sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS PARA O MANDATO 2013-
2016, EM 01/01/2013.
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas no Ginásio de
Esportes Teodoro Schwambach, sob a condução da Presidente Provisória Sandra Cristina
Neitzke Christ, iniciou-se a Sessão Solene que, em consonância com a Constituição Federal, a
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta casa de leis, possui a finalidade de
empossar os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins, eleitos
em sete de outubro de dois mil e doze e diplomados em dezenove de dezembro de dois mil e
doze. A Diretora da Secretaria da Câmara Municipal de Domingos Martins, Elma da Penha
Hortolani, saudou a todos citando SI 138, 1-2. Em seguida, convidou a Exma. Sra. Sandra
Cristina Neitzke Christ que, de acordo com o Art. 10 do Regimento Interno e caput do Art. 26 da
Lei Orgânica Municipal preside esta sessão a colocar-se ao centro da Mesa Diretora, e solicitou
aos Senhores Luiz Carlos Prezoti Rocha, Prefeito eleito, e Sr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior,
Vice-prefeito eleito, que ocupassem seus lugares à mesa. Foram convidados também os
vereadores recém eleitos: o Sr. Ivan Luiz Paganini, orador escolhido para falar em nome dos
vereadores, Sr. Darcy Raasch; Sr. Divino de Souza Fernandes; Sr. Emerson Solanger Mognol, Sr.
Francisco Sutil Braga; Sr. Gilmar Canal; Sr. Julio Maria Christ; Sr. Julio Maria dos Santos; Sr.
Leandro Augustinho Thomes; Sr. Osmar José de Oliveira; Sr. Rogério Luiz Krôhling e Sr. Nelson
Luis Mayer. Dando seguimento, a Diretora Elma, agradeceu a presença das autoridades e
convidados de honra que compunham a Mesa de Honra: o Sr. Givaldo Vieira, vice-governador
do estado o Espírito Santo; Sr. Wanzete Kruger, prefeito de Domingos Martins no período de
2005 a 2012; Sr. Fabio Anselmo Trarbach, vice-prefeito de Domingos Martins no período de
2005 a 2012; Evaldo Teixeira, promotor de justiça desta comarca; Mij. Marcelo Correa Muniz,
Comandante da 6º Cia Independente da Polícia Militar; Sr. Elias Paganini, prefeito de Domingos
Martins no período de 1977 a 1983; Pedrinho Raul Hoppe, prefeito de Domingos Martins no
período de 1997 a 2000; Sr. Eduardo José Ramos, presidente da Câmara Municipal de
Domingos Martins no biênio 2011-2012; Sr. Joern Duus, Cônsul Honorário da República Federal
da Alemanha em Vitória e sua senhora; Sr. Gelio Luiz Ferreira, gerente da agencia do Banco do
Brasil de Domingos Martins; Sr. Roberto Agostinho Hiase, gerente da Caixa Econômica Federal
do município; Sr. Ivani Porto Prates, gerente do Banestes; Sr. Antonio Lidney Gobbi, prefeito de
Marechal Floriano e sua esposa; Sr. Jose Honofre Pereira, vice-prefeito de Marechal Floriano e
sua esposa e Sr. Gustavo José Wenersbach, ex-vereador e ex-deputado estadual. Convida
todos a ouvirem o hino nacional brasileiro executado ao acordeom por Leandro Schaffer.
Passou a palavra a Sra. Sandra Cristina Nitzke Christ, presidente provisória, que saldou os
eleitos e declarou aberta a solenidade que objetiva dar posse aos vereadores eleitos e receber
o termo de compromisso de posse do prefeito e vice-prefeito eleitos. Nomeou o vereador
eleito Nelson Luiz Mayer para a função de Secretário Ad Hoc conforme artigo on
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Regimento Interno e solicita que o mesmo faça a leitura do ato da presidência que o designou.
Faz em seguida a confirmação de todos os diplomas dos vereadores eleitos expedidos pela
justiça eleitoral após o ato de diplomação ocorrido no dia dezenove de dezembro,
comprovando também o recebimento da declaração de bens e valores dos eleitos. Passou para
o ato de juramento de Posse que consiste no seguinte texto: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e o Código de
Ética e Decoro Parlamentar observar as Leis, desempenhar o mandato a que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso e pelo bem estar de seu povo”. Solicitou ao Secretário que procedesse
a chamada dos futuros Senhores Vereadores que declararam a seguir “ASSIM O PROMETO”:
Exma. Vereadora Sra. Sandra Cristina Nitzke Christ; Vereador Darcy Raasch; Vereador Divino de
Souza Fernandes; Vereador Emerson Solanger Mognol, Vereador Francisco Sutil Braga;
Vereador Gilmar Canal; Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ; Vereador
Julio Maria dos Santos; Vereador Leandro Augustinho Thomes; Vereador Osmar José de
Oliveira; Vereador Rogério Luiz Krôhling e Vereador Nelson Luis Mayer. A Sra. Presidente
Provisória declarou todos empossados no cargo de Vereador deste Município, solicitou o Sr.
