aracê pois o mesmo encontra-se perigoso e mal posicionado. Indicação número cento e noventa e
seis, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Emerson Monhol, indicando ao senhor prefeito o
reparo do muro da escola localizada na comunidade de aparecidinha distrito de Aracê pois o mesmo oferece
risco de cair. Indicação número cento e noventa e sete, barra dois mil e quatorze, de autoria do presidente
Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a correção dos vencimentos dos agentes de saúde de
nosso município ou a criação de uma gratificação a fim de melhorar o salário da categoria que está muito
defasado. Indicação número cento e noventa e oito, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino
de Souza Fernandes indicando ao senhor presidente que possibilite a instalação de câmeras de
monitoramento nas dependências da câmara municipal sendo estas estrategicamente colocadas. Indicação
número cento e noventa e nove, barra dois mil c quatorze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao se prefeito que viabilize a instalação de ventiladores na escola municipal de ensino
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fundamental de Alto Pena. Indicação número duzentos, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador
Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite uma vistoria na escola municipal
ensino fundamental “Alto Rio Ponte” em atendimento ao clamor daquela comunidade local, com a agilidade
no processo da construção de nova escola. indicação número duzentos e um, barra dois mil é quatorze, de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize um roteador e um
profissional que possa fazer a ligação de computadores em rede na escola municipal de ensino fundamental
“Fazenda Germano Schwantz”. indicação número duzentos e dois, barra dois mil e quatorze, de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite a manutenção com o
sistema de tapa buracos na rua Alidia Lampier Schwambach, localizada no parque dos nobres. Indicação
número duzentos e três, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao
senhor Prefeito que normatize o trânsito de veículos na rua João batista Wernersbach. Moção número vinte e
sete, barra dois mil e quatorze, de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário que
seja registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Ermo Hoppe. Moção número vinte e oito, barra
dois mil e quatorze, de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário que seja
registrado, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Adalberto Gegenheimer. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total ao projeto de lei número cinquenta e um, barra dois
mil e quatorze, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze, parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável
ao projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze, parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número
quarenta e sete, barra dois mil e quatorze, parecer da comissão de finanças e orçamento contrário ao projeto
de lei número quarenta e sete, barra dois mil e quatorze, telegramas do ministério da educação informando a
liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Documento encaminhado pelo senhor Iron
Tec, engenheiro responsável da empresa Iron Tec construções e incorporações LTDA. solicitando
investigação de contratos de prestação de serviços assinados pela prefeitura municipal de domingos martins.
Após a leitura das matérias o vereador Ivan pediu a palavra para complementar a indicção número duzentos e
três, da autoria do mesmo, como saiu muito resumida e ficou com aspecto sem informação devida ao publico
presente, que diz: Indico ao exelentissimo prefeito que normatize o trânsito de veículo na rua João Batista
Wernersbach, ou seja, rua de lazer. Justificativa faz pois moradores e transcende relatam do número
excessivo de veículos transitando naquela vila, acrescentando ainda que os condutores de motocicletas estão
usando a vila para encurtar o caminho da rua Alfredo Veltem, a travesa Augusto Shoambak, passando por
cima de marco divisório da rua muitas vezes em velocidades excessiva para o local o que vem colocando em
risco a segurança das pessoas que por la transitam, é só o que continha seu presidente. Continuando, o
Presidente fala sobre a indicação número noventa e três, de autoria do mesmo, o causadão da escola de
barcelos até a igreja católica. O Presidente registrou a presença da senhora Maria Pereira Pinto Stein diretora
da creche de Santa Izabel, Nádia Amelia Uliana Rosa, diretora escolar de Santa Izabel, Eliane de Deus
Sobrinho, coordenadora escolar, Roseli Gonoring, secretária municipal de educação e esporte, seu Nené
Bringer, Claudina Maria Christ diretora da escola de São Bento, o presidente agradece pela presença de
todos. Encaminhamos para o estudo das comissões competentes o projeto de lei número, cinquenta e sete
barra dois mil quatorze, as mensagens de veto total número, trinta e três, trinta e quatro, trinta e cinco barra
dois mil quatorze, o projeto de resolução número dez barra dois mil e quatorze, e os projetes de decreto
legislativo número onze e doze barra dois mil e quatorze. Na conformidade do rendimento interno as
indicações e moções serão encaminhadas posteriormente pela secretaria-geral administrativa aos respectivos
destinatários. Em seguida o presidente da inicio ao PEQUENO EXPEDIENTE. Relembrando ao
atendimento ao artigo duzentos e oito do regimento interno que todo orador inscrito terá cinco minutos para
falar e ao anunciar seu pronunciamento deverá falar qual assunto. Com a palavra o orador inscrito, Francisco
Sutil Braga, deu boa noite a todos, ao presidente a mesa diretora aos colegas vereadores, boa noite a
publico, aos secretários, falou em nome de Edi de melgaço, a diretora de melgaço de baixo. Agradeceu
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presença de todos, disse a Edi que estamos de parabéns por mais uma escola, para daqui um ano, como
prometido pelo prefeito, si Deus quiser a escola estará pronta, o mesmo fez um convite aos colegas
vereadores ao publico presente, para festa pomerana de melgaço XXV Pormerfest, que acontece no dia
quatro ao dia sete de setembro, convidou a todos para participar conosco nessa festa, no domingo terá o
desfile, o mesmo conta com todos os vereadores presentes. Com a palavra o orador inscrito, Júlio Maria
Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra a oradora inscrita, Sandra Christina Neitzke Christ, Senhor
presidente, colegas vereadores, publico aqui já nominado, boa noite, a mesma falou da alegria de está
aprovando o projeto de lei número, cinquenta e cinco, que fala exatamente do reajuste da remuneração dos
diretores escolares do nosso município, a algum tempo a mesma vinha conversando com a diretora de Rio
Ponte, escola mais próxima da casa mesma, onde debatíamos sobre isso, que como pode um diretor receber
até menos que o professor, não por desmerecimento do professor, mas por aquele professor um dia pode estar
na posição de um diretor e nós sabemos da responsabilidade que é estar em uma gestão de diretor escolar, a
mesma parabenizou o executivo, aos diretores que hoje estão recebendo esse reajuste de salário, a secretária
de educação, a mesma como membro da educação fica à disposição para poder ajudar essa classe que tanto
merece esse reajuste. Com a palavra o orador inscrito, Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a
palavra o orador inscrito, Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador
inscrito, o Presidente prosseguiu com o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o orador inscrito Gilmar
Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agostinho Thomes, deu boa noite
ao presidente, messa diretora, aos nobres colegas vereadores, ao publico presente representando a
massonária, boa noite. Parabenizou a massonária pela atitude que tem em sempre participar das sessões aqui
na casa, a todos os diretores das escolas do nosso Município, aos secretários de educação, boa noite. O
mesmo faz das palavras da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ as dele, parabenizou a diretora da
escola de Biriricas, onde fez um contato com o mesmo, que fica à disposição como presidente da comissão
de finanças e orçamentos de toda classe de professores, que é uma classe que devemos ter um respeito muito
grande, o mesmo comenta que os professores são os primeiros pais de nossos filhos, que muitas vezes
passam mais tempo com nossos filhos do nó mesmos, o mesmo diz não ter filhos mas lembra do tempo em
que foi aluno, tendo um carinho muito grande por todos seus professores. Em nome de Jorge o mesmo
agradecer pelo excelente trabalho que vem prestando, não só na Câmara mas em prol de todos os treze
vereadores. Dirigiu-se a palavra ao presidente, no dia treze de março de dois mil e quatorze esse vereador,
como vereador preponente, fez um requerimento, junto com os demais vereadores. Um requerimento dos
contratos da Prefeitura Municipal com uma empresa de produção de eventos, porém esse s contratos
chegaram até o mesmo, onde buscou ajuda de alguns vereadores, de todos os vereadores que assinaram junto
coim o jurídico desta casa, explicando que neste contrato o mesmo não concordaria com alguns pontos que
regem neste contrato: Primeiro, levantei alguns orçamentos de algumas bandas que estão neste contrato,
vendo valores absurdos em relação ao orçamento que a mesma banda que participou na Sommerfest em
Domingos Martins, existindo uma gravidade também na cláusula nona, onde fala: A fiscalização do serviço,
objetivo deste contrato será feita pelo contratante por meio do servidor Verner Brusk, lotado no nome da
secretaria Municipal de cultura e turismo de forma em cumprir rigorosamente o objetivo, os prazos, as
cláusulas e condições expressas no presente contrato. O mesmo teve contato com Verner Brusk, e ele nem .
