sessao nº 18

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 28
DE OUTUBRO DE 2014.
Aos doze dias do mês de Outubro, na Câmara Municipal de Domingos Martins no plenário Paulo Lorenzoni,
sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a décima oitava sessão ordinária. Em seguida o
presidente convidou o primeiro secretário para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de
treze vereadores o presidente declaro aberto esta décima oitava sessão ordinária. Em seguida o presidente
convida ao deputado Max Filho e seu pai ex governador, para fazerem parte do plenário, logo o presidente
presta uma homenagem a todos os servidores públicos pelo seu dia e agradece a todos pela importante
prestação de serviço que fazem. Em seguida o presidente permite que o deputado Max Filho fizesse o uso da
palavra para sua mensagem. Logo o deputado comprimento a todos dando boa noite. Prosseguindo com a
palavra, que diz ser uma palavra de gratidão pelo sucesso nas eleições e nas umas. Comenta sobre sua
votação no Espirito Santo e em especial no município de Domingos Martins, agradecendo a participação dos
vereadores por estarem por perto em nesta caminhada. Fala em estar em disposição par o povo Martinense,
logo conta como início sua vida na politica que começou como vereador de Vila Velha em seguida deputado
estadual por dois mandatos e por ter interrompido um de seus mandatos de deputado estadual, pois foi eleito
prefeito da sua cidade no primeiro turno e reeleito prefeito em vila velha, portanto foram oito anos seguidos.
Fala também em já ter se candidatado a deputado federal no passado mas ter acontecido o mesmo que
aconteceu com Vandinho leito, não ter faltado voto mais sim legenda. Comenta sobre o dia do servidor
público, sendo ele estadual e municipal, saudando essa importante categoria que é preciso dar saltos de
qualidade em sua profissionalização, combater esse número absurdo de cargos comissionados como temos
assistido o plano federal com mais de vinte e cinco mil cargos comissionados, por que é importante que a aja
a valorização do servidor público de carreira, efetivo, que se dedica para não deixar a constituição federal
trate os termos dos cargos em comissões, que devem ser “chefia, direção e assessoramento”. Logo comenta
sobre a perca que os municípios tiveram, os municípios capixabas perderam ICMS do FUNDEB e ao invés
das contas públicas dos municípios estarem prosperando, estamos crescendo para baixo, é um salário que se
apresenta para a economia brasileira de baixo crescimento. Fala em ser um deputado federal do PSDB e por
não ter conseguido eleger o futuro presidente da república, sobre a votação nas urnas, sendo que PSDB
recebendo mais votos na legenda que o PT que era recordista de voto de legenda, comentou sobre seus *
projetos que irá se dedicar e fica à disposição de todos os vereadores, logo agradece aos eleitores de
Domingos Martins pela votação recebida. Dando continuidade aos trabalhos desta sessão o presidente
prossegue para o EXPEDIENTE DO DIA, solicitando ao primeiro secretário para fazer a leitura das
matérias deste expediente. Projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria do poder
executivo municipal que estima a receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de dois mil
e quinze orçamento para o exercício de dois mil e quinze. Projeto de lei número setenta e quatro, barra dois .
mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre alteração do plano plurianual para o
período de dois mil e quatorze, dois mil e dezessete. Projeto de lei número, setenta e cinco, barra dois mil e
quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei
de diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de dois mil e quinze. Projeto de lei número setenta e
seis, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre autorização para
firmar convênio de cooperação financeira com a associação comunitária de goiabeiras. Projeto de lei número
setenta e sete, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que autoriza a concessão de
kits de natal aos usuários cadastrados no serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos referenciados
pelo CRAS. Projeto de lei número, setenta e oito, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo
municipal que cria o fundo municipal de proteção e defesa civil fumpdec. Projeto de lei número, setenta e
nove, barra dois mil e quatorzé de autpria do vereador Ivan Luiz Paganini que alterd a redação do art.
