sessao nº 15

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 02
DE SETEMBRO DE 2014
Aos dois dias do mês de setembro, na Câmara Municipal de Domingos Martins no Plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Júlio Maria Dos Santos, realizou-se
a décima quinta sessão ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria Dos Santos iniciou a sessão dando boas
vindas a todos, em seguida convidou o primeiro-secretário, Júlio Maria Christ para fazer a chamada dos
vereadores, e com a presença de doze vereadores o presidente declarou aberto os trabalhos da décima quinta
sessão ordinária. Agregando as atividades desta sessão ordinária, teremos um momento dedicado ao Instituto
kautsky em homenagem aos onze anos de fundação em recolhimento das importantes ações e preservação do
meio ambiente, por iniciativa dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Nelson Mayer para homenagear com
diploma de menção honrosa, em homenagem ao Instituto Kautsky, em seguida o presidente da inicio ao ato
de entrega de menção honrosa, convida a senhora Fátima Christini Santana Feitosa para receber das mãos dos
vereadores Ivan Luiz Paganini e Nelson Mayer. Com a palavra a senhora Fátima Christini Santana Feitosa,
que deu boa noite a todos, comprimento a mesa diretora, a todos os vereadores, aos colaboradores da
refrigerante coroa, diretores do Instituto Kautsky, membros da massonaria e a todos presentes. Falou sobre a
fundação do Instituto Kautsky, que foi fundado para dar continuidade dos trabalhos do senhor Roberto.
Apresentou alguns projetos do Instituto Kautsky, logo falou sobre três de seus projetos. O projeto aprender
com a floresta, reciclando com cidadania e o projeto conhecer para preservar, tendo como objetivo a
educação ambiental. Encerrou seu discurso com uma fala do senhor Roberto que dizia: “A convicção de um
homem se faz conhecida pelas ações que ele pratica”. Com a palavra o vereador, Nelson Mayer, que deu boa
noite a todos, fez uma saudação a ordem maçônica pela presença, falou da indicação do Instituto Kautsky
para receber esta menção honrosa, que se deu em função aquela entidade que está realmente empenhada e
desempenhando um belo trabalho em prol da preservação ambiental, falou do prazer que teve de presidir o
instituto no período de abril de dois mil e onze há abril do corrente ano. Logo o presidente parabenizou a
todos os dirigentes e funcionários do Instituto Kautsky presentes. Senhora Fátima Christini, pelos onze anos
de fundação e pela importante contribuição social que o instituto promove no município preservando o meio
ambiente por meio de suas ações buscando sempre harmonia entre o homem e a natureza. O presidente dá
por encerrado o ato de entrega de menção honrosa. Anuncia em seguida o EXPEDIENTE DO DIA,
solicitando ao primeiro-secretário Júlio Maria Christ, que fizesse a leitura das matérias desde expediente.
Projeto de lei número, cinquenta e oito, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino De Souza
Fernandes que institui, no município, o mês da música e da cultura, a ser realizado, anualmente, no mês de
julho. Projeto de lei número, cinquenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que
altera a nomenclatura dos cargos e funções de provimento efetivo da Câmara contidos na lei municipal
número, dois mil sento e sessenta e nove, de desseis de abril de dois mil e nove, que institui o plano de
cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos efetivos do poder legislativo. Projeto de decreto
legislativo, número quatorze, barra dois mil e quatorze, de autoria da comissão de legislação, justiça e
redação final que rejeita o veto total apresentado ao projeto de lei, número cinquenta e três, barra dois mil e
quatorze. Projeto de decreto legislativo, número quinze, barra dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores
Gilmar Canal, Leandro Agostinho Thomes e Francisco Sutil Braga que concede título de cidadão martinense
ao senhor Angelino Zagger. Projeto de decreto legislativo, número dezesseis, barra dois mil e quatorze, de
autoria do vereador Francisco Sutil Braga que concede título de cidadão martinense ao senhor Vandoval Da
Silva Tonn. Projeto de decreto legislativo número dezessete, barra dois mil e quatorze, de autoria da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que concede título de cidadão martinense ao senhor Juliano
Giestas Stein. Projeto de decreto legislativo número dezoito, barra dois mil e quatorze, de autoria da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que concede título de cidadão martinense a senhora Regina Holz
Kunsendorfr. Projeto de decreto legislativo número, dezenove, barra dois mil e quatofze, de autoria do
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Kunsendorff. Projeto de decreto legislativo número, dezenove, barra dois mil e quatorze, de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini que concede título de cidadão martinense ao senhor José Luiz Neves Sudré.