sabendo estava, e ele não é funcionário da prefeitura. O mesmo sito o valor pago por um show da manda que
foi pago doze mil reais, onde o orçamento que o mesmo tem da mesma banda o valor é de cinco mil reais, o
mesmo ficando indignado, deixou registrado aos anuais desta casa que tentou fazer um CPI, não julgando
ninguém só cumprindo seu papel de vereador, que é fiscalizar o legislativo. Não concordando volta a dizer,
que isso é apenas um dos contratos. O mesmo agrade-se aos vereadores, Gilmar Canal, Ivan Luiz Paganini e
ao senhor presidente por terem assinado a CPI, uns vereadores falaram em assinar, como o mesmo tem o
documento que deram o nome, mas na hora de assinar não assinaram a CPI, sendo que é uma CPI
investigatória não acusando ninguém, só querendo cumprir o meu papel de vereador que é fiscalizar onde
está sendo investido o dinheiro do cidadão martinense, faltando uma assinatura para dar continuidade nesta
CPI, portaríto o vereador que voz fala ira procurar o ua fazendo uma representação e pedindo
Ter Po Os
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ajuda ao poder judiciário e aos tribunais de contas para investigar o que foi feito, foram pagos três shows
neste valor e foi executado apenas dois, então este vereador está indignado com a falta de responsabilidade
onde foi jurado nosso trabalho que é fiscalizar o executivo. Portanto a partir de hoje vou o mesmo entrega
nas mãos de senhor, e não se fala em CPI com este vereador. Com a palavra o orador inscrito, Divino de
Souza Fernandes, deu boa noite ao presidente a vice-presidente Sandra Christina Neiztke Christ a messa
diretora, aos nobres colegas vereadores, saudou Adenilses colega do mesmo partido, que tem feito um
trabalho brilhante na secretaria de agricultura, agradeceu pela presença de Adenilses, saudou também ao
senhor Tolentino, frequentador asi duo aqui nesta casa, em nome de uma amiga de Alto Paraju Claudina
Maria Christ, gostaria de saudar a todos os diretores e diretoras aqui presente, saudou aos membros da
massonária que estão sempre nos prestigiando, agradeceu pela presença, agradeceu ao publico presente por
comparecer e nos assistir nesta noite de muito calor humano, saudou aos funcionários desta casa, de modo
especial ao Dr. Emerson nosso procurador por ter feito um excelente trabalho aqui nesta Câmara.
Parabenizou o trabalho de Roseli, Rogério e do Ângelo que vieram defender o aumento de salário de vocês
diretores, que estiveram conosco discutindo, onde podemos perceber que foi um reajuste justo, é importante
esta discussão, o mesmo parabeniza o dialogo, que é muito importante, o mesmo fala que a base de uma
sociedade sólida é a escola, a família e a igreja, que são as principais coisas de nossa vida. O mesmo fala
sobre o encontro regional dos pomeranos que aconteceu no dia vinte de agosto no colégio Mariano, no qual o
mesmo esteve presente e os pomeranos estão lutando para manter viva a sua cultura, não apenas em nosso
Município mas no nosso estado do Espirito Santo no Brasil, hoje temos em nosso Município sessenta por
cento de desentendes pomeranos, um total de dezenove mil desentendes. O mesmo convida a todos os
vereadores, publico aqui presente para a festa da APAE que acontecerá no dia trinta de agosto, uma
instituição que presta o serviço de grande relevância no nosso Município de Domingos Martins na nossa
região serrana, a festa será na praça da cidade, e o mesmo convida a todos os vereadores que puderem estar
presente, para abraças esta instituição que vem celebrando um ótimo trabalho aqui em Domingos Martins. O
mesmo faz oi convite também a todos os vereadores, publico presente para a festa em Paraju da Folia Alemã,
que será nos dias trinta e trinta e um de agosto, que também é uma cultura que temos em nosso Município, e
quero convidar a todos para fazer parte dessa grande festa em Paraju, fala sobre o evento de amanhã dia vinte
e sete de agosto em Paraju, um seminário sobre associativismo e cooperativismo, o mesmo espera que muitas
pessoas para participar desse evento, pois é um evento de suma importância para as pessoas do agroturismo,
nosso prefeito tem trabalhado bastante para que essas famílias cresçam socialmente e economicamente. Com
a palavra o orador inscrito, Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador
inscrito, Ivan Luiz Paganini, deu boa noite a todos, seu presidente, senhora vereadora, demais vereadores,
destinto público já nominado, a todos nossas considerações, fazer algumas referências aos nossos diretores
que com muita honra nos prestigiam hoje, agradeceu ao secretário de educação Rose que esta conosco nas
comissões, ao diretor Ângelo e ao diretor Rogério que representaram a todos os nossos diretores do
Município, é o que pedimos sempre em nossas comissões, que talvez não seja um aumento justo mas um
aumento necessário ou providencial momentâneo. Mas é o que precisamos, argumentos pois toda e qualquer
lei passa por aqui nesta casa por nó para darmos nosso sim e não, e precisa muito da referência de vocês e foi
da maneira que vocês procederam da representação que fizeram junto as comissões. O mesmo agradeceu a
todos os diretores, a secretária de educação Roseli. A massonária com muito carinho sempre aqui
acompanhado nossos projetos, inclusive o nosso irmão Dório Nascimento que já colocou dois projetos, um
deles desse indicação que o mesmo fala sobre a rua João Batista Wernesbarck com um pedido de nosso irmão
Dório no qual estamos encaminhando ao nosso prefeito, que inclusive dentro dessas velocidades das motos o
neto do prefeito quase foi atropelado, são providências que estamos buscando através do que os cidadãos
estão trazendo a esta casa de leis, o mesmo quer referendar mais ainda a massonária nos seus trinta e quatro
anos de fundação que completou no dia vinte de agosto, no qual tivemos uma representação com mais duas
lojas, uma em Marechal Floriano e a outra em Alfredo Chaves. Uma bonita festa, por que a massonária temos
que buscar em mil novecentos e dezessete e qual o nome da nossa loja; Loja Domingo José Martins um
grande idealista, grande patriota, esse marte da independência do Brasil, esta até nosso quadro que dá uma
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demonstração de sua grandeza, então temos que colocar a luta de Domingo José Martins na revolução
Pernambucana, talvez uma das mais importantes ou a mais importante de toda nossa história de tentar sair do
julgo Português, dessa independência que conseguimos foi, na verdade, em mil oitocentos de vinte e dois
através de Dom Pedro I, mas começou nessas lutas como a inconfidência Mineira, a nossa revolução
Pernambucana com nosso Capixaba, Domingo José Martins elevou tudo isso na sua grandeza que pegou em
armas, correu sangue e Pernambuco foi durante setenta e cinco dias uma república inclusive com a
constituição democrática da época de mil oitocentos de dezessete que já colocava a liberdade da imprensa de
cultos. Tudo já vinha naquela constituição e na verdade não era Pernambuco que estava se emancipando pois
ela já estava indo para outros estados, chegou até o Rio Grande do Norte como já estava chegando até o Rio
Grande do Sul com essa luta, então durante setenta e cinco dias tivemos dentro do Brasil um outro país, que
foi Pernambuco que se expandiu para os demais países. Depois havendo a guarda Portuguesa, um poder
monárquico que conseguiu dominar os revoltosos. Mas essas lutas começou dentro das lojas massonica em
todo o país, principalmente Pernambuco, o mesmo parabenizou a loja massonica pelos seus trinta e quatro
anos de fundação. O mesmo, seu presidente, senhores vereadores, temos aqui uma mensagem de veto de
número trinta e cinco referentes ao projeto de lei número cinquenta e uma barra dois mil e quatorze de
autoria da mesa diretora que reajusta vencimentos dos servidores efetivos ao poder legislativo, temos que
observar o seguinte: Que o executivo simplesmente veto esse aumento e aqui como sou presidente da
comissão legislativa, justiça e redação final, aos nobres vereadores aos quais peço que venham a derrubar o
veto do prefeito, nos seguintes argumentos: Fundação e voto ao relator, verifico que o veto do prefeito tenha
como fundamento artigo trinta e sete inciso doze da constituição federal, ou Seja, os vencimentos dos cargos
poder legislativo e poder judiciário não poderão ser superior aos pagos pelo poder executivo, só isso e nada
mais. Lamentavelmente constava que o prefeito se equivocou integralmente em seus argumentos, ou seja,
primeiramente cumpre esclarecer que a Câmara Municipal possui autonomia financeira e administrativa,
assim cabe exclusivamente a ela estabelecer a remuneração de seus servidores Vejamos os jures prudentes,
que é o nanine aqui. O mesmo leu uma parte: Fixação de salários competentes exclusivas do poder, artigo
cinquenta e três inciso trinta e cinco da constituição estadual princípio da separação dos poderes, compete
com exclusividade ao poder legislativo seja qual for o âmbito, a fixação do salário de seus servidores.
