sessao nº 20

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EM 18
DE NOVEMBRO DE 2014.
Aos dezoito dias do mês de Novembro, na Câmara Municipal de Domingos Martins no plenário Paulo
Lorenzoni, sob a presidência Júlio Maria dos Santos realizou-se a vigésima sessão ordinária. Em seguida o
presidente convidou o primeiro secretário para fazer a chamada dos senhores vereadores e com a presença de
doze vereadores o presidente declara aberto a vigésima sessão ordinária. Logo o presidente pediu ao primeiro
secretário, Júlio Maria Christ para fazer as leituras das matérias do EXPEDIENTE DO DIA. Projeto de lei
número oitenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Domingos Martins. O vereador Divino de Souza Fernandes e
logo pediu vista do projeto de lei número oitenta e seis, barra dois mil e quatorze. Projeto de lei número
oitenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre o
acréscimo de parágrafo aos artigos quinto e sexto da lei dois mil, quinhentos e dezessete, barra dois mil e
treze que dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da secretaria municipal de assistência e
desenvolvimento social. Projeto de lei número oitenta e cinco, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes que renomeia a escola municipal de ensino fundamental “córrego São
Bento” para escola municipal de ensino fundamental “Alto Paraju”. Projeto de lei número oitenta e seis,
barra dois mil e quatorze de autoria da mesa diretora que altera o artigo primeiro da lei municipal número
dois mil, seiscentos e cinquenta e três, barra dois mil e quatorze que autoriza a devolução de recursos
financeiros ao poder executivo. Requerimento número vinte e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini requerendo ao executivo municipal providências quanto a aplicação da lei
municipal número dois mil, quatrocentos e cinquenta e um, barra dois mil e doze, “postos permanentes para
descarte de medicamentos vencidos”, com base em seus artigos, que especificam as obrigações da
administração municipal. da mesma forma, causa-nos surpresa a maneira como foi apresentada a matéria
“descarte de medicamentos: você sabe como fazer?” do informativo número três da prefeitura não pelo fato
de informar os procedimentos de descarte, que são corretos. mas, pelo agravante de ignorar totalmente a
referida lei municipal citada. como visto, há continuar procedendo desta maneira, sem cumprir a
determinação da lei, poderá gerar ato de improbidade. Indicação número duzentos e cinquenta e oito, barra
dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes indicando ao senhor prefeito, que
viabilize instalações de câmeras de monitoramento no portal da entrada de domingos martins. Indicação
número duzentos e cinquenta e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes indicando ao senhor prefeito, que possibilite instalações de câmeras de monitoramento no portal
de Santa Isabel. Indicação número duzentos e sessenta, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Gilmar Canal indicando ao senhor prefeito que realize a pintura e a manutenção do calçadão do trevo de
Domingos Martins até o centro da cidade. Indicação número duzentos e sessenta e um, barra dois mil €
quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a instalação de iluminação
pública e o calçamento da rua das flores, na vila verde, para maior trafegabilidade e segurança dos
moradores. Indicação número duzentos e sessenta e dois, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador
Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a construção de uma escada com corrimão por trás da escola
situada na vila verde para maior acessibilidade. Indicação número duzentos de sessenta e três, barra dois mil
e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a construção de uma
calçada na avenida Antônio Endlich, na vila verde, a pedido da comunidade para garantir maior segurança
aos moradores. Indicação número duzentos e sessenta e quatro, barra dois mil e quatorze de autoria do
vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito a melhoria do ponto de ônibus na vila verde e a
construção de um ponto próximo a igreja católica na vila para melhor segurança dos usuários. Indicação