Projeto de decreto legislativo número vinte, barra dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores Osmar José
De Oliveira e Rogério Luiz Krohling que concede título de cidadão martinense ao senhor Carlos Agostinho
Kunsch. Projeto de decreto legislativo número vinte e um, barra dois mil e quatorze, de autoria dos
vereadores Osmar José De Oliveira e Rogério Luiz Krohling que concede título de cidadão martinense ao
senhor Isson Feu Pereira Filho. Projeto de decreto legislativo número vinte e dois, barra dois mil e quatorze,
de autoria do vereador Emerson Monhol que concede título de cidadão martinense ao senhor Enio Bergoli Da
Costa. Projeto de decreto legislativo número vinte e três, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador
Emerson Monhol que concede título de cidadão martinense ao senhor Givaldo Vieira. Projeto de decreto
legislativo número vinte e quatro, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Júlio Maria Christ que
concede título de cidadão martinense ao senhor Gésio Luiz Fereira. Projeto de decreto legislativo número
vinte e cinco, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Rogério Luiz Krohling que concede título de
cidadão martinense ao senhor Américo Luiz Pereira Da Silva. Projeto de decreto legislativo número vinte e
seis, barra dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores Gilmar Canal e Leandro Agostinho Thomes que
concede título de cidadão martinense ao senhor Lindomar Cristh. Projeto de decreto legislativo número vinte
e sete, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino De Souza Fernandes que concede título de
cidadão martinense a senhora Adelaide Crystello Madeira. Projeto de decreto legislativo número vinte e oito,
barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Divino De Souza Fernandes que concede título de cidadão
martinense ao senhor Evaldo Texeira. Projeto de decreto legislativo número vinte e nove, barra dois mil e
quatorze, de autoria do presidente Júlio Maria dos que concede título de cidadão martinense ao senhor
Vicente De Paulo Ramatis Lima. Projeto de decreto legislativo número trinta, barra dois mil e quatorze, de
autoria do presidente Júlio Maria Dos Santos que concede título de cidadão martinense a senhora Katia Maria
Bobbio Lima. Projeto de decreto legislativo número trinta e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador Nelson Luis Mayer que concede título de cidadão martinense ao senhor Henrique Ângelo Denicoli.
Projeto de decreto legislativo número trinta e sete, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Nelson
Luis Mayer que concede título de cidadão martinense ao senhor Romildo Alves De Oliveira. Projeto de
decreto legislativo número trinta e oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Leandro Agustinho
Thomes que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Ademiro Dettmann. Projeto de decreto
legislativo número trinta e nove de autoria do vereador Darcy Rasch que concede diploma de honra ao mérito
ao senhor Sílvio Rogério Martins. Projeto de resolução número onze, barra dois mil e quatorze de autoria da
mesa diretora revoga o artigo oito e parágrafo único e acrescenta o artigo oito a resolução número trinta e
inco, barra dois mil e nove. Projeto de resolução número doze, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa
diretora que institui a instrução normativa SGA sistema geral de administração número dois, barra dois mil e
quatorze, versão dois, que dispõe sobre os procedimentos, a serem adotados pela secretaria-geral
administrativa desta câmara municipal, na prática de suas atividades gerências na unidade do departamento
pessoal e recursos humanos do poder legislativo. Requerimento número vinte e quatro, barra dois mil e
quatorze, de autoria do vereador Divino De Souza Fernandes requerendo ao plenário em conformidade com a
lei municipal número dois mil, seiscentos e um, barra dois mil e quatorze que agracie com diploma de
menção honrosa a instituição da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) de domingos martins,
no dia sete de outubro de dois mil e quatorze, na décima sétima sessão ordinária, em homenagem ao
excelente serviço que vem prestando a comunidade martinense. Indicação número duzentos e quatro, barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Júlio Maria Christ indicando ao senhor prefeito que estude a
possibilidade de instalar quebra-molas na estrada de Paraju a Perobas em locais a serem discutidos com
unidade local. Indicação número, duzentos e cinco, barra dois mil e q latorze, de autoria, do vereador
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Divino De Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a manutenção de um bueiro que se