Importando em violação princípio da separação dos poderes interferência de competência do outro, ação
julgada improcedente, e está aqui como executivo e legislativo tinha que ter seguido, nas nossas conclusões
diante do exposto profiro ao voto contrário ao veto, ou seja, pela rejeição. Conclusão: Após a análise do
projeto, entende essa comissão de fora em votar pela rejeição do veto. Então nobres colegas é o que pedimos
pela comissão que quando o presidente nos convocar, que rejeitamos o veto. Com a palavra o orador inscrito
Júlio Maria Christ, deu boa noite a todos, saudou aos colegas vereadores a vereadora Sandra, comprimento
as sobrinhas diretoras Beti e Claudina e em nome delas comprimento a todos os diretores e todo publico já
nominado, falou sobre o projeto que concede aumento aos diretores de nosso município, disse ter certeza que
todos votarão a favor e que o projeto será aprovado, pois é um aumento, mas que deveria ser ainda maior, por
que um trabalho de diretor de uma escola não é o mesmo de um professor na sala de aula, parabenizou a
todos os diretores do Município pelo trabalho feito nas escolas, parabenizou a secretária Roseli pelo grande
trabalho feito na secretária de educação, falou que para eles vereadores é uma satisfação votar para esse
aumento de salário dos diretores. Convidou a todos para a festa em paraju no próximo final de semana, uma
festa de cultura Alemã onde procura resgatar sempre um pouco da cultura do nosso povo Pomerano e
Alemão, convida também para um encontro de associativismo e cooperativismo que acontecera do dia vinte e
sete de agosto em paraju, estamos esperando entre trezentas e quatrocentas pessoas para participar deste
evento, convida todos os vereadores para participar, será na quadra de paraju. Parabenizou o trabalho do
Ângelo e Rogério que estiveram presentes nas comissões na sexta feira junto com a secretária, que tiver
defendendo todos diretores de nosso Município. Confessou que espera todos os diretores presentes, más
parabenizou aos que estão presentes. Com a palavra o orador inscrito Rogério Luiz Khroling, deu boa noite,
comprimento o senhor presidente, vice-presidente Sandra Christina Neitzke Christ, secretário Júlio Maria
Christ subsecretário Gilmar Canal, segundo presidente Leandro Agostinho Thomes, comprimento a todos d:
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loja massonica, a todos os diretores, aos funcionários efetivos que estão aqui hoje que se Deus quiser vamos
votar favorável ao projeto que eles merecem um aumento, parabenizou a secretária de educação que esteve
na casa junto com Ângelo e Rogério. Foi bom a secretária estar aqui presente para dar motivação aos
diretores das escolas, parabéns secretária. Deixou registrado nesta casa que foi dado uma ordem de serviço
para construir um ginásio de esporte em São Miguel, foi dado uma ordem de serviço para construir uma
escola em melgacinho, lembrando que o mesmo já esteve presente no mandato passado, e quero deixar
registrado que foi uma conquista para nós políticos, governador Renato Casa Grande, prefeito, vereador,
estamos fazendo nossa obrigação, mas foi uma conquista em dois mil e doze dos alunos do ensino
fundamental que conquistaram o IDEB (desenvolvimento da educação básica). Parabenizou os alunos e a
todos os professores, diretores, que conquistamos em nosso Município cinco escolas com as melhores notas
no estado do Espirito Santo, então nosso Município esta de parabéns. Parabenizou ao prefeito, por ter graças
a nosso governador Casa Grande que na época o subsecretário Rosivaldo, veio e disse que o governador
prometeu essa quadra em São Miguel e a escola de melgacinho, parabenizou o prefeito pela ordem de serviço
que conseguimos dar na escola de São Bento escola Agrícola, uma pavimentação de asfalto. o mesmo pediu a
loja massonica que está presente, aos funcionários da casa e aos diretores que sempre compareçam para saber
do trabalho que está sendo feito nesta casa de leis. Com a palavra o orador inscrito, Osmar José de Oliveira,
deu boa noite a todos, comprimento a mesa diretora, aos nobres colegas vereadores, comprimento aos
funcionários da casa, aos diretores a todos que representam a loja massonica, comprimento a Roseli em nome
de Martileia diretora da escola infantil de perobas, cumprimentou a todos os de mais diretores, disse aos
diretores que estão no caminho certo buscando a valorização dos dias e mais dias em uma faculdade, isto faz
com que vocês cresçam e se valorizem, aquele espaço e dificuldade que um diretor professor tem em uma
faculdade e esse reajuste é super caloroso para que vocês possam usufruir a própria valorização, mas da
mesma forma nós vereadores executivos e legislativos devemos buscar essa defasagem dos salários dos
servidores do executivo juntamente da mesma forma que o mesmo parabenizou a mesa diretora por reajustar
não deixando a defasagem dos efetivos dessa casa, por que se deixar muito e muitos anos sem aquele reajuste
daqui a pouco vamos ter que colocar uma suplementação para poder adequar o salário com o salário-mínimo,
então a mesa diretora esta de parabéns e nos votaremos para que o salário dos efetivos desta casa seja sem
defasagem, da mesma forma temos que lutar para que posamos acertar o salário do poder executivo, pelo
menos dar o passo inicial para que os efetivos também busque sua valorização, e desta forma podemos
observar que tudo que vamos fazer de bom, tudo que vai ter aumento de salário o semblante do funcionário
fica mais feliz, da mais vontade de trabalhar, também temos que buscar junto com os vereadores para ver sé
conseguimos voltar com o tão sonhado abono que o funcionário estão perguntando se terá em dezembro,
então deveríamos começar a trabalhar um pouco mais cedo, por que deixar para última hora obviamente que
não dará, vamos buscando logo uma alternativa para ver si conseguimos contemplar todos os funcionários e
todos merecem aquele famoso abono, aquele que ficou um pouco distante mas se organizarmos para fazer
uma boa administração o dinheiro bem administrado rende e os contemplados serão os funcionários. Com a
palavra o orador inscrito, Emerson Monhol, deu boa noite a todos aos nobres colegas, publico presente,
diretores e diretoras, loja massonica, funcionários presentes desta casa, ao publico restante obrigado pela
presença, o mesmo diz que quando estamos organizados na coletividade alcançamos muitas conquistas e hoje
os funcionários desta casa terão uma conquista, os diretores também terão uma grande conquista, por isso
estão todos de parabéns, parabenizou a loja massonica por esta preocupação em acompanhar o trabalho do
legislativo, o mesmo fala em que não queremos esta vazia mas sempre cheia, para o nosso incentivo e moral
pra dar continuidade ao nosso trabalho, o mesmo fala sobre o curso de turismo rural modulo um que
conseguimos levar para Aparecidinha, Aracê, Alto Jucu com a ideia e o intuito de criar o circuito turístico da
região, para preparar as comunidades, os produtores, as propriedades para que futuramente possam ter uma
renda alternativa, não para tirar o homem do campo, tivemos quatorze alunos de dezesseis a sessenta e alguns
anos por incrível que pareça, alguns jovens e finalizamos a turma com todos os quatorze alunos, a professora
foi a Peçalolica e o curso foi através do senar e tivemos várias parcerias como sito nas outras ocasiões aqui
na Câmara Municipal, a prefeitura a secretaria de agricultura na pessoa do Darcy, de turismo do Wellington
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Bleidom a secretária de turismo do estado com a presença do Marcos Grilo presente da secretária de Alberdo
