sessao nº 1

 Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA 
O EXERCÍCIO 2025 A 2028.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na forma do artigo doze, inciso um da 
Lei Orgânica Municipal e artigo dez do Regimento Interno, teve início, no Ginásio de Esportes Theodoro 
Schwambach localizado na Sede do município de Domingos Martins, a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, 
Prefeito e Vice-prefeito, por meio de sua Mestre de Cerimônias, senhora Elma da Penha Hortolani. 
Cumprimentando calorosamente todos os presentes, a Senhora Elma disse que, naquele momento, homens e 
mulher foram escolhidos democraticamente pela população deste município nas eleições do dia seis de outubro 
de dois mil e vinte e quatro e, que, ao tomarem posse, esses representantes estavam concretizando a vontade de 
vinte e um mil, setecentos e dezenove eleitores, que depositaram nas urnas sua confiança e esperança de ver a 
cidade avançar, oferecendo melhores condições de vida para todos. Senhora Elma convidou para assumir a 
presidência desta sessão solene de posse e instalação da Quadragésima Primeira Legislatura desta Casa de Leis, 
o Vereador do Partido Social Democrático, Senhor Edivaldo Erlacher, em razão de ter sido o mais votado nas 
últimas eleições, com oitocentos e setenta e três votos. Convidou, também, para tomar assento, o Prefeito eleito 
pelo Partido Liberal com nove mil, quatrocentos e nove votos, Sua Excelência, o senhor Eduardo José Ramos 
e o Vice-prefeito, Sua Excelência, o senhor Wagner Darci da Conceição. Em seguida, a mestre de Cerimônias 
convocou para a composição da mesa a Vereadora, Senhora Janaína Bermond Grecco, eleita pelo Partido Social 
Democrático com quatrocentos e sessenta votos e demais vereadores, os senhores Alex Kill, eleito pelo Partido 
Progressista com quatrocentos e oitenta e cinco votos, Daniel da Martinense, eleito pelo Podemos com 
quatrocentos e cinquenta e seis votos, Diogo Endlich, eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro com 
quinhentos e trinta e cinco votos, Edivaldo Erlacher, eleito pelo Partido Social Democrático com oitocentos e 
setenta e três votos, Hélio Queiróz Alves, eleito pelo Democracia Cristã com trezentos e quarenta e um votos, 
Johnei Cláudio Degen, eleito pelo Partido Liberal com quinhentos e noventa e três votos, José Marcos Simmer, 
eleito pelo Partido Social Democrático com setecentos e quatorze votos, Júlio Maria dos Santos, eleito pelo 
Partido Liberal com setecentos e quatro votos, Marcelo Nascimento, eleito pelo União com trezentos e oitenta 
e sete votos, Márcio Lima da Silva Neitzke, eleito pelo Partido Liberal, com seiscentos e vinte e nove votos, 
Martiliano Borghardt, eleito pelo Partido Progressista com quatrocentos e oitenta e três votos e Tiago Manegoni, 
eleito pelo Partido Progressista com seiscentos e quatro votos. Também constituíram a mesa, os senhores 
Wanzete Kruger, ex-Prefeito do município de Domingos Martins e Abel Fernando Kiefer, ex-Vereador desta 
municipalidade. Após tomarem os seus assentos, a Senhora Elma convidou a todos para acompanharem a 
execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Domingos Martins. Em seguida, o Presidente provisório, 
Vereador Edivaldo Erlacher, foi convidado a fazer a abertura oficial e condução da Sessão Solene de Posse, 
que saudando a todos os eleitos e demais autoridades declarou aberta a presente Sessão Solene de Posse e 
instalação da Quadragésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal para o mandato de dois mil e vinte e 
cinco a dois mil e vinte e oito. O Presidente provisório, Vereador Edivaldo Erlacher nomeou como secretária 
ad hoc da sessão solene, a Vereadora eleita, Senhora Janaina Grecco que prosseguindo com as atividades 
realizou a leitura do texto bíblico. Após a leitura do texto, a Senhora Elma informou que os senhores vereadores, 
todos eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro e diplomados pela justiça eleitoral em dezoito de 
dezembro de dois mil e vinte e quatro, realizaram a entrega da declaração pública de bens, em conformidade 
ao exigido nos termos da lei, bem como o diploma expedido pela Justiça Eleitoral atendendo ao disposto no 
artigo onze do Regimento Interno. Em seguida, o Senhor Presidente, Vereador Edivaldo Erlacher, declarou 
oficialmente que todos os vereadores estavam aptos a assumir seus respectivos cargos, conforme os diplomas 
expedidos pela Justiça Eleitoral e a apresentação das declarações de bens e valores. Na sequência, solicitou à 
