sessao nº 16

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 16
DE SETEMBRO DE 2014.
Aos dezesseis dias do mês de setembro, na Câmara Municipal de Domingos Martins no plenário Paulo
Lorenzoni, sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a décima sexta sessão ordinária. Em seguida
o presidente convidou o primeiro secretário para fazer a chamada dos senhores vereadores, e com a presença
de treze vereadores o presidente declaro aberto a décima sexta sessão ordinária. Agregando os trabalhos desta
sessão teremos um momento de homenagem em menção honrosa a senhora Maria Angelis Neves das Chagas,
em homenagem pela conquista do prêmio “Gestão Escolar dois mil e treze” e em reconhecimento aos vinte e
oito anos de dedicação a educação Martinense, se deu por iniciativa do vereador Divino de Souza Fernandes
para homenageá-la com diploma de menção honrosa, em seguida o Presidente dá início ao ato de entrega do
diploma de menção honrosa, e a convida para receber o diploma das mãos do vereador Divino de Souza
Fernandes. O presidente passa a palavra para a diretora Maria Angelis Neves das Chagas, que deu boa noite a
todos, comprimento ao Presidente, a todos os vereadores, ao público e a representante da SEDU Cidinei. Fala
sobre o prêmio Gestão Escolar, que acontece todos os anos no Brasil com o objetivo que é premiar as
experiências em Gestão Escolar e que é organizado pela concede junto a parceria com a baixada Americana
no Brasil. Logo fala sobre as inscrições que são feitas em cada estado preparando um dossiê, Pedagógico,
administrativo, pessoal e financeiro. A comissão estadual escolhe os três melhores projetos depois fazem uma
visita as três escolas, para então escolher a referencial do estado, a mesma diz que em dois mil e doze fez sua
inscrição mas ficou em segundo lugar no estado, então em dois mil e treze, fez novamente e conseguiu o
primeiro lugar no estado. Continuando seu discurso fala sobre os seus trinta anos de trabalho na escola de
Paraju Gisela Salloker Fayet, fala sobre seus onze anos na direção da escola, sobre os destaques que a escola
teve em várias situações, como OLIMPÍADAS que ficaram entre os melhores resultados, no ENEM, PAEBS,
PROVA BRASIL, sobre a meta que atingiram no IDEB em dois mil e doze, que estava prevista para dois mil
e dezesseis no ensino fundamental, a mesma fala sobre as três conferências do meio ambiente que
aconteceram em Brasília e que a escola Gisela Salloker Fayet ficou em primeiro lugar em duas delas logo
comenta também sobre a premiação que a escola recebeu junto a viagem que o diretor ganhou para os
Estados Unidos de intercambio, a valorização da escola pública em um todo. Em seu discurso fala sobre a
premiação final do prêmio que aconteceu em Brasília, comenta também sobre a visita que receberam da
diretora Americana Andreia. Agradece todos pelo apoio e em especial ao vereador Divino de Souza
Fernandes, a equipe da superintendência de Afonso Cláudio, a equipe de gestão da SEDU, aos professores,
alunos e funcionários da escola Gisela Salloker Fayet e parabenizou a estrutura educacional de Domingos
Martins. O presidente passa a palavra ao representante da SEDU, que deu boa noite a todos, comprimento ao *
presidente da Câmara e a todos os vereadores, parabenizou a iniciativa do vereador Divino por este
momento, por estar abrindo a Casa para homenagear uma diretora da rede pública, agradece em nome da
secretaria, em nome da Gestão Escola que coordena o prêmio gestão no estado. O presidente passa a palavra
para o vereador, Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, saudou a massonaria, ao senhor
Tolentino, gerente do Banco do Brasil, e saudou a todos os funcionários desta Casa de leis, saudou com
carinho a Maria Angelis Neves das Chagas, ao seu esposo, Cidinei Castro Junqueira e agradece pela sua
presença. O mesmo agradece o trabalho que Maria Angelis vem fazendo como diretora, professora e como
coordenadora na escola de Paraju, agradeceu a família de Maria Angelis, aos os alunos de Paraju e fala sobre
a homenagem que é simples, humilde, mas é o que nós vereadores desta Casa podemos fazer. Em seguida o
presidente prossegue solicitando ao primeiro secretário Júlio Maria Christ para fazer a leitura das matérias do
EXPEDIENTE DO DIA, Mensagem número, trinta e seis, barra dois mil e quatorze, encaminhando o veto
total ao projeto de lei complementar número, três, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz
aganini que altera a redação dos artigos doze, trinta e cinco e revoga os incisos do artigo doze da lei
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complementar número, vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze. que dispõe sobre a organização -
do espaço territorial do município de domingos martins PDM. Mensagem número, trinta, barra dois mil e
quatorze encaminhando o veto total ao projeto de lei complementar número, quatro, barra dois mil e quatorze
de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a redação dos incisos II, 8 segundo do artigo. duzentos e
sessenta e cinco da lei complementar número vinte e cinco, de trinta de agosto de dois mil e treze PDM.