Bergui, o sebrae com a presença do Rodrigo e Leandro Carnieli representando Montanhas Capixabas e o
Maurício Monhago representando o Agrotures, por incrível que pareça já conseguimos o agroturismo rural
modulo dois que ser nos dias dois, três e quatro sendo que no dia três teremos uma visita técnica no
agroturismo já implantado no município que é o agroturismo do galo, que terão a oportunidade de conhecer
qual o funcionamento do circuito turístico para saber se é isso mesmo que eles querem implementar na região
deles, no Alto Jucu a procura foi muito grande e tivemos que criar uma segunda turma do modulo um, então
já temos mais quinze inscritos para realizar uma segunda turma, teremos mais ou menos umas trinta e poucas
propriedade para participar do circuito turístico e no final quando todos estiverem preparados, adaptados, as
propriedades todas adequadas vamos conseguir sinalização turística através do governo do estado. O mesmo
parabenizou a prefeitura, a Câmara Municipal dos vereadores que não mediram esforços para sempre n
quando a coopram (cooperativa de empreendedores rurais) pediu auxílio sempre estiveram disponíveis,
parabenizou o senhor Adenises que sempre esteve a frente «desse projeto que está presente nesta casa, ao
diretor Darcy secretário de agricultura, ao Derio kiefer (Cadana) atual diretoria Deilton e o Dali pela
fantástica reportagem no jornal do campo na TV gazeta, que falou sobre a venda dos alimentos diretos dos
produtos para a escola. Um assunto que tem tudo a ver é que as diretoras são prova disso, que funciona e que
a quantidade de dinheiro que movimenta na região e que fica na região é impressionante, então são dois
exemplos de ajudas ao homem do campo, produtos sendo realizado na própria região. A questão de manter o
homem no campo é manter ele com qualidade, o que é possível, pois a economia não é mais baseada em
oitenta por cento no campo mais cinquenta por cento de serviço, o alimento vem do campo então a
agricultura familiar no Brasil alimentam mais de oitenta por cento da população. O mesmo convidou a todos
para no dia trinta e um na praça central com apoio da prefeitura teremos o campeonato Brasileiro de Montem
Bike, é uma qualificação de ciclismo que vai ter no estado pela primeira vez, e é um tapa anual e esta etapa
acontecera aqui em Domingo Martins, teremos o modulo da elite e o modulo do GP, a elite será sessenta e
sete quilômetros e o GP quarenta e seis quilômetros, o mesmo fala em que vai disputar novamente o GP, pede
a todos que puderem estar na praça a partir das nove horas da manhã, pelo menos para assistirem a largada e
depois o pessoal chegando, eles não devem demorar muito para chegar, tem mais de quatrocentos atletas
inscritos, serão duas largadas e isso movimenta a região, durante todo esse mês tivemos ciclistas chegando na
cidade durante os finais de semana, consumindo, ocupando hotéis e não existe mais vagas em hotéis, o
mesmo achou uma cama café, os comerciantes, ribeirinhos os ciclistas que passam consomem na Tereza
Ribet que vai passar um desvio, e quem não vai participar que tenha filhos podem levar os filhos para a praç
que terá atividades para as crianças depois da largada. O presidente Júlio Maria Dos Santos transmite a
presidência para a vice-presidenta Sandra Christina Neitzke Christ para fazer uso da tribuna. A vice-
presidenta assume a presidência e facultando a palavra ao orador, Júlio Maria dos Santos, deu boa noite a -
senhora vice-presidente, demais vereadores, publico presente agradeceu a Deus por esta noite que nos destes
por mais uma vez está aqui conduzindo os trabalhos e poder emitir também a palavra a todos, registrou e
agradeceu a presença do senhor Adenilses Machado Filho representando o serviço de expeçam municipal que
também o fara uso da tribuna e foi inscrito pela tribuna livre ao senhor Emerson Zann também professor, a
Itamar Isidório Uliana e a senhora Elizabeti Christ Uliana a todos os diretores aqui citados e nominado,
obrigado pela presença, a loja massonica sejam todos bem-vindos, é importante o trabalho que a massonária
vem desenvolvendo em nosso município, sei que este serviço está sendo estendida as demais Câmaras do
país mas que nasceu em Domingos Martins, o mesmo disse ao vereador Emerson Monhol que encomendou a
sua Bike. O vereador Divino de Souza Fernandes pede a palavra e diz que o senhor Emerson Zamn é diretor
da escola de Perobas, não professor. O presidente agradece, publico presente, vereadores aqui nesta noite, o
mesmo fez um flash quando o vereador Emerson Monhol começa a falar e toma um pouco do meu discurso,
mas foi para parte boa. No último domingo o mesmo já sabia desta matéria do jornal do campo, um programa
espetacular para aqueles que gostam de acompanhar, um belo programa de governo na qual quarenta e cinco
mil alunos da rede estadual é assistida e essas mercadorias são compradas do produtor e muitos sem
agrotóxicos, também na qual o repórter mostrou um programa de semente criola também em nosso
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município, Domingos Martins foi um destaque no qual o jornal do campo, o mesmo ligou para o secretário
Eunir Berg e disse: Isso é um programa de governo, tem que ser levado ao ar no horário eleitoral as coisas
boas desse mundo tem que ser mostrado, em relação aos diretores presentes desta noite eu quero deixar bem
claro que assisto muito a TV senado e admiro o senador Cristovam Boark e todas suas falas são voltadas para
a educação, que não existem pessoas que frequentam a escola e que sejam ignorante, o aprendizado começa
de berço, o mesmo fala que tem uma filha e que hoje é o mesversário dela, mas que não deu nem um beijo
nala ainda hoje ela completa um ano e seis meses e ela desenvolve uma palavra que nenhuma criança da
idade dela ou maio desenvolva, graças ao trabalho que a creche municipal esta oferecendo a nossas crianças,
nós não faremos nenhum favor a vocês diretores em votar para esse aumento, tenho certeza que nenhum
vereador medirá esforços para aprovar isso aqui nesta noite, da mesma forma que nenhum outro funcionário
que chegue nesta casa e que mereça o aumento e que venham para cá, que nó deixaremos de votar, vocês
leram aqui na indicação desse vereador para melhoria dos nossos agentes de saúde, que são aqueles que
colhem todas as notícias e fazem um trabalho de base, de prevenção na residência de cada um, esse trabalho
tem que ser aplausível, em momento algum nós podemos deixar de aprovar o aumento de qualquer
funcionário que seja. O mesmo deixa bem, claro para todos que não pediu uma moção de aplausos para dois
cidadãos. Um de Domingos Martins pede desculpa aos familiares em falar o apelido que todos conheciam,
mas aqueles que conheceram e conversaram com ele, não o chamariam pelo apelido que é o Francisco
Sheneider que muitos o chamavam de chico doido. Mas foi uma das pessoas mais saibas e inteligentes que o
mesmo teve a oportunidade de conversar, um dia ele disse ao Alemão funcionário da coroa, que eles estavam
trabalhando de forma errada, que eles levavam os refrigerantes da coroa para Vitória e pagavam um frete para
cá de volta com o carro vazio. Está era uma frase que o mesmo cansou de ouvir, ele fala para o senhor
Roberto que é um pequeno exemplo. Então isso são pessoas que pensam, não estou falando que a forma que
a coroa trabalha era errada. A outra pessoa que foi sepultado ontem e alguém pode falar isso por que ele era
um milionário que era conhecido como os sem homens mais ricos do Brasil, mas é um cidadão que fazia.o
trabalho que o mesmo faz, ao contrário o mesmo pobre e ele rico. Antônio Emílio de Moraes, o mesmo (diz
