sessao nº 19

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EM 04 DE
NOVEMBRO DE 2014.
Aos quatro dias do mês de novembro, na Câmara Municipal de Domingos Martins no plenário Paulo Lorenzoni,
sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a décima nona sessão ordinária. Em seguida o presidente
convidou o primeiro secretário para fazer a chamada dos senhores vereadores e com a presença de doze
vereadores o presidente declara aberto a décima nona sessão ordinária. Logo o presidente pedi ao primeiro
secretário, Júlio Maria Christ para fazer as leituras das matérias do EXPEDIENTE DO DIA. projeto de
resolução número, vinte e dois, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução
normativa SGA : sistema geral de administração número, zero, zero sete, barra dois mil e quatorze que dispõe
sobre procedimentos para organização e controle das pautas de trabalho da tramitação legislativa e das
deliberações do plenário da câmara a serem adotados pela câmara municipal. Indicação número, duzentos e
cinquenta, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito
que realize reparos no calçamento da rua projetada em frente a casa dos senhores Saloto e Sarney, a direita do
DPM, em Paraju. Indicação número, duzentos e cinquenta e um, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente
Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de construir um muro de proteção
na escola de soído a fim de garantir maior segurança aos estudantes professores e servidores da escola. Indicação
número, duzentos e cinquenta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do presidente Júlio Maria dos Santos
indicando ao senhor prefeito reparos na ponte que dá acesso à estrada de São Bento do chapéu, na propriedade do
senhor Osvaldo Heher. Indicação número, duzentos e cinquenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria do
presidente Júlio Maria dos Santos indicando ao senhor prefeito a desapropriação amigável de parte da propriedade
da família Belon, na vila de soído, em frente ao bar dia a dias e ao supermercado soído, a fim de proporcionar
melhorias no trânsito local e construção de uma creche na vila. Indicação número, duzentos e cinquenta e quatro,
barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que
possibilite a pavimentação de uma rua localizada na vila de ponto alto, trecho compreendido entre a rua que dá
acesso a perobas até a residência do Sr. Dionésio Entringer (casa do mel), totalizando uma extensão de cem
metros, distrito de Ponto Alto. Indicação número, duzentos e cinquenta e cinco, barra dois mil e quatorze de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite a instalação de uma
luminária na comunidade da barra do Tijuco Preto, localizada no distrito de Ponto Alto. Indicação número,
duzentos e cinquenta e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes
indicando ao senhor prefeito, que possibilite uma manutenção na ponte sobre o rio jucu, localizado na estrada em
direção da propriedade do Sr. Antonio Zandonatti, tendo seu acesso entre a estrada que liga ponto alto a perobas.
Indicação número, duzentos e cinquenta e sete, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite para as comunidades de Santa Luzia, Alto Paraju e galo a
viabilidade de intermediar junto ao governo a instalação de torres com telefonia três G. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, sessenta e quatro, barra dois mil e quatorze.
Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número, sessenta e quatro, barra dois mil
e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, setenta e
seis, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número,
setenta e seis, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número, setenta e oito, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei número, setenta e oito, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação,
Justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, setenta e nove, barra dois mil e quatorze. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número, dezesseis, barra dois mil
e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número,
dezessete, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de resolução número, dezoito, barra dois mil e quatorze. Parecer da comissão de legislação, justiça e
us final favorável ao projeto de lução número, dezenbve, barra dois mil e quatorze. Emenda
A
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modificativa ao projeto de lei número, setenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria das comissões de
legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento que modifica os incisos I ao VII do artigo quinto, do
projeto de lei número, setenta e três, barra dois mil e quatorze. Telegramas do ministério da educação informando
a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Convite da secretaria municipal de
assistência e desenvolvimento social convida a todos para participar do segundo fórum de discussão sobre
associativismo e cooperativismo de domingos martins que será realizado no dia cinco de novembro de dois mil e
quatorze, às treze horas e trinta minutos na antiga LBA. Convite do comandante geral da polícia militar do
espírito santo, coronel PM Edmilson dos Santos e o comandante do sexto cia independente major PM Weligthon
Nalesso Denadai, tem a honra de convidar para a solenidade de homenagem ao destaque operacional do primeiro
e segundo trimestre de dois mil e quatorze, da sexta companhia independente da PMES, que se realizará no dia
sete de novembro de dois mil e quatorze as nove horas e trinta minutos, no auditório da escola Mariano Ferreira
de Nazareth. O presidente encaminhou para estudo das comissões competentes os projetos de resolução número,
vinte e dois, barra dois mil e quatorze a proposta de emenda modificativa, relativa ao projeto de lei número
setenta e três, barra dois mil e quatorze. O orçamento da conformidade do regimento interno nas indicações serão
encaminhadas posteriormente pela secretaria geral administrativa dos respectivos destinatários. Em seguida o
presidente prossegue para o PEQUENO EXPEDIENTE, facultando a palavra por cinco minutos para cada
orador inscrito. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos logo falou sobre o
“outubro rosa” que simboliza a luta contra o câncer de mama e sobre o “novembro azul” que é a chamada do
câncer de próstata, logo fala sobre as necessidades dos homens estar se conduzindo para fazer este exame.