Mensagem número, trinta e oito, barra dois mil e quatorze, encaminhando o veto total ao projeto de lei
complementar número, cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que altera
a redação do inciso V artigo vinte e nove e do artigo trinta e três e revoga artigo trinta e cinco da lei
municipal número, mil duzentos e trinta e oito, de quatorze de setembro de mil novecentos e noventa e dois.
Que institui o código de obras no município. Projeto de lei número, sessenta, barra dois mil e quatorze de
autoria do poder executivo municipal que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial.
Projeto de decreto legislativo número, quarenta, barra dois mil e quatorze de autoria da comissão de
legislação, justiça e redação final que acolhe o veto total apresentado ao projeto de lei número, quarenta e
oito, barra dois mil e quatorze. Projeto de decreto legislativo número, quarenta e um, barra dois mil e
quatorze de autoria da mesa diretora que concede título de cidadão martinense ao senhor José Alcino do
Carmo Azevedo. Projeto de resolução número, treze, barra dois mil é quatorze de autoria da mesa diretora
que institui a instrução normativa SCLCS sistema de compras, licitações, contratos e serviços número, um,
barra dois mil e quatorze que dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no
processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no
almoxarifado da câmara municipal. Projeto de resolução número, quatorze, barra dois mil e quatorze de
autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa SCLCS sistema de compras, licitações, contratos e
serviços número, dois, barra dois mil e quatorze que disciplina e normatiza os procedimentos relativos à
elaboração, acompanhamento e controle na execução dos contratos entre a câmara municipal e terceiros.
Projeto de resolução número, quinze, barra dois mil e quatorze, de autoria da mesa diretora que institui a
instrução normativa SCLCS sistema de compras, licitações, contratos e serviços número três, barra dois mil e
quatorze que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos
por meio de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. Indicação número
duzentos e nove, barra dois mil e quatorze de autoria dos vereadores Francisco Braga e Emerson Monhol
indicando ao senhor prefeito a reforma do posto telefônico e do correio em melgaço. Indicação número,
duzentos e dez, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor
prefeito que viabilize projeto de calçamento e iluminação pública na rua Vandelino Geraldo Simon, na
localidade de São Miguel distrito da sede a pedido da comunidade. Indicação número, duzentos e onze, barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito na forma do
anteprojeto de lei que institui o benefício assistência de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla.
