sessao nº 7

 
 
 Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS 
MARTINS, EM QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário Paulo Lorenzoni, 
da Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do senhor Abel Fernando Kiefer, 
iniciaram-se os trabalhos da sétima sessão ordinária. O senhor Presidente convocou o Primeiro￾Secretário, senhor Gilmar Luiz Borlot, para fazer a chamada dos senhores vereadores. Havendo 
número legal para o funcionamento, com a presença de treze vereadores, o senhor Presidente declarou 
aberta a sétima sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, da quadragésima legislatura. 
Prosseguindo com as atividades, o senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário para fazer as 
leituras do texto bíblico e das matérias integrantes do expediente e informou que as respostas das 
indicações e requerimentos dos vereadores estarão disponibilizadas na unidade de comunicação 
administrativa, bem como as comunicações a esta Câmara relativas à liberação de recursos oriundos 
da União e outras instituições. Leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e 
redação final e votação do Projeto de Lei nº 16/2024 – de autoria do poder executivo - Autoriza 
o poder executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras 
providências. Leitura e votação do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e 
leitura e votação do Projeto de Lei nº 15/2024 – de autoria do vereador Arno Schmidt – Dispõe 
sobre a denominação de rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao templo da igreja batista 
na comunidade de ribeirão capixaba, Domingos Martins. Somente leitura do Projeto de Lei nº 
19/2024 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei 
orçamentaria para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Somente leitura do 
Projeto de Lei nº 20/2024 – autoria do Poder Executivo – Cria 10 (dez) vagas para o cargo de 
provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento 
efetivo de professor PA 24 horas semanais. Somente leitura do Projeto de Lei nº 21/2024 – autoria 
do Poder Executivo – Altera os valores dos anexos VI e VII da lei municipal N° 3.056/2022, que 
dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal do município 
de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. Leitura e votação do requerimento N° 8/24 –
de autoria do presidente Abel Fernando Kiefer – Requeiro ao secretário de obras e serviços 
urbanos, que sejam prestadas informações detalhadas relativas as obras que estão sendo realizadas no 
município, assim como as que estão em planejamento para iniciar. Indicação nº 114/2024 - de 
autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen - Indicando ao senhor Prefeito, junto ao setor 
competente, a possibilidade de realizar a compra do material escolar e uniforme para os estudantes 
da rede municipal de ensino. Indicação nº 115/2024 - de autoria do Vereador Johnei Cláudio 
Degen - Indicando ao senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de 
um centro esportivo na sede. Indicação nº 116/2024 - de autoria da vereadora Sandra Christina 
Neitzke - Indicando ao senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a 
revitalização da praça na fazenda Schwanz, em Rio Ponte. Indicação nº 117/2024 - de autoria da 
vereadora Sandra Christina Neitzke - Indicando ao senhor Prefeito, junto ao setor competente, a 
possibilidade de instalação de parquinho infantil na fazenda Schwanz, em Rio Ponte. Indicação nº 
118/2024 - de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke - Indicando ao senhor Prefeito, junto 
ao setor competente, a possibilidade de instalação de academia popular na fazenda Schwanz, em Rio 
Ponte. Indicação nº 119/2024 - de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen - Indicando ao 
senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reativação do radar de 40 km 
por hora, na rodovia João Ricardo Schorling, ao lado da empresa Ewald Moveis e Esquadrias, na sede 
do município. Indicação nº 120/2024 - de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga - Indicando 
ao senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar aquisição de uma 
 