em ter certeza que não leva três a quatro semanas terá um globo reporte para esse cidadão por aquilo que e)
prestava, o hospital da deficiência Portuguesa além de ser sustentado por ele, ele trabalhava a quarenta anos
como voluntário no hospital da deficiência Portuguesa, portanto seu velório aconteceu no hospital da
deficiência Portuguesa, e só faz esse tipo de trabalho aquele que realmente ama ao próximo. Isso é um
exemplo de amor ao próximo, ele andava de ônibus sem segurança, o último terno que ele comprou faz vinte
e cinco anos, o mesmo viu a matéria hoje de manhã, por que ele amava ao próximo não tinha que andar de
segurança não tinha o que temer, isso é prestar serviço ao próximo. O mesmo aproveita a presença dos
educadores do município que é levar a notícia para as escolas, é quem ensina os bons ensinamentos aos
nossos filhos, nossos jovens, aproveitar a presença de todos da loja massonica, esta casa tem o presidente de
comissão e finanças e orçamentos e também tem o presidente da justiça e redação final, na qual todo final de
cada mês o mesmo passa para as mãos deles e autoriza a entregar a entrega noas mãos dos demais vereadores
cópias do relatório mensal de controle interno desta casa, o mesmo passa para as mãos do senhor Leandro
Agostinho Thomes a prestação do mês de junho e julho e na próxima sessão passarei do mês de agosto da
mesma forma que passarei para mãos do presidente de justiça e redação final o senhor Ivan Luiz Paganini
onde estão todos os atos e gastos desta casa. O vereador Leandro Agostinho Thomes pede a palavra e diz:
que esta a disposição no gabinete dele todos os relatórios mensais do controle interno desta casa e fica à
disposição de toda a sociedade martinense. Da mesma forma que o mesmo leu em alguns meios de
comunicação chamado fofo logue alguma notícia maldosa para denegrir a imagem deste presidente, mas o
mesmo gostaria de fazer um apelo a loja massonica de Domingos Martins que tem acompanhado todos os
trabalhos na saúde e tem sido parceria de toda parte da social da APAE, do Sou Feliz na qual a casa já”
recebeu vários elogios sobre os serviços prestados e o mesmo deixa bem claro que fez um ofício ao Hospital
Fhasdomar ao seu presidente Romildo, solicitando o nome de todos os médicos do corpo clínico do Hospital
Fhasdomar agora Hmag por que as situações que está acontecendo no Hospital, existe alguns médicos
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que a culpa da crise do Hospital é da Câmara Municipal ou do preside a Câmara, também diz
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que no jornal vem falando que os candidatos que vem fazer campanha no município de Domingos Martins se
esbarrão nos clamores das gastancias da Câmara Municipal, engano de todos, os clamores que nossos
eleitores têm reclamado é justamente que estão ficando cinco horas para levar um atendimento ao Hospital de
Domingos Martins que tem paciente de quatro dias, internado e o médico não passa uma visita, e é por esse
motivo que o mesmo faz o ofício ao presidente do Fhasdomar, sabem qual foi a resposta: Senho presidente
do Hospital que esta todos as relações dos funcionários do Hospital, mas nossa assessoria abriu, relatamos,
separamos todos os médicos e encaminharemos amanhã na parte da manhã convidando a todos para o dia
dezesseis de setembro as dezenove horas aqui nesta casa uma audiência pública e a comunidade está
convidada para tratarmos do assunto de relevância, de importância de todos do município, que saúde não é
obrigação é necessidade e só se faz saúde neste país e neste município aquele que preparou e gosta de fazer
saúde, que muitos fazem medicina para ganhar dinheiro, e o mesmo fala que acabou de dizer sobre o senhor
Antônio de Moraes, nó temos que ter amor ao nosso próximo por que o mesmo está fazendo este ato e
convidando a todos os vereadores. Por que nenhum médico esta autorizado a sair para este município ou em
qualquer lugar para dizer que o hospital não tem dinheiro é porque a Câmara não está mandando, a Câmara
não manda dinheiro a lugar nenhum, simplesmente aqui é uma casa de leis onde nós aprovamos para onde ira
ser instruído o destino das verbas desde município, da mesma forma que aprovamos a peça orçamentaria e a
LDO que é lei de diretriz orçamentaria. Que nosso assessor jurídico está aqui vinte e quatro horas por dia se
possível para quais quer esclarecimento qualquer que o cidadão tiver, então é esse o clamor dos nossos
eleitores e que este jornal não comunicou, a necessidade que os nossos pacientes estão sentindo, estão
passando, nós não podemos deixar senhores vereadores, publico presente que isso venha acontecer com a
nossa família para tomarmos providencia, o mesmo tem falado, virado rotina mas não cansarei de falar " de a
césar o que é de césar ". O mesmo deixa bem claro que nós temos bons médicos, bons profissionais, temos
bons técnicos em enfermagem, temos bons enfermeiros o município é parceiro, a Câmara é parceira do
governo do estado que não tem medido esforços e está mandando para cá dinheiro e dinheiro. O vereador
Ivan Luiz Paganini pediu a palavra: Perguntando ao presidente a quantos meses têm de atraso do estado com
o hospital, que temos que olhar isso, o presidente fala que este assunto vira na pauta. O vereador Ivan fala e
elogia a diretora pelo trabalho, sabendo que as pessoas que lá estão são voluntárias, mas temos que ver de
onde este vindo, temos segundo informações de três a cinco meses de atraso do estado com o Hospital, falta
Planejamento que é a necessidade que temos que cobrar, eu também entro em seu debate que temos que ter
essa preocupação, cobrança do paciente que ficam cinco, seis horas esperando por um atendimento, mas
temos que olhar o outro lado também, o estado manda dinheiro ou o estado deixa de mandar dinheiro, temos
que ver isso, disse o vereador Ivan. O presidente prova a vossa excelência que o mesmo estava presente no
dia do convênio com o Hospital, foi delegado ao Hospital uma meta e que se eles não cumpriram a meta,
seria a mesma coisa do mesmo não vir trabalhar e a Câmara me pagar todo mês, estão essa meta está sendo
descontada, não existe nenhum não repasse do governo, e amanhã de manhã o mesmo ira fazer um ofício ao
secretário de saúde e vou provar para todos aqui na audiência pública, e é para isso que ninguém emita
parecer da mesma forma, o mesmo diz que se estiver equivocado será cidadão para pedir desculpas por sua
fala, para concluir da mesma forma que o mesmo blog publicou o índice de infecção hospitalar o mesmo quer
saber de onde veio as tabelas, de que maneira foram feitas as avaliações para publicar uma pesquisa mesmo
seja de avaliação da Câmara Municipal, temos que ter os dados números negativos e positivos, número de
ótimo número de bom, e isso não foi feito, então não podemos publicar, o mesmo gostaria para encerrar sua
fala, publico presente se Deus quiser no dia dezenove de setembro as dezenove horas será feito nesta casa
uma audiência pública para esclarecimento do que está acontecendo de fato, o mesmo enviará um ofício ao
secretário estadual de saúde, o senhor Tadeu Mariano com sua equipe e o mesmo tem certeza que as falas não
serão as mesmas, todo mundo tem direito a uma resposta a aquilo que for citado, concluindo o mesmo pede
aos pares que derrubem o veto do aumento dos funcionários efetivos desta casa e que também acompanhe o
voto do relator do voto dos diretores de nossas escolas, nada mais do que merecido e não faremos nenhum
favor. A vereadora Sandra Cristina Neitske Christ retornou a presidência ao vereador Júlio Maria Dos Santos.