Secretário que proferisse a leitura do Termo de Posse, que consiste em: “ Às dezenove horas do
dia primeiro de janeiro de dois mil e treze, nesta cidade de Domingos Martins, Estado do
Espírito Santo, no Ginásio de Esportes Theodoro Schwambach, situado na Rua Roberto Kaustky,
sem número, Domingos Martins, Espírito Santo, em sessão solene, sob a presidência provisória
da Vereadora SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST (PSC), mais votada dentre os presentes,
compareceram os seguintes Vereadores eleitos no pleito de sete de outubro de dois mil e doze,
a fim de prestar compromisso e tomar posse na forma do artigo vinte e seis da Lei Orgânica
Municipal e artigo dez do Regimento Interno: DARCY RAASCH (PR), DIVINO DE SOUZA
FERNANDES (PT), EMERSON SOLANGER MONHOL (PT) FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSB), GILMAR
CANAL (PSDB), IVAN LUIZ PAGANINI (PMDB), JULIO MARIA CHRIST (PPS), JÚLIO MARIA DOS
SANTOS (PSB), LEANDRO AGUSTINHO THOMES (PV), NELSON LUIS MAYER (PMDB), OSMAR
JOSÉ DE OLIVEIRA (PC DO B), ROGÉRIO LUIZ KRÓHLING (PSB). Para secretariar os trabalhos (o)
Presidente nomeou o Vereador: NELSON LUIS MAYER (PMDB), conforme Ato número um, de
primeiro de janeiro de dois mil e treze. Após a apresentação do diploma e das Declarações de
Bens e cumpridas as demais determinações legais da sessão solene de posse, a Presidente
prestou o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O REGIMENTO INTERNO, O CÓDIGO
DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE
ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E PELO BEM ESTAR DE
SEU POVO”. Os demais Vereadores ao serem nominados individualmente pelo Secretário
declararam: “ASSIM O PROMETO”. Finda a manifestação individual, os Vereadores foram
declarados empossados no cargo para a Legislatura que tem início em primeiro de janeiro de
dois mil e treze e término em trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis. Do que para
constar eu NELSON LUIS MAYER (PMDB) secretário ad hoc, lavrei o presente Termo, que vai
assinado pelos empossados, depois de lido.Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de
janeiro de 2013.” Em seguida, a Sra. Presidente Provisória, convidou os Srs. Vereadore
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assinatura do Termo de Posse. De acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica Municipal e Art. 15 — A
do Regimento Interno da Câmara Municipal a Presidente, tendo verificado a conformidade da
documentação entregue — diplomas e declaração de bens - e após declará-los aptos, a
Presidente convidou o Exms. Sr. Prefeito Municipal recém eleito Luiz Carlos Prezotti Rocha para
proferir seu compromisso de posse. Com a palavra o futuro Prefeito de Domingos Martins Luiz
Carlos Prezoti Rocha: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica Municipal, desempenhar o mandato a que me foi confiado e trabalhar pelo progresso
do município e pelo bem estar de seu povo”. Nominado pelo secretário Ad Hoc responde:
“ASSIM O PROMETO”. A Presidente, no uso de suas atribuições legais então declarou-o
empossado como Prefeito para a gestão de primeiro de janeiro de dois mil e treze a trinta e um
de dezembro de dois mil e dezesseis. Convidou neste momento o Exmº. Sr. futuro Vice-Prefeito
Municipal Manoel de Oliveira Barcellos Junior Para prestar o compromisso de posse na forma
do artigo cinquenta e sete da Lei Orgânica Municipal. Com a palavra o futuro Vice-Prefeito
Municipal Manoel de Oliveira Barcellos Junior proferiu seu compromisso: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, desempenhar o
mandato a que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem estar de
seu povo”. Nominado pelo secretário Ad Hoc responde: “ASSIM O PROMETO”. A Presidente,
no uso de suas atribuições legais então declara-o empossado como Vice-Prefeito para a gestão
de primeiro de janeiro de dois mil e treze a trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis.