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primeiro da lei mil seiscentos e treze , de vinte e oito de novembro de dois mil e dois. que denomina rua
sagrada família. Projeto de lei número oitenta, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Gilmar Canal
que dispõe sobre a instituição e concessão do programa vale feira como complementação do auxílio-
alimentação aos servidores da Câmara municipal de Domingos Martins e dá outras providências. Projeto de
lei número oitenta e um, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de
recursos financeiros ao poder executivo municipal. Projeto de lei número, oitenta e dois, barra dois mil e
quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a autorização de concessão de subvenção
à associação comercial e empresarial de Domingos Martins ACE-DM. Projeto de decreto legislativo número,
quarenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que
acolhe veto total apresentado ao projeto de lei complementar número três, barra dois mil e quatorze. Projeto
de decreto legislativo número, quarenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria da comissão de
legislação, justiça e redação final que rejeita veto total apresentado ao projeto de lei complementar número
quatro, barra dois mil e quatorze. Projeto de decreto legislativo número quarenta e cinco, barra dois mil e
quatorze de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final que acolhe veto total apresentado ao
projeto de lei complementar número cinco, barra dois mil e quatorze. Projeto de resolução número dezesseis,
barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora e do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a redação
do parágrafo único do art. primeiro do regimento interno. Projeto de resolução número dezessete, barra dois
mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa SGA sistema geral de
administração número, zero, zero quatro, barra dois mil e quatorze que dispõe sobre normas e procedimentos
referente ao uso, guarda, conservação e manutenção dos veículos do poder legislativo. Projeto de resolução
número, dezoito , barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa
SGA sistema geral de administração número, zero, zero cinco, barra dois mil e quatorze que dispõe sobre
atribuições, rotinas e procedimentos para a unidade advocatícia, no âmbito do poder legislativo. Projeto de
resolução número, dezenove, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução
normativa SGA sistema geral de administração número, zero, zero seis, barra dois mil e quatorze que dispõe
sobre normas a serem adotados pela secretaria geral administrativa, legislativa, RH e de cerimonial da
Câmara municipal, por meio da unidade de serviços gerais do poder legislativo. Requerimento número, vinte
e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo |
municipal, providências quanto a regulamentação e aplicação da lei municipal número, dois mil, seiscentos e
sete, barra dois mil e quatorze, “bolsa atleta”, com base em seu artigo segundo, que especifica: art. segundo
compete ao programa bolsa atleta conceder aos atletas amadores martinenses incentivos em dinheiro, cujos
valores serão fixados através de projeto de lei a ser regulamentado pelo poder executivo municipal em até
sessenta dias após a publicação desta lei. para tanto, alertando que a publicação da presente lei, deu-se em
vinte e cinco de abril do presente ano. Requerimento número, vinte e sete, barra dois mil e quatorze de”
autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e dos vereadores Francisco Sutil Braga e Rogério Luiz
Króhling requerendo ao plenário a anulação da votação do pedido verbal formulado pelo vereador Ivan Luiz
Paganini no curso da decimo primeiro sessão ordinária ocorrida no dia quinze de julho de dois mil e quatorze
sobre o encaminhamento de representação ao ministério público da comarca de Domingos Martins. o
vereador Ivan pediu a palavra e em seguida fez um pedido aos vereadores que tirassem o requerimento de
pauta, para que eles possam discutir com mais tempo. Requerimento número vinte e oito, barra dois mil e
quatorze de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Gilmar Canal requerendo a aprovação do plenário
que agracie com o “diploma de menção honrosa” o agricultor do distrito de Aracê, senhor Zulmiro Modolo,
no dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, na vigésima segunda sessão ordinária. pois, o mesmo foi
destaque nacional em reportagem do globo rural sobre produção orgânica de morangos no estado,
apresentada no dia vinte e seis de outubro de dois mil e quatorze, vindo a contribuir para a divulgação do
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município em nível nacional. Indicação número duzentos e trinta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria
do vereador Júlio Maria Christ indicando ao senhor prefeito que construa uma praça saudável ao lado do
CRAS de Ponto Alto. Indicação número duzentos e trinta e três, barra dois mil e dois mil e quatorze de
autoria do vereador Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito que realize a pintura do chão da quadra de
esporte de Cristo Rei, em Pedra Azul, a pedido da comunidade pois o mesmo encontra-se em estado de má
conservação. Indicação número, duzentos e trinta e cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente
Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que, diante da aproximação das chuvas de verão, realize,
com urgência, obras de desentupimento e limpeza dos bueiros da vila de soído, estes que em sua totalidade
estão sem vazão alguma das águas pluviais. estendo ainda esta indicação para as demais vilas do nosso
município em caráter preventivo. Indicação número, duzentos e trinta e seis, barra dois mil e quatorze de
autoria do presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que seja promovida a
municipalização do trânsito, para que o município tenha autonomia para planejar, operar e fiscalizá-lo, pois é .