Em seguida o presidente deu início a ORDEM DO DIA, solicitando ao primeiro-segretário Júlio Maria
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Christ que faça a leitura das matérias desta ordem do dia: Pauta da ordem do dia da décima quarta sessão
ordinária da Câmara Municipal de Domingos Martins em vinte e seis de agosto de dois mil e quatorze.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total ao projeto de lei número
cinquenta e um, barra dois mil e quatorze, seguido do projeto de decreto legislativo número treze, barra dois
mil e quatorze. Mensagem de veto total número trinta e cinco, barra dois mil e quatorze, referente ao projeto
de lei número cinquenta e um, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora que reajusta
vencimentos dos servidores efetivos do poder legislativo. Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Parecer da
comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois
mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e
cinco, barra dois mil e quatorze. Projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze, de autoria
do poder executivo municipal que dispõe sobre a alteração de quantitativo de referências, cargos e
remunerações dos diretores escolares. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a
emenda e ao projeto de lei número quarenta e sete, barra dois mil e quatorze, parecer da comissão de finanças
e orçamento contrário ao projeto de lei número quarenta e sete, barra dois mil e quatorze. Emenda
modificativa ao projeto de lei número quarenta e sete, barra dois mil e quatorze, de autoria da comissão de
legislação, justiça e redação final que altera o art. três do projeto de lei número quarenta e sete, barra dois mil
e quatorze. O vereador Divino de Souza Fernandes pediu a palavra e disse, que gostaria de pedir para retirar
o projeto de pauta para podermos estudar melhor esse projeto e na próxima sessão a gente esta discutindo
com os colegas e a sociedade. O presidente pergunta se será apenas o projeto ou os pareceres também, o
vereador Divino fala que os pareceres também. E fica retirado o projeto e pareceres de autoria de vereador
Divino. Dando continuidade o senhor secretário, projeto de lei número quarenta e sete, correto. Segundo
turno da proposta de emenda número um, barra dois mil e quatorze, a lei orgânica municipal de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini e da mesa diretora que altera a redação do inciso XXVI artigo sessenta e oito, da
lei orgânica municipal e acrescenta as alíneas A, B, C, E D estendendo a competência do Prefeito em
assuntos relacionados ao sistema viário municipal. Em seguida o presidente da inicio a deliberação do veto,
informando que o processo de votação será nominal conforme o artigo sento e noventa e cinco inciso seis do
rendimento interno, em discussão o veto total ao projeto de lei número cinquenta e um barra dois mil e
quatorze de autoria da mesa diretora que reajusta o vencimento dos servidores efetivos do poder legislativo, o
presente veto esta acompanhado do parecer e o projeto de decreto legislativo número treze barra dois mil e
quatorze da comissão e legislação justiça e redação final pela rejeição do veto, não havendo discussão
colocamos em votação os senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação do voto devendo
responder sim se derruba o veto e não para manter o veto. Como vota o vereador Darcy Raasch, vota sim,
pela rejeição do veto, como vota o vereador Divino de Souza Fernandes, vota sim, pela rejeição do veto,
como vota o vereador Emerson Monhol, Vota sim, pela rejeição do veto, como vota o vereador Francisco
Sutil Braga, vota sim, pela rejeição do veto, como vota o vereador Gilmar Canal, vota sim, pela rejeição do
veto. Como vota o vereador Ivan Luiz Paganini, vota sim, pela rejeição do veto. Como vota o vereador
Júlio Maria Christ, vota sim, pela rejeição do veto. Como vota o vereador Júlio Maria dos Santos, vota
sim, pela rejeição do veto. Como vota o vereado Leandro Agostinho Thomes, vota sim, pela rejeição do
veto. Como vota o vereador Nelson Luiz Mayer, vota sim, pela rejeição do veto. Como vota o vereador
Osmar José de Oliveira, vota sim, pela rejeição do veto. Como vota o vereador Rogério Luiz Khroling,
vota sim, pela rejeição do veto. Como vota a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, vota sim. pela
rejeição do veto Manifestação do veto derrubado por treze votos favoráveis. Em discussão o parecer justiça e
redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Não havend
discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado por
unanimidade, em discussão o projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze, da autoria
do poder executivo que dispõe sobre alteração do cogitativo de referências a cargos e remuneração dos
diretores. Não havendo discussão colocamos em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se
A Aprovado por unanimidade. Em segundo turno de discussão a proposta de emenda número um,
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barra dois mil e quatorze, a lei orgânica municipal de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini e da mesa
diretora que altera a redação do inciso XXVI do artigo sessenta e oito de lei orgânica municipal e acrescenta
a alíneas A, B, € e D estendendo a competência do Prefeito. Não havendo discussão, colocamos em votação
os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos os
projetos de lei aprovados ao Prefeito para sanção e proposta de emenda da lei orgânica da secretaria-geral
para a elaboração do ato e publicação geral. Concluída a deliberação das matérias desta pauta concedemos a
palavra por cinco minutos aos vereadores inscritos. Com a palavra o vereador, Gilmar Canal, pediu
permissão para falar sentado, a permissão foi concedida pelo presidente. Falou para o vereador Leandro que
este vereador aqui, qualquer CPI que vinhe aqui nesta casa ele ira assinar por que a CPI nada mais é do que
uma transparência, igual ao vereador falou CPI não é para acusar ninguém, e se nós fomos eleito no
município para fiscalizar nada mais é uma fiscalização que estamos fazendo, então o mesmo diz ao vereador
Leandro que pode contar com ele e qualquer vereador que quiser fazer uma CPI aqui nesta casa, pode contar
com esse vereador, que a assinatura dele vai vir, por que eu acho justo a gente ter transparência, e quando se
fala em CPI é uma transparência, parabenizou aos professores que o pouco que o mesmo sabe e pouco que
aprendeu, foi um professor que o ensinou, então os diretores estão de parabéns, sei que é muito pouco o que
vocês estão ganhando hoje aqui, mas quem sabe no próximo ano vem mais alguma coisa, no outro mais e ai
então daqui uns dias vocês estão ganhando seus cinco, seis mil que vocês merecem. Parabéns a todos os
diretores. Com a palavra o vereador, Divino de Souza Fernandes, pediu permissão para falar sentado,
permissão concedida pelo presidente. O mesmo gostaria de desejar um bom retorno, aos nobres colegas
vereadores a suas residências, aos diretores, as pessoas que aqui vinham nos assistir para que Deus abençoe o
seu regresso a suas residências, uma boa noite a todos obrigado pela presença. Com a palavra o vereador,
Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador, Emerson Monhol, pediu permissão
para falar sentado, permissão concedida pelo presidente, parabenizou o vereador Divino e falou para ele que
tolerância e a sensibilidade são as duas coisas mais importantes que um deputado estadual precisa ter,
parabenizou por ter tirado o projeto de pauta e evitar discussões. Parabenizou também o nosso jurídico
Emerson Araripe pela incansável luta e por ver todas as palavras que são problemáticas na legislação, estudar
fundo todos os projetos e deixar nós vereadores que nem sempre somos conhecidos de todas as leis, abtos a
tomar nossas decisões de sim ou de não, aos funcionários efetivos desta casa que ganharam o aumento hoje
merecido, deixar bem claro para população que esse aumento foi de quatro mil reais o mês, onera em quatro
mil reais totais não de cada funcionário deixando bem claro. Parabenizou aos diretores que alcançaram u
importante conquista, e que também conseguimos lutar para uma oportunidade de trabalho, sempre melhor
qualidade de trabalho, salário é importante mais uma melhor qualidade de trabalho reflete em alunos
melhores capacitados e melhor qualidade de vida também, e desejo uma boa noite a todos meus amigos
vereadores, todo publico presente aqui e mais uma vez a massonaria presente. Com a palavra o vereador,
Leandro Agostinho Thomes, seu presidente, mesa diretora demais vereadores, o mesmo dá os pêsames aos
familiares do senhor Adalberto Gengenheimer de Biriricas pelo seu falecimento, o mesmo tinha um contato
muito grande com ele, até sua neta que trabalha aqui nesta casa e também aos familiares do trágico acidente
de avião com o candidato a presidência da república, Eduardo Campos e um amigo particular o deputado
Lauder Coelho que foi uma grande perda para política do Espirito Santo, pessoa jovem que tinha toda
carreira pela frente, os pêsames a todos os familiares desses três cidadãos. Com a palavra o vereador Osmar
José de Oliveira, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito, daremos início ao roteiro da
Tribuna livre, vinte e seis de agosto de dois mil e quatorze, senhoras e senhores mais uma vez boa noite.