Abordando outro assunto, disse sobre o informativo da prefeitura municipal de Domingos Martins que fala sobre
o descarte de medicamentos feitos de maneira incorreta e que traz prejuízo ao meio ambiente por possuir
substâncias químicas. Falou sobre o pronunciamento da farmacêutica Renata Alves, que explica como são feitas
as coletas dos medicamentos e em seguida falou sobre sua lei, que obriga a prefeitura comunicar todos os anos os
cidadãos de Domingos Martins como é a forma correta de fazer o descarte dos medicamentos, logo faz uma
leitura sobre sua lei de número, dois mil, quatrocentos e cinquenta e um, barra dois mil e doze. Abordando outro
assunto, logo disse que a prefeitura fala da rua de Perobas “rua da creche” que será calçada, mas essa rua tem uma
lei que ela se chama “Rua Vital Erlache” sendo assim a prefeitura desrespeitando os vereadores. Com a palavra o
orador inscrito Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Francisco Sutil Braga,
que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma.
Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador
inscrito Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria
Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais oradores inscritos o presidente prossegue para o GRANDE
EXPEDIENTE, facultando a palavra por dez minutos para cara orador inscrito. Com a palavra o orador Gilmar
Canal, comprimento a todos e logo falou de estar chateado pelo fato de ter feito um projeto “Vale Feira” para os
funcionários desta Casa, afirma ter consultado a todos os feirantes do município, e por surpresa da mesma este
projeto foi retirado de pauta sem nenhuma comunicação. Logo fala que vota em todos os projetos que vem para
esta Casa sem se quer pedir o motivo dos projetos, diz nunca ter votado contra em nenhum projeto. Prosseguindo
o vereador Ivan pediu a palavra e disse ao vereador Gilmar que o projeto é inconstitucional pelo fato de ter feito
sozinho e o certo seria este projeto parti da mesa diretora, logo o vereador Leandro pede a palavra e diz a Gilmar
que como Ivan relatou, foi constatado perante a comissão de finança e orçamento e diz a Gilmar que o projeto
estava sem sua assinatura, por isso optarão em não dar seguimento ao projeto, prosseguindo o vereador Divino
pede a palavra e parabeniza o vereador Gilmar pelo projeto e dá a opinião de vossa excelência trazer este projeto
na próxima sessão para apresentá-lo, logo Ivan pede a palavra e explica que o projeto foi retirado de pauta por
conta que o projeto deveria ser feito pela mesa diretora, não somente pelo vereador Gilmar, então o vereador
Gilmar pede que o presidente suspenda a sessão por cinco minutos. E o presidente suspende a sessão por cinco
minutos para entrarem em acordo. De volta a sessão o vereador Gilmar comunicou que o projeto entrará em
tação na próxima sessão no dia dezoito deNnovembro e logo liberou a votação dos projetos que tinha pedido
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vistas. Com a palavra o orador inscrito Francisco Sutil Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador
inscrito Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, comprimento a todos os funcionários da Casa e
logo falou sobre o projeto de lei do vereador Gilmar Canal, e diz que o projeto é inconstitucional da maneira que
foi realizado e apresentado, pois quando se fala de gastos e orçamento o projeto deverá ser apresentado pela mesa
diretora e através das comissões de justiça e redação, finanças e orçamentos. O projeto está parado nas comissões
e não foi pedido vistas, logo falou do projeto ser apenas para os funcionários da Câmara e que muitas vezes
esquecemos dos funcionários da prefeitura, que devemos olhar por todos os funcionários do município, em
seguida o vereador Gilmar Canal pede a palavra e diz ao vereador Leandro que a uns seis meses atrás o mesmo