 
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ambulância para o distrito de Melgaço. Indicação nº 121/2024 - de autoria do Vereador Francisco 
Sutil Braga - Indicando ao senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar
operação tapa-buraco, retirada de areia e vegetação na avenida Jair Plaster, distrito de Melgaço. 
Moção nº 17/2024 – de autoria do 1º Signatário Vereador Júlio Maria dos Santos - Requerendo 
ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de 
pesar pelo falecimento do senhor Humberto Santanna, ocorrido na data do dia 27 de abril de 2024. 
Moção nº 18/2024 – de autoria da 1º Signatário Vereador Júlio Maria dos Santos - Requerendo 
ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de 
pesar pelo falecimento da senhora Natalia Oliveira Stein, ocorrido na data do dia 1° de maio de 
2024. Moção nº 20/2024 – de autoria da 1º Signatária Vereadora Lorraine Maria Lampier 
Pimenta - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais 
deste poder, voto de reconhecimento e aplausos em homenagens a AMOAVES – associação 
martinense de observação de aves, pelo dedicado trabalho realizado em favor da observação de aves 
e preservação da natureza, nos municípios de Domingos Martins, Marechal Florian e Viana. Moção 
nº 21/2024 – de autoria do 1º Signatário Vereador Johnei Claudio Degen- Requerendo ao 
Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, voto de pesar 
pelo falecimento do senhor Arcangelo Côco, ocorrido na data do dia 12 de maio de 2024. Em seguida 
passou para a deliberação das matérias: Em discussão única o parecer da comissão de legislação, 
justiça e redação final e votação do Projeto de Lei nº 16/2024 – de autoria do poder executivo -
Autoriza o poder executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras 
providências. Não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em 
discussão única o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final e votação do Projeto 
de lei nº 15/2024 – de autoria do vereador Arno Schmidt - Dispõe sobre a denominação de rua 
“Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao templo da igreja batista na comunidade de Ribeirão 
Capixaba, Domingos Martins. Não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Em discussão única o requerimento nº 8/2024 – de autoria do presidente Abel 
Fernando Kiefer - Requerendo ao secretário de obras e serviços urbanos, que sejam prestadas 
informações detalhadas relativas as obras que estão sendo realizadas no município, assim como as 
que estão em planejamento para iniciar. O senhor Vereador Júlio Maria dos Santos sugeriu que não 
sejam iniciadas novas obras enquanto as que estão em andamento não sejam finalizadas. Não havendo 
discussão colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. O senhor Presidente Abel Fernando 
Kiefer iniciou a homenagem à associação martinense de observadores de aves – AMOAVES, 
Convidou a senhora Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta para transmitir a história e 
homenagear a Associação. Iniciou cumprimentando a todos presentes e público que acompanha 
online. A Amoaves, Associação Martinense de observadores de aves, foi fundada em agosto de dois 
mil e dezessete pelo então Presidente senhor Roberto de Oliveira Silva a partir de uma exposição na 
Primeira Feira de Meio Ambiente de Domingos Martins. Possui personalidade jurídica e visa 
organizar e fomentar a prática da observação de aves nos municípios de Domingos Martins, Marechal 
Floriano e Viana. Conta atualmente com a participação de trinta e dois associados realizando 
atividades de campo, passarinhadas, reuniões, workshop de tratamento de imagens, confecção anual 
de calendário de mesa, projetos educacionais, exposições e palestras. A senhora Vereadora Lorraine 
convidou os integrantes para receber a moção de reconhecimento e homenagem. O senhor Presidente 
da associação cumprimentou a todos e disse que o intuito da Associação é continuar contribuindo 
com a preservação da natureza, buscando a referência em observação e agradeceu a homenagem. Não 
havendo mais matérias para serem deliberadas, o senhor Presidente Abel Fernando Kiefer 
passou para o Grande Expediente. Com a palavra o senhor Vereador Edson Luiz Paganini saudou 
 