Solicitou ao Sr. Nelson Luis Mayer, Secretário Ad Hoc, para proferir a leitura do Termo de Posse
do Sr. Prefeito Municipal que assim o fez: “As dezenove horas do dia primeiro de janeiro de
dois mil de treze, nesta cidade de Domingos Martins, Estado do Espírito santo, no Ginásio de
Esportes Theodoro Schwambach, situado na rua Roberto Kaustky, sem número, Domingos
Martins, Espírito Santo, em sessão solene, compareceu o senhor LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
(PP), Prefeito eleito no pleito de sete de outubro de dois mil e doze, a fim de prestar
compromisso e tomar posse, na forma do artigo cinquenta e sete da Lei Orgânica Municipal e
artigo quinze-A do Regimento Interno. Sob a presidência provisória da Vereadora SANDRA
CHRISTINA NEITZKE CHRIST (PSC), mais votada, dentre os presentes e do Secretário ad hoc
Vereador NELSON LUIS MAYER (PMDB). Após a apresentação dos Diplomas e das Declarações
de Bens, e cumpridas às demais formalidades da sessão solene de posse a senhora Presidente,
tomou do eleito o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS,
DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO
MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DO POVO”. Declarando: “ASSIM O PROMETO”. Finda a
manifestação individual, o Senhor LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA (PP), foi declarado empossado
pela Presidente Provisória, no cargo de Prefeito Municipal para o mandato de primeiro de
janeiro de dois mil e treze a trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis. Do que para
constar eu NELSON LUIS MAYER (PMDB) secretário ad hoc, lavrei o presente Termo, que vai
assinado pelo empossado, pelo Presidente e por mim. Câmara Municipal de Domingos Martins,
1º de janeiro de 2013.” A presidente solicitou ao Sr. Nelson Luis Mayer, Secretário Ad Hoc, que
proferisse a leitura do Termo de Posse do Sr. Vice-Prefeito Municipal que assim o fez: “As
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dezenove horas do dia primeiro de janeiro de dois mil de treze, nesta cidade de Domingos
Martins, Estado do Espírito santo, no Ginásio de Esportes Theodoro Schwambach, situado na
rua Rua Roberto Kaustky, sem número, Domingos Martins, Espírito Santo, em sessão solene,
compareceu o senhor MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (DEM), Vice-Prefeito eleito no
pleito de sete de outubro de dois mil e doze, a fim de prestar compromisso e tomar posse, na
forma do artigo cingienta e sete da Lei Orgânica Municipal e artigo quinze-A do Regimento
Interno. Sob a presidência provisória da Vereadora SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST (PSC),
mais votada, dentre os presentes e do Secretário ad hoc Vereador NELSON LUIS MAYER
(PMDB). Após a apresentação dos Diplomas e das Declarações de Bens, e cumpridas às demais
formalidades da sessão solene de posse a senhora Presidente, tomou do eleito o seguinte
compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DO POVO”.
Declarando: “ASSIM O PROMETO”. Finda a manifestação individual, o Senhor MANOEL DE
OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (DEM), foi declarado empossado pela Presidente Provisória, no
cargo de Vice- Prefeito Municipal para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e treze a
trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis. Do que para constar eu NELSON LUIS MAYER
(PMDB) secretário ad hoc, lavrei o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pelo
Presidente e por mim. Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de janeiro de 2013. À
presidente convidou então o Sr. Prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha para a assinatura do Termo
de Posse. Na sequência, convidou Sr. Vice-Prefeito Manoel de Oliveira Barcellos Junior para a
assinatura do Termo de Posse. Neste momento, a Diretora da Secretaria da Câmara Municipal
de Domingos Martins, Elma da Penha Hortolani comunicou o início dos pronunciamentos e
convidou o Sr Eduardo José Ramos, presidente da Câmara Municipal do biênio 2011-2012 para
apresentação de relatório da prestação de contas: no uso da palavra o Sr. Eduardo José Ramos
cumprimentou a todos e às autoridades presentes e apresentou os seguintes resultados
financeiros: saldo inicial recebido da gestão dois mil e dez no valor de cinco mil trezentos e sete
reais e noventa e um centavos. O repasse recebido da Prefeitura Municipal de Domingos
Martins durante o ano de dois mil e onze totalizou dois milhões trezentos e trinta e oito mil
reais. O total de despesas do exercício financeiro de dois mil e onze somaram dois milhões
cento e quarenta e nove mil novecentos e nove reais e oitenta e nove centavos. Restos a pagar
no valor de trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos. Transferências para a
Prefeitura municipal no valor de trinta e seis mil reais e rendimento de aplicações financeiras
no valor de oito mil oitocentos e dezenove reais e dezessete centavos, finalizando o ano de dois
mil e onze com saldo de cento e cinquenta e sete mil reais setecentos e noventa e seis reais e
quarenta e nove centavos. Em dois mil e doze os recursos recebidos da prefeitura municipal
totalizaram três milhões quarenta e seis mil duzentos e seis reais e quarenta e três centavos.