Indicação número, duzentos e doze, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol
indicando ao senhor prefeito na forma do anteprojeto de lei que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de
placas contendo informações básicas da localidade municipal. Indicação número, duzentos e treze, barra dois
mil e quatorze de autoria do vereador Francisco Braga indicando ao senhor prefeito a implantação de placas
indicativas, na localidade de rio ponte, próximo a igreja luterana, indicando os sentidos de rio ponte e tijuco
preto uma perto da propriedade do Mira Plaster, indicando os sentidos de melgaço e santa maria de Jetibá e
outra perto da fazenda schwanz, indicando os sentidos de tijuco preto e santa maria de Jetibá. Indicação
número, duzentos e quatorze, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernanades
indicando ao senhor prefeito que possibilite a manutenção de um bueiro localizado em cristo rei, nas
proximidades ao bar do Carlos, distrito de Aracê. Indicação número, duzentos e quinze, barra dois mil e
torze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que viabilize um
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redutor de velocidade na rodovia Joaquim Tesch, em frente a residência do SR. Galdino Erlacher localizada
em Perobas, distritos de Paraju. indicação número, duzentos e dezesseis, barra dois mil e quatorze de autoria
do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a colocação de um poste
com iluminação pública em frente a residência do senhor Galdino Fischer, numa rua sem saída dentro da vila
de Paraju. Indicação número, duzentos e dezessete, barra dois mil é quatorze de autoria do vereador Divino
de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a pintura e repintura das faixas de pedestres
nas principais vias da sede e principais vias de vilas dos distritos deste município. Moção número vinte e
nove, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos requerendo ao plenário que
seja registrado um voto de aplausos ao diretor Ângelo José leite e sua equipe e os alunos da escola mariano
ferreira de Nazareth pelo primeiro lugar no ranking das melhores escolas do estado do sesto ao nono ano do
ensino fundamental. Moção número trinta, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos
Santos requerendo ao plenário que seja registrado um voto de aplausos a diretora Delfina Schneider e sua
equipe e os alunos da escola estadual Teófilo Paulino pelo nono lugar no ranking das melhores escolas do
estado do sesto ao nono ano do ensino fundamental. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao veto total apresentado ao projeto de lei número quarenta e oito, barra dois mil e quatorze,
seguido do projeto de decreto legislativo número, quarenta, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de .
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, cinquenta e oito, barra dois mil e
quatorze. Parecer da comissão de cultura, turismo e desporto favorável ao projeto de lei número cinquenta e
oito, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável aos
projetos de decretos legislativos números, quinze, dezesseis, dezessete, dezoito, dezenove, vinte, vinte e um,
vinte e dois, vinte e três, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis, vinte e sete, vinte e oito, vinte e nove,
trinta, trinta e seis, trinta e sete e quarenta e um, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável aos projetos de decretos legislativos números trinta e oito e trinta e nove,
barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
resolução número dez, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de resolução número, onze, barra dois mil e quatorze. Telegramas do ministério da saúde
informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde. Telegramas do ministério da
educação informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Comunicado do
senhor Ricardo Ewald diretor de relações institucionais do hospital evangélico de vila velha solicitando
doações de cobertores de solteiros, para uso nos pacientes e acompanhantes do sus que estão internados. Em
seguida o presidente prossegue com o PEQUENO EXPEDIENTE facultando a palavra por cinco minutos
para todos os oradores inscritos. Com a palavra o orador Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos,
ao senhor presidente, mesa diretora, demais colegas vereadores, público presente. Parabenizou a diretora
Maria Angelis pelo seu trabalho, logo fala sobre sua ida para Afonso Cláudio junto ao prefeito e sobre a
reunião que tiveram na volta na fazenda do estado, e o deixando surpreso por não saber que abrirá um centro
de especialização de saúde em Pedra Azul, perto da fazendo do estado, que será um bem muito grande para o
nosso município. Pois não vamos precisar de passar por esse trânsito para ir para a grande Vitória.