necessário que seja oferecida melhor qualidade aos motoristas e pedestres, uma vez que o sistema atualmente
existente não supre as necessidades cotidianas. Indicação número, duzentos e trinta e sete, barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito que realize uma limpeza geral
na rua Leonardo Mayer a pedido dos moradores. Indicação número, duzentos e trinta e oito, barra dois mil e
quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito que estenda o projeto de
capoeira deste município para a comunidade do Pena a pedido dos moradores do local. Indicação número,
duzentos e trinta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao *
senhor prefeito que construa faixas de pedestre elevada em todas as entradas e saídas escolares. Indicação
número duzentos e quarenta, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao
senhor prefeito a construção de uma faixa multiúso da rodoviária municipal até a ponte do rio jucu que dá
acesso à cascata do galo e a melgaço. Indicação número, duzentos e quarenta e um, barra dois mil e quatorze
de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito que realize o planejamento da área de
segurança escolar. Indicação número duzentos e quarenta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do:
vereador Rogério Luiz Króôhling indicando ao senhor prefeito que exija da secretaria competente uma
fiscalização rigorosa no programa bolsa família a fim de averiguar irregularidades na concessão do benefício.
indicação número duzentos e quarenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Francisco
Braga indicando ao senhor prefeito a instalação de um quebra-molas ou sonorizador na entrada para a
residência do senhor Floriano Simon, próximo a serraria do Diego Simon, em São Miguel a pedido da
comunidade. Indicação número, duzentos e quarenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador francisco braga indicando ao senhor prefeito a instalação de um quebra-molas no bar e restaurante
recanto caipira, na localidade do senhor Floriano Pagung em Melgaço de baixo devido a alta velocidade dos
veículos no trecho. Indicação número duzentos e quarenta e cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador Rogério Luiz Krôhling indicando ao senhor prefeito que distribua gratuitamente protetores solares
para a população martinense que se enquadra em grupo de risco de doenças na pele devido a exposição solar.
Indicação número, duzentos e quarenta e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de
Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite o calçamento de duzentos metros iniciando em
frente a escola municipal de chapéu e terminando em frente o comércio da senhora Teresa Ribbet, no
município neste município. Indicação número, duzentos e quarenta e seta, barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite para a EMEF da
barra do Tijuco Preto, aparelhos de diversão para o parquinho existente e a instalação de traves para prática
de futebol no campinho areia. Indicação número, duzentos e quarenta € oito, barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite uma manutenção
e trocas de lâmpadas na rede de iluminação públ icá das vilas nos distritos de paraju « e ponto alto. Indicação
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número duzentos e quarenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
indicando ao senhor prefeito que viabilize projeto contemplando a rua sagrada família, no bairro vila da paz,
com calçamento e iluminação pública. sendo necessário estender a iluminação pública até a rua Iracema lyra
de Aguiar, no bairro senador Jefferson de Aguiar. Moção número, trinta e dois, barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Rogério Luiz Krôóhling requerendo ao plenário, que seja registrado um voto de aplausos
para todos os professores pelo seu dia e em especial aos professores de nosso município que com garra e
determinação levam educação de boa qualidade a todos nossos munícipes. Moção número, trinta e três, barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao plenário, que seja registrado,
um voto de pesar pelo falecimento do senhor adílio josé stein, ocorrido na data de 13 de outubro de dois mil e
quatorze. Moção número, trinta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes requerendo ao plenário, que seja registrado, um voto de aplausos parabenizando o núcleo
orquidófilo de Domingos Martins e Marechal Floriano pelos excelentes trabalhos de organização e
ornamentação da décima sétima blumenfest e décima sesta exposição de orquídeas, ocorridas nos dias
dezesseis, dezessete, dezoito, e dezenove de outubro de dois mil e quatorze, na praça Arthur Gerhardt, em
Domingos Martins, em parceria com a prefeitura municipal de Domingos Martins. Moção número trinta e
cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes requerendo ao plenário,
que seja registrado um voto de reconhecimento e aplausos parabenizando a todos os servidores e voluntários
envolvidos na cerimônia da sessão solene ocorrida no dia vinte de outubro de dois mil e quatorze, no