As despesas do referido ano totalizaram dois milhões trezentos e sessenta e três mil seiscentos
e dezoito reais e dezoito centavos. Foram transferidos para a prefeitura municipal recursos na
ordem de trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais e as aplicações financeiras
renderam catorze mil trezentos e noventa e nove reais e trinta tro centavos. Ao fim do
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exercício financeiro foi observado saldo de quatrocentos e setenta e seis mil e oitenta e seis
reais e dezoito centavos. Esclareceu ainda que o limite permitido por lei para gasto com
pagamento de subsídio aos vereadores e pagamento da servidores é de setenta por cento do
valor da receita sendo observado os valores de cingienta e sete virgula setenta e nove por
cento no ano de dois mil e onze e de cinquenta virgula sessenta e nove por cento em dois mil e
doze. Agradeceu mais uma vez a todos e concluiu sua fala. Neste momento a palavra foi
concedida ao prefeito do município de Marechal Floriano Sr. Antonio Lidney Gobbi que
cumprimentou a todos os presentes e elogiou a transição entre as gestões em Domingos
Martins e reafirmou a parceria entre os municípios de Marechal Floriano e Domingos Martins,
agradeceu e concluiu sua fala. Em seguida a palavra foi cedida ao Ex-prefeito Wanzete Kruger
que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade por ter sido prefeito de
Domingos Martins por oito anos, agradeceu aos servidores, à família e ao povo desejando a
todos muita paz concluindo sua fala. A palavra foi então concedida ao Exmo Sr. Vereador Ivan
Luiz Paganini, escolhido orador entre os vereadores, que cumprimentou a todos ressaltando o
valor da democracia e a evolução do estado democrático desde seus primórdios até os dias
atuais, pede a atenção dos vereadores para o compromisso que assumem com o
desenvolvimento do município. Em seguida foi feita uma homenagem da Câmara Municipal às
Primeiras-Damas. A Presidente em exercício Exma. Sra. Vereadora Sandra Cristina Neitzke
Christ presenteou as Senhoras Dilceia Maria Big Rocha e Maria de Fátima Barcellos. Na
segiúência foi dada a palavra ao vice-prefeito Sr. Manoel de Oliveira Barcellos Junior que
cumprimentou a todos, fez um histórico de sua trajetória política, reafirmou compromissos
e faz agradecimentos à família e ao povo concluindo sua fala. Neste momento o
governador em exercício Givaldo Vieira fez uso da palavra e falou de sua satisfação em
se fazer presente à quarta cerimônia de posse do dia. Cumprimentou ao prefeito, vice-
prefeito e aos vereadores nominalmente e discursou fazendo diversos elogios ao
município e aos agentes políticos municipais colocando o governo estadual ao lado de
Domingos Martins. Seguiu então a cerimônia com o discurso do Prefeito Luiz Carlos
Prezoti Rocha que agradeceu a todos que sempre o apoiaram, à sua família. Com o fim
dos discursos foi então declarada encerrada a solenidade pela Presidente Provisória
que agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para se fazerem
presentes à Sessão Especial com o objetivo de realizar a eleição e posse dos membros
da Mesa Diretora e composição das Comissões Permanentes, que aconteceria em
seguida, no Plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal. Do que para constar, eu
Nelson Luis Mayer, Secretário Ad Hoc, lavrei a presente Ata que xai devidamente
Ou tg
SANDRA CRISTINA NEITZKE CHRIST
PRESIDENTE PROVISÓRIA
SANDRA CRISTINA NEITZKE CHRIST
PRESIDENTE PROVISÓRIA
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DARCY RAASCH DIVINO DE SOUZA FERNANDES
VEREAD) VEREADOR
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EMERSON SOLANGER MONHOL FRANCISCO SUTIL BRAGA
VEREADOR VEREADOR
LUIZ PAGANINI
VEREADOR
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JULIO MARIA CHRIST MARIA DOS SANTOS
VEREADOR VEREADOR
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EANDRO AUGUSTINHO THOMES OSMAR JOSE DE OLIVEIRA
EADOR VEREADOR
ROGÉRIO LUIZ KR
VERRADOR