Continuando sua fala, comenta sobre a comunidade de São sebastião, que eles visitaram e que a escolas nos
pediu quadra de esportes para as crianças. O mesmo agradece ao prefeito, fala sobre a torre de telefone que
foi ligada em melgaço, agradece também ao governo do estado pela ajuda, agradece a vereadora Sandra que
compareceu a Pomerfest e lamenta pelos outros vereadores que não compareceram. Com a palavra o orador
Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Júlio Maria Christ, que
dispensou a mesma. Com a palavra o orador Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma. Não havendo
mais orador inscrito o presidente prossegue com o GRANDE EXPEDIENTE. Facultando a palavra aos
oradores inscritos. Co A pala o orador Emerson Monhol, que pedi permissão para falar sentado, e
N
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apenas traz um vídeo do campeonato de Montam Bike realizado junto a prefeitura. Com a palavra o orador
inscrito Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos agradece aos vereadores Ivan Luiz Paganini,
Rogério e Pequiá pela ajuda com o patrocínio para o desfile. E agradece a todos pela ajuda para a festa em
Melgaço. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, fala sobre a aula
inaugural que aconteceu em Domingos Martins de SEAD (secretaria de ensino a distância) comenta sobre a
UFES que está investindo aqui em Domingos Martins e agradece ao prefeito pela parceria que está tendo,
trazendo três grandes cursos para o nosso município, parabenizou a secretária Roseli pelo seu trabalho na |
secretaria. Com a palavra o orador Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o
orador inscrito Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos, senhor presidente, senhora vereadora,
senhores vereadores, público presente já nominado, em especial a diretora Maria Angelis homenageada com
diploma de menção honrosa, Cidinei representando a secretária estadual de educação ao seu esposo
Rosivaldo, gerente do Banco do Brasil e aos nossos irmãos da massonaria. Comentou sobre a homenagem,
pois quando criamos o diploma de menção honrosa foi justamente para essas pessoas que destacam o nome
do nosso Município a nível nacional, estadual e internacional, como já homenageamos outras pessoas e”
instituição. Com a palavra o orador Júlio Maria Christ, que deu boa noite a todos, falou sobre a partida de
futebol infantil que aconteceu em Paraju no último final de semana da escolinha de futebol de paraju e o
projeto criança cidadã de Domingos Martins, comentou que o futebol caminha junto a educação, que se
temos educação também teremos esporte. Parabenizou o trabalho do Nelson na gerência de esportes e
ciclismo, citou Leandro e Paula pelo trabalho feito em Paraju na escolinha, Logo comentou sobre a copa Sul
que acontecerá em Paraju de ciclismo, e que pretendem levar em média duzentos ciclistas. Parabenizou ao
prefeito pelo início da obra da estrada de Alto Paraju, falou sobre a obra da praça saudável em paraju que é
um trabalho do governo do estado, comenta sobre a destruição dos materiais políticos nas estradas. Logo o
vereador Divino pedi a palavra e diz: que os candidatos deveriam respeitar as áreas públicas, pois a lei é
clara, que ao lado de BR não é permitido colocar placas e vemos placas em qualquer lugar. Com a palavra o
orador Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, parabenizou a diretora Maria Angelis pelo
brilhante trabalho de onze anos que vem fazendo na escola, um excelente trabalho. Logo o presidente
parabeniza a prefeitura de Domingos Martins pela obra que está sendo feita nesta rua em frente a Câmara
pela qualidade da obra. Não havendo mais orador inscrito o presidente prossegue para a ORDEM DO DIA.
O presidente dá início a deliberação do veto e informa que o processo de votação será nominal, conforme o
artigo cento e noventa e cinco do inciso sexto do regimento interno. Em discussão o veto total ao projeto de
lei número quarenta e oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que cria área
de expansão urbana na localidade do galo tendo por finalidade a sua urbanização. O presente veto está
acompanhado do parecer e projeto de decreto legislativo número quarenta, barra dois mil e quatorze, da
comissão, justiça e redação final pela aceitação do veto. Não havendo discussão, colocamos em votação. O
presidente convida a todos os vereadores em ordem alfabética para a manifestação do voto. Como vota o
vereador Darcy Raach, vota sim. Como vota o vereador Divino de Souza Fernandes, vota sim. Como vota o
vereador Emerson Monhol, vota sim. Como vota o vereador Francisco Sutil Braga. Não se encontra. Como
vota o vereador Ivan Luiz Paganini, vota sim. Como vota o vereador Júlio Maria Christ, vota sim. Como vota .
o presidente Júlio Maria dos Santos, vota sim. Como vota o vereador Leandro Agustinho Thomes, vota sim.