encontra na estrada entre Alto Paraju e Ribeirão Capixaba, propriedade da senhora Jania Schneider. Indicação
número duzentos e seis, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao
prefeito, conforme resolução contam número trezentos e dois, barra dois mil e oito, artigo dois, inciso VII,
que crie áreas de estacionamento de curta duração, que podem ser partes das vias em frente ao hospital,
clínicas médicas, postos de saúde, farmácias, e outras áreas a serem estabelecidas pela administração
municipal, sinalizadas para estacionamento gratuito, com uso obrigatório do “pisca alerta ativado”. Indicação
número duzentos e sete, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao
senhor prefeito, que viabilize projeto de um calçadão com iluminação no vale da estação, estendendo-se do
final da rua natalina Santa Clara Wernersbach até as residências da família barcelos, percurso margeando a
linha férrea. Indicação número duzentos e oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini indicando ao senhor prefeito, que providencie junto a CESAN, a instalação da rede de água tratada
próxima ao trevo do vale da estação, para atendimento as residências nas imediações da propriedade do
senhor Claro Proscholdt e próximas ao condomínio Pinheiro Bravo. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final rejeitando o veto total apresentado ao projeto de lei número cinquenta e três, barra dois
mil e quatorze. Seguido do projeto de decreto legislativo número quatorze, barra dois mil e quatorze. Parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e nove, barra
dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
resolução número, doze, barra doze mil e quatorze. Em seguida o presidente declarou aberto, o PEQUENO
EXPEDIENTE. Facultando a palavra por cinco minutos, seguindo a ordem dos inscritos, que iniciou com a
chamada do vereador, Divino De Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, saudou a Massonaria,
agradeceu pela presença de todos, parabenizou a todos os funcionários do Instituto Kautsky, agradeceu ao
prefeito, ao secretário wellington bleidom, agradeceu a presença de todos na “Folia Alemã” em Paraju e
convidou a todos para uma reunião sobre o SIM. Com a palavra o orador inscrito, Leandro Agustinho
Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito, Júlio Maria Christ, que dispensou a
mesma. Com a palavra o orador inscrito Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Não havendo
mais orador inscrito, o Presidente prossegue com o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o orador
inscrito Divino De Souza Fernandes, falou sobre o projeto de atendimento a pessoas acamadas que levou o
veto do prefeito, então pediu as colegas vereadores que derrubam este veto. Com a palavra o orador inscrito
Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, que
deu boa noite a todos, saudou aos irmãos da massonaria, ao Instituto Kautsky representado pelo Roberto e
por Fátima, logo falou do encontro que teve na quarta-feira sobre o associativismo e cooperativismo em
Paraju no dia vente e sete, da coordenação e presidência da agenda do associativismo e cooperativismo de
Domingos Martins. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos,
pediu desculpa senhor ao presidente pelo atraso e as pessoas representando o Instituto Kautsky por não poder
estar presente na homenagem em menção honrosa. E parabenizou o trabalho feito pelo Instituto no
Município. Com a palavra o orador Inscrito Emerson Monhol, que deu boa noite a todos, parabenizou ao
Instituto Kautsky, falou sobre o campeonato Brasileiro de Montam Bike que aconteceu no fim de semana na
cidade de Domingos Martins, agradeceu ao Prefeito Carlinhos Borboleta pela ajuda para a realização deste
campeonato, agradeceu também ao secretário "Gordo" Euvaldo Shineider, a secretária de educação Roseli e
principalmente aos proprietários que cederam o espaço para os ciclistas passarem. Com a palavra o orador
inscrito Rogério Luiz Khroiling, que deu boa noite a todos, comprimento a todos presentes, parabenizou aos
vereadores Nelson Mayer e Ivan Luiz Paganini pela homenagem prestada ao Instituto Kautsky, parabenizou a
escola de são Miguel que é um exemplo e que sirva de exemplos para as demais escolas, agradeceu ao
Prefeito pela indicação que o mesmo fez e ter sido atendido, parabenizou também ao Se io Nelsinho, ao
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ORDEM DO DIA. Solicitando ao primeiro secretário, Júlio Maria Christ que faça a leitura das matérias
desde expediente. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total
apresentado ao projeto de lei número, cinquenta e três, barra dois mil e quatorze. Seguido do projeto de
decreto legislativo número, quatorze, barra dois mil e quatorze. Daremos início a deliberação do veto,