número duzentos e sessenta e seis,
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Fernandes indicando ao senhor prefeito que possibilite a compra de um terreno e viabilize a construção de
um parque para exposição de produtos agropecuários no município. Indicação número duzentos e sessenta e
oito, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Darcy Raasch indicando ao senhor prefeito que instale
com urgência um telefone fixo no posto de saúde da fazenda Schwanz. indicação número duzentos e sessenta
e nove, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Emerson Monhol indicando ao senhor prefeito uma
padronização dos táxis de nosso município, com carros padronizados, motoristas uniformizados e uso de
taxímetros a fim de oferecer aos nossos turistas um serviço de melhor qualidade. Indicação número duzentos
e setenta e um, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini indicando ao senhor
prefeito que troque as lâmpadas queimadas, localizadas nas baias de parada dos ônibus, no terminal
rodoviário Manoel Pereira de Jesus, na sede do município. Indicação número duzentos e setenta e dois, barra
dois mil e quatorze de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Rogério Luiz Krôhling indicando ao
senhor prefeito que dê apoio financeiro ao curso de alemão, organizado pela associação de cultura alemã do
ES Acaes. Moção número trinta e seis, barra dois mil e quatorze de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes requerendo ao plenário, que seja registrado um voto de pesar pelo falecimento da senhora Matilde
Hloss Koehler, ocorrido na data de doze de outubro de dois mil e quatorze. Parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei setenta e três, barra dois mil e quatorze
orçamento para o exercício de dois mil e quinze. Telegrama do ministério da educação informando a
liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação. Telegramas do ministério da saúde
informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde. Convite do excelentíssimo
senhor Dary Pagung, presidente da comissão de finanças, economia, orçamento e fiscalização, controle e
tomada de contas da assembleia legislativa convidando para participar da audiência pública com o objetivo
de apresentar para a microrregião sudoeste serrana a lei orçamentária dois mil e quinze, a audiência será
realizada no dia vinte e seis de novembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, no centro de agronegócio
de marechal floriano ao lado do posto do café. Convite do senhor prefeito por meio da secretaria de cultura e
turismo convida a todos para a prestação de contas das ações desenvolvidas em dois mil e treze, dois mil e
quatorze, que será realizada dia vinte e sete de novembro às dezenove horas no auditório da escola Mariano
Ferreira de Nazareth. O presidente encaminhou para o estudo das comissões competentes os projetos de lei
números oitenta quatro, oitenta e cinco e oitenta e seis, barra dois mil e quatorze. Prosseguindo com os
trabalhos desta sessão o presidente da inicio aa PEQUENO EXPEDIENTE facultando a palavra por cinco
minutos para cada orador inscrito. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, deu boa noite a
todos e logo falou sobre um e-mail que o mesmo recebeu de um aluno do curso de direito da faculdade de
Blumenau “Tiago Gabriel Schultz”. Sendo assim Tiago de Blumenau colocando em suas pesquisas de TCC o
assunto sobre as políticas públicas, onde está se desenvolvendo o tema de reciclagem do lixo. O mesmo
comentou que Tiago achou a lei número dois mil trezentos e cinquenta e três da Casa de Domingos martins e
logo leu o e-mail que Tiago o mandou sendo assim Tiago dando incentivo a população Martinense a fazer a
coleta corretamente, a reciclagem. Por que a lei foi aprovada em dois mil e onze mas até o momento a
prefeitura não está cumprindo a coleta. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que
dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, deu boa noite a todos e
logo falou sobre as rematriculas escolares municipais que começaram no dia dezessete e irá até o dia vinte e
um de novembro, sendo assim comunicou sobre os documentos que são necessários para a rematricula.