auditório da escola municipal de ensino fundamental “Mariano Ferreira de Nazareth”, para entrega dos títulos
de cidadão martinense, títulos de honra ao mérito e homenagem as mulheres que se destacaram na sociedade
martinense promovida pela câmara municipal. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável a mensagem de veto total ao projeto de lei complementar número, três barra dois mil e quatorze.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto total apresentado ao projeto de lei
complementar número, quatro, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao veto total apresentado ao projeto de lei complementar número, cinco, barra dois mil e
quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
sessenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número, sessenta e seis, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão “de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, sessenta e nove, barra dois mil e
quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número,
setenta e um, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de
lei número, setenta e um, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número, setenta e dois, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças
e orçamento favorável ao projeto de lei número, setenta e dois, barra dois mil e quatorze. Parecer da +
comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número, setenta e quatro, barra dois mil e
quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número, setenta e cinco,
barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de
lei número, oitenta e dois, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável
ao projeto de lei número, oitenta e dois, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça
e redação final favorável ao projeto de lei número, cinquenta e sete, barra dois mil e quatorze. Parecer da,
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, oitenta e um, barra dois
mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número, oitenta e
um, barra dois mil e quatorze. Ofício número, seiscentos e trinta e oito, barra dois mil e quatorze do senhor
prefeito municipal encaminhando o balancete da receita e despesa referente aos meses de janeiro a junho de
dois mil e quatorze. Ofício número, vinte o, barra dois mil e quatorze de autoria(do vereador Gilmar
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Canal, solicitando ao senhor prefeito intervir junto aos órgãos ambientais a utilização do terreno da
imobiliária Hércules, considerado como área verde no projeto de construção da quadra onde toda a
comunidade possa utilizar para a prática de esportes e lazer. Telegramas do ministério da educação,
informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Convite da prefeitura
municipal de marechal floriano convidando a todos para participar da sessão solene para comemoração do
vigésimo terceiro aniversário de emancipação político-administrativa do município, no dia trinta de outubro
às dezenove horas. O presidente encaminha para o estudo das comissões competentes os projetos de lei
números, setenta e três, setenta e quatro, setenta e cinco, setenta e sete, setenta e oito, setenta e nove, oitenta,
oitenta e um e os projetos de resolução números dezesseis, dezessete, dezoito, dezenove barra dois mil e
quatorze. Na conformidade do regimento interno as indicações e moções serão encaminhadas posteriormente
pela secretária geral administrativa aos respectivos destinatários. Em seguida o presidente prossegue para o
PEQUENO EXPEDIENTE facultando a palavra por cinco minutos para cada orador inscrito. Com a!
palavra o orador Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, logo parabenizou a presidente
Dilma por sua reeleição, que conduza este país com muita dignidade e respeito, assim como vem fazendo
durante esses quatro anos de seu mandado. Fala sobre as pessoas carentes que temos em nosso município e
logo comenta sobre o Bolsa Família. Parabenizou a secretária Marcia por ter mobilizado a saúde de nosso
município em prol do câncer de mama “Outubro rosa”, parabenizou o prefeito pelo seu aniversário mas
também pelo seu trabalho, parabenizou a todos os servidores públicos federais, municipais e estaduais. Em
seguida comentou sobre a Bromerfest do município que o mesmo este presente. Com a palavra o orador
inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Francisco
Sútil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador Inscrito Emerson Solanger Monhól, que
dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente prossegue com o GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma.
Com a palavra o orador inscrito Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito
Francisco Sútil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Emerson Solanger
Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Rogério Luis Krhôling, que deu boa
noite a todos, logo comprimento ao presidente a vereadora Sandra, nobres colegas e ao público presente.