informamos que o processo de votação será nominal conforme o artigo sento e noventa e cinco do inciso
sexto do regimento interno, em discussão o veto total ao projeto de lei número cinquenta e três barra dois mil
e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a implantação do programa
domiciliar de atendimento social e médico a acamados e deficientes impossibilitados de locomover-se até
prontos atendimentos da saúde. O presente veto está acompanhado só do parecer e o projeto de decreto
legislativo de número quatorze, barra dois mil e quatorze, da comissão justiça e redação final, pela rejeição
do veto, não havendo discussão colocamos em votação. O presidente convida os senhores vereadores em
ordem alfabética para manifestação do voto, devendo responder sim ou não. Como vota o vereador Darcy
Raasch, vota sim. Como vota o vereador Divino de Souza Fernades, vota não. Como vota o vereador,
Emerson Monhol, vota não. Como vota o vereador, Francisco Sutil Braga, vota não. Como vota o vereador,
Ivan Luiz Paganini, vota não. Como vota o vereador, Júlio Maria Christ, vota não. Como vota o vereador,
Júlio Maria Dos Santos, vota não. Como vota o vereador, Leandro Agostinho Thomes, vota não. Como vota o
vereador, Nelson Mayer, vota sim. Como vota o vereador, Osmar José de Oliveira, vota não. Como vota o
vereador Rogério Khroiling, vota não. Como vota a vereadora, Sandra Christina Neitzke Christ, vota não.
Com dez votos a favor e dois votos para manter o veto, fica rejeitado o veto do executivo. Em discussão,
parecer da comissão justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e nove, barra dois
mil e quatorze, não havendo discussão, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade, em discussão o projeto de lei número, cinquenta e nove, barra dois mil e
quatorze, de autoria da mesa diretora que altera a nomenclatura dos cargos e funções do movimento efetivo
da Câmara e da lei municipal número, dois mil cento e sessenta e nove, barra dois mil e nove, institui a
cargos e vencimentos de carreiras dos servidores públicos efetivos do poder legislativos, não havendo
discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado
por unanimidade, em discussão parecer da comissão justiça e redação final favorável ao projeto de resolução
número, doze, barra dois mil e quatorze, não havendo discussão, colocamos em votação, os vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade, em discussão o projeto de resolução
número doze, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa SGA
(sistema geral de administração) número zero, zero dois, barra dois mil e quatorze que dispõe sobre o
procedimento a serem adotados pela secretária geral administrativa desta Câmara, na prática de suas
atividades gerências na unidade do departamento pessoal e recursos humanos do poder legislativos,
colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade, encaminhamos os projetos de lei aprovados ao prefeito para sanção e os projetos de resolução a
secretaria geral administrativa para providenciar o ato de publicação desse presidente, em discussão o
requerimento número vinte e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes, requerendo que agracie com diploma de menção honrosa a instituição da APAE (associação de
pais e amigos) dos excepcionais de Domingos Martins, no dia sete de outubro de dois mil e quatorze na
décima sétima sessão ordinária em homenagem a seu excelentíssimo serviço que vem prestando a
comunidade Martinense, não havendo discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade, concluindo as deliberações das matérias dessa
pauta, concedemos a palavra por cinco minutos aos vereadores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Com a palavra o vereador Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador
Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Encerramos está sessão as vinte horas e cinquenta e
quatro minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada, lavrei a e Ata, que
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pauta, concedemos a palavra por cinco minutos aos vereadores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Com a palavra o vereador Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador
Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Encerramos está sessão as vinte horas e cinquenta e
quatro minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada, lavrei a presenta Ata, que
após lida e achada conforme será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins 02 de setembro de 2014
Tó Besta ter it Mor
1º VICE- PRESIDENTE
fis CHRIST LEANDRO Ga | INHO THOMAS
1º SECRETARIO
DARCY RAACH
FRANCISCO SUTIL BRAGA
DIVINI ANDES
HE
OSMAR É DE OLIVEIRA