Inciando neste momento especial para funcionamento da tribuna livre não poderá ultrapassar de noventa
minutos, solicito ao senhor secretário para anunciar o nome do participante inscrito e qual assunto que ira
transmitir. Adenilses Machado Filho, representando o serviço de espeçam municipal com o assunto: Relatório
de atividades produto de origem animal. Saudamos ao senhor Adenilses Machado Filho e convidamos para se
dirigir a tribuna livre. Informamos que a vosa excelência tem o tempo de quinze minutos para suas
exclamações podendo solicitar mais dois minutos casos necessários. Com a palavra o senhor Adenilses
Fr Filho, boa noite presidente, vereadores, publico presente, pedimos a tribuna livre para fazer um
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relatório de atividades, ao longo do último dezesseis de agosto completamos sete meses de trabalho e no
último dia trinta e um de julho completamos um ano em que estivemos reunido ali na sala do presidente,
onde começou todo o trabalho que deu origem ao serviço de espeçam municipal, então como os vereadores
sempre foram parceiros ajudando a criar o SIM ajudando a criar toda a estrutura que consta hoje, eu também
senti na obrigação de vir prestar conta de nossos salários. Gostaria de começar seu presidente que vem me
perguntar para que o SIM, é mais um cabide de emprego ou mais um órgão da prefeitura, para que isso então
eu gostaria de mostrar algumas imagens para vocês desculpem se chocar. Começou com um slide de para que
o SIM, em termos de doenças muitas doenças são transmitidas por alimentos de origem animal que a gente
chama de DTA(doenças transmitidas por alimentos). Vocês podem ver aqui, que a carne que o pessoal acha
que é o principal agente causador, nem sempre a uma pressão sobre o abatedouro, criadores de frango, de
porco e de boi mas a carne tem importância sendo que onze por cento das doenças transmitidas por alimentos
vem da carne, mostro-lhe a importância do ovo como transmissor de doenças do leite sete ponto um e de
outros alimentos que podem ver, então o SIM existe por que os alimentos de origem animal são importantes
transmissores de doenças, ali esta alguns exemplos de doenças, sendo que são duzentos e cinquenta
contabilizadas, principais sintomas: Vômitos, diarreia, dores abdominais, dores de cabeça, febre e até óbito,
algumas doenças são, solitária transmitida da carne de boi e de porco, tuberculose que é transmitida pelo leite
e carne bovina. Aquele slide mostrando aquelas figuras, serve para vocês terem uma ideia das doenças que -
vem da salmonela, do leite, do ovo e outros que podem vir a partir do mel. Então quando me perguntam para
que o SIM, é mais fiscal enchendo o saco mais gente fazendo detenção, eu respondo que antes de tudo, nós
somos um serviço de apoio a saúde pública. Todo o nosso trabalho só lembrando ele tem todo amparo legal
de modo de que até nós criarmos a lei que criasse o SIM, utilizando a licitação federal e estadual que compôs
então a lei municipal, a lei que regulamenta fiscalização e espeçam de produtos de origem animal não é de
hoje, é de mil novecentos e cinquenta ou seja tem sessenta e quatro anos, então não é novidade um serviço de
espeçam Municipal sendo que a nível federal o ministério da agricultura faz a fiscalização e expansão a nível
estadual o IDAF faz e a nível municipal o SIM faz, outro fator interessante, é que geralmente em outros
municípios ou em outros estados a espeçam de produtos animais foi criado de cima pra baixo com uma
exigência do ministério da saúde de Domingos Martins, ela partiu dos produtos de carne, leite, ovos mel e de
pescado. Exigiram que tivesse a espeçam para poder regularizar a atividade deles, então desde que o SIM
começou a primeira meta que colocamos em nossa frente foi, regularizar a atividade produção de alimentos
de origem animal, a segundo meta foi regularizar a atividade para que pudesse houver a comercialização nos
estabelecimentos comercia do município, o SIM tem abrangências municipal no ano passado o governo do
estado, criou o SUSAFE que é um procedimento legal a partir do qual um produto de Domingos Martins
pode comercializar todo o Espirito Santo apenas um símbolo municipal, o SIM tá tendo equivalente aos SIE
que é dado pelo IDAF quem sabe um dia nó chegamos ao SIFE que é dado pelo ministério da agricultura, dai
nós traçamos a terceira meta que é comercializar em todo o estado, chamando a atenção de vocês para
seguinte razão Domingos Martins é o sesto maio município do estado porém a população é pequena, temos
trinta e um mil abantes projeção do IBGE que é até último Censo curiosamente a nossa população decresceu
em direção a projeção, a projeção tá em trinta e quatro a partir de dois mil e dez e a realidade de quando
contado era de trinta e um, eu não quero ser pessimista mas nossa população tem uma tendência a diminuir, o
exsudo em nosso município é uma realidade principalmente jovens e mulheres, falta mão de obra no campo
falta mão de obra na cidade, nossa população esta diminuindo e o senhores vereadores como auxiliares
gestão do município, temos que começar abrir os olhos para isso e finalmente nos queremos inserir a nossa
culinária no agroturismo municipal, queremos que esses turistas chegam na rua queiram um bom queijo uma
boa linguiça, uma boa chimia e encontrem nos postos destes municípios locais onde eles possam ir até aqui
no chapéu comer um queijinho, no galo comer uma chimia em melgacinho comer uma linguiça. Então são
essas quatro metas que temos, voltando a terceira nós temos uma necessidade de buscar o mercado fora se o
nosso produto for depender apenas do comércio local nós não crescemos, e se o produto não cresce, a
comunidade não cresce, o município não cresce. Uma amostra que nós temos um bom queijo mais natural, o
iogurts echimia nosso queijo defumado o mel lembrando e relação anteiro o nosso leite esta esperando pra
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sair, estamos com uma produção de iogurte em pedra azul que já temos empresas interessadas em levar esse
iogurte, já oferecemos na merenda escolas quatro mil litros de iogurte. Esse ano a tendência é crescermos ano
que vem nosso mel já está na merenda escolar em onze mil municípios do e Wernersbach stado ouve uma
abertura pro mel e pros peixes e nó já estamos saindo do município. O mel em onze municípios, o peixe em
cinco município, Serra, Cariacica, Vila Velha, Domingos Martins enfim cinco município semana passada o
mesmo esteve em Anchieta apresentando o seu plano de peixe a prefeitura de Anchieta para esse ano
devemos fechar trinta e cinco toneladas vendidas de origem aqui no Município, se Deus quiser chegaremos a
oitenta em dois mil e quinze, o ovo de codorna é um produto nosso, o ovo de grande estamos com três
granjas agrícolas, em processo de regularização falou-se aqui em desenvolvimento da comunidade do distrito
do município, não vou sitar nome desta granja. Uma granja de seis mil galinhas dá uma renda bruta mensal
de duzentos e quarenta mil reais, o ganho líquido daquele rapaz não é este. Dois, três mil reais o ganho
líquido dele, mas é duzentos e quarenta mil reais circulando a comunidade de Alto Tijuco Preto, nossas
carnes a bela linguiça que temos de muita qualidade, o SOCOL é de Venda Nova, não de Domingos Martins
com um detalhe o SOCOL de Domingos Martins é regularizado e tem SIM o de Venda Nova não tem SIM
em SIE, a eles são maiores que nós? Não, por que nos podemos regularizar o nosso e eles não, o
funcionamento do abatedouro em setembro passa a bater cinco mil frangos por dia, é pequeno porte, mas
vamos chegar a dez mil. O segundo agora em setembro deve entrar em funcionamento, não temos
abatedouros de carne de boi e porco, estamos regularizando os entrepostos, a carne vem para cá em câmaras
frias e daqui ela é distribuída. Estamos regularizando a carne que chega no nosso mercado aos nossos
açougues, o SIM trabalha também na simular técnica para estimular rótulos e dar uma arte ao nosso produto,
então nosso ovo de codorna, nosso queijo chimia. Rótulo não é apenas informação técnica é também
marketing, também estamos investindo nesse marketing de nossos produtos. O que, que o SIM quer, o que os
técnicos fazem. Trabalhamos com dois princípios básicos, higiene e iniquidade que e não transmitir doenças.