 
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o público presente e aos que acompanham pelas redes sociais. Parabenizou a AMOAVES pelo 
excelente trabalho no município de Domingos Martins que além da preservação ao meio ambiente 
também contribui com o turismo. Iniciou sua pauta falando que como vereador tem o papel de cobrar
atitudes da administração em prol da população, citou a falta de organização da coleta de lixo na sede 
do município e a ponte de Panelas demolida há quase oito meses. Cobrou pela valorização do 
dinheiro. Alertou sobre a força que um vereador tem ao trazer à Tribuna alguma solicitação, que nas 
Sessões não é momento de apenas agradecer ao que foi realizado, mas sim continuar cobrando o que 
é necessário e fiscalizar. Outra questão foi as obras na subida do hospital e em frente ao antigo hotel 
imperador que está interditado a mais de sessenta dias. Falou ainda que os pacientes de hemodiálise
não receberam um veículo digno, que não foi construída a capela mortuária, e o cemitério público 
não recebeu nenhum melhoramento. Informou que em relação à ponte de Panelas ele mesmo foi até 
o local, fez um vídeo relatando a situação e levou até a Promotoria que acionou a secretaria de obras, 
porém é todo este processo é lento demais. A mesma empresa que pegou o serviço da ponte também 
pegou a Quadra de Melgaço e errou na fundação da obra tendo que refazer o serviço. Com a palavra 
o senhor Vereador Francisco Sutil Braga saudou a todos os presentes. Agradeceu ao senhor Prefeito 
Wanzete e senhor Vice-Prefeito Fabinho, os senhores vereadores Gilmar, Abel e Jéssica, o senhor
secretário Ézio, ao senhor Diretor do DER Freitas, ao senhor Deputado Gandini, ao Pastor Paulo da 
comunidade de Califórnia e ao senhor Governador do estado do Espírito Santo Renato Casagrande 
pelo apoio por todas as conquistas que teve no município, principalmente o recapeamento do asfalto 
de Melgaço, que teve o edital assinado e entrou para licitação para contratação da empresa que 
realizará o serviço. Relatou que o senhor Freitas, Diretor do DER o parabenizou pela conquista desta 
emenda, sendo a maior já registrada no município, com valor de quarenta e quatro milhões de reais. 
Apresentou fotos das comunidades Alto Rio Ponte, Rio Ponte e Cristo Rei que estão com obras de 
calçamento em andamento. Falou da indicação de limpeza nos meios fios, lavagem e tapa buracos na 
Avenida Jair Plaster. Outra imagem apresentada foi referente a um mata burro na comunidade Pena 
já solicitada também pela senhora Vereadora Sandra. Deixou o convite do DER para apresentação do 
projeto do asfalto de Rio Claro a Melgaço no dia quinze de maio na igreja Luterana de Rio Claro as 
dezoito horas e trinta minutos. Relatou o compromisso que o senhor Prefeito Wanzete fez com a 
comunidade de Melgaço em calçar o pátio da escola e da Associação de Melgaço até o dia dez de 
junho. Informou que foi finalizada a iluminação da Avenida Jair Plaster e confirmou que será feito 
este serviço de iluminação também no trecho de dois quilômetros e duzentos metros da vila de 
Melgaço até o fim do asfalto. Com a palavra o senhor Vereador Johnei Cláudio Degen saudou a todos 
os presentes e público que acompanha pela fanpage. Iniciou citando o requerimento de dois mil e 
vinte e três e informou que recentemente refez este requerimento referente um deslizamento de terra 
no vale da estação devido fortes chuvas e que a população que transita nesta região vem reclamando 
pela dificuldade de acesso e principalmente pelo risco de piorar caso haja outro deslizamento. 
Informou que solicitou ao executivo juntamente com a secretaria de obras, que seja feito muro de 
arrimo ou outra solução. Outro assunto foi a indicação de um centro esportivo para a sede de 
Domingos Martins. Outra indicação do senhor Vereador Johnei Cláudio Degen pediu que o executivo 
insira no plano de governo a entrega de materiais escolares e uniformes para as crianças do município
para as famílias de baixa renda em pareceria com assistência social e secretaria de educação. Com a 
palavra o senhor Vereador Júlio Maria dos Santos saudou a todos os presentes e público que 
acompanha online, pediu um minuto de silencio pelos falecidos nos últimos quinze dias. Falou das 
péssimas condições que se encontra o asfalto para Melgaço, informou que fizeram uma queima de 
pneus em forma de protesto, pois tem uma ordem de serviço de asfaltamento de Melgaço a Santa 
Maria de Jetibá há dois anos. Indignado relatou que há dois anos não nasce uma criança no hospital 
 
 
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de Domingos Martins devido à falta de profissionais no hospital e aparelhos essenciais como 
ultrassom, ressonância magnética entre outros. Outra questão é a falta de transporte para levar 
paciente para atendimento especializado na Grande Vitória o que resulta muitas vezes na perda da 
vaga aguardada por meses. Relatou que o governo adquiriu um super drone para observação das 
reservas florestais em parceria com Ibama e Idaf. Com a palavra a senhora Vereadora Lorraine Maria 
Lampier Pimenta cumprimentou o público presente e aqueles que acompanham online. Relatou o
andamento da obra da Casa Lar, recurso do Fundo Cidades do Governo do Estado do Espírito Santo, 
intermediado junto a ex Vice Governadora Jaqueline Moraes, que abrigará crianças que tiveram seus 
direitos e garantias violados com capacidade de abrigar vinte crianças e adolescentes além da equipe 
de trabalho. Agradeceu ao senhor Prefeito Wanzete e Vice Fabio Anselmo, o senhor Engenheiro 
Michel e senhor Secretário de obras Guilherme e toda a equipe atuante, informou que foi investido 
cerca de um milhão de reais nesta obra. Relatou que no último dia seis houve mais uma palestra do 
Projeto Miau e lançamento de outro programa de castração no município, o Pet Vida, que é parceria 
do governo do estado, promessa de campanha do senhor Governador Renato Casagrande, informou 
que trinta e três municípios adeririam ao programa, entre eles Domingos Martins, e receberão verba 
do estado para o desenvolvimento do Projeto, agradeceu o Prefeito Wanzete, o diretor da câmara Abel 
Ferreira Kiefer e o governador do estado do Espírito Santo por apoiarem a causa animal. Comentou 
também sobre o balonismo que acontecerá em Pedra Azul e trará grandes benefícios ao município de 
Domingos Martins, principalmente ao turismo. Com a palavra a senhora Vereadora Jessica Aguiar 
Barcelos, parabenizou o senhor Vereador Francisco Sutil Braga pelo evento no Palácio Anchieta 
referente a obra da estrada para Melgaço, acrescentou que trará também em breve um calçamento 
para Biriricas. Com a palavra o senhor Vereador Gilmar Luiz Borlot, saudou o público presente e aos 
que acompanham pelas redes sociais, agradeceu em nome do senhor Izidoro Knidel, membro da 
comunidade Ressureição de Alto Jucu ao senhor Prefeito Wanzete e senhor Vice-prefeito Fabinho 
pelo apoio à comunidade, principalmente pela obra do calçamento até a igreja. Mencionou que é 
amigo e aliado do senhor Prefeito Wanzete, que leva até ele sugestões do que pode e deve ser 
melhorado e que a administração tem olhado para todas as cidades do município. Informou que a 
academia popular de Biriricas ficou pronta e além do trecho de calçamento mencionado pela senhora 
Vereadora Jessica outros dois trechos também serão realizados. Falou que todas as obras em 
andamento serão finalizadas que acontecem atrasos e outros problemas em obras estaduais também e 
todo lugar, o que importa é a articulação que vêm fazendo buscando verbas do governo e parcerias 
com deputados e toda a administração municipal. Explicação Pessoal: Com a palavra o senhor
Vereador Francisco Sutil Braga saudou a todos, externou a satisfação com seu cargo de Vereador, com 
o grupo de aliados que conquistou em seu mandato, principalmente ao senhor Prefeito Wanzete. Citou 
a indicação de uma ambulância para o distrito de Melgaço, que muito em breve deve ser concedida à 
comunidade. Com a palavra o senhor Vereador Johnei Cláudio Degen saudou a todos os presentes e 
público que acompanha pela fanpage, ressaltou que no dia dezoito de maio é o dia internacional do 
combate ao abuso e a exploração sexual infantil no Brasil, a iniciativa de especificar uma data busca
sensibilizar e conscientizar as unidades escolares sobre a importância de orientar os alunos 
mobilizando-os em participação de atividades visando debater essa temática sensível porém 
fundamental à proteção das crianças e adolescentes. A data foi escolhida porque neste dia no ano mil 
novecentos e setenta e três, Araceli, uma menina de oito anos de idade da cidade de Vitória – ES foi 
sequestrada, abusada sexualmente, drogada e assassinada. Parabenizou o senhor Desembargador 
Raphael Americano Câmara que vem lutando a favor dessa causa. Com a palavra o senhor Vereador 
Júlio Maria Dos Santos saudou todos os presentes, esclareceu que não é contra obras e o que vem 
cobrando é qualidade e entrega das obras, citou como exemplo a pracinha de Pedra Azul que está 
 