Como vota o vereador Nelson Luiz Mayer, vota sim. Como vota o vereador Osmar José de Oliveira, vota
sim. Como vota o vereador Gilmar Canal, vota sim. Como vota a vereadora Sandra Christina Neitzky Christ,
vota sim. O veto fica mantido com doze votos favoráveis e um por obstrução. Em discussão o parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois
mil e quatorze. Não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. ApyóVado por unanimidade. Em discussão, o parecer da comissão de cultura, turismo e
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desporto favorável ao projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e quatorze. Não havendo
discussão colocamo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, o projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e quatorze, de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes que institui, no município, o mês da música e da cultura, a ser realizado,
anualmente, no mês de julho. Não havendo discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, o parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável aos projetos de decretos legislativo, números, quinze, dezesseis,
dezessete, dezoito, dezenove, vinte, vinte e um, vinte e dois, vinte e três, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e
seis, vinte e sete, vinte e oito, vinte e nove, trinta, trinta e seis, trinta e sete e quarenta e um, barra dois mil e
quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, o projetos de decretos legislativo número quinze,
dezesseis, dezessete, dezoito, dezenove, vinte, vinte e um, vinte e dois, vinte e três, vinte e quatro, vinte e
cinco, vinte e seis, vinte e sete, vinte e oito, vinte e nove, trinta, trinta e seis, trinta e sete e quarenta e um,
barra dois mil e quatorze. que concedem, respectivamente, título de cidadão martinense. Não havendo
discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado
por unanimidade. Em discussão, o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável aos
projetos de decretos legislativo número, trinta e oito e trinta e nova, barra dois mil e quatorze não havendo
discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado
por unanimidade. Em discussão o projetos de decreto legislativo, números trinta e oito e trinta e nove, barra
dois mil e quatorze. Que concedem, respectivamente, diploma de honra ao mérito, respectivamente aos
senhores Ademir e Sílvio Rogério Martins. Não havendo di scussão, colocamos em votação os vereadores que
aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número dez, barra dois mil e quatorze.
Não havendo discussão, colocamos em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de resolução número dez, barra dois mil e quatorze de
autoria da mesa diretora e do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a redação do artigo vinte e dois do
regimento interno. Adequando o artigo dezenove do regimento interno. Não havendo discussão, colocamos
em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em
discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução
número onze, barra dois mil e quatorze não havendo discussão, colocamos em votação, os vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. em discussão, o projeto de resolução
número onze, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que revoga o artigo oitavo e parágrafo
único e acrescenta o artigo oitavo resolução número trinta e cinco, barra dois mil e nove que dispõe sobre o
estágio de estudantes. Não havendo discussão, colocamos em votação, os vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos de leis aprovados
“
ao prefeito para sanção e os projetos de resolução a secretara geral administrativa para providenciar o ato de
aprovação deste presidente. Concluindo a deliberação das matérias deste expediente. Em seguida o presidente
prossegue para a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra o vereador Divino de Souza Fernandes, que
convidou a todos para festa em Tijuco Preto no próximo domingo e agradeceu a diretora Maria Angelis pela
presença e a todos que aqui estão. Com a palavra o vereador Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a
mesma. Com a palavra o vereador Júlio Maria Christ, que parabenizou a diretora Maria Angelis pelo
trabalho que desenvolveu na escola de Paraju, agradeceu a presença do senhor Gésio, gerente do Banco do
Brasil, a massonaria sempre presente e pediu a todos presentes que sempre tragam mais pessoas para
participar conosco das sessões. Com a palavra o vereador Osmar José de Oliveira, que dispensou a mesma.
O presidente encerra a Sestão as vinte horas e trinta e seis minutos e convida a todos para a audiência pública
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no dia vinte e três de setembro, com o assunto de tratarmos da saúde e do nosso hospital de Domingos
Martins. Do que constar eu, Scheila Maria Ramos, servidora designada, lavrei a presente Ata, que após lida e
achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins 16 de setembro de 2014.
l 1 do
JÚLIO/MARIA DOS SANTOS Bb Seres Rey CHRIST
PRESIDENTE 1º VICE- PRESIDENTE
IO MARIÁ ak LEAN TINHO THOMAS
1º SECRETARIO 2º VICE-SECRETARIO
R CANAL DARCY RÃACH
29-SECRETARIO
= FRANCISCO SUTIL BRAGA
ec CALL
LUIZ OLIVEIRA
Dm