Senhora Vereadora e aos Senhores Vereadores eleitos e diplomados que se levantassem e estendessem o braço 
direito para a prestação do compromisso, por meio da leitura do Termo de Compromisso: “Prometo cumprir a 
Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e o Código de 
Ética e Decoro Parlamentar, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo 
progresso do município e pelo bem-estar de seu povo.” Concluída a leitura, o Senhor Edivaldo Erlacher 
declarou oficialmente empossados os vereadores deste município, para a legislatura compreendida entre 
primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Em seguida, 
a Senhora Janaína Grecco retomou a palavra, procedeu à leitura do Termo de Posse e convidou os vereadores 
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para a assinatura do referido documento. Finalizando a solenidade de posse dos vereadores a Mestre de 
Cerimônias, Senhora Elma da Penha Hortolani anunciou que, em aquiescência ao artigo número cinquenta e 
sete da Lei Orgânica Municipal e artigo número quinze-a do Regimento Interno, teria início o ato de posse do 
Prefeito Municipal e Vice-prefeito Municipal, eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. Senhora 
Elma informou, para conhecimento de todos, que o Prefeito Municipal, Senhor Eduardo José Ramos, eleito 
em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro e diplomado pela Justiça Eleitoral em dezoito de dezembro de 
dois mil e vinte e quatro, e o Vice-prefeito Municipal, Senhor Wagner Darci da Conceição, eleito e diplomado 
nas mesmas datas, realizaram a entrega da declaração pública de bens e o diploma expedido pela Justiça 
Eleitoral. O Presidente, Senhor Edivaldo Erlacher, na forma do artigo cinquenta e sete da Lei Orgânica, 
convidou o Excelentíssimo Senhor Eduardo José Ramos, Prefeito eleito, para cumprimento e assinatura o 
Termo de Compromisso de Posse: “No uso das atribuições que me confere a Lei, declaro-o empossado no cargo 
de Prefeito deste município para a gestão que inicia neste dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a 
trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito.” Análogo ao ato, por sua vez, o Excelentíssimo Senhor 
Wagner Darci da Conceição, Vice-prefeito eleito, foi convidado a assinar o Termo de Compromisso de Posse.
Findo o ato, o Presidente declarou empossados no cargo de Prefeito e Vice-prefeito deste município para a 
gestão com início a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de 
dois mil e vinte e oito. Concluídas as devidas leituras, o Presidente convocou o Vice-prefeito empossado, 
Senhor Wagner da Silva Conceição, para proferir o seu discurso de apresentação. Na sequência dos trabalhos, 
a Mestre de Cerimônias, Senhora Elma da Penha Hortolani, anunciou os secretários municipais, cuja assinatura 
do Termo de Posse se daria em local de destaque na Prefeitura Municipal. Finalizadas as apresentações, a 
Senhora Elma convidou o ex-Presidente, Senhor Abel Fernando Kiefer para fazer uso da palavra e a entrega 
do Termo de Transmissão de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Domingos Martins ao seu Presidente 
provisório, Senhor Edivaldo Erlacher. Efetivadas as assinaturas do Termo, a Senhora Elma convidou o 
Excelentíssimo Doutor Evaldo Teixeira, Promotor de Justiça da Comarca de Domingos Martins para 
pronunciamento da palavra. Após as palavras do Doutor Evaldo e dando início à última fase da cerimônia, a 
Senhora Elma convidou o Prefeito empossado para expressar seu discurso e, em seguida o Presidente provisório 
da Câmara para as conclusões finais da Sessão Solene de Posse dos vereadores, Prefeito, Vice-prefeito do 
município de Domingos Martins e convocação dos senhores vereadores para a sessão especial às quatorze 
horas, no Plenário Paulo Lorenzoni da Câmara Municipal, para eleição e posse da Mesa Diretora e das 
Comissões Permanentes, para o biênio dois mil e vinte e cinco – dois mil e vinte e seis. Por fim, agradeceu a 
presença de todos e deu por encerrada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito. Do 
que constar, eu, Patricia Luciana Penner de Freitas, servidora designada, lavrei a presente Ata que será assinada 
pelo Presidente eleito durante sessão especial para eleição e posse da Mesa Diretora e das Comissões 
Permanentes, Senhor Diogo Endlich, pelo Prefeito, Senhor Eduardo José Ramos e pelo vice-prefeito, Senhor 
Wagner Darci da Conceição.
Domingos Martins, sete de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
EDUARDO JOSÉ RAMOS WAGNER DARCI DA CONCEIÇÃO
Prefeito Vice-prefeito
 DIOGO ENDLICH
 Presidente