Essa é a meta que nossa indústria tem para que os alimentos produzidos não transmitam doenças,
trabalhamos limpo. Este mapa mostra onde é que estamos hoje em pedra azul, são as comunidades que
estamos presentes, na legenda tem nossos trabalhos, os abatedouros de carne e construir um abatedouro em
Domingos Martins sério um elefante branco porque faltava informações, por exemplo. Essa estrela verde é
onde estão nossos produtores de carne, hoje sabemos que se for para fazer um abatedouro é nessa região
aqui, a região onde tem mais criadouro de gado ira investir em leite e Iaticínio, então já tem um estado do
Município onde tem os maiores potências e onde o dever publico deveria jogar o seu dinheiro, ainda onde
estamos e quem somos o SIM trabalha com trinta e seis agroindústrias onde são dezesseis queijarias, três
estabelecimentos de carne, três estabelecimentos de abelhas, um estabelecimento de pescado que é a
fletadoura daqui de São bento do Chapéu, que flerta todo o Município, vinte e três produtores são prestadores
de serviço, um abatedouro como Dério Kiefer que abate o frango do cadana e outros produtores, é essa meta
seu presidente pequenos abatedouros onde abata do produtor e presta serviço para outros, esta é a meta, essas
trinta e seis indústrias trezentos empregos diretos se um emprego direto são cinco emprego indireto, então
nós geramos mil e quinhentos empregos em trinta e seis indústrias, em termos de movimentação financeira
três milhões o mês esta dando em torno de dez por cento do PIB do Município e quando a prefeitura investe
menos de treze mil reais, si nós fomos considerar a prefeitura está investindo em quarenta e três reais para
cada indústria, o senhor ferari já trabalhou em empresa de grande porte e sabe o quanto custa geral emprego,
nós somos isto com trinta e seis indústrias com o trabalho completo do SIM este número ira dobrar, o mesmo
acredita que vão chegar a cento e vinte
indústria desde pequeno porte com oito metros quadrados até grande porte de duzentos, trezentos e
quinhentos metros quadrados. Quando pegamos esse trabalho em janeiro seria muito9 fácil para nós do SIM
fazer o seguinte: chega a vereadora Sandra e diz, eu quero regularizar o meu estabelecimento de carne, seria
muito fácil para gente pegar a relação com uns documentos necessários e entregar para a dona Sandra e dizer
para trazer até nó isso aqui que a gente dá o registro, agora veja bem, ali tem licença ambiental, existe uma
planta-baixa da empresa, um alvará de funcionamento que tem um laudo do corpo de bombeiro, existe
0,
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
análise de água, licença ambiental, graças a Deus nós temos o trabalho no nosso meio, ambiente que é um
parceiro, o município vai licenciar o IDAF, ou se o produto fosse requeres a sua licença era um custo em
torno de seis mil reais, "conta de boteco”". Quanto o produto está gastando com essa licença ambiental,
simplesmente a taxa de licenciamento são duzentos reais ou na maioria das situações isenta da taxa. Qual era
nossa meta? Regularizar a atividade, Adenilses Machado hoje chefe do SIM é biólogo, sabe fazer projeto do
meio ambiente? Sabe. O Lucas veterinários quais são os resíduos que geram o estabelecimento de carne,
você junta um biólogo um veterinário uma nutricionista um técnico agrícola, os quatro fazem o projetos para
cada indústria, um laboratório cobra cinquenta reais pra uma análise que nós pedimos, só que p
deslocamento até aqui custaria, uma indústria aqui em cima oito quilômetros para Tereza Ribet quatrocentas
e trinta reais, Deolindo Barcelos são Rafael quinhentos e noventa reais pegamos e juntamos todo mundo no
momento são vinte e dois produtores, fizemos coletivamente e saiu em cerca de oitenta a cem reais por
produtor, a equipe do sim não se contentou em estar e não demos uma de funcionário publico que senta e
espera, nó9s fomos atrás e quando falamos que é trinta e seis indústrias nos podemos chegar ao dobro do
imediato em torno de cento e vinte, infelizmente o mesmo diz não ter perna para isso mais, e está o nosso
pessoal trabalhando, nó treinamos os produtos, os funcionários de abatedouro de queijaria, de fábrica de
produtos de carne, nós estamos dentro do abatedouro onde esta morrendo animal, um veterinário, um
técnico. Se for no feriado ele está la se o produtor fala que vai matar no domingo, o técnico estará lá. Nosso
dia começa as cinco e meia da manhã e nossa semana termina no domingo a noite, acompanhamos
construções quem é de melgacinho esta vendo uma fábrica de produtos de carne, linguiça defumada sendo
consumida, estamos dando treinamento para Municípios vizinhos o SIM em Domingos Martins é exemplo
do estado, este pessoal aqui, é Santa Maria, Santa Leopoldina, Marechal Floriano. Venda Nova já treinou
conosco, Cariacica já treinou Conosco, por que estamos fazendo isso? Por que se o SUSAF não der certo nós
queremos fazer parceria com os Municípios, queremos abrir porteiras como Marechal que temos um
produtor, em Soído de baixo que ele deu três passos e virou a porteira está em Marechal seu principal
mercado, então mesmo que o SAF não der certo nós queremos abrir as porteiras, fazer parceria com
Marechal, com Venda Nova, os nossos produtos de Aracê vendem em Venda Nova, nosso melhor mercado é
Venda Nova e queremos abrir esse mercado, o nosso interesse em querer que eles cresçam junto com a
gente, não queremos ser o primeiro por que isso não é corrida, esse rótulo é interessante que é o seguinte, o
antigo rótulo do SIM visa tinha escrito por cima secretaria de saúde, este não tem. Que quer dizer o seguinte:
Que este rótulo é o correto para produtos de origem animal, esse é valido, se a fiscalização bater nos
mercados e estiver uma linguiça com esse rótulo, não será apreendido se estiver com o SIM visa será
apreendido. O nosso último passo para atingir o SUSAF é que vai permitir o nosso produto percorrer por
setenta e oito Municípios do estado, que se chama propaganda de combate a clandestinidade e a parte
econômica, essa noite estamos aqui para mais uma vez aos vereadores as lideranças para juntar com a gente
nesse programa o IDAF é nosso parceiro, e o IDAF é nosso auditor, nosso fiscal. Estamos para conseguir
equivalência com o IDAF, o SIM em Domingos Martins é equivalente ao IDAF no estado e para isso
devemos que ter programa, curioso é que nosso produtor quer hoje combater a clandestinidade, estou em
Pedra Azul, em São José dos Barcelos e lá tem os produtores de queijo que falam, Adenilses estou
investindo, você vem aqui com sua equipe e me enche o saco se tiver uma lixeira aberta, tenho que comprar
lixeira tenho que pastorizar o leite, estou investindo e meu produto é mais caro por que meu produto é
saudável, em compensação meu vizinho não faz nada disso e vende o queijo mais barato, e a concorrência e
desleal, então esse produtor de queijo que esta regular quer que nós fiscalizamos, quer tirar o irregular do
mercado e ele quer abrir o mercado para ele, a fiscalização é uma exigência da lei, do SIM, IDAF do MAPA
e do produtor e é para nós um passo importante, sinão nós não importamos o programa, não conseguimos o
SAFI vamos ficar em nosso mercadinho, o caminhão descendo de para Vitória de madrugada para correr da
fiscalização para não ser pego, multado, apreendido, etc. Então ou nós fazemos ou não fazemos, no dia doze
nós tivemos a primeira reunião para o nosso programa, estava o IDAF, SIE promotoria, o vereador Divino
Teapresentando a Câmara, enfim estava todos os órgãos do Município envolvido, e la tinha as propostas a
KO Ge e fundamental já sentamos com a secretária Roseli e fizemos uma agenda para atingir a
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comunidade escolar, estamos entrando com a expeçam de produtores, lideranças comunitárias, religiosas
para passar essa função de fiscalização que vamos fazer, vi a matéria do jornal do campo sábado e la tinha
uma sacola de peixe com um SIM do todo tamanho, estamos fazendo campanhas educativas, essa parceria
com o ministério publico é finalmente a fiscalização onde a fiscalização tem um abatedouro clandestino em
Soído, nós vamos la e vamos ter que fechar. Fiscalização que é fiscalização não existe meia fiscalização o
trabalho educativo é para que quem se diga que não sabia mas fomos em um supermercado em Alto Rio
Ponte chegamos la tem uma manteiga velha tem rótulo do SIM, beleza não tem apreensão, multa, embargo,
fecha para que? É importante para saúde pública é importante para o Município é importante para economia
como um todo. O presidente agradece a presença de todos. Encerramos está sessão as vinte e uma horas e
quinze minutos. Do que para constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada, lavrei a presente Ata,
que após lida e achada conforme, será assinada por todos os vereadores presente.
í Câmara Municipal de Domingos Martins 26 de agosto de 2014.
tos Peito entao!
1º VICE- PRESIDENTE
A AAA LEANDRO HO THOMAS
º SECRETARIO 2º VICE-SECRETARIO
PE
DARCY RAACH
Eat: -
FRANCISCO SUTIL BRAGA
dcscfeiidico
SE DE OLIVEIRA