Abordando outro assunto falou sobre o encontro de solenidade da polícia militar que aconteceu no colégio
Mariano e parabenizou o major comandante da polícia militar e o coronel de CPO Sul, sendo assim falou
sobre a patrulha rural que vem sendo feita nas comunidades do município. Não havendo mais oradores
inscrito, o presidente prossegue com o GRANDE EXPEDIENTE facultando a palavra por dez minutos para
cada orador inscrito. Co palavra q orador inscrito Gilmar Canal, comprimento a todos e logo falou sobre
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um pedido do mesmo que o prefeito acatou, pois tinha uma água que passava na rua da comunidade de
Vivendas. Mas o mesmo questionou sobre o custo que tiveram para levar os materiais para está pequena obra,
que foram dois sacos de cimento. o mesmo falou não ter condições uma camionete nova sair de Domingos
Martins para Pedra Azul, sendo que lá existe material de construção. Pois o gasto que teve até Pedra Azul foi
de sessenta reais e um saco de cimento custa vinte reais. Com a palavra o orador inscrito Francisco Sutil
Braga, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Leandro Agustinho Thomes, que
dispensou a mesma. Com a palavra o orador inscrito Ivan Luiz Paganini, que dispensou a mesma. Com a
palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que logo falou sobre a cidadania em ação que
acontecerá em Melgaço de cima no dia vinte e nove de novembro e parabenizou o evento que aconteceu em
Pedra Azul onde muitas famílias foram beneficiadas. Convidou a todos para participarem da inauguração da
Caixa econômica em Pedra Azul na sexta-feira as nove horas da manhã e as quatorze horas em São Paulino
de Aracê a inauguração do posto de saúde as descesses horas. Abordando outro assunto o mesmo falou sobre
o programa de atendimento dermatológico que acontecerá em Domingos Martins no dia sete e seis de
Dezembro. Com a palavra o orador inscrito Emerson Solanger Monhol, que dispensou a mesma. Com a
palavra o orador inscrito Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. O presidente transmitiu a presidência
por dez minutos a vice presidente Sandra Christina Neitzky Christ para fazer o uso da palavra. Com a
palavra o vereador presidente Júlio Maria dos Santos, que deu boa noite a todos, mas antes de começar sua
fala o mesmo entregou nas mão dos Vereadores Leandro e Ivan os relatórios referentes aos meses de julho,
agosto e setembro. Prosseguindo, agradeceu o Adivan do IDAF pela maneira que vem conduzindo seu
trabalho, agradeceu ao Davi por sua presença e seu trabalho junto com o sindicato, agradeceu aos
funcionários da secretaria de obras pelo trabalho que foi feito nas chegadas das cidades. Abordando outros
assuntos o mesmo falou sobre a reunião que aconteceu no dia anterior (segunda-feira) em Soído junto a
comunidade e a associação e parabenizou ao prefeito por ter atendido a indicação do mesmo sobre a travessia
da rua do CENEC. Agradeceu a presença da massonaria e logo falou sobre o ofício número dez,
parabenizando a massonaria pela brilhante festa que aconteceu no último domingo, prosseguindo com sua
fala o mesmo voltou a falar sobre o ofício que a massonaria fez a Câmara, sendo assim o mesmo pedindo que
este procedimento seja feito também a prefeitura. E mais uma vez parabenizou a massonaria pela forma que
foi feita o ofício. A vice presidente Sandra, retornou a presidência a Júlio Maria dos Santos. Não havendo
mais oradores inscritos o presidente prossegue para a ORDEM DO DIA solicitando o primeiro secretário
que faça a apresentação das matérias desta ordem do dia. Em discussão parecer da comissão de finanças e
orçamento favorável a emenda modificativa e ao projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e
quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão a emenda modificativa ao projeto de lei número
setenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria das comissões de legislação, justiça e redação final e
finanças e orçamento que modifica os incisos I a VII do artigo quinto do projeto de lei número setenta e três,
barra dois mil e quatorze. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão o primeiro turno de discussão do
projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e quatorze de autoria do poder executivo municipal que
estima a receita e fixa despesa do município de domingos martins para o exercício financeiro de dois mil e
quinze orçamento. Não havendo discussão, colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou a emenda para ser incorporada ao
texto original do projeto de lei número setenta e três, barra dois mil e quatorze para segundo turno de votação
que acontecerá no dia dois de dezembro de dois mil e quinze. Concluída a deliberação das matérias desta
pauta o presidente concede a palavra por cinco minutos para cada orador inscrito para a EXPLICAÇÃO
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palavra o orador inscrito Divino de Souza Fernandes, que dispensou a mesma. Com a palavra o orador
inscrito Júlio Maria Christ, que dispensou a mesma. O presidente encerrou está sessão as dezenove horas €
cinquenta e quatro minutos, e logo convidou a todos os vereadores e público presente para participarem da
próxima sessão Extraordinária. Do que contas eu Scheila Maria Ramos, servidora designada, lavrei a
presente Ata que após lida e acada conforme será assinada por todos os vereadores presente.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 18 de Novembro de 2014
JULIO MARIA DOS SANTOS NDRA CHRISTINA NEITZK CHRIST
1º VICE- PRESIDENTE
eta JA CHRIST LEANDRÓ e NHO THOMAS
Iºs
ECRETARIO 2º VICE-SECRETARIO
Gm CANAL
2º SECRETARIO
aa SÉ DE OLIVEIRA