fez uma indicação ao prefeito para dar um vale feira no valor de vinte reais a todos os funcionários da prefeitura, e
diz que a Câmara não tem nada a ver com a prefeitura, logo o vereador Leandro comenta sobre o valor do vale-
alimentação da prefeitura que está no valor de cento e quarenta e nove reais, e a Câmara dar um vale feira no valo
de cem reais ficaria desproporcional. Abordando outro assunto, logo falou da sessão passada que foi discutido
sobre a bolsa família, e pergunta se foi feito algo de la para cá, se algo foi resolvido. Com a palavra o orador
inscrito Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza
Fernandes, que deu boa noite a todos, logo comentou sobre a bolsa família e fala sobre as denúncias que foram
feitas na sessão passada, e pede ao ministério público que ouça a sessão passada para ver o que os nobres colegas
disseram, logo o vereador Leandro pede a palavra e diz a Divino, que os órgãos competentes junto com a
secretaria de assistência social já foram comunicados, pois por um simples fato de existir a denúncia o beneficio é
bloqueado, pois cabe a nós vereadores ir lá e constatar esta denúncia que muitas coisas ficam apenas aqui no
plenário, então o vereador Divino volta a dizer que para a família requerer este benefício existe três secretarias
aqui em nosso município avaliando as famílias, logo pede que busquem a verdade dos fatos da bolsa família em
Domingos Martins, prosseguindo o vereador Ivan pediu a palavra e fala sobre os questionamentos da sessão
passada, e das pessoas realmente necessitam da bolsa família e que estão anos e anos tentando mas que não
conseguem, mas pessoas que não precisam receber estão recebendo. Em seguida o vereador Osmar pede a palavra
e diz ter uma visão totalmente diferente, uma visão de outra forma. Porque vê vereador querendo fiscalizar quem
recebe cem reais sabendo que estas denúncias que estão na televisão são de bilhões e que paga a bolsa família é o
governo federal, logo comenta que temos coisas mais importantes para fiscalizar. O vereador Gilmar pede a
palavra e parabeniza o vereador Osmar pela fala e diz ter toda razão que temos que ajudar a quem não consegue
receber este beneficio da bolsa família. O vereador Júlia “Pequia” logo diz que temos que fiscalizar para darmos a
bolsa família a quem precisa e retirar de quem não precisa. Prosseguindo com sua fala o vereador Divino fala
sobre a fala de Osmar que citou a corrupção em Brasília, e fala que temos que acertar estas esses erros em nosso
município. Logo abordou outro assunto e fala sobre o dia vinte e nove de outubro que teve o fórum sobre as
drogas, parabenizou o pastor Sérgio pela iniciativa do fórum e comentou das leis que surgiram no decorrer dos
anos de dois mil e sete até o corrente ano, o CAPS que está sendo criado no município, parabenizou os
aniversariantes do mês da Câmara. Com a palavra o orador inscrito Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma.
Não havendo mais oradores inscritos o presidente prossegue para a ORDEM DO DIA, solicitando o primeiro
secretário Júlio Maria Christ que faça a leitura das matérias deste expediente. Em discussão, parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número sessenta e quatro, barra dois mil e
quatorze. Não havendo discussão colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao
projeto de lei número, sessenta e quatro, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão colocamos em votação,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de
lei número, sessenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que cria cargos e
adequa o quantitativo de cargos efetivos do anexo i da lei municipal número, mil novecentos e trinta e quatro,
barra dois mil e sete que institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do poder
executivo do município. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e
OS É O > a.