 
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abandonada, isolada a mais de sessenta dias, mencionou esgoto a céu aberto em Pedra Azul, 
lembrando que é cidade referência no turismo de Domingos Martins. Outro assunto em pauta, foi o 
descaso com os funcionários do Conselho Tutelar pois houve a eleição, porém, foi anulada a posse 
dos eleitos e abriu-se processo para escolha de suplentes. Com a palavra o senhor Vereador Gilmar 
Luiz Borlot, cumprimentou a todos presentes, falou da entrega da ambulância para o Hospital Santa 
Casa, por contrato de concessão de uso, parabenizou a secretária de saúde Zuleide que agilizou todo 
o processo com a colaboração desta Casa com todos os senhores vereadores aprovando o Projeto que 
teve rápida tramitação. Deixou um alerta para a população em relação à veracidade das informações 
passadas por alguns pré-candidatos em relação ao orçamento da atual administração e gastos, sugeriu 
que antes de qualquer decisão de escolha de candidato busquem a verdade nos meios corretos onde 
foram registradas as prestações de conta. Com a palavra o senhor Presidente Abel Fernando Kiefer 
que por não haver mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos, agradeceu a Deus pelas
orientações, aos senhores vereadores pela participação e aos servidores e estagiários desta Casa pelo 
desempenho dos trabalhos realizados. O senhor Presidente convidou os senhores vereadores para a 
oitava sessão ordinária prevista para o dia vinte e oito de maio às dezoito horas que se realizará nesta 
Casa. Saudando ao público em geral, o Presidente declarou encerrada a sessão às dezenove horas e 
trinta e oito minutos. Do que para constar, eu, Giane Maria de Aguiar servidora designada, lavrei 
a presente Ata, que será assinada por todos os vereadores presentes. 
 
Câmara Municipal de Domingos Martins, 04 de junho de 2024.
Abel Fernando Kiefer 
 Presidente
 Jéssica Aguiar Barcelos
 1º Vice-Presidente
 
 Gilmar Luiz Borlot 
 1º Secretário 
José Marcos Simmer
 2º Vice-Presidente
 Francisco Sutil Braga
 2º Secretário
 Arno Schmidt 
 Vereador 
Edson Luiz Paganini
 Vereador
 Jefferson Hand
 Vereador
 
 Johnei Cláudio Degen 
 Vereador 
Júlio Maria dos Santos 
 Vereador
 Lorraine Maria Lampier Pimenta
 Vereadora
 
Sandra Christina Neitzke 
 Vereadora
 Silvestre Alves de oliveira
 Vereador 
 
 
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