Parabenizou a secretária da Casa Elma, e a todos os funcionários pelo belo dia vinte de outubro, homenagem
que foi feita, parabenizou os vereadores pelas indicações, pois as pessoas que receberam o título de cidadão
martinense merecem. Prosseguindo com sua fala, falou sobra sua indicação, que foi de fazer uma verificação
do bolsa família que vem acontecendo a vários mandatos e logo e logo põe sua opinião e diz não concordar
em uma pessoa ter um carro novo em sua garagem, ter terreno, apartamento dentro de Domingos Martins. O
mesmo afirma em ter certeza do que está falando, e que faria um requerimento com o nome dessas pessoas,
fala em não ter feito no momento, mas que virá a fazer para o próximo ano. Logo fala sobre a APAE e à
massonária por ajudar pessoas que necessitam, mas pessoas que tem boas condições receber bolsa família,
isso é vergonha. Falou sobre a moção que fez parabenizando os professores pelo excelente trabalho que
fazem no município de Domingos Martins, e em seguida comenta sobre outra indicação que o mesmo fez,
que por entrar o verão, vemos várias pessoas com câncer de pelo e pede ao prefeito que doe protetores solar
para pessoas que não tem condições de comprar. Com a palavra o orador Divino de Souza Fernandes, deu
boa noite a todos, logo esclareceu ao vereador Rogério que quando falou do bolsa família, não quis falar
sobre a indicação de Rogério. Logo falou sobre a reunião que foi feita no início do ano passado, com Renato
Carpanedo que gerencia o bolsa família em nosso estado do ES, sendo assim ele direcionando três secretarias
para avaliar as famílias, secretária de educação, saúde e secretária de ação social. Parabenizou os
funcionários da Câmara pelo trabalho feito na sessão Solene, parabenizou ao presidente pela oportunidade de
estarmos homenageando essas pessoas e fala setrp as datas comemorativas do mês de Outubro. Com a
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palavra o orador inscrito Júlio Maria Christ, que deu boa noite a todos, saudou ao presidente, e a todos da
messa diretora. Parabenizou ao vereador Rogério pelo requerimento do bolsa família, o mesmo traz algumas
enformações do nosso município, que quinze por cento da população recebe bolsa família, e que é um dos
municípios do Espirito Santo que menos recebe este benefício, enquanto na região norte quase quarenta por
cento da população recebe este beneficio e isso refletiu nas urnas na última eleição onde setenta e cinco por
cento da população de Domingos Martins votou contra. Falou sobre a ordem de serviço da comunidade do
Pena que é uma comunidade que merece este serviço e parabenizou ao prefeito por ter realizado a obra, falou
sobre a inauguração do portal de Santa Izabel e sobre a entrega da reforma do posto de saúde. Em seguida o
presidente transmite a presidência para a vice presidente. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria dos
Santos, que iniciou sua palavra prestando alguns elogios, parabenizando ao prefeito e a empresa responsável
pelo asfalto que está sendo feito em Domingos Martins, logo falou sobre uma de suas indicações que o
mesmo vem fazendo a um tempo e que a última foi feita no dia vinte e três de abril de dois mil e quatorze,
que era: indico ao senhor prefeito que faça o calçamento em frente a todos os comércios do município. Sendo
hoje o prefeito começando a obra pelo Pena. O mesmo chamou atenção aos funcionários e aos vereadores
pelas indicações repetidas, pois o mesmo diz ter feito uma indicação na sessão passada de um calçamento na
rua Sagrada Família e hoje entra a mesma indicação pelo vereador Ivan Luiz Paganini. Falou sobre o bolsa
atleta, sobre os investimentos feito no campo de Deumar Klein que hoje não existe mais, comentou sobre os
bueiros de Soído que toda semana o caminhão está desentupindo e que daqui a algum tempo vai custar valor
da obra, em mão de obra. E chamou a atenção da lei treze mil e dezenove que passa a vigorar a partir do dia
trinta, que empresas para prestar serviço no município tem que ter três anos de existência na praça, e a partir
do dia trinta convênios deste tipo será mais difícil de ser feito. Logo parabenizou a APAE pelo serviço
prestado em nosso município, parabenizou aos servidores que trabalharam na homenagem ao título de
cidadão e todos servidores e os estagiários que ajudaram diretamente e indiretamente. Falou sobre sua
indicação número, cento e oitenta e oito, que foi um requerimento feito a polícia federal. Em seguida a vice
presidente retorna a presidência ao vereador Júlio Maria dos Santos. Não havendo mais oradores inscritos o
presidente prossegue para ORDEM DO DIA, solicitando ao primeiro secretário que faça a leitura das
matérias deste expediente. Logo o presidente dá início a deliberação do veto e informa que o processo de *
votação será nominal conforme o artigo cento e noventa e cinco do inciso sexto do regimento interno. Em
discussão o veto total ao projeto de lei número três, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini, o presente veto esta acompanhado do parecer do projeto de decreto legislativos número
quarenta e três, barra dois mil e quatorze. O vereador Ivan pediu a palavra a palavra para explicar seus
projetos em votação. A primeira mensagem de número três que é o projeto de número trinta e seis barra dois
mil e quatorze, o vereador pede aos colegas que acatem o veto, número quatro que é a mensagem trinta e
sete, a comissão decidiu pela rejeição do veto. A mensagem de número trinta e oito que os colegas vereadores
acatem o veto, que o conselho municipal do PDM não achou por bem acatar, explicou o vereador Ivan Luiz
Paganini. Não havendo discussão, colocamos em votação em ordem alfabética para a manifestação do voto,
devendo responder por manter o veto ou rejeitar. Como voto o vereador Darcy Raach, vota sim. Como vota o
vereador Divino de Souza Fernandes, vota sim. Como vota o vereador Emerson Solanger Monhol, vota sim.