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redação final favorável ao projeto de lei número setenta e seis, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão,
colocamos em votação vereadores que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número, setenta e seis,
barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Em discussão, projeto de lei número, setenta e seis, barra dois mil e quatorze, de autoria do
poder executivo municipal que dispõe sobre autorização para firmar convênio de cooperação financeira com a
associação comunitária de goiabeiras. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável ao projeto de lei número, setenta e oito, barra dois mil e quatorze. Não havendo
discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número,
setenta e oito, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número, setenta e oito,
barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que cria o fundo municipal de proteção e defesa
civil - Funmpdec. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei número, setenta e nove, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos
em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em
discussão, projeto de lei número, setenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini que altera a redação do art. primeiro da lei municipal mil seiscentos e treze, de vinte e oito de novembro
de dois mil e dois que denomina rua sagrada família. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores
que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de resolução número, dezesseis, barra dois mil e quatorze.
Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de resolução número, dezesseis, barra dois mil e quatorze de
autoria da mesa diretora e do vereador Ivan Luiz Paganini que altera a redação do parágrafo único do art. primeiro
do regimento interno. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como
se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de resolução número, dezessete, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão,
colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, projeto de resolução número, dezessete, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que
institui a instrução normativa SGA sistema geral de administração número, zero, zero, quatro, barra dois mil e
quatorze que dispõe sobre normas e procedimentos referente ao uso, guarda, conservação e manutenção dos
veículos do poder legislativo. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de resolução Número, dezoito, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos
em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em
discussão, projeto de resolução número, dezoito, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui
a instrução normativa SGA sistema geral de administração número, zero, zero, cinco, barra dois mil e quatorze
que dispõe sobre atribuições, rotinas e procedimentos para a unidade advocatícia, no âmbito do poder legislativo.
Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de resolução número, dezenove, barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de resolução
número, dezenove, barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa SGA
sistema geral de administração número, zero, zero, seis, barra dois mil e quatorze que dispõe sobre normas a
É
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meio da unidade de serviços gerais do poder legislativo. Não havendo discussão, colocamos em votação,
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou
os projetos de lei aprovados ao prefeito para sansão e os projetos de resolução a secretaria geral administrativa
para providenciar o ato de publicação deste presidente. Em seguida o presidente prossegue para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o orador inscrito Gilmar Canal, que falou sobre a sessão do dia
dezoito que acontecerá a votação de seu projeto e logo convida a todos os funcionários da Casa para estarem
presente e a todos os feirantes da agricultura familiar para comparecerem nesta Casa. Com a palavra o orador
inscrito Divino de Sousa Fernandes, disse ao presidente que quando comentou sobre a lei trimestral que foi
mencionado através da secretaria de ação social e que está lei esta sendo discutida nas escolas. Com a palavra o
orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que falou sobre o projeto número, setenta e oito, barra dois mil e
quatorze e parabenizou o executivo por esse projeto, logo questionou sobre as enumeras indicações feitas na
sessão passada. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, comentou sobre outubro rosa e novembro
azul, falou sobre a semana da saúde bucal, e diz a Leandro que indicação é prerrogativa do vereador é direito dele,
que atrás das indicações buscamos mostrar ao prefeito o que precisa ser feito. Com a palavra o orador inscrito
Emerson Solanger Monhol, que fez um convite, que será realizado o segundo fórum da juventude no dia onze de
novembro, logo convida a todos os vereadores para estarem presente. Em seguida falou sobre a semana da saúde
bucal, sobre os cursos de turismo rural em aparecidinha que teve o modulo um e dois e que serão repetidos e por
fim comentou sobre a nova novela das sete que sua abertura foi feita em nosso município. Com a palavra o orador
inscrito Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente encerra a
sessão as vinte horas e trinta e um minutos. Do que constar, eu Scheila Maria Ramos, servidora designada, lavrei a
presente Ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Marins, 04 de novembro de 2014.
na Ahora uudado. Qule
MARIA DOS SANTOS RA ISTINA NEEYZK CHRIST
PRESIDENTE 1º VICE- PRESIDENTE
J MARIA CHRIST LEANDRO ÁGUSTINHO THOMES
º SECRETARIO 2º VICE-SECRETARIO
(BL
G R CANAL parcraca
2º SECRETARÃO