Como vota o vereador Francisco Sutil Braga, vota sim. Como vota o vereador Gilmar Canal, vota sim. Como
vota o vereador Ivan Luiz Paganini, vota sim. Como vota o vereador Júlio Maria Christ, vota sim. Como vota
o vereador Júlio Maria dos Santos, vota sim. Como vota o vereador Leandro Agustinho Thomes, vota sim.
Como vota o vereador Nelson Luiz Mayer, vota sim. Como vota o vereador Osmar José de Oliveira, vota
sim. Como vota o vereador Rogério Luiz Khróling, vota sim. Como vota a vereadora Sandra Christina
Neizke Christ, vota sim. O veto fica acatado por unanimidade. Em discussão o veto total ao projeto de lei
número quatro de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini, acompanhado do pareger número quarenta e
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quatro, barra dois mil e quatorze. Pela rejeição do veto não havendo discussão. Como voto o vereador Darcy
Raach, vota não. Como vota o vereador Divino de Souza Fernandes, vota não. Como vota o vereador
Emerson Solanger Monhol, vota não. Como vota o vereador Francisco Sutil Braga, vota não. Como vota o
vereador Gilmar Canal, vota não. Como vota o vereador Ivan Luiz Paganini, vota não. Como vota o vereador
Júlio Maria Christ, vota não. Como vota o vereador Júlio Maria dos Santos, vota não. Como vota o vereador
Leandro Agustinho Thomes, vota não. Como vota o vereador Nelson Luiz Mayer, vota não. Como vota o
vereador Osmar José de Oliveira, vota não. Como vota o vereador Rogério Luiz Khrôling, vota não. Como
vota a vereadora Sandra Christina Neizke Christ, vota não. O veto fica rejeitado por unanimidade. Em
discussão, o veto total ao projeto de lei número cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini, o presente veto está acompanhado do parecer número quarenta e cinco, barra dois mil e
quatorze. Como voto o vereador Darcy Raach, vota sim. Como vota o vereador Divino de Souza Fernandes,
vota sim. Como vota o vereador Emerson Solanger Monhol, vota sim. Como vota o vereador Francisco Sutil
Braga, vota sim. Como vota o vereador Gilmar Canal, vota sim. Como vota o vereador Ivan Luiz Paganini,
vota sim. Como vota o vereador Júlio Maria Christ, vota sim. Como vota o vereador Júlio Maria dos Santos,
vota sim. Como vota o vereador Leandro Agustinho Thomes, vota sim. Como vota o vereador Nelson Luiz
Mayer, vota sim. Como vota o vereador Osmar José de Oliveira, vota sim. Como vota o vereador Rogério
Luiz Khróôling, vota sim. Como vota a vereadora Sandra Christina Neizke Christ, vota sim. O veto fica
mantido por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável
ao projeto de lei número, sessenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontra, aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, sessenta e cinco, barra
dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a política de eficiência
energética e sustentabilidade do município. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número, sessenta e seis, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, sessenta e
seis, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que adota o diário oficial dos
municípios do estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela amunes como veículo de publicação
dos atos normativos e administrativos do município. Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de lei número, sessenta e nove, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, sessenta e
nove, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que denomina rua dos camarás na
sede do distrito de santa isabel. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto
de lei número, setenta e um, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei nº setenta e um, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram, aprovado por unanimidade. em discussão, projeto de lei número, setenta e um, barra dois
mil e quatorze de autoria do poder executivo que altera disposições da lei municipal número, mil seiscentos
e trinta e dois, barra dois mil e três que autoriza celebração de convênio de cooperação financeira e
administrativa com a associação de pais e amigos dos excepcionais de domingos martins APAE. Vereadores
que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer "da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, setenta e dois, barra dois
mil e quatorze. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em
discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei nú
s
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Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
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barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, setenta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do
poder executivo que dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a associação de agricultores e
moradores de Alto Paraju- amalpar. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
número, setenta e quatro, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, setenta e quatro, barra dois mil
e quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre alteração do plano plurianual para o |
período de dois mil e quatorze, dois mil e dezessete. Vereadores que aprovam, permaneçam como se
encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei número, setenta e cinco, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, setenta e
cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal dispõe sobre alteração de anexos de
metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e quinze. Vereadores
que aprovam, permaneçam como se encontram. aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, oitenta e dois, barra dois
mil e quatorze. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em
discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número, oitenta e dois,
barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado por
unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, oitenta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do ..
poder executivo municipal que dispõe sobre autorização de concessão de subvenção à associação comercial e
empresarial de domingos martins ACE DM. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram,
aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número, cinquenta e setem barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam,
permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, cinquenta
e sete, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a cessão parcial de uso do
imóvel da Câmara. Vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram aprovado por unanimidade.
Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número,
oitenta e um, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado
por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
número, oitenta e um, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, oitenta e um, barra dois mil e quatorze de
autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo municipal.
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão,
requerimento número, vinte e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requerendo ao executivo municipal, providências quanto a regulamentação e aplicação da lei municipal
número dois mil seiscentos e sete, barra dois mil e quatorze, “bolsa atleta”, com base em seu artigo segundo,
que especifica: art. segundo compete ao programa bolsa-atleta conceder aos atletas amadores martinenses
incentivos em dinheiro, cujos valores serão fixados através de projeto de lei a ser regulamentado pelo poder
executivo municipal em até sessenta dias após a publicação desta lei. para tanto, alertando que a publicação
da presente lei, deu-se em vinte e cinco de abril do presente ano. Vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram, aprovado por unanimidade. Em discussão, requerimento número vinte e oito, barra dois mil e
quatorze de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Gilmar Canal requerendo a aprovação do plenário
que agracie com o “diploma de menção honrosa” o agricultor do distrito de Aracê, senhor Zulmiro Modolo,
no (7 de dezembro de dois mil e quatorze, na dépima segunda sessão ordinária. pois, O nes S
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destaque nacional em reportagem do globo rural sobre produção orgânica de morangos no estado,
apresentada no dia vinte e seis de outubro de dois mil e quatorze, vindo a contribuir para a divulgação do
município a nível nacional. nesse sentido, atendendo ao art. primeiro da lei municipal número, dois mil
seiscentos e um, barra dois mil e quatorze. Vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, como
se encontram aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente dá início a EXPLICAÇÃO PESSOAL
concedendo a palavra por cinco minutos para cada orador inscrito. Com a palavra o orador Nelson Luiz
Mayer, que comprimento a todos e fez o uso da palavra para fazer um comunicado que através da loja
massonica recebemos um convite para o evento de amanhã no antigo CENEC, relacionado ao problema de
drogas. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a
Palavra o orador inscrito Emerson Solanger Monhol, que falou sobre a semana do cirurgião dentista e que
se comemora a semana da saúde bucal no município, o mesmo falou também sobre as atividades que haverá
sobre a saúde bucal, logo falou sobre o bolsa família que existe a vinte anos. Com a palavra o orador inscrito
Rogério Luiz Khriling, que agradeceu aos vereadores Ivan e Pequiá, e diz ter sido claro em suas palavras,
pois ainda não fez o requerimento mas que pode vim a fazer e justificou a falta de Geruza, que foi pelo
motivo que sua irmã estar hospitalizada. E comunicou que não estará na próxima sessão dia quatro de
novembro. Com a palavra o orador inscrito, Júlio Maria Christ, que comentou sobre o bolsa família. O
presidente encerra a sessão as vinte horas e cinquenta e quatro minutos, do que constar, eu Scheila Maria
Ramos, servidora designado lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos os
vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 28 de Outubro de 2014.
NTOS Betis Ui dador
1º VICE- PRESIDENTE
nb taça LEANDRO Ec THOMAS
4
RETARIO 2º VICE-SECRETARIO
G CANAL card RAACH
